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DÉCADA DE 1990 - “NEO” – LIBERALISMO   A VINGANÇA DO CAPITAL CONTRA O             TRABALHO• Derrota ideológica e política ...
Individuo X coletivo    Competição X solidariedade• Heranças nefastas da política e da  ideologia neoliberal, hoje.• Indiv...
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Consumo...logo existo.
O “outro”: quem é mesmo “ ooutro”? Poderia ser meu filho...
Velho capitalismo com      discurso pós moderno• Privatizações dos direitos básicos. Só é  cidadão quem é consumidor.• Ata...
Sustentabilidade X degradação• Capitalismo esgotou sua capacidade  civilizatória.• Lucro acima de tudo• Acumulação X exclu...
Ética, o que é mesmo??
Ética é um produto,      que tem preço, descartável...• Ética nas relações pessoais: Como está?• Ética no sindicato: Tem?•...
No que resulta a ação dos       movimentos sociais?• + Construção de práticas democráticas no  interior das escolas, das c...
Cidadania PASSIVA:Reclamar de tudo...e só votar   Cidadania ATIVA:   Ser sujeito de direitos,lutar coletivamente por eles
Sindicato é um sujeito coletivo  Um instrumento de luta ATIVA pelacidadania e pela ética da solidariedade
Cursos, como este,nos fortalecem para a luta coletiva
As lutas sociais coletivas venceram  a ditadura e reconquistaram a      democracia e os direitos
Luta coletiva, direitos se conquista             lutando...
Novos espaços, novos sujeitos políticos coletivos,          redes e movimentos sociais• Novos e diversificados movimentos ...
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Eixos de luta dos servidores públicos municipais em 2011         Campanha salarial nacional dos servidores municipais     ...
RESUMINDO OS EIXOS DA CAMPANHA    SALARIAL NACIONAL - 2011         Ganho Real de salário; Regulamentação da Negociação C...
EIXOS ESPECÍFICOS DA CAMPANHA    SALARIAL 2011 NO CEARÁ Implantação da lei nº 10.639/03 que altera a  LDB e torna obrigat...
 Ratificação da Convenção 100 – Igualdade de remuneração entre homens e mulheres;  Derrubada das barreiras nos editais d...
Agenda 2011• Fortalecimento das entidades filiadas e  orgânicas;• Criação de novos sindicatos;• Revitalização de sindicato...
Agenda 2011• A luta pela regulamentação do direito de greve no setor  público continua na ordem do dia.• A CONFETAM desenv...
“corpo”   corporativismo, fechado, eu só, meu grupo,                      “classe”  todos(as) somos trabalhadores(as), ide...
Só UNIDOSsomos FORTES
Cidadania, para além da luta só    pelo salário e emprego
Em frente, a luta continua      SEMPRE!!!!!(Obrigado, Helder Molina  Fortaleza, 13 de janeiro de 2011)
DIRETORIA EXECUTIVA:Presidente:Sebastiana Rodrigues FaustinoVice-Presidente:Luciene de Oliveira Alves                     ...
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Capacitacao liderancas participacao-politica

  1. 1. Av. do Imperador, 1649 – Benfica – Fortaleza/CE Fone/Fax (85) 3226-1788 www.fetamce.org.br E-mail: fetamce@fetamce.org.br – fetamce@hotmail.com
  2. 2. Cidadania, Participação Política,Movimento Sindical e Serviço Público Fortaleza, 13 e 14 de Janeiro de 2010 Helder Molina Historiador, mestre em Educação, Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana, Educador Sindical, Assessor de Formação da CUTRJ
  3. 3. Política, Cidadania Sindicato e Serviço PúblicoVisando ampliar os conhecimentos das lideranças sindicais para lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras municipais, possibilitando aos sindicatos mais formação e informação para sua militância, Fortaleza, 13 e 14 de Janeiro de 2010 • Helder Molina Historiador, mestre em Educação, Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana, Educador Sindical, Assessor de Formação da CUTRJ
  4. 4. Servidores municipais:• desafios para 2011• Mais de cinco milhões de trabalhadores do Brasil fazem parte de uma categoria que está presente no cotidiano das pequenas às grandes cidades: os servidores públicos municipais.• São homens e mulheres que diariamente prestam serviços ao conjunto da população, nos mais diferentes espaços, e são fundamentais para o funcionamento das instituições brasileiras.• Isso porque a luta pelo fortalecimento do Estado passa necessariamente pela valorização do servidor e dos serviços públicos. Em dezembro de 2010, tivemos o lançamento da Campanha Salarial Nacional Unificada 2011, em Brasília, realizada pela Confederação do Serviço Público Municipal (Confetam), e pelas Federações de Servidores nos diversos Estados. Aqui no Ceará, coordenada pela FETAMCE. Entre as reivindicações, garantir ganho real de salário, concursos públicos, instituir o Piso Nacional da Saúde.
  5. 5. Desafios para 2011• Há também demandas específicas, como a de cobrar a implantação da lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de cultura e história da África e da população negra do Brasil. É visível que a organização dos trabalhadores tem avançado de forma significativa: o número de sindicalizados, as entidades sindicais consolidadas e os avanços nas negociações são exemplos. Organização que vem garantindo os planos de cargos e carreiras e índices de aumento salarial acima da inflação.• Para o ano de 2011, a regulamentação da negociação coletiva no serviço público é uma conquista. No entanto, a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ratificada pelo Brasil, precisa de mobilização social para que se torne realidade. Mas muito ainda é preciso avançar, com o envolvimento do conjunto dos trabalhadores. Um serviço público de qualidade passa também por salário digno, oportunidades iguais para o desenvolvimento profissional e boas condições de trabalho.• Garantir profissionais capacitados, bem remunerados, sem sofrer qualquer tipo de discriminação, ou assédio, é fortalecer o compromisso do serviço público com a sociedade. Jerônimo do Nascimento -Presidente da CUT-CE imprensa@cutceara.org.br
  6. 6. Conceituando... Política e Cidadania• Política vem de “Pólis” (Grego):assembléia onde se discute o bem comum, o governo da cidade, o interesse coletivo.• Cidadão vem de “Civita”:• aquele que vive na cidade, é livre, conhece os direitos e deveres da vida em sociedade, participa da vida e do governo da cidade, do interesse coletivo
  7. 7. Notas sobre o Estado e suas funções- Hobbes: O “Leviatã” (monstro) que engole as virtudes. Um perigo.- Locke: Sem ESTADO seria a “guerra de todos contra todos”- Rousseau: ESTADO como um CONTRATO SOCIAL.- Montesquieu: República - “ -coisa pública” (“rés” = “coisa”).Com três poderes: Executivo, legislativo e judiciário
  8. 8. Poder público – coisa pública será? Montesquieu ( ILUMINISMO FRANCÊS)- A) - LEGISLATIVO (Produzir leis)- B) – JUDICIÁRIO (Fazer cumprir as leis)- C) – EXECUTIVO ( Governar, executar as políticas de interesse da “rés” pública
  9. 9. Estado como aparelho de dominação? Ou espaço de disputa?- GRAMSCI:- Aparelho de hegemonia (dominação) e a possilidade de contra hegemonia (disputar e mudar).Estado como representação da correlação de forças na sociedade.Estado e Classes Sociais: Manutenção ou ruptura ?
  10. 10. Unidos somos fortes,lutando juntos conquistamos para todos(as)
  11. 11. Política: O que é isso? O Analfabeto Político (Bertold Brecht) "O pior analfabeto é o analfabeto político.Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
  12. 12. Participação política Ele não sabe que o custo de vida, o preço, do feijão,do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.
  13. 13. Participação política • Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,• o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."
  14. 14. Teoria e PráticaDa participação política e da cidadania • Escola/família/vida/igreja > Conhecimento > Autonomia > Práxis (teoria e prática) > Ação no mundo > Transformação Ação Política > Sindicato > Participação crítica e coletiva
  15. 15. O fio da História....Escravidão: 400 anos de negação dedireitos humanos, sociais e políticos
  16. 16. Reivindicação social no Brasil era “Caso de Polícia”
  17. 17. Cidadania que exclui...Pode? Cidadania Passiva – Que é isso?> Desde a colonização... A “cidadania” é para poucos...> excluiu os índios, escravos/negros, mulheres, homens livres pobres.• (só homens brancos e proprietários tinham cidadania política e social ) A dominação deixou heranças profundas na estrutura e nas relações sociais no Brasil foi (ainda é?) Por essa herança, nossa sociedade é excludente, racista, elitista
  18. 18. Cidadania, direitos sociais e participação política no Brasil Efeito cascata??!!• Escravidão tardia• ......Capitalismo tardio• Direitos tardios...• ..............Cidadania tardia, e passiva• democracia tardia... e só representativa• (Brasil só teve revolução burguesa após 1930...)
  19. 19. Anos 80 – Transição controlada..de repressão, e de...Afirmação dos movimentos sociais Década de reorganização dos movimentos e das lutas sociais no Brasil:• Nasce a CUT e o PT, os partidos comunistas saem da clandestinidade.• A eleições diretas e a constituinte de 1988,• Legalizam-se o direito de sindicalização e organização sindical dos servidores públicos.
  20. 20. As lutas sociais, os movimentos e a cidadania ATIVA.• Ampliam-se as liberdades políticas,• a participação da sociedade• e do sindicalismo no Brasil;
  21. 21. REDEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO E DA SOCIEDADE• Novos sujeitos:• Novos movimentos sociais urbanos e rurais:• > por direitos sociais e políticos,• > por políticas públicas,• > por democracia.
  22. 22. ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO• 1988• DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ( FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)• DIREITO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL(AS ASSOCIAÇÕES COMEÇAM A SE TRANSFORMAR EM SINDICATOS
  23. 23. FUNCIONÁRIOS DE UNIVERSIDADES SE ORGANIZAM SINDICALMENTE• ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES DE UNIVERSIDADES• FASUBRA (1986)• SINDICATOS GERAIS (1988-1990)• CONDSEF (1991)
  24. 24. DÉCADA DE 1990 - “NEO” – LIBERALISMO A VINGANÇA DO CAPITAL CONTRA O TRABALHO• Derrota ideológica e política na virada da década 80/90.• Neoliberalismo: Trabalhadores como inimigos e mercado como regulação;• Privatizações, Estado mínimo;
  25. 25. Individuo X coletivo Competição X solidariedade• Heranças nefastas da política e da ideologia neoliberal, hoje.• Individualismo: Cada um por sí• Enfraquecimento da participação social e política: O mercado tudo resolve• Criminalização dos movimentos sociais: Nada que é coletivo resolve seus problemas.
  26. 26. Heranças nefastas...• Enfraquecimento dos sindicatos como instrumentos COLETIVOS e de LUTA.• Crescimento do “salvacionismo religioso”: Não precisa lutar, a graça vem de graça.• Dinheiro virou uma religião.• Consumo é um fetiche (uma magia)
  27. 27. Solidariedade ou competição:Vence o mais forte!? (Vence??)
  28. 28. Heranças que temos que combater...• Consumo, logo existo!• Cidadania virou sinônmo de CONSUMIDOR.• Política é algo sujo, lugar de corrupção, de interesse privado: Morte da política como espaço da participação e da busca do bem estar coletivo.
  29. 29. Consumo...logo existo.
  30. 30. O “outro”: quem é mesmo “ ooutro”? Poderia ser meu filho...
  31. 31. Velho capitalismo com discurso pós moderno• Privatizações dos direitos básicos. Só é cidadão quem é consumidor.• Ataque aos sindicatos e flexibilizações dos direitos dos trabalhadores.• Fim das “ideologias” e capitalismo como destino da humanidade.• Fragmentação, individualismo, religião do dinheiro e fetiche da mercadoria
  32. 32. Sustentabilidade X degradação• Capitalismo esgotou sua capacidade civilizatória.• Lucro acima de tudo• Acumulação X exclusão• Destruição das forças produtivas, da natureza, do meio ambiente:::::::::::::::::::: Amanhã? Porque? Prá que?
  33. 33. Ética, o que é mesmo??
  34. 34. Ética é um produto, que tem preço, descartável...• Ética nas relações pessoais: Como está?• Ética no sindicato: Tem?• Ética no local de trabalho: Cada um por sí.• Ética na família:• Ética com a “coisa” pública, na comunidade• Ética solidária e participativa• Cidadania ativa, compromisso da ética com os outros.
  35. 35. No que resulta a ação dos movimentos sociais?• + Construção de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da Sociedade Civil com o Estado.• + Diálogo, confronto e conflito tem sido motores no processo de construção democrática.• + Os movimentos sociais podem mudar a correlação de forças na sociedade
  36. 36. Cidadania PASSIVA:Reclamar de tudo...e só votar Cidadania ATIVA: Ser sujeito de direitos,lutar coletivamente por eles
  37. 37. Sindicato é um sujeito coletivo Um instrumento de luta ATIVA pelacidadania e pela ética da solidariedade
  38. 38. Cursos, como este,nos fortalecem para a luta coletiva
  39. 39. As lutas sociais coletivas venceram a ditadura e reconquistaram a democracia e os direitos
  40. 40. Luta coletiva, direitos se conquista lutando...
  41. 41. Novos espaços, novos sujeitos políticos coletivos, redes e movimentos sociais• Novos e diversificados movimentos sociais:(Moradia, MST, economia solidária, agricultura familiar, gênero, raça/etnia, saúde, idosos,• Redes Sociais e Políticas (físicas, ou pela Internet)• Conselhos de participação e elaboração de políticas públicas• ONGs (da sociedade civil organizada)• Luta sindical hoje, para além dos salários e empregos, por direitos, participação, proposição de políticas públicas
  42. 42. Campanhas
  43. 43. Campanhas
  44. 44. Campanhas
  45. 45. Campanhas
  46. 46. Campanhas
  47. 47. Campanhas
  48. 48. Campanhas
  49. 49. Campanhas
  50. 50. Campanhas
  51. 51. Eixos de luta dos servidores públicos municipais em 2011 Campanha salarial nacional dos servidores municipais – CONFETAM – 2011 –• Concurso Público, fim das terceirizações e da precarização do trabalho e do trabalhador do SPM.• Profissionalização do Serviço Público e planos de carreiras.• Ganho Real de Salário• Reajuste do piso do magistério público, estaduais e municipais• Implantação das mesas do SUS/SUAS• Regulamentação da Negociação Coletiva ( Convenção 151 OIT)• Piso Nacional da Saúde• Orçamento Participativo (a população deve definir suas prioridades)• PCCR para todos e todas• Direito de greve• Direito de manifestação e participação política, de organização sindical, e de sindicalização do servidor público municipal,
  52. 52. RESUMINDO OS EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL NACIONAL - 2011  Ganho Real de salário; Regulamentação da Negociação Coletiva;  PCR para todos e todas;  Reajuste do Piso do Magistério;  Piso Nacional da Saúde;  Concurso Público;  Implantação da Mesa do SUS / SUAS;  Orçamento Participativo;
  53. 53. EIXOS ESPECÍFICOS DA CAMPANHA SALARIAL 2011 NO CEARÁ Implantação da lei nº 10.639/03 que altera a LDB e torna obrigatório o ensino de história e cultura da África e da população negra brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio em todo o país; Utilização do nome social das pessoas com orientação de gênero - LGBT;  Incluir na situação jurídica de dependente para fins previdenciários o(a) companheiro(a) homossexual do segurado ou do servidor público;
  54. 54.  Ratificação da Convenção 100 – Igualdade de remuneração entre homens e mulheres;  Derrubada das barreiras nos editais de concurso público, que no caso de empate dificultam ou impedem o ingresso de jovens no serviço público.
  55. 55. Agenda 2011• Fortalecimento das entidades filiadas e orgânicas;• Criação de novos sindicatos;• Revitalização de sindicatos;• Filiação de sindicatos• Campanha de filiação de servidores/as nos sindicatos já existentes e a criação de oposições sindicais, onde as direções não representarem os/as trabalhadores/as;
  56. 56. Agenda 2011• A luta pela regulamentação do direito de greve no setor público continua na ordem do dia.• A CONFETAM desenvolve Campanha Nacional pela aprovação do PL 6.141/02; Projeto elaborado em conjunto por várias entidades e protocolado na Câmara dos Deputados pela Deputa Iara Bernardes, do PT-SP.• A luta pela regulamentação da Convenção 151, da OIT que garante o direito a Negociação Coletiva no Serviço Público é o carro chefe da mobilização nacional dos/as servidores/as públicos municipais.
  57. 57. “corpo” corporativismo, fechado, eu só, meu grupo, “classe” todos(as) somos trabalhadores(as), identidade, coletivo, aberto, todos nós, minha classe• Qual a relação com o MST, os sindicatos rurais, as associações comunitárias, as pastorais da igreja´?• Os sem tetos? Os sem empregos?• Os sem direitos? Sem escolas? Sem saúde?• Os sem organização e cidadania?• Os sem representação? Os sem futuro?
  58. 58. Só UNIDOSsomos FORTES
  59. 59. Cidadania, para além da luta só pelo salário e emprego
  60. 60. Em frente, a luta continua SEMPRE!!!!!(Obrigado, Helder Molina Fortaleza, 13 de janeiro de 2011)
  61. 61. DIRETORIA EXECUTIVA:Presidente:Sebastiana Rodrigues FaustinoVice-Presidente:Luciene de Oliveira Alves SUPLENTES:Sec. Geral: Francisco Jerônimo do NascimentoVilani de Sousa Oliveira Maria das Graças CostaSec. de Finanças: Francisco Junior Maciel da SilvaJosé Valter Alves Saraiva José Ribamar M. Feitoza – Prof. ZecaSec. de Formação: Magnaldo Barros FrancoCarmem Silvia Ferreira Santiago Edila Maria VasconcelosSec. de Organização: Francisco de Assis de Lima ToméMaria do Rozário Madeira do Nascimento Maria Janaína M. Silva (Licenciada)Sec. de Política Sindical: Vicente de Paulo de Lima (Licenciado)Francisco de Matos Junior Janio Márcio de Sousa (Licenciado)Sec. de Assuntos Jurídicos:Djan Carlos Lopes PinheiroSec. de Políticas de Gênero: CONSELHO FISCALMaria Ozaneide de Paulo Francisca Neiva E. da SilveiraSec. de Saúde e Segurança do Trabalhador: Francisco Rubnildo de LavorMaria Rosânia Braga Barroso Marlecia Paulo de LimaSec. de Imprensa e Comunicação:Enedina Soares da Silva SUPLENTES – CONS. FISCALSec. de Política Social: Maria Solange V. dos Santos AlvesEdmilria do Nascimento Cruz Marcelo Freitas BarbosaSec. de Juventude: Francisco Barroso de PaulaFrancisca Eliane da Silva

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