NBR ISO 45001 e BS 45002

NBR ISO 45001:2018 & BS 45002:2018
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SUMÁRIO
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0.1 Prefácio 4
0.2 Objetivo de um sistema de gestão de saúde ocupacional
e segurança
4
0.3 Fatores de sucesso 5
0.4 Ciclo Planejar-Fazer-Checar-Agir 6
0.5 Conteúdos desta norma 7
Sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança –
Requisitos
8
1. Escopo 8
2. Referências normativas 8
3. Termos e definições 9
4. Contexto da organização 16
4.1 Entendendo a organização e seu contexto 16
4.2 Entendendo as necessidades e expectativas dos
trabalhadores e outras partes interessadas
17
4.3 Determinando o escopo do sistema de gestão da
SSO
4.1 17 SIM
4.4 Sistema de gestão de SSO 4.1 17
5. Liderança 18
5.1 Liderança e comprometimento 18
5.2 Política de SSO 4.2 18 SIM
5.3 Papéis, responsabilidades e autoridades
organizacionais
4.4.1 19 SIM
5.4 Participação e consulta 4.4.3.2 19
6. Planejamento 4.3 21
6.1 Ações para abordar riscos e oportunidades 21
6.1.1 Generalidades 21 SIM
6.1.2 Identificação dos perigos e avaliação dos
riscos de SSO
4.3.1 21
6.1.2.1 A identificação do perigo 21
6.1.2.2 Avaliação dos riscos de SSO e outros
riscos para o sistema de gestão de SSO
22 SIM SIM
6.1.2.3 Identificação de oportunidades de SSO
e outras oportunidades
23
6.1.3 Determinação dos requisitos legais aplicáveis
e outros requisitos
4.3.2 23 SIM SIM
6.1.4 Planejando ações 24
6.2 Objetivos da SSO e planejamento para alcança-los 4.3.3 25
6.2.1 Objetivos da SSO 25
6.2.2 Planejamento para atingir os objetivos de
SSO
25 SIM SIM
7. Suporte 26
7.1 Recursos 4.4.1 26
7.2 Competência 4.4.2 26 SIM
7.3 Conscientização 4.4.2 26

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7.4 Comunicação 4.4.3 27
7.4.2 Comunicação interna 27
7.4.3 Comunicação externa 28
7.5 Informação documentada 29
7.5.1 Generalidades 4.4.4 29
7.5.2 Criando e atualizando 4.4.5 29
7.5.3 Controle de informação documentada 4.5.4 29
8. Operação 30
8.1 Planejamento e controle operacional 4.4.6 30
8.1.2 Eliminando perigos e reduzindo riscos de SSO 4.3.1 31
8.1.3 Gestão de mudanças 31
8.1.4 Aquisição 32
8.1.4.1 Generalidades 32
8.1.4.2 Fornecedores 32
8.1.4.3 Terceirização 32
8.2 Preparação e resposta a emergências 4.4.7 33 SIM SIM
9. Avaliação de desempenho 4.5 34
9.1 Monitoramento, medição, análise e avaliação 34
9.1.2 Avaliação da conformidade legal 4.5.2 35 SIM
9.2 Auditoria interna 4.5.5 35
9.2.1 Generalidades 35
9.2.2 Programa de auditoria interna 35 SIM
9.3 Análise crítica pela direção 4.6 36 SIM
10. Melhorias 4.5.3 37
10.1 Generalidades 37
10.2 Incidente, não conformidade e ação corretiva
4.5.3.1
4.5.3.2
37 SIM
10.3 Melhoria contínua
4.1
4.2
4.6
38 SIM

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0.1 Prefácio
Na hora de desenvolver esta Norma Internacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,3
milhões de pessoas morrem anualmente de acidentes de trabalho e doenças.
Uma organização é responsável pela saúde e segurança dos seus trabalhadores e de outras pessoas sob seu
controle que estão realizando o trabalho em seu nome, incluindo a promoção e proteção de sua saúde física e
mental. A adoção de um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança pretende permitir que a organização
melhore seu desempenho de segurança e saúde ocupacional (SSO) na melhoria da saúde e segurança no trabalho e
para gerenciar seus riscos de SSO.
NOTA 1 O termo "saúde e segurança ocupacional" (SSO) tem o mesmo significado que "segurança e saúde
ocupacional".
NOTA 2 O termo "trabalhador" (ver 3.3) é definido para incluir a alta gestão (ver 3.12), pessoas gerenciais e não
gerenciais.
0.2 Objetivo de um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança
O objetivo de um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança é fornecer uma estrutura para a gestão de
prevenção da morte, lesões relacionadas ao trabalho e problemas de saúde. O resultado pretendido é prevenir a
morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de saúde para os trabalhadores, melhorar e proporcionar um
ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus trabalhadores e outras pessoas sob o seu controle. As
atividades de uma organização podem representar um risco de morte, lesões relacionadas ao trabalho e doenças de
saúde, por isso, é extremamente importante para a organização eliminar ou minimizar riscos de SSO, tomando
medidas preventivas eficazes. Quando estas medidas são aplicadas pela organização através do sistema de gestão
da SSO (apoiado pelo uso de controles adequados, métodos e ferramentas, em todos os níveis da organização) eles
melhoram o seu desempenho de SSO. Pode ser mais eficaz e eficiente agir inicialmente para abordar potenciais
oportunidades de melhoria do desempenho de SSO.
Um sistema de gestão da SSO pode permitir a uma organização melhorar o seu desempenho de SSO por meio de:
a) Desenvolver e implementar uma política de sistema de gestão da SSO e objetivos de SSO;
b) Assegurar que a alta direção demonstra liderança e compromisso de SSO no que diz respeito ao sistema de
gestão da SSO;
c) Estabelecimento de processos sistemáticos que consideram seu contexto (ver A.4.1) e que levem em conta
os seus riscos e suas oportunidades;
d) Determinar os perigos e riscos de SSO associados às suas atividades; buscando eliminá-los, ou por em ação
controles para minimizar os seus efeitos potenciais;
e) Estabelecer os controles operacionais para eliminar ou minimizar os seus riscos de SSO;
f) Aumentar a consciência dos perigos e riscos de SSO e os controles operacionais associados, através da
informação, comunicação e treinamento;
g) Avaliar o desempenho de SSO procurar melhorá-lo;
h) Estabelecer e desenvolver as competências necessárias;
i) Desenvolver e apoiar uma cultura de segurança, saúde ocupacional na organização;
j) Garantir que os trabalhadores e, quando houver, os representantes dos trabalhadores, sejam informados,
consultados e que participem, e;
k) Um sistema de gestão da SSO pode ajudar uma organização a cumprir os seus requisitos legais aplicáveis.

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0.3 Fatores de sucesso
A implementação de um sistema de gestão da SSO é uma decisão estratégica e operacional para uma organização.
O sucesso do sistema de gestão da SSO depende de liderança, comprometimento e participação de todos os níveis e
funções da organização. A implementação e sustentabilidade de um sistema de gestão da SSO, sua eficácia e sua
capacidade de atingir os seus objetivos são dependentes de uma série de fatores-chave quem podem incluir:
a) Liderança e comprometimento da alta direção;
b) Alta direção desenvolver, liderar e promover uma cultura na organização que apoie o sistema de gestão da
SSO;
c) Participação dos trabalhadores e, quando houver, dos representantes dos trabalhadores;
d) Processos de comunicação e consulta;
e) Alocação dos recursos necessários para a sua sustentabilidade;
f) Políticas claras de SSO, às quais sejam compatíveis com os objetivos estratégicos globais e direção da
organização;
g) Integração do sistema de gestão da SSO nos processos de negócio da organização;
h) Avaliação e monitoramento contínuos do sistema de gestão da SSO para melhorar o desempenho de SSO;
i) Objetivos de SSO os quais sejam alinhados com as políticas de SSO e reflitam os perigos e riscos de SSO da
organização;
j) Conscientização de seus requisitos legais aplicáveis e outros requisitos, e;
k) Processos eficazes para a identificação dos perigos de SSO, controle dos riscos de SSO e aproveitar as
oportunidades de SSO.
Esta Norma Internacional, assim como outras normas internacionais, não se destina a aumentar ou alterar os
requisitos legais de uma organização.
Demonstração de sucesso da implementação desta Norma pode ser utilizada por uma organização para garantir aos
trabalhadores e outras partes interessadas a eficácia do sistema de gestão da SSO quando instituído. A adoção desta
Norma Internacional, entretanto, não garante por si só resultado ideais.
O nível de detalhe, a complexidade, a extensão da informação documentada, e os recursos necessários para
garantirem o sucesso do sistema de gestão da SSO de uma organização dependerá de uma série de fatores, tais
como:
 Contexto da organização (por exemplo, número de trabalhadores, tamanho, geografia, cultura, condições
sociais, requisitos legais aplicáveis e outros requisitos);
 O âmbito do sistema de gestão da SSO da organização, e;
 A natureza das atividades da organização e os riscos de SSO relacionados.

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0.4 Ciclo Planejar-Fazer-Checar-Agir
A base da abordagem de sistema de gestão da SSO aplicada nesta Norma baseia-se no conceito de (PDCA)
Planejar-Fazer-Checar-Agir, que requer liderança, comprometimento e participação dos trabalhadores e, quando
houver, dos representantes dos trabalhadores, de todos os níveis e funções da organização.
O modelo PDCA é um processo interativo utilizado pelas organizações para alcançar a melhoria contínua. Ele pode
ser aplicado a um sistema de gestão e a cada um dos seus elementos individuais, como a seguir:
 Planejar: estabelecer objetivos, programas e processos necessários para fornecer resultados de acordo com
a política de SSO da organização;
 Fazer: implementar os processos como o planejado;
 Checar: monitorar e medir atividades e processos com relação à política e objetivos de SSO, e relatar os
resultados, e;
 Agir: tomar ações para melhorar continuamente o desempenho de SSO para atingir os resultados
pretendidos.
Esta Norma Internacional incorpora o conceito PDCA em uma nova estrutura, conforme mostrado na Figura 1.
Figura 1 – SSO modelo de sistema de gestão para esta norma
NOTA: Os números indicados entre parênteses referem-se aos números das cláusulas nesta Norma.

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0.5 Conteúdos desta norma
Esta Norma Internacional adotou a "estrutura de alto nível" (isto é, sequência de cláusula, texto comum e terminologia
comum), desenvolvido pela ISO para melhorar o alinhamento entre os seus Normas Internacionais para sistemas de
gestão.
Esta Norma não inclui requisitos específicos de outros sistemas de gestão, tais como os de qualidade, ambiente,
segurança ou gestão financeira, embora seus elementos possam ser alinhados ou integrados com os de outros
sistemas de gestão.
Cláusulas de 4 a 10 contêm requisitos que podem ser usados para avaliar a conformidade. Anexo A fornece
explicações informativas para auxiliar na interpretação desses requisitos.
Nesta Norma Internacional, as seguintes formas verbais são usadas:
 "deve" indica um requisito;
 "deveria" (convém) indica uma recomendação;
 "pode" (may) indica uma permissão, e;
 "pode" (can) indica uma possibilidade ou a capacidade.
As informações identificadas como "NOTA" se destinam a orientar o entendimento ou esclarecer o requisito
associado. "Notas de entrada" usado na cláusula 3 fornece informações adicionais que complementam os dados
terminológicos e podem conter disposições relativas ao uso de um termo.
Os termos e definições na cláusula 3 são dispostos de modo conceptual, com um índice alfabético fornecido no final
do documento.

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Sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança - Requisitos
1 Escopo
Esta Norma especifica requisitos para a segurança e saúde ocupacional do sistema de gestão (SSO), com a
orientação para a sua utilização, para permitir a organização fornecer condições de trabalho seguras e saudáveis
para a prevenção de lesões relacionadas com o trabalho e problemas de saúde e melhorar pro ativamente o seu
desempenho de SSO. Isto inclui o desenvolvimento e implementação de uma política e objetivos de SSO que levem
em conta requisitos legais aplicáveis e outros requisitos aos quais a organização está vinculada.
Esta Norma é aplicável a qualquer organização que deseje:
a) Estabelecer, implementar e manter um sistema de gestão da SSO para melhorar a saúde e segurança no
trabalho, eliminar ou minimizar os riscos de SSO (incluindo deficiências do sistema), aproveitar as
oportunidades de SSO, e tratar o sistema de gerenciamento de não conformidades de SSO associado com
suas atividades;
b) Melhorar continuamente o seu desempenho de SSO e alcance dos seus objetivos de SSO;
c) Assegurar-se da conformidade com a sua política de SSO, e;
d) Demonstrar a conformidade com os requisitos desta Norma.
Esta Norma se destina a ser aplicável a qualquer organização, independentemente do seu tamanho, tipo e atividades
e se aplica aos riscos de SSO sob controle da organização, considerando fatores como o contexto em que a
organização opera e as necessidades e expectativas do seus trabalhadores e outras partes interessadas.
Esta Norma não prescreve critérios específicos para o desempenho de SSO, nem é prescritiva sobre o projeto de um
sistema de gestão da SSO.
Esta Norma possibilita a uma organização, através do seu sistema de gestão da SSO, integrar outros aspectos de
saúde e segurança, como o bem-estar do trabalhador / bem-estar.
Esta Norma não trata questões como a segurança dos produtos, danos à propriedade ou impactos ambientais, além
dos riscos que proporciona aos trabalhadores e outras partes interessadas relevantes.
Esta Norma pode ser utilizada no todo ou em parte para melhorar sistematicamente a gestão de SSO. No entanto, as
reivindicações de conformidade com esta Norma não são aceitáveis, a menos que todas as suas necessidades sejam
incorporadas no sistema de gestão da SSO de uma organização e cumpridas sem exclusão.
NOTA: Para mais orientações sobre a intenção dos requisitos desta Norma, Ver Anexo A.
2 Referências normativas
Não existe referências normativas.

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3 Termos e definições
Para efeitos do presente documento, os seguintes termos e definições se aplicam:
3.1 Organização
Pessoa ou grupo de pessoas que têm suas próprias funções com responsabilidades, autoridades e relações para
alcançar seus objetivos (3.16).
Nota 1 a incluir: O conceito de organização inclui, mas não se limita a empreendedor individual, companhia,
corporação, firma, empresa, autoridade, sociedade, caridade ou instituição, ou parte ou combinação destas,
incorporada ou não, pública ou privada.
Nota 2 a incluir: Este é um dos termos comuns definidos no documento normativo ISO Anexo SL.
3.2 Parte interessada (termo preferido) stakeholder (termo aceito)
Pessoa ou organização (3.1) que pode afetar, ser afetada, ou perceber-se afetada por uma decisão ou atividade.
Nota 1 a incluir: Esta Norma estabelece os requisitos (3.8) no que diz respeito aos trabalhadores (3.3) que também
são partes interessadas.
3.3 Trabalhador
Pessoa que executa o trabalho ou atividades relacionadas ao trabalho sob o controle da organização (3.1).
Nota 1 a incluir: Pessoas que executam o trabalho ou atividades relacionadas ao trabalho sob várias modalidades,
remunerada ou não, tais como, regular ou temporariamente, intermitentemente ou sazonalmente, casualmente ou em
uma base em tempo parcial.
Nota 2 a incluir: Trabalhadores incluem alta administração (3.12), pessoas gerenciais e não gerenciais.
Nota 3 a incluir: O trabalho ou atividades relacionadas com o trabalho realizado sob o controle da organização pode
ser realizado por trabalhadores empregados da organização, ou de outras pessoas, incluindo trabalhadores de
provedores externos, contratados, indivíduos e situações onde a organização tem algum grau de controle sobre os
trabalhadores, tais como trabalhadores temporários.
3.4 Participação
Envolvimento na tomada de decisão.
Nota 1 a incluir: Participação inclui o engajamento de comitês de saúde e segurança e representantes dos
trabalhadores, quando existirem.
3.5 Consulta
Buscar conhecer percepções antes de uma tomada de decisão.
Nota 1 a incluir: Consulta incluem o engajamento de comitês de saúde e segurança e representantes dos
trabalhadores, quando existirem.

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3.6 Ambiente de trabalho
Local sob controle da organização (3.1) onde uma pessoa necessita estar ou ir para efeito do trabalho.
Nota 1 a incluir: As responsabilidades da organização no âmbito do sistema de gestão da SSO (3.11) para o ambiente
de trabalho dependem do grau de controle sobre o ambiente de trabalho.
3.7 Fornecedor
Organização (3.1) que provê serviços à organização, de acordo com as especificações acordadas, termos e
condições.
Nota 1 a incluir: Os serviços podem incluir atividades de construção, entre outras.
3.8 Requisito
Necessidade ou expectativa que é expressa, geralmente de forma implícita ou obrigatória.
Nota 1 a incluir: "Geralmente implícito" significa que é um costume ou prática comum para a organização (3.1) e as
partes interessadas (3.2). e que a necessidade ou expectativa sob consideração está implícita.
Nota 2 a incluir: Um requisito especificado é aquele que é estabelecido, por exemplo, numa informação documentada
(3.24).
Nota 3 a incluir: Este é um dos termos comuns definidos do documento normativo ISO Anexo SL.
3.9 Requisitos legais e outros requisitos
Requisitos legais que a organização (3.1) necessita cumprir e outros requisitos (3.8), que uma organização necessita
ou opta por cumprir.
Nota 1 a incluir: Para os fins desta Norma Internacional, os requisitos legais e outros requisitos são aqueles
relevantes para o sistema de gestão da SSO (3.11).
Nota 2 a incluir: “Requisitos legais e outros requisitos” inclui as provisões constantes em acordos coletivos.
Nota 3 a incluir: Requisitos legais e outros requisitos incluem aqueles que determinam as pessoas que são os
representantes dos trabalhadores (3.3), de acordo com as leis, regulações, acordos e práticas coletivas.
3.10 Sistema de gestão
Conjunto de elementos inter-relacionados ou interligados de uma organização (3.1) para estabelecer políticas (3.14)
objetivos (3.16) e processos (3.25) para atingir tais objetivos.
Nota 1 a incluir: Um sistema de gestão pode focar uma única disciplina ou várias disciplinas.
Nota 2 a incluir: Os elementos do sistema incluem a estrutura, papéis e responsabilidades, planejamento e operação,
avaliação de desempenho e melhoria.
Nota 3 a incluir: O escopo de um sistema de gestão pode incluir a totalidade da organização, funções específicas e
identificadas da organização, seções específicas e identificadas da organização, ou uma ou mais funções através de
um grupo de organizações.

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Nota 4 a incluir: Este é um dos termos comuns definidos no documento normativo ISO Anexo SL. Nota 2 foi
modificada para esclarecer alguns dos vários elementos de um sistema de gestão.
3.11 Sistema de gestão da saúde e segurança ocupacional | sistema de gestão da SSO
Sistema de gestão (3.10) ou parte de um sistema de gestão utilizado para alcançar a política de SSO (3.15).
Nota 1 a incluir: As saídas desejadas de um sistema de gestão da SSO são prevenir ferimentos e problemas de
saúde (3.18) em trabalhadores (3.3) e prover um ambiente de trabalho (3.6) seguro e saudável.
Nota 2 a incluir: Os termos “segurança e saúde ocupacional” e “saúde e segurança ocupacional” possuem o mesmo
significado.
3.12 Alta direção
Pessoa ou grupo de pessoas que dirige e controla uma organização (3.1) em seu mais alto nível.
Nota 1 a incluir: A alta direção tem o poder de delegar autoridade e fornecer recursos dentro da organização, desde
que a responsabilidade maior pelo sistema de gestão da SSO (3.11) seja mantida.
Nota 2 a incluir: Caso o escopo do sistema de gestão (3.10) abrange apenas parte de uma organização, então, a alta
direção se refere àqueles que dirigem e controlam esta parte da organização.
modificada para esclarecer a responsabilidade da alta direção em relação ao sistema de gestão da SSO.
3.13 Eficácia
Extensão na qual as atividades planejadas são realizadas e os resultados planejados atingidos.
3.14 Política
Intenções e direção de uma organização (3.1), como expressas formalmente pela sua alta direção (3.12).
3.15 Política de saúde e segurança ocupacional | Política de SSO
Política (3.14) para prevenir ferimentos e prejuízos à saúde (3.18) relacionados ao trabalho, aos trabalhadores (3.3) e
para prover u ambiente de trabalho (3.6) seguro e saudável.
3.16 Objetivo
Resultado a ser atingido.
Nota 1 a incluir: Um objetivo pode ser estratégico, tático ou operacional
Nota 2 a incluir: Objetivos podem ser relacionados com diferentes disciplinas (tais como financeiro, saúde e
segurança, e as metas ambientais) e podem ser aplicadas em diferentes níveis (como estratégico, em toda a
organização, projeto, produto e processo (3.25)).

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Nota 3 a incluir: Um objetivo pode ser expresso de outras maneiras, por exemplo, como um resultado pretendido, um
propósito, um critério operacional, como um objetivo de SSO (3.17), ou pelo uso de outras palavras com significado
semelhante (por exemplo, finalidade, objetivo ou meta).
A Nota 4 original foi deletada, uma vez que objetivo de SSO foi definido especificadamente em 3.17.
3.17 Objetivo de SSO
Objetivo (3.16) estabelecidos pela organização (3.1) para alcançar resultados específicos consistentes com a política
de SSO (3.15).
3.18 Ferimento e prejuízo à saúde
Efeito adverso sobre a condição física, mental ou cognitiva de uma pessoa.
Nota 1 a incluir: Esses efeitos adversos incluem enfermidades, doenças e morte.
Nota 2 a incluir: O termo ferimento e prejuízo à saúde implica na presença de ferimento ou prejuízo à saúde,
isoladamente ou de forma combinada.
3.19 Perigo
Fonte ou situação com potencial para causar ferimento ou prejuízo à saúde (3.18).
Nota 1 a incluir: Perigos podem incluir fontes com o potencial de causar ferimentos ou situações perigosas, ou
circunstâncias com o potencial de exposição que possa levar a ferimento ou prejuízo à saúde.
3.20 Risco
Efeito da incerteza.
Nota 1 a incluir: Um efeito é um desvio em relação ao esperado, positivo ou negativo.
Nota 2 a incluir: A incerteza é o estado, mesmo parcial, da deficiência de informações relacionadas com a
compreensão ou o conhecimento de um evento, sua consequência, ou probabilidade.
Nota 3 a incluir: Risco é muitas vezes caracterizado por referência a "eventos" em potencial (como definido no Guia
ISO 73:2009, 3.5.1.3) e "consequências" (conforme definido no Guia ISO 73: 2009, 3.6.1.3), ou uma combinação
destes.
Nota 4 a incluir: Risco é frequentemente expresso em termos de uma combinação das consequências de um evento
(incluindo alterações nas circunstâncias) e associado a "probabilidade" (conforme definido no Guia ISO 73: 2009,
3.6.1.1) de ocorrência.
Nota 5 a incluir: Neste documento, onde a expressão “risco e oportunidades” for adotada, significa risco de SSO
(3.21), oportunidades de SSO (3.22) e outros riscos e oportunidades para o sistema de gestão.
adicionada para esclarecer a expressão “riscos e oportunidades” para uso nesta Norma.
3.21 Risco de saúde e segurança ocupacional | Risco de SSO

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Combinação da probabilidade de ocorrência de um evento ou exposição(s) perigosa relacionados ao trabalho e a
gravidade da lesão e problemas de saúde (3.18), que pode ser causada pelo(s) evento(s) ou exposição(ões).

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3.22 Oportunidade de saúde e segurança ocupacional | Oportunidade de SSO
Circunstância ou conjunto de circunstâncias que podem levar à melhoria do desempenho de SSO (3.28).
3.23 Competência
Capacidade de aplicar conhecimentos e habilidades para alcançar os resultados pretendidos.
3.24 Informação documentada
Informação necessária deve ser controlada e mantida por uma organização (3.1) e o meio de comunicação no qual
ela está contida.
Nota 1 a incluir: informação documentada pode estar em quaisquer formatos, meios de comunicação e fonte.
Nota 2 a incluir: informação documentada pode referir-se a:
a) O sistema de gestão (3.10), incluindo processos relacionados (3.25);
b) Informação criada a fim de que a organização possa operar (documentação), e;
c) Evidência dos resultados alcançados (registros).
3.25 Processo
Conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transforma entradas em saídas.
3.26 Procedimento
Forma especificada de executar uma atividade ou um processo (3.25).
Nota 1 a incluir: Procedimentos podem ser documentados ou não.
3.27 Desempenho
Resultado mensurável.
Nota 1 a incluir: O desempenho pode dizer respeito tanto a resultados quantitativos ou qualitativos. Os resultados
podem ser determinados e avaliados por meio de métodos qualitativos ou quantitativos.
Nota 2 a incluir: O desempenho pode se relacionar com a gestão das atividades, processos (3.25), produtos (incluindo
serviços), sistemas ou organizações (3.1).
modificada para esclarecer os tipos de método que podem ser usados para determinar e avaliar resultados.

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3.28 Desempenho de saúde e segurança ocupacional | Desempenho de SSO
Desempenho (3.25) relacionado com a eficácia (3.13) da prevenção de lesões e problemas de saúde (3.18) aos
trabalhadores (3.3) e o fornecimento do ambiente de trabalho (s) seguro e saudável (3.6).
3.29 Terceirizar (verbo)
Fazer um arranjo onde uma organização (3.1) externa desempenha parte das funções ou processos (3.25) de uma
organização.
Nota 1 a incluir: uma organização externa está fora do escopo do sistema de gestão (3.10), embora a função
terceirizada ou processo esteja dentro do escopo.
3.30 Monitoramento
Determinar a situação de um sistema, um processo (3.25) ou de uma atividade.
Nota 1 a incluir: Para determinar a situação, pode haver uma necessidade de verificar, supervisionar ou observar
criticamente.
3.31 Medição
Processo (3.25) para determinar um valor.
3.32 Auditoria
Processo sistemático, independente e documentado (3.25) para obter as evidências de auditoria e avaliá-la
objetivamente para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria são cumpridos
Nota 1 a incluir: Uma auditoria interna é realizada pela organização (3.1) em si, ou por uma parte externa em seu
nome.
Nota 2 a incluir: um processo independente inclui disposições para garantir a objetividade e imparcialidade.
Nota 3 a incluir: "Evidência da auditoria" são "registros, declarações de fatos e outras informações que são relevantes
para os critérios de auditoria e verificações" e "critérios de auditoria" são "um conjunto de políticas (3.16),
procedimentos (3.26) ou exigências (3.8) usados como uma referência contra a qual a evidência de auditoria é
comparada ", conforme definido na ISO 19011, Diretrizes para sistemas de gestão de auditoria.
3.33 Conformidade
Cumprimento de um requisito (3.8).

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3.34 Não conformidade
Não cumprimento de um requisito (3.8).
Nota 1 a incluir: Não conformidade diz respeito a requisitos desta Norma Internacional e adicionais do sistema de
gestão da SSO (3.11). Os requisitos que uma organização (3.1) estabelece para si mesmo.
modificada para esclarecer os tipos de método que podem ser usados para determinar e avaliar resultados.
3.35 Incidente
Ocorrência decorrente de, ou no decorrer do trabalho que poderia resultar ou resulta e ferimentos ou prejuízo à saúde
(3.18).
Nota 1 a incluir: Um incidente em que lesões e problemas de saúde ocorrem é referido por alguns como um
"acidente"
Nota 2 a incluir: Um incidente em que nenhuma lesão e problemas de saúde ocorrem, mas tem o potencial para fazê-
lo pode ser referido como um "quase acidente”.
Nota 3 a incluir: Embora possa haver uma ou mais não-conformidades (3.34) relativas a um incidente, um incidente
também pode ocorrer onde não há nenhuma não-conformidade.
3.36 Ação corretiva
Ação para eliminar a causa (s) de uma não conformidade (3.34) ou de um incidente (3.35) e prevenir sua repetição.
Nota 1 a incluir: Este é um dos termos comuns definidos no documento normativo ISO Anexo SL. A definição foi
modificada para incluir a referência a “incidente”, uma vez que incidentes são um fator chave em saúde e segurança
ocupacional, ainda que as atividades necessárias para resolvê-los sejam as mesmas das não conformidades, através
de ações corretivas.
3.37 Melhoria contínua
Atividade recorrente para melhorar o desempenho (3.27).
Nota 1 a incluir: melhorar o desempenho diz respeito à utilização do sistema de gestão da SSO (3.11), a fim de
alcançar uma melhoria no desempenho geral de SSO (3.26) consistente com a política de SSO (3.15) e objetivos de
SSO (3.17).
Nota 2 a incluir: Constante não significa contínua, de modo que a atividade não precisa ocorrer em todas as áreas
simultaneamente.
modificada para esclarecer o significado de “desempenho” no contexto de um sistema de gestão da SSO; Nota 2 foi
adicionada para esclarecer o significado de contínuo.

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4. Contexto da organização
4.1 Entendendo a organização e seu contexto
A organização deve determinar as questões externas e internas que
são relevantes para a sua finalidade e que afetam sua capacidade de
alcançar o(s) resultado(s) pretendido(s) do seu sistema de gestão da
SSO.
Os métodos utilizados para determinar o que é relevante para o sistema
de gestão da SSO devem ser relevantes para o tamanho e/ou
complexidade da organização, por exemplo, uma organização
multinacional pode ter diferentes sites, departamentos e atividades e os
processos utilizados para identificar questões externas e internas devem
refletir essa complexidade. Um negócio de uma pessoa é susceptível de
ser menos complexa e como o seu contexto é avaliado poderia ser
simples também. A natureza da organização e a importância quanto ao
seu tamanho, por exemplo, um fabricante de produtos químicos de cinco
pessoas pode ter problemas complexos e usar vários processos para
determiná-los, enquanto uma fábrica produzindo um único produto
simples pode optar por discutir questões de contexto em um Reunião.
A organização deve identificar todas as questões relevantes (ou seja,
qualquer que pode afetar o sistema de gestão da SSO e seus efeitos
pretendidos) e, em seguida, determinar aqueles que requerem mais
atenção (ver 6.1).
As questões externas podem incluir, mas não se limitam a:
a) Relações com provedores externos, como fornecedores ou
fornecedores;
b) Novas tecnologias;
c) Os principais condutores ou percepções pertinentes à indústria
ou ao sector da organização;
d) Fatores culturais, sociais e políticos, e;
e) Legislação pertinente.
As questões internas podem incluir, mas não se limitam a:
a) O tamanho, a natureza e as atividades da organização;
b) A forma como a organização é gerida e os seus objetivos
empresariais;
c) Recursos, conhecimentos e competências (por exemplo,
capitais financeiros, números e capacidades dos trabalhadores,
tecnologias), e;
d) Mudanças planejadas ou previsíveis e como elas são
gerenciadas.
Dependendo do tamanho e/ou da complexidade das operações, uma
abordagem simples como brainstorming e perguntar "e se" as perguntas
podem ser úteis ou mais estruturadas.
Podem ser utilizadas ferramentas como a SWOT (pontos fortes,
fraquezas, oportunidades e ameaças) ou o PESTEL (política, económica,
social, tecnológica, jurídica, ambiental).
A ISO 45001 não requer um processo formal ou que a informação
documentada (por exemplo, um registro escrito ou eletrônico do que foi
feito ou quais são as conclusões) é criado para provar que as questões
relevantes para o sistema de gestão da SSO foram determinadas,
embora isso possa ser útil. Cabe a cada organização decidir o que se
adapte à suas necessidades.

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4.2 Entendendo as necessidades e expectativas dos trabalhadores e outras partes interessadas
A organização deve determinar:
a) As outras partes interessadas, além de seus trabalhadores,
que são relevantes para o sistema de gestão da SSO;
b) As necessidades e expectativas (isto é, requisitos)
pertinentes dos trabalhadores e das outras partes
interessadas, e;
c) Qual(is) dessas necessidades e expectativas são, ou podem
se tornar, requisitos legais e outros requisitos.
As partes interessadas podem incluir, mas não se limitam:
a) Qualquer trabalhador em qualquer nível;
b) Clientes;
c) Autoridades jurídicas e reguladoras;
d) A matriz da organização;
e) Provedores externos, incluindo fornecedores, fornecedores e
subcontratados;
f) Organizações de trabalhadores (por exemplo, sindicatos) e
organizações patronais;
g) Proprietários, acionistas, clientes, visitantes;
h) Seguradoras;
i) A comunidade local;
j) O público em geral, e;
k) A mídia.
A organização deve tomar o tempo para entender as necessidades das
partes interessadas e as expectativas relevantes e determinar os que são
relevantes para o sistema de gestão da SSO e devem ser abordados.
Em alguns casos, as necessidades e expectativas de diferentes partes
interessadas podem se sobrepor entre si e com as da organização. Estes
podem, portanto, ser considerados como um todo, por exemplo, tanto a
mídia como a comunidade local podem se preocupar com a segurança
em torno de um canteiro de obras é a questão que é importante, nas
diferentes partes interessadas.
4.3 Determinando o escopo do sistema de gestão da SSO
A organização deve determinar os limites e aplicabilidade do sistema
de gestão da SSO para estabelecer o seu escopo.
Ao determinar esse escopo, a organização deve:
a) Considerar as questões externas e internas referidas em 4.1;
b) Levar em conta os requisitos referidos em 4.2, e;
c) Levar em conta as atividades relacionadas ao trabalho,
planejadas ou realizadas.
O sistema de gestão da SSO deve incluir atividades, produtos e
serviços que estejam sob o controle ou influência da organização e que
possam impactar o desempenho de SSO da organização.
O escopo deve estar disponível como informação documentada.
Uma vez que a organização tenha determinado as suas questões
externas e internas (ver 4,1) e compreenda as necessidades das partes
interessadas relevantes (ver 4,2) deve considerar o que o sistema de
gestão da SSO irá abranger em seu escopo, por exemplo, uma
organização pode optar por cobrir tudo o que faz em todos os sites ou
apenas parte de suas atividades em um único local físico.
O escopo do sistema de gestão da SSO deve incluir todo o controle da
organização que pode impactar o desempenho SSO, por exemplo, se
uma loja implementa um sistema de gestão da SSO deve garantir que as
entregas e operações no almoxarifado ou armazém são cobertos, bem
como atividades no chão da loja: não é esperado para cobrir a segurança
do tráfego na estrada pública, onde o pessoal e os clientes transitam,
uma vez que não tem controle sobre isso.
Uma vez que o escopo é definido, o conceito de "organização" na ISO
45001 e neste padrão britânico é limitado ao que o escopo abrange, por
exemplo, se o escopo do sistema de gestão da SSO é limitado a uma
determinada equipe ou departamento, o resto da organização é agora
considerado um fornecedor externo ou outra parte interessada.
O escopo deve ser mantido como informação documentada, em um
formato relevante para a organização, por exemplo, um documento de
cópia, gravação de áudio ou vídeo ou uma representação visual.
4.4 Sistema de gestão de SSO
A organização deve estabelecer, implementar, manter e melhorar
continuamente um sistema de gestão da SSO, incluindo os processos
necessários e suas interações, de acordo com os requisitos desta
Norma.
O sistema de gestão da SSO deve refletir o contexto da organização ser
proporcional ao seu tamanho e/ou complexidade.
O sistema de gestão da SSO deve ser alinhado e idealmente integrado
com outros sistemas empresariais e objetivos para garantir que o
desempenho SSO não é comprometido a fim de que outros objetivos
possam ser alcançados.
A organização deve aplicar uma abordagem PDCA para o seu sistema de
gestão da SSO.

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5 Liderança
5.1 Liderança e comprometimento
A Alta Direção deve demonstrar liderança e comprometimento com
relação ao sistema de gestão da SSO:
a) Assumindo a responsabilidade global e responsabilizando-se
pela prevenção de ferimentos e prejuízos à saúde
relacionados ao trabalho, bem como pela provisão de
ambientes de trabalho e atividades seguras e saudáveis;
b) Assegurando que a política de SSO e os objetivos da SSO
sejam estabelecidos e compatíveis com a direção estratégica
da organização;
c) Assegurando a integração dos requisitos do sistema de
gestão da SSO nos processos de negócio da organização;
d) Assegurando que os recursos necessários para estabelecer,
implementar, manter e melhorar o sistema de gestão da SSO
estejam disponíveis;
e) Comunicando a importância de uma gestão eficaz da SSO e
da conformidade com os requisitos do sistema de gestão da
SSO;
f) Assegurando que o sistema de gestão da SSO alcance seus
resultados pretendidos;
g) Dirigindo e apoiando pessoas a contribuir para a eficácia do
sistema de gestão da SSO;
h) Assegurando e promovendo a melhoria contínua;
i) Apoiando outros papéis pertinentes da gestão a demonstrar
sua liderança como aplicável às áreas de sua
responsabilidade;
j) Desenvolvendo, liderando e promovendo uma cultura na
organização que apoie os resultados pretendidos do sistema
de gestão da SSO;
k) Protegendo os trabalhadores de represálias, quando
reportando incidentes, perigos, riscos e oportunidades;
l) Assegurando que a organização estabelece e implementa
processo(s) para consulta e participação dos trabalhadores
(ver 5.4), e;
m) Apoiando o estabelecimento e o funcionamento de comitês
de saúde e segurança (ver 5.4).
NOTA A referência a "negócio" nesta Norma pode ser interpretada, de
modo amplo, como aquelas atividades centrais para os propósitos da
existência da organização.
A liderança, compromisso e apoio ativo da alta direção são críticos para o
sucesso do sistema de gestão da SSO e alcançar seus resultados
pretendidos.
Se os trabalhadores veem que a alta direção leva o desempenho do SSO
a sério, este feito cascata para baixo, ajudará a estabelecer uma cultura
de SSO.
A liderança e o empenho podem ser mostrados, por exemplo:
a) Alinhar o sistema de gestão da SSO com os objetivos
empresariais da organização;
b) Assegurar que os recursos necessários estejam disponíveis;
c) Incentivar os trabalhadores e outras partes interessadas
relevantes a participar ativamente na melhoria do desempenho
SSO;
d) Envolvendo todos na tomada de decisões SSO que os afete, e;
e) Promover a discussão aberta sobre questões SSO e garantir
que não haja uma cultura de culpa.
A organização pode melhorar a cultura SSO, por exemplo:
1) Proporcionar uma liderança clara e coerente;
2) Promover a participação formal e informal dos trabalhadores;
3) Assegurar que as regras ou processos sejam práticos e
proporcionais aos riscos;
4) Responder aos incidentes graves através da aplicação de
regras e salvaguardas adequadas, em vez de impor medidas
cobertas, e;
5) Considerando impactos a longo prazo, atrasados e ocultos, por
exemplo, tempo prolongado entre a exposição a um perigo e
doença.
5.2 Política de SSO
A Alta Direção deve estabelecer, implementar e manter uma política de
SSO que:
a) Inclua um comprometimento para a provisão de condições
de trabalho seguras e saudáveis para a prevenção de
ferimentos e prejuízos à saúde relacionados ao trabalho, e
que seja apropriada ao propósito, porte e contexto da
organização e à natureza especifica de seus riscos de SSO
e oportunidades de SSO;
b) Proveja uma estrutura para o estabelecimento dos objetivos
de SSO;
c) Inclua um comprometimento em satisfazer requisitos legais e
outros requisitos;
d) Inclua o comprometimento para eliminar perigos e reduzir
riscos de SSO (ver 8.1.2);
e) Inclua um comprometimento com a melhoria continua do
sistema de gestão da SSO, e;
A política de SSO é um conjunto de compromissos para alcançar os
resultados SSO positivos.
A responsabilidade de estabelecer, implementar e manter uma política de
SSO e da Alta Direção da organização.
Para atender aos requisitos da ISO 45001, a política de SSO deve estar
disponível como informação documentada (ver 4.3).
Prática comumente aceita é uma declaração de uma página de princípios-
chave, no entanto, a política também poderia ser apresentada como um
pôster, uma página Web ou qualquer outra coisa que atenda às
necessidades da organização e cumpre com os requisitos legais ou
outros.
Ao desenvolver sua política de SSO, uma organização deve garantir que
os compromissos acordados se alinhem com outras políticas da
organização e. que os trabalhadores compreendam o empenho geral da
organização em SSO.

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f) Inclua um comprometimento para com a consulta e
participação dos trabalhadores e, onde exista, dos
representantes dos trabalhadores.
A política de SSO deve:
 Estar disponível como informação documentada;
 Ser comunicada dentro da organização;
 Estar disponível para as partes interessadas, como
apropriado, e;
 Ser pertinente e apropriada.
A política deve ter em conta tais coisas:
a) A atual situação SSO e o que você quer alcançar;
b) Objetivos empresariais mais amplos, e;
c) Oportunidades para melhorar a saúde e a segurança dos
trabalhadores.
A política de SSO deve ser revisada periodicamente para garantir que ela
permaneça relevante e apropriada para a organização. Cabe à
organização a frequência com que esta revisão é feita e até que ponto a
política precisa ser adaptada.
Se forem feitas alterações, a política revisada deverá ser comunicada,
consoante o caso.
5.3 Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais
A Alta Direção deve assegurar que as responsabilidades e autoridades
para papéis pertinentes do sistema de gestão da SSO sejam atribuídas
e comunicadas à todos os níveis da organização e mantidas como
informação documentada. Trabalhador em cada nível da organização
devem assumir a responsabilidade por esses aspectos do sistema de
gestão da SSO, sobre os quais eles possuam controle.
Nota: Enquanto responsabilidade e autoridade podem ser atribuídas, a
Alta Direção permanece como responsável maior pelo funcionamento
do sistema de gestão da SSO.
Alta Direção deve atribuir a responsabilidade e autoridade para:
a) Assegurar que o sistema de gestão da SSO esteja conforme
com os requisitos desta Norma, e;
b) Relatar o desempenho do sistema de gestão da SSO à Alta
Direção.
A Alta Direção é finalmente responsável para o sistema de gestão de
SSO, mesmo se as decisões do dia-a-dia e o trabalho são delegadas a
outro. O que é delegado e para quem deve ser clara e comunicada de
forma eficaz para que qualquer pessoa afetada compreenda quem é
responsável por aquilo.
5.4 Participação e consulta
A organização deve estabelecer, implementar e manter processo(s)
para consulta e participação dos trabalhadores de todos os níveis e
funções aplicáveis e, onde exista, dos representantes dos
trabalhadores de todos os níveis e funções aplicáveis e, onde exista,
dos representantes dos trabalhadores, no desenvolvimento,
planejamento, implementação, avaliação do desempenho e ações de
melhoria do sistema de gestão da SSO.
A organização deve:
a) Prover mecanismos, tempo, treinamento e recursos
necessários para a participação;
Nota 1: Representação dos trabalhadores pode ser um mecanismo de
consulta de participação.
b) Prover acesso oportuno a informações claras, entendíveis e
pertinentes ao sistema de gestão da SSO;
c) Determinar e remover obstáculos ou barreiras à participação
e minimizar aquelas que não podem ser removidas;
Nota 2: Obstáculos e barreiras podem incluir falhas em responder a
“inputs” ou sugestões de trabalhadores, barreiras linguísticas ou de
escolaridade, represálias ou ameaças de represálias que
desencorajam ou penalizam a participação dos trabalhadores.
d) Enfatizar a consulta aos trabalhadores não administrativos
sobre o seguinte:
1) Determinação das necessidades e expectativas das
partes interessadas (ver 4.2);
2) Estabelecimento da política de SSO (ver 5.2);
3) Atribuição de papéis, responsabilidades e autoridades
organizacionais, como aplicável (ver 5.3);
O envolvimento dos trabalhadores no sistema de gestão da SSO e os
processos que o suportam é um requisito fundamental da gestão da SSO
eficaz, uma vez que permite à organização tomar decisões informadas.
Os trabalhadores mais próximos do dia-a-dia (isso inclui trabalhadores
não-administrativos) entender os problemas potenciais e soluções
conjuntas concordadas, envolvendo-os no processo de tomada de
decisão são mais propensos a ser eficaz. Não se pretende que a
organização envolva cada trabalhador em cada decisão, ou aja em cada
sugestão. A consulta e a participação devem ser eficazes e proporcionais
(por exemplo, a compra de um novo kit de primeiros socorros não requer
consulta ou participação de todos os trabalhadores).
Cabe a organização determinar a(s) melhor(es) forma(s) de assegurar
uma consulta e uma participação eficazes e se é necessário criar
mecanismos formais como os comités de SSO.
Para uma pequena organização pode ser eficaz para incluir todos os
trabalhadores em discussões e tomada de decisão.
Em organizações maiores, pode ser mais eficaz para nomear um ou mais
representantes dos trabalhadores do que tentar consultar com um grande
número de trabalhadores diretamente. Outros mecanismos de consulta e
participação incluem reuniões de equipe focalizadas, workshops,
pesquisas de trabalhadores e esquemas de sugestão.
A organização deve ter em conta a questão(ões) específica(s) que está
sendo considerada ao escolher a melhor maneira de descobrir as
opiniões dos trabalhadores e quanto tempo e outros recursos devem ser
dedicados à consulta e participação em um determinado tópico. Os
trabalhadores não-administrativos relevantes afetados pela questão
devem estar envolvidos na decisão de qual é o melhor mecanismo para
garantir que suas preocupações sejam abordadas e incentivar o
engajamento.

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4) Determinação de como atender requisitos legais e
outros requisitos (ver 6.1.3);
5) Estabelecimento dos objetivos de SSO e planejamento
para atingi-los (ver 6.2);
6) Determinação dos controles aplicáveis para
terceirização, aquisição e fornecedores (ver 8.1.4);
7) Determinação do que necessita ser monitorados,
medido e monitorado (ver 9.1);
8) Planejamento, estabelecimento, implementação e
manutenção de programa(s) de auditoria (ver 9.2.2), e;
9) Assegurando melhoria contínua (ver 10.3).
e) Enfatizar a participação dos trabalhadores não
administrativos sobre o seguinte:
1) Determinação dos mecanismos de consulta e
participação;
2) Identificação de perigos e avaliação de riscos e
oportunidades (ver 6.1.1 e 6.1.2);
3) Determinação de ações para eliminar perigos e reduzir
os riscos à SSO (ver 6.1.4);
4) Determinação dos requisitos de competência,
necessidades de treinamento, treinamento e avaliação
de treinamento (ver 7.2);
5) Determinação do que, e como deve ser comunicado
(ver 7.4);
6) Determinação das medidas de controle, e sua
implementação e uso eficazes (ver 8.1, 8.1.3 e 8.2), e;
7) Investigação de incidentes e não conformidades e
determinação de ações corretivas (ver 10.2).
Nota 3: A ênfase à consulta e participação de trabalhadores não
administrativos tem a intenção de ser aplicada às pessoas que
realizam as atividades de trabalho, mas não pretende excluir, por
exemplos, trabalhadores administrativos que são impactados pelas
atividades de trabalho ou por fatores na organização.
Nota 4: Se reconhece que a provisão de treinamento sem custo para
os trabalhadores e a provisão de treinamento durante o horário laboral,
quando possível, podem remover barreiras significativas à participação
dos trabalhadores.
Exemplo: Se a questão se relaciona com a redução de lesões por esforço
repetitivo em um Call, alguns ou todos os trabalhadores representativos
que operam os telefones devem ser questionados como eles pensam que
seus colegas devem ser consultados, ou seja, ele poderia ser diretamente
em uma reunião, através de uma pesquisa ou através de um grupo
representativo.
A organização deve garantir que os processos de consulta e participação
dos trabalhadores incluam fornecedores e outras pessoas, por exemplo,
voluntários ou pessoas que trabalham em partes da organização não
abrangidas pelo sistema de gestão, realizando trabalhos a controle da
organização, onde relevante. Isto pode incluir, por exemplo, consultas
com fornecedores sobre questões como lidar com perigos que possam
ser novos ou desconhecidos.

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6 Planejamento
6.1 Ações para abordar riscos e oportunidades
6.1.1 Generalidades
Ao planejar o sistema de gestão da SSO, a organização deve
considerar as questões referidas no 4.1 (contexto), os requisitos
referidos no 4.2 (partes interessadas) e 4.3 (o escopo do sistema de
gestão da SSO) e determinar os riscos e oportunidades que precisam
ser abordadas para:
a) Assegurar que o sistema de gestão da SSO possa alcançar
seus resultados pretendidos;
b) Prevenir, ou reduzir, efeitos indesejáveis, e;
c) Alcançar a melhoria continua.
Quando determinado os riscos e oportunidades para o sistema de
gestão da SSO e seus resultados pretendidos que devem ser
abordados, a organização deve levar em conta:
a) Perigos (ver 6.1.2.1);
b) Riscos de SSO e outros riscos (ver 6.1.2.3);
c) Oportunidades de SSO e outras oportunidades (ver 6.1.2.3),
e;
d) Requisitos legais e outros requisitos (ver 6.1.3).
A organização, em seu(s) processo(s) de planejamento, deve
determinar e avaliar os riscos e oportunidades que são pertinentes
para os resultados pretendidos do sistema de gestão da SSO
associados com mudanças na organização, seus processos, ou no
sistema de gestão da SSO. No caso de mudanças planejadas,
permanentes ou temporárias, essa avaliação deve ser realizada antes
que a mudança seja implementada (consulte 8.1.3).
A organização deve manter a informação documentada de seus:
 Riscos e oportunidades, e;
 O(s) processo(s) e ações necessárias para determinar e
abordar seus riscos e oportunidades (ver 6.1.1 a 6.1.4) na
extensão necessária para se ter confiança que são
implementados como planejado.
A finalidade global do planeamento para o sistema de gestão da SSO é:
a) Determinar os riscos que podem afetar o desempenho SSO;
b) Gerir estes riscos, e;
c) Determinar onde existem oportunidades para melhorar o
desempenho SSO e o sistema de gestão da SSO.
O planeamento deve ser proporcional ao nível de risco identificado e aos
objetivos da organização como um todo, tendo em conta o contexto da
organização, incluindo as necessidades e expectativas das partes
interessadas relevantes (ver cláusula 4).
Embora a organização deve considerar todos os riscos potenciais para o
desempenho SSO, não é necessário manter informações detalhadas
documentadas para todos eles. O foco deve ser sobre os perigos que são
mais susceptíveis de ocorrer e/ou ter o maior impacto.
Observe que tais perigos são legalmente conhecidos como “riscos
significativos).
Para oportunidades, o foco deve ser sobre aqueles que podem
realisticamente ser agido em cima, com prioridade dada àqueles que
podem melhorar o desempenho.
6.1.2 Identificação dos perigos e avaliação dos riscos de SSO
6.1.2.1 A identificação do perigo
A organização deve estabelecer, implementar e manter um processo
(s) para identificação do perigo que está em curso e proativo. Os
processos devem ter em conta, mas não se limitam a:
a) Como o trabalho é organizado, sociais fatores (incluindo a
carga de trabalho, horas de trabalho, vitimização, assédio e
maus tratos (“bullying”)), liderança e a cultura da
organização;
b) Atividades não rotineiras e situações, incluindo perigos
resultantes de:
1) infraestrutura, equipamentos, materiais,
substâncias e as condições físicas do local de
trabalho;
2) projeto, pesquisa, desenvolvimento, ensaios,
produção, montagem, construção, entrega,
manutenção e disposição de produtos e serviços;
3) fatores humanos, e;
4) como o trabalho é desempenhado.
c) Incidentes passados pertinentes, internos ou externos à
organização, incluindo emergências e suas causas;
O processo de identificação de perigos ajuda a organização a reconhecer
e compreender os perigos no local de trabalho, a fim de avaliar, priorizar e
eliminar ou reduzir os riscos.
A identificação de perigos deve identificar fontes ou situações
relacionadas com o trabalho com potencial para afetar a saúde ou a
segurança. Este deve ser um processo em curso, não um evento singular
ou cronometrado, tendo em conta as flutuações do dia-a-dia, por
exemplo, variações causadas por feriados ou doença e os efeitos sobre a
forma como as atividades são realizadas, bem como óbvias mudanças
planejadas, como uma grade renovação.
As metodologias de identificação de perigos variam, por exemplo, uma
organização pode começar a sua identificação de perigo simplesmente
andando pelo local de trabalho, analisando as instruções dos fabricantes
e considerando acidentes e incidentes passados e consultado os
trabalhadores.
Existem também critérios diferentes para avaliar o nível de risco
associado a diferentes tipos de perigos, por exemplo, as avaliações de
stress diferem das relacionadas com a exposição à produtos químicos.
Os perigos podem ser categorizados de várias maneiras, por exemplo:
a) Físico (por exemplo, trabalho em altura), químico, biológico (por
exemplo, vírus, bactérias, plantas nocivas);

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d) Potenciais situações de emergência;
e) Pessoas, incluindo a consideração de:
1) Aqueles com acesso ao local de trabalho e suas
atividades, incluindo trabalhadores, contratantes,
visitantes e outras pessoas;
2) Aqueles nas proximidades do local de trabalho que
pode ser afetado pelas atividades da organização,
e;
3) Trabalhadores em um local não estão sob o
controle direto da organização.
f) Outras questões, incluindo a consideração de:
1) O projeto de áreas de trabalho, processos,
instalações, equipamentos, procedimentos
operacionais e organização do trabalho, incluindo
sua adaptação às necessidades e capacidades
dos trabalhadores envolvidos;
2) Situações que ocorrem nas proximidades do local
de trabalho causada por atividades relacionadas
ao o trabalho sob o controle da organização, e;
3) Situações não controladas pela organização e
ocorrendo nas proximidades do local de trabalho
que possam causar ferimentos e prejuízos à saúde
das pessoas no local de trabalho.
g) Reais ou propostas mudanças na organização, operações,
processos, atividades e sistema de gestão da SSO, e;
h) Mudanças no conhecimento e informações sobre os perigos.
b) Psicossocial (por exemplo, estresse, bullying, assédio),
fisiológico (por exemplo, temperaturas extremas), e;
c) Mecânico e/ou elétrico.
Listas de verificação podem ser usadas como um lembrete dos tipos de
perigos potenciais, no entanto, tais listas de verificação nunca são
exaustivas.
6.1.2.2 Avaliação dos riscos de SSO e outros riscos para o sistema de gestão de SSO
para:
a) Avaliar os riscos de SSO dos perigos identificados, tendo em
conta os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos e a
eficácia dos controles existentes, e;
b) Determinar e avaliar os riscos relacionados ao
estabelecimento, implementação, operação e manutenção
do sistema de gestão de SSO.
A(s) metodologia(s) e critério(s) da organização para a avaliação dos
riscos deve ser definida em relação ao seu escopo, natureza e
momento para assegurar que seja(m) proativas ao invés de reativas e
que seja(m) utilizada(s) de maneira sistemática. Informação
documentada deve ser mantida e retida sobre a(s) metodologia(s) e
critério(s).
Cada organização deve escolher uma forma adequada de avaliar os
riscos, tendo em conta a sua própria situação e atividades. Quaisquer que
sejam os métodos escolhidos devem ser apropriados para equilibrar os
níveis de risco com detalhes, complexidade, tempo, custo e
disponibilidade de dados confiáveis. A organização deve envolver os
trabalhadores mais próximos das atividades na avaliação dos riscos,
incluindo os trabalhadores não-gerenciais, de modo que uma
compreensão completa é adquirida.
Algumas organizações desenvolvem avaliações de risco genéricas para
atividades típicas que ocorrem em locais ou locais diferentes. Essa
avaliação pode ser um ponto de partida útil para o desenvolvimento de
avaliações personalizadas para uma determinada situação. Esta
abordagem pode ajudar a tornar o processo mais eficiente e melhorar a
consistência das avaliações para tarefas semelhantes. Deve-se tomar
cuidado para que as avaliações genéricas considerem plenamente os
diferentes contextos de sítios ou situações.
Se o método de avaliação utilizar categorias descritivas para avaliar a
gravidade ou a probabilidade de danos, devem ser claramente definidas,
por exemplo, definições claras de termos como "prováveis" e
"improváveis" para garantir que os diferentes indivíduos os interpretem na
mesma maneira.
A organização deve considerar as consequências de exposição a curto e
longo prazo a perigos e como os riscos podem ser aumentados por outros
fatores, por exemplo, a exposição a fumos em um espaço bem ventilado
pode apresentar um risco muito menor do que a mesma exposição em
um espaço confinado. Os riscos podem aumentar se existirem perigos
adicionais relevantes, tais como temperaturas extremas ou exposição
prolongada a uma substância.
Deve ser dada especial atenção aos riscos para as sensíveis (por
exemplo, trabalhadoras grávidas) e grupos vulneráveis (por exemplo,
trabalhadores jovens, trabalhadores inexperientes).

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A organização deve também considerar os riscos que não estão
diretamente relacionados à saúde e segurança das pessoas, mas que
afetam o próprio sistema de gestão da SSO e pode ter um impacto sobre
os seus efeitos pretendidos.
Os riscos para o sistema de gestão da SSO incluem:
a) Incapacidade de abordar as necessidades e expectativas das
partes interessadas relevantes;
b) O planeamento ou a atribuição de recursos inadequados;
c) Um programa de auditoria ineficaz;
d) O planejamento de sucessão de papéis-chave, e;
e) Pobre engajamento pela Alta Direção.
6.1.2.3 Identificação de oportunidades de SSO e outras oportunidades
(s) para avaliar:
a) Oportunidades de SSO para aprimorar o desempenho de
SSO, levando mudanças planejadas na organização, suas
políticas, seus processos ou suas atividades e:
1) Oportunidades para adaptar o trabalho,
organização do trabalho e ambiente de trabalho
aos trabalhadores, e;
2) Outras oportunidades para eliminar perigos e
reduzir riscos de SSO.
b) Outras oportunidades para melhorar o sistema de gestão da
SSO.
Nota: Riscos de SSO e oportunidades de SSO podem resultar em
outros riscos e outras oportunidades para a organização.
As oportunidades de melhorar o desempenho SSO podem incluir:
a) Considerando perigos e riscos ao planejar uma nova instalação,
comprar equipamentos ou introduzir um novo processo e outras
mudanças planejadas;
b) Aliviar o trabalho monótono ou trabalhar a uma taxa de trabalho
pré-determinada, assegurando que os trabalhadores sejam
rodados para outras atividades;
c) Usando tecnologia para melhorar o desempenho DDO, por
exemplo, automatizar atividades de alto risco, e;
d) Estender a competência além dos requisitos e/ou incentivar os
trabalhadores a relatar rapidamente incidentes.
As oportunidades de melhorar o sistema de gestão da SSO podem incluir:
1) Tornar mais visível o apoio da gerência superior ao sistema de
gestão da SSO, por exemplo, através de comunicações como a
mídia social ou destacar o desempenho SSO em planos de
negócios estratégicos;
2) Melhorar a cultura e a formação da segurança;
3) Melhoria dos processos de investigação de incidentes;
4) Aumentar a participação dos trabalhadores na tomada de
decisões SSO, e;
5) Colaborando com outras organizações em fóruns que se
concentram em SSO.
6.1.3 Determinação dos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos
para:
a) Determinar e ter acesso a requisitos legais e outros
requisitos atualizados que sejam aplicáveis a seus perigos,
riscos de SSO e sistema de gestão de SSO;
b) Determinar como como esses requisitos legais e outros
requisitos aplicam à organização e o que deve ser
comunicado;
c) Levar em conta estes requisitos legais e outros requisitos em
conta ao estabelecer, implementar, manter e melhorar
continuamente seu sistema de gestão de SSO.
A organização deve manter e reter informações documentadas sobre
seus requisitos legais e outros requisitos e deve assegurar que seja
atualizada para refletir quaisquer mudanças.
Nota: Requisitos legais e outros requisitos podem resultar em outros
riscos e outras oportunidades para a organização.
Os requisitos legais e outros de uma organização dependem do seu
contexto (ver cláusula 4) e os requisitos podem ser alterados com o
passar do tempo.
Os requisitos legais e outras incluem as baseadas nos perigos e riscos
SSO relacionados às atividades da organização (ver 6.1.2) e podem
incluir:
a) Requisitos legais, tais como:
1) Regulamentos e códigos de conduta;
2) Ordens emitidas por reguladores, por exemplo, um aviso
de melhoria ou de proibição por HSE ou inspetor da
autoridade local;
3) Licenças ou outras formas de autorização, e;
b) Outros requisitos, tais como:
1) Requisitos das organizações de pais ou parceiros;
2) Acordos de negociação coletiva;

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3) Adesão voluntária ao setor ou orientação do corpo
comercial;
4) Acordos com trabalhadores e outras partes interessadas;
5) Conformidade com as normas voluntárias, códigos de
conduta,
6) Especificações técnicas, cartas, etc., e;
7) Compromissos públicos da organização ou sua matriz.
Para cumprir todos os requisitos, a organização deve garantir que os
requisitos legais e outros possam ser identificados, avaliados para
aplicabilidade, acessados, comunicados e mantidos atualizados, por
exemplo, visitando websites regulatórios e recebendo notificações de
novas ou recebendo atualizações de associações comerciais.
A organização deve considerar os requisitos legais e outros aplicáveis ao
seu:
1) Setor;
2) Atividades;
3) Processos, incluindo equipamentos;
4) Materiais;
5) Trabalhadores, e;
6) Localização(ões), incluindo instalações específicas.
A organização deve garantir que os trabalhadores relevantes saibam
como acessar informações sobre os requisitos legais e outros.
6.1.4 Planejando ações
A organização deve planejar:
a) Ações para:
1) Abordar esses riscos e oportunidades (ver 6.1.2.2
e 6.1.2.3);
2) Abordar requisitos legais e outros requisitos (ver
6.1.3), e;
3) Estar preparada e responder situações de
emergência (ver 8.2).
b) Como:
1) Integrar e implementar as ações nos processos do
sistema de gestão da SSO ou em outros
processos do negócio, e;
2) Avaliar a eficácia destas ações.
A organização deve levar em consideração a hierarquia de controles
(ver 8.1.2) e resultados de seu sistema de gestão de SSO quando
planejando ações.
Quando planejando ações, a organização deve considerar melhores
práticas, opções tecnológicas e financeiras, requisitos operacionais e
do negócio.
A organização deve garantir planos específicos para lidar com o risco
SSO, seja através do sistema de gestão de SSO ou através de outros
sistemas empresariais, por exemplo, continuidade de negócios, gestão de
recursos humanos ou financeiros, ou uma combinação de processos. Da
mesma forma, a eficácia das ações tomadas pode ser medida através do
sistema de gestão da SSO ou através de outros sistemas.
Quando a avaliação dos riscos identificou a necessidade de controlos, a
atividade de planeamento deve determinar a forma como estas são
aplicadas (ver cláusula 8), por exemplo, como instalação de ventilação
local ou de proteção de máquinas. Outros controles podem tomar a forma
de medição ou de monitorização (ver cláusula 9). A eficácia das ações
tomadas pode ser medida através do sistema de gestão da SSO ou
através de outros sistemas de gestão.

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6.2 Objetivos da SSO e planejamento para alcança-los
6.2.1 Objetivos da SSO
A organização deve estabelecer objetivos da SSO nas funções e níveis
pertinentes, para manter e melhorar continuamente o sistema de
gestão da SSO e o desempenho de SSO (ver 10.3).
Os objetivos da SSO devem:
a) Ser coerente com a política de SSO;
b) Ser mensuráveis (se possível) ou permitir que se avalie o
desempenho;
c) Levar em consideração:
1) Requisitos aplicáveis;
2) Os resultados da avaliação de riscos e
oportunidades (ver 6.1.2.2 e 6.1.2.3);
3) Os resultados da consulta com os trabalhadores
(ver 5.4), e, se eles existem, representantes dos
trabalhadores;
d) Ser monitorados;
e) Ser comunicados, e;
f) Ser atualizados como apropriado.
A organização deve estabelecer objetivos de SSO para funções
relevantes, a fim de manter e melhorar o sistema de gestão da SSO e
alcançar melhorias contínuas, por exemplo. reduzir os riscos de saúde e
segurança, por exemplo, reduzir os níveis de stress.
Os objetivos devem estar ligados aos riscos, oportunidades e critérios de
desempenho SSO que a organização identificou como tendo a mais alta
prioridade. Estes devem ser proporcionais à escala, à complexidade e à
natureza da organização, por exemplo para uma organização pequena
e/ou de baixo risco um único objetivo poderia ser suficiente.
Uma vez que um nível de desempenho foi alcançado e nenhuma melhoria
é viável, um objetivo pode ser definido para manter esse nível de
desempenho pendentes novas oportunidades. Os tipos de objetivos
podem incluir:
a) Alcançar um valor numérico (por exemplo, reduzir os incidentes
de manuseio em 20%, aumentar a formação em 20%);
b) Eliminar perigos ou introduzir controles (por exemplo, redução
do ruído);
c) Introduzir materiais menos perigosos em produtos específicos;
d) Aumentar a satisfação do trabalhador em relação ao SSO (por
exemplo, atuando nas sugestões dos trabalhadores),
e) Aumentar a conscientização ou competência no desempenho
de tarefas de trabalho com segurança, e;
f) Cumprir os requisitos legais antes de entrar em vigor.
Os objetivos de SSO podem ser divididos em tarefas, dependendo do
tamanho da organização, da complexidade do objetivo e do calendário
pretendido.
6.2.2 Planejamento para atingir os objetivos de SSO
Ao planejar como alcançar seus objetivos de SSO, a organização deve
determinar:
a) O que será feito;
b) Os recursos que serão requeridos;
c) Quem será responsável;
d) Quando será concluído;
e) Como os resultados serão avaliados, incluindo indicadores
para monitoramento, e;
f) Como as ações para atingir os objetivos de SSO serão
integrados aos processos do negócio da organização.
A organização deve manter e reter informações documentadas sobre
os objetivos de SSO e os planos para atingi-los.
Ao planejar atingir seus objetivos de SSO, a organização deve
determinar:
a) O que deve ser feito e por quando;
b) Os recursos necessários;
c) Quem é responsável, e;
d) Como os resultados devem ser avaliados.
A organização deve decidir como os objetivos de SSO são documentados
e como ele os atinge, por exemplo: a organização pode desenvolver
planos de projeto formal para objetivos complexos com várias tarefas ou
optar por criar um gráfico de fluxo simples ou lista de pontos de bala para
objetivos simples.

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7 Suporte
7.1 Recursos
A organização deve determinar e prover os recursos necessários para
o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua
do sistema de gestão da SSO.
A organização deve elaborar os recursos necessários para atingir os
objetivos SSO, por exemplo, dinheiro, pessoas, equipamentos,
conhecimentos organizacionais e quaisquer restrições, tais como
orçamento, cronograma que precisam ser tidas em conta.
7.2 Competência
a) Determinar as competências necessárias dos trabalhadores
que afeta ou podem afetar seu desempenho de SSO;
b) Assegurar que trabalhadores sejam competentes (incluindo a
a habilidade para identificar perigos) com base em
educação, treinamento ou experiência apropriados;
c) Onde aplicável, tomar ações para adquirir e manter a
competência necessária e avaliar a eficácia das ações
tomadas, e;
d) Reter informações documentadas apropriadas como
evidência da competência.
Nota: Ações aplicáveis podem incluir, por exemplo, a provisão de
treinamento, o mentoramento ou a mudança de atribuições de pessoas
empregadas no momento; ou empregar ou contratar pessoas
competentes.
Para melhorar o desempenho SSO, é importante que tanto a organização
como os trabalhadores individuais compreendam o que significa ser
"competente" e como isso pode ser alcançado e demonstrado. A
competência inclui ter a capacidade de detectar perigos e riscos, bem
como ter a capacidade de realizar atividades de forma a proteger a saúde
e a segurança dos trabalhadores. A organização deve garantir requisitos
de competência são estabelecidos, e que os trabalhadores têm a
competência relevante para levar suas atividades para fora. A
competência dos trabalhadores é composta por educação, formação,
competências e experiência e pode ser demonstrada de formas
diferentes, incluindo as qualificações formais.
Além de uma compreensão geral dos requisitos de competência, a
organização e seus trabalhadores devem identificar tarefas que exijam
um nível específico de competência antes que possam ser executadas
e/ou com segurança, por exemplo, soldagem ou testes não destrutivos.
Pode também ser necessário que os trabalhadores sejam formalmente
qualificados para algumas tarefas, por exemplo, empilhadeira ou
condução de caminhões.
Quando um trabalhador não se encontra, ou já não cumpre, exigências da
competência, a ação deve ser tomada. As ações podem incluir, mas não
se limitam a:
a) Orientar o trabalhador;
b) Fornecer formação;
c) Simplificar o trabalho ou a atividade de modo a que os
requisitos de competência
d) Sejam reduzidos sem comprometer o desempenho SSO, e/ou;
e) Re-atribuir trabalho a alguém com a competência necessária.
A organização deve avaliar a eficácia das ações tomadas para aumentar
a competência. Por exemplo, a organização pode pedir aos trabalhadores
que receberam formação se consideram ter alcançado a competência
necessária para fazer o seu trabalho ou avaliar a competência do
trabalhador através de atividades supervisionadas.
Quando o trabalho é realizado por um provedor externo, a organização
pode colocar em vigor controles adicionais, como especificar requisitos de
competência em contratos ou acordos de nível de serviço, ou realizar
auditorias das atividades ou funções terceirizadas. A organização é
responsável pela determinação da ação a ser tomada e isso pode variar,
dependendo da importância da competência para garantir que os
objetivos de SSO sejam A organização deve reter informações
documentadas apropriadas que forneçam a evidência da competência de
um trabalhador, por exemplo o RH existente e a outra informação
7.3 Conscientização
Os trabalhadores devem ser conscientizados sobre:
a) a política da SSO e os objetivos de SSO;
b) Sua contribuição para a eficácia do sistema de gestão da
SSO, incluindo os benefícios do desempenho melhorado;
c) As implicações e possíveis consequências não cumpram os
requisitos de sistema de gestão da SSO;
d) Incidentes e os resultados das investigações que lhes sejam
pertinentes;
e) Perigos e riscos de SSO e ações determinadas que lhes
sejam pertinentes, e;
Cada trabalhador deve ser informado do sistema de gestão da SSO, o
que ele está tentando alcançar, como ele afeta-los e como suas próprias
ações podem afetá-lo. Isto é conseguido quando os trabalhadores
compreendem plenamente as suas próprias responsabilidades e
autoridade para agir, e como as suas ações contribuem para a
consecução dos objetivos de SSO e da eficácia do sistema de gestão da
SSO.
Os trabalhadores devem também estar cientes dos perigos relevantes e
dos riscos de SSO relacionados que podem os impactar. Quaisquer
investigações sobre incidentes que se relacionem com esses perigos ou
riscos ou uma situação potencial que possa afetá-los também devem ser
comunicadas, juntamente com quaisquer ações corretivas tomadas para
evitar uma repetição do incidente.

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f) Capacidade de remover-se de situações de trabalho em que
considere que existe um perigo sério e iminente à vida ou
saúde, bem como arranjos para protege-los de
consequências indevidas por fazê-lo.
A comunicação adequada (ver 7,4) é frequentemente fundamental para
atingir o nível de sensibilização necessário.
7.4 Comunicação
7.4.1 Generalidades
necessário(s) para a comunicações internas e externas pertinentes ao
sistema de gestão da SSO, incluindo a determinação:
a) Sobre o que irá se comunicar;
b) Quando se comunicar;
c) Com quem se comunicar:
1) Internamente, entre os diversos níveis e funções da
organização;
2) Entre fornecedores e visitantes no local de trabalho, e;
3) Entre outras partes interessadas.
d) Como comunicar.
A organização deve ter em conta os aspectos de diversidade (por
exemplo, gênero, linguagem, cultura, escolaridade, incapacidades) ao
considerar suas necessidades de comunicação.
A organização deve assegurar que as opiniões das partes interessadas
externas são consideradas no estabelecimento de seu(s) processo(s)
de comunicação.
Quando estabelecendo seu(s) processo(s) de comunicação, a
organização deve:
 Levar em conta seus requisitos legais e outros requisitos;
 Assegurar que informação de SSO a ser comunicada seja
consistente com as informações geradas pelo sistema de
gestão da SSO e seja confiável.
A organização deve responder a comunicações pertinentes ao seu
sistema de gestão da SSO.
A organização deve reter informação documentada como evidência
de suas comunicações, como apropriado.
Cabe à organização decidir como ele comunica informações sobre o
sistema de gestão da SSO para os trabalhadores. As comunicações
devem ser adequadas para o público, tendo em conta aspectos da
diversidade, como gênero, linguagem, cultura, alfabetização e
incapacidade. Também é importante considerar a complexidade da
organização para garantir que as mensagens sejam comunicadas
efetivamente em diferentes níveis e funções. Por exemplo, enquanto em
algumas situações uma página na intranet ou um e-mail pode funcionar,
em outros uma reunião de equipe, pôster, vídeo, pode ser mais eficaz.
7.4.2 Comunicação interna
a) Comunicar internamente informação pertinente ao sistema
de gestão da SSO entre os diversos níveis e funções da
organização, incluindo mudanças em seu sistema de gestão
da SSO, como apropriado, e;
b) Assegurar que seu(s) processo(s) de comunicação permitam
que trabalhadores contribuam para a melhoria contínua.
A comunicação na organização deve incluir informações relativas a:
a) O compromisso da Alta Direção com o sistema de gestão da
SSO (por exemplo, programas levados a sério e recursos
comprometidos com a melhoria do desempenho da SSO);
b) A política de SSO, incluindo o que significa a nível prático para
os trabalhadores;
c) A identificação de perigos e riscos (por exemplo, informações
sobre processos, materiais, especificações de equipamentos e
observações de práticas de trabalho) e oportunidades que a
organização pretende agir;
d) Objetivos de SSO e ações a serem tomadas para melhorar o
desempenho;
e) Investigação de incidentes (por exemplo, tipos de incidentes
que ocorrem, fatores que podem contribuir para a ocorrência de
incidentes e resultados das investigações);
f) Progressos na eliminação de perigos e riscos de SSO (por
exemplo, relatórios de estado que mostram o andamento dos
projetos que foram concluídos ou estão em curso), e;
g) Alterações que podem afetar o sistema de gestão da SSO.

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7.4.3 Comunicação externa
A organização externamente deve comunicar informação relevante
para o sistema de gestão da SSO, como estabelecido pelo(s)
processo(s) de comunicação da organização e levando em
consideração seus requisitos legais e outros requisitos.
A comunicação com pessoas fora da organização pode ser diferente da
comunicação interna. A extensão da comunicação deve estar relacionada
com os riscos de SSO enfrentados por partes interessadas externas,
como fornecedores e outros visitantes, e ter em conta quaisquer
requisitos legais relevantes e outros requisitos.
É importante desenvolver e manter as modalidades para comunicar-se
com os contratantes e os outros visitantes ao local de trabalho. Isso pode
ser feito de maneiras diferentes, dependendo do que precisa ser
comunicado e para quem ele precisa ser comunicado.
Os contratos são frequentemente utilizados para comunicar os requisitos
de desempenho SSO a provedores externos, como fornecedores, mas a
organização também deve usar métodos como a indução no local para
sensibilizar os trabalhadores individuais de perigos e riscos relevantes,
locais regras e precauções, ou ações a serem tomadas em caso de
emergências.
Além de comunicar os requisitos de desempenho, a organização deve
comunicar as consequências associadas com a não conformidade com os
requisitos de SSO, por exemplo, o impacto de um acidente ou incidente
ou a possibilidade de cancelar um contrato devido a pobre desempenho
da SSO.
Se alguma coisa mudar em relação ao SSO ao longo de um período de
trabalho, isso deve ser comunicado aos provedores externos o mais
rapidamente possível e um processo de consulta com os fornecedores e
outros visitantes colocar em vigor.
Para além da comunicação sobre os requisitos de específicos SSO para
as atividades que estão a ser realizadas, devem igualmente ser tidas em
conta na comunicação com os fornecedores externos:
a) A necessidade de alinhar as políticas e processos SSO das
partes interessadas externas com as da organização e outros
fornecedores no canteiro de obra;
b) Desempenho SSO anterior, tendências e incidentes;
c) A utilização de vários fornecedores no canteiro de obra;
d) Regimes de emergência;
e) A necessidade de consultas adicionais e/ou provisão para
tarefas de alto risco;
f) Processos de investigação de incidentes, relatórios de
problemas e tomada de medidas corretivas, e;
g) Para as comunicações do dia-a-dia.
Ferramentas como sinais de aviso, pôsteres, vídeos ou mensagens de
áudio podem ser métodos eficazes de comunicar a visitantes ocasionais e
raros, por exemplo, pessoas de entrega, clientes, membros do público,
para o local de trabalho.
Ao decidir o que deve ser comunicado a tais visitantes, a organização
deve pensar em questões como:
1) SSO específicos de processos e práticas relevantes para a
sua visita, por exemplo, usando um capacete em um
canteiro de obras, ou protetores de ouvido em um
ambiente barulhento;
2) Os regimes de evacuação de emergência e se existirem
rotas de fuga planejadas durante o período da visita;
3) Controles de tráfegos, e;
4) Acessibilidade.
A organização deve assegurar que sejam tomadas medidas para receber,
registar e responder às comunicações pertinentes das partes
interessadas externas e para fornecer informações pertinentes de forma
acessível e oportuna. A nomeação de contatos designados pode ser uma
forma eficaz de assegurar uma comunicação coerente.

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7.5 Informação documentada
7.5.1 Generalidades
O sistema de gestão da SSO da organização deve incluir:
a) Informação documentada requerida por esta norma, e;
b) Informação documenta determinada pela organização como
sendo necessária para a eficácia do sistema de gestão da
SSO; por este documento.
Nota: A extensão da informação documentada por um sistema de
gestão da SSO pode diferir de uma organização para outra devido a:
 Ao porte da organização e seu tipo de atividades, processos,
produtos e serviços;
 A necessidade de demonstrar o atendimento a requisitos
legais e outros requisitos;
 À complexidade de processos e suas interações, e;
 À competência de pessoas.
As organizações devem criar e manter apenas o suficiente informações
documentadas relacionadas ao sistema de gestão da SSO e seus
processos para garantir que ele é totalmente funcional e atende aos
requisitos legais e outros requisitos.
Informações documentadas podem ser o que se adapte à organização e
à tarefa em mãos, por exemplo. planilhas eletrônicas, notas sobre
telefones inteligentes, fotografias, livros de registro tradicionais ou
instruções de trabalho, vídeos de instrução online. Para muitas
organizações, uma mistura de diferentes tipos de informações
documentadas funciona bem.
Quando há um requisito para manter informações documentadas, isso
significa mantê-lo atualizado. Um requisito para reter significa que a
informação deve ser mantida segura, inalterada, para fornecer um
registro. Ao trabalhar eletronicamente, controles de versão e senhas
podem ser eficazes maneiras de garantir que as informações
documentadas não são alteradas sem autorização.
Em geral, a ISO 45001 não é prescritiva sobre as informações
documentadas necessárias. Isso pode variar de organização para
organização, por exemplo, informações documentadas necessárias para
uma pequena padaria local é susceptível de ser mais simples e menos
extensa do que o exigido por um fabricante internacional de peças
automotivas que tem exigências específicas de clientes (estatutários e
regulamentares).
7.5.2 Criando e atualizando
Ao criar e atualizar informações documentadas a organização deve
assegurar apropriado(as):
a) Identificação e descrição (por exemplo, um título, data, autor
ou número de referência);
b) Formato (por exemplo, idioma, versão de software, gráficos)
e meio (por exemplo, papel, eletrônico), e;
c) Análise crítica e aprovação quanto à adequação e
suficiência.
Quando for necessário para o sistema de gestão da SSO, as informações
documentadas devem ser identificadas e descritas. Isto poderia significar
dar a algo um título, por exemplo "réguas do local" em um poster, um
número de referência, por exemplo ' 20170610 minutos da reunião da
gerência ', ou qualquer outra coisa que as ajudas identificam unicamente
para certificar-se que a parte correta de informação documentada pode
ser encontrada.
Ao criar informações documentadas, a consideração deve ser dada a
coisas como:
a) Traduzir para outras línguas;
b) Versões de software;
c) Se é compatível com telefones ou tabuletas inteligentes, e;
d) Acessibilidade para aqueles com necessidades especiais, por
exemplo, versões de áudio do texto.
7.5.3 Controle de informação documentada
A informação documentada requerida pelo sistema de gestão da SSO
e por essa norma deve ser controlada para assegurar que:
a) Ela esteja disponível e adequada para uso, onde e quando
ela for necessária, e;
b) Ela esteja adequadamente protegida (por exemplo, contra
perda de confidencialidade, uso impróprio ou perda de
integridade).
Para o controle de informação documentada, a organização deve
abordar as seguintes atividades, como aplicável:
 Distribuição, acesso, recuperação e uso;
 Armazenamento e preservação, incluindo preservação da
legibilidade;
 Controle de alterações (por exemplo, controle de versões), e;
 Retenção e disposição;
Tendo decidido sobre as informações documentadas necessárias para o
sistema de gestão da SSO, a organização deve garantir que está
disponível para todos os trabalhadores relevantes em todos os níveis e
funções, bem como quaisquer partes interessadas externas relevantes.
As mesmas informações documentadas podem ser apresentadas em
diferentes formatos para diferentes usuários, porém os controles devem
ser colocados em vigor para garantir que ele é usado como pretendido,
por exemplo, os dados não podem ser alterados sem permissão e
confidencialidade é mantida em sensíveis Informações.

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A informação documentada de origem externa determinada pela
organização como necessária para o planejamento e operação do
sistema de gestão da SSO deve ser identificada, como apropriado, e
controlada.
Nota 1: Acesso pode implicar uma decisão quanto à permissão para
somente ver a informação documentada ou a permissão e autoridade
para ver e alterar a informação documentada.
Nota 2: Acesso à informação documentada pertinente inclui acesso
pelos trabalhadores, e. onde existam representantes dos
trabalhadores.
8 Operação
8.1 Planejamento e controle operacional
8.1.1 Generalidades
A organização deve planejar, implementar e controlar os processos
necessários para atender aos requisitos do sistema de gestão da SSO
e para implementar as ações definidas no requisito 6 pelo(a):
a) Estabelecimento de critérios para os processos;
b) Implementação do controle de processos de acordo com
critérios;
c) Manutenção e retenção de informação documentada na
extensão necessária para que se tenha confiança que os
processos foram executados como planejado, e;
d) Adaptação do trabalho aos trabalhadores.
Em locais de trabalho multi-empregadores, a organização deve
coordenar os elementos pertinentes de seu sistema de gestão da SSO
com as outras organizações.
O planejamento e os controles operacionais devem ser estabelecidos e
aplicados, se necessário, para melhorar o desempenho SSO, eliminar os
perigos ou reduzir os riscos de SSO tão baixos quanto razoavelmente
praticável.
Os controles devem ter em conta tanto os processos existentes como os
novos processos identificados conforme necessário para atingir os seus
objetivos.
Ao planejar e desenvolver controles operacionais, deve ser dada
prioridade às opções de controle com maior confiabilidade na prevenção
de ferimentos relacionadas ao trabalho e doença. Controles operacionais
podem usar uma variedade de métodos diferentes:
1) Verificar e elevar a competência dos trabalhadores;
2) Programas de manutenção e inspeção, por exemplo,
tarefas domésticas rotineiras;
3) Especificações para a prestação de funções e serviços;
4) Conformidade com as normas e as instruções dos
fabricantes;
5) Controlos de engenharia, por exemplo, barreiras ou
equipamentos para eliminar ou controlar a exposição a
substâncias perigosas e controles administrativos, por
exemplo, sinais de segurança, alarmes, instruções de
controlo de acesso;
6) Processos e sistemas de trabalho, por exemplo, vigilância
sanitária, autorizações de trabalho;
7) Prestação, utilização e manutenção de equipamento de
proteção individual (EPI), e;
8) Adaptar o trabalho aos trabalhadores, por exemplo,
ajustamentos razoáveis para os trabalhadores com
necessidades específicas, concepção ergonómica dos
locais de trabalho.

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8.1.2 Eliminando perigos e reduzindo riscos de SSO
A organização deve planejar, implementar e manter processo(s) para a
eliminação de perigos e para a redução de riscos de SSO adotando a
seguinte hierarquia de controles:
a) Eliminação do perigo;
b) Substituição por processos, operações, materiais ou
equipamentos que ofereçam menos perigos;
c) Uso de controles de engenharia e reorganização do trabalho;
d) Uso de controles administrativos, incluindo treinamento, e;
e) Uso de equipamento de proteção individual adequado.
Nota: Em diversos países, requisitos legais e outros requisitos incluem
a exigência que os equipamentos de proteção individual (EPI) sejam
providos gratuitamente aos trabalhadores.
A hierarquia dos controles destina-se a fornecer uma forma sistemática
de eliminar os perigos e reduzir ou controlar os riscos SSO. Cada passo é
menos eficaz do que o anterior, embora várias etapas muitas vezes
podem ser combinadas para efetivamente reduzir os riscos para um nível
que é tão baixo quanto razoavelmente praticável.
A seguir ilustra as medidas que podem ser implementadas em cada nível:
a) Eliminação de perigos: por exemplo, algum tipo de separação
física de peões e veículos;
b) Substituição: substituir o perigoso pelo não-perigoso, ou o
menos perigoso; por exemplo: usando tinta à base de água, em
vez de tinta à base de solvente, ou a compra de materiais de
construção pre-cut em vez de cortar no local;
c) Controles de engenharia: por exemplo, proteção de máquinas
ou sistemas locais de ventilação de exaustão;
d) Controles administrativos: por exemplo, utilizando instruções de
funcionamento normalizadas, reduzindo o efeito das atividades
monótonas dos trabalhadores, e;
e) Equipamento de proteção individual (EPI): por exemplo,
sapatos de segurança, proteção auditiva.
Os controles operacionais devem ser verificados, se necessário, para se
certificar de que funcionam bem como pretendido e para ver se há
melhores formas de controlar os riscos podem ser implementadas. É
igualmente importante verificar regularmente se os equipamentos
utilizados como controlo, por exemplo, alarmes de incêndio, aspersores,
monitores de monóxido de carbono funcionam corretamente.
Os controles administrativos devem igualmente ser avaliados de várias
formas, por exemplo, andar a pé para verificar os trabalhadores estão
seguindo as instruções de trabalho, consultando os trabalhadores.
8.1.3 Gestão de mudanças
A organização deve estabelecer um processo (s) para a
implementação e controle de mudanças planejadas, temporárias e
permanentes, que impactem o desempenho de SSO, incluindo:
a) Novos produtos, serviços e processos, ou mudanças em
produtos, serviços e processos atuais, incluindo:
 Localização e arredores dos locais de trabalho;
 Organização do trabalho;
 Condições de trabalho;
 Equipamentos, e;
 Força de trabalho.
b) Mudanças em requisitos legais e outros requisitos;
c) Mudanças em conhecimento ou informação sobre perigos e
riscos de SSO, e;
d) Desenvolvimento em conhecimento e tecnologia.
A organização deve analisar criticamente as consequências de
mudanças não planejadas, tomando ações para mitigar quaisquer
efeitos adversos, como necessário.
Nota: Mudanças podem resultar em riscos e oportunidades.
A organização deve planejar a mudança e garantir recursos suficientes
estão disponíveis para se certificar de que eles não introduzem perigos
novos e imprevistos (ver 6.1.4) ou aumentar os riscos de SSO. As
mudanças planejadas também dão às organizações a chance de
implementar oportunidades de melhorias (consulte 6.1.2).

NBR ISO 45001 e BS 45002

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