O documento discute três fatores que permitiram o crescimento de movimentos liberais e conservadores no Brasil nos últimos anos: 1) o poder da internet e circulação de ideias, 2) a democracia e garantias constitucionais, 3) as revelações de Roberto Jefferson sobre o escândalo do mensalão, que enfraqueceram o PT. Sem esses fatores, o autor argumenta que o Brasil poderia estar sob uma ditadura petista hoje.
2. Uma das características mais notáveis neste momento histórico
pelo qual o Brasil está passando, é a ascensão meteórica de
diversos movimentos liberais, conservadores, libertários,
monarquistas e anticomunistas que se originaram não por nenhum
tipo de financiamento estatal e condutas escusas, mas apenas do
idealismo e da fome por justiça e verdade de alguns homens e
mulheres. Pessoas que tiveram a coragem de quebrar a espiral do
silêncio imposta pela esquerda há 30 anos, no ambiente midiático e
acadêmico do Brasil, deixando este canto da terra praticamente
inacessível aos ideais da liberdade que, neste feliz momento,
pautam os movimentos pró-impeachment e começam a entrar nos
partidos políticos do país que entenderam a mensagem das ruas.
3. Neste período mais aguçado da crise, que começou no final de
2014, tivemos mudanças significativas. O Partido Novo (NOVO),
primeira associação política do país que conta apenas com
cidadãos comuns e tem uma pauta fortemente liberalizante, foi
criado. O Partido Social Cristão (PSC) deu uma guinada de 180
graus, saindo do fisiologismo e limpando os quadros do partido,
transformando-se em um partido programático e com claro viés
liberal-conservador. O Partido Social Liberal (PSL) vem sendo
higienizado internamente pelo pessoal do “Livres”, que ainda terá
muito trabalho para transformar o partido em um bloco libertário
consistente, mas que já demonstraram a que vieram e se mostram
comprometidos a fazer do PSL o terceiro partido do Brasil com uma
pauta decididamente pró-liberdade.
O Instituto Ludwig von Mises Brasil se tornou o mais influente think
thank[1] do país. Seus livros batem recordes de venda. As palestras
dos seus membros atingem sempre a lotação máxima. E o
4. economista que dá nome ao grupo já é o mais pesquisado pelos
brasileiros que procuram entender algo sobre a sua ciência. Os
livros escritos por pensadores liberais e conservadores têm batido
sucessivos recordes de venda.
O Instituto Liberal, para o qual escrevo esse texto, também está
incluído no rol de organizações que estão ajudando a mudar a cara
do Brasil, sendo um bastião da liberdade e de informação de
qualidade em relação a diversos temas, entendendo que os liberais
não devem falar apenas de economia, mas também de outros
campos da conjuntura política e social.
Esse fortalecimento do movimento ocorreu em dois anos. Dois anos
de trabalho árduo, sério, honesto e que trará indescritíveis e
inumeráveis benefícios à Nação, quando um dos seus expoentes
ou discípulos chegar ao poder. Todos os integrantes destes partidos
e institutos, assim como todos os escritores, articulistas, artistas e
5. acadêmicos que participam desta mudança são companheiros de
luta na caminhada que efetuamos de mãos dadas por um Brasil
melhor e desenvolvido.
Entretanto, temos de nos recordar de algo de suma importância. A
nossa luta só está sendo possível por conta de três fatores
essenciais:
O primeiro é que os esquerdistas no poder não contavam com a
força da internet, com o poder da circulação das ideias e com a
demanda, antes reprimida, pelo conteúdo de “direita” no mercado
de leitores brasileiros. Isso fez com que, neste momento peculiar,
milhões de brasileiros tivessem acesso à informação rica em
conteúdo econômico, político e social, e assim pudessem tomar
concretamente uma posição frente aos problemas nacionais, saindo
do limbo intelectual e perdendo o medo de lutar contra a esquerda.
6. O segundo fator é que a tal liberdade de circulação de ideias só se
dá em um país onde as leis funcionem minimamente. Um país em
que a Constituição é cumprida e as garantias fundamentais são
seguramente resguardadas. Por mais ameaçada e maltratada que
esteja – com ensaios de censura a ideias contrárias e forte
financiamento do Estado a grupos políticos, sociais e culturais
contrários a ela – a democracia ainda vive no Brasil. E é ela que
permite que indivíduos como Bruno Garschagen, Rodrigo
Constantino, Flávio Morgenstern e Olavo de Carvalho tenham suas
obras publicadas, bem como que associações como o NOVO, PSC,
PSL, o Instituto Mises e o Instituto Liberal travem o bom combate
sem nenhum tipo de temor.
Desta maneira e por conta desses fatores, estamos avançando.
Pouco a pouco. Passo a passo. E já estamos ganhando velocidade.
Porém, vamos voltar lá atrás, em 2005, no auge do Mensalão, o
apêndice desse esquema de dimensões continentais que se
7. procriou no Estado brasileiro e em especial na Petrobras, o
Petrolão. É aí que se encontra o terceiro fator.
Se nós temos hoje algum resquício de democracia que permite com
que nos expressemos e convençamos as pessoas dos nossos
ideais, que partidos liberais e conservadores sejam formados e
obtenham adeptos, e que escritores publiquem obras contrárias à
ideologia dominante, então temos que prestar a nossa singela
homenagem a um homem que, por mais imperfeito que seja,
merece a consideração de todos os brasileiros: Roberto Jefferson.
Ele é o terceiro fator que possibilitou a nossa luta. Em que pese os
crimes por ele cometidos, hoje ele é um homem livre e já pagou a
sua dívida para com a sociedade.
Muitos dos leitores arquearão as sobrancelhas e dirão: “o quê?”. É
compreensível. Mas vejam: o homem nos salvou de uma encrenca
ainda maior do que esta que estamos inseridos. Querem ver?
9. escândalo do PT estaria em evidência. Protegido pela mídia que
faria um silencio sepulcral em relação aos escândalos e pagaria de
isentona, o PT teria hoje, com certeza, uma popularidade muito
maior e continuaria no altar da “ética” que o partido tanto gostava de
clamar.
Se Roberto Jefferson não tivesse delatado o mensalão, o Presidente
do Brasil seria hoje, sem a menor sombra de dúvidas, ninguém
menos que o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, guerrilheiro
treinado em Cuba na elite da DGI, chefe intelectual do PT, amigo
íntimo de Fidel Castro e um comunista inescrupuloso.
Uma vez no poder, sem nenhum escândalo sendo divulgado para
atrapalhar, com o parlamento todo comprado, José Dirceu tomaria
com tranquilidade e com a sua característica falta de escrúpulos
todas as medidas mais revolucionárias do PT e do Foro de São
Paulo. Essas ideias que só foram abortadas graças à pressão da
10. imprensa livre e da mobilização social oriunda da circulação das
ideias de caráter liberal e conservador, que foram divulgadas pelos
indivíduos e organizações já citadas.
O Brasil, sem dúvida, a esta altura já seria uma ditadura altamente
repressora. Cito aqui nove medidas notoriamente conhecidas que
foram abortadas, mas que José Dirceu, caso eleito, tomaria como
mandatário:
A promulgação de uma nova Constituição nos moldes da carta
venezuelana de 1999;
1.
A criação de um órgão de censura à imprensa, com os meios de
comunicação estatal se tornando predominantes e com os meios
privados sendo fechados, principalmente os veículos do grupo
Globo;
2.
11. A criação de um órgão centralizado de controle da internet,
deixando o Marco Civil da Internet no chinelo em termos de
ambições autoritárias;
3.
Trabalhar para que todos os órgãos estatais estivessem
fortemente aparelhados. O Poder Judiciário seria ampliado e
partidarizado. Seria lançado um plano de aposentadoria de
magistrados que não se encaixassem no perfil ideológico do
governo. O projeto constitucional do PT previa a eleição de
juízes, o que, com as urnas da Smartmatic, faria com que
apenas “companheiros” pudessem usar toga. Com Dirceu
presidente e uma nova constituição, Sérgio Moro seria tutelado,
o MP seria instrumentalizado para perseguir opositores e o STF
seria “de jure” e “de facto”, um puxadinho do PT;
4.
A concretização do plano de Márcio Thomaz Bastos de
transformar a Força Nacional de Segurança em uma “Guarda
5.
12. Nacional Bolivariana”, servindo de braço armado institucional do
PT e reprimindo fortemente qualquer manifestação contrária a
este;
O Controle total do Estado sobre a economia, expropriação de
propriedade privada, controle do governo sobre os preços, calote
na dívida externa, utilização das reservas internacionais para
financiamento de políticas públicas, estatização dos meios de
produção, sindicalização total das empresas privadas,
coletivização da agricultura liderada pelo MST e uma reforma
agrária radical;
6.
Cada estado contaria com “conselhos populares” representados
pelos braços sindicais, estudantis e armados do PT que,
controlados por uma minoria, exerceriam o controle e
usurpariam a voz da maioria;
7.
13. Eleições por voto em lista, leis restritivas a formação de partidos
políticos e concretização definitiva da estratégia das tesouras,
eternizando o modelo de eleição entre a esquerda oficial contra
a “direita” permitida (PT X PSDB);
8.
Convênios legais e institucionais com os países do Foro de São
Paulo, colocando cubanos não apenas como médicos, mas
como chefes de autarquias, empresas estatais e comandantes
das Forças Armadas. Tal como Chávez fez na Venezuela.
9.
E aí eu lhes pergunto. Os senhores acham mesmo que caso
Roberto Jefferson não tivesse delatado o mensalão, derrubado José
Dirceu e feito com que o clima de ceticismo ao PT fosse se
instalando aos poucos, até que se transformasse em repulsa
generalizada, nós liberais, libertários e conservadores, com os
nossos modestos recursos, teríamos alguma chance de nos
expressar?
14. Com José Dirceu presidente, o Brasil estaria definitivamente
perdido, a economia muito mais destruída, a soberania nacional
dissolvida por completo, os Três Poderes submissos ao Executivo e
a liberdade de expressão de que nos valemos para espalhar nossas
ideias, não existiria mais. Demoraríamos muito, mas muito, para
chegar ao modesto, mas animador, patamar que estamos hoje.
Tudo seria bastante diferente. Quiçá até a “Pátria Grande” estaria
implementada. O PT consolidaria o seu sonho de ser um PRI
mexicano com a ideologia do Partido Comunista Cubano.
Se hoje temos os dois fatores essenciais que citei no início do texto
funcionando a pleno vapor, devemos isto, em boa parte, à atuação
de Roberto Jefferson, o terceiro fator. Como ele mesmo diz: “eu
salvei o Brasil do Zé Dirceu”.
[1] Think tanks são organizações ou instituições que atuam no
campo de grupos de interesse, produzindo e difundindo
15. conhecimento sobre assuntos estratégicos, com o objetivo de
influenciar transformações sociais, políticas, econômicas ou
científicas. Os think tanks podem ser independentes ou filiados a
partidos políticos, governos ou corporações privadas.
* Rafael Hollanda é estudante de direito do Ibmec-Rj.