Descreve o conceito de função, objetos, imagens, domínio e contradomínio.
Revolta da Vacina 1904
1. UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA
GABRIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA
A PRIMEIRA REPÚBLICA E O POVO NAS RUAS:
A Revolta da Vacina – 1904
São Leopoldo
2022
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A PRIMEIRA REPÚBLICA E O POVO NAS RUAS: A REVOLTA DA VACINA –
1904
Localizamo-nos no Rio de Janeiro, maior cidade brasileira do século XX e
com uma população gigantesca para os parâmetros brasileiros da época, cerca de
oitocentos mil habitantes na cidade. Faz-se importante lembrarmo-nos, como nos
aponta Cintia Lima Crescêncio (2008, p.59)
A república é instaurada em 1889, virando a página monárquica da história
brasileira. A fase de 1889 a 1930, posteriormente chamada República
Velha, é marcada por um Brasil governado pelas intituladas elites do café,
em que a participação popular era mínima. É relevante destacar que a
república brasileira surgiu de um golpe militar, evidenciando-se as raízes da
influência militar na nossa política ao longo de toda a história, inclusive na
própria eclosão da Revolta da Vacina. Em 1891 era elaborada a
Constituição brasileira, inspirada na estadunidense. Apenas em 1894 o
Brasil conhecerá um presidente civil, na figura de Prudente de Moraes, mas
também membro das elites cafeeiras, que tem um governo perturbado pela
crise e pelo “intolerável” obstáculo da Guerra de Canudos (1896-1897). Em
1898 assume o governo outro representante da cafeicultura, Campos Sales,
inaugurando uma nova fase da política brasileira, a conhecida política do
café-com-leite, em que as oligarquias paulistas e mineiras revezariam o
comando da república. Finalmente, em 1902 assume o poder Rodrigues
Alves, comandante do cenário em que se desenrolará a Revolta da Vacina
no Rio de Janeiro.
Como de praxe desde o início da colonização portuguesa no território
brasileira, as cidades desenvolveram-se sem grande planejamento urbano, deixando
de lado alguns elementos que para grande parte de nós, filhos do século XXI, é
impensável – como por exemplo a falta de saneamento básico e o mínimo de
políticas de saúde pública.
Neste contexto caótico de políticas sanitárias diversas doenças encontram
meio para proliferar-se entre a população – febre amarela, varíola e cólera, foram
protagonistas de diversos surtos coletivos de saúde pública. Segundo Leonardo
Pires de Mattos (2005), estes surtos, epidemias e crises de saúde devem-se ao
período de industrialização brasileira, assim como a chamada Belle Époque (1870-
1914) que causou em toda a América Latina a instalação de indústrias e expansão
de serviços o que causou um aglutinamento nos centros urbanos que não se
encontravam preparados para comportar sanitariamente o grande aumento
populacional que vivenciaram.
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No começo do século XX, o Rio de Janeiro era a maior cidade brasileira,
possuindo uma população de cerca de 800 mil habitantes. O crescimento
urbano dessa cidade aconteceu de forma rápida e desordenada, de maneira
que a questão sanitária logo se tornou um problema, uma vez que doenças
como febre amarela, varíola, cólera, peste bubônica, entre outras, matavam
a população e assustavam os estrangeiros. (MARTINS, 2020, p.1)
Outras explicações, muitas vezes encontradas em materiais didáticos,
versam-se sobre problemas ambientais nos arredores das cidades. Aponta-se como
possíveis causas das epidemias os gases expelidos pelos pântanos circunvizinhos,
as dificuldades de penetração de vento e luz solar pelos acidentes no relevo do Rio
de Janeiro, assim como a precária habitação da população marginalizada carioca.
Rodrigo Alves, então presidente do Brasil (1902-1906), promove diversas reformas
urbanas na zona central do Rio de Janeiro, tentando amenizar os problemas de
saúde pública – ruas e avenidas foram ampliadas em suas larguras, construções em
estado precário foram demolidas e substituídas, assim como melhorias no
saneamento foram realizadas (SEVCENKO, 2001). Para tal, o governo, utilizando-se
da força do Estado, expulsou de suas residências a população pobre – colocando
sobre ela parte da culpa pelas doenças propagas, justificando tal atitude como uma
resposta aos “maus costumes” sanitários desta parte da população.
Segundo o professor doutor Marco Antônio dos Santos Martins, “[...] em
meados de 1904, ocorria um enorme crescimento no número de casos de varíola na
capital federal, com o número de internações chegando a 1.800 em um dos
principais hospitais da cidade.” (2020, p.1). Para Mattos (2005, p. 2)
A varíola e seus surtos epidêmicos são conhecidos desde a Antiguidade.
Com a organização das sociedades capitalistas ao longo do século XIX,
doenças tornam-se assuntos de Estado. Deveriam ser descritos, estudados
e encontrados os caminhos de cura pela Ciência e ao Estado caberia a
legislação sobre a questão. A doença abandonou os aspectos mágicos e
religiosos e se tornou objeto de pesquisa científica. No período, Belle
Époque, a crença na razão e no progresso contínuos foram instrumentos
ideológicos da hegemonia capitalista.
A vacina da varíola surge no século XVIII por intentos científicos de Edward
Jenner, em tempos em que a doença se alastrava rapidamente por grande parte da
Europa e pelo Novo Mundo. No Brasil a vacinação chegará em meados do século
XIX, com a elaboração de um documento intitulado “Parecer sobre a introdução da
vacina no Brasil”, por ordem do então imperador Dom Pedro II. Com a aprovação da
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inserção dos métodos sanitários de vacinação no país, a vacina contra varíola chega
a Bahia tendo sua origem em Portugal. Segundo Martins (2020, p. 1)
No Brasil, o uso da vacina contra a varíola foi declarado obrigatório para
crianças em 1837 e para adultos em 1846. Mas essa resolução não era
cumprida, até porque a produção da vacina em escala industrial no Rio só
começou em 1884. Então, em junho de 1904, Oswaldo Cruz motivou o
governo a enviar ao Congresso um projeto para reinstaurar a
obrigatoriedade da vacinação em todo o território nacional. Apenas os
indivíduos que comprovassem ser vacinados conseguiriam contratos de
trabalho, matrículas em escolas, certidões de casamento, autorização para
viagens, etc.
Junto ao então Presidente, Rodrigo Alves, Cruz também foi responsável por
outras medidas sanitárias que visavam diminuir o número de contagiados por outras
doenças como a febre amarela e a peste bubônica. Promoveu-se o chamado
[...] “bota-abaixo”, promovendo a derrubada de casarões e cortiços que,
supostamente, eram os principais focos de infecção. O governo passou
ainda a pagar à população pela captura de ratos, convencido de que estes
eram os principais transmissores de doenças; espalhou policiais sanitários
pelas ruas cariocas, removendo lixo e aplicando raticidas. A peste bubônica
e a febre amarela foram controladas, mas a varíola resistiu à política de
saneamento, e assim a lei da vacinação obrigatória foi instituída, de maneira
autoritária e contrariando a vontade popular, em 31 de outubro de 1904.
(CRESCÊNCIO, 2008, p. 61)
Em 31 de outubro de 1904 é aprovada a lei que tornava a vacina contra a
varíola obrigatório e no dia 09 de novembro do mesmo ano a lei é regulamentada.
Inicia-se, a partir de então, manifestações contrárias a obrigatoriedade da vacinação.
Grupos positivistas, população iletrada e outros setores da sociedade não aceitavam
as medidas compulsórias impostas pelas autoridades sanitárias. As ordens eram
claras, a vacina seria obrigatória mesmo que as forças policiais tivessem que invadir
casas e aplicar as injeções forçosamente.
Aproveitando-se do levante popular e da quentura no aspecto político, grupos
contrários ao presidente Rodrigues Alves inflamam as situações já calamitosas
buscando alcançar interesses políticos. Como aponta Martins (2020, p.1)
A discussão em torno da vacina também serviu de pretexto para a ação de
forças políticas que queriam depor Rodrigues Alves (representante da
oligarquia cafeeira). Então monarquistas, militares, republicanos radicais e
operários se uniram para combater a vacinação obrigatória. Com a criação
da Liga Contra a Vacinação Obrigatória, em novembro de 1904, houve a
uma onda de protestos, sendo que no dia 13 o caos estava instalado no Rio
de Janeiro. “Houve de tudo ontem. Tiros, gritos, vaias, interrupção de
trânsito, estabelecimentos e casas de espetáculos fechadas, bondes
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assaltados e bondes queimados, lampiões quebrados à pedrada, árvores
derrubadas, edifícios públicos e particulares deteriorados”, dizia a edição de
14 de novembro de 1904 da Gazeta de Notícias, [...]. O tumulto chegou
inclusive à caserna, com os cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha
enfrentando tropas governamentais na Rua da Passagem. Do lado popular,
os revoltosos que mais resistiram aos batalhões federais ficavam no bairro
da Saúde. Eram mais de 2 mil pessoas, mas foram vencidas pela dura
repressão do Exército.
Como colocado no fragmento apresentado, a cidade do Rio de Janeiro, a
partir do dia 13 de novembro de 1904 virou o centro da chamada Revolta da Vacina.
Diversos grupos populacionais tomam as ruas até o dia 16 de novembro, sendo que
a última ação policial ultrapasse tal dia, sendo registrada no dia 23 do mesmo mês.
Tais conflitos, segundo Martins – 2020, resultaram em um total de 945 prisões, 461
deportados, 110 feridos e 30 mortos. Segundo o mesmo autor, Rodrigues Alves
percebeu-se obrigado a renunciar da vacinação obrigatória e compulsória,
transformando o episódio em uma ação calamitosa de seu governo.
Como nos aponta Schwarcz e Starling (2015, p. 328-329), a campanha contra
a vacinação “era resultado da má informação, mas também da mistura apressada de
tantas levas populacionais [...].”. Ainda hoje vivemos uma espécie de Revolta da
Vacina, que deixam silenciosamente um número de mortos muito superior aos de
1904, resultado da ignorância de uma população conduzida com seus olhos tapados
sob o véu do negacionismo.
REFERÊNCIAS:
CRESCÊNCIO, C. L. Revolta da vacina: higiene e saúde como instrumentos
políticos. BIBLOS, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 57–73, 2010. Disponível em:
https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/962. Acesso em: 2 abr. 2022.
MARTINS, M. A. dos S. A Revolta da Vacina. Porto Alegre: UFRGS, 2020.
Disponível em: < https://www.ufrgs.br/fce/a-revolta-da-vacina/> . Acesso em: 2 abr.
2022.
MATTOS, Revelino Leonardo Pires de. Revolta da Vacina (1904): Varíola e
Vacinação. In: Anais do I Colóquio do LAHES, Juiz de Fora, 13 a 16 de junho de
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2005. Disponível em: https://www.ufjf.br/lahes/files/2010/03/c1-a60.pdf. Acesso em:
2 abr. 2022.
SEVCENKO, Nicolau. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes.
São Paulo: Editora Moderna, 2001.
SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São
Paulo: Companhia das Letras, 2015.