O documento descreve o movimento "Escola sem Partido", criado em 2004 para combater a "contaminação político-ideológica" nas escolas. Ele defende a neutralidade do Estado em questões políticas e religiosas e o pluralismo de ideias. Em 2016, o Senado propôs incluir o programa nas diretrizes educacionais, gerando debates sobre doutrinação e ideologia nas escolas.