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Educação brasileira: história, estrutura e níveis do sistema educacional
- 1. Educ ação
- 2. Educ ação ETIMOLOGIA O termo latinoeducare é compostopela uniãodo prefixo ex, quesignifica“fora”, educere, que quer dizer“conduzir”ou “levar”. O significadodo termo (direcionarparafora) era empregado nosentidode prepararas pessoasparao mundo e viverem sociedade, ou seja,conduzi-lasparafora” de simesmas, mostrandoasdiferençasque existemno mundo.
- 3. Educ ação EDUCAÇÃONO BRASIL AEducação no Brasil,como um processosistematizado de transmissãode conhecimentos, éindissociávelda história daCompanhiade Jesus. As negociaçõesde DomJoão III,OPiedoso, junto a esta ordem missionáriacatólica pode serconsiderado um marco.No período da exploraçãoinicial,os esforços educacionais foram dirigidos aosindígenas,submetidos àchamada "catequese"promovida pelosmissionáriosjesuítas que vinhamaonovopaís difundir a crençacristã entre os nativos.
- 4. Educ ação EDUCAÇÃONO BRASIL Em1759houvea expulsão dos jesuítas (reformas pombalinas),passandoa ser instituído o ensinolaico. Em1772foiimplantado ensinopúblicooficial noBrasil (que manteveoEnsinoReligioso nasescolas,contudo). Apopulação do período colonialformada alémdos nativos edos colonizadoresbrancos, tivera o acréscimo da numerosamãode obra escrava oriunda da África. Masos escravos negros nãoconseguiram qualquer direitoà educaçãoe os homens brancos (as mulheres estavam excluídas)estudavam noscolégiosreligiosos ouiam para aEuropa.
- 5. Educ ação EDUCAÇÃONO BRASIL Para preparar terreno para sua estadia noBrasil Dom JoãoVI abriu Academias Militares(Academia Real da Marinha(1808) e Academia RealMilitar (1810)); Escolasde Medicina (a partir de 1808,naBahia eno Rio deJaneiro),Museu Real (1818),a BibliotecaReal (1810), oJardim Botânico(1810) e, sua iniciativamais marcante emtermos de mudança, a Imprensa Régia (1808). Em 1816foram convidadosartistas franceses ("Missão Artística Francesa“) comoLebreton, Debret, Taunay, Montigny que influenciariama criaçãoda EscolaNacionalde Belas Artes.
- 6. Educ ação EDUCAÇÃONO BRASIL Aeducação, no entanto,continuou a ter uma importância secundária.Basta verque enquanto nascolônias espanholasjá existiam muitas universidades, sendo que em1538 jáexistia a Universidade de SãoDomingose em 1551a doMéxicoe a deLima, aUniversidade Federal do Amazonas,considerada amaisantigauniversidade brasileira, foifundada em 1909.A USP de SãoPaulo surgiu em 1934.
- 7. Educ ação EDUCAÇÃONO BRASIL AConstituiçãode 1824 manteveoprincípio da liberdade deensino,semrestrições, e aintençãode "instrução primáriagratuita atodosos cidadãos". Em15 deoutubro de 1827 foi aprovadaa primeira leisobre oEnsinoElementar ea mesma vigoraria até1946.Essalei determinou acriação de"escolasde primeiras letras em todasas cidades, vilase lugarejos"(artigo 1º)e "escolas demeninasnascidades e vilasmais populosas"(artigo XI).A leifracassou por váriascausas econômicas, técnicase políticas.
- 8. Educ ação EDUCAÇÃONO BRASIL Éa partir de 1930, inícioda Era Vargas, que surgem as reformas educacionaismais modernas. Assim,na emergência domundo urbano-industrial, asdiscussões emtornodas questões educacionaiscomeçavam a ser o centrode interesse dos intelectuais.E seaprofundaram, principalmentedevido àsinquietaçõessociaiscausadas pelaPrimeira Guerra e pelaRevolução Russa que alertaram a sociedade para a possibilidadede a humanidadevoltar aoestado de barbáriedevido aograu deviolênciaobservado nestas guerras. Dessemodo, osintelectuaisvoltaram sua atençãopara a educação,uma vez que, pretendiam constribuir para a melhoriado processo de estabilizaçãosocial.
- 9. Educ ação EDUCAÇÃONO BRASIL Como fim do EstadoNovo, surgiu a Constituiçãode 1946e que trouxedispositivos dirigidos à educação,como agratuidade para oEnsinoPrimário ea manutençãoda mesmana sequência dos estudos, para aqueles que comprovassemfalta derecursos.
- 10. Educ ação EDUCAÇÃONO BRASIL Como regimeiniciadoem1964,houve um aumento doautoritarismo,marcadonaáreada Educação com o banimentode organizaçõesestudantis como aUnião Nacionaldos Estudantes em 1967,consideradas "subversivas". Em1969,foitornadoobrigatório o ensino deEducação Morale Cívicaem todosos graus de ensino sendoque, noensinosecundário, adenominaçãomudava paraOrganizaçãoSociale Política Brasileira (OSPB).
- 11. Educ ação EDUCAÇÃONO BRASIL Areforma dos ensinosfundamental e médio foifeita durante o governo Médici,com aLei5 692/71.Foram integradoso primário, ginásio,secundário etécnico. Disciplinascomo filosofia(no 2º grau) desapareceram e outras foram aglutinadas(História eGeografia formaram, no1º grau, "Estudos Sociais").A "EscolaNormal" desapareceu. Em 1982,aLei7 044/82 retirou a obrigatoriedadedo EnsinoProfissionalizantenasEscolas deEnsinoMédio.
- 12. Educ ação EDUCAÇÃONO BRASIL AEducaçãomereceu destaque naConstituiçãoBrasileira de1988 que emseus dispositivostransitórios dava o prazode dez anospara a universalizaçãodo Ensinoea erradicaçãodo analfabetismo.Ainda em 1996surgiu a novaLDB - Lei das Diretrizes Básicas,que instituiu a PolíticaEducacionalBrasileira. A lei 9131/1995criou oConselhoNacionalde Educação.Em 1990 foi organizado oSAEB - Sistema de Avaliaçãodo EnsinoBásico.Com alei 9.424/96foiorganizadoo FUNDEF- Fundo de Manutençãodo Desenvolvimentodo EnsinoFundamental (que depois de dez anosfoisubstituído pelo FUNDEB).
- 13. Educ ação SISTEMABRASILEIRO Aatual estrutura do sistema educacionalregular compreende aeducação básica– formada pela educação infantil,ensinofundamentale ensinomédio – e a educaçãosuperior. De acordocom alegislaçãovigente, competeaos municípios atuarprioritariamente noensino fundamentale naeducação infantile aosEstadoseo Distritofederal, noensinofundamental emédio. O governofederal, por sua vez,exerce, em matéria educacional,função redistributiva e supletiva, cabendo- lheprestar assistênciatécnica efinanceira aosEstados, aoDistrito Federal e aos Municípios.Além disso, cabe ao governofederal organizaro sistema deeducação superior.
- 14. Educ ação EDUCAÇÃOINFANTIL NoBrasil, por voltada década de 1970,com oaumento do númerode fábricas, iniciaram-seos movimentosde mulheres e os deluta por creche, resultando na necessidadede criar um lugar para os filhosda massa operária,surgindo entãoas creches, com um foco totalmenteassistencialista,visandoapenaso“cuidar”.
- 15. Educ ação EDUCAÇÃOINFANTIL Foram,em geral,as feministas intelectualizadas declasse média,e queeramcontra aditadura, quepassarama pesquisarsobrea infância eassessoraros governosprogressistasque, atendendoàs reivindicaçõespopulares,prometeramcrechesnassuas campanhaseleitorais.
- 16. Educ ação EDUCAÇÃOINFANTIL Sóem1988 a educação infantilteveinícioaoseu reconhecimento,quando pela primeira vez, foicolocada comoparte integrante da Constituição,depois em 1990, como Estatuto da Criança edo Adolescente (ECA, Lei federal 8069/90),entre os direitos estava o de atendimentoem creches epré-escolas para as crianças atéos 6 anosde idade.Pela primeira vez na história, umaConstituiçãodo Brasil fazreferência a direitos específicosdas crianças.
- 17. Educ ação EDUCAÇÃOINFANTIL Apartir da Constituiçãode 1988,do Estatuto da Criançae doAdolescente em 1990 (ECA, Lei Federal 8069/90)e da Leide Diretrizese Basesda Educação Nacionalem1996, lei9394/96 (BRASIL, 1996),a Educação Infantilfoi colocadacomo aprimeira etapa da Educação Básicano Brasil,abrangendo as criançasde 0 a6anos, concedendo-lhesum olharcompleto, perdendo seu aspectoassistencialistaeassumindo uma visãoeum caráterpedagógico.Nesse momentoacontecea Municipalização,a EducaçãoInfantilpassa a ser responsabilidadedos Municípios,com certo vínculo de verba com o Estado.
- 18. Educ ação EDUCAÇÃOINFANTIL Apenas 18,4%da populaçãode 0 a3 anosestão matriculadosem creches, segundo dados de 2009.Na pré-escola, cerca de 80% dos brasileiros de 4e 5 anos estãonaescola,segundo dados de 2011,mas aindahá umademanda grande a ser atendida. Em SãoPaulo (SP), por exemplo, 125 milcriançasesperam por uma vagaem crechee 42 mil napré-escola.
- 19. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL O EnsinoFundamentalé um dos níveisdaEducação BásicanoBrasil, sendo amatrícula obrigatóriapara todas ascriançascom idade entre 6e 14 anos,alémde ser gratuito (nas escolaspúblicas). A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer aprópria obrigatoriedade.
- 20. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL Oobjetivo do Ensino Fundamental Brasileiro éa formaçãobásica docidadão. Para isso,segundo o artigo 32ºda LDB,é necessário: I- o desenvolvimento da capacidadede aprender,tendo como meiosbásicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II- a compreensãodo ambientenatural esocial, do sistema político, da tecnologia, dasartes edos valoresem que se fundamentaa sociedade; III- o desenvolvimentoda capacidade de aprendizagem,tendo em vistaa aquisição de conhecimentose habilidades e a formaçãode atitudese valores; IV- o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humanae detolerância recíproca emquese assenta avida social.
- 21. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL Aduração obrigatória doEnsinoFundamentalfoi ampliadade oitopara noveanospeloProjeto de Lei nº 3.675/04,transformado na Lei Ordinária11.274/2006, passandoa abranger a Classede Alfabetizaçãoque, até então,nãofaziaparte do cicloobrigatório (a alfabetizaçãonarede pública e emparte da rede particular era realizadanormalmentena1ª série), estabelecendo como prazo para implementaçãoda Lei pelossistemas de ensino,o anode 2010.
- 22. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL OEnsino Fundamental passouentão a serdividido da seguinte forma: AnosIniciais (FundamentalI): -Classe de Alfabetização(CA) → 1ºano -1ª série →2° ano -2ª série→ 3°ano -3ª série → 4°ano -4ª série → 5°ano AnosFinais(Fundamental II): -5ª série → 6°ano -6ª série →7°ano -7ª série →8°ano -8ª série →9° ano
- 23. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL Aorganizaçãodo ensinofundamentaldivide-o, naprática, emdois ciclos: > O primeiro que corresponde aos primeiros cinco anos (AnosIniciais)édesenvolvido,usualmente, em classes comum únicoprofessor regente. > O segundo ciclocorresponde aosAnos Finais,nosquais otrabalho pedagógico é desenvolvido por uma equipe de professoresespecialistas em diferentes disciplinas.
- 24. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL Nosprimeiros anos,as criançase adolescentes são estimuladosatravés de atividadeslúdicas, jogos, leituras, imagense sons,principalmente noprimeiro nível.Através dosvários processos pedagógicos, busca-se conduzir a criançaaoconhecimento do mundo pessoal,familiare social. Nosanosfinais,os adolescentesaprofundam os conhecimentosadquiridos no cicloanterior einiciamos estudos das matériasque serão abase para a continuidadenoensinomédio. Esta éuma fase delicada e repleta de mudanças, em que os jovenscomeçam a buscar sua autonomia,e issodeve ser também contempladoem salade aula.
- 25. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL NoBrasil nãoexiste um currículo padronizadopara o ensinofundamental, masaLDB de 1996define que é obrigatório,no EnsinoFundamental,o ensinode Língua Portuguesa, Matemática,conhecimentos do mundo físico enatural,bem comoda realidadesocialepolítica (especialmente a brasileira), Artes, Educação Físicae Música(que pode ser trabalhada dentro das Artes).
- 26. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL Devem ser obedecidas as seguintes diretrizes: I- a difusão de valoresfundamentais aointeresse social, aosdireitos edeveres dos cidadãos,de respeito aobem comum eàordem democrática; II- consideração dascondições deescolaridadedos alunosem cada estabelecimento; III- orientaçãopara o trabalho; IV- promoçãodo desporto educacionale apoioàs práticasdesportivas não-formais.(ART. 27º, LDB 9394/96).
- 27. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL Maisde 65% dosalunosbrasileiros no5º anoda escola pública nãosabemreconhecer um quadrado, um triângulo ouum círculo.Cerca de 60% nãoconseguem localizar informaçõesexplícitas numa história de contode fadas ouem reportagens. Entreos maiores,no9º ano,cercade 90% nãoaprenderam a converter uma medida dada em metros para centímetros, e88% nãoconseguem apontar aideiaprincipal deuma crônicaou de um poema.
- 28. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL Acausa desse problema sedeve por um simples fator: a desigualdade.Enquanto emalguns Estados do Sul, como SãoPaulo e SantaCatarina,metade dos alunostem aprendizadoadequado em português, Estadoscomo AlagoaseMaranhãonãochegam a ter 20%.
- 30. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL NoBrasil, adesigualdade estáligada àinfraestrutura das escolas,redes maiores,comestruturas adequadas, laboratóriose bibliotecas eprofessores commelhor formação,sãomais eficientes. Outra medida necessáriaé a adoçãode um currículo nacionalcomum a todasas redes, que indique o que cada alunodeve aprender em cada etapa daescola, pois ao contráriode outros países,o Brasil nãotem currículo nacional.Alguns Estadose algumasgrandes cidades têm seus próprios currículos. A maioria,não.
- 31. Educ ação ENSINOFUNDAMENTAL O governo também nãotem critérios do que é um aprendizadoadequado para cada série. O MECdeu inícioapenasem 2015 a uma discussão sobre aelaboraçãode umabase curricular comum. Elaestá prevista noPlano Nacionalde Educação, leisancionada emjunho do anopassado,que estipula metas de qualidadepara a área.
- 33. Educ ação ENSINOMÉDIO O ensinomédio é um nívelou subsistema de ensinocom característicasdiferentes conformeo país. Até 1967,o ensinomédio era dividido em três cursos e compreendiao curso científico, ocurso normale ocurso clássico.
- 34. Educ ação ENSINOMÉDIO Desde1996,no Brasil, corresponde ao ensinomédio (antigamentechamado desegundo grau) a etapa do sistemade ensinoequivalente à últimafase da educação básica,cuja finalidadeé oaprofundamento dos conhecimentosadquiridos no ensinofundamental. O ensinomédio dura três anos.O mínimoéde 2400 horas deaula aolongode três anos.Os estudantes devem ter concluídooEnsino Fundamentalantesde serem autorizadosa inscrever-se noEnsinoMédio.
- 35. Educ ação ENSINOMÉDIO Segundo o Ideb (Índicede Desenvolvimentoda Educação Básica)de 2013, cujo resultado foidivulgado em setembro de 2014, oEnsinoMédiono Brasil atingiu nota 3,7,abaixoda meta do Governo Brasileiro eda média dos paísesdesenvolvidos (6,0). Ataxa dereprovação eabandonobeira os 30% no1º anoe 1,7milhãode jovensentre 15a 17anos – correspondente à faixaetáriaregular do EnsinoMédio – estão fora da escola.
- 36. Educ ação ENSINOSUPERIOR O ensinosuperior noBrasil éoferecido por universidades, centrosuniversitários, faculdades,institutos superiores e centrosde educação tecnológica.O cidadãopode optar por três tipos de graduação: bacharelado,licenciatura e formaçãotecnológica.Oscursos de pós-graduação são divididosentre latosensu (especializaçõese MBAs) e strictu sensu (mestrados edoutorados).
- 37. Educ ação ENSINOSUPERIOR Além da forma presencial, em que o alunodeve ter frequência em pelomenos 75% dasaulas eavaliações, aindaé possívelformar-se por ensinoa distância(EAD). Nessamodalidade,o alunorecebe livros,apostilase conta coma ajuda dainternet. A presença do alunonãoé necessáriadentro da salade aula.Existem também cursossemipresenciais, com aulasem salae também a distância.
- 38. Educ ação ENSINOSUPERIOR FORMASDEACESSO O vestibular é o modo maistradicionale testa os conhecimentosdo estudante nasdisciplinas cursadas noensino médio. O ExameNacionalde EnsinoMédio (Enem), outro modovoluntáriode ingressar no ensinosuperior, também traz questões objetivas sobre o conteúdo aprendidono ensinomédio euma redação. AAvaliaçãoSeriada no EnsinoMédio éoutra modalidadede acessouniversitário que acontecede formagradual e progressiva, com provas aplicadasao finalde cada sériedo ensinomédio.
- 39. Educ ação ENSINOSUPERIOR ALGUMAS ESTATISTICAS SOBRE A EDUCAÇÃO SUPERIORNO BRASIL NoBrasil existem 7,8milhõesde estudantes fazendo algum curso superior! Elesestão distribuídos da seguinte forma: 5,8milhõesmatriculados em instituiçõesprivadas. 1,1milhãoem universidades federais. 615milna redeestadual. 165milna redemunicipal. 11,7milem algum curso sequencial de formação específica. Asmulheres sãomaioria,tantonos cursos presenciais quantoa distância,cerca de55%.
- 40. Educ ação ENSINOSUPERIOR O Brasil possuihoje 2,3 milinstituições de ensino superior. Há dez anos,eram 1.850.Juntas, elas oferecem32,8 milcursos variados,em todasasregiões doBrasil. Asinstituições de ensinoestão divididas da seguinte maneira: 87,4%sãoprivadas 12,6%sãopúblicas Asmatrículas estão divididas assim: 74,9%nasfaculdades privadas 25,1%naspúblicas
- 41. Educ ação ENSINOSUPERIOR Sobreosprofessores de nívelsuperior. Hoje, amaioria dosprofissionaisem atividadetem o títulode Mestrado. O númerode docentes que possuem diplomade doutorado quasetriplicou nosúltimos dez anos.
- 42. Educ ação ENSINOSUPERIOR AEducação Superior noBrasil em 2003 e atualmente Número de cursos superiores •2003: 17.300 •Hoje:33.010 Estudantesmatriculados •2003: 3,9milhões •Hoje:7,8milhões Número de cursos •2003: 17,3mil •Hoje:33 mil Ingressantes •2003: 1,5milhão •Hoje:3,1 milhões Concluintes •2003: 554mil •Hoje:1,03 milhão
- 43. Educ ação ENSINOSUPERIOR LEIDE COTAS ALeide Cotas delibera sobre o dedar condiçõesaos alunosde escolas públicas ingressaremem Universidades Federais. A Lei de cotas dá direitoa percentual de vagas aosestudantes que cursaram todo o ensinomédio em escolaspúblicas. 50%das matrículasde determinado curso da Universidadedevem ser efetuadas por alunosegressos da redepública. Entretanto,a leifavorece os debaixarenda, negros,pardos eíndios.
- 44. Educ ação ENSINOSUPERIOR Maisda metade da populaçãobrasileira se autodeclarou negra, preta ouparda nocenso realizadopeloIBGEem 2010.Masapenas26 em cada 100 alunosdas universidades do país são negros. Apesar de aindamuito inferior,oacesso dapopulação negra aoensinosuperior aumentou 232% nacomparação entre2000 e 2010. O O aumento no acessoà formação universitáriareflete as políticasafirmativas implementadaspelo governo nosúltimos anos. NoBrasil, amédia(de evasão) entre as públicas e privadasé de 21 ou 22% aoano.No caso das escolas públicas, aporcentagem de evasãoé menore gira em tornode 12%. Já asprivadas,é de 25%.
- 47. Educ ação ENSINOSUPERIOR FIES- O objetivo do Fundo deFinanciamentoaoEstudante doEnsinoSuperior (Fies) é financiara graduação na educaçãosuperior de estudantes que nãotêm condições dearcarcom oscustos de sua formação. PIBID -O Programa Institucionalde Bolsasde Iniciaçãoà Docência(Pibid) oferece bolsas deiniciaçãoà docência paraalunos de cursos presenciais que se dedicam ao estágionasescolas públicas e que, quando graduados, se comprometama trabalhar nomagistério da rede pública deensino. PROUNI – Sua finalidadeéconceder bolsasde estudos integrais eparciaisa estudantes de cursos de graduação ede cursos sequenciais de formaçãoespecífica, sempre eminstituiçõesprivadas de educação superior.
- 48. Educ ação ENSINOSUPERIOR REUNI - O Programa de Apoio aPlanosde Reestruturação eExpansãodas Universidades Federais (Reuni) busca ampliaroacessoe a permanênciana educação superior. PROMISAES - O Projeto MiltonSantosde Acesso ao EnsinoSuperior (Promisaes) pretende fomentar a cooperaçãotécnico-científica ecultural entre oBrasil e ospaíses – em especial os africanos–nasáreasde educaçãoe cultura. CIENCIASEM FRONTEIRA - foium programa que buscou promovera consolidação,expansãoeinternacionalização daciência etecnologia,da inovaçãoe da competitividade brasileira por meiodo intercâmbio eda mobilidade internacional.