O documento discute a resposta do governo português à pandemia de covid-19, argumentando que foi excessivamente ampla e ineficaz. Preferem-se quarentenas locais e rastreamento de contatos ao invés de confinamentos generalizados. Também critica os pedidos de apoio financeiro das empresas e o uso do layoff como forma de manter trabalhadores em reserva.
A passagem da pandemia ao aprisionamento do trabalho (2)
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A passagem da pandemia ao aprisionamento do trabalho (2)1
1 - Qual a pior pandemia? Um Estado totalitário ou um covid-19?
2 – O negro cenário para o ano de 2020 e seguintes
3 – Democracia em estado terminal
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1 - Qual a pior pandemia? Um Estado totalitário ou um covid-19?
As fronteiras nacionais, numa lógica de gestão de grandes espaços, no âmbito
excepcional da covid-19, fecharam-se, por razões sanitárias, para evitar uma expansão
acelerada da presença do vírus, como uma primeira e generalista abordagem, a exigir
complementos menos latos do que isso. E, como se viu, a pandemia não deixou de
alastrar após o fecho das fronteiras, como iria também resistir aos confinamentos
dentro dos espaços nacionais. Mas, aplicar o mesmo modelo – fecho de fronteiras - a
regiões, cidades, vilas, aldeias e chegar à mónada habitacional ou familiar, é um
exemplo de gestão ditatorial, massificada, não tipificada nem inteligente, cega e cara,
passados três meses de aplicação; e, acrescente-se a punição da vida social que chega
ao sagrado futebol, retomado com bancadas vazias, os milhões de mascarados (em
plena canícula), os transportes condicionados e … 1.5 M de trabalhadores em layoff e
muita reivindicação por parte dos chamados empresários; estes que, no caso
português, são verdadeiros campeões na fuga fiscal e na fraude contributiva. Os
Estados e as classes políticas gostam de exibir o seu poder e de ver a plebe submetida;
isso garante a sua parasitária sobrevivência.
Observem-se alguns marcos da evolução da atuação governamental, em Portugal, para
com o coronavírus;
4/3 – Registo de 6 infetados;
18/3 – Estado de emergência - a situação era então, de 2 mortos e 642
infetados
31/3 – 160 mortos e 7443 infetados repartidos por 142 concelhos (com os
restantes 163, sem casos)
30/4 – 989 mortos e 24692 infetados repartidos por 225 concelhos (80 sem
casos)
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O vírus e quem dele se aproveita (1)
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3/5 – Fim do estado de emergência e início e do estado de calamidade - 1063
óbitos e 25524 casos confirmados (79 concelhos sem casos)
5/6 – 1465 mortos e 33969 infetados repartidos por 230 concelhos (75 sem
casos)
A situação excepcional decretada para a Área Metropolitana de Lisboa revela o
fracasso da contenção da pandemia, nomeadamente na Azambuja que… fica
fora da AML
Teria sido mais inteligente, atuar localmente, com quarentenas ou isolamento de áreas
circunscritas onde se tenham detetado infeções, com pesquiza junto de familiares e
outras relações pessoais ou de trabalho, para a deteção de contagiados;
Não é difícil verificar que a pandemia progrediu mesmo no contexto de repressão
massificada expressa entre estados de emergência e de calamidade. E isso, porque;
o combate terá começado demasiado tarde (18/3, com o estado de emergência)
tendo em conta o período de duas semanas que o vírus pode esperar até
encontrar uma vítima. Assim, alguém contaminado depois de 3/3 teve
possibilidades de espalhar o vírus, impunemente, até ao início da quarentena;
não se atuou, prioritariamente, na defesa da população mais frágil – os idosos –
nomeadamente internados em lares, bem como nas pessoas que deles cuidam;
preferiu-se, em contrapartida, fechar escolas e, implacavelmente confinar crianças
a uma clausura absoluta, com o resto da família, eventualmente com alguém em
teletrabalho:
nesse seguimento, o dueto Marcelo/Costa colocou problemas logísticos às famílias
que sob o nome de quarentena para promover uma enorme reestruturação no
mundo do trabalho, com layoffs e despedimentos;
e, logo se tornou claro que o empresariato luso iria encontrar terreno macio para
gerar condições de obter financiamentos públicos, como referimos na ocasião, em
abril; tendo como padrinhos, Costa e Marcelo.
Ainda recentemente, na Suíça, a deteção de uma família com três casos obrigou à
inventariação de possíveis contaminados, mantendo-se os não suspeitos no seio das
suas atividades normais; e, certamente, não irá fechar nenhum cantão. A Suíça tem um
histórico de infeções com um número semelhante ao de Portugal, com uma muito
elevada taxa de recuperados (92%) ainda que com um número maior de óbitos.
Em Portugal, certamente, em óbvia cópia do observado na maior parte da Europa, toda
a vida social e presencial foi abolida, mesmo nos concelhos (cerca de 80 onde nunca se
detetou caso algum) e onde uma infeção só poderia vir do exterior ao concelho. Entre
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esses casos, contam-se quatro ilhas açorianas onde uma idiotia cega aplicou a receita
global – fechar todas as escolas e não colocar o nariz fora de casa que não para ir ao
supermercado ou, passear o cão!
Em vez de se apurar os casos, as ramificações sociais dos infetados, para uma atuação
específica e orientada preferiu-se um “fecha-se tudo e logo se vê”. E, entretanto
surgiram os casos da Azambuja que determinaram uma condição de maior rigor na
circulação em toda a Área de Metropolitana de Lisboa… a qual não inclui a Azambuja
mas engloba concelhos onde os casos de infeção foram de escassas dezenas
(Alcochete, Palmela e Sesimbra).
A situação na Azambuja – mormente em áreas logísticas de supermercados – resultou
de dois factores. O primeiro é o devido respeito que a classe política tem para com os
herdeiros das duas maiores fortunas portuguesas, muito ligadas à exploração de
grandes superfícies2
; o segundo, é o desprezo manifestado para com os trabalhadores,
muitos deles imigrantes, vindos do Brasil e da Ásia.
Nos casos de concelhos com poucos casos (78 com 10 ou menos casos, entre os quais
25 concelhos com 5 ou menos infetados) não seria mais inteligente uma avaliação dos
contactos familiares, de trabalho ou integrados em viagens para se proceder então a
eventuais confinamentos? Sabendo-se que na maioria desses casos se trata de
concelhos com pouca e envelhecida população, eventualmente, muito sedentária, a
matriz de relacionamentos sociais seria de fácil identificação, não?
Está em curso uma vasta gama de apoios às empresas, que se desdobram em
reivindicações junto do Estado e, particularmente das suas figuras de cúpula – Marcelo
e Costa. Os comensais da dita Concertação Social consideram mais interessante manter
disponível a bolsa de trabalhadores em regime de layoff simplificado – isto é uma
reserva de mão-de-obra – do que pagar subsídios de desemprego. Circulam por aí,
muitas ideias e reivindicações cujo ponto comum é, em regra, a mão estendida ao
apoio estatal. Assim,
O empresariato prevê recuperar um Pedip 5.0 (que vigorou nos anos 90) e adorná-lo
com € 10000 M. Outro projeto é a entrada de dinheiro público nas empresas sob a
forma de capital de risco. Outros pedem a suspensão de parte da fiscalidade. Mira
Amaral entende poder atrair investimento chinês, talvez tendo em conta que, desde
2013, os salários chineses se situam acima dos níveis portugueses;
É sabido que as empresas da hotelaria e da restauração sofreram um rude golpe
com os encerramentos forçados e, tendo em conta a ausência de turistas e os
distanciamentos nos restaurantes, a recuperação estará para durar;
2
Recordamos que anos atrás, numa entrevista, Belmiro de Azevedo, perguntado sobre quais os partidos que
brindava com apoios financeiros, respondeu “todos”. Claro que foi uma resposta inteligente mas, certamente que
as duas secções do partido-estado (PS/PSD) não ficariam excluídas de abonos.
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Por seu turno, metade dos trabalhadores por conta própria apontam para perdas de
rendimento dos 60-80%;
O António Saraiva, da CIP, informa que é preciso um layoff simplificado para 12000
trabalhadores qualificados do setor automóvel, até setembro e, não até junho como
previsto… e em setembro vão prorrogá-lo até quando? Segundo um inquérito da
CIP realizado em fins de abril/princípios de maio, 84% das empresas consideram os
apoios insuficientes e 40% revelam ter pedido financiamento bancário; e teriam
pedido layoff simplificado 48% das empresas contra 44% que o não iriam pedir. A
crise está aí, para durar e, desta vez, na Europa todos vão vestir-se de PIIGS!
Desde sempre, os trabalhadores foram coagidos a ser moderados nas suas
reivindicações, cabendo aos capitalistas a total responsabilidade pela viabilidade das
empresas, pelo seu devido financiamento. Ora, o layoff consiste em colocar
trabalhadores numa bolsa – que não é emprego, nem desemprego - a que se recorre
para ajudar as empresas, com efetiva redução dos salários tendo como contrapartida
de subsistência fundos da Segurança Social. Isto é, a viabilidade financeira das
empresas não depende dos fundos aplicados pelos seus proprietários, da agressividade
nas vendas, da qualidade dos bens ou serviços mas, da aceitação (por obrigação
estatal) pelos trabalhadores de entrarem num género de fundo de desemprego,
esperando tempos melhores. Como sempre, o Estado ajuda os empresários (é para isso
que foi criado, como capitalista coletivo ou coletivo dos capitalistas) e obriga os
trabalhadores a contribuir solidariamente para essa ajuda; um corporativismo
descarado que nem Salazar praticou. O custo da operação de layoff, até julho será de €
2500 M… o que até nem é muito, se se pensar nos € 11900 M que o empresariato deve
à Segurança Social (em … 2017 porque nenhum governo consegue divulgar dados da
Segurança Social com menos de dois anos de atraso).
2 – O negro cenário para o ano de 2020 e seguintes
No contexto europeu marcado pelo baixo crescimento (e subsequente decrescimento)
do santificado PIB e, de grande incerteza no âmbito dos chamados “mercados
financeiros”, a pandemia veio dar uma boa oportunidade para o reforço do caráter
oligárquico e autoritário dos regimes de democracia de mercado e do poder dos seus
governos, parlamentares e mandarins incrustados no aparelho de estado.
Mesmo que, entretanto, venha produzindo uma quebra, a pandemia tenderá a ser
aproveitada para uma redução das pessoas com trabalho, com aumento dos
desempregados, da precariedade, da quebra real de direitos, da prática de horas de
trabalho não pagas, do aumento dos anos de vida no trabalho (com reduções reais das
pensões de reforma) e outras práticas repressivas e empobrecedoras perante o total
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apagamento dos sindicatos, há muito satisfeitos ou conformados por se sentarem à
mesa das “negociações” da chamada concertação social.
Porém, tanto desvelo com os chamados empresários fica muito longe de suplantar a
crise na economia e no emprego, em toda a UE
Variação do PIB (%)
(previsão 2020)
Taxa de desemprego
2019 2020
Bélgica -7,2 5,4 7,0
Alemanha -6,5 3,2 4,0
Espanha -9,4 14,1 18,9
França -8,2 8,5 10,1
Itália -9,5 10,0 11,8
Holanda -6,8 3,4 5,9
Portugal -6,8 6,5 9,7
Zona euro -7,7 7,5 9,6
Dinamarca -5,9 5,0 6,4
Polónia -4,3 3,3 7,5
Suécia -6,1 6,8 9,7
Total U E -7,4 6,7 9,0
GB -8,3 3,8 6,7
China 1,0 .. ..
EUA -6,5 3,7 9,2
Mundo -3,5 .. ..
https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/economy-finance/ecfin_forecast_spring_2020_overview_en_0.pdf
Para Portugal, o FMI é mais severo do que a UE e prevê uma recessão de 8% e uma
taxa de desemprego de 13,9% em 2020. Por seu turno, o Banco de Portugal, numa
previsão feita ainda em 26 de março, projetou uma recessão de 3,7% (cenário base) a
5,7% (cenário adverso), com as respetivas taxas de desemprego nos 10,1% ou 11,7% no
final do ano3
.
No entanto, o mago Centeno afirma que “A austeridade significa, em períodos
recessivos, cortar despesa ou aumentar impostos. Não vamos fazer isso, mas não
vamos também colocar o Estado numa situação débil" e estima uma derrapagem de €
13000 M. Deve estar a contar com uma parte dos € 500000 definidos pela Comissão
Europeia a distribuir a fundo perdido, (€ 15500 M) para além do acesso a uma fatia (€
10800 M) dos € 250000 a título de empréstimo, mas que não serão incorporados
como dívida nacional para não afetar os ratings dos países devedores.
Como é óbvio, foram mais lestos a penalizar centenas de milhar de famílias com
quarentenas e layoffs do que a baixar as taxas de IVA que tanto atingem a bolsa dos
portugueses e que continuam ao nível do decretado pela troika há sete anos.
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Banco de Portugal - Projeções para a economia portuguesa: 2020-22
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3 – Democracia em estado terminal
A consolidação das democracias de mercado corresponde a uma total ausência de
democracia; embora o nome de democracia seja usado no âmbito do folclore eleitoral,
do espetáculo parlamentar, entre enxames de gente sem qualidade, aquartelados nos
chamados partidos. Como estes tendem a ter estratégias muito próximas, as mudanças
são muito escassas produzindo uma verdadeira putrefação dos regimes políticos…
mesmo que insistam em designá-los por democracias; e que, estupidamente, a vulgata
designa por representativa, embora a plebe esteja excluída de qualquer representação
efetiva.
Essa mesma consolidação facilita o aproveitamento de todas as situações, de caráter
social, sanitário ou económico, para serem incluídas na lógica do capital, fontes de
acumulação, de redistribuição regressiva de rendimentos; a qual, obviamente se
processa a favor dos capitalistas. Note-se que, capciosamente, os capitalistas são
denominados pelos media e pelas classes políticas através de anódinas designações,
como empreendedores, empregadores ou empresários, contagiando o grosso da
população com designações meramente técnicas, despidas de conteúdo político ou
social, branqueadoras da existência do capitalismo e do amaciamento dos seus
nefastos resultados sobre os seres humanos e, sobre o planeta.
Podem desenhar-se vários instrumentos de aprofundamento do controlo dos seres
humanos, numa corrida em que o capitalismo, de momento, vai cavalgando o
coronavírus;
1. Um deles será o agravamento das taras neoliberais, da confiança absoluta do
funcionamento dos mercados, sobretudo, financeiros4
de uma entrega individual às
orientações, às modas, às regras do mercado, como elemento ex machina que tudo
resolve; e tudo resolve porque tudo sabe, porque tudo é criado pelo mercado, nada
havendo mais do que o mercado. As pessoas são úteis enquanto contribuam para o
funcionamento do mercado, esmagadas se o não são; e lançadas para a valeta social
ou, para a prisão, onde o trabalho forçado será regra… com aproveitamentos
mercantis da brutal exploração dos presos – a maravilha do trabalho sem direitos.
2. Todos os humanos serão controlados nos seus movimentos, nos seus pensamentos,
nas suas relações pessoais por chips incorporados sob a pele à nascença, com a sua
saúde manipulada através de fármacos de toma tornada obrigatória pelo dueto do
costume, Estado/classes políticas. O controlo facial da população já é praticado na
grande maioria dos países e a presença obsessiva do telemóvel permite se saiba a
4
Toda a dívida (das famílias, das empresas, dos Estados e relativa a essa artificialidade designada “produtos
derivados”) equivalia a $ 199000000000000 ou 199*10^12
(199 biliões na Europa continental e 199 triliões nos EUA,
GB ou Brasil) em 2015; $ 215*10^12
em 2017 e $ 253*10^12
em 2020, 322% do PIB total
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localização e o que pensam ou sentem grupos de pessoas, contidas num mesmo
espaço ou, mesmo quando se afastam; simples queries indicarão os bens e serviços
que poderão utilizar, se são dóceis ou críticos da gestão política e das injeções
mediáticas.
3. O mercado oferece a baixo custo telemóveis, internet, redes sociais e dúzias de app
que as pessoas utilizam alegre e descuidadamente, incorporando elementos de
captação instantânea sobre a vida social, laboral, afetiva, desejos, incertezas, sobre a
saúde, hábitos… facilmente utilizados para manipulações pelos poderes, comerciais
e políticos. As mentiras dos governos, as manipulações mediáticas têm uma longa
história mas nunca se viveu em plena época de “fake news”.
4. O protagonismo dos grandes possuidores de dinheiro – Bezos, Zuckerberg,
Bloomberg e a consequente influência de fundações do tipo Melinda & Bill Gates,
são símbolos das mega-estruturas do capitalismo globalizado e, o seu poder
condiciona, se necessário, a grande maioria dos governos e das classes políticas,
sempre na procura de investidores de nomes sonoros para, servilmente,
apresentarem ao eleitorado.
Calcula-se que a riqueza conjunta dos 2095 indivíduos com mais de $ 1 000 M (1
bilião nos EUA, GB ou Brasil – e daí a designação de bilionários) é da ordem dos $ 8
biliões (8*10^12)… um “pouco” mais do que o balanço do FED que é só de… $
7*10^12. E, no top 5, encontram-se Bezos ($113*10^9), Gates5
($98*10^9), Arnaut
($76*10^9), Zuckerberg ($68*10^9) e Ellison ($59*10^9).
Comparativamente, os milionários de há uns 50/100 anos atrás, não passariam, hoje,
de uma classe média… com algumas posses.
5. A remessa das populações para um confinamento em casa, oferece aos grandes
poderes várias experiências. Trabalhar em casa é uma forma de isolamento, de
redução das sociabilidade, que tende a tornar-se fora do contacto físico, do
encontro e da discussão cara a cara, sempre, claro, com o controlo proveniente das
chamadas redes sociais, das centenas de canais televisivos, sentidos como fontes de
verdade – “deu na tv” é tomado como um atestado de veracidade e de qualidade
para milhões de pessoas, para as quais a televisão é a exclusiva fonte da informação.
Trabalhar a partir de casa é uma amálgama entre a vida pessoal e a vida laboral, um
reforço da captura das pessoas pela lógica do capital; os horários de trabalho
diluem-se mas, poupa-se em tempos e custos de transporte nos circuitos casa-
trabalho; e, entretanto, garante-se o posto de trabalho, ficando por aferir se, por
5
Em fevereiro de 2006, Gates esteve em Portugal, recebeu medalha e à sua frente perfilou-se um vasto grupo de
dirigentes da administração pública, muitos deles que mal sabiam ligar um computador. Glosámos, então, a
vernissage em http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/8738.html
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exemplo, um habitáculo típico, permite a separação do local de trabalho, do local de
lazer ou da expressão de afetos.
Em contrapartida, as empresas podem poupar na dimensão dos seus espaços e
respetivos custos, já sem a preocupação de estarem instaladas em zonas de
prestígio social ou empresarial. O trabalho online, somado à utilização das
chamadas redes sociais constitui uma vida confinada e associal, atomizada; e, será
saudável do ponto de vista psíquico? Da expressão das afetividades? Da riqueza
proveniente do contacto social efetivo? A contestação laboral, já hoje, bastante
débil, terá condições para se desenvolver?
Nessa manipulação encontrar-se-ia uma nova elite, de nazis ressuscitados dispostos
a fazer encolher o rebanho humano de seres inúteis para que o planeta fique
disponível para eles e seus escravos. Os manipuladores de hoje e amanhã,
confinariam o rebanho humano, substancialmente reduzido, como na lógica nazi se
havia pensado para ocupar as boas terras da Ucrânia, esvaziadas de eslavos
“inferiores” e ocupadas pelos novos senhores. O mundo dito ocidental, liderado por
wasp’s vive aterrado perante os progressos da China, o crescimento populacional do
chamado Sul global e o envelhecimento da Europa. Os estrategas norte-americanos
discutem se devem priorizar a contenção da China, rodeando-a de cangalhada naval
ou concentrar os seus esforços na contínua desestruturação do Médio Oriente, a
ancestral ponte entre a Ásia e a Europa; a primeira opção é a preferida por Esper e a
segunda é defendida pelo CIAman, Pompeo.
O neoliberalismo excludente que se apresenta para o dito mundo ocidental tem
pela frente uma potência económica em grande florescimento – a China, também
bem ciosa do controlo da sua população e capaz de liderar um novo tempo de
preponderância da Ásia, no conjunto do planeta, cujo longo definhamento
simbolicamente se iniciou com a chegada de Gama a Calecut.
Essa realidade asiática mostra-se bem mais numerosa demograficamente do que a
soma de uma heteróclita América do Norte em franca decadência e de uma Europa
envelhecida, dividida, sem projeto político que se enxergue; uma Europa com um
enquadramento geopolítico, cada vez mais, como península asiática, de onde
debandou um Reino Unido (unido até ver…) na esteira do Mayflower.
Simbolicamente, é como que uma chegada da frota de Zheng He a Lisboa como
retribuição da chegada de Gama à Índia, como precursor da decadência histórica da
Ásia, até então, o berço das grandes civilizações.
6. A aproximação da extinção do dinheiro físico é outra forma de controlo da vida,
outra forma de isolamento e de total controlo pelo Estado e pelo sistema financeiro;
as transações não serão físicas, entre duas pessoas/entidades e o consumidor
tenderá a receber em casa tudo o que precisa, previamente pago por via eletrónica.
As compras podem chegar a casa, depois de encomendadas online, reunidas em
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imensos armazéns onde se concentram milhares de trabalhadores, mal pagos,
precários, imigrados, sem direitos (os direitos no âmbito do trabalho, não estarão
em extinção?) – como é a norma das instalações da Amazon, a fonte da engorda do
Bezos.
7. O distanciamento físico não reduzirá – longe disso – o controlo do trabalho. As
sociedades de controlo atingirão níveis muito elevados de supervisão das vidas,
desenvolvendo-se, em paralelo, a separação entre as elites e os executantes, bem
como a atomização dos últimos, peças isoladas, frágeis e descartáveis sempre que
conveniente. Tudo se aproxima, através da precariedade laboral, pela não inclusão
em espaços comuns de trabalho, de simples contratos de prestação de serviços,
com prazos definidos, com tarefas rotineiras e desenquadradas, sem que se entenda
o processo produtivo, tendencialmente muito segmentado. Nesse contexto, os
contratos de trabalho perdem relevância, em benefício de contratos comerciais, de
prestação de serviços, tornando o direito do trabalho, uma área jurídica em vias de
extinção.
Como se articulará o protesto social, a contestação laboral e politica entre os seres
humanos se as atividades laborais e sociais se repartirem num género de casulos
isolados uns dos outros, eventualmente dispersos pelo planeta? Em tempos mais
recuados do capitalismo moderno, as grandes empresas concentravam-se numa
região, num país, criando filiais aqui ou ali. Mais tarde, desenvolveram-se grandes
capacidades nas áreas da logística e do transporte, por exemplo, inventando-se o
contentor. Depois, surgiram novas capacidades, juntando-se as criadas pela informática
e pela robotização que facilitaram a segmentação da produção em elementos de per si
inúteis; uma produção, para mais, espalhada pelo planeta, mesmo que com muitos
milhares de trabalhadores incorporados. Os desenvolvimentos da logística, da
robotização, reduziram as necessidades de trabalho direto, daí resultando uma redução
das relação empresa/trabalhador. Sem essa relação, o trabalhador coisifica-se como
peça de uma máquina, de uma longa cadeia de produção que não domina, nem
conhece a extensão.