O documento descreve ações do governo de Sergipe para enfrentar os efeitos da seca no estado. As ações incluem distribuição de cestas básicas, entrega de água por carros-pipa, garantia da safra para agricultores, distribuição de sementes e recuperação de sistemas de abastecimento de água. Investimentos totais ultrapassam R$89 milhões.

1. Ações de enfrentamento aos efeitos da seca

2. PANORAMA DA
SECA EM SERGIPE

3. PANORAMA DA SECA EM SERGIPE
CARACTERIZAÇÃO
em situação de emergência,
decretada pelo Governo do Estado
(Decreto nº 28.476 de 17/04/12) e
reconhecida pelo Governo Federal
(Portaria nº 163 de 19/04/12)
na zona rural
Perda do rebanho bovino (elevado
potencial genético), ovinos, caprinos,
por descarte seletivo e/ou por
desnutrição (desestruturação dos
APL’s pela dificuldade de
recomposição a curto prazo).

4. PANORAMA DA SECA EM SERGIPE
Poço Verde – abril 2012
Queda de 40% na produção de leite
Perda na produção de mel,
principalmente no Território Alto
Sertão (maior produtor mel e
derivados)
Safra 2012 de produção de grãos
prejudicada com a diminuição de área
plantada – semeadura não iniciada
devido ao atraso das chuvas –
refletindo, também, na cadeia
produtiva do leite (forragem).

5. AÇÕES CONCLUÍDAS E EM
EXECUÇÃO NO SERTÃO

6. INVESTIMENTOS
NO SERTÃO SERGIPANO
Distribuição de Cestas Básicas – R$ 1.251.361,02
 13.472 famílias beneficiadas em 18 municípios do sertão sergipano, incluindo 651
povoados;
 Até 15/05/2012 foram entregues 24.994 cestas de alimentos.
Carros Pipas – R$ 4.000.000,00
 102.523 beneficiados;
 Desde novembro de 2011, foram contratados 129 caminhões pipas pelo Governo de
Estado, rodando cerca de 3.000Km/mês para levar água a todas as comunidades.
São 8.295 carradas, com volume de 58 mil m³/mês.
Carros Pipas de Reservatório Elevado – R$ 480.000,00
Construção – R$ 4.000.000,00
 102.523 beneficiados; Poço Redondo
 Município beneficiado:
 Desde novembro deCidadesforam contratados 129 caminhões pipas pelo Governo de
 Programa: Sergipe 2011,
Estado, rodando cerca de 3.000Km por mês para levar água a todas as comunidades.
São 8.295 carradas, com volume de 58 mil m³ por mês. Há a possibilidade de
acrescer em até 40% a frequência de entrega dos carros pipas.

7. INVESTIMENTOS
NO SERTÃO SERGIPANO
Garantia Safra – R$ 523.000,00
 Em 2010/2011, foram pagos R$ 6.355.200,00, beneficiando 9.930 produtores. Benefício
decorrente da ação do Governador de Sergipe junto ao MDA;
 Em 2012 já estão inseridos 12.808 agricultores em 17 municípios do sertão sergipano com
contribuição do Estado de R$ 522.566,40 para compor o fundo de seguro.
Distribuição de Suco de Laranja
 11.712 famílias beneficiadas em 14 municípios;
 Foram entregues 64.045 litros de suco;
 Ação integrada entre CONAB e Governo do Estado.

8. MEDIDAS IMEDIATAS DE
ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA
SECA

9. MEDIDAS IMEDIATAS
INTERVENÇÕES VALOR (R$)
01 Sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais 14.400.000,00
02 Dessalinizadores - Programa Água Doce 4.700.000,00
03 Recuperação de Aguadas de Pequenos Produtores 600.000,00
04 Mecanização para Preparo do Solo (Programa de Apoio à Agricultura Familiar) 4.000.000,00
05 Distribuição de Sementes (Programa de Apoio à Agricultura Familiar) 1.120.000,00
06 Recuperação de sistemas singelos de abastecimento de água 1.184.000,00
07 Ampliar a oferta de água através de carros pipa 1.400.000,00
08 Projeto Piloto de distribuição de água através de caminhão-tanque 23.000.000,00
09 Ampliação no fornecimento de cestas de alimentos e de suco 853.269,59
10 Recuperação da Barragem Vaca Serrada, Bate-Lata e Barra da Onça 120.000,00
11 Disponibilidade de Milho para Venda em Balcão ------------
12 Universalização de Cisternas em Sergipe 37.635.200,00
13 Linha Especial de Crédito – Estiagem (Banco do Nordeste) ------------------
TOTAL 89.012.469,59

10. MEDIDAS IMEDIATAS
Sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais
VALOR TOTAL: R$ 14.400.000,00
FINALIDADE: Instalar 107 sistemas de abastecimento em comunidades
rurais, no semiárido, sendo 40 em 2012 e 67 para 2013. Os sistemas
simplificados terão poço artesiano, reservatório de água, sistemas de
distribuição até 500m.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Dos 40 sistemas a serem implantados em
2012, foram priorizados os 18 municípios em situação de emergência.
SITUAÇÃO: Convênio já assinado com o Ministério da Integração. Aguarda a
liberação da 1ª parcela, no valor de R$ 5.280.000,00 (com R$ 253.000,00 de
contrapartida).

11. MEDIDAS IMEDIATAS
Dessalinizadores - Programa Água Doce
VALOR TOTAL: R$ 4.700.000,00
FINALIDADE: instalação de novos dessalinizadores e recuperação de 25
já existentes.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 18 municípios em estado de emergência, com
prioridade para Poço Redondo
SITUAÇÃO: convênio firmado com Ministério do Meio Ambiente. No
momento, está sendo realizado diagnóstico para identificar poços com água
salobra para comunidades não beneficiadas pela Deso.

12. MEDIDAS IMEDIATAS
Recuperação de Aguadas de Pequenos Produtores
VALOR TOTAL: R$ 600.000,00
FINALIDADE: Contratar 3.000 horas/máquina com o objetivo de recuperar
pequenas aguadas, de forma a ampliar a capacidade de reserva hídrica em
áreas públicas e privadas.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Os 18 municípios em estado de emergência
(Poço Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, N. Sra. da
Glória, Canindé do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte
Alegre, Itabi, N. Sra. de Aparecida, Pinhão, N. Sra. de Lourdes, Pedra Mole,
Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do Aleixo).

13. MEDIDAS IMEDIATAS
Mecanização para Preparo do Solo (Programa de Apoio à
Agricultura Familiar)
VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00
FINALIDADE: Contratar 49.172 horas/máquina para preparo do solo em
propriedades de agricultores familiares, com prioridade de 38.000
horas/máquina para os 18 municípios em situação de emergência.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 29 municípios (Amparo do São Francisco,
Aquidabã, Canhoba, Canindé do São Francisco, Carira, Cedro de São João,
Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Macambira,
Monte Alegre de Sergipe, N. Sra. Aparecida, N. Sra. da Glória, N. Sra. das
Dores, N. Sra. de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde,
Porto da Folha, Propriá, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias,
Telha, Tobias Barreto)
BENEFICIÁRIOS DIRETOS: Agricultores familiares no plantio de cultivos
alimentares (milho e feijão) de 29 municípios

14. MEDIDAS IMEDIATAS
Distribuição de Sementes (Programa de Apoio à Agricultura
Familiar)
VALOR TOTAL: R$ 1.120.000,00
FINALIDADE: Distribuir, em 2012, 500 toneladas de milho catingueiro e 50
toneladas de feijão vigna.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Prioritariamente, os 18 municípios em situação
de emergência (Poço Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, N.
Sra. da Glória, Canindé do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru,
Monte Alegre, Itabi, N. Sra. de Aparecida, Pinhão, N. Sra. de Lourdes, Pedra
Mole, Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do Aleixo)
SITUAÇÃO: Ação em andamento.

15. MEDIDAS IMEDIATAS
Recuperação de sistemas singelos de abastecimento de água
VALOR TOTAL: R$ 1.184.000,00
FINALIDADE: Recuperar 47 poços artesianos
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 15 municípios em situação de emergência (Poço
Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, N. Sra. da Glória,
Canindé do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre,
N. Sra. de Aparecida, Pinhão, Pedra Mole, Carira e São Miguel do Aleixo)
BENEFICIÁRIOS: 5.700 habitantes e aproximadamente 3.000 cabeças de
animais
SITUAÇÃO: Plano de Trabalho a ser entregue à SEDEC (Secretaria Nacional
de Defesa Civil). A execução das ações ficará a cargo do Ministério da
Integração.

16. MEDIDAS IMEDIATAS
Ampliar a oferta de água através de carros pipa
VALOR TOTAL: Com a ampliação, o investimento passará de R$ 1 milhão para
R$ 1,4 milhão por mês
FINALIDADE: Ampliar em 40% a oferta de água através de carro pipa, levando
água potável a famílias que sofrem com os efeitos da seca
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 18 municípios com situação de emergência
decretado e 626 povoados.
BENEFICIÁRIOS: 104.209 pessoas
SITUAÇÃO: São 126 caminhões pipa em operação atualmente. O incremento se
dará principalmente pela ampliação da rodagem dos caminhões existentes. São
entregues, hoje, 8.285 carradas, com o aumento de 40% esse quantitativo se
elevará para 11.571 carradas. A partir de 17/05, o Governo Federal (Exército)
passou atuar em 09 municípios em situação de emergência. O Governo do
Estado atua nos demais municípios em emergência.

17. MEDIDAS IMEDIATAS
Projeto Piloto de distribuição de água através de caminhão-tanque
VALOR TOTAL: R$ 23.000.000,00
CARACTERÍSTICAS: a) Fornecer água com qualidade comprovada com a
utilização de tanques em aço inox, conforme norma do Ministério da Saúde; b)
Garantir a entrega individualizada por meio de cartão magnético às famílias
beneficiadas; c) Os caminhões serão rastreados durante todo o processo de
entrega, garantindo o efetivo controle.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS - São 21 municípios: Poço Verde, Poço Redondo,
Porto da Folha, Tobias Barreto, N. Sra. da Glória, Canindé do São Francisco,
Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre, Itabi, N. Sra. de Aparecida,
Pinhão, N. Sra. de Lourdes, Pedra Mole, Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do
Aleixo, Itabaianinha, Simão Dias e Cumbe (estão contemplados os 18 em
situação de emergência).
SITUAÇÃO: o convênio será assinado até o final do mês com o Ministro da
Integração Nacional.

19. MEDIDAS IMEDIATAS
Ampliação no fornecimento de cestas de alimentos e de suco
VALOR TOTAL: R$ 853.269,59
FINALIDADE: Atualmente, 13.472 famílias têm direito ao benefício. O
Governo está preparado para ampliar o número de famílias assistidas com
cestas de alimentos para 17.000. Além disso, continuará a distribuição 190.000
litros de suco de laranja .
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: 18 municípios em situação de emergência
PREVISÃO: até julho. Persistindo a estiagem o Programa será ampliado
enquanto perdurarem seus efeitos.
SITUAÇÃO: Atendidos 651 povoados em 18 municípios com situação de
emergência decretado. Foram entregues 64.045 litros de suco de laranja em
14 municípios, através da parceria entre CONAB e Governo do Estado.

20. MEDIDAS IMEDIATAS
Recuperação da Barragem Vaca Serrada, Bate-Lata e Barra da
Onça
VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 para Vaca Serrada e R$30.000,00
para confecção de projetos de Bate-Lata e de Barra da Onça
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Monte Alegre, Porto da Folha e Poço
Redondo
BENEFICIÁRIOS: 2.000 habitantes e 1.500 unidades animais
BENEFÍCIOS: Ampliar a capacidade de reserva hídrica.

21. MEDIDAS IMEDIATAS
Disponibilidade de Milho para Venda em Balcão - CONAB
VALOR: R$ 24,00 por saca
FINALIDADE: Adquirir, por agricultor familiar, até 14 toneladas/venda em
balcão no armazém da CONAB, em Itabaiana.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Todos em estado de emergência
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares pronafianos com rebanho de
animais a serem alimentados.

22. MEDIDAS IMEDIATAS
Universalização de Cisternas em Sergipe
VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 37.635.200,00
FINALIDADE: Universalizar as cisternas em Sergipe, com a construção
autorizada de 9.904 cisternas. Possibilidade de ampliação do número
proposto com a construção de equipamentos coletivos de 36.000l e/ou
comuns de 16.000l, mediante demanda, sem restrições de quantidade
(Programa Água para Todos)
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Todos municípios do estado
AGENTES EXECUTORES: CODEVASF, BNB, Fundação Banco do Brasil e ASA.

23. MEDIDAS IMEDIATAS
Linha Especial de Crédito – Estiagem (Banco do Nordeste)
AGRICULTURA FAMILIAR: Municípios com decretação de situação de
emergência ou estado de calamidade pública após 01/12/2012 – reconhecida
pelo Governo Federal.
BENEFICIÁRIOS:
1. PRONAF B: até R$2.500,00
2. Agricultores Familiares – até R$12.000,00
Encargos Financeiros – taxa efetiva de juros de 1% a.a
Prazo de Reembolso – até 10 anos, com até 03 de carência
Prazo de Contratação – até 30 de dezembro de 2012
3. Produtor Rural – até R$ 100 mil
Encargos Financeiros – taxa efetiva de juros de 3,5% a.a
Prazo de Reembolso – até 08 anos, com até 03 de carência

24. PROJETOS DE COMBATE AOS
EFEITOS DA SECA APRESENTADOS
AO GOVERNO FEDERAL

25. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA
Projeto de Recuperação de Barragens de Terra 36.930.000,00
Produção de Forragens 49.560.000,00
Distribuição de Cestas Básicas de Alimento 4.746.000,00
Dessedentação e Alimentação Animal 35.840.992,00
Mecanização, Construção e Perfuração - Reestruturação da Cohidro 15.432.000,00
Sistema Integrado Tomar do Geru 59.480.138,11
Ampliação do Sistema Integrado Alto Sertão 71.987.459,03
Ampliação do Sistema Integrado Sertaneja 13.266.332,00
Extensão do Sistema Integrado Alto Sertão 3.693.610,00
Ampliação do Sistema Adutora do Piauitinga 6.023.808,00
Recuperação e Modernização dos Perímetros Irrigados 15.447.042,50
Mecanização Agrícola - Tratores e Implementos 11.200.000,00
323.607.381,64

26. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA
Projeto de Recuperação de Barragens de Terra - R$ 36.930.000,00
 Finalidade: construção 50 barragens de terra georeferenciadas (volume acima
de 20.000 m³) com mantas impermeabilizadoras (até 500 horas/máquina);
Recuperação de 64 barragens de terra georeferenciadas (até 200
horas/máquina); Construção e recuperação de 14.500 aguadas (volume até
20.000 m³) em 29 municípios (até 10 horas/máquina).
 Beneficiários: 200.000 habitantes dos municípios atingidos pela seca ou em
situação de emergência na zona rural do Estado de Sergipe.
Produção de Forragens - R$ 49.560.000,00
 Finalidade: Implantação de banco de sementes de palma forrageira, plantio de
milho, gliricídia, produção de rolão, implantação de kit’s de irrigação,
capacitação e serviços mecanizados de preparo de solo, destinados a
agricultores familiares, recuperando o poder do investimento produtivo,
mantendo a produtividade e gerando estabilidade para a produção de leite no
estado e renda na região semiárida.
 Beneficiários: Agricultores Familiares selecionados pela Emdagro, com renda
de até 1,5 salário mínimo/mês/família e área de até de 10ha nos municípios do
semiárido e que sejam produtores de leite.

27. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA
Distribuição de Cestas Básicas de Alimento - R$ 4.746.000,00
 Finalidade: Amenizar e suprir a situação de vulnerabilidade social e
estado de insegurança alimentar e nutricional que se encontram as
famílias dos 18 municípios onde foi decretado estado de emergência,
pela estiagem, com a distribuição de 40 mil cestas básicas.
 Beneficiários: 18 municípios e cerca de 12.000 pessoas
Dessedentação e Alimentação Animal - R$ 35.840.992,00
 Finalidade: Aquisição de volumoso (silagem e feno) e abastecimento de
água para dessedentação animal (caminhões pipa), por um período de 2
meses, para 57.600 animais, que se encontram em condições de risco
pela falta de água e alimento, em função dos efeitos da seca prolongada
na região semiárida do estado.
 Beneficiários: Produtores familiares de até 10 cabeças de gado bovino.

28. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA
Mecanização, Construção e Perfuração – Reestruturação da COHIDRO - R$
15.432.000,000
 Finalidade: Aquisição de trator de esteira, escavadeira hidráulica, motoniveladora,
caçambas de nove toneladas, perfuratriz rotopneumática e compressor, dentre
outras máquinas e equipamentos, para prover a COHIDRO das condições necessárias
para gerenciamento sustentável do setor primário, visando uma ação rápida e eficaz
do órgão nas intervenções de combate à seca.
Sistema Integrado Tomar do Geru - R$ 59.480.138,11
 Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que sofre
com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas, proporcionando
sobrevivência com dignidade.
Ampliação do Sistema Integrado Alto Sertão - R$ 71.987.459,03
 Finalidade: Construção da Adutora Nossa Senhora da Glória e das interligações;
Adutora de Derivação para São Miguel do Aleixo; construção da Adutora passando
por Ribeirópolis até Moita Bonita, e de reservatórios e elevatória, para garantir o
abastecimento de água de municípios do semiárido sergipano e buscar universalizar
os serviços de distribuição de água com qualidade.
 Beneficiários: 61.836 habitantes dos municípios de Nossa Senhora Aparecida, São
Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Moita Bonita, Frei Paulo, Pinhão e Pedra Mole.

29. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA
Ampliação do Sistema Integrado Sertaneja - R$ 13.266.332,73
 Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que
sofre com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas,
proporcionando sobrevivência com dignidade.
 Beneficiários: Aproximadamente 37.782 pessoas, distribuídas nos municípios de
Aquidabã (povoados Pau de Fava, Mamoeiro, Coité, Oiteiro Alto, Papel dos Dias
e Santa Terezinha), Gararu (assentamento Maria da Vitória) e N. Sra. de
Lourdes (povoados Barro Vermelho, Cajarana e Serra).
Extensão do Sistema Integrado Alto Sertão - R$ 3.693.610,98
 Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que
sofre com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas,
proporcionando sobrevivência com dignidade.
 Beneficiários: Aproximadamente 88.000 pessoas, distribuídas nos municípios de
Porto da Folha (povoados Umbuzeiro do Matuto, Ranchinho, Pedro Leão, Garrote
e Bela Aurora), Monte Alegre (povoados Usina e Ladeira), Poço Redondo
(povoados Queimada Grande, Lagoa das Areias e Bonsucesso) e Ribeirópolis
(povoados Lagoa das Esperas e Riachinho).

30. PROJETO DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA
Ampliação do Sistema Adutora do Piauitinga - R$ 6.023.808,79
 Finalidade: Garantir, para toda população difusa do semiárido sergipano que
sofre com a seca, acesso à água tratada com qualidade comprovadas,
proporcionando sobrevivência com dignidade.
 Beneficiários: Aproximadamente 58.144 pessoas, distribuídas nos municípios de
Riachão do Dantas e Simão Dias (povoado Brinquinho).
Recuperação e Modernização dos Perímetros Irrigados – R$ 15.447.042,50
 Finalidade: Recuperar, modernizar e revitalizar os Perímetros Irrigados Califórnia
(Canindé do São Francisco) e Piauí (Lagarto).
Mecanização Agrícola – Tratores e Implementos - R$ 11.200.000,00
 Finalidade: Aquisição de 100 tratores e de 100 kit’s de implementos agrícolas,
objetivando minimizar os efeitos da seca nos 29 municípios do semiárido
sergipano, recuperando e fortalecendo a Agricultura Familiar.
 Beneficiários: Agricultores organizados em associações comunitárias