Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais
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Regras Gerais
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Higiene pessoal conserva a saúde e
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Equipamento
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Proteção
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Manutenção do equipamento
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Procedimentos
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  1. 1. Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais
  2. 2. 2 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras. Belo Horizonte: Sinduscon-MG, Seconci-MG - 2007. 44 p. MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO – CONSTRUÇÃO CIVIL CDU 331.4::624 FICHACATALOGRÁFICA Responsável pela catalogação: Mariza Martins Coelho CRB 1637 - 6ª Região Permitida a reprodução desta, desde que citada a fonte. Belo Horizonte, dezembro de 2007 Ficha técnica Realização: Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais Seconci-MG Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais Sinduscon-MG Coordenação: Ricardo Catão Ribeiro Revisão de texto: Rita de Cássia Bernardina Lopes Projeto gráfico e Editoração: WDesign Comunicação
  3. 3. 3 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Sumário 1 - Introdução1 - Introdução1 - Introdução1 - Introdução1 - Introdução ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 8 Inspeção, Medicina e Segurança do TrabalhoInspeção, Medicina e Segurança do TrabalhoInspeção, Medicina e Segurança do TrabalhoInspeção, Medicina e Segurança do TrabalhoInspeção, Medicina e Segurança do Trabalho 2 - Documentação Exigida2 - Documentação Exigida2 - Documentação Exigida2 - Documentação Exigida2 - Documentação Exigida............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 8 2.1 - Ministério do Trabalho ........................................................................... 8 2.2 - Admissão de Funcionários ....................................................................... 8 2.3 - Medicina e Segurança do Trabalho ......................................................... 8 2.4 - Sindical .................................................................................................... 9 2.5 - Subempreiteiras ....................................................................................... 9 2.6 - Registro Cartão de Ponto ........................................................................ 9 2.7 - CIPA ....................................................................................................... 9 3 - Canteiro de Obras3 - Canteiro de Obras3 - Canteiro de Obras3 - Canteiro de Obras3 - Canteiro de Obras ..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................10 3.1 - Vestuário/Sanitário ................................................................................ 10 3.2 - Refeitório ............................................................................................... 11 3.3 - Botijão de Gás ....................................................................................... 11 3.4 - Aquecimento de Alimentação ................................................................ 11 3.5 - Bebedouro .............................................................................................. 11 4 - Equipamentos Elétricos4 - Equipamentos Elétricos4 - Equipamentos Elétricos4 - Equipamentos Elétricos4 - Equipamentos Elétricos ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................11 4.1 - Cuidados Gerais para todos os Equipamentos ...................................... 11 4.2 - Serra Circular de Bancada ..................................................................... 12 4.3 - Betoneira ................................................................................................ 13 4.4 - Elevador de Obra ................................................................................... 13 5 - Equipamentos Pesados5 - Equipamentos Pesados5 - Equipamentos Pesados5 - Equipamentos Pesados5 - Equipamentos Pesados .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................13 5.1 - Girico com Carretola: Instalar............................................................... 13 5.2 - Equipamentos de Terceiros .................................................................... 14 6 - Andaimes Fachadeiros6 - Andaimes Fachadeiros6 - Andaimes Fachadeiros6 - Andaimes Fachadeiros6 - Andaimes Fachadeiros ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................14 6.1 - Mão-de-obra .......................................................................................... 14 6.2 - Montagem.............................................................................................. 14 6.3 - Içamento de Material............................................................................. 14
  4. 4. 4 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras 7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m ...........................................................................................................................................................15 7.1 - Trabalhadores ........................................................................................ 15 7.2 - Guarda-corpo e fita zebrada isolando todas as áreas de escavação ....... 15 7.3 - Trabalhos em valas: estudo de cada caso em particular, em função da profundidade e do material............................................................... 15 7.4 - Anotar e assinar, no diário de obras, medidas preventivas e inspeções feitas ...................................................................................................... 15 8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................15 9 - Rampas para Concretagem/Acessos9 - Rampas para Concretagem/Acessos9 - Rampas para Concretagem/Acessos9 - Rampas para Concretagem/Acessos9 - Rampas para Concretagem/Acessos ........................................................................................................................................................................................................................................................................................15 10 - Uso de EPI/EPC10 - Uso de EPI/EPC10 - Uso de EPI/EPC10 - Uso de EPI/EPC10 - Uso de EPI/EPC ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................15 10.1 - Geral .................................................................................................... 15 10.2 - Carpinteiro de Serra Circular .............................................................. 15 10.3 - Pedreiro................................................................................................ 15 10.4 - Eletricista de Manutenção ................................................................... 16 10.5 - Uso de Maquita ................................................................................... 16 10.6 - Furadeira.............................................................................................. 16 10.7 - Ponteiras e Talhadeiras ........................................................................ 16 10.8 - Ferramentas à Pólvora ......................................................................... 16 10.9 - Pintura com Material Tóxico .............................................................. 16 10.10 - Proteção das extremidades das Armaduras Expostas ........................ 17 11 - Horário de Trabalho11 - Horário de Trabalho11 - Horário de Trabalho11 - Horário de Trabalho11 - Horário de Trabalho ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................17 11.1 - Domingos e Feriados ........................................................................... 17 11.2 - Descanso Semanal................................................................................ 17 11.3 - Hora Extra ........................................................................................... 17 12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.................................................................................................................................................17 13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho .....17 14 - Regras Básicas de Segurança14 - Regras Básicas de Segurança14 - Regras Básicas de Segurança14 - Regras Básicas de Segurança14 - Regras Básicas de Segurança ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................18
  5. 5. 5 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras CARTA DO PRESIDENTE Com o crescimento da indústria da Construção Civil, vemos os índices de desemprego em todo o país despencarem. Fato que não é surpresa, pois o setor é sabidamente o que mais gera postos de trabalho em relação aos recursos investidos. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, um aumento de R$ 10 milhões na demanda por produtos dessa indústria gera 360 empregos diretos. Se considerarmos a cadeia produtiva da Construção como um todo, este número salta para 520 novos empregos. E ainda, o setor é uma das principais portas de entrada para o primeiro emprego, além de preparar e qualificar profissionalmente a pessoa para a vida. Neste contexto, o construtor deve manter-se atento à gestão da segurança de seus colabora- dores. Já é fato que a indústria da Construção chegou à maturidade neste aspecto. A constante queda dos números de acidentes prova que o construtor vem atribuindo, cada vez mais, grande importância ao tema. As metas atuais dos construtores são ousadas, sempre com foco na produtividade e qualida- de continuadas, aliadas à meta de acidente “0”, a uma constante melhoria do ambiente do trabalho e à saúde e bem-estar de seus colaboradores. Mais uma vez, sempre apoiados pelo Sebrae-MG, através de seu programa de Gestão Estra- tégica Orientada para Resultados (GEOR), o Sinduscon-MG e o Seconci-MG lançam esta cartilha com o objetivo de subsidiar os construtores sem, no entanto, terem a pretensão de esgotar o tema da segurança nesta edição. Ao contrário, pretendem que a cartilha seja um instrumento introdutório e um alerta ao construtor sobre a importância da gestão e manutenção continuadas da segurança nos canteiros de obras. Esta publicação está vinculada às ações contínuas do Seconci-MG, o “braço social” do Sinduscon-MG, que mantém uma equipe técnica especializada sempre à disposição para auxiliar as empresas associadas quando o assunto é segurança do trabalho. O Seconci-MG dispõe de uma gama de serviços dentre os quais destacam-se: inspeção de riscos preventiva com emissão de relatórios; palestras sobre segurança do trabalho no próprio canteiro de obras; treinamento introdutório de segurança para os admitidos no setor; cursos de formação para membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente do Traba- lho (PCMAT) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), dentre outros. Cabe aqui ressaltar que o Sinduscon-MG, fundador e apoiador do Seconci-MG, cumpre também o seu papel junto aos colaboradores do setor por meio do boletim “Mãos à Obra”, que leva informações sobre os benefícios oferecidos pelas duas entidades aos mesmos e seus familiares. E ainda através do Programa de Requalificação de Mão-de-Obra da Construção Civil, realizado pelo Sindicato, por meio do seu Núcleo Excelência e da Secretaria Executiva do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat em Minas Gerais (PBQP-H MG), em parceria com a Univer- sidade FUMEC, através do Setor de Extensão. Finalizando, é sempre importante lembrar que o mais forte “elo” de nossa cadeia produtiva são os nossos colaboradores. Portanto, devemos zelar por sua saúde, bem-estar e integridade física, porque, de outra forma, não atingiremos o tão sonhado crescimento continuado. Walter Bernardes de Castro Presidente do Sinduscon-MG
  6. 6. 6 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras CARTA DO PRESIDENTE O Seconci-MG já é uma referência no que toca a promoção de ações voltadas para a melhoria das condições de saúde e segurança do trabalhador da construção e reconhece a colaboração fundamental de parceiros como o Sinduscon-MG e Sebrae para o sucesso dos investimentos realizados nesta área. Implementado para oferecer às empresas do setor da construção um referencial de atuação em programas de gestão de segurança no trabalho, este manual apresenta diretrizes e observações de ordem administrativa, de planeja- mento e de organização que poderão ser úteis no estabelecimento de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança. A iniciativa é motivada pela vontade e necessidade de incrementar os cuidados com a segurança do capital humano que sustenta nossos empreendi- mentos, através da compilação de orientações técnicas de aplicabilidade prática e com foco no assessoramento às empresas para a execução de programas de segurança. Contribuir para a melhoria da gestão da segurança nas organizações é uma de nossas missões. Realizá-la com competência é o nosso desafio. José Soares Diniz NetoJosé Soares Diniz NetoJosé Soares Diniz NetoJosé Soares Diniz NetoJosé Soares Diniz Neto Presidente do Seconci-MG
  7. 7. 7 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras ACESSO AO CONHECIMENTO Informação é matéria-prima essencial na gestão de um negócio. Quanto melhor a qualidade da informação, maiores as chances das empresas inovarem e se destacarem no mercado. O Sebrae Minas apóia vários projetos junto à cadeia produtiva da cons- trução civil, com foco na capacitação técnica e gerencial dos empreendedores, na melhoria constante dos produtos e processos e na ampliação de mercados para as empresas. O lançamento do Manual Básico para Implantação de Segu- rança no Canteiro de Obras, pelo Seconci-MG e pelo Sinduscon-MG, soma-se às ações de estímulo à profissionalização do setor. Esta publicação tem o papel não só de orientar, mas de contribuir com o fortalecimento e a expansão das empresas. Ações como essa facilitam o acesso das empresas ao conhecimento, a tecnologias e a oportunidades de negócios. As micro e pequenas empresas de Minas Gerais precisam desse estímulo para con- tribuir, cada vez mais, com o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Roberto Simões Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas
  8. 8. 8 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras INSPEÇÃO, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 2 – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 2.1 – MINISTÉRIO DO TRABALHO a) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho - PCMAT - acima de 20 funcionários. b) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. c) Cadastro Específico do INSS - CEI. d) Comunicação de início de obra. e) Livro de Registro de Inspeção ao Trabalho. f) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ. g) Autorização de trabalho aos domingos e feriados. 2.2 – ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS a) Ficha de Registro: • Admitidos na obra. • Transferidos: NÃO PODEM INICIAR SUAS ATIVIDADES SEM CÓPIA DO REGISTRO. 2.3 – MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO a) Medicina do Trabalho: • Exame Médico Periódico. • Exame Médico Demissional. • Exames Médicos Complementares: - Audiometria. - Raio X etc. (ou seja, de acordo com a função). • Exame Médico para mudança de função (fazê-lo antes da mu- dança de função). OBS.:OBS.:OBS.:OBS.:OBS.: OS EXAMES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O PCMSO. 1 – INTRODUÇÃO A Gestão da Segurança no Trabalho é um programa que visa estabelecer diretri- zes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que têm como objetivo a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segu- rança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho.
  9. 9. 9 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras b) Segurança do Trabalho: • Ficha Treinamento Admissional. • Ficha Treinamento Periódico. • Ficha Treinamento: Mudança de função / Início de nova fase da obra. • Comprovante entrega de EPI (informar nº Cerficiado de Aprova- ção - CA). • Ordens de serviço. 2.4 – SINDICAL a) Convenção Coletiva do Trabalho aplicável à obra (estudar as cláu- sulas e aplicá-las). b) Acordo para compensação da duração do trabalho (quando não previsto em dissídio). c) Observar/implantar a escala de revezamento de funcionários. Exemplo: Vigias. 2.5 – SUBEMPREITEIRAS • Ficha cadastral. • Folha pagamento / recibos de pagamento. • Recolhimento do FGTS. • Ficha treinamento de Segurança do Trabalho / Equipamento de Pro- teção Individual - EPI. • Exame Admissional / Periódico / Demissional. • É PROIBIDA A ENTRADA DE FUNCIONÁRIOS QUE NÃO ES- TEJAM COM A CTPS ANOTADA. 2.6 – REGISTRO CARTÃO DE PONTO (PRINCIPALMENTE EMPREGADOS) a) Manter relógio de ponto: é compulsório que todos os funcionários marquem o ponto, de acordo com a norma legal. b) Não permitir que os funcionários marquem o cartão de ponto com mais de 5 minutos antes ou depois do horário. c) Todos os funcionários devem assinar o cartão de ponto no final do mês. 2.7 - CIPA a) Constituir CIPA, de acordo com a NR-5. b) Estruturar a eleição, guardar cópia da convocação e eleição. c) Elaborar curso específico para todos os membros da CIPA com car- ga mínima de 20 horas, antes da posse.
  10. 10. 10 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras d) Ata de instalação e posse: deve conter calendário das reuniões ordinárias. e) Registrar atas da eleição e posse na Delegacia Regional do Traba- lho - DRT, com cópia das atas de instalação e posse. f) Comunicar início de obras à DRT. g) Livro de Registro e Inspeção. 3 – CANTEIRO DE OBRAS 3.1 – VESTIÁRIO / SANITÁRIO a) Dimensionamento: • Vaso: 01 vaso para cada grupo de 20 operários ou fração. • Chuveiro elétrico: 01 para cada grupo de 10 operários ou fração. • Lavatório: 01 para cada grupo de 20 operários ou fração. • Mictório: 01 para cada grupo de 20 operários ou fração. b) Escaninhos / Armários: • Individuais com cadeados ou outra forma de fechamento (com- partimento duplo conforme NR 24). • Nivelados e firmes. c) Manter papel higiênico (GRATUITO E OBRIGATÓRIO) e lixeira com tampa para cada vaso. d) Manter limpeza e higienização CONSTANTES. e) Observar a distância máxima (150 m) da frente de serviços. f) Chuveiros elétricos: • Devem ser aterrados adequadamente. • Os fios devem ser devidamente isolados. • Área mínima de 0,80 m². g) Lavatórios: • Local - instalação compulsória. • Com ventilação adequada. • Deve possuir o número de bancos adequado ao número de funci- onários.
  11. 11. 11 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras 3.2 – REFEITÓRIO a) Coberto e arejado. b) Deve possuir o número adequado de mesas e bancos: • Em número suficiente. • Com tampo lavável (de fácil higienização). c) Proibir todos e quaisquer funcionários de fazer refeição fora do local exclusivo. d) Disponibilizar água potável e fresca por meio de bebedouro de jato inclinado. e) Proibir queima de madeira e utilização de aquecimento individual. f) Disponibilizar aquecedor de marmita (obrigatório). g) Com lavatório instalado próximo ou no interior. 3.3 – BOTIJÃO DE GÁS • Em local arejado. • Com cobertura. • Manter o registro fechado quando não estiver em uso. • Restringir o acesso de pessoas não autorizadas. 3.4 – AQUECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITAS) a) Deve ser feito através de aquecedor elétrico ou a gás. b) Próximo do refeitório. c) Em local arejado e protegido de intempéries. d) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO AQUECER MARMITAS FORA DO LOCAL DESIGNADO. e) Proibido o uso de fogão à lenha, aquecimento com álcool e aqueci- mento individual. 3.5 – BEBEDOURO a) Deve ser instalado bebedouro de jato inclinado: 1 para cada grupo de 25 trabalhadores. 4 – EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 4.1 – CUIDADOS GERAIS PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS a) Aterramento de carcaça do motor ou conforme especificação do fabricante.
  12. 12. 12 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras b) Alimentação elétrica - o cabo não deve ficar solto no chão, aéreo ou embutido no piso de forma inadequada; deve ser protegido por eletroduto ou com duplo isolamento. c) Aterrar inclusive bebedouros, aquecedores elétricos de marmita, chuveiros etc. d) Proteger quanto a intempéries. e) Aterrar e isolar. f) Arrumar o quadro adequadamente e não fazer “gambiarras”. g) Cabos e fios elétricos não devem obstruir circulações de pessoas e materiais. h) A porta do quadro deve ser protegida com cadeado ou outro modo de tranca. 4.2 – SERRA CIRCULAR DE BANCADA a) Disco de Serra: • Verificar diariamente os dentes: se qualquer um deles estiver que- brado, retirar imediatamente o disco de operação, mesmo que a serra esteja desenergizada. • Verificar os travamentos da serra. • Verificar o corte do disco. • Manter sempre um disco reserva em condições adequadas. b) Aterramento da carcaça do motor. c) Treinamento e Exames Médicos: • Ficha de treinamento de segurança de trabalho específica para operadores. • Exame médico audiométrico para operadores. d) Coifa de Proteção: • Obrigatória (NÃO OPERAR SEM ELA). • Verificar fixação. e) Utilizar sempre o dispositivo de guia e alinhamento (cutelo divisor). f) Local: • Coberto. • Piso nivelado, anti-derrapante. • Caixa com cadeado na chave liga/desliga. • Deixar chave no Almoxarifado no fim do dia.
  13. 13. 13 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras g) Placas de Sinalização: • Operadores habilitados: NOMES. • Uso obrigatório de EPI: Protetor facial / Protetor Auricular. • PROIBIDO SER OPERADO POR FUNCIONÁRIO NÃO QUALI- FICADO/HABILITADO. h) EPI Obrigatório: • Protetor auricular. • Protetor facial. • Luvas. 4.3 – BETONEIRA a) Treinamento e Exame Médico: • Ficha de treinamento específica. • Exame médico audiométrico. b) EPI Obrigatório: • Protetor auricular. • Luvas de raspa. • Máscara contra pó. • Bota de borracha em local úmido. c) Aterramento de carcaça. d) Dispositivo de bloqueio elétrico: chave liga-desliga blindada: não pode ser chave-faca. 4.4 – ELEVADOR DE OBRA • Solicitar instruções específicas. 5 – EQUIPAMENTOS PESADOS Equipamentos da construtora e de terceiros. 5.1 – GIRICO COM CARRETOLA: INSTALAR • Luz de freio. • Buzina e luz de ré, alarme sonoro de ré. • Retrovisor. • QUEM OPERA: FUNCIONÁRIO HABILITADO E TREINADO.
  14. 14. 14 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras 5.2 – EQUIPAMENTOS DE TERCEIROS • Retrovisores. • Alarme sonoro acoplado ao sistema de câmbio: EMITIR SOM SEM- PRE QUE ENGRENAR RÉ. OBS.: EM ESPECIAL: RETRO-ESCAVADEIRAS / CARREGADEIRAS / CAMINHÃO-BETONEIRA. 6 – ANDAIMES FACHADEIROS 6.1 – MÃO-DE-OBRA • Treinamento específico. • Usar cinto de segurança tipo pára-quedista (altura > 2,00 m). • Uso obrigatório de cinto para todos os trabalhadores. • O cinto tem que ser travado em local adequado (cabo guia fixado fora do andaime). 6.2 – MONTAGEM • Pessoal habilitado e treinado. • Piso nivelado. • Travar. Fixar o andaime e estroncá-lo. • Usar fechamento, inclusive lateral, com tela tipo pinteiro. • Rodapé h=20 cm em cada nível de trabalho, inclusive lateral. • Nos níveis de trabalho devem ser totalmente forrados, fixos e seguros. • Guarda-corpos, inclusive laterais. 6.3 – IÇAMENTO DE MATERIAL • Usar trava de segurança no gancho. • Isolar área com fita zebrada. • Usar trava de segurança na roldana. • Reforçar alça do balde (quando necessário). • Funcionários com luvas tipo raspa. • Efetuar sempre a inspeção visual na corda ou cabo. 7 – ESCAVAÇÕES – Taludes com Altura Superior a 1,70 m 7.1 – TRABALHADORES • Os taludes com altura superior a 1,70 m devem ter estabilidade garantida. • Treinamento específico e registrado.
  15. 15. 15 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras 7.2 – Guarda-corpo e fita zebrada isolando todas as áreas de escavação. 7.3 – Trabalhos em valas: estudo de cada caso em particular, em função da profundidade e do material 7.4 – Anotar e assinar, no diário de obras, medidas preventivas e inspeções feitas. 8 – ABERTURA DE PISOS: FOSSOS DE ELEVADORES E LAJES • Isolar a área com guarda-corpo e rodapé. • Sinalização com placa “Proibido aproximar-se”. 9 – RAMPAS PARA CONCRETAGEM / ACESSOS • Instalação obrigatória de corrimão/guarda-corpo. • Instalação obrigatória de rodapés. 10 – USO DE EPI / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA / EPC 10.1 – GERAL a) Manter ficha de EPI devidamente assinada pelo funcionário. b) Controlar e inspecionar periodicamente os EPIs, em especial botina. c) Manter estoque adequado de botina, capacete, luva de raspa, ócu- los de proteção, fita zebrada, máscara descartável, protetor auricular tipo plug, para substituição quando necessário. 10.2 – CARPINTEIRO DE SERRA CIRCULAR - OBRIGATÓRIO USAR • Protetor auricular. • Protetor facial. • Fechar cadeado do comando da serra quando sair da mesma. • Luvas, capacete e botinas. 10.3 – PEDREIRO • Luvas tipo látex. • Capacete, botina/botas.
  16. 16. 16 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras 10.4 – ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO • Luvas para eletricista. • Capacete e botas adequadas. 10.5 – USO DE MAQUITA • Protetor contra poeira. • Protetor auricular. • Óculos de proteção. • Ligar a água. • Treinamento específico. • Luvas. 10.6 – FURADEIRA • Óculos de proteção. • Protetor auricular. • Protetor facial – óculos. • Treinamento específico. • Máscara contra poeira. • Luvas. 10.7 – PONTEIRAS E TALHADEIRAS • Luvas de raspa. • Óculos de proteção. • Máscara contra poeira. 10.8 – FERRAMENTAS À PÓLVORA • Solicitar informações específicas. • A utilização exige treinamento específico. • Uso proibido por profissional não autorizado. 10.9 – PINTURA COM MATERIAL TÓXICO • Deve haver sempre um funcionário habilitado acompanhando os trabalhos de quem executa. • Manter escada de acesso onde necessário. • Usar luvas de PVC.
  17. 17. 17 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras • Usar máscara adequada ao produto. • Treinamento específico. • Verificar os cuidados especificados pelo fabricante. 10.10 – PROTEÇÃO DAS EXTREMIDADES DAS ARMADURAS EXPOSTAS • Os arranques (esperas) de estacas, tubulões, blocos, pilares e ou- tras extremidades de barras de aço expostas devem ser protegidas com peças próprias de PVC, mangueira plástica ou material apro- priado. 11 – HORÁRIO DE TRABALHO 11.1 – DOMINGOS E FERIADOS • Proibido trabalhar. • Eventualmente, somente com autorização prévia, com solicitação protocolada na DRT, antecipadamente. 11.2 – DESCANSO SEMANAL • É obrigatório o descanso semanal. • Se por necessidade houver trabalho em dia de descanso semanal remunerado, o empregado deverá gozar um dia de folga na sema- na seguinte. 11.3 – HORA EXTRA • É proibida além do limite de 02 horas diárias. 12 – CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 12.1 – Organizar a CIPA, quando o número de funcionários for acima de 50. 12.2 – A CIPA deve ser registrada na DRT. 13 – SESMT - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICI- NA DO TRABALHO 13.1 – Dimensionamento: Grau Risco 3. TÉCNICO DE SEGURANÇA: ATÉ 25O EMPREGADOS.
  18. 18. Regras Gerais de Segurança
  19. 19. 19 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Conheça as regras gerais de segurança indicadas nesta publicação. A segurança é primordial para você. 3 Respeite as sinalizações de segurança. 3Abstenha-se de todas as ações e todos os gestos que possam expor você e seus colegas ao perigo. 3 Utilize os equipamentos e aparelhos do canteiro unicamente para os fins aos quais são destinados. 3 Não desative ou neutralize os dispositivos de segurança. 3 Observe as interdições de não fumar em local proibido. 3 Não consuma bebidas alcoólicas no canteiro ou no seu local de trabalho. OBSERVE E PENSE ANTES DE AGIR Regras Gerais de Segurança
  20. 20. 20 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Segurança no alojamento 3 3 Guarde sua roupa no armário. 3 Conserve o alojamento limpo. 3 NÃO obstrua a ventilação do local. 3 NÃO guarde calçado ou roupa molhados no armário. 3 NÃO fume deitado. 3 NÃO utilize fiação elétrica para pendurar roupas. 3 Respeite seu colega, principal- mente em seu momento de descanso.
  21. 21. 21 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Segurança no refeitório3 Lave sempre as mãos e o rosto antes das refeições. 3 Ajude a manter o refeitório limpo. 3 Coloque os restos de alimentos nos recipientes tampados para evitar moscas no refeitório. 3 Use talher para se alimentar. 3 Use copo individual. 3 Devolva seu prato ou bandeja no local indicado. 3 Lave sua marmita em local apropriado.
  22. 22. 22 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Instalações sanitárias 3 Lave as mãos antes e após usar o banheiro. 3 Use papel higiênico e coloque o papel usado no respectivo recipiente. 3 Dê descarga após usar o vaso/ bacia sanitária. 3 Conserve sua roupa de trabalho limpa. 3 Leve-a para casa e lave quando necessário. Higiene pessoal
  23. 23. 23 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Higiene pessoal Higiene pessoal conserva a saúde e proporciona bem-estar. 3 Escove os dentes pela manhã, à noite e após as refeições. 3 Enxugue bem os pés, entre os dedos e use meias para trabalhar. 3 Tome banho após o trabalho. 3 Mantenha os cabelos limpos e penteados. 3 Mantenha as unhas aparadas e limpas. 3 Evite o contato das mãos com a boca, olhos, nariz e ouvidos. 3 Beba somente água potável, em copo individual ou no bebedouro.
  24. 24. 24 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Atitude pessoal Não faça brincadeiras de mau gosto, pois elas podem resultar em acidentes graves. 3 Não traga qualquer tipo de arma para a obra. 3 NÃO faça algazarra, ela pode causar acidente. 3 Evite brincadeiras no horário de trabalho. 3 Não desvie a atenção de quem está trabalhando. 3 Mantenha e incentive clima de paz e harmonia.
  25. 25. 25 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Equipamento de proteção 3 O canteiro de obras apresenta riscos de acidente para a cabeça, para os pés e mãos permanentemente - fique atento! 3 Use sempre capacete e botas. 3 Solicite a substituição do E.P.I. quando não estiver em condição de uso. 3 Guarde e conserve seu E.P.I. 3 Mantenha limpo seu calçado de segurança, suas luvas e sua máscara. 3 Limpe diariamente seu capacete, principalmente a carneira (parte interna). 3 Lave as botas de borracha ao término do trabalho.
  26. 26. 26 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Proteção coletiva PLATAFORMADE PROTEÇÃO Chamada de bandeja, deve ser mantida em boas condições. GUARDA-CORPO Deve ser, normalmente, instalado ao redor de: 3 Lajes; 3 Poços de elevadores; 3 Passarelas; 3 Andaimes; 3 Em todas as aberturas de piso e de parede. Estes são alguns dos equipamentos de proteção coletiva: a bandeja de proteção que apara as quedas, o guarda-corpo e o rodapé. Eles são colocados na obra para sua proteção, portanto, ajude a conservá-los. Os equipamentos de proteção coletiva preservam sua vida. 3 NÃO retire a madeira da proteção para usá-la em suas tarefas, nem qualquer outro dispositivo de proteção coletiva da obra. 3 Quando for imprescindível retirar, recoloque a proteção ao final dos serviços. 3 Informe a existência de qualquer local desprotegido. 3 Participe e colabore com a CIPA.
  27. 27. 27 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Manutenção do equipamento de proteção coletiva TELAS DE PROTEÇÃO São instaladas na torre do guincho de carga, no elevador de pessoal, nos andaimes fachadeiros (em altura superior a 2 m) e nas fachadas, impedindo a queda de objetos. CORRIMÃO É instalado nas escadas e passarelas onde existe risco de queda. COBERTURADE PASSAGEM É colocada em locais que apresentam risco de queda de materiais sobre pessoas. TAMPOS PROVISÓRIOS São colocados nas aberturas de piso, principal- mente nos poços de elevadores e nas aberturas para dutos. Equipamentos de Proteção Coletiva - EPCs Eles existem na obra para sua proteção. Ajude a conservá-los. NÃO ESQUEÇA: Todas as aberturas das lajes do canteiro estão fechadas para evitar quedas de altura.
  28. 28. 28 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras 3 Os andaimes devem possuir estrado, guarda-corpo e rodapé. 3 Os andaimes devem ser montados e desmontados por pessoal qualificado. Eles devem ser ancorados a partes sólidas da construção. 3 Eles devem ser sólidos, resistentes e apresentar as garantias necessárias para impedir a queda de pessoas e de materiais. 3 Nunca utilize materiais nos andaimes de má qualidade ou tortos. Antes da montagem e da desmontagem de um andaime, verifique para que as pessoas não se aproximem da zona de risco. Isole a área com cavaletes. 3 Nunca utilize um andaime fachadeiro que não esteja estaiado e contraventado. 3 Abase do andaime deve estar apoiada em elementos sólidos. Por exemplo, ela deve ser estável e com completa resistência à abrasão do sol. 3 Abase do andaime não deve ser apoiada sobre tijolos ou blocos. Não exceda o peso sobre o andaime. Lembre-se que há um limite de peso mesmo para estruturas de aço. Plataformas devem ser de tábuas de boa qualidade, sem nós ou rachaduras e não devem ser pintadas. Equipamentos auxiliares - Andaimes
  29. 29. 29 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras 3 O andaime não deve ser sobrecarregado além do limite de carga previsto, sendo necessário manter a carga de trabalho distribuída no estrado de maneira uniforme, sem obstruir a circulação. 3 Você não deve permitir o acúmulo de fragmentos, ferramentas ou quaisquer materiais sobre o andaime, de maneira a oferecer perigo ou risco a você ou a seus colegas. Carregamento de andaimes
  30. 30. 30 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Equipamentos auxiliares - Andaimes fachadeiros Equipamentos auxiliares - Plataforma suspensa Os andaimes fachadeiros devem ser solidamente amarrados à construção. Plataforma suspensa: 3 Deve ter catraca dupla, guarda-corpo e rodapé. 3 Tem que ser sustentada por cabos de aço. 3 Quando não estiver em uso, deve ficar travada à estrutura. Não será realizado trabalho sob intempéries desfavoráveis (principalmente em prenúncio de chuva, durante a chuva ou ventos fortes), que exponham a riscos os trabalhadores da área.
  31. 31. 31 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Equipamentos auxiliares - Cadeira suspensa/Gôndola CADEIRA SUSPENSA - CADEIRINHA 3 É obrigatório o uso do cinto de segurança tipo pára-quedista, preso em trava-quedas. 3 Não utilize cadeiras improvisadas. 3 Os andaimes, balancins e cadeirinhas devem ser feitos com material resistente. 3 Os andaimes e balancins devem ter guarda-corpo, rodapé e estrado. 3 O balancim deve possuir catraca dupla e ser sustentado por cabos de aço. 3 Cabo de segurança fixado em estrutura independente do cabo da cadeirinha. GÔNDOLA 3 Espécie de andaime individual extremamente móvel para pequenos serviços e reparos na fachada. 3 Use sempre o cinto de segurança quando for trabalhar em balancim, cadeirinha e em altura superior a 2 metros. Atenção:Acontecem muitos acidentes porque na hora de entrar ou sair do balancim ou da cadeirinha, o cinto de segurança está desengatado.
  32. 32. 32 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Equipamentos auxiliares - Escadas de mão 3As escadas de mão devem ser feitas pelo carpinteiro com madeira de boa qualidade. 3Aescada de mão deve ter seu uso restrito a acessos provisóri- os e serviços de pequeno porte. Inclinação satisfatória 3As escadas de mão poderão ter até 7.00 m (sete metros) de extensão e o espaçamento entre os degraus deve ser uniforme, variando entre 0,25 m (vinte e cinco centímetros) a 0,30 m (trinta centímetros).
  33. 33. 33 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Equipamentos auxiliares - Uso das escadas A escada de mão deve sempre: 3 Ultrapassar em 1.00 m (um metro) o piso superior; 3 Ser fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada de dispositivo que impeça o seu escorregamento; 3 Ser dotada de degraus anti-derrapantes; 3 Ser apoiada em piso resistente; 3 Verifique as condições da escada antes de usar; 3 Substitua as escadas danificadas; 3 Não pinte a madeira; 3 Sem emendas ou “gambiarras”.
  34. 34. 34 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Equipamentos auxiliares - Escadas extensíveis 3 Aescada extensível é dotada de dispositivo limitador de curso, colocado no quarto vão a contar da catraca. Caso não haja o limitador de curso, quando estendida, deve permitir uma sobreposição de no mínimo 1.00 m (um metro). Escadas corrediças: elementos sobrepostos de 1 m no mínimo, com o elemento superior sempre por baixo.
  35. 35. 35 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Equipamentos auxiliares - Escadas de abrir 3 Aescada de abrir deve ser rígida, estável e provida de dispositivos que a mantenham com abertura constante, devendo ter comprimento máximo de 6,00 m (seis metros), quando fechada.
  36. 36. 36 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Escadas: Proibições É proibido: 3 O uso de escada de mão com montante único. 3 O uso de escada de mão junto a redes e equipamentos elétricos desprotegidos. 3 Colocar escada de mão: - Nas proximidades de portas ou áreas de circulação. - Onde houver risco de quedas de objetos ou materiais. - Nas proximidades de aberturas e vãos.
  37. 37. 37 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Escadas: Transporte Escadas: Armazenamento 3 Aescada de mão simples, quando for transportada por uma só pessoa, deverá estar com a parte dianteira baixa ou alta a 2 metros do piso, para que outros trabalhadores não sejam atingidos. Quando a escada for transportada por mais de uma pessoa, os carregadores deverão ser colocados por ordem de altura, sendo que o mais alto ficará na frente da fila. 3 Aescada deve ser guardada presa à parede, para que ela não se deforme. Se for encostada na parede, devem ser colocados calços impedindo que ela caia. 3 Quando for presa à parede, deve ter o seu montante inferior apoiado em três ganchos e o montante superior em um gancho, no meio da escada. Montante superior Gancho Montante inferior 2.00m
  38. 38. 38 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Rampas e passarelas 3 Atransposição de pisos com diferença de nível, superior a 0,40 m (quarenta centíme- tros) deve ser feita por meio de escadas ou rampas. 3 As escadas de uso coletivo, as rampas e as passarelas para circulação de pessoas e materiais devem ser de construção sólida e dotadas de corrimão e rodapé. 3 Devem ser construídas, no canteiro, rampas ou escadas para operários e rampas só para caminhões.
  39. 39. 39 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Proteção contra incêndio O que fazer quando acontece um incêndio 3 Mantenha desimpedidos os extintores de incêndio existentes no canteiro, para que eles sejam fáceis de acessar quando necessário. 3 Mantenha as saídas e as circulações da obra sempre desimpedidas. 3 Aprenda a manusear os extintores. 3 Conheça os sinais do alarme de incêndio. 3 É importante socorrer a vítima imediata- mente. 3 Mas somente faça isso se você estiver treinado. 3 Mesmo que o acidente não seja grave, a empresa sempre deve comunicar às autoridades competentes. Isso é muito importante para garantir o atendimento futuro do acidentado. 3 Ligue para um dos números de telefone de atendimento médico disponíveis na administração da obra, para buscar socorro médico. 3 Quando acontece um acidente, principal- mente o grave, pode ser iniciado um Processo Civil ou Penal. e
  40. 40. 40 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Procedimentos de emergência ACIDENTES DE GRAVIDADE MÉDIA E ALTA (OU COM ÓBITO) - Atender a vítima com auxílio do socorrista da obra. - Afastar os curiosos. - Cobrir a vítima com um cobertor ou manta para prevenir o choque térmico. - Planejar o deslocamento da vítima até o veículo que procederá sua remoção até o hospital. - Se o acidente ocorreu por choque elétrico, não tocar na vítima. O primeiro passo é descobrir o disjuntor, o segundo é desligá-lo para que a cor- rente seja cortada e só depois iniciar a respira- ção boca a boca nos próximos segundos. - Comunicar à Administração da obra, ao setor de segurança do trabalho ou departamento de recursos humanos. - Isolar a área do acidente. - Comunicar à Delegacia Regional do Trabalho. - Não mexer no local até a liberação por parte da polícia ou DRT. -Aassistência social deverá acompanhar e orien- tar a família nos trâmites legais necessários. Em todas as situações, o departamento de pes- soal emitirá a Comunicação deAcidentes do Tra- balho - CAT. Em caso de ocorrência de acidentes, onde a vítima te- nha de ser removida para um centro de atendimento mé- dico, serão tomadas as seguintes providências: Hospital: deverá existir, na apontadoria da obra, o roteiro para atingir os hospitais mais próximos que deverão ser utilizados em casos de acidentes, roteiros estes que deverão fazer parte do PCMAT da obra. PEQUENOSACIDENTES - Encaminhar a vítima para o almoxarifado do canteiro, onde se encontra o material de primei- ros socorros e um funcionário treinado em pri- meiros socorros para o atendimento. - A caixa de primeiros socorros deve estar abastecida com sal de frutas, mercúrio, espara- drapo, analgésico em gotas, álcool, analgésico em comprimidos, gaze, pomada para queima- duras e algodão. O serviço de saúde e seguran- ça da obra controlará, periodicamente, os mesmos. ACIDENTES DE GRAVIDADE MÉDIA E ALTA(SEM ÓBITO) Se esta for a situação, tomar as seguintes provi- dências: -Acionar o SAMU pelo fone 192. - Comunicar à Administração da obra, ao setor de segurança do trabalho ou departamento de recursos humanos. - A assistência social deverá acompanhar o qua- dro do funcionário acidentado.
  41. 41. 41 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras EXPEDIENTE Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais Sinduscon-MG Filiado à FIEMG e à CBIC Diretoria Sinduscon-MG - Biênio 2007/2009 - Presidente Walter Bernardes de Castro - 1º Vice-Presidente Bruno Rocha Lafetá - Vice-Presidentes Administrativo-Financeiro: Eduardo Kuperman Área Imobiliária: Jackson Camara Comunicação Social: Jorge Luiz Oliveira de Almeida Materiais, Tecnologia e Meio Ambiente: Eduardo Henrique Moreira Obras Públicas: Luiz Fernando Pires Política, Relações Trabalhistas e Recursos Humanos: Ricardo Catão Ribeiro - Diretores Administrativo-Financeiro: Felipe Filgueiras Valle Área Imobiliária: Bráulio Franco Garcia Comunicação Social: Marcelo Magalhães Martins Meio Ambiente::::: Geraldo Jardin Linhares Júnior Incorporação de Terrenos::::: Felipe Pretti Monte-Mor Materiais e Tecnologia: Cantídio Alvim Drumond Obras Industriais: Luiz Alexandre Monteiro Pires Obras Públicas: João Bosco Varela Cançado Programas Habitacionais: André de Souza Lima Campos Relações Institucionais: Werner Cançado Rohlfs - Coordenador Sindical Daniel Ítalo Richard Furletti - Assessor Técnico Roberto Matozinhos Rua Marília de Dirceu, 226 ----- 3º e 4º andares ----- Lourdes ----- CEP: 30170-090 Belo Horizonte ----- MG ----- Tel.: (31)3275-1666 ----- Fax: (31)3292-----5161 www.sinduscon-----mg.org.br ----- e-mail: sinduscon@sinduscon-----mg.org.br
  42. 42. 42 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - SECONCI-MG Presidente José Soares Diniz Neto Vice-presidente Administrativo-Financeiro Ricardo Catão Ribeiro Vice-presidente de Planejamento Geraldo Jardim Linhares Júnior Diretores adjuntos Ricardo Tolentino Trindade e Danuza Prates Octaviani Bernis Mohallen Rua Diamantina, 285 - Belo Horizonte-MG - CEP 31.110.330 Telefone: (31) 3449.80.00 e-mail: seconci@seconci-mg.org.br site: www.seconci-mg.org.br EXPEDIENTE
  43. 43. 43 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais SEBRAE-MG Presidente do Conselho Deliberativo Roberto Simões Diretor Superintendente Afonso Maria Rocha Diretor Técnico Luiz Márcio Haddad Pereira Santos Diretor de Operações Matheus Cotta de Carvalho Gerente de Desenvolvimento Marise Xavier Brandão Gerente da Macrorregião Centro Antônio Augusto Vianna de Freitas Coordenadora da Construção Civil Vanessa Visacro Gestor da Construção Civil RMBH Marcus Paulo Ferreira Gonçalves Av. Barão Homem de Melo, 329 – Nova Suíça CEP 30460-090 – Belo Horizonte - MG Telefone: (31)3269-0180 www.sebraeminas.com.br EXPEDIENTE
  44. 44. 44 Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras AGRADECIMENTO Agradecemos ao nosso coirmão do Rio Grande do Sul, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul, o gesto nobre e cooperativo de ceder partes de textos utilizados nesta cartilha, sem os quais teríamos dificultada nossa tarefa de levar informações claras e precisas às empresas e a seus operários. Esta cartilha foi impressa em papel 100% reciclável (75% pré-consumo e 25% pós-consumo)
  45. 45. Parceiros: Apoio: Realização:

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