Dr. lucas galvão 15-04-14

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Dr. lucas galvão 15-04-14

  1. 1. Teoria da Norma Jurídica SÃO PAULO, 15.04.2014! ! LUCAS GALVÃO DE BRITTO! DOUTORANDO PUC-SP
  2. 2. CONTROLE (1)Aula (2)Exercício (3)Prova
  3. 3. CONTROLE EXPERIMENTO (1)Aula (2)Exercício (3)Prova (1)Exercício (2)Aula (3)Prova
  4. 4. CONTROLE EXPERIMENTO (1)Aula (2)Exercício (3)Prova (1)Exercício (2)Aula (3)Prova
  5. 5. Onde está a norma? 1 2 3 4 5
  6. 6. Estrutura 1 2 3 4 5
  7. 7. Sanção 1 2 3 4 5
  8. 8. 1 2 3 4 5 Homogeneidade Heterogeneidade
  9. 9. Classificações 1 2 3 4 5
  10. 10. Onde está a norma? 1 2 3 4 5
  11. 11. Plutão! é um planeta?
  12. 12. Caro Sr. Tyson, ! Eu acho que Plutão é um planeta. Por que você acha que Plutão n ã o é m a i s u m planeta? Eu não gosto de sua resposta! Você terá que tomar todos os livros e mudá-los. ! P L U T Ã O É U M PLANETA!!!!!!! ! Seu amigo, Emerson York ! (Eu sinto falta de meu amigo)
  13. 13. Plutão! é um planeta?
  14. 14. Plutão! é um planeta?
  15. 15. Plutão! é um planeta?
  16. 16. “Plutão não é um planeta.” “Plutão é um planeta.”
  17. 17. (1) Um planeta é um corpo celestial que:
 (a) está em órbita ao redor do Sol, (b) tem massa suficiente para que sua auto-gravidade relacionada com as forças de corpo rígido permitam que ele assuma uma forma em  equilíbrio hidrostático (forma arredondada) e, (c) tem limpa a sua  vizinhança ao longo de sua órbita. ! (2) Um "planeta anão" é um corpo celestial que:
 (a) está em órbita ao redor do Sol, (b) tem massa suficiente para sua auto- gravidade relacionada com as forças de corpo rígido de modo que ele assuma uma for ma em equilíbrio hidrostático (aproximadamente arredondada.), (c) não tem limpa a sua  vizinhança ao longo de sua órbita.
  18. 18. conceito' verdade'
  19. 19. conceito' verdade'pré
  20. 20. conceito' verdade'pré juízocategoria
  21. 21. conceito'pré juízocategoria verdade'
  22. 22. conceito'pré juízocategoria categoria" juízo" … … verdade'
  23. 23. ANTONIONI, Michelangelo. Blow-up. Itália. 1966
  24. 24. Quantas! normas há! aqui?
  25. 25. Quantas! normas há! aqui?
  26. 26. Quantas! normas há! aqui?
  27. 27. juízocategoria
  28. 28. juízocategoria norma
  29. 29. juízocategoria norma
  30. 30. juízocategoria norma
  31. 31. juízocategoria norma
  32. 32. juízocategoria norma
  33. 33. juízocategoria normanorma
  34. 34. juízocategoria norma norma
  35. 35. juízocategoria norma norma epistemologia! jurídica ciência! do direito teoria (geral)! do direito
  36. 36. Caro Sr. Tyson, ! Eu acho que Plutão é um planeta. Por que você acha que Plutão n ã o é m a i s u m planeta? Eu não gosto de sua resposta! Você terá que tomar todos os livros e mudá-los. ! P L U T Ã O É U M PLANETA!!!!!!! ! Seu amigo, Emerson York
  37. 37. Estrutura 1 2 3 4 5
  38. 38. Heinrich Rickert Ciencia Cultural y Ciencia Natural. Madrid, Ediciones Castilla: 1965. p.63 Se considerarmos com atenção um ser ou suceder qualquer, dado imediatamente, podemos nos dar conta com facilidade de que não encontramos nele nenhum limite estrito e absoluto, de modo que por toda parte falamos apenas de trânsitos paulatinos. Isto obedece ao caráter intuitivo próprio de toda a realidade dada. A natureza não dá saltos. Tudo flui. [...] toda forma extensa no espaço, ou que tem um tempo, tem um caráter contínuo.
  39. 39. Heinrich Rickert Ciencia Cultural y Ciencia Natural. Madrid, Ediciones Castilla: 1965. p.63 “O contínuo se deixa dominar pelo conceito tão logo seja homogêneo, e o heterogêneo se submente ao conceito tão logo possamos fazer cortes neles, isto é, quando transformamos de contínuo em descontínuo”
  40. 40. D{H → C}
  41. 41. D{H → C}
  42. 42. Hans Kelsen Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, p.80. Proposições jurídicas são juízos hipotéticos [condicionais] que enunciam ou traduzem que, de conformidade com o sentido de uma ordem jurídica […] As normas jurídicas, por seu lado, não são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. Elas são antes, de acordo com o seu sentido, mandamentos e, como tais, comandos, imperativos.
  43. 43. D{H → C}
  44. 44. LourivalVilanova Causalidade e Relação no Direito. São Paulo: RT, 2002, p. 102
  45. 45. D{F→S'RS"}
  46. 46. D{F→S'RS"} functor
  47. 47. D{F→S'RS"}
  48. 48. Sa → O ← SpR
  49. 49. Sa → O ← Sp
  50. 50. Sa → O ← Sp DIREITO SUBJETIVO DEVER JURÍDICO SUJEITO ATIVO SUJEITO PASSIVO OBJETO
  51. 51. Dm D{F→S'RS"} O V P {
  52. 52. Dm D{F→S'RS"} {
  53. 53. Dm D{F→S'RS"} {functor functor
  54. 54. Dm D{F→S'RS"} {functor functor interproposicional intraproposicional
  55. 55. Dm D{F→S'RS"}
  56. 56. Sanção 1 2 3 4 5
  57. 57. Hans Kelsen Causalidade e Relação no Direito. São Paulo: RT, 2002, p. 49 Uma outra característica comum às ordens sociais a que chamamos Direito é que elas são ordens coativas, no sentido de que reagem contra as situações consideradas indesejáveis, por serem socialmente perniciosas
  58. 58. LourivalVilanova Causalidade e Relação no Direito. São Paulo: RT, 2002, p. 49
  59. 59. Dm D{[F→S’RS”].[-c→S’RS”’]} Dm
  60. 60. Dm D{[F→S’RS”].[-c→S’RS”’]} Dm descumprimento
  61. 61. Dm D{[F→S’RS”].[-c→S’RS”’]} Dm descumprimento Estado-juiz
  62. 62. Dm D{[F→S’RS”].[-c→S’RS”’]} Dm
  63. 63. Dm D{[F→S’RS”].[-c→S’RS”’]} Dm
  64. 64. Dm D{[F→S’RS”].[-c→S’RS”’]} Dm .! ⋁! ≢ conjuntor disjuntor includente disjuntor excludente
  65. 65. LourivalVilanova As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo. São Paulo: Noeses, 2002, p. 297 O argumento em questão vem justamente demonstrar que a Lógica não é suficientemente potente para ir à concreção material da experiência jurídica. Da experiência integral, isola, como temático, o formal, o sintático das estruturas proposicionais das normas. Tão-só.!
  66. 66. 1 2 3 4 5 Homogeneidade Heterogeneidade
  67. 67. Heinrich Rickert Ciencia Cultural y Ciencia Natural. Madrid, Ediciones Castilla: 1965. p.63 “O contínuo se deixa dominar pelo conceito tão logo seja homogêneo, e o heterogêneo se submente ao conceito tão logo possamos fazer cortes neles, isto é, quando transformamos de contínuo em descontínuo”
  68. 68. Hans Kelsen Causalidade e Relação no Direito. São Paulo: RT, 2002, p. 49 Uma “ordem” e um sistema de normas cuja unidade é constituída pelo fato de todas elas terem o mesmo fundamento de validade. E o fundamento de validade de uma ordem normativa é – como veremos – uma norma fundamental da qual se retira a validade de todas as normas pertencentes a essa ordem. Uma norma singular é uma norma jurídica enquanto pertence a uma determinada ordem jurídica, e pertence a uma determinada ordem jurídica quando a sua validade se funda na norma fundamental dessa ordem
  69. 69. H. L. Hart O Conceito de Direito. Lisboa: Calouste Goulbekian, 1994. Norma de reconhecimento
  70. 70. Paulo de Barros Carvalho DireitoTributário Linguagem e Método. São Paulo: Noeses, 2012. p.129. […] quando se proclama o cânone da “homogeneidade sintática” das regras do direito, o campo de referência estará circunscrito às normas em sentido estrito, vale dizer, aquelas que oferecem a mensagem jurídica com sentido completo (se ocorrer o fato F, instalar-se-á a relação deôntica R entre os sujeitos S’ e S”), mesmo que essa completude seja momentânea e relativa, querendo significar, apenas, que a unidade dispõe do mínimo indispensável para transmitir uma comunicação de dever-ser. E mais, sua elaboração é preparada com as significações dos meros enunciados do ordenamento, o que implica reconhecer que será tecida com o material semântico das normas jurídicas em sentido amplo.
  71. 71. Gregorio Robles O Direito comoTexto, p.13. A concepção homogênea se caracterizou por reduzir a teoria do sistema jurídico a uma teoria da norma. Uma vez encontrada a configuração desta, o sistema era entendido como um agregado plural de normas, todas elas com características similares. A esta concepção corresponde, paradigmaticamente, a idéia de norma jurídica da primeira edição da Teoria Pura do Direito, segundo a qual toda norma seria um juízo de dois membros, cujos elementos são o fato ocorrido e a sanção, conectados através de um nexo de dever.
  72. 72. H. L. Hart O Conceito de Direito. Lisboa: Calouste Goulbekian, 1994. p. 89-90 A teoria do direito como ordens coercivas encontra à partida a objeção de que há variedades de leis em todos os sistemas que, em três aspectos principais, não se enquadram naquela descrição. Em primeiro lugar, mesmo uma lei criminal, a que mais se lhe aproxima, tem muitas vezes um âmbito de aplicação diferente do de ordens dadas aos outros.
  73. 73. H. L. Hart Causalidade e Relação no Direito. São Paulo: RT, 2002, p. 49 Em segundo lugar, há outras variedades de direito, nomeadamente as que conferem poderes jurídicos para julgar ou legislar (poderes públicos) ou para constituir ou alterar as relações jurídicas (poderes privados), as quais não podem, sem absurdo, conceber-se como ordens baseadas em ameaças.
  74. 74. H. L. Hart Causalidade e Relação no Direito. São Paulo: RT, 2002, p. 49 Em terceiro lugar, há regras jurídicas que diferem de ordens no seu modo de origem, porque nada de análogo a uma prescrição explícita lhes dá existência.!
  75. 75. Classificações 1 2 3 4 5
  76. 76. N
  77. 77. CA
  78. 78. G C I A
  79. 79. Paulo de Barros Carvalho DireitoTributário Linguagem e Método. São Paulo: Noeses, 2012. […] poderemos classificar as nor- mas em quatro espécies: (i) abstrata e geral; (ii) concreta e geral; (iii) abstrata e individual; e (iv) concreta e individual. Bem, passemos a examinar uma a uma.
  80. 80. 21 3 4 G C I A
  81. 81. Gregorio Robles O Direito como texto. p.14 O momento atual exige uma concepção da teoria das normas que esteja de acordo com sua heterogeneidade, tanto funcional quanto lingüística.
  82. 82. Normas indiretas da ação (ou ônticas) Normas diretas da ação Procedimentais Potestativas Deônticas De conduta propriamente dita De decisão De execução
  83. 83. Obrigado! lucas@barroscarvalho.com.br

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