LEIS

1. Estrutura Curricular
MODALIDADE / NÍVEL DE
ENSINO
COMPONENTE
CURRICULAR
TEMA
Ensino Fundamental Final História
Nações, povos, lutas, guerras e
revoluções
Ensino Médio História Sujeito histórico
Ensino Médio História Cidadania: diferenças e desigualdades
Ensino Fundamental Final História
Cidadania e cultura no mundo
contemporâneo
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula
O aluno poderá compreender as noções de liberdade e igualdade contidas na Declaração dos Direitos
Humanos e refletir se os direitos apontados no documento são efetivamente respeitados nas sociedades atuais,
a partir da análise de situações do cotidiano. Além disso, poderá identificar o papel dos movimentos sociais na
defesa dos direitos prescritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Duração das atividades
4 aulas de 50 minutos.
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno
O ideário iluminista e o conceito de cidadania.
O contexto de origem e os propósitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Estratégias e recursos da aula
TODOS SOMOS IGUAIS EM DIREITOS
A PROPOSTA DA PESQUISA
• Professor, para estimular os alunos a desenvolverem uma pesquisa sobre os princípios de igualdade e
liberdade na Declaração dos Direitos Humanos e seus impactos nas sociedades atuais, inicie as
atividades propondo a eles a observação e análise das imagens abaixo. A primeira é de Eleanor
Roosevelt, que foi embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas entre 1945 e
1952, diplomata e ativista dos direitos humanos. A segunda é uma versão popular produzida por Frei
Beto para os 30 artigos da Declaração dos Direitos Humanos. Além disso, apresente aos alunos o vídeo
que ilustra o 1° artigo da Declaração dos Direitos Humanos.
IMAGEM A
Declaração Universal dos Direitos Humanos nas mãos de Eleanor Roosevelt

2. Imagem disponível em: http://www.alunosonline.com.br/sociologia/declaracao-universal-dos-direitos-
humanos.html - Acesso em 15 de março de 2012.
IMAGEM B
Disponível em: http://paginasverdes.org/tag/bolsas-para-direitos-humanos/
Acesso em 15 de março de 2012.
VÍDEO:
Disponível em: http://www.goodnesstv.org/fr/videos/voir/46183
Acesso em 15 de março de 2012.
• As fontes acima relacionadas permitem ao aluno conhecer uma das várias personagens importantes na
elaboração da Declaração dos Direitos Humanos e a identificar, em uma linguagem acessível, os
valores universalmente desejáveis presentes na Declaração. Além disso, o vídeo traz uma releitura do
artigo primeiro, principal artigo para a proposta dessa aula.
Antes de partir para o desenvolvimento dessa pesquisa, apresente de forma expositiva a Estrutura da
Declaração Universal dos Direitos Humanos que, segundo estudiosos, pode ser dividida em quatro partes de
direitos, abaixo relacionados. Questione os alunos se eles conseguem identificar essa estrutura na Declaração.
• a primeira (artigos I a III) dedica-se aos direitos fundamentais que embasam todos os outros
subsequentes - o direito à liberdade, à igualdade e à vida.

3. • a segunda (artigos IV a XV) é voltada aos direitos civis e políticos - o direito à não escravidão ou
servidão, à não violência, à cidadania, à proteção e reparação legais.
• a terceira (artigos XVI a XXVII) engloba os direitos econômicos, sociais e culturais.
• Na quarta (artigos XXVIII a XXX) estão citados os mecanismos de manutenção dos direitos.
- O próximo passo é disponibilizar aos alunos o 1° artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos
impresso para que todos coletivamente possam lê-lo:
Artigo 1°
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
Disponível em: http://www.comitepaz.org.br/download/Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos
%20Direitos%20Humanos.pdf . Acesso em 15 de março de 2012.
Após leitura do artigo, faça uma roda de conversa com os alunos.
Professor, as rodas de conversa, metodologia bastante utilizada nos processos de leitura e intervenção
comunitária, consistem em um método de participação coletiva de debates acerca de uma temática, através da
criação de espaços de diálogo, nos quais os sujeitos podem se expressar e, sobretudo, escutar os outros e a si
mesmos. Tem como principal objetivo motivar a construção da autonomia dos sujeitos por meio da
problematização, da socialização de saberes e da reflexão voltada para a ação. Envolve, portanto, um conjunto
de trocas de experiências, conversas, discussão e divulgação de conhecimentos entre os envolvidos nesta
metodologia.
Para aprofundar a reflexão sobre a metodologia, sugerimos a leitura dos sites abaixo:
http://www.agb.org.br/XENPEG/artigos/Poster/P%20(36).pdf
http://carolcampos.wordpress.com/2009/08/20/roda-de-conversa/
Os sites foram acessados em 29.03.2012
ATIVIDADE 1: A RODA DE CONVERSA
I .Organize os alunos para a roda de conversa, de maneira que todos possam ver os colegas e o professor.
II. Peça aos alunos para que, juntos, leiam o 1° artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
III. Levante algumas questões para serem discutidas pela turma, como:
a) Que princípios são apresentados nesse artigo?
b) O que você entende por direito à liberdade?
c) Pra você, o que significa direito à igualdade?
d) A ideia de que nascemos iguais, embora sejamos tão diferentes uns dos outros, ainda é, nos dias atuais,
algo fácil ou difícil de ser compreendido? Justifique.
IV. Procure garantir a todos a oportunidade de expor suas opiniões. Para isso, estimule o debate direcionando
as questões no sentido “horário” da roda, mas sem forçar nenhum aluno a falar. É importante que a participação
seja espontânea.
V. Após esse primeiro momento, divida os alunos em quatro grupos para que formem pequenas rodas. Cada
grupo deverá criar uma charge, apresentando as suas ideias sobre os conceitos de liberdade e igualdade.
VI. Passe pelos grupos orientando o trabalho de criação das charges, instigando a comunicação entre todos,
para que haja realmente uma produção coletiva que exprima o pensamento do grupo sobre a temática em
questão.
VII. Depois, organize novamente a roda de conversa e oriente-os para o trabalho de socialização das charges:
a. Cada grupo deverá expor as ideias propostas por seus integrantes na elaboração da charge e indicar as que
foram consideradas pertinentes e as que não puderam ser aproveitadas na produção final, bem como as razões
da escolha realizada. Esta reflexão é relevante para que os alunos compreendam a importância das escolhas
que fazemos, seja em relação às atividades escolares, seja em relação a outras situações vivenciadas no
cotidiano. A charge deve apresentar o resultado do que o grupo entendeu que seria fundamental para a
compreensão dos conceitos de igualdade e liberdade.
b. O professor deve orientar os alunos a observarem as semelhanças e/ou diferenças existentes nas propostas
desenvolvidas por cada grupo e pedir que sistematizem as suas conclusões por escrito.
c. Após a apresentação das charges, os alunos devem montar um painel em sala de aula, onde exponham o
resultado do trabalho realizado.
A PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA

4. ATIVIDADE 2: TRABALHANDO COM REPORTAGENS
REPORTAGEM 1: Jogador do Cruzeiro sofre ato racista em jogo da Superliga de Vôlei
O duelo entre Minas e Cruzeiro, realizado na noite da última quarta-feira, 29, em Belo Horizonte, pela Superliga
Masculina de Vôlei (http://topicos.estadao.com.br/superliga), foi marcado por um ato racista contra o oposto
Wallace, da equipe cruzeirense. O jogador foi chamado de "macaco" por uma torcedora durante o segundo set
do confronto, que terminou com vitória do Minas, de virada, por 3 sets a 2.
Após o duelo, realizado no ginásio do Minas, Wallace mostrou indignação com o fato e admitiu que pensou até
em agredir a torcedora que o xingou em mais de uma oportunidade durante o duelo. Ele foi vítima do ato racista
pela primeira vez no segundo set e depois em outras partes do confronto. "Não dá para aceitar, essa ''fase'' de
você ser agredido racialmente. É lamentável. Sinceramente, fiquei extremamente chateado."
(Reportagem disponível na integra em: http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,jogador-do-cruzeiro-sofre-
ato-racista-em-jogo-da-superliga-de-volei,s,jogador-do-cruzeiro-sofre-ato-racista-em-jogo-da-superliga-de-
volei,842623,0.htm .Acesso em 15 de março de 2012.)
REPORTAGEM 2: Quase metade das mulheres já sofreu preconceito no trabalho
Apesar de as mulheres terem conquistado espaço no mercado de trabalho, o preconceito não deixou de existir.
De acordo com uma pesquisa da revista Marie Claire e da organização Everywoman, ambas do Reino Unido,
46% sofreram sexismo (preconceito contra o sexo feminino) no escritório e 44% disseram que colegas homens
já fizeram comentários inapropriados sobre sua aparência.
O levantamento ouviu a opinião de quase 3 mil mulheres entre 18 e 55 anos. Confira outros dados coletados
sobre o assunto:
- 78% das entrevistadas afirmaram que ser atraente ajuda a se sair melhor no trabalho e, 60%, que as mulheres
com sobrepeso são discriminadas;
- 63% acham que a idade da mulher é mais importante do que a do homem na empresa;
- 53% não pensam que a discriminação positiva (por exemplo, cotas de vagas para mulheres) seja algo bom;
- 71% discordam que devem dizer aos empregadores se planejam ter filhos; - 58% admitiram preferir trabalhar
para chefes do sexo feminino;
- 61% acreditam que os homens têm melhores resultados na hora de conseguir aumento de salário e, 58%,
para conquistar promoções;
(Reportagem disponível na integra em: http://mulher.terra.com.br/noticias/0,,OI5133075-EI16608,00-
Quase+metade+das+mulheres+ja+sofreu+preconceito+no+trabalho.html .Acesso em 15 de março de 2012.)
REPORTAGEM: 3: Muçulmana acusa companhia Chevron de discriminação religiosa
Uma mulher muçulmana acusa a Chevron de discriminação religiosa porque, segundo alega, uma empregada
de um posto de gasolina dessa empresa se negou a encher o tanque de seu automóvel se ela não tirasse seu
véu islâmico (niqab).
"Nossa empregada pediu que a cliente tirasse seu véu por questões de segurança; quando ela se negou a tirar,
a funcionária, por sua vez, também se negou a prestar o serviço", explicou nesta quinta-feira um porta-voz da
Chevron, denunciada publicamente pelo Conselho de Relações Islâmico-americanas (CAIR, na sigla em
inglês).
Em entrevista coletiva oferecida com o respaldo dessa associação, Al-Fleur Mohammed, de 39 anos, explicou
na última quarta-feira que o incidente ocorreu em outubro, em um posto de gasolina de Boca Raton (sul da
Flórida).
Na ocasião, a muçulmana ainda indagou a ordem da funcionária: "Perdão, mas este é meu direito religioso",
declarou Al-Fleur, que explicou que a empregada disse que necessitava ver seu rosto, uma ordem não
atendida. Na sequência, a empregada devolveu o dinheiro de Al-Fleur depois de se negar a atendê-la.
A muçulmana, mãe de quatro filhos, então chamou a Polícia e, mesmo assim, não conseguiu ser atendida no
posto de gasolina. Após o incidente, a suposta vítima recorreu ao CAIR para que os diretores da Chevron
reconhecessem que se tratou de um caso de discriminação religiosa.
(Reportagem disponível na integra em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2012/02/02/muculmana-
acusa-companhia-crevron-de-discriminacao-religiosa.htm . Acesso em 15 de março de 2012)
REPORTAGEM 4: Casal gay é agredido na região da Avenida Paulista
Um casal de homossexuais afirma ter sido agredido em frente a um restaurante da Rua Fernando de
Albuquerque, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. A agressão ocorreu na madrugada deste sábado
(1º) quando o casal saía de um bar na Rua Bela Cintra. As vítimas registraram boletim de ocorrência no 78º
Distrito Policial - Jardins e foram orientadas a fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. O caso
foi registrado como lesão corporal e será investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância
(Decradi). (...) começaram a provocar a ele e ao namorado em um posto de combustíveis que fica na esquina
das ruas Bela Cintra e Fernando de Albuquerque, chamando-os de “viados”. Villa, então, pediu para que eles

5. parassem com as provocações e atravessou a rua, em direção à sua casa, na Rua da Consolação. Os dois
agressores, então, foram atrás do casal e continuaram com as provocações.
(Reportagem disponível na integra em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/10/casal-gay-e-agredido-na-
regiao-da-avenida-paulista.html .Acesso em 15 de março de 2012)
Orientações para a atividade:
I. Divida a turma de alunos em quatro grupos. Cada grupo ficará responsável por uma reportagem e deve
recebê-la impressa.
II. Proponha aos grupos que façam a leitura da reportagem relacionando-a à temática dos Direitos Humanos, que
é o tema central da aula. Professor, enquanto os grupos estão fazendo a leitura e discutindo as principais ideias
da reportagem, passe entre eles e ouça um pouco o que estão conversando. Oriente os grupos a perceberem
que as reportagens estão noticiando atos preconceituosos e que, portanto, ferem o direito à liberdade e à
igualdade de seres humanos. O objetivo dessa atividade é que os alunos tomem consciência de valores que
são socialmente aceitáveis e possam identificar também aqueles que não são.
III. Depois da leitura e reflexão sobre as atitudes apresentadas nas reportagens e suas incoerências com os
direitos aludidos no artigo 1° da Declaração, peça aos alunos que produzam um texto, expondo suas opiniões
sobre o que foi lido na notícia e o que foi discutido pelo grupo. Oriente os alunos a escreverem seus textos
deixando claro a importância do respeito ao ser humano, da não aceitação de nenhuma forma de opressão e de
discriminação. O objetivo é que esta atividade estimule os alunos a entenderem que, para termos uma
sociedade mais justa e digna, precisamos agir solidariamente uns com os outros. Sugira ainda que terminem o
texto apresentando uma questão problema para a pesquisa. Para ajudar na construção do texto, os grupos
poderão partir das perguntas abaixo:
Qual a sua opinião sobre a situação retratada?
Vocês já vivenciaram alguma situação semelhante?
Relacione a reportagem com o conteúdo do primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O
que o grupo concluiu a respeito?
IV. Os grupos devem apresentar os seus textos aos demais colegas e, em seguida, com a orientação do
professor, devem sistematizar, por escrito, as principais ideias discutidas por toda a turma.
V. Cada grupo deve apresentar uma questão problematizadora que oriente a pesquisa que será realizada sobre
os conceitos de igualdade e liberdade e os seus impactos nas sociedades atuais. Para esta aula, serão
consideradas as duas questões apontadas no próximo item: os procedimentos para a realização da pesquisa.
OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA
I. Ainda divididos em quatro grupos, proponha aos alunos que selecionem fontes para o aprofundamento das
seguintes questões de pesquisa:
Nas sociedades atuais, todos realmente são livres e iguais em direitos?
Qual o papel dos movimentos sociais na luta pela liberdade e pela igualdade entre as pessoas?
Sugestão de fontes de pesquisa para os alunos (cada grupo pode ficar com uma das fontes citadas):
Principal noticiário televisivo da cidade onde moram
Principal jornal da cidade onde moram

6. Principal rádio da cidade onde moram
Sites na internet com informações sobre a cidade
II. Professor, oriente os alunos para dois momentos da pesquisa:
1° Momento: O grupo irá utilizar como fonte um dos meios de comunicação acima citados, para levantar suas
hipóteses sobre as questões de pesquisa. Então, o grupo irá procurar nessa fonte notícias e informações que
respondam às questões problematizadoras.
2° Momento: O grupo deverá procurar pessoas que representam os meios de comunicação citados para uma
entrevista.
O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
I. Os grupos deverão reunir as principais notícias e informações encontradas nas fontes de pesquisa e
sistematizá-las por escrito.
II. Os grupos entrevistarão alguém que esteja diretamente ligado ao meio de comunicação pesquisado. A
entrevista deverá ser filmada, desde que obtenham a autorização do entrevistado. Caso contrário, poderão
registrar por escrito, garantindo o anonimato das pessoas envolvidas.
Para ajudá-los na entrevista, segue abaixo algumas questões:
a) Houve em sua cidade situações de violação dos Direitos Humanos, principalmente daqueles a que se refere
o 1° artigo da Declaração?
b) Como se caracterizou a situação de violência à liberdade e à igualdade dos sujeitos envolvidos?
c) Como os habitantes de sua cidade reagiram aos fatos?
d) O que foi feito sobre a situação?
e) Algum movimento social de sua cidade se manifestou a respeito deste fato que se caracterizou como
violação de Direitos Humanos?
f) Existe alguma personalidade ou instituição de sua cidade que se destaca na defesa do 1°artigo da
Declaração dos Direitos Humanos?
g) Há em sua cidade experiências de proteção e valorização dos Direitos Humanos?
OS RESULTADOS DA PESQUISA
ATIVIDADE 3: APRESENTANDO OS RESULTADOS DA PESQUISA
I. Os alunos deverão apresentar os dados coletados em um vídeo produzido por eles. A proposta é que cada
grupo crie um vídeo apresentando o processo de investigação, indo das fontes escritas e iconográficas até as
fontes orais, mostrando como construíram suas hipóteses às questões apresentadas, como se fosse um
documentário sobre a temática.
Professor, sugira aos alunos que acessem o link abaixo; ele ensina como fazer um bom documentário de
pesquisa:
http://fehx3.blogspot.com.br/2009/08/dicas-de-como-fazer-um-documentario.html Acesso em 29/03/2012

7. II. Após a apresentação dos vídeos de todos os grupos, coletivamente será feita uma análise e reflexão sobre
os materiais apresentados por cada grupo. Professor, pergunte aos alunos se os vídeos apresentados
conseguiram responder as questões problematizadas. Com as informações coletadas, analisadas e discutidas,
os alunos deverão:
a. Elaborar um folder, coletivamente, que seja informativo, dobrável, contendo imagens e textos, abordando
situações negativas e positivas de sua cidade em relação aos atos de discriminação e preconceito. Também é
importante buscar conscientizar a população sobre a necessidade de colocar em prática o 1° artigo da
Declaração Universal dos Direitos Humanos: “todos tem direito à liberdade e à igualdade”. Para isso, sugira aos
alunos que formem grupos:
• Para selecionar as principais informações;
• Para selecionar as melhores imagens;
• Para produzir o texto informativo;
• Para concluir o folder com todos os elementos necessários.
Professor, para ajudar os alunos nessa atividade, sugira que eles acessem os links abaixo. Além de explicar
qual a função pedagógica do folder, eles sugerem algumas dicas de como fazer um bom folder:
http://veele.wordpress.com/como-fazer-um-folder-pedagogico/
http://comofas.com/como-fazer-um-folder/ Acesso em 29.03.2012
Se for possível, reproduza o folder para ser distribuído. Combine com os alunos uma ida à feira do bairro para
fazer a entrega do folder às pessoas presentes.
b. Promover um debate sobre a pesquisa realizada na escola, envolvendo alunos, pais e a comunidade escolar
com os principais representantes dos Movimentos Sociais de sua cidade. Assim, todos os participantes terão
uma dimensão da importância de cada segmento para a efetivação dos direitos humanos.
Recursos Complementares
Sugestão de link para professores:
Artigo: Liberdade, igualdade e fraternidade na construção dos direitos humanos, de Giuseppe Tosi. Disponível
em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/edh/redh/01/05_tosi_liberdade_igualdade.pdf Acesso: 15 de março
de 2012.
Sugestão de link para professores e alunos:
Dicionário de Direitos de Humanos: Igualdade. Disponível em: http://www.esmpu.gov.br/dicionario/tiki-
index.php?page=Igualdade Acesso 15 de março de 2012.
Link do Portal que pode ser consultado pelo professor no planejamento de sua aula:
Os direitos humanos são universais? Disponível em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?
aula=38014 Acesso 15 de março de 2012.
Avaliação
A avaliação deve permear toda a atividade pedagógica do professor. Desta forma, ao longo das propostas
apresentadas, o professor poderá avaliar o aluno segundo sua participação em todo o processo de pesquisa e,
principalmente, ao colocar em prática os resultados das informações coletadas. A Iniciação Científica dos
jovens estudantes visa à formação de sujeitos pesquisadores críticos e reflexivos.