HONDURAS COURSE - La asociacion de juntas administradores de agua del sector ...
PSA & Biodiversidade: Lições da Experiência da Costa Rica
1. Gunars Platais
Dept. Meio Ambiente p/ America Latina
Banco Mundial
I CURSO DE PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O
MOSAICO DO EXTREMO SUL DA
BAHIA – PSA & BIODIVERSIDADE
2. PSA & BIODIVERSIDADE
Costa Rica – Programa PSA
Projeto Silvopastoril
Projeto Florestas para a Vida
3. Costa Rica
51,100 km2
1980’s mais alto desmatamento per capita no
mundo
Desmatamento foi reconhecido como
assunto serio
Turismo – 8.4% PIB (2002)
Estimativa de chegar a 10% PIB (2010)
Maior fonte nacional de reservas externas
8. Programa PSA Costa Rica
Duas differenas importantes:
Justificação para os pagamentos vai de apoio à
industria madereira à prover serviços ambientais
Fonte de financiamento muda do orçamento
governamental para um imposto marcado
Evoluiu
De forma não focada à focada (relatorio GRUAS)
Instrumentos simplificados
Plantação madeira, conservação florestal
SAF & contrato de regeneração natural
9.
10. Programa PSA Costa Rica
Fonte de financiamneto
3.5% receita dos impostos da venda de
hidrocarburos (~US$3.5 million/ano)
World Bank/GEF – Projeto Ecomercados (US$33 /
8 milhões – 5 anos)
World Bank/GEF – Projeto Ecomercados II (US$30
/ 10 milhões – 5 anos)
KfW – Programa Florestal Huetar Norte
(US$10 milhões – 5 anos)
Privado (PHE, cervejaria, agronegocio, turismo)
Tarifa de água
11. Programa PSA Costa Rica
Fonte de financiamento por categoria
Mitigação de emissão de gases de efeito estufa
CTO – Certifiable Tradable Offset (Certificado Negociavel
de Redução de Carbono)
Venda Noruega– 200,000 CTOs – US$2 milhões
Reflorestamento e conservação de bosques – 52,000 has.
231,000 tonnes Carbono
Não eligivel baixo MDL
Ratificado Kyoto – Costa Rica voltou
56,000 tCO2e/ano por 14 anos ao Fundo BioCarbono do BM
Fora de Kyoto – mercado de redução de emissões
Introduziu um contrato de regeneração natural assistida
12. Programa PSA Costa Rica
Fonte de financiamento por categoria
Serviços Hidrológicos
Generadores PHE
Outros consumidores de
água
Água municipal
Agronegocio
Tursimo
15 contratos effective
(algumas renvovações)
Facilitated thru CSA (Cert.
Servicio Ambiental)
Nova tarifa de água
13. Programa PSA Costa Rica
Fonte de financiamento por categoria
Conservação da biodiversidade
Projeto Ecomercados II – doação GEF – US$10
milhões enfocado a areas prioritárias
GEF – Projeto Silvopastoril (thru PSA)
Conservation International (50% of agroforestry
contracts) (thru PSA)
Setting up a Biodiversity Conservation Trust
Fund
14. Programa PSA Costa Rica
Fonte de financiamento por categoria
Beleza cênica
Negociações com hoteis e companias de rafting
Precisa mais trabalho de valoração
15. Costa Rica: Pagos por usuarios
de agua
(US$/ha/yr): Total 18,000ha
ca US$500,000/year
10 Energía Global
15/30 Platanar S.A.
40 CNFL/Río Aranjuez
40 CNFL/Río Balsa
40 CNFL/Río Laguna Cote
45+22 Florida Ice & Farm y Heredia ESPH
Hydropower producer
45 Azucarera El Viejo Bottler
45 Hidroeléctrica Agua Zarcas Domestic water supply
Irrigated agriculture
45 Misc Hotel
0ha 2,000 ha 4,000 ha 6,000 ha
16. Programa PSA Costa Rica
Sustentabilidade financeira
Imposto energia
Tarifa água
Acordos individuais com consumidores de
água
Financiamento por carbono
Fundo para Conservação da Biodiversidade
17. Projeto Ecomercados– Costa Rica
$33 milhões BM + $8 milhões GEF
Objetivos:
Fomentar a conservação da biodiversidade e preservar
importantes ecosistemas florestais através conservation
easements em terras privadas
20. Ecomercados: Resultados
Indicador Meta Atual
RPPN (Conservation 100,000 130,900
easement) has has
Aumentar o numero de 44 380
participação de mulheres mulheres mulheres
cabeça de familia
Aumentar a participação de 5,700 has 27,638 has
comunidades indigenas
Estabelecer o Instrmnt Fin Fundo Biodi
Instrumento Financeiro estabelecido estabelecido
22. Alcances maiores
1995-2004 Mais de 450 000 hectáreas
incorporadas ao Programa de PSA
FONAFIFO tem pagado mais de US$100
milhões de dolares aos propietarios
deflorestas
Aproximadamente 7,000 familias en todo o
país se beneficiaram diretamente do
programa, contribuindo à redução da
pobreza rural
Participação incipiente do Sector Privado
23. Costa Rica – Ecomercados II
Objetivo
Asegurar sustentabilidade de longo prazo d0
Programa PSA para
Manejo sustentavel de recursos naturais e
conservação da biodiversidade enquanto
melhora a eficiencia do programa e
Aumenta sua contribuição à redução da pobreza e
desenvolvimento rural sustentavel
Estabelecer um sistema de monitoreo consistente
dos impactos ambientais, sociais, e economicos.
24. Eficiencia e efetividade
Aumentar:
Eficiencia
Efetividade
Através:
Presença decentralizada
pelo pais afora
Focado
25.
26. Contracts for provision of
hydrological services
Company Type of user Area (ha)
Energía Global Hydropower producer 2,000
Platanar S.A. Hydropower producer 750
CNFL Hydropower producer 4,000
6,000
900
Florida Ice & Farm Bottler
1,000
Heredia ESPH Municipal water supply
Azucarera El Viejo Agribusiness (irrigated) 550
La Costeña SA Agribusiness (irrigated) 100
Olefinas Agricultural supplies 40
Exporpac Agribusiness (irrigated) 100
Hidroeléctrica Aguas Zarcas Hydropower producer 1,666
Desarrollos Hoteleros Guanacaste Tourism 925
27. PSA Costa Rica: Arcabouço Legal
Lei Florestal No. 7575 (1996)
Reconhece quatro serviços ambientais:
Mitigação da emissão de gases de efeito estufa
Conservação da biodiversidade
Serviços hidrológicos
Beleza cênica para recreação e ecoturismo
Estabelece que o programa será financiado
por um imposto sobre a venda de
combustivel
28. Ecomarkets:
Components of Costa Rica’s PSA
program Junta
H2O directiva
HEP $
producers
C Carbon $
OCIC
buyers
$
FONAFIFO
Costa $
Fuel tax
Ricans
$
Global $
GEF
community
Land
Environmental Services users
29. Lições
Para um Programa de Serviços Ambientais
ter suceso:
Tempo – não acontece da noite para o dia
Apoio politico
Institutições eficientes
Dinheiro de donantes internacionais usado
como catalisador para a conservação da
biodiversidade
Setor privado devagar a participar
Enfocando na criação de novos mercados
abriu portas
30. Lições
Estabeleça linhas base claras
Preço fixo não é o mais eficiente
Identifica necesidades de capacitação
rapidamente
e no monitoreo …
32. Sistemas Silvopastoris
Combina árvores na produção pecuaria
O uso de árvores nos pastos
Sistemas de cortar y levar
Cercas vivas
33. Actual trabajo del Banco
Mundial sobre pagos por
servicios ambientales
Colombia/Costa Rica/Nicaragua - Regional
Integrated Silvopastoral Management Project
- RISEMP
Uso piloto de PSA para promover prácticas
silvopastorales
34. Serviços de Biodiversidade
Projeto Silvopastoril
(RISEMP – Regional
Integrated Silvopastoral
Approaches to
Ecosystem Management
Project)
Colombia, Costa Rica,
and Nicaragua
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 34
35. Serviços de Biodiversidade:
RISEMP
Não da para pedir ao dono da terra vender biodiversidade
Mas da para pagar por usos da terra mais amigaveis com a
biodiversidade
No entanto não todos os usos da terra são igualmente
amigaveis com a biodiversidade
Criar indice de beneficios à biodiversidade por uso da terra
Pagamentos são por mudanças incrementais na pontuagem
obtida pelo uso da terra em cada propriedade rural
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 35
36. RISEMP biodiversidade index
Uso da terra Pontos por hectare
Plantação (anuais, granos, and tuberculos) 0.0
Plantações perenes (banana, café sem
0.2
sombra)
Pasto natural 0.0 sem árvores, 0.3 com árvores
0.0 sem árvores, 0.3 <30 árvores, 0.6 >30
Pasto melhorado
árvores
Plantação frutiferas 0.3 monocultural, 0.4 diversificada
Café sombreado 0.6
Capim 0.4 monocultural, 0.6 diversificada
Plantação commercial de árvores 0.4
Bamboo 0.5
Mata ciliar 0.8
Floresta secundária (>10m2) 0.9
Floresta primária 1.0
+0.1 por especies multiples (>5); +0.1 por especies multiples de sombra; +0.1 por multi-estratificado; +0.1 por
conectividade; +0.2 com understory; +0.3 com enrequicimento de especies; +0.1 se ciliar;
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 36
37. Projeto Silvopastoril:
Pagando aos provedores de serviços
Pagamentos devem ser continuos e abertos
Não é necesario, por as atividades serem rentaveis
a longo prazo?
Pagamento de 4 anos, no periodo de custos altos
Opção de pagamento de 2 anos, para verificar a
sostentabilidade (aleatoria)
Pagos deben ser dirigidos a objetivos
Dirigido a atividades altamente especificas,
usando a pontuação
Evitar incentivos perversos
Pago pela linha base
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 37
38. Projeto Silvopastoril:
Rentabilidad das praticas
1,250
1,000
Net farm income (US$)
750
500
250
0 Current practices
Silvopastoral practices
-250
-500
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Year
Note: Finca de 20ha, Nicaragua
Rentabilidade das praticas
silvopastorils
VPN (50 años, 10%) US$439
TIR 11.8% 38
39. Projeto Silvopastoril: Rentabilidad
de praticas com PSA
1,250
1,000
Net farm income (US$)
750
500
250
Current practices
0 Silvopastoral practices
Silvopastoral practices with PES
-250
-500
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Year
Note: Finca de 20ha, Nicaragua
Rentabilidade às praticas Sem PSA Com PSA
silvopastorils
VPN (50 años, 10%) US$439 US$1,301
TIR 11.8% 17.6% 39
40. Por que normalmente precisamos
pagamentos anuais?
E se a rentabilidade às praticas silvopastoris são assim?
1,250
1,000
Net farm income (US$)
750
500
250
Current practices
0 Silvopastoral practices
Silvopastoral practices w ith PES
-250
-500
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Year
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 40
41. Ganaderia y deforestacion
La expansión de la producción
ganadera es una de las principales
causas de la deforestación en América
Latina
Gran parte de esta expansión es en
tierras no aptas para ella, las cuales
rápidamente degradan
Algunos están volviendo a los bosques,
pero la mayoría no
¿Puede la producción ganadera ser
Más sostenible?
Más favorables a la diversidad biológica?
45. Rentabilidade do sistema
silvopastoril
-1
Incremento del Ingreso Familiar Finca Año-1
6,6
5,8
5,3
Unidadesde Incremento
1,0
Tamaño de la UnidadCampesina Ganadera 10 ha
Línea base 5 ha SSPi 6 ha SSPi 7 ha SSPi
46. Porque não se usa mais amplamente
os sistemas silvopastoris?
Necesidad de asistencia técnica
Alto costo de inversión
Rentabilidad marginal para los agricultores
Inseguridad en la tenencia
47. Projeto de Restauração e Conservação da
Biodiversidade e dos Recursos Hídricos das Bacias do
Jucu e Santa Maria da Vitória, Espírito Santo
48. PROPONENTE (Executor): Governo do ES, por intermédio do IEMA
Agência Implementadora do GEF: Banco Mundial
Área Focal: Biodiversidade (Programa Operac. 3: Ecossis. Florestais)
Prazo de Implementação: 4 anos
GEF: US$4 mi
Valor Total do Projeto: US$ 12 milhões
Contra-partida: US$8 mi
Parcerias Fase de Preparação
Interatividade com outros
Projetos do Governo
ONG´s Privado
49. CONTEXTO DO PROJETO
Relevância para a conservação da biodiversidade:
Elevada biodiversidade
Boa cobertura vegetal (+ 40%), mas fragmentada
Importância estratégica:
Fornecimento de água para a Grande Vitória (~ 50% população do
estado)
Atividades econômicas relevantes para o estado
Conexão entre serviços ambientais das florestas e qualidade e
disponibilidade hídrica – modelo que pode ser replicado
Complementaridade com outras ações do Governo:
Projeto Águas Limpas do Governo do Estado
Projeto Corredores Ecológicos MMA - SEAMA
50.
51. VISÃO DO PROJETO
“Criar parcerias entre os
setores público e privado
para desenvolver um novo
modelo de gestão para o
uso dos recursos naturais
nas bacias do Jucu e Santa
Maria da Vitória, visando o
desenvolvimento regional, a
conservação e preservação
da biodiversidade local”
Rio Jucu
52. Santa Maria
da Vitória
Jucu
Santa Maria
da Vitória
Região Metropolitana da Grande Vitória
Cerca de 1,5 milhão de hab.
Jucu
47% da população do Estado
58. Lições aprendidas
Não é uma solução universal
Um tamanho não cabe a todos
Identifique claramente os serviços sendo
fornecidos
Entender bem e documentar os vinculos entre o
uso da terra nas bacias açima e os serviços
Comece pelo lado da demanda e não pela oferta
Monitore a efetividade
Desenhe mecanismos flexiveis
Certifique que os pobres possam participar
59. Para mais informação…
www.worldbank.org/eei
www.worldbank.org/biodiversity
www.conservationfinance.org
www.worldbank.org/environmentaleconomics
Gunars Platais –
gplatais@worldbank.org
Muito obrigado!