Gestão pública

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPARADA
Uma avaliação das reformas administrativas do:
Brasil, EUA e Europa

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  1. 1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPARADA Uma avaliação das reformas administrativas do: BRASIL EUA UNIÃO EUROPEIA
  2. 2. DISCENTES Adelson Rios Brenda Grazielle Luerth Lopes Luscielio Lima Patrício Alves Siméia Viana UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DOCENTE: PROF.ª DR. MARIA LENY
  3. 3. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia INTRODUÇÃO • Diversidade cultural, regime políticos diferentes e formação histórica. • Objetivos, estilos administrativos, funções e papel da administração pública nomundo. • Administração empresarial – modelos considerados universalmente válidos. • Administração pública – perspectiva comparada.
  4. 4. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia INTRODUÇÃO • Reformas administrativas –Consenso deWashington. • Path-dependent (dependência de caminhos) – os processos passados tendema influenciar o presente. • Neo-institucionalismo – importância das instituições para o funcionamento da economia. • Para North (1991), as instituições são definidas como regras, formais e informais, idealizadas pelos homens para criar ordem e reduzir a incerteza nas trocas.
  5. 5. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia • Enfoque na administração pública comparada, a evolução e os problemas recentes na gestão da administração pública no Brasil, EUAeUE
  6. 6. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia AS BASES TEÓRICAS DO SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO-PROVIDENCIA: O surgimento do estado do bem-estar social esta relacionado a necessidade econômica social, pensamento Keynesiano e a centralização governamentaldurantea IIGuerraMundial. Estado do bem-estar social / estado-providencia: Estado de bem-estar social, Estado-providência ou Estado social é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção(protetore defensor) sociale organizador daeconomia. O pensamento Keynesiano AteoriaatribuiuaoEstadoo direitoe o dever de concederbenefícios sociais.
  7. 7. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia AS MOLAS IMPULSORAS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Observa-se que o mundo caminhou de uma administração pública comparada clássica para uma nova administração pública, a qual foi denominada middle-range theory e foi estimulada pela necessidade de encontrar respostas para problemas como: eficiência, eficácia, efetividade, entre outros. A partir dessas novas ideias procurou-se abandonar a generalização e aproveitar o grande número de informação publicada sobre a administraçãopúblicadosmais diferentespaíses nomundo. Verifica-se, ainda, que os teóricos da administração pública, no passado, se preocupavam em focar os seus estudos nos fenômenos administrativos dentro do seu próprio país, sendo esse contexto profundamente alterado pelaglobalização;
  8. 8. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia OS DISTINTOS MODELOS DE REFORMAS SOCIAIS DA EUROPA • Impactos provocados pelas mudanças implementadas na administração pública da Grã-Bretanha. ECONOMIA MODERNA NA EUROPAX EUA Os efeitos benéficos provocados pelos imigrantes entusiasmados são evidentes. Conviveu-se com camponeses desconfiados.
  9. 9. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia OS DISTINTOS MODELOS DE REFORMAS SOCIAIS DA EUROPA • Após a II Guerra Mundial: os europeus conseguiram alcançar um adequado equilíbrio entre esforço individual e responsabilidade coletiva GENEROSO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
  10. 10. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia OS DISTINTOS MODELOS DE REFORMAS SOCIAIS DA EUROPA AEuropa convive comdistintosmodelos de reformas sociais. 1. O “modelo nórdico” 2. O modelo “anglo-saxão” 3. O “modelo renano” 4. O “modelo mediterrâneo”
  11. 11. O “ M O D E L O N Ó R D I C O ” Dinamarca, Finlândia, Islândia, Suécia e Noruega 1 2 3 4 Tem os mais elevados gastos públicos aplicados em proteção social e provisão de bem-estar universal. Índices de Desenvolvimento Humano dos Países Nórdicos
  12. 12. O MODELO “ANGLO-SAXÃO” Irlanda e Reino Unido 1 2 3 4 Proporciona uma assistência social de última instância bastante generosa, com transferências de dinheiro destinadas principalmente a pessoas em idade economicamente ativa. Índices de Desenvolvimento Humano
  13. 13. O “ M O D E L O R E N A N O ” Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo 1 2 3 4 Baseia-se em seguro social para os desempregados e na provisão de aposentadorias.Aproteção ao emprego é mais fortedo que nos paísesnórdicos. Índices de Desenvolvimento Humano
  14. 14. O “MODELO MEDITERRÂNEO” Grécia, Itália, Portugal e Espanha 1 2 3 4 Concentra gastos públicos no pagamento de aposentadoria de idosos. Forte regulamentação protege (e diminui) o emprego, ao passo que generoso apoio a aposentadorias antecipadas busca reduzir o número de pessoas em busca de trabalho. Índices de Desenvolvimento Humano
  15. 15. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia OS DISTINTOS MODELOS DE REFORMAS SOCIAIS DA EUROPA Numa avaliação preliminar, Sapir (2005) afirma que essas diferentes políticas funcionam adequadamente na consecução de dois objetivos europeus fundamentais: elevados níveis de emprego e eliminação da pobreza relativa.
  16. 16. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia OBJETIVOS EUROPEUS FUNDAMENTAIS ANÁLISE DOS MODELOS MODELO ELEVADOS NÍVEIS DE EMPREGO ELIMINAÇÃO DA POBREZA RELATIVA DÍVIDA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PIB NÓRDICO + + 49% ANGLO-SAXÃO + - 36% RENANO - + 73% MEDITERRÂNEO ± - 81% A importância dos países renanos e mediterrâneos é muito grande: eles geram dois terços do PIB de toda a União Européia (UE) ampliada e 90% do PIB, em comparação com a zona do euro. É melhor promover a empregabilidade do que proteger o emprego e, simultaneamente, proporcionar seguro contra o impacto de curto prazo do desemprego
  17. 17. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia AVALIANDO AS REFORMAS DA GESTAO PÚBLICA NUMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL • Níveis de governos , instrumentos e processos diferentes • Ausência de informações mais qualificadas • A diversidade de critérios para se definir reforma
  18. 18. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia AVALIANDO AS REFORMAS DA GESTAO PÚBLICA NUMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL Quatro principais estratégias que podem classificar os esforços de uma reformaadministrativa: Manter- conservar a maquina administrativa e ajustá-la sempre que possível Modernizar-realizar mudanças necessárias Mercantilizar-introduzir mecanismos de mercado no setor publico Minimizar- reduzir o setor estatal tanto quanto possível com privatizações e contratações externas.
  19. 19. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia Formas de operacionalização das reformas Os países anglo saxões, foramalemdesses parâmetros e de forma mais rápida pelos dois últimos caminhos (mercantilizar e minimizar) do que amaioria dos países daEuropaContinental.
  20. 20. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia As reformas não estruturais do modelo de proteção social europeu. Segundo Solorio,(1988) o modelo europeu de proteção social, baseia-se em princípios pregados pelaOrganização Internacional do Trabalho (OIT) e pelaAssociaçãoInternacional deSeguridadeSocial (AISS) Características:  Redução das prestações gerais ou especificas: Modificação na formula para cálculo das prestações: Aumento da idade de aposentadoria:  Reajuste das prestações: Aumento das alíquotas de contribuição:  Igualdade de gênero: Aumento dos regimes complementares nos sistemas de seguridade social.
  21. 21. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia AVALIAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA UNIÃO EUROPÉIA As projeções indicam que os países da Europa (EU), em 2030, contarão com20milhões de pessoasamenos na suaforçade trabalho. Quadros Comparativo PERFIL DA POPULAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA —MAIORES DE 60 ANOS (2002) País % da população total Itália 24,9 Áustria 21,5 Alemanha 24,2 França 20,6 Holanda 18,4
  22. 22. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia Quadros Comparativo % DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA POPULAÇÃO TOTAL (2002) País Aposentados e pensionistas Itália 28,4 Alemanha 27,5 GASTOS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (União Européia e países selecionados, 2002) País % PIB Itália 14,9 Áustria 14,6 Alemanha 13,4 Holanda 13,1 UE 15 12,6
  23. 23. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia Quadros Comparativo PARTICIPAÇÃO DAS PENSÕES/APOSENTADORIAS NOS GASTOS TOTAIS COM BENEFÍCIOS SOCIAIS (União Européia e países selecionados, 2002) País Participação % Itália 59,5 Áustria 51,6 Alemanha 45,7 França 45,3 Holanda 48,9 UE 15 47,1
  24. 24. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia Quadros Comparativo DÉFICIT PÚBLICO (União Européia e países selecionados, 2002) País % PIB Itália 3,2 Áustria 1 Alemanha 3,7 França 3,6 Holanda 2,1 UE 15 2,6
  25. 25. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS EUA Nos EUA a “previdência social” é apenas um pilar do sistema de aposentadoria de “três pilares”, os outros dois são as previdências fornecidas pelas empresas e as poupanças privadas. A utilização do termo “previdência social” na maioria dos países latino-americanos — bem como nos países europeus — tem uma conotação de assistência médica, sendo que a maioria (fora dos EUA) oferecem seguro-saúde nacional, pensões por invalidez e seguro-desemprego.
  26. 26. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia AS MOTIVAÇÕES DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL  Falta de resultados  Delimitação de funções que o estado deve assumir modernizar instrumentos de gestão  Qualificar eestimular os funcionários  Serviço ao cidadão
  27. 27. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia ACELERAR O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE EM PORTUGAL (2010)  Informalidade comercial  Evasão fiscal e de obrigações sociais  Quebra das normas de mercado  trabalho retido em atividades pouco produtivas para a união  Perda de arribação de tributos,baixo retorno em benefícios à população
  28. 28. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia EXPERIÊNCIA DE REDUÇÃO DA INFORMALIDADE NA ESPANHA Níveis de informalidadenadécadade 1990. Desenvolveu um intenso programa de redução da informalidade nas pequenas e médiasempresas. Conseguiu aumentar de 75% a 100% a arrecadaçãodos tributos.
  29. 29. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia EXPERIÊNCIA DE REDUÇÃO DA INFORMALIDADE NA ESPANHA Acriação do programa integrado espanhol de combate à informalidade tevecomobaseoseguinte conjuntode iniciativas: • Racionalizaçãodo sistemafiscal,mediantesimplificaçãodo códigofiscal; • Reforço dosmecanismos de auditoria assegurando a integração das fontes de informação, e automatizando os processos de verificação e referenciação cruzadade dados; • Aplicaçãodepenalidadesacrescidas; • reforço da conscientização da opinião pública e empresarial para a importânciado cumprimento; • redesenho organizativo da administração pública, com vista a uma maior especializaçãoe integraçãodasatividades de fiscalizaçãoe prevenção.
  30. 30. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia AVANÇOS E DISTORÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO BRASIL • Modernização da Administração Pública: 1930-1990. Seguiu padrões como a fragmentação institucional e a separação entre formulação e a implementação da política. • Reforma do Estado Brasileiro em 1995: manter as contas públicas equilibradas / elevar a capacidade da ação estatal. • Substituição do modelo burocrático de Administração Pública pelo modelo gerencial. • Na transformação Institucional do Setor Público brasileiro dos últimos 15 anos predomina a visão neoliberalista, tendo como referência a preocupação com o "ajuste fiscal". Isso evidencia as dificuldades para encontrar novas alternativas e corrigir as disfunções do Estado, como as do âmbito da Justiça e no campo social. • A crise da burocracia pública brasileira permeia as dimensões da estratégia; da estrutura; dos processos; das pessoas; dos recursos e da cultura.
  31. 31. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia O PROCESSO DE FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS • Segundo Matias-Pereira (2003), a organização é a chave para o sucesso da Administração Pública. Neste sentido, faz-se necessário a Administração Pública definir claramente a dimensão, o papel e as funções do estado. • A "reforma da Administração Pública no Brasil" tem ficado cada vez mais exigida no século XXI, visto que uma nova sociedade e uma nova economia exigem uma Administração Pública mais competitiva, eficiente e transparente. • Incapacidade de satisfazer as necessidades dos cidadãos; processos de decisão longos e complexos que atrasam suas resoluções; e falta de motivação dos funcionários são evidências de que a Administração Pública brasileira não tem sido capaz de responder às demandas e aos desafios da modernidade.
  32. 32. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia CHOQUE DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DIAGNOSTICO • Implementar um novo processo de planejamento – modernização da administração pública. • Choque de gestão na administração pública. • Governo Federal – dilema na próprias contradições e ineficiências. • Qualquer governo necessita contar com uma Administração pública profissional.
  33. 33. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia CHOQUE DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DIAGNOSTICO • Brasil – estrangulamento no campo operacional no Governo Federal. • Choque de gestão na administração pública – modernização do Estado, menos burocrático e mais competitivo. • Um choque de gestão no Brasil exige que seja reexaminada as distorções provocadas pelos custos da Carga Tributária próxima a 40% do PIB. • A busca de um estado moderno e inteligente, menos burocrático e que incentive a competitividade – reformado Estado, redução drástica da burocracia e realizações reformas estruturais.
  34. 34. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas Administrativas do Brasil, EUA e União Europeia CONCLUSÃO • QUAIS FORAM OS RESULTADOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA-SOCIAL NO BRASIL, EUA E NA UNIÃO EUROPEIA? • INCAPACIDADE DE RESOLVER ADEQUADAMENTE OS PROBLEMAS SOCIAIS E ADMINISTRATIVOS • NECESSIDADE DE MENSURAR MAIS • UTILIZAR MELHOR AS TECNOLOGIAS • MUDANÇA CULTURAL DO SERVIÇO PUBLICO • INVESTIMENTO CONSTANTE EM EDUCAÇÃO • CONTINUIDADE DE AÇÕES • AUSÊNCIA DE VONTADE POLITICA DOS GOVERNANTES • A FALTA DE COMPROMISSO COM O BEM ESTAR SOCIAL DO POVO BRASILEIRO
  35. 35. "A ART E DE ADMINI STRAR É A T ÉCNICA DE PROGREDIR

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