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NOSSA HEDIONDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Diante da complexa legislação tributária 95% das empresas brasileiras
recolhem mais tributos que o devido
Ficou conhecido nessa semana o advogado mineiro ViniciosLeoncio, que
compilou numa publicação todas as legislações tributárias adotadas por
municípios, Estado e União, um trabalho de 23 anos. Resultado: o livro possui
41 mil páginas, 7,5 toneladas e 124 mil m² de papel presos a sete pinos. Um
objeto de 2,1 metros de altura.
O objetivo do advogado é enviar a publicação para Brasília e deixa-lo em frente
ao Congresso Nacional em forma de protesto à complexa legislação tributária.
De acordo com IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) em 25
anos (1988-2013) foram editadas 309,1 mil normas tributárias, uma média de
31 por dia.

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Numa visão conspiratória sobre o mundo, essa complexidade tributária poderia
ser considerada elaborada de propósito pelos legisladores, com a finalidade
hedionda de confundir o contribuinte. A justificativa disso se dá nos resultados
de um estudo, também do IBPT: 95% das empresas brasileiras recolherem
mais tributos que o devido.
Em casos de revisão de impostos elaborados pela Studio Fiscal em empresas
de médio e grande porte, foi identificado o recolhimento errôneo de valores
equivalentes a mais de 50% do faturamento. Figurativamente, é possível
comparar isso a um vírus alojado na empresa e debilitando sua saúde
financeira.
Nessa situação, o empresário acaba obrigado a aumentar o valor final do seu
produto, encarecendo toda a cadeia de produção até chegar ao consumidor
que vê seu poder de compra deteriorado. O incorreto recolhimento de tributos
diminui consideravelmente a competitividade da organização, impedindo o
investimento em melhorias estruturais ou no produto, tornando-a uma vitima
potencial ao fracasso, diante do mercado acirrado atual.
Por isso, é de suma importância que a empresa invista em planejamento
tributário de longo prazo. Além de recuperar os tributos já pagos a maior, o
mapeamento fisco-tributário garante ao gerente estratégias decisivas e
fundamentais para saúde financeira organizacional. Somente assim, as
organizações estarão mais preparadas para lidar e se blindar antes a nossa
hedionda legislação tributária.