SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 4
Baixar para ler offline
conteudojuridico.com.br http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.53652
Viva a liberdade de expressão e de pensamento entre os
partidos políticos
» Busca Personalizada enhanced by Google
Artigos
Terça, 02 de Junho de 2015 04h15
SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA: Jornalista, educador, escritor, produtor de vídeo
aulas. Articulista: JusBrasil, Jusnavigandi, JurisWay, Academia Brasileira de Direito (ABDIR),
E-gov UFRS, Editora JC, Investidura Portal Jurídico.
» Sérgio Henrique da Silva Pereira
Resumo: Desde que o PT assumiu a cadeira da Presidência da República, e em seu auge – primeiro
mandato do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva -, as ofensas aos petistas, e a quaisquer
pessoas simpatizantes ao PT, não pararam de serem promanadas pelos antiPT. Não é de desconsiderar
que parlatórios se disseminaram nas redes sociais, blogs e sites, nas conversas de bares, sobre o perigo do
PT no poder.
Palavras-chave: Partidos Políticos; liberdade de pensamento; liberdade de expressão; democracia;
garantias fundamentais; direitos humanos.
Abstract: Since the PT assumed the Chair of the Presidency of the Republic, and at its peak – first term of
former President of the Republic, Luiz Inácio Lula da Silva-, the offenses to the PT, and any people to
sympathizers PT, did not stop being promanadas by antiPT. It's not to disregard that parlors spread in social
networks, blogs and sites, in conversations of bars, about the danger of the PT in power..
Keywords: Political Parties; freedom of thought; freedom of expression; democracy; fundamental
guarantees; human rights.
Sumário: Introdução; I – Desigualdade social arquitetada; II – Qual a identidade do povo brasileiro?; III –
Quimeras discursivas; IV – Conclusão.
Introdução
As premissas [antiPT], na época, eram mais pelo medo de o Brasil se tornar um país sem liberdades
públicas, estas incrustadas no corpo da CF/1988. Não obstante, o que causou mal-estar mesmo fora a
possibilidade de que a estratificação social “indesejada” [negros, nordestinos, índios] tivesse ascensão
social, fato o qual se tornou histórico, e a ecoar na eternidade, em nosso país, doa a quem doer.[1]
Conquanto, tais avanços, diante das potencialidades produtivas no Brasil,[2] não encontrou fácil caminho
para tornar nosso país em terra humanística. As altas desigualdades sociais se devem ao “passivo
histórico”, [3] porém, o que mais impede a ascensão social dos párias é a mentalidade secular da elite, a
discriminatória. Ora, o que impede a ascensão dos párias, senão políticas pífias. Além disso, o maior
peguilho sistemático em nosso país são os crimes cometidos contra a Administração Pública – corrupção
ativa e passiva, peculato, concussão, Lei 8.429/1992.
I – Desigualdade social arquitetada
O esmero na desigualdade social em nosso país se deve ao fato obstativo da concepção teórica “superior e
inferior”.[4] E dizer que não existe discriminações limitadoras ao desenvolvimento porfioso aos direitos
humanos é sofisma. O Supremo Tribunal Federal, como cavaleiro guardião da Constituição Federal de
1988, em diversos Recursos Extraordinários, vem assegurando a liberdade de expressão e a liberdade de
imprensa em nosso país. Sem tais liberdades, inerentes e basilares a democracia, ainda teríamos as
pérfidas “informações” de que o Brasil é um país formado por pessoas - não importando a estratificação
social, as condições sexual, étnica e religiosa – humanistas em suas almas. Não podemos esquecer de que
tais liberdades atuais asseguraram ao povo brasileiro, de norte a sul, de leste a oeste, ao conhecimento
verídico do que seja o Brasil. Um país de complexidades psíquicas a identidade cultural – qual a cultura real
brasileira?
II – Qual a identidade do povo brasileiro?
Somos um povo sem identidade, pois somos miscigenados, a qual se possa, peremptoriamente, “confirmar”
a pureza étnica, cultural. Sem identidade, os brasileiros se digladiam ao calor de acusações desconexas.
Sim, somos um povo com complexo de inferioridade. E cada qual busca um diferencial, um porto seguro, o
qual possa bradar “Sou!”.
“Sou negro!”, “Sou branco!”, “Sou índio”, “Sou mameluco!”; “Sou da classe A!”, “Sou da classe B!”, “Sou da
nova classe média!” etc.
“Sou!”. Tal termo está impregnado de inferioridade – complexo de inferioridade encerra o complexo de
superioridade, ambos estão interligados – na nossa cultura. Cardápios regionais, outrora considerados de
indivíduos “desiguais”, agora fazem parte dos cardápios de qualquer estratificação social, por exemplo, a
feijoada. Construiu-se um mosaico, o qual de longe, reluz e encanta. De perto, a assustadora realidade:
discriminações. Ao olhar mais atento, perseguições partidárias [direita e esquerda], religiosas [espírita,
evangélica, católica etc.], sexuais [homem e mulher], à forma de se comportar mesmo que pertença ao
mesmo grupo [partido, religião, sexual etc.]. A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, na
efervescência das garantias fundamentais e dos direitos humanos, desnudaram a hipocrisia brasileira, a de
um povo amistoso, complacente, humanístico.
III – Quimeras discursivas
Na guerra das concepções teóricas, por exemplo, PSDB e PT usam das liberdades [expressão e imprensa]
para se defenderem e se atacarem. Na esteira da discórdia, seguidores, ávidos por notícias reveladoras e
comprometedoras, não param de ler as últimas notícias disponibilizadas pelos agregadores "Web
syndication". Bandeiras tremulam, gestos, vozes e olhares se lançam aos “inimigos”.
“A raiz da crise atual foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios
começaram já no governo Lula. O que a realidade está mostrando é que nunca antes neste país se errou
tanto nem se roubou tanto em nome de uma causa”. (Fernando Henrique Cardoso)
“Se FHC quiser falar de corrupção, precisaria contar a história de sua reeleição”. (Luiz Inácio Lula da Silva)
Corrupção, o problema dela é que não tem pai e mãe certos. Filhos sim. E os filhos se perpetuaram ao
longo dos séculos. O chamado “jeitinho” brasileiro tem custado muito caro ao povo. Os párias vivem muito
mal, as elites vivem também mal. Nenhum tem a garantia de que terá qualidade de vida [plena]. Instalou-se
nas entranhas de cada brasileiro que qualidade de vida é ter dinheiro, muito dinheiro. Qualidade de vida, no
Brasil, não existe, mesmo para os elitizados:
a) Sessenta por cento do esgoto, no Brasil, não é tratado, ou seja, os banhistas que se cuidem no verão,
pois nadaram nos coliformes fecais, as donas de casa que comprem bastante anti-helmíntico.
b) Setenta por cento dos alimentos in natura estão contaminados por agrotóxicos altamente
cancerígenos; [5]
c) A corrupção no Brasil consome vidas humanas, corrói os pilares da democracia, das instituições
públicas. [6]
Eis alguns dos vários empecilhos ao bem-estar do povo brasileiro.
IV – Conclusão
Enquanto nossos partidos ficam discursando quem não causou maiores problemas aos detentores de
direitos [art. 1º, parágrafo único, da CF/1988], e enquanto filiados nos cargos políticos ganham substanciais
subsídios e vantagens, o povo come o pão que o diabo não quer. É o resto do resto, que é prestado
[serviços públicos], assegurado [piso salarial nacional ou regional], permitido [controle na liberdade de
expressão e de imprensa] aos detentores de poder.
Na panaceia da “verdade”, dos discursos calorosos para defender os próprios partidos, os feitos
“grandiosos” são propalados, mas nada se concretiza efetivamente em nosso país. O Brasil continua com
sua [abissal] desigualdade social, mergulhado nos coliformes fecais – “Alô, Olimpíadas”! -, com
malandragens sofisticadas de induções e persuasões através de “robôs” [7], com a existência de
subnutridos numa das maiores potências econômicas e produtoras de grãos, com os conflitos diuturnos
entre policiais e narcotraficantes – que é um “Estado” dentro de outro Estado -, com a sofisticação da
corrupção entre agentes políticos e empresas privadas prestadoras de serviços públicos.
São tantos os problemas reais, muitos discursos e muito “pão é circo” para o povo, sem que os problemas
reais encontrem planos concretos capazes de tornar o Brasil solo formoso, retumbante aos direitos
humanos.
Ah! Tanto eu, quanto demais jornalistas, diplomados ou não, esperamos que as autoridades públicas, junto
com sindicatos de jornalistas, depois, não venham com projetos de leis para cercear a liberdade de
expressão e a liberdade de pensamento. Serão as liberdades, somente direitos dos partidos políticos e das
corporações privadas quando na defesa de seus interesses? Se assim for, não restarão mais dúvidas de
que a Carta Política, de 1988, é democrática, mas as condições impostas são autoritárias.
Fiat Lux!
Notas:
1 – Representante do UNICEF destaca os avanços sociais do Brasil nos últimos anos. Disponível em: <
http://www.unicef.org/brazil/pt/media_20130.htm >.
2 – BBC. Brasil ‘decola’, diz capa da revista ‘The Economist’. Disponível em: <
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/11/091112_economist_rc>.
3 – BBB. 'Passivo histórico' ainda limita avanços sociais no Brasil. Disponível em: <
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130312_brasil_idh_pai >.
4 - PEREIRA, Sérgio Henrique da S. Diploma, etnia, morfologia, sexualidade. A “arquitetura da
discriminação” e os direitos humanos. JusBrasil. Disponível em:<
http://transitoescola.jusbrasil.com.br/artigos/169254233/diploma-etnia-morfologia-sexualidade-a-arquitetura-
da-discriminacao-e-os-direitos-humanos>.
5 – El PAÍS. O “alarmante” uso de agrotóxicos no Brasil atinge 70% dos alimentos. Disponível em: <
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/29/politica/1430321822_851653.html >.
6 – FIESP. Relatório Corrupção: custos econômicos e propostas de combate. Disponível em: <
http://www.fiesp.com.br/arquivo-download/?id=2021 >.
7 – ARAGÃO, Alexandre. Punir uso de robô na web requer leis mais claras. Observatório da Imprensa,
31/03/2015 na edição 844. Disponível em: < http://observatoriodaimprensa.com.br/e-
noticias/_ed844_punir_uso_de_robo_na_web_requer_leis_mais_claras/ >.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico
publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: PEREIRA, Sérgio Henrique da Silva.
Viva a liberdade de expressão e de pensamento entre os partidos políticos . Conteudo Juridico, Brasilia-DF:
02 jun. 2015. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.53652>. Acesso em: 19
jun. 2015.
Comentários
Artigos relacionados:

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Avaliação de recuperação sociologia 2 ano
Avaliação de recuperação sociologia 2 anoAvaliação de recuperação sociologia 2 ano
Avaliação de recuperação sociologia 2 anoProf. Noe Assunção
 
A Nova sociedade Brasileira
A Nova sociedade Brasileira A Nova sociedade Brasileira
A Nova sociedade Brasileira Marta Cunha
 
Ecos do Autoritarismo. A Ditadura Revisitada.
Ecos do Autoritarismo. A Ditadura Revisitada. Ecos do Autoritarismo. A Ditadura Revisitada.
Ecos do Autoritarismo. A Ditadura Revisitada. SamueldeJesus24
 
Quiz de atualidades destak fmj
Quiz de atualidades destak   fmjQuiz de atualidades destak   fmj
Quiz de atualidades destak fmjGUILHERME FRANÇA
 
Reveses da Democracia Brasileira: a Historia do Golpe de 2016
Reveses da Democracia Brasileira: a Historia do Golpe de 2016Reveses da Democracia Brasileira: a Historia do Golpe de 2016
Reveses da Democracia Brasileira: a Historia do Golpe de 2016SamueldeJesus24
 
Antropólogo denuncia atuação do indigenismo internacional
Antropólogo denuncia atuação do indigenismo internacionalAntropólogo denuncia atuação do indigenismo internacional
Antropólogo denuncia atuação do indigenismo internacionalGuy Valerio
 
Desmistificando o brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumano
Desmistificando o brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumanoDesmistificando o brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumano
Desmistificando o brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumanoSérgio Henrique da Silva Pereira
 
Apresentação manuela
Apresentação   manuelaApresentação   manuela
Apresentação manuelaGabriel Reis
 
O Racismo Estrutural no Mercado de Trabalho
O Racismo Estrutural no Mercado de TrabalhoO Racismo Estrutural no Mercado de Trabalho
O Racismo Estrutural no Mercado de TrabalhoRoosevelt F. Abrantes
 
ESTADO DE DIREITO - 24 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 24 EDIÇÃOESTADO DE DIREITO - 24 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 24 EDIÇÃOEstadodedireito
 
Gabarito prova cidadania direitos,_segregaçao, (1)
Gabarito prova cidadania direitos,_segregaçao, (1)Gabarito prova cidadania direitos,_segregaçao, (1)
Gabarito prova cidadania direitos,_segregaçao, (1)Atividades Diversas Cláudia
 

Mais procurados (18)

A divisão dos eleitores
A divisão dos eleitoresA divisão dos eleitores
A divisão dos eleitores
 
Avaliação de recuperação sociologia 2 ano
Avaliação de recuperação sociologia 2 anoAvaliação de recuperação sociologia 2 ano
Avaliação de recuperação sociologia 2 ano
 
Debate corrupção
Debate   corrupçãoDebate   corrupção
Debate corrupção
 
A Nova sociedade Brasileira
A Nova sociedade Brasileira A Nova sociedade Brasileira
A Nova sociedade Brasileira
 
Ecos do Autoritarismo. A Ditadura Revisitada.
Ecos do Autoritarismo. A Ditadura Revisitada. Ecos do Autoritarismo. A Ditadura Revisitada.
Ecos do Autoritarismo. A Ditadura Revisitada.
 
Quiz de atualidades destak fmj
Quiz de atualidades destak   fmjQuiz de atualidades destak   fmj
Quiz de atualidades destak fmj
 
Os direitos indigenas no brasil
Os direitos indigenas no brasilOs direitos indigenas no brasil
Os direitos indigenas no brasil
 
Governo e Território
Governo e TerritórioGoverno e Território
Governo e Território
 
Pagina 2
Pagina   2Pagina   2
Pagina 2
 
Questões do Enem de Sociologia
Questões do Enem de SociologiaQuestões do Enem de Sociologia
Questões do Enem de Sociologia
 
Reveses da Democracia Brasileira: a Historia do Golpe de 2016
Reveses da Democracia Brasileira: a Historia do Golpe de 2016Reveses da Democracia Brasileira: a Historia do Golpe de 2016
Reveses da Democracia Brasileira: a Historia do Golpe de 2016
 
Antropólogo denuncia atuação do indigenismo internacional
Antropólogo denuncia atuação do indigenismo internacionalAntropólogo denuncia atuação do indigenismo internacional
Antropólogo denuncia atuação do indigenismo internacional
 
Desmistificando o brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumano
Desmistificando o brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumanoDesmistificando o brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumano
Desmistificando o brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumano
 
Apresentação manuela
Apresentação   manuelaApresentação   manuela
Apresentação manuela
 
Palestra 39 o negro 2014
Palestra 39 o negro 2014Palestra 39 o negro 2014
Palestra 39 o negro 2014
 
O Racismo Estrutural no Mercado de Trabalho
O Racismo Estrutural no Mercado de TrabalhoO Racismo Estrutural no Mercado de Trabalho
O Racismo Estrutural no Mercado de Trabalho
 
ESTADO DE DIREITO - 24 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 24 EDIÇÃOESTADO DE DIREITO - 24 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 24 EDIÇÃO
 
Gabarito prova cidadania direitos,_segregaçao, (1)
Gabarito prova cidadania direitos,_segregaçao, (1)Gabarito prova cidadania direitos,_segregaçao, (1)
Gabarito prova cidadania direitos,_segregaçao, (1)
 

Destaque

Campos calculados julio
Campos calculados julioCampos calculados julio
Campos calculados julioN_Aquarium
 
Apresentacao paraguacu 01 (1)
Apresentacao paraguacu 01 (1)Apresentacao paraguacu 01 (1)
Apresentacao paraguacu 01 (1)Josete Sampaio
 
Direitos dos consumidores no serviço público de telecomunicação
Direitos dos consumidores no serviço público de telecomunicaçãoDireitos dos consumidores no serviço público de telecomunicação
Direitos dos consumidores no serviço público de telecomunicaçãoSérgio Henrique da Silva Pereira
 
ditadura disfarçada o controle sobre a democracia liberdade de pensamento e d...
ditadura disfarçada o controle sobre a democracia liberdade de pensamento e d...ditadura disfarçada o controle sobre a democracia liberdade de pensamento e d...
ditadura disfarçada o controle sobre a democracia liberdade de pensamento e d...Sérgio Henrique da Silva Pereira
 

Destaque (8)

Campos calculados julio
Campos calculados julioCampos calculados julio
Campos calculados julio
 
Apresentacao paraguacu 01 (1)
Apresentacao paraguacu 01 (1)Apresentacao paraguacu 01 (1)
Apresentacao paraguacu 01 (1)
 
A beleza da matematica
A beleza da matematicaA beleza da matematica
A beleza da matematica
 
Texto luisa alvim
Texto luisa alvimTexto luisa alvim
Texto luisa alvim
 
Relatorio de Outubro - 2013
Relatorio de Outubro - 2013Relatorio de Outubro - 2013
Relatorio de Outubro - 2013
 
A lista
A listaA lista
A lista
 
Direitos dos consumidores no serviço público de telecomunicação
Direitos dos consumidores no serviço público de telecomunicaçãoDireitos dos consumidores no serviço público de telecomunicação
Direitos dos consumidores no serviço público de telecomunicação
 
ditadura disfarçada o controle sobre a democracia liberdade de pensamento e d...
ditadura disfarçada o controle sobre a democracia liberdade de pensamento e d...ditadura disfarçada o controle sobre a democracia liberdade de pensamento e d...
ditadura disfarçada o controle sobre a democracia liberdade de pensamento e d...
 

Semelhante a Viva a liberdade de expressão e de pensamento entre os partidos políticos

SEGURANÇA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
SEGURANÇA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.SEGURANÇA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
SEGURANÇA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.RAPPER PIRATA
 
Jornal Inconfidência nº 226 de 30 de abril/2016‏
Jornal Inconfidência nº 226 de 30 de abril/2016‏Jornal Inconfidência nº 226 de 30 de abril/2016‏
Jornal Inconfidência nº 226 de 30 de abril/2016‏Lucio Borges
 
Inconfidência 227‏
Inconfidência 227‏Inconfidência 227‏
Inconfidência 227‏Lucio Borges
 
Inconfidência n 259
Inconfidência n 259 Inconfidência n 259
Inconfidência n 259 Lucio Borges
 
Oligarquias partidárias brasileiras
Oligarquias partidárias brasileirasOligarquias partidárias brasileiras
Oligarquias partidárias brasileirasJustino Amorim
 
Oligarquias partidárias brasileiras
Oligarquias partidárias brasileirasOligarquias partidárias brasileiras
Oligarquias partidárias brasileirasJustino Amorim
 
20160419 O fator Roberto Jefferson
20160419 O fator Roberto Jefferson20160419 O fator Roberto Jefferson
20160419 O fator Roberto JeffersonFrancisco Pinheiro
 
A crise brasileira
A crise brasileiraA crise brasileira
A crise brasileirapaulorbt
 
45713608 movimento-de-inclusao-social-da-pessoa-com-deficiencia
45713608 movimento-de-inclusao-social-da-pessoa-com-deficiencia45713608 movimento-de-inclusao-social-da-pessoa-com-deficiencia
45713608 movimento-de-inclusao-social-da-pessoa-com-deficienciaMaria Vilani Alves Moscatelli
 
Revista conservadora - Porque o Brasil não tem um partido conservador
Revista conservadora - Porque o Brasil não tem um partido conservadorRevista conservadora - Porque o Brasil não tem um partido conservador
Revista conservadora - Porque o Brasil não tem um partido conservadorRevista O Conservador
 
História do movimento político das pessoas com deficiência n
História do movimento político das pessoas com deficiência nHistória do movimento político das pessoas com deficiência n
História do movimento político das pessoas com deficiência nuberlandiaacessivel
 
Carta aberta em defesa da democracia e democratização das mídias alternativas
Carta aberta em defesa da democracia e democratização das mídias alternativasCarta aberta em defesa da democracia e democratização das mídias alternativas
Carta aberta em defesa da democracia e democratização das mídias alternativasDaniel Filho
 
Capacitacao liderancas participacao-politica
Capacitacao liderancas participacao-politicaCapacitacao liderancas participacao-politica
Capacitacao liderancas participacao-politicaJader Araujo
 
Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XX
Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XXFolhetim do Estudante - Ano II - Núm. XX
Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XXValter Gomes
 
Carta aberta
Carta abertaCarta aberta
Carta abertaaipaf
 

Semelhante a Viva a liberdade de expressão e de pensamento entre os partidos políticos (20)

SEGURANÇA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
SEGURANÇA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.SEGURANÇA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
SEGURANÇA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
 
9ª aula 20-04-2010
9ª aula   20-04-20109ª aula   20-04-2010
9ª aula 20-04-2010
 
Jornal Inconfidência nº 226 de 30 de abril/2016‏
Jornal Inconfidência nº 226 de 30 de abril/2016‏Jornal Inconfidência nº 226 de 30 de abril/2016‏
Jornal Inconfidência nº 226 de 30 de abril/2016‏
 
Inconfidência 227‏
Inconfidência 227‏Inconfidência 227‏
Inconfidência 227‏
 
Inconfidência n 259
Inconfidência n 259 Inconfidência n 259
Inconfidência n 259
 
Oligarquias partidárias brasileiras
Oligarquias partidárias brasileirasOligarquias partidárias brasileiras
Oligarquias partidárias brasileiras
 
Oligarquias partidárias brasileiras
Oligarquias partidárias brasileirasOligarquias partidárias brasileiras
Oligarquias partidárias brasileiras
 
Os direitos humanos no século xxi
Os direitos humanos no século xxiOs direitos humanos no século xxi
Os direitos humanos no século xxi
 
20160419 O fator Roberto Jefferson
20160419 O fator Roberto Jefferson20160419 O fator Roberto Jefferson
20160419 O fator Roberto Jefferson
 
A Crise Brasileira
A Crise BrasileiraA Crise Brasileira
A Crise Brasileira
 
A crise brasileira
A crise brasileiraA crise brasileira
A crise brasileira
 
45713608 movimento-de-inclusao-social-da-pessoa-com-deficiencia
45713608 movimento-de-inclusao-social-da-pessoa-com-deficiencia45713608 movimento-de-inclusao-social-da-pessoa-com-deficiencia
45713608 movimento-de-inclusao-social-da-pessoa-com-deficiencia
 
Trablho para pdf novo
Trablho para pdf novoTrablho para pdf novo
Trablho para pdf novo
 
Revista conservadora - Porque o Brasil não tem um partido conservador
Revista conservadora - Porque o Brasil não tem um partido conservadorRevista conservadora - Porque o Brasil não tem um partido conservador
Revista conservadora - Porque o Brasil não tem um partido conservador
 
Enem 2011
Enem 2011Enem 2011
Enem 2011
 
História do movimento político das pessoas com deficiência n
História do movimento político das pessoas com deficiência nHistória do movimento político das pessoas com deficiência n
História do movimento político das pessoas com deficiência n
 
Carta aberta em defesa da democracia e democratização das mídias alternativas
Carta aberta em defesa da democracia e democratização das mídias alternativasCarta aberta em defesa da democracia e democratização das mídias alternativas
Carta aberta em defesa da democracia e democratização das mídias alternativas
 
Capacitacao liderancas participacao-politica
Capacitacao liderancas participacao-politicaCapacitacao liderancas participacao-politica
Capacitacao liderancas participacao-politica
 
Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XX
Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XXFolhetim do Estudante - Ano II - Núm. XX
Folhetim do Estudante - Ano II - Núm. XX
 
Carta aberta
Carta abertaCarta aberta
Carta aberta
 

Mais de Sérgio Henrique da Silva Pereira

Senzalas e serviçalismo o fim da empregada doméstica secular
Senzalas e serviçalismo o fim da empregada doméstica secularSenzalas e serviçalismo o fim da empregada doméstica secular
Senzalas e serviçalismo o fim da empregada doméstica secularSérgio Henrique da Silva Pereira
 
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos human...
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos human...Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos human...
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos human...Sérgio Henrique da Silva Pereira
 
A proteção dos direitos humanos na liberdade de expressão nas paradas lLGBTs ts
A proteção dos direitos humanos na liberdade de expressão nas paradas lLGBTs tsA proteção dos direitos humanos na liberdade de expressão nas paradas lLGBTs ts
A proteção dos direitos humanos na liberdade de expressão nas paradas lLGBTs tsSérgio Henrique da Silva Pereira
 
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanosInstrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanosSérgio Henrique da Silva Pereira
 
DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E O...
DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E O...DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E O...
DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E O...Sérgio Henrique da Silva Pereira
 
O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalizaçã...
O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalizaçã...O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalizaçã...
O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalizaçã...Sérgio Henrique da Silva Pereira
 
A nova arbitrariedade das operadoras de serviço de acesso à internet
A nova arbitrariedade das operadoras de serviço de acesso à internetA nova arbitrariedade das operadoras de serviço de acesso à internet
A nova arbitrariedade das operadoras de serviço de acesso à internetSérgio Henrique da Silva Pereira
 
Os direitos dos_idosos_os_cuidadores_de_idosos_os_maustratos_aos_idosos_e_del...
Os direitos dos_idosos_os_cuidadores_de_idosos_os_maustratos_aos_idosos_e_del...Os direitos dos_idosos_os_cuidadores_de_idosos_os_maustratos_aos_idosos_e_del...
Os direitos dos_idosos_os_cuidadores_de_idosos_os_maustratos_aos_idosos_e_del...Sérgio Henrique da Silva Pereira
 
Deputada federal Jaqueline Roriz e a voz do povo na lei ficha limpa
Deputada federal Jaqueline Roriz e a voz do povo na lei ficha limpaDeputada federal Jaqueline Roriz e a voz do povo na lei ficha limpa
Deputada federal Jaqueline Roriz e a voz do povo na lei ficha limpaSérgio Henrique da Silva Pereira
 
Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico hospitala...
Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico hospitala...Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico hospitala...
Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico hospitala...Sérgio Henrique da Silva Pereira
 
Produto com defeito_e_prazo_máximo_de_30_trinta_dias_para_sanar_o_vício
Produto com defeito_e_prazo_máximo_de_30_trinta_dias_para_sanar_o_vícioProduto com defeito_e_prazo_máximo_de_30_trinta_dias_para_sanar_o_vício
Produto com defeito_e_prazo_máximo_de_30_trinta_dias_para_sanar_o_vícioSérgio Henrique da Silva Pereira
 
Aumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidor
Aumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidorAumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidor
Aumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidorSérgio Henrique da Silva Pereira
 
A obrigatoriedade de aluno de autoescola contratar mais aulas
A obrigatoriedade de aluno de autoescola contratar mais aulasA obrigatoriedade de aluno de autoescola contratar mais aulas
A obrigatoriedade de aluno de autoescola contratar mais aulasSérgio Henrique da Silva Pereira
 

Mais de Sérgio Henrique da Silva Pereira (20)

Senzalas e serviçalismo o fim da empregada doméstica secular
Senzalas e serviçalismo o fim da empregada doméstica secularSenzalas e serviçalismo o fim da empregada doméstica secular
Senzalas e serviçalismo o fim da empregada doméstica secular
 
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos human...
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos human...Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos human...
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos human...
 
A proteção dos direitos humanos na liberdade de expressão nas paradas lLGBTs ts
A proteção dos direitos humanos na liberdade de expressão nas paradas lLGBTs tsA proteção dos direitos humanos na liberdade de expressão nas paradas lLGBTs ts
A proteção dos direitos humanos na liberdade de expressão nas paradas lLGBTs ts
 
O direito fundamental no Sistema de Saúde brasileiro
O direito fundamental no Sistema de Saúde brasileiroO direito fundamental no Sistema de Saúde brasileiro
O direito fundamental no Sistema de Saúde brasileiro
 
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanosInstrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos
Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos
 
DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E O...
DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E O...DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E O...
DIPLOMA, ETNIA, MORFOLOGIA, SEXUALIDADE. A “ARQUITETURA DA DISCRIMINAÇÃO” E O...
 
O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalizaçã...
O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalizaçã...O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalizaçã...
O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalizaçã...
 
A nova arbitrariedade das operadoras de serviço de acesso à internet
A nova arbitrariedade das operadoras de serviço de acesso à internetA nova arbitrariedade das operadoras de serviço de acesso à internet
A nova arbitrariedade das operadoras de serviço de acesso à internet
 
Os direitos dos_idosos_os_cuidadores_de_idosos_os_maustratos_aos_idosos_e_del...
Os direitos dos_idosos_os_cuidadores_de_idosos_os_maustratos_aos_idosos_e_del...Os direitos dos_idosos_os_cuidadores_de_idosos_os_maustratos_aos_idosos_e_del...
Os direitos dos_idosos_os_cuidadores_de_idosos_os_maustratos_aos_idosos_e_del...
 
Deputada federal Jaqueline Roriz e a voz do povo na lei ficha limpa
Deputada federal Jaqueline Roriz e a voz do povo na lei ficha limpaDeputada federal Jaqueline Roriz e a voz do povo na lei ficha limpa
Deputada federal Jaqueline Roriz e a voz do povo na lei ficha limpa
 
Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico hospitala...
Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico hospitala...Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico hospitala...
Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico hospitala...
 
Asilo político para_advogada_o_Brasil_vive_uma_ditadura
Asilo político para_advogada_o_Brasil_vive_uma_ditaduraAsilo político para_advogada_o_Brasil_vive_uma_ditadura
Asilo político para_advogada_o_Brasil_vive_uma_ditadura
 
Assitência técnica e prazo para conserto
Assitência técnica e prazo para consertoAssitência técnica e prazo para conserto
Assitência técnica e prazo para conserto
 
Auxílio doença parenteral e dignidade humana
Auxílio doença parenteral e dignidade humanaAuxílio doença parenteral e dignidade humana
Auxílio doença parenteral e dignidade humana
 
Consumidor também comete dano moral
Consumidor também comete dano moralConsumidor também comete dano moral
Consumidor também comete dano moral
 
O darwinismo social_presente_no_Brasil_do_século_XXI
O darwinismo social_presente_no_Brasil_do_século_XXIO darwinismo social_presente_no_Brasil_do_século_XXI
O darwinismo social_presente_no_Brasil_do_século_XXI
 
Produto com defeito_e_prazo_máximo_de_30_trinta_dias_para_sanar_o_vício
Produto com defeito_e_prazo_máximo_de_30_trinta_dias_para_sanar_o_vícioProduto com defeito_e_prazo_máximo_de_30_trinta_dias_para_sanar_o_vício
Produto com defeito_e_prazo_máximo_de_30_trinta_dias_para_sanar_o_vício
 
Aumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidor
Aumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidorAumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidor
Aumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidor
 
Eugenia institucionalizada no Brasil
Eugenia institucionalizada no BrasilEugenia institucionalizada no Brasil
Eugenia institucionalizada no Brasil
 
A obrigatoriedade de aluno de autoescola contratar mais aulas
A obrigatoriedade de aluno de autoescola contratar mais aulasA obrigatoriedade de aluno de autoescola contratar mais aulas
A obrigatoriedade de aluno de autoescola contratar mais aulas
 

Último

Os impactos ambientais e suas consequências
Os impactos ambientais e suas consequênciasOs impactos ambientais e suas consequências
Os impactos ambientais e suas consequênciasLaianaLessaTeixeiraP
 
5. Em caso de sentença condenatória do Estado agressor, quais as penas?
5. Em caso de sentença condenatória do Estado agressor, quais as penas?5. Em caso de sentença condenatória do Estado agressor, quais as penas?
5. Em caso de sentença condenatória do Estado agressor, quais as penas?excellenceeducaciona
 
Texto sobre dengue, com atividades e caça palavras
Texto sobre dengue, com atividades e caça palavrasTexto sobre dengue, com atividades e caça palavras
Texto sobre dengue, com atividades e caça palavrasEdileneAlves18
 
morfologia_formacaodepalavras_aula1.pptx
morfologia_formacaodepalavras_aula1.pptxmorfologia_formacaodepalavras_aula1.pptx
morfologia_formacaodepalavras_aula1.pptxCindiaAianaFLDantas
 
Introdução à Cartografia e Geoprocessamento - Conceitos Básicos
Introdução à Cartografia e Geoprocessamento - Conceitos  BásicosIntrodução à Cartografia e Geoprocessamento - Conceitos  Básicos
Introdução à Cartografia e Geoprocessamento - Conceitos BásicosVitor Vieira Vasconcelos
 
3. Como será feita a apresentação do conteúdo destas abordagens? Serão debate...
3. Como será feita a apresentação do conteúdo destas abordagens? Serão debate...3. Como será feita a apresentação do conteúdo destas abordagens? Serão debate...
3. Como será feita a apresentação do conteúdo destas abordagens? Serão debate...azulassessoriaacadem3
 
4) Por fim, discorra sobre como a inovação pode representar uma estratégia co...
4) Por fim, discorra sobre como a inovação pode representar uma estratégia co...4) Por fim, discorra sobre como a inovação pode representar uma estratégia co...
4) Por fim, discorra sobre como a inovação pode representar uma estratégia co...excellenceeducaciona
 
Aula 2 - Beauty standards (Part 1) ula de inglês
Aula 2 - Beauty standards (Part 1) ula de inglêsAula 2 - Beauty standards (Part 1) ula de inglês
Aula 2 - Beauty standards (Part 1) ula de inglêsAldoBlfia1
 
Slides Lição 12, BETEL, O verdadeiro sentido de serem dois em um, 1Tr24.pptx
Slides Lição 12, BETEL, O verdadeiro sentido de serem dois em um, 1Tr24.pptxSlides Lição 12, BETEL, O verdadeiro sentido de serem dois em um, 1Tr24.pptx
Slides Lição 12, BETEL, O verdadeiro sentido de serem dois em um, 1Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
AULA-05---TRANSITIVIDADE-VERBAL-I_bc6ac78f0ec049a9bf66e829ce05ac19.pptx
AULA-05---TRANSITIVIDADE-VERBAL-I_bc6ac78f0ec049a9bf66e829ce05ac19.pptxAULA-05---TRANSITIVIDADE-VERBAL-I_bc6ac78f0ec049a9bf66e829ce05ac19.pptx
AULA-05---TRANSITIVIDADE-VERBAL-I_bc6ac78f0ec049a9bf66e829ce05ac19.pptxJosé Roberto Pinto
 
1) De posse do conhecimento da sequência molde do DNA (gene), necessária para...
1) De posse do conhecimento da sequência molde do DNA (gene), necessária para...1) De posse do conhecimento da sequência molde do DNA (gene), necessária para...
1) De posse do conhecimento da sequência molde do DNA (gene), necessária para...excellenceeducaciona
 
Slides Lição 13, CPAD, O Poder de Deus na Missão da Igreja.pptx
Slides Lição 13, CPAD, O Poder de Deus na Missão da Igreja.pptxSlides Lição 13, CPAD, O Poder de Deus na Missão da Igreja.pptx
Slides Lição 13, CPAD, O Poder de Deus na Missão da Igreja.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
Jean Piaget - Trajetória, teoria e contribuições para educação.
Jean Piaget - Trajetória, teoria e contribuições para educação.Jean Piaget - Trajetória, teoria e contribuições para educação.
Jean Piaget - Trajetória, teoria e contribuições para educação.marianedesouzapadua
 
Trabalho Faculdade AD1 Didática - 2024 P
Trabalho Faculdade AD1 Didática - 2024 PTrabalho Faculdade AD1 Didática - 2024 P
Trabalho Faculdade AD1 Didática - 2024 PWallasTmara
 
Introducao-sobre-Libâneo.pptx_20240308_212613_0000.pptx
Introducao-sobre-Libâneo.pptx_20240308_212613_0000.pptxIntroducao-sobre-Libâneo.pptx_20240308_212613_0000.pptx
Introducao-sobre-Libâneo.pptx_20240308_212613_0000.pptxgabrieladesousa54
 
Regimento da ADUFC-Seção Sindical do ANDES-SN
Regimento da ADUFC-Seção Sindical do ANDES-SNRegimento da ADUFC-Seção Sindical do ANDES-SN
Regimento da ADUFC-Seção Sindical do ANDES-SNADUFC S.Sind
 
Lição 10 - A Ceia do Senhor - A Segunda Ordenança da Igreja(COM ANIMAÇÃO).pptx
Lição 10 - A Ceia do Senhor  - A Segunda Ordenança da Igreja(COM ANIMAÇÃO).pptxLição 10 - A Ceia do Senhor  - A Segunda Ordenança da Igreja(COM ANIMAÇÃO).pptx
Lição 10 - A Ceia do Senhor - A Segunda Ordenança da Igreja(COM ANIMAÇÃO).pptxTiagoCarpesDoNascime
 

Último (20)

Os impactos ambientais e suas consequências
Os impactos ambientais e suas consequênciasOs impactos ambientais e suas consequências
Os impactos ambientais e suas consequências
 
5. Em caso de sentença condenatória do Estado agressor, quais as penas?
5. Em caso de sentença condenatória do Estado agressor, quais as penas?5. Em caso de sentença condenatória do Estado agressor, quais as penas?
5. Em caso de sentença condenatória do Estado agressor, quais as penas?
 
Texto sobre dengue, com atividades e caça palavras
Texto sobre dengue, com atividades e caça palavrasTexto sobre dengue, com atividades e caça palavras
Texto sobre dengue, com atividades e caça palavras
 
morfologia_formacaodepalavras_aula1.pptx
morfologia_formacaodepalavras_aula1.pptxmorfologia_formacaodepalavras_aula1.pptx
morfologia_formacaodepalavras_aula1.pptx
 
NBR 14724.2011. Trabalhos acadêmicos. 1s24.pdf
NBR 14724.2011. Trabalhos acadêmicos. 1s24.pdfNBR 14724.2011. Trabalhos acadêmicos. 1s24.pdf
NBR 14724.2011. Trabalhos acadêmicos. 1s24.pdf
 
Introdução à Cartografia e Geoprocessamento - Conceitos Básicos
Introdução à Cartografia e Geoprocessamento - Conceitos  BásicosIntrodução à Cartografia e Geoprocessamento - Conceitos  Básicos
Introdução à Cartografia e Geoprocessamento - Conceitos Básicos
 
3. Como será feita a apresentação do conteúdo destas abordagens? Serão debate...
3. Como será feita a apresentação do conteúdo destas abordagens? Serão debate...3. Como será feita a apresentação do conteúdo destas abordagens? Serão debate...
3. Como será feita a apresentação do conteúdo destas abordagens? Serão debate...
 
4) Por fim, discorra sobre como a inovação pode representar uma estratégia co...
4) Por fim, discorra sobre como a inovação pode representar uma estratégia co...4) Por fim, discorra sobre como a inovação pode representar uma estratégia co...
4) Por fim, discorra sobre como a inovação pode representar uma estratégia co...
 
Aula 2 - Beauty standards (Part 1) ula de inglês
Aula 2 - Beauty standards (Part 1) ula de inglêsAula 2 - Beauty standards (Part 1) ula de inglês
Aula 2 - Beauty standards (Part 1) ula de inglês
 
Jogo dos Materiais - final Domínio Materiais.pdf
Jogo dos Materiais - final Domínio Materiais.pdfJogo dos Materiais - final Domínio Materiais.pdf
Jogo dos Materiais - final Domínio Materiais.pdf
 
Slides Lição 12, BETEL, O verdadeiro sentido de serem dois em um, 1Tr24.pptx
Slides Lição 12, BETEL, O verdadeiro sentido de serem dois em um, 1Tr24.pptxSlides Lição 12, BETEL, O verdadeiro sentido de serem dois em um, 1Tr24.pptx
Slides Lição 12, BETEL, O verdadeiro sentido de serem dois em um, 1Tr24.pptx
 
Sugestões para a montagem e desenvolvimento de slides.pdf
Sugestões para a montagem e desenvolvimento de slides.pdfSugestões para a montagem e desenvolvimento de slides.pdf
Sugestões para a montagem e desenvolvimento de slides.pdf
 
AULA-05---TRANSITIVIDADE-VERBAL-I_bc6ac78f0ec049a9bf66e829ce05ac19.pptx
AULA-05---TRANSITIVIDADE-VERBAL-I_bc6ac78f0ec049a9bf66e829ce05ac19.pptxAULA-05---TRANSITIVIDADE-VERBAL-I_bc6ac78f0ec049a9bf66e829ce05ac19.pptx
AULA-05---TRANSITIVIDADE-VERBAL-I_bc6ac78f0ec049a9bf66e829ce05ac19.pptx
 
1) De posse do conhecimento da sequência molde do DNA (gene), necessária para...
1) De posse do conhecimento da sequência molde do DNA (gene), necessária para...1) De posse do conhecimento da sequência molde do DNA (gene), necessária para...
1) De posse do conhecimento da sequência molde do DNA (gene), necessária para...
 
Slides Lição 13, CPAD, O Poder de Deus na Missão da Igreja.pptx
Slides Lição 13, CPAD, O Poder de Deus na Missão da Igreja.pptxSlides Lição 13, CPAD, O Poder de Deus na Missão da Igreja.pptx
Slides Lição 13, CPAD, O Poder de Deus na Missão da Igreja.pptx
 
Jean Piaget - Trajetória, teoria e contribuições para educação.
Jean Piaget - Trajetória, teoria e contribuições para educação.Jean Piaget - Trajetória, teoria e contribuições para educação.
Jean Piaget - Trajetória, teoria e contribuições para educação.
 
Trabalho Faculdade AD1 Didática - 2024 P
Trabalho Faculdade AD1 Didática - 2024 PTrabalho Faculdade AD1 Didática - 2024 P
Trabalho Faculdade AD1 Didática - 2024 P
 
Introducao-sobre-Libâneo.pptx_20240308_212613_0000.pptx
Introducao-sobre-Libâneo.pptx_20240308_212613_0000.pptxIntroducao-sobre-Libâneo.pptx_20240308_212613_0000.pptx
Introducao-sobre-Libâneo.pptx_20240308_212613_0000.pptx
 
Regimento da ADUFC-Seção Sindical do ANDES-SN
Regimento da ADUFC-Seção Sindical do ANDES-SNRegimento da ADUFC-Seção Sindical do ANDES-SN
Regimento da ADUFC-Seção Sindical do ANDES-SN
 
Lição 10 - A Ceia do Senhor - A Segunda Ordenança da Igreja(COM ANIMAÇÃO).pptx
Lição 10 - A Ceia do Senhor  - A Segunda Ordenança da Igreja(COM ANIMAÇÃO).pptxLição 10 - A Ceia do Senhor  - A Segunda Ordenança da Igreja(COM ANIMAÇÃO).pptx
Lição 10 - A Ceia do Senhor - A Segunda Ordenança da Igreja(COM ANIMAÇÃO).pptx
 

Viva a liberdade de expressão e de pensamento entre os partidos políticos

  • 1. conteudojuridico.com.br http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.53652 Viva a liberdade de expressão e de pensamento entre os partidos políticos » Busca Personalizada enhanced by Google Artigos Terça, 02 de Junho de 2015 04h15 SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA: Jornalista, educador, escritor, produtor de vídeo aulas. Articulista: JusBrasil, Jusnavigandi, JurisWay, Academia Brasileira de Direito (ABDIR), E-gov UFRS, Editora JC, Investidura Portal Jurídico. » Sérgio Henrique da Silva Pereira Resumo: Desde que o PT assumiu a cadeira da Presidência da República, e em seu auge – primeiro mandato do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva -, as ofensas aos petistas, e a quaisquer pessoas simpatizantes ao PT, não pararam de serem promanadas pelos antiPT. Não é de desconsiderar que parlatórios se disseminaram nas redes sociais, blogs e sites, nas conversas de bares, sobre o perigo do PT no poder. Palavras-chave: Partidos Políticos; liberdade de pensamento; liberdade de expressão; democracia; garantias fundamentais; direitos humanos. Abstract: Since the PT assumed the Chair of the Presidency of the Republic, and at its peak – first term of former President of the Republic, Luiz Inácio Lula da Silva-, the offenses to the PT, and any people to sympathizers PT, did not stop being promanadas by antiPT. It's not to disregard that parlors spread in social networks, blogs and sites, in conversations of bars, about the danger of the PT in power.. Keywords: Political Parties; freedom of thought; freedom of expression; democracy; fundamental guarantees; human rights. Sumário: Introdução; I – Desigualdade social arquitetada; II – Qual a identidade do povo brasileiro?; III – Quimeras discursivas; IV – Conclusão. Introdução As premissas [antiPT], na época, eram mais pelo medo de o Brasil se tornar um país sem liberdades públicas, estas incrustadas no corpo da CF/1988. Não obstante, o que causou mal-estar mesmo fora a possibilidade de que a estratificação social “indesejada” [negros, nordestinos, índios] tivesse ascensão social, fato o qual se tornou histórico, e a ecoar na eternidade, em nosso país, doa a quem doer.[1] Conquanto, tais avanços, diante das potencialidades produtivas no Brasil,[2] não encontrou fácil caminho para tornar nosso país em terra humanística. As altas desigualdades sociais se devem ao “passivo histórico”, [3] porém, o que mais impede a ascensão social dos párias é a mentalidade secular da elite, a discriminatória. Ora, o que impede a ascensão dos párias, senão políticas pífias. Além disso, o maior peguilho sistemático em nosso país são os crimes cometidos contra a Administração Pública – corrupção ativa e passiva, peculato, concussão, Lei 8.429/1992.
  • 2. I – Desigualdade social arquitetada O esmero na desigualdade social em nosso país se deve ao fato obstativo da concepção teórica “superior e inferior”.[4] E dizer que não existe discriminações limitadoras ao desenvolvimento porfioso aos direitos humanos é sofisma. O Supremo Tribunal Federal, como cavaleiro guardião da Constituição Federal de 1988, em diversos Recursos Extraordinários, vem assegurando a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa em nosso país. Sem tais liberdades, inerentes e basilares a democracia, ainda teríamos as pérfidas “informações” de que o Brasil é um país formado por pessoas - não importando a estratificação social, as condições sexual, étnica e religiosa – humanistas em suas almas. Não podemos esquecer de que tais liberdades atuais asseguraram ao povo brasileiro, de norte a sul, de leste a oeste, ao conhecimento verídico do que seja o Brasil. Um país de complexidades psíquicas a identidade cultural – qual a cultura real brasileira? II – Qual a identidade do povo brasileiro? Somos um povo sem identidade, pois somos miscigenados, a qual se possa, peremptoriamente, “confirmar” a pureza étnica, cultural. Sem identidade, os brasileiros se digladiam ao calor de acusações desconexas. Sim, somos um povo com complexo de inferioridade. E cada qual busca um diferencial, um porto seguro, o qual possa bradar “Sou!”. “Sou negro!”, “Sou branco!”, “Sou índio”, “Sou mameluco!”; “Sou da classe A!”, “Sou da classe B!”, “Sou da nova classe média!” etc. “Sou!”. Tal termo está impregnado de inferioridade – complexo de inferioridade encerra o complexo de superioridade, ambos estão interligados – na nossa cultura. Cardápios regionais, outrora considerados de indivíduos “desiguais”, agora fazem parte dos cardápios de qualquer estratificação social, por exemplo, a feijoada. Construiu-se um mosaico, o qual de longe, reluz e encanta. De perto, a assustadora realidade: discriminações. Ao olhar mais atento, perseguições partidárias [direita e esquerda], religiosas [espírita, evangélica, católica etc.], sexuais [homem e mulher], à forma de se comportar mesmo que pertença ao mesmo grupo [partido, religião, sexual etc.]. A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, na efervescência das garantias fundamentais e dos direitos humanos, desnudaram a hipocrisia brasileira, a de um povo amistoso, complacente, humanístico. III – Quimeras discursivas Na guerra das concepções teóricas, por exemplo, PSDB e PT usam das liberdades [expressão e imprensa] para se defenderem e se atacarem. Na esteira da discórdia, seguidores, ávidos por notícias reveladoras e comprometedoras, não param de ler as últimas notícias disponibilizadas pelos agregadores "Web syndication". Bandeiras tremulam, gestos, vozes e olhares se lançam aos “inimigos”. “A raiz da crise atual foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula. O que a realidade está mostrando é que nunca antes neste país se errou tanto nem se roubou tanto em nome de uma causa”. (Fernando Henrique Cardoso) “Se FHC quiser falar de corrupção, precisaria contar a história de sua reeleição”. (Luiz Inácio Lula da Silva) Corrupção, o problema dela é que não tem pai e mãe certos. Filhos sim. E os filhos se perpetuaram ao longo dos séculos. O chamado “jeitinho” brasileiro tem custado muito caro ao povo. Os párias vivem muito mal, as elites vivem também mal. Nenhum tem a garantia de que terá qualidade de vida [plena]. Instalou-se nas entranhas de cada brasileiro que qualidade de vida é ter dinheiro, muito dinheiro. Qualidade de vida, no Brasil, não existe, mesmo para os elitizados: a) Sessenta por cento do esgoto, no Brasil, não é tratado, ou seja, os banhistas que se cuidem no verão, pois nadaram nos coliformes fecais, as donas de casa que comprem bastante anti-helmíntico. b) Setenta por cento dos alimentos in natura estão contaminados por agrotóxicos altamente cancerígenos; [5] c) A corrupção no Brasil consome vidas humanas, corrói os pilares da democracia, das instituições públicas. [6] Eis alguns dos vários empecilhos ao bem-estar do povo brasileiro. IV – Conclusão
  • 3. Enquanto nossos partidos ficam discursando quem não causou maiores problemas aos detentores de direitos [art. 1º, parágrafo único, da CF/1988], e enquanto filiados nos cargos políticos ganham substanciais subsídios e vantagens, o povo come o pão que o diabo não quer. É o resto do resto, que é prestado [serviços públicos], assegurado [piso salarial nacional ou regional], permitido [controle na liberdade de expressão e de imprensa] aos detentores de poder. Na panaceia da “verdade”, dos discursos calorosos para defender os próprios partidos, os feitos “grandiosos” são propalados, mas nada se concretiza efetivamente em nosso país. O Brasil continua com sua [abissal] desigualdade social, mergulhado nos coliformes fecais – “Alô, Olimpíadas”! -, com malandragens sofisticadas de induções e persuasões através de “robôs” [7], com a existência de subnutridos numa das maiores potências econômicas e produtoras de grãos, com os conflitos diuturnos entre policiais e narcotraficantes – que é um “Estado” dentro de outro Estado -, com a sofisticação da corrupção entre agentes políticos e empresas privadas prestadoras de serviços públicos. São tantos os problemas reais, muitos discursos e muito “pão é circo” para o povo, sem que os problemas reais encontrem planos concretos capazes de tornar o Brasil solo formoso, retumbante aos direitos humanos. Ah! Tanto eu, quanto demais jornalistas, diplomados ou não, esperamos que as autoridades públicas, junto com sindicatos de jornalistas, depois, não venham com projetos de leis para cercear a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento. Serão as liberdades, somente direitos dos partidos políticos e das corporações privadas quando na defesa de seus interesses? Se assim for, não restarão mais dúvidas de que a Carta Política, de 1988, é democrática, mas as condições impostas são autoritárias. Fiat Lux! Notas: 1 – Representante do UNICEF destaca os avanços sociais do Brasil nos últimos anos. Disponível em: < http://www.unicef.org/brazil/pt/media_20130.htm >. 2 – BBC. Brasil ‘decola’, diz capa da revista ‘The Economist’. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/11/091112_economist_rc>. 3 – BBB. 'Passivo histórico' ainda limita avanços sociais no Brasil. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130312_brasil_idh_pai >. 4 - PEREIRA, Sérgio Henrique da S. Diploma, etnia, morfologia, sexualidade. A “arquitetura da discriminação” e os direitos humanos. JusBrasil. Disponível em:< http://transitoescola.jusbrasil.com.br/artigos/169254233/diploma-etnia-morfologia-sexualidade-a-arquitetura- da-discriminacao-e-os-direitos-humanos>. 5 – El PAÍS. O “alarmante” uso de agrotóxicos no Brasil atinge 70% dos alimentos. Disponível em: < http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/29/politica/1430321822_851653.html >. 6 – FIESP. Relatório Corrupção: custos econômicos e propostas de combate. Disponível em: < http://www.fiesp.com.br/arquivo-download/?id=2021 >. 7 – ARAGÃO, Alexandre. Punir uso de robô na web requer leis mais claras. Observatório da Imprensa, 31/03/2015 na edição 844. Disponível em: < http://observatoriodaimprensa.com.br/e- noticias/_ed844_punir_uso_de_robo_na_web_requer_leis_mais_claras/ >. Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: PEREIRA, Sérgio Henrique da Silva. Viva a liberdade de expressão e de pensamento entre os partidos políticos . Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 02 jun. 2015. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.53652>. Acesso em: 19 jun. 2015. Comentários