O documento aborda os programas europeus e regionais de financiamento para a economia no período de 2014-2020, destacando a importância dos fundos comunitários para o crescimento e a coesão territorial. Enfatiza o papel das pequenas e médias empresas (PMEs) como motores de crescimento e a necessidade de investimento em inovação e desenvolvimento tecnológico. Além disso, apresenta estratégias e objetivos da União Europeia para promover a competitividade, a pesquisa e a inovação, visando um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

1. Vasco Teixeira
Vasco Teixeira
Universidade do Minho
“Os novos programas europeus e regionais para
financiamento da economia no período 2014-2020”
“Os fundos comunitários são a principal alavanca das políticas de
crescimento, emprego e coesão territorial e das reformas estruturais de que
Palestra proferida no Soho Club Braga,
22 janeiro 2014, Braga

2. Vasco Teixeira
•Enquadramento: PME’s motores de cresciment, I&D Inovação e o
Espaço Europeu da Investigação
•Programas de Financiamento (ainda em curso até 2014/15)
- Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade - QREN
- Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I)
- PME’s no 7ºPQ – 7º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
•Universidade do Minho e a colaboração I&DT com o tecido empresarial
•Quadro Estratégico Comum 2014-2020 e Programa-Quadro Europeu de
Investigação e Inovação Horizonte 2020
- Quadro Financeiro Plurianual (QFP)
- Estratégia Europa 2020
- O novo QREN e a iniciativa Norte 2020
- COSME-Programa para a Competitividade das Empresas e das PME
- Horizonte 2020
-PME’s no Horizonte 2020
•Outros programas geridos pela Comissão Europeia
Tópicos a abordar

3. Vasco Teixeira
O empreendedorismo e a inovação são considerados como
objetivos prioritários para o desenvolvimento e para o aumento da
competitividade da economia nacional.
Portugal deverá construir uma nova realidade
económica, competitiva e aberta ao mundo, alicerçada em
conhecimento e inovação, capital humano altamente qualificado e
forte espírito empreendedor.
Quadro Financeiro Plurianual EU 2014-2020 ~960 mil milhões €
(no QFP são definidos os Fundos Estruturais, o Fundo de Coesão, FSE e FEDER, os
programas comunitários (ex. Horizonte 2020, COSME), a Política Agrícola Comum e
respetivos envelopes financeiros)
Desafio chave: estabilizar o sistema financeiro e económico
tomando medidas para criar oportunidades económicas
Enquadramento

4. Vasco Teixeira
A competitividade e o patamar de
desenvolvimento das regiões na União Europeia
são promovidos por inúmeros fatores dos quais se
podem destacar o:
- capital humano
- o ambiente político
- as políticas públicas regionais e europeias
- o tecido empresarial e industrial
- e os contributos para a sociedade das instituições de
Investigação e Desenvolvimento e Inovação (I&DI)
Enquadramento

5. Vasco Teixeira
As PME – motores de crescimento
•O êxito económico da Europa depende em grande parte da
capacidade das pequenas e médias empresas (PME) para atingirem
o seu potencial de crescimento.
•existem cerca de 23 milhões de PME na Europa
•representam 99,8% do total das empresas europeias
• ~67% dos postos de trabalho do setor privado
•geram mais de 4 milhões de novos empregos anualmente na Europa
(mas só cerca de 8% são exportadoras)
•As PME contribuem com mais de metade do valor acrescentado total
da atividade económica não financeira e nos últimos cinco anos
criaram 80% dos novos postos de trabalho na Europa [1].
Cerca de 35% da investigação na Europa é produzida nas universidades.
[1] Base de dados das estatísticas estruturais das empresas (Eurostat)
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/european_business/data/database
Enquadramento

6. Vasco Teixeira
Investimento em I&D faz parte da
solução para recuperar a economia
Observou-se a regra de que quanto maior for a intensidade média em I&D no
passado mais rápido o crescimento económico no presente
I&D na Europa

7. Vasco Teixeira
A UE aspira a tornar-se a economia baseada no conhecimento mais
dinâmica do mundo, o que pressupõe um forte investimento na
investigação, na educação e na formação, que proporcionam aos
cidadãos acesso a esses novos conhecimentos.
A Investigação e o Desenvolvimento (I&D), constituem a chave para o
futuro do crescimento económico e do emprego. O objetivo da UE é
aumentar o investimento nesta área de forma a alinhar a despesa em I&D
pela dos Estados Unidos e do Japão.
Despesa em I&D na Europa é inferior a 2 %, contra 2,6 % nos EUA e 3,4
% no Japão, sobretudo devido a níveis inferiores de investimento privado.
O conceito de Espaço Europeu da Investigação (EEI) procura em
primeiro lugar consolidar o mercado interno europeu, expandindo-o à
livre circulação de investigadores, tecnologias e conhecimentos.
I&D na Europa
Espaço Europeu da Investigação

8. Vasco Teixeira
Desempenho da Inovação na Europa
Desempenho da Inovação dos Estados Membros da UE
“O desempenho dos Inovadores Moderados é inferior ao da EU27 (isto
é, entre 50% e 90% do desempenho do E27). República
Checa, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Malta, Portugal, Eslováquia e
Espanha são todos considerados Inovadores Moderados.”

9. Vasco Teixeira
A Agenda da Competitividade do QREN (2007-2013)
assume como principal objetivo a contribuição para a
promoção de níveis de crescimento económico que
assegurem a retoma sustentada da trajetória de
convergência real da economia portuguesa com a União
Europeia, baseada na competitividade do país e das suas
regiões, das empresas e dos territórios.
O QREN mobiliza 3 grandes Sistemas de Incentivos (SI)
que visam promover a produtividade e a competitividade: SI
Inovação, SI Qualificação e Internacionalização das
Pequenas e Médias Empresas e SI Investigação e
Desenvolvimento Tecnológico
QREN

10. Vasco Teixeira
O Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a
Inovação (+e+i) é um programa transversal ao Governo,
aberto à sociedade civil.
O +e+i ambiciona uma sociedade mais empreendedora,
uma base alargada de empresas inovadoras e com forte
componente exportadora, um país em rede e inserido nas
redes internacionais de empreendedorismo, conhecimento e
inovação, e orientado a resultados.
+e+i
http://www.ei.gov.pt

11. Vasco Teixeira
O 7º Programa Quadro de Investigação & Desenvolvimento
Tecnológico, com um orçamento global superior a 50 mil
milhões de euros para o período 2007-2013, é o maior
instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado
para o apoio à investigação, através do co-financiamento de
projetos de investigação, desenvolvimento tecnológico e
demonstração.
O apoio financeiro é concedido na base de concursos em
competição e mediante um processo independente de avaliação
das propostas apresentadas.
7PQ

12. Vasco Teixeira
7PQ
Cooperação
http://cordis.europa.eu/fp7/cooperation/home_en.htm

13. Vasco TeixeiraFonte: Julho 2012, GPPQ –Gabinete de Promoção do 7º Programa-Quadro de I&DT
PME’s no 7PQ
Expectativa no final do FP7
•17,000 PMEs participantes no FP7
•€ 7 biliões para as SMEs

14. Vasco Teixeira
A UMinho tem dado importantes contributos para
benefício da sociedade e, em particular, o seu importante
papel na transferência de tecnologia e como
catalisador de inovação nas empresas, através de
projetos de I&D.
Num contexto regional a Universidade do Minho revê-
se totalmente na Estratégia Norte 2020: aposta numa
Região do Conhecimento e da Inovação, reforçada
pelo investimento em Educação, I&D e Inovação que é
essencial para o:
-crescimento económico;
-competitividade das empresas;
-e para o desenvolvimento da região Norte.
Universidade
do Minho

15. Vasco Teixeira
6PQ (2004-2006)
UMinho participou em 50 projetos
7PQ (2007-2013)
UMinho participa em 75 projetos (dados nov. 2013) ~21 M€
QREN (AdI)
64 projetos I&DT Copromoção com empresas ~14 M€
FCT
~400 projetos financiados ( >500 bolseiros de I&D)
Projetos na UMinho
FCT, QREN, 6PQ & 7PQ

16. Vasco Teixeira
A Comissão propõe cinco objetivos quantificáveis para a
UE no horizonte de 2020 que irão enquadrar o processo e que
deverão ser traduzidos em objetivos nacionais:
-emprego
-investigação e inovação
-alterações climáticas e energia
-Educação
-luta contra a pobreza
Estratégia Europa 2020

17. Vasco Teixeira
•Desafios de longo prazo - globalização, pressão sobre os
recursos, envelhecimento da população
•A estratégia Europa 2020 estabelece três prioridades que se
reforçam mutuamente:
– Crescimento inteligente: desenvolver uma economia baseada no
conhecimento e na inovação
– Crescimento sustentável: promover uma economia mais eficiente
em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais
competitiva.
– Crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveis
elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial.
Estratégia Europa 2020

18. Vasco Teixeira
Grandes objetivos para a UE:
– 75 % da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar
empregada
– 3 % do PIB da UE deve ser investido em I&D
– os objetivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos
(reduzir em 20% as emissões de carbono (ou em 30%, se as condições o
permitirem), aumentar em 20% a quota das energias renováveis e elevar em
20% a eficiência energética)
– A taxa de abandono escolar precoce deve ser inferior a 10 % e pelo menos
40 % da geração mais jovem deve dispor de um diploma de ensino superior
– 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza
Estratégia Europa 2020

19. Vasco Teixeira
Norte 2020: a estratégia de
desenvolvimento regional 2014-2020
Iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Norte (CCDR-N) decorreu até final 2013. Visa concertar um
Diagnóstico Prospetivo, uma Estratégia e um Plano de Ação
Regional para o próximo período de programação dos fundos
estruturais a aplicar no período 2014-2020.
O Norte 2020 visa responder aos desafios consagrados na
estratégia Europa 2020 - a promoção de um crescimento
inteligente, inclusivo e sustentável, e tem como objetivo incentivar
o envolvimento e participação dos vários atores regionais no processo
de definição da estratégia de desenvolvimento regional, que marcará
o futuro da região Norte.
Um dos grandes objetivos é alcançar a convergência com as
outras regiões europeias, ou seja, que a região Norte passe dos
atuais 62,2% para 75% do PIB per capita médio da EU.

20. Vasco Teixeira
Os fundos estruturais para o investimento terão de ser usados de
modo racional, em estreita cooperação com os outros fundos
europeus, garantindo coesão, mais competitividade e emprego, e
geridos segundo um modelo descentralizado para atender as
especificidades de cada região.
A aposta numa Região do Conhecimento e da Inovação, reforçada
pelo investimento em Educação, I&D e Inovação é também essencial
para o crescimento económico, competitividade das empresas
através da especialização inteligente e para o desenvolvimento da
região Norte.
Norte 2020: a estratégia de
desenvolvimento regional 2014-2020

21. Vasco Teixeira
Estratégias de Inovação Regionais para a
Especialização Inteligente
(Estratégias RIS3)
São agendas de transformação económica integradas de base
local, para que os Fundos Estruturais da UE possam ser utilizados
mais eficientemente e a que as sinergias entre as políticas
europeias, nacionais e regionais, bem como os investimentos
públicos e privados, possam ser intensificadas.
Especialização Inteligente significa identificar as
características e os ativos exclusivos de cada região, realçar
as vantagens competitivas de cada região e mobilizar as partes
interessadas e os recursos a nível regional em torno de uma visão
do futuro orientada para a excelência, explorando as respetivas
oportunidades económicas e tendências emergentes, tomando
medidas para potenciar o seu crescimento económico.

22. Vasco Teixeira
As grandes prioridades para a intervenção dos fundos
comunitários definidas pelo governo no âmbito do Portugal 2020 (o
novo QREN - Quadro Estratégico Comum 2014-2020) são:
- a competitividade da economia portuguesa e das regiões;
- a formação de capital humano;
- o desenvolvimento sustentável
- e a coesão social e territorial.
-O pacote financeiro para o Quadro Estratégico Comum
para Portugal é de 27,7 mil milhões de euros (19,6 mil
milhões do Fundo de Coesão e 8,1 mil M€ PAC)
Portugal 2020 (novo QREN)
Quadro Estratégico Comum 2014-2020

23. Vasco Teixeira
Portugal 2020 (novo QREN)
Quadro Estratégico Comum 2014-2020
Um conjunto de 12 apostas que o Governo identificou como prioritário para a
intervenção dos futuros programas regionais:
1- atribuição de incentivos a PME com investimentos em cluster inseridos na
estratégia de especialização inteligente;
2- fomento da inovação produzida nos centros de conhecimentos regionais;
3- cooperação económica, com objetivos de internacionalização, partilha de
recursos, formação e certificação de competências;
4- incubação empresarial e micro incubação em áreas urbanas;
5- fomento de parcerias intermunicipais para a atração de pequenos e médios
investidores;
6- apoio ao empreendedorismo local e ao autoemprego;
7- apoio às empresas sociais e a promoção do terceiro setor;
8- reabilitação urbana;
9- valorização turística;
10- estímulo a projetos de desenvolvimento rural;
11- eficiência energética nos equipamentos públicos e na habitação,
12- mobilidade urbana sustentável.

24. Vasco Teixeira
• É o Programa-Quadro de Financiamento para a Investigação e
Inovação ~ 79,4 mil milhões de euros (2014-2020)
• Parte da Estratégia Europa 2020, a União da Inovação e o Espaço
Europeu de Investigação:
 Respondendo à crise económica para investir na criação de
empregos e aumentar o crescimento
 Dirigindo-se às preocupações das pessoas sobre os seus meios de
subsistência, saúde, envelhecimento, segurança, e ambiente.
 Reforçando a posição global da UE em investigação, inovação e
tecnologia
Horizonte 2020
www.ec.europa.eu /research/horizon2020
O que é o Horizonte 2020
É o maior programa de financiamento de
ciência e inovação a nível mundial e o terceiro
maior programa da União Europeia

25. Vasco Teixeira
Estrutura e objetivos do Horizonte 2020
Horizonte 2020
Acesso Simplificado
Liderança Industrial
Liderança em tecnologias facilitadoras e industriais
(LEIT) 13 781 M€
TIC
Nanotecnologias, materiais, biotecnologia,
fabrico e transformação avançados
Espaço
Acesso ao financiamento de risco 3 538 M€
Inovação nas PMEs 619 M€ complementado
por 6829 M€ (expect. 5% Desafios Societais)
Excelência científica
Conselho Europeu de Investigação (ERC) 13 268 M€
Tecnologias Futuras e Emergentes (FET) 3 100 Meuro€
Ações Marie Curie (formação e desenvolvimento de carreira) 5 572 M€
Infraestruturas de investigação 2 478 M€
Objetivos e princípios partilhados
Conjunto único de regras de participação
Prioridades da Estratégia Europa 2020
Espaço Europeu de
Investigação (ERA)
Cooperação internacional
Desafios Societais
Saúde, alterações demográficas e bem-estar
8 033 M€
Segurança alimentar, agricultura sustentável,
investigação marinha e marítima e bio-economia
4 152 M€
Energia segura, não poluente e eficiente 5782M€
Transportes inteligentes, ecológicos e integrados
6 802 M€
Ação climática, eficiência na utilização dos
recursos e matérias primas 3 160 M€
Sociedades inclusivas, inovadoras e seguras
3 819M€
EIT e JRC 800 M€ , 1 962 M€
Coerência com outras
ações da UE e dos
Estados-Membros
www.ec.europa.eu /research/horizon2020
79,4 mil milhões de euros

26. Vasco Teixeira
As PME terão oportunidade de participar nos três pilares, especialmente em:
-FET(Future and Emerging Technologies)
-Ações Marie Curie
-Liderança nas Tecnologias Industriais
-Acesso a Financiamento de risco
-Inovação para PME (Eurostars2, Apoio orientado para o
mercado, Promoção da capacidade de inovação nas PME)
-Desafios Societais
•Percentagem de 20% do orçamento da Liderança Industrial e dos Desafios
Societais deverá ser atribuído a empresas.
•Novo instrumento para as PME (SBIR); permite a uma única PME candidatar-
se a financiamento; o esquema Investigação em Benefício das PME desaparece
•Grandes projetos ou projetos mais próximos do mercado a serem
financiados com financiamento complementar dos fundos estruturais
PME’s no Horizonte 2020
As PME têm um significativo potencial de inovação e a
agilidade necessária para a introdução de serviços e
descobertas tecnológicas revolucionárias no mercado.
Foi assumido o compromisso de garantir uma forte
participação das PME no Horizonte 2020.

27. Vasco Teixeira
Programa para a Competitividade das
Empresas e das PME - COSME
Tem como objetivos principais promover uma cultura empreendedora
que vise a criação de empresas, facilitar o acesso ao
financiamento, criando em simultâneo um ambiente favorável à criação e
crescimento das PME, garantir um reforço e uma sustentabilidade da
competitividade das empresas na U.E., associando criação de emprego.
O Programa COSME visa: ~2300 milhões de euros
• Empreendedores, em especial as PME, que irão beneficiar de um acesso
facilitado a financiamentos para as suas empresas;
• Cidadãos que procuram o auto-emprego e encontram dificuldades em criar
as suas próprias empresas;
• As diferentes autoridades dos Estados Membros da U.E., a quem será
garantido um melhor apoio nos seus esforços de elaboração e
implementação de reformas políticas;
(O COSME dá continuidade ao Programa-
Quadro para a Competitividade e a Inovação
(PCI) da Comissão Europeia 2007-2013)

28. Vasco Teixeira
Horizonte 2020 e COSME são programas complementares para o
crescimento económico e criação de emprego
Focus diferenciado:
• Horizonte 2020 = crescimento pela inovação
• COSME = suporte à criação de um ambiente favorável aos negócios e a
competitividade
Coordenação próxima, por exemplo
• Instrumentos financeiros integrados em ambos os programas
servindo objetivos complementares
• Enterprise Europe Network no COSME, mas com apoio às PMEs para
obtenção de fundos EU e fornecerá serviços de apoio às empresas
orientadas para o crescimento, a fim de facilitar a sua expansão no
mercado único.
Ligações com o programa COSME

29. Vasco Teixeira
Outros programas da CE
•Iniciativa para o Emprego do Jovens, para regiões nível NUTS2 com níveis
de desemprego superiores a 25% (6 mil milhões de euros)
•Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) - Tem por
objetivo apoiar políticas sociais inovadoras, promover a mobilidade dos
trabalhadores, bem como facilitar o acesso ao microcrédito e estimular o
empreendedorismo social. (920 mil milhões de euros)
•ERASMUS + - programa da UE no domínio da Educação, da Formação, da Juventude
e do Desporto proporcionando a 4 milhões de pessoas a oportunidade de
estudar, receber formação, ensinar ou fazer voluntariado no estrangeiro até 2020. Coloca
mais ênfase no papel crucial da educação e no capital humano para a
inovação, promovendo as parcerias educação/empresa, visando a excelência no ensino
e na aprendizagem, a empregabilidade e o espírito empresarial (14,5 mil milhões
euros)
•Europa Criativa (1,4 mil milhões euros)
•Life - promover a realização dos objetivos ambientais e climáticos (3,4 mil
milhões de euros)
•GALILEO – visa o desenvolvimento de um sistema de navegação por satélite

30. Vasco Teixeira
-Investigação e inovação são essenciais na internacionalização das PME s
-A Estratégia Crescimento inteligente: desenvolver uma economia baseada
no conhecimento e na inovação
-A educação para o desenvolvimento sustentável tem um importante contributo
a dar para o êxito da implementação tanto da estratégia da UE para o
desenvolvimento sustentável como da nova Estratégia Europa 2020
-O Programa-Quadro Horizonte 2020 oferece novas e numerosas oportunidades
para a investigação e desenvolvimento na Europa que vão apoiar e acelerar a
transformação tecnológica e a recuperação económica da Europa
-As prioridades da estratégia Europa 2020 e da sua iniciativa União da
Inovação são referenciais para o desenvolvimento da política de inovação em
Portugal para os próximos anos.
-As regiões e os municípios deverão incluir a investigação, o
desenvolvimento e a inovação como parte essencial das suas prioridades
políticas.
Considerações finais I

31. Vasco Teixeira
As regiões, as suas cidades, as universidades, as suas instituições
públicas e privadas e as empresas terão de ter uma responsabilidade
acrescida, e cada vez mais, saber recorrer à utilização dos novos
instrumentos europeus e regionais para financiamento resultantes
da Estratégia “Europa 2020”, designadamente os do próximo programa
quadro comunitário de apoio Horizonte 2020, Educação e Formação
2020, o Portugal 2020 (novo QREN), entre outros programas
europeus.
O próximo ciclo de financiamentos europeus terá de ser um
instrumento de apoio das transformações estruturais do país, do
aumento da competitividade e do combate ao desemprego.
Será o motor da reindustrialização, da promoção da
competitividade, do desenvolvimento científico e tecnológico e da
inovação, do crescimento e internacionalização das PME e de uma
especialização inteligente de base regional.
Considerações finais II

32. Vasco Teixeira
Os fundos estruturais para o investimento terão de ser
usados de modo racional, em estreita cooperação
com os outros fundos europeus, garantindo
coesão, mais competitividade e emprego, e geridos
segundo um modelo o mais descentralizado possível
para atender as especificidades de cada região.
A aposta numa Região do Conhecimento e da
Inovação, reforçada pelo investimento em
Educação, I&D e Inovação é também essencial para
o crescimento económico, competitividade das
empresas através da especialização inteligente e
para o desenvolvimento de cada região.
Considerações finais III