aula

2. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................4
1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS..............................................................5
2 CONCEPÇÕES DE HOMEM...................................................................7
2.1 Concepção metafísica.............................................................................8
2.2 Concepção naturalista.............................................................................8
2.3 Concepção histórico social...................................................................9
3 A TRANSFORMAÇÃO DO HOMEM ATRAVÉS DA FILOSOFIA ..........9
4 PERÍODOS DA FILOSOFIA..................................................................12
4.1 A busca de uma explicação................................................................13
5 FILOSOFIA OCIDENTAL......................................................................14
6 FILOSOFIA PRÉ-SOCRÁTICA.............................................................16
7 FILOSOFIA CLÁSSICA ........................................................................18
8 FILOSOFIA MEDIEVAL ........................................................................19
9 FILOSOFIA MODERNA ........................................................................20
10 ÉTICA....................................................................................................21
10.1 A Ética na Filosofia .........................................................................21
11 MORAL..................................................................................................23
11.1 Componentes da vida moral ...........................................................23
11.2 A filosofia e os princípios éticos ......................................................25
12 POLÍTICAS EDUCACIONAIS...............................................................25
13 AS POLÍTICAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL..27
14 INCLUSÃO: ESCOLA PARA TODOS ..................................................31
15 O CENÁRIO ATUAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.............................35

3. 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................38

4. INTRODUÇÃO
Prezado aluno,
O Grupo Educacional FAVENI, esclarece que o material virtual é semelhante
ao da sala de aula presencial. Em uma sala de aula, é raro – quase improvável - um
aluno se levantar, interromper a exposição, dirigir-se ao professor e fazer uma
pergunta, para que seja esclarecida uma dúvida sobre o tema tratado.
O comum é que esse aluno faça a pergunta em voz alta para todos ouvirem e
todos ouvirão a resposta. No espaço virtual, é a mesma coisa. Não hesite em
perguntar, as perguntas poderão ser direcionadas ao protocolo de atendimento que
serão respondidas em tempo hábil.
Os cursos à distância exigem do aluno tempo e organização. No caso da nossa
disciplina é preciso ter um horário destinado à leitura do texto base e à execução das
avaliações propostas. A vantagem é que poderá reservar o dia da semana e a hora
que lhe convier para isso.
A organização é o quesito indispensável, porque há uma sequência a ser
seguida e prazos definidos para as atividades.
Bons estudos!

5. 5
1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
A filosofia lida com a realidade não do ponto de vista da ressecção, mas do
ponto de vista do todo. A visão da filosofia é holística, para entender o problema, não
de forma isolada, mas para vincular cada aspecto observável com outros aspectos do
contexto em que está inserido.
A filosofia não faz julgamentos sobre a realidade, como a ciência, mas
julgamentos de valor. Isso significa que a filosofia é ir além do que é, buscar entender
o que deveria ser, apreciar o valor da ação, buscar sentido. A própria filosofia nasceu
quando o pensamento se tornou objeto de reflexão. Podemos então conceituar a
filosofia como um reflexo dos problemas colocados pela realidade.
A filosofia não é, de modo algum, uma simples abstração independente da
vida. Ao contrário ela é a própria manifestação humana e sua mais alta
expressão(...) A filosofia traduz o sentir, o pensar e o agir do homem.
Evidentemente, o homem não se alimenta da filosofia, mas sem dúvida
nenhuma, com a ajuda da filosofia (BRANGATTI,1993. apud. SCARIOTTO,
2007).
Esse ramo do conhecimento pode ser caracterizado de três maneiras: seja pelo
conteúdo ou temas abordados, seja pelo seu papel na cultura, seja pela forma como
trata esses temas.
Em termos de conteúdo, a filosofia contemporânea lida com conceitos como
bem, beleza, justiça e verdade. Mas a filosofia nem sempre trata de temas
selecionados, como os indicados acima. Originalmente, na Grécia, a Filosofia tratava
de todos os assuntos, pois até o século XIX não havia separação entre ciência e
filosofia, integrava todos os saberes.
No entanto, a Filosofia abriu as portas para uma nova forma de abordar os
temas que passou a cobrir, determinando a mudança na compreensão do mundo até
então.
A filosofia em sua trajetória histórica busca respostas para questões cognitivas
e a cada vez elas são respondidas a partir de diferentes reflexões formando correntes
ou escolas de pensamento. Platão (427 - 347 a.C) e Aristóteles (384 - 322 a.C) deram
à filosofia uma de suas melhores definições.

6. 6
Eles veem a filosofia como um discurso que é admirado e maravilhado por todo
o mundo. A filosofia faz isso, segundo a concepção tradicional que apareceu em
Platão e Aristóteles, ou seja, levanta certas questões que nos obrigam a ver o trivial
como não mais trivial. Assim, a filosofia é o vocabulário que colocamos à custa de
coisas triviais.
Tudo a que estamos acostumados torna-se motivo de dúvida, tudo o que é
trivial fica sob o olhar da expressão irado, e aí já não nos aceitamos como
acostumados às coisas a que estamos acostumados.
A maioria das definições de filosofia são razoavelmente controversas, em
particular quando são interessantes ou profundas. Esta situação deve-se em
parte ao fato de a filosofia ter alterado de forma radical o seu âmbito no
decurso da história e de muitas das investigações nela originalmente
incluídas terem sido mais tarde excluídas (ARANHA, 1996. apud.
SCARIOTTO, 2007).
A filosofia consiste em pensar sobre o pensamento. Isto permite-nos sublinhar
o caráter de segunda ordem da disciplina e tratá-la como uma reflexão sobre gêneros
particulares de pensamento — formação de crenças e de conhecimento — sobre o
mundo ou porções significativas do mundo.
Uma definição mais detalhada, mas não controversa e abrangente é a filosofia
que inclui pensar racional e criticamente, de uma forma mais ou menos sistemática,
sobre a natureza do mundo em geral (metafísica), teorias ou teorias da existência,
crenças justificadoras (epistemologia ou teorias do conhecimento) e modos de vida a
serem ajustados (ética ou teorias de valores).
Cada um dos três elementos listados tem uma contrapartida não filosófica, da
qual se distingue por sua clara abordagem crítica e racional, bem como por sua
sistematicidade. Todos nós temos uma concepção comum da natureza do mundo em
que vivemos e do nosso lugar nele. A metafísica desafia as suposições que sustentam
de forma irracional essas noções usando um conjunto organizado de crenças.
[...] ocasionalmente, duvidamos e questionamos crenças, não só as nossas
como as alheias, e fazemos com mais ou menos sucesso sem possuirmos
uma teoria acerca do que fazemos”. (CHAUÍ, 1985. apud. SCARIOTTO,
2007).

7. 7
Também direcionamos nossas ações para objetivos e fins que valorizamos. A
ética, ou filosofia moral, em seu sentido mais abrangente, busca articular, lógica e
sistematicamente, as regras ou princípios subjacentes.
Na prática, a ética se limita aos aspectos éticos do comportamento e, em geral,
tende a ignorar a maioria das ações que tomamos por razões de eficiência ou
prudência, como se fossem demais elementares para garantir a devida consideração.
Os primeiros filósofos reconhecidos, os pré-socráticos, eram sobretudo
metafísicos preocupados em estabelecer as características essenciais da
natureza no seu todo. Platão e Aristóteles escreveram penetrantemente
sobre metafísica e ética; Platão sobre o conhecimento; Aristóteles sobre
lógica (dedutiva), a técnica mais rigorosa para justificar crenças; estabeleceu
as suas regras de uma forma sistemática e manteve intacta a sua autoridade
durante mais de 2000 anos. Na Idade Média, ao serviço do cristianismo, a
filosofia apoiou-se primeiramente na metafísica de Platão, e em seguida na
de Aristóteles, com o propósito de defender crenças religiosas. No
Renascimento, a liberdade de especulação metafísica ressurgiu; na sua fase
tardia, com Bacon e, de um modo mais influente com Descartes e Locke,
dirigiu-se para a epistemologia com o objetivo de ratificar e, tanto quanto
possível, acomodar a religião e os novos desenvolvimentos das ciências
naturais (CUNHA,1992. apud. SCARIOTTO, 2007).
As diferentes partes de nossa filosofia e os diferentes elementos que compõem
nossa visão de mundo devem se encaixar. Assim, conceitos a princípio muito
distantes podem influenciar muitos outros conceitos que estão mais intimamente
relacionados ao cotidiano. A filosofia deve ser apreciada por si mesma, não por seus
efeitos práticos indiretos. E a melhor maneira de garantir esses bons efeitos práticos
é tentar encontrar a verdade, procurando-a com imparcialidade.
2 CONCEPÇÕES DE HOMEM
O que é o homem? É esta a primeira e principal pergunta da filosofia. (...) Se
pensamos nisto, a própria pergunta não é uma pergunta abstrata ou “objetiva”. Nasceu
daquilo que refletimos sobre nós mesmos e sobre os outros e queremos saber, em
relação do que refletimos e vimos, o que somos e em que coisa nós podemos tornar,
se realmente ou dentro de que limites somos “artífices de nós próprios”, da nossa vida,
do nosso destino. E isto queremos sabe-lo hoje, nas condições dadas hoje, pela vida
“hodierna” e não por uma vida qualquer e de qualquer homem.

8. 8
Toda concepção de mundo e forma de agir partem de uma ideia de homem. As
teorias humanísticas sustentam-se procurando compreender um conceito de homem.
Por isso é importante nas práxis educativas que se tenha claramente tematizada a
questão antropológica. Selecionamos, então, como temática primeira de nossos
encontros as concepções de homem, de modo bastante sucinto, mesmo porque o ser-
humano – o animal que pensa – é o grande garimpeiro de uma longa atividade de
escavação que é a filosofia.
A semente que germina produz ramos, folhas, flores e frutos. O pensamento
que pensa produz conhecimentos e falas diversas. Produz o conhecimento
que calcula (as ciências), imagina (as artes) e confia (a fé). E produz a
filosofia. (BUZZI, 199. apud. BRANCO, 2004).
São destacados três principais enfoques antropológicos: a concepção
metafísica, a cientificista ou naturalista e a histórico social, dos quais apresentamos
alguns tópicos.
2.1 Concepção metafísica
A existência humana no mundo está na questão do ser, na unidade e na
multiplicidade. A essência caracteriza cada coisa. A essência humana é um modelo a
ser atingido. Educação vista como processo de aperfeiçoamento, desenvolvimento
das potencialidades do indivíduo.
O fim da educação é desenvolver, em cada indivíduo, toda a perfeição de que
ele seja capaz. Nesta concepção, a educação é centrada no interior do indivíduo e o
modelo de homem é determinado a priori.
2.2 Concepção naturalista
Descartes, Locke, Galileu e Newton criaram novas teorias sobre o
conhecimento e que até hoje orientam a ciência e pesquisas científicas, pois
desenvolveram o método científico. A ciência percebe regularidades na natureza e o
homem procura encontrar as regularidades que marcam seu comportamento. A

9. 9
educação inspira-se numa metodologia que enfatiza a rigorosa programação dos
passos para se adquirir o conhecimento (behaviorismo/psicologia
comportamentalista). Tentativa de adequar a metodologia das ciências humanas ao
método das ciências da natureza (experimentação, controle e generalização).
Contrapõem-se às teorias humanistas.
2.3Concepção histórico social
A crítica ao mecanicismo newtoniano e ao empirismo de Locke e a primazia do
sentimento sobre a razão, faz com que importantes pensadores passem a conceber
uma nova visão antropológica, a histórico-social, amparada no romantismo alemão.
Rousseau desloca o centro do processo educacional do mestre para o aluno.
Visão de homem está no sentimento (o coração ou consciência moral); destaca dois
níveis: natureza e sociedade. Hegel: concebe o ser como processo, como movimento,
como virá a ser (filosofia do devir). O homem passa a ser como ser-no-tempo.
Desenvolvimento do Espírito.
Marx: o mundo material é anterior ao espírito, e este deriva daquele. Os homens
se definem pela produção e pelo trabalho coletivo. O homem deve ser compreendido
como um ser real, concreto, situado em um contexto histórico-social. Privilegia-se o
processo, a contradição e o caráter social do se fazer homem. A pedagogia
contemporânea busca o homem como pessoa ou ser social numa interação entre
sujeito e sociedade.
3 A TRANSFORMAÇÃO DO HOMEM ATRAVÉS DA FILOSOFIA
O homem é uma criatura que sempre questiona a vida, e deve questioná-la
constantemente. A maneira de perguntar de cada pessoa é diferente, mas o próprio
mistério sempre existe. As reações humanas ocorrem em um determinado contexto
histórico.
Todos os homens desejam naturalmente saber. Muitos, contudo, se perdem
nesta tarefa ao longo da vida, talvez por desconhecerem um caminho.
(ARISTÓTELES 384-322 a C. apud. SCARIOTTO, 2007).

10. 10
Devemos buscar conceituar a filosofia de forma simples e existencial, entender
o que ela é e verificar seu significado para a vida humana. A filosofia está associada
tanto ao conhecimento teórico quanto à sabedoria prática.
De fato, o sucesso da filosofia teórica não nos oferece qualquer garantia de que
seremos filósofos no sentido prático ou de que agiremos e sentiremos de modo correto
sempre que nos envolvermos em determinadas situações práticas.
A filosofia se manifesta como uma forma de conhecimento que tanto dá uma
compreensão de sua existência, em termos de sentido, quanto dá direção à sua ação.
A filosofia é o campo de entendimento que, quando nos apropriamos dele, nos
percebemos refletindo sobre a cotidianidade dos seres humanos: Desde as coisas
mais simples até as mais complexas. O ato de filosofar não é unicamente um processo
individual, mas também um processo que possui uma contrapartida social.
Ao se colocar na posição em que o homem, o ser, a natureza, constitui, entre
tantos outros agentes do universo em constante mudança, a física, a biologia, a
filosofia se colocou no campo da experiência e do processo dessas contínuas
metamorfoses.
Não agimos para agir. Atuamos com um determinado propósito, que pode ser
mais amplo ou mais restrito; propósitos mais amplos são aqueles que tratam do
sentido da existência, da busca pelo bem da sociedade, da luta pela libertação dos
oprimidos etc.
Com certeza que a vida só tem sentido se for vivida de acordo com valores
dignos e dignidade. Todo mundo tem uma maneira de entender o mundo, ninguém
age no escuro sem saber para onde está indo e por que está indo. Só podemos agir
com base no esclarecimento do mundo e da realidade.
Todos vivem de uma concepção do mundo, agem e se comportam de acordo
com uma significação inconsciente que emprestam a vida. E neste sentido que
podemos dizer que todo homem é filósofo. Todos os indivíduos possuem uma filosofia
de vida, ou seja, se orienta por valores implícitos, quer sejam inconscientes ou
explícitos aqueles conscientes.
Quando falamos de filosofia de vida, queremos dizer que essa orientação
cotidiana inconsciente pode vir da massificação, do senso comum, que absorvemos e
acumulamos espontaneamente.

11. 11
É impossível viver sem pensar, uma das características do ser humano e a
necessidade não só de compreender a natureza para que ela possa ser melhorada
através do trabalho, mas também de compreender a si mesmo.
Assim, nenhuma vida humana tem consciência de si mesma sem reflexão
filosófica, sem reflexão crítica sobre a realidade em geral. A filosofia coincidirá com o
que se conhece como processo de percepção ou percepção, tanto no tempo quanto
no julgamento (Reflexão Crítica).
Sem um homem modelo, não pode haver homem padrão, um modelo que todos
devem seguir. O que existe é uma condição humana que é fruto de todas as relações
do homem, de sua vocação humana.
Este último ponto é importante, pois afasta qualquer tentativa de estabelecer
a existência de uma natureza humana fixa e imutável, ou de estabelecer
distinções entre os homens com base em qualquer aspecto extrínseco, como
a raça, a cor, ou religião (HUSSERL,1965. apud. SCARIOTTO, 2007).
Os seres humanos, como outras criaturas, também lutam pela
autopreservação, uma das coisas que os distingue das demais criaturas é que o
homem cria seus meios de existência, reorganiza e modifica as fontes, recursos
naturais disponíveis. Trabalha guiado por objetivos conscientes, para enfrentar os
desafios da natureza e sobreviver.
O homem, ao colocar-se no mundo, estabelece uma ligação entre o sujeito
que quer conhecer e o objeto a ser conhecido. O sujeito se transforma
mediante o novo saber e o objeto também se transforma, pois, o
conhecimento lhe dá sentido (COTRIN, 1993. apud. SCARIOTTO, 2007).
O homem é o agente da transformação da natureza, e a natureza é o resultado
dessa mudança. Ao atuar por meio de sua atividade produtiva em meio à natureza,
por meio de seu trabalho de cuidar para sustentar sua existência por meio da
apropriação e incorporação de recursos naturais modificados, o homem não
estabelece apenas relações pessoais com a natureza.
Ao mesmo tempo, ao estabelecer relações técnicas de produção, estabelece
relações interpessoais, relações com os outros, cria estrutura social. O homem se
descobre e se afirma no mundo, não como um simples objeto que faz parte da
realidade total, mas como um sujeito no qual essa realidade se transforma.

12. 12
Ao interpretar e transformar a realidade, os humanos encontram outros seres
humanos engajados na mesma tarefa, é o que chamamos de confrontar outros atores.
Na medida em que uma pessoa fala e aceita as palavras da outra, ela alcança um
reconhecimento mais profundo do outro como sujeito. A partir do momento em que o
homem reconheceu o outro e com ele dialogou em busca do sentido da existência no
mundo, nasceu a história.
Dar um sentido ao mundo no diálogo das consciências, é existir plenamente
como homem e, portanto, existir plenamente como sujeito do processo
histórico (HUSSERL,1965. apud. SCARIOTTO, 2007).
Assim para SCARIOTTO (2007) uma boa filosofia, influência de forma favorável
à política, gerando uma prosperidade que é incapaz de ser alcançada sob a égide de
uma filosofia inferior.
4 PERÍODOS DA FILOSOFIA
A filosofia tem dois objetivos importantes. Em primeiro lugar, tenta dar ao
homem uma visão unificada do universo em que vive. Em segundo lugar, procura
fazer com que a pessoa tenha um pensamento mais crítico, ao aguçar sua capacidade
de raciocinar com clareza e precisão. A filosofia é como uma tentativa geralmente
obstinada de pensar com clareza. Um filósofo é uma pessoa que pensa com maior
profundidade e obstinação do que as outras. O termo filosofia origina-se de duas
palavras gregas, philo e sophia, que, reunidas, significam amor à sabedoria.
Em Sócrates e Platão, existe uma contraposição entre sabedoria e filosofia.
A sabedoria perfeita é própria de Deus, que é o sábio por excelência. Os
homens são filósofos, isto é, amantes ou aficionados à sabedoria. Estão em
busca do saber, guiam-se pela procura do saber, embora nunca o terão
plenamente. (GOMES, 2001. apud. BRANCO, 2004).
A filosofia possui um grande valor para as pessoas que vivem nesse mundo
complicado. Muitas delas não têm fundamentos ou crenças que norteiem suas vidas.
A filosofia pode fornecer-lhes uma estrutura racional, com a qual podem pensar. Ao
aceitar uma determinada corrente filosófica, o homem tem possibilidade de começar
a buscar certos objetos e dirigir seu comportamento. Por exemplo, um estoico tenta

13. 13
dominar suas emoções; um epicurista busca a felicidade através do prazer; o
racionalista tenta chegar ao conhecimento através da razão; o cristão luta pela
salvação através da graça e dos ensinamentos de Jesus Cristo.
Cada conjunto de crenças leva a um determinado modo de pensar e a um
comportamento diferente. A filosofia também examina fundamentos de outros
estudos. Pergunta ao cientista social o que acredita ser a natureza do homem. Indaga
ao físico por que utiliza o método científico. A filosofia procura organizar as conclusões
das várias ciências para mostrar os diversos modos como estão relacionadas.
4.1A busca de uma explicação
O homem primitivo não começou filosofando, assim como o homem medieval
não podia ainda fazer Ciência. Sua mente primitiva se sentia estimulada a explicar
uma Natureza totalmente desconhecida. Recém-vindo de uma evolução biológica
surpreendente, sua mente era, diante das coisas, um papel em branco onde iria
escrever seus mitos.
O mito surge da necessidade consciente e inconsciente que o homem tem de
explicar seu meio e seus problemas desconhecidos, depois da explicação, sente-se
como dono da situação. Apossa-se intelectualmente do fato.
Quando o homem surgiu na Terra, tudo era incógnito e, por conseguinte, sua
imaginação começou a criar explicações numa função existencial de dar sentido a seu
meio. Estas explicações primitivas recebem a denominação de mitos. O mito, ainda
hoje, é uma constante da mente humana.
Mito é um contexto explicativo feito para esclarecer um fato até então
desconhecido. O mito pode ser definido como uma narrativa imaginária que estrutura
e organiza de forma criativa as crenças culturais Relato mitológico é aquela
elaboração de natureza poética, literária, moral, que se faz sobre um mito ou algum
fato de natureza literária ou histórica.
Mitologia é o conjunto dos relatos mitológicos, podendo incluir alguns mitos de
determinado povo. O mito, em suma, é o pensamento anterior à reflexão mais crítica.
Nasceu de uma atitude primária diante das coisas, sem rigor racional e sem crítica

14. 14
pessoal. Isto seria característica do momento seguinte: o filosófico. Platão e
Aristóteles assinalam como princípio da filosofia o desejo de saber, inato no ser
humano, excitado pela admiração e curiosidade frente aos fenômenos da natureza.
É característico do filósofo o estado de ânimo da admiração, pois outro não é
o princípio da filosofia. E não estabeleceu mal a genealogia aquele que disse
que Íris (a filosofia) é filha de Thaumante (a admiração). (Platão, TEETETO,
155. apud. BRANCO, 2004).
A reflexão, a meditação ativa e a razão crítica viriam interpretar o mundo mítico
e elaborar um outro tipo de explicação: a filosófica. O mito ocupa todos os espaços da
vida humana e faz do mundo uma celebração de sonho e de delírio. Os demais
conhecimentos se enraízam no mito e são modulações de sua força. É sempre a
experiência mítica que entusiasma a filosofia e a ciência. E hoje é ainda ela que
comanda a produção e o uso das máquinas e dos aparelhos técnicos.
5 FILOSOFIA OCIDENTAL
Entendemos a filosofia ocidental como o estudo racional e crítico dos princípios
básicos da compreensão. Divide-se quase sempre em quatro ramos principais:
metafísica (O que é real?), epistemologia (Como se sabe? O que é verdade?), ética
(Qual é a natureza do bom, do religioso?) E estética (Qual é a natureza do belo?).
Contudo, diversos compêndios costumam relacionar os principais campos de domínio
da filosofia, além dos já relacionados, ainda a teoria do conhecimento, a filosofia
política, a filosofia da história, a história da filosofia, a filosofia da linguagem, a lógica
e a filosofia aplicada. Para um maior entendimento, observa-se as definições de cada
campo:
Ontologia ou metafísica: conhecimento dos princípios e fundamentos últimos
de toda a realidade, de todos os seres.
Lógica: conhecimento das formas gerais e regras gerais do pensamento correto
e verdadeiro, independentemente dos conteúdos pensados; regras para a
demonstração científica verdadeira; regras para pensamentos não-científicos; regras
sobre o modo de expor os conhecimentos; regras para verificação da verdade ou
falsidade de um pensamento, etc.

15. 15
Epistemologia: análise crítica das ciências, tanto as ciências exatas ou
matemáticas, quanto as, naturais e as humanas; avaliação dos métodos e dos
resultados das ciências; compatibilidades e incompatibilidades entre as ciências;
formas de relações entre as ciências, etc.
Teoria do conhecimento ou estudo das diferentes modalidades de
conhecimento humano: o conhecimento sensorial ou sensação e percepção; a
memória e a imaginação; o conhecimento intelectual; a ideia de verdade e falsidade;
a ideia de ilusão e realidade; formas de conhecer o espaço e o tempo; formas de
conhecer relações; conhecimento ingênuo e conhecimento científico; diferença entre
conhecimento científico e filosófico, etc.
Ética: estudo dos valores morais (as virtudes), da relação entre vontade e
paixão, vontade e razão; finalidades e valores da ação moral; ideias de liberdade,
responsabilidade, dever, obrigação, etc.
Filosofia política: estudo sobre a natureza do poder e da autoridade; ideia de
direito, lei, justiça, dominação, violência; formas dos regimes políticos e suas
fundamentações; nascimento e formas do Estado; ideias autoritárias, conservadoras,
revolucionárias e libertárias; teorias da revolução e da reforma; análise e crítica das
ideologias.
Filosofia da História: estudo sobre a dimensão temporal da existência humana
como existência sócio-política e cultural; teorias do progresso, da evolução e teorias
da descontinuidade histórica; significado das diferenças culturais e históricas, suas
razões e consequências.
Filosofia da arte ou estética: estudo das formas de arte, do trabalho artístico;
ideia de obra de arte e de criação; relação entre matéria e forma nas artes; relação
entre arte e sociedade, arte e política, arte e ética.
Filosofia da linguagem: a linguagem como manifestação da humanidade do
homem; signos, significações; a comunicação; passagem da linguagem oral à escrita,
da linguagem cotidiana à filosófica, à literária, à científica; diferentes modalidades de
linguagem como diferentes formas de expressão e de comunicação.
História da Filosofia: estudo dos diferentes períodos da Filosofia; de grupos de
filósofos segundo os temas e problemas que abordam; de relações entre o
pensamento filosófico e as condições econômicas, políticas, sociais e culturais de uma

16. 16
sociedade; mudanças ou transformações de conceitos filosóficos em diferentes
épocas; mudanças na concepção do que seja a Filosofia e de seu papel ou finalidade.
Os dois tipos fundamentais de investigação filosófica são a filosofia analítica,
que é o estudo lógico dos conceitos, tratando o assunto tão amplo e globalizador que
se torna impossível a experimentação, e a filosofia sintética, que é a organização dos
mesmos num sistema unificado, onde a mente se volta para as minudências, os
pormenores, a gênese do assunto, seus aspectos reais em oposição a seus aspectos
aparentes.
Para os gregos clássicos, o termo filosofia significa a busca do conhecimento
por si próprio e abrange todas as áreas do pensamento especulativo. Daí o estudo da
filosofia no mundo de hoje – a filosofia aplicada – envolver às mais diversas áreas:
filosofia da ciência, filosofia da arte, filosofia da educação, filosofia da matemática,
filosofia política, filosofia do direito, etc.
Filosofia da Educação: A tarefa da filosofia é interrogar o mundo para interpretá-
lo; à Filosofia da Educação cabe refletir criticamente a ação pedagógica, examinar a
concepção de homem, os valores, os pressupostos do conhecimento, avaliar
currículos, etc.
6 FILOSOFIA PRÉ-SOCRÁTICA
Pré-socráticos são os filósofos anteriores a Sócrates que viveram na Grécia por
volta do século VI a.C., considerados os criadores da filosofia ocidental. Essa fase,
que corresponde à época de formação da civilização helênica, se caracteriza pela
preocupação com a natureza e o cosmo.
Como é possível que as coisas mudem e desapareçam e, apesar disto, a
natureza continue sempre a mesma? A Terra está repleta de espécies. A
água se transforma em vapor. A matéria viva se transforma em pó e neste
surgem as plantas para alimentar outros seres vivos...? (TELES, 1988. apud.
BRANCO, 2004).
A filosofia pré-socrática inaugura uma mentalidade baseada na razão e não
mais no sobrenatural e na tradição mítica. As escolas jônicas, eleática, atomista e
pitagórica são as principais do período.

17. 17
Os físicos da Jônia, como Tales de Mileto (625-546 a.C), Anaximandro (611-
547 a.C), Anaxímenes, (570-547 a.C) e Heráclito4 (544-480 a.C), procuram explicar o
mundo pelo desenvolvimento de uma natureza comum a todas as coisas e em eterno
movimento. Heráclito afirma a estrutura contraditória e dinâmica do real. Para ele, tudo
está em constante modificação. Daí sua frase "Não nos banhamos duas vezes no
mesmo rio", já que nem o rio nem quem nele se banha são os mesmos em dois
momentos diferentes da existência.
Os pensadores de Eléa, como Empédocles (483-430 a.C), Parmênides (530-
460 a.C) e Anaxágoras (499-428 a.C), ao contrário, dizem que o ser é unidade e
imobilidade e que a mutação não passa de aparência. Para Parmênides, o ser é ainda
completo, eterno e perfeito. Já Zenon (510-? A.C) conceituou os paradoxos lógicos
(no campo da lógica e da matemática designa uma conclusão aparentemente
contraditória derivada de uma proposta com premissas válidas), enigmas intelectuais
que filósofos e lógicos de todas as épocas posteriores tentariam resolver. O interesse
dos eleáticos pelo problema da coerência racional propiciou o desenvolvimento da
ciência da lógica.
Os atomistas, como Leucipo e Demócrito (460-370 a.C), (a quem se atribui o
primeiro esboço mais completo de um materialismo determinista) sustentam que o
Universo é constituído de átomos eternos, indivisíveis e infinitos reunidos
aleatoriamente.
Por volta de fins do século V a.C., os sofistas passaram a ter um importante
papel na evolução das cidades - estado gregas. A famosa máxima de Protágoras (490-
410 a.C), “o homem é a medida de todas as coisas”, é representativa da atitude
filosófica desta escola. Os sofistas, como Protágoras e Górgias (485-380), são
educadores pagos pelos alunos. Pretendem substituir a educação tradicional,
destinada a preparar guerreiros e atletas, por uma nova pedagogia, preocupada em
formar o cidadão da nova democracia ateniense. Com eles, a arte da retórica – falar
bem e de maneira convincente a respeito de qualquer assunto – alcança grande
desenvolvimento.
Pitágoras (582-500 a.C) afirma que a verdadeira substância original é a alma
imortal, que preexiste ao corpo e no qual se encarna como em uma prisão, como
castigo pelas culpas da existência anterior. O pitagorismo representa a primeira

18. 18
tentativa de apreender o conteúdo inteligível das coisas, a essência, prenúncio do
mundo das ideias de Platão.
7 FILOSOFIA CLÁSSICA
Talvez a maior personalidade filosófica da história tenha sido Sócrates (470-
399 a.C). Sua contribuição não foi uma doutrina sistemática, e sim um método de
reflexão, a maiêutica, e um estilo de existência. Enfatizou a necessidade de um
autoexame analítico das crenças de cada um, de definições claras para os conceitos
básicos, e de um levantamento racional e crítico dos problemas éticos.
Platão (427-347 a.C), pensador mais sistemático do que Sócrates, baseou sua
filosofia em sua teoria das ideias, ou doutrina das formas. Seu conceito do bem
absoluto — que é a ideia mais elevada e engloba todas as demais — foi uma das
principais fontes das doutrinas religiosas – panteísta e mística – na cultura ocidental.
Aristóteles (384-322 a.C), considerado o mais ilustre discípulo de Platão, e,
juntamente com ele, os mais profundos e influentes pensadores do mundo, definiu os
conceitos e princípios básicos de inúmeras ciências teóricas, como a lógica, a biologia,
a física e a psicologia. Ao estabelecer os rudimentos da lógica como ciência,
desenvolveu a teoria da inferência dedutiva, representada pelo silogismo e por um
conjunto de regras, fundamentando o que viria a ser o método científico. Esboçou um
sistema orgânico da natureza que foi adotado por muitos teólogos cristãos, judeus e
muçulmanos na Idade Média.
Com a democracia em Atenas, o governo procura formar cidadãos
participativos nas atividades da polis, homens políticos e habilitados a participar do
processo democrático, por meio da Paidéia (formação integral do homem). A filosofia
passa a valorizar, a refletir sobre o homem, diminuindo o interesse pela natureza.
Do século IV a.C. ao desenvolvimento da filosofia cristã no século IV, o
epicurismo, o estoicismo, o ceticismo e o neoplatonismo foram as principais escolas
filosóficas do mundo ocidental. O interesse pela ciência natural declinou ainda mais
durante este período e essas escolas se preocuparam principalmente com a ética e a

19. 19
religião; a salvação e a felicidade passam a ser vistas como possíveis de alcançar de
forma individual e subjetiva.
8 FILOSOFIA MEDIEVAL
Durante o declínio da civilização greco-romana, os filósofos ocidentais
abandonaram a investigação científica da natureza e a busca da felicidade no mundo
e passaram a se preocupar com o problema da salvação em outro mundo melhor. Por
volta do século III, o cristianismo já se havia estendido às classes mais cultas do
Império Romano.
Santo Agostinho (354-430) conciliou, juntamente com outros padres da Igreja
(de onde originou o nome de filosofia patrística, dado ao período), a ênfase dada pelos
gregos à razão com a insistência dos romanos nas emoções religiosas dos
ensinamentos de Cristo e dos apóstolos, gerando um sistema de pensamento que se
transformou na própria doutrina do cristianismo da época. Em grande parte, graças a
sua influência, o pensamento cristão foi platônico em espírito até o século XIII.
O estadista do século VI Boécio reavivou o interesse pelos pensamentos grego
e romano, especialmente pela lógica e a metafísica aristotélicas. No século IX, o
monge irlandês Johannes Scotus Erigena (810-877) propôs uma interpretação
panteísta do cristianismo, identificando a Trindade divina com o Uno, o Logos e a Alma
universal do neoplatonismo. Separa-se a filosofia da teologia.
A filosofia é chama da “serva “da teologia. Procura-se conciliar fé e razão,
característica fundamental da filosofia tomista, chamada escolástica (ministrada nas
escolas cristãs – catedrais e conventos), mais tarde nas universidades. No século XI,
essa corrente de pensamento filosófico ressurgiria com vigor, fruto do crescente
encontro entre as diferentes regiões do mundo ocidental e o despertar do interesse
pelas culturas desconhecidas, que culminaria no Renascimento.
Os filósofos muçulmanos, judeus e cristãos interpretaram e esclareceram os
escritos de Platão, Aristóteles e outros sábios gregos, tentando conciliar a filosofia
com a fé religiosa e dar às próprias crenças religiosas pilares racionais. Surgiu a

20. 20
escolástica, cujo método foi dialético ou discursivo. O interesse pela lógica do discurso
levou a importantes avanços, tanto em lógica quanto em teologia.
Avicena (980-1037), médico, filósofo, astrônomo e físico árabe do século XII,
integrou o neoplatonismo e as ideias aristotélicas à doutrina religiosa muçulmana. O
teólogo francês Pedro Abelardo (1079-1142) propôs um compromisso entre realismo
e nominalismo, que ficou conhecido como conceitualismo. O jurista hispano-árabe
Averroes contribuiu para que a ciência e o pensamento aristotélico tivessem grande
influência no mundo medieval, graças a seus lúcidos e eruditos comentários sobre a
obra de Aristóteles. Porém, a maior figura intelectual da Era Medieval foi, sem dúvida,
São Tomás de Aquino (1225-1274), que uniu a ciência aristotélica e a teologia
agostiniana num amplo sistema de pensamento, que se transformaria na filosofia
escolástica autorizada da Igreja católica. Aquino elabora a síntese entre o cristianismo
e o pensamento aristotélico, estabelecendo os fundamentos filosóficos para a teologia
cristã.
9 FILOSOFIA MODERNA
A partir do século XV, a filosofia moderna tem estado caracterizada por uma
contínua interação entre sistemas de pensamento, fundada em uma interpretação
mecanicista e materialista do universo, e os que se baseiam na fé no pensamento
humano como única realidade última.
Esta interação reflete o efeito crescente das descobertas científicas e das
transformações políticas na especulação filosófica. À religiosidade medieval, a
filosofia moderna apresenta-se leiga, profana, crítica e encontra na razão sua
fundamentação.
Para compreender a si e o mundo, o homem moderno debruça-se ainda mais
sobre o conhecimento: quer entender a sua própria capacidade de entender, de
conhecer. A teoria do conhecimento pode ser entendida como a investigação acerca
das condições do conhecimento verdadeiro.

21. 21
Conhecer é representar cuidadosamente o que é exterior à mente, a
representação é o processo pelo qual a mente torna presente diante de si a imagem,
a ideia ou o conceito de algum objeto.
Portanto, para que exista conhecimento será necessária a relação entre dois
elementos básicos: um sujeito conhecedor (nossa consciência, nossa mente) e um
objeto (a realidade, o mundo, os fenômenos). Só haverá conhecimento se o sujeito
conseguir apreender o objeto, isto é, conseguir representa-lo mentalmente. É possível
o conhecimento verdadeiro ou tudo é incerteza? Na realidade, o conhecimento é a
fabricação do ideal sobre a terra.
10 ÉTICA
Ética, princípios ou pautas da conduta humana, também denominada filosofia
moral. Como ramo da filosofia, é considerada uma ciência normativa. Os valores
morais estão presentes nos mais diferentes atos de nossa vida. Para tudo
estabelecemos prioridades a partir de valores. Ética pode ser entendida, então, como
reflexão sobre o comportamento moral (bem/mal – justo/injusto).
(...) a Ética observa o comportamento humano e aponta seus erros e desvios,
além de formular os princípios básicos a que deve subordinar-se a conduta
do homem; e, a par de valores genéricos e estáveis, a Ética é ajustável a
cada época e circunstância. (ACQUAVIVA, 2002. apud. SILVA, 2016).
Ética é a ciência do comportamento moral do homem em sociedade,
aproximando-se da Moral. Isto porque ética e moral têm a mesma origem. Portanto,
pode-se concluir que a ética tem o sentido de higidez, de irrepreensibilidade, de
correção, de postura moral.
10.1 A Ética na Filosofia
Uma das configurações atribuídas à palavra Ética é de cunho filosófico. Nesse
sentido, Ética, enquanto parte da Filosofia, refere-se a uma reflexão a respeito da
moral, relacionada ao meio social em que está inserido o indivíduo. Assim, ela

22. 22
impulsiona o exercício crítico e reflexivo das bases moralistas, na busca da elucidação
dos fatos morais. Desta forma, é notável que a Ética, na Filosofia, não oferece um
código de normas, apenas incentiva o homem, como ser racional e social, a praticar
o senso crítico e auto avaliativo, em suas atitudes e modo de agir.
A ética não pode prescrever conteúdos ao agir, nem pode instrumentalizá-lo;
não é seu papel fornecer soluções concretas ao agir humano. A ética precisa
contar com a capacidade de os indivíduos encontrarem saídas plausíveis,
racionais para o seu agir. A ética filosófica (formal e universalista) não pode,
paternalisticamente, dizer o que o indivíduo deve fazer, prescrevendo ações;
ela não pode se constituir em um receituário para a conduta cotidiana dos
indivíduos, nem servir de desculpa para justificar seu agir mediante motivos
puramente externos. A justa medida requerida pela ética não é extraída por
intermédio de fórmula alguma; ela é medida qualitativamente, por isso requer
mediania. (CENCI, 2002. apud. SILVA, 2016).
Este é o principal pilar da diferenciação entre Moral e Ética, pois, para ela, toda
moral é normativa, enquanto designada a ditar aos sujeitos os padrões de conduta,
assim como os valores e costumes das sociedades das quais participam. Já a ética
não é necessariamente normativa, e vem, em seguida, sistematizando a subdivisão
de ética em normativa e não normativa, sendo que, normativa seria a ética de deveres
e obrigações; e não normativa, seria a ética que tem como objeto de estudo as ações
e paixões humanas, embasadas no ideal da felicidade, de acordo com o critério da
relação razão - vontade – liberdade.
(...) entre as tarefas da ética como filosofia moral são essenciais as que
seguem: 1) elucidar em que consiste o moral, que não se identifica com os
restantes saberes práticos (com o jurídico, o político ou o religioso), ainda
esteja estreitamente conectado com eles; 2) tentar fundamentar o moral; ou
seja, inquirir as razões para que haja moral ou denunciar que não as há.
Distintos modelos filosóficos, valendo-se de métodos específicos, oferecem
respostas diversas, que vão desde afirmar a impossibilidade ou inclusive a
indesejabilidade de fundamentar racionalmente o moral, até oferecer um
fundamento; 3) tentar uma aplicação dos princípios éticos descobertos aos
distintos âmbitos da vida cotidiana. (CORTINA, 2010. apud. SILVA, 2016).
Seria responsabilidade da Ética a definição da figura do agente ético e de suas
atitudes, que corresponde ao sujeito consciente, que sabe o que são suas ações,
sendo livre para escolher o que faz, e responsável pelas consequências de seus atos.
E, neste mesmo sentido, o sujeito, desde que em perfeito estado de juízo, já possui a
ideia do que é certo ou errado, em suas atitudes, orientados pelos códigos de conduta
da sociedade em que vive, que definem como fazer.

23. 23
11 MORAL
A expressão moral deriva da palavra romana mores, com o sentido de
costumes, conjunto de normas adquiridas pelo hábito reiterado de sua prática. São
regras de conduta que regulamentam o comportamento do indivíduo na sociedade,
garantindo o funcionamento, a estabilidade e a possibilidade de transformação da
própria sociedade.
A moral deriva da necessidade comum aos indivíduos de se relacionarem,
buscando o bem para a coletividade, podendo ser definida, também, como
um conjunto de normas e regras, que tem a finalidade reguladora das
interações entre os indivíduos, dividindo o mesmo espaço, em um mesmo
tempo. (VÁZQUEZ,1984. apud. SILVA, 2016).
A moral, dessa forma, consiste em um dado histórico mutável e dinâmico, que
evolui conforme as transformações políticas, econômicas e sociais, tendo em vista
que a existência de princípios morais estáticos seria impossível. É a parte subjetiva
da ética, que ordena o comportamento humano para consigo mesmo, além de
englobar os costumes, obrigações, maneiras e procedência do homem, em convívio
com os demais. Assim, a moral é compreendida na forma de uma conduta voluntária,
isenta de pressões externas ao indivíduo, acrescida de uma listagem de normas de
ação específica, estando então, implícita em códigos, normatizações e leis, que
regulamentam a ação do ser humano, em meio social.
Torna-se oportuno ressaltar que o objeto da Ética é a moral, vista como um dos
aspectos do comportamento humano. É a moralidade positiva, é o conjunto de regras
de comportamento e formas de vida, através das quais tende o homem a realizar o
valor do bem. Sob essa vertente, moral e ética significam algo muito semelhante,
sendo que a distinção conceitual existente não elimina o uso corrente das duas
expressões como intercambiáveis.
11.1 Componentes da vida moral
Consciência – Liberdade – Responsabilidade. Há fatores que eximem o homem
da responsabilidade moral, como as coerções internas e externas.

24. 24
Características axiológicas: Nota-se na atividade axiológica três características
fundamentais, a experiência:
1) É sempre concreta. “Os valores são sempre vividos por um sujeito numa
situação concreta”.
2) Nunca existe sem um sujeito responsável envolvido nela. “Os valores
nunca podem atingir-nos sem intermediário (testemunha), direto ou indireto”.
3) Não acaba com a descoberta dos valores, mas é uma abertura a novas
perspectivas de ação.
A valoração sempre se refere a uma situação em que estamos envolvidos e
que já está repleta de significações, daí que os valores escapam de um relativismo
subjetivo; nossa tomada de consciência valorativa, crítica e criativa obriga-nos a uma
definição em relação aos outros e não somente sobre nós mesmos.
Os valores indicam ao mesmo tempo: os limites em relação aos quais podemos
medir as nossas possibilidades e as limitações a que devemos nos submeter.
Estruturam o campo de nossa atuação. A valoração abre as seguintes perspectivas
para a educação:
1. Exigirá a participação ativa tanto do aluno como do professor (a valoração
não tem como finalidade exprimir um juízo sobre algo, mas ser um trabalho que defina
algo).
2. Obrigará aos dois elementos da dupla aluno-professor a se abrirem um ao
outro na intersubjetividade (diálogo/trabalho em comum).
3. Fundamentará o projeto comum de dar sentido ao nosso mundo. Professor
e aluno devem se submeter ao mesmo valor: a verdade. Assim a autoridade do
professor será justa e aceitável, logo, legítima, se estiver servindo a este valor
universal.
Se o educador não gozar mais, a priori, de autoridade, isto não significa que
ele não seja mais um mestre, mas sim, que ele pode manifestar a sua
capacidade de demonstrar autoridade pela sua competência e pelo seu
empenho profissional. (FURTER, 1972. apud. BRANCO, 2004).

25. 25
11.2 A filosofia e os princípios éticos
Os filósofos tentaram determinar a boa conduta segundo dois princípios
fundamentais: considerando alguns tipos de conduta bons em si, ou em virtude de se
adaptarem a um modelo moral concreto.
O primeiro implica um valor final, ou summum bonum, desejável por si próprio,
e não apenas como um meio de chegar a um fim. Na história da ética, há três modelos
principais de conduta: a felicidade ou prazer; o dever, virtude ou obrigação; e a
perfeição, que é o completo desenvolvimento das potencialidades humanas.
Dependendo do que estabelece a sociedade, a autoridade invocada para uma boa
conduta pode ser a vontade de uma divindade, o modelo da natureza ou o domínio da
razão.
O hedonismo é a filosofia que ensina que o maior de todos os bens é o prazer.
Já na filosofia em que a mais alta realização é o poder ilimitado ou absoluto, podem
não ser aceitas as regras éticas geradas pelos costumes e serem propostas outras
normas ou, ainda, as ações serem regidas por critérios outros, mais adequados à
obtenção do domínio visado, buscando-se convencer os demais quanto à sua
moralidade.
12 POLÍTICAS EDUCACIONAIS
As políticas educacionais fazem parte do grupo de políticas públicas sociais do
país. Dessa forma, constituem um elemento de normatização do Estado, guiado pela
sociedade civil, que visa garantir o direito universal à educação de qualidade e o pleno
desenvolvimento do educando.
No entanto, construir uma política pública eficiente, principalmente na área
educacional, não é nada fácil. Com o intuito de servir para todos os cidadãos, cada
qual com suas necessidades e anseios, as políticas educacionais precisam,
obrigatoriamente, abranger uma série de variáveis.
A sociedade é dinâmica e, por isso, a compreensão da função do Estado e das
necessidades educacionais também muda ao longo dos anos. As políticas públicas

26. 26
de educação geralmente estão associadas aos momentos históricos de um país e do
mundo e à interpretação de poder de cada época.
No Brasil, elas são estabelecidas por um processo pedagógico nacional, no
qual são discutidas as temáticas necessárias para garantir uma educação de
qualidade, e apoiadas pela legislação. Exigem, ainda, a participação da sociedade
como um todo — educadores, alunos, pais e governo.
Normalmente, as políticas educacionais têm origem nas leis votadas pelo Poder
Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal, embora membros do Poder
Executivo também possam propor ações nessa área. Aos cidadãos cabe participar
dos conselhos de políticas públicas, que são espaços de discussão de demandas.
Dessa forma, as políticas educacionais podem ser entendidas como um meio
de construção de valores e conhecimentos que possibilitam o pleno desenvolvimento
do educando, incluindo sua capacidade de se comunicar, compreender o mundo ao
seu redor, defender suas ideias e exercer a cidadania.
Ao estabelecer modelos educacionais concebidos pelos cidadãos e pelo
governo, essas políticas públicas viabilizam a criação de uma sociedade apta para
trabalhar, questionar e contribuir com o crescimento da nação — por isso, são de
extrema importância para o país.
Políticas públicas são ações de Governo, portanto, são revestidas da
autoridade soberana do poder público. Dispõem sobre “o que fazer” (ações),
“aonde chegar” (metas ou objetivos relacionados ao estado de coisas que se
pretende alterar) e “como fazer” (estratégias de ação) (RODRIGUES, 2010.
apud. FERREIRA, 2015).
Embora haja distinção entre as práticas da política e da educação, estas se
articulam, tendo influência no projeto de sociedade que se pretende implantar, ou que
está em curso, em cada momento histórico, ou em cada conjuntura, projeto este que
corresponde ao referencial normativo global de uma política.
[...] a educação depende da política no que diz respeito a determinadas
condições objetivas como a definição de prioridades orçamentárias que se
reflete na constituição- consolidação-expansão da infraestrutura dos serviços
educacionais etc.; e a política depende da educação no que diz respeito a
certas condições subjetivas como a aquisição de determinados elementos
básicos que possibilitem o acesso à informação, a difusão das propostas
políticas, a formação de quadros para os partidos e organizações políticas de
diferentes tipos, etc. (SAVIANI, 1986 .apud. GRACIANO, 2017).

27. 27
Dentro do projeto de sociedade do modo de produção capitalista, marcado pela
contradição, as políticas sociais simbolizam as forças antagônicas da luta de classes.
A classe dominante, que detém os modos de produção, beneficia-se do poder para
explorar a classe trabalhadora, utilizando-se das políticas como:
[...] formas de manutenção da força de trabalho econômica e politicamente
articuladas para não afetar o processo de exploração capitalista e dentro do
processo de hegemonia e contra-hegemonia da luta de classes (FALEIROS,
1991. apud. GRACIANO, 2017).
A melhoria da qualidade de ensino e a equidade educacional deveriam ser um
dos principais objetivos da educação, mas dentro da contradição capitalista, direito de
acesso não significa direito à permanência e/ou a ensino de qualidade.
Para melhor compreendermos as políticas educacionais no contexto da
sociedade neoliberal estruturamos o texto em três tópicos. O primeiro trata a respeito
das Políticas da Infância e da Adolescência no Brasil contemplará a história das
políticas, uma vez que para desvelarmos a influência neoliberal em nossas políticas
precisamos compreender as relações estabelecidas entre os fenômenos sociais,
políticos e econômicos durante a história da educação em nosso País e sua relação
com o contexto mundial.
Na sequência discute-se a inclusão educacional, no qual abordar a relação
existente entre exclusão e desigualdade social, bem como a influência do currículo
para instrumentalização e transformação da escola em um ambiente inclusivo. Por
fim, intentamos demonstrar que investir em qualidade para a educação não é
prioridade para a classe dominante, por esse motivo a lógica neoliberal de
meritocracia e individualismo tem sido disseminado no espaço escolar, deixando aos
professores o desafio de perceber suas nuances impedindo sua difusão.
13 AS POLÍTICAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL
A noção de infância que adotamos em nossos dias, como período peculiar de
nossas vidas, não é um sentimento inerente à condição humana, e sim, uma
construção social que teve um olhar particular ao findar da Idade Média. Neste período
já se percebia a fragilidade e limitações no conceito de criança, modificando assim os

28. 28
cuidados e as concepções acerca das mesmas. Essa mudança, associada a outros
fatores, dentre eles as modificações econômicas e da família fez com que se tornasse
necessário o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento à infância.
Dentre as principais influências nas transformações sociais e políticas no
desenvolvimento da história dos direitos humanos e da defesa da educação
popular encontram-se os pensadores dos séculos XVII e XVIII, com suas
ideias acerca dos direitos naturais, inerentes à condição humana. Que
culminaram com a ênfase nos direitos a liberdade e a igualdade, difundidos
pela corrente de pensamento racionalista. É importante compreender que
esse direito diz respeito ao aspecto valorativo da pessoa (DALLARI, 1994.
apud. GRACIANO, 2017).
A expansão da industrialização e a ascensão do capitalismo trouxe a
necessidade de inserção da mulher e das crianças no mundo do trabalho, para
auxiliarem na complementação da renda da família. As crianças não eram
alfabetizadas, pois além da extensa rotina de trabalho, que girava em torno de 14
horas diárias, não tinham direito ou oportunidade de acesso à educação escolar. Na
contramão dos interesses do Estado a classe trabalhadora começou a reivindicar o
direito à educação para sua prole, encontrando dificuldades, pois de acordo com o
pensamento dominante: “Qualquer um a não ser que seja idiota sabe que as classes
baixas precisam ser mantidas na pobreza ou nunca serão industriosas”.
Acontecimentos importantes nessa luta também foram as revoluções
burguesas, ocorridas nos séculos XVII e XVIII, na Holanda, Inglaterra e
França, sendo que esta última teve seus ideais de “Liberdade, Igualdade e
Fraternidade” difundidos por todo o mundo (DALLARI, 1994. apud.
GRACIANO, 2017).
Para a classe dominante a educação popular implicava em risco, pois ensinaria
as classes populares a pensar. Mas mesmo diante da ameaça, a necessidade de mão-
de-obra qualificada para manter as indústrias tornou a escola necessária, desde que
se detivesse a ensinar o básico para a melhoria da produtividade. Por interessar a
elite dominante, os ideais de cidadania advindos das revoluções burguesas foram
difundidos durante o século XIX, legitimando os princípios liberais pautados no tripé
burguês. Nesse momento histórico, nem todos os homens eram cidadãos ativos, ou
seja, com direitos iguais de decisão. O poder econômico e político centrava-se na
burguesia.

29. 29
Já no Brasil a história das políticas da infância e adolescência teve início no
período em que ainda era colônia de Portugal (1500-1822), tendo sua estrutura
econômica e política vinculada a metrópole portuguesa, sendo o poder mantido por
meio da união entre os representantes da corte e da igreja católica. Das primeiras
preocupações com o cuidado das crianças desprovidas de recursos originaram-se as
casas de recolhimento, fundadas pelos jesuítas, com a finalidade de cuidar das
crianças índias, batizando-as e preparando-as para o trabalho.
Com a cultura escravocrata surgiram novas dificuldades relacionadas as
crianças, uma vez que o custo de sua criação era maior do que a importação de mão
de obra escrava adulta. Sendo o problema agravado pelos filhos ilegítimos nascidos
dos senhores com suas escravas ou índias (relações estas consideradas imorais),
predestinando essas crianças ao abandono. Para sanar o problema, em 1726 foi
proposto a estratégia de coletar esmolas na comunidade para acudir e internar essas
crianças, sendo instalada em 1726, na Bahia a “Roda dos Expostos”, grande roda
giratória para onde eram levadas às crianças abandonadas, mantendo os pais no
anonimato.
Durante os séculos XIX e XX a ideologia de caridade foi substituída pela
ideologia filantrópica com a criação dos primeiros "institutos de atenção à criança".
Sendo fundado em 1899, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância no Rio de
Janeiro, pelo Dr. Arthur Moncorvo Filho e o Instituto Disciplinar de São Paulo, criado
em 1902. O Estado passou a ter papel ativo no atendimento a crianças e adolescentes
privados de assistência que deveriam então submeter-se às suas determinações, para
que não ameaçassem a sociedade, mas a família era responsabilizada pelo
abandono.
Em 1927 instituiu-se o primeiro Código de Menores que tratou de questões
referentes a higiene da infância, bem como da delinquência, estabelecendo sobre a
infância vigilância pública, classificando os menores em abandonados e delinquentes.
Em 1941 o Estado interviu com a instalação de serviços de atendimento aos
menores (SAM - Serviço de Assistência ao Menor e a FUNABEM - Fundação
Nacional do Bem-Estar do Menor), objetivando que as crianças e
adolescentes provenientes de famílias “despreparadas”, incapazes ou
inexistentes tivessem uma educação adequada, tornando-se responsável
pela assistência e proteção à infância (MARCÍLIO, 1998. apud. GRACIANO,
2017).

30. 30
Ao findar da Segunda Guerra Mundial a necessidade de combater injustiças,
despertou o desejo de uma nova ética social. Este aspecto fez com que as nações se
organizassem na Assembleia Geral em 1948, que originou a Declaração Universal
dos Direitos Humanos, base de uma ideia que hoje tem extraordinária importância
para toda a humanidade – a de democracia.
Assegurar os direitos e liberdades, bem como medidas progressivas de
caráter nacional e internacional, que devem ser promovidas por meio do
ensino e da educação é um ideal comum entre indivíduos e instituições
(VIEIRA, 2001. apud. GRACIANO, 2017).
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a instrução elementar
e gratuita é um direito de todos, podendo os pais escolherem o gênero de instrução
que será ministrada a seus filhos. No Brasil, o período do pós-guerra foi marcado pela
luta em prol da universalização do ensino primário. O interesse pelo acesso à
educação fez emergir campanhas de alfabetização para as massas, intensificando a
cobrança de ações para prover recursos financeiros e fundamentar a política nacional
de educação.
Em 1959 a Organização das Nações Unidas - ONU proclamou a Declaração
Universal dos Direitos da Criança. Esta Declaração foi o marco do avanço
das “conquistas da infância”, pois, pela primeira vez na história a criança
passou a ser vista como “prioridade absoluta e sujeito de Direitos”
(MARCÍLIO, 2006. apud. GRACIANO, 2017).
Em 1964 a Lei 4.513 estabelece a PNBEM - Política Nacional do Bem-Estar do
Menor, propondo que o assistencialismo seja executado pela FUNABEM – Fundação
Nacional do Bem-Estar do Menor, intentando que a política de bem-estar de crianças
e adolescentes assumisse um caráter nacional. Surgindo ao findar dos anos de 1970
um movimento social com visão diferenciada a respeito das crianças e adolescentes,
mostrando ser a prática de confinamento das instituições perversa e ineficaz.
A década de 1990 marcou a luta pelo direito a educação para todos por meio
da Declaração Mundial de Educação Para Todos. A estreita relação apresentada entre
pobreza, analfabetismo e desigualdade social levou os países participantes da
conferência a estabelecer metas para a ampliação da escolarização.

31. 31
Neste período no Brasil, passou a vigorar o Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA, Lei n° 8.069/90 este teve como fundamento os princípios
adotados pela Doutrina de Proteção Integral, defendida pela Organização das Nações
Unidas e pela Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959 — crianças e
adolescentes passaram a ser projetados como sujeitos em desenvolvimento, tendo
direito à proteção integral devendo ser-lhes assegurados oportunidades e facilidades,
para facultar seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em
condições de liberdade e de dignidade. De acordo com o artigo 227 de nossa
Constituição Federal:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, com prioridade absoluta, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão. (BRASIL, 1988. apud.
GRACIANO, 2017).
Como reflexo lógico há imposição do dever ao Estado, à família e à sociedade
de assegurar-lhes acesso a todos os bens da vida considerados fundamentais ao seu
bem-estar presente e futuro e de destinar-lhes proteção integral, mantendo-os a salvo
de toda e qualquer negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e
exploração. Cabendo a família, a comunidade, a sociedade e ao Poder Público
assegurar, que isso esses direitos sejam cumpridos.
No âmbito da educação as décadas de 1990 e 2000 trouxeram em seu bojo
propostas educacionais apoiadas por organismos internacionais (Banco Mundial e
UNESCO) e políticas sociais nacionais para todos os níveis de ensino: a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96, o Plano Nacional de
Educação (2001), a implementarão do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental - FUNDEF (1996).
14 INCLUSÃO: ESCOLA PARA TODOS
A escolarização brasileira aumentou significativamente no século XX, sendo
parte integrante da vida de todos os indivíduos e tendo importante papel para a

32. 32
inserção social. O sucesso e/ou fracasso do indivíduo determinam sua inserção nos
grupos sociais.
A maneira mecânica e instrucionista como o currículo se organiza, com
grande volume de matérias e conteúdos associada a ministração reprodutiva,
tem trazido resultados insatisfatórios, sendo que “essa barbaridade,
condenada frontalmente pelas atuais teorias de aprendizagem, não é, porém,
questionada, porque se tornou cultura. Está na alma da escola e do professor”
(DEMO, 2004. apud. GRACIANO, 2017).
Apesar do fracasso escolar ser um dos maiores focos de estudo e discussão,
ele ainda não foi eficazmente solucionado no país. Se o fracasso escolar é um
elemento resultante da integração de várias forças que englobam o espaço
institucional (a escola), o espaço das relações (vínculos do ensinante e aprendente),
a família e a sociedade em geral, estão diante de um novo desafio. Aos educadores
cabe não somente aceitar, mas compreender e incluir os alunos que apresentam
dificuldades de aprendizagem e familiares, auxiliando na formação de sujeitos críticos
com perspectivas de futuro. Atualmente ainda temos alicerçados a noção de que a
escola é um espaço de ensino, mas antes de tudo de promoção da justiça social, o
que traz a emergência de redefinição de sua função social.
Em busca da conquista de uma melhor qualidade de vida para todos faz-se
necessário que as situações de exclusão sejam eliminadas e que as
discussões para a elaboração das políticas sociais públicas contemplem a
importância “das comunidades locais e regionais” (MAZZOTTA, 2005. apud.
GRACIANO, 2017).
Nesse sentido, os principais documentos legais e normativos oficiais a partir da
Constituição Federal como a Lei Federal no. 7853/89 (dispõe sobre a Política Nacional
para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), Lei no. 9394/96 (institui a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Decreto Federal no. 3298/99
(Regulamenta a Lei 7853/89 e Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência), Lei no. 10.172, de 09 de janeiro de 2001 (aprova o Plano
Nacional de Educação), Resolução CNE no. 02, de 11 de setembro de 2001 (institui
as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica), tratam da
inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais.

33. 33
Inclusão significa ‘escola para todos’, Direito que toda criança possui e que
requer empenho e articulação de todas as instâncias da sociedade. Educação
Inclusiva exige o atendimento de Necessidades Especiais, não apenas dos
portadores de deficiências, mas de todas as crianças. Implica trabalhar com
a diversidade, de forma interativa - escola e setores sensíveis. Deve estar
orientada para o acolhimento, aceitação, esforço coletivo e equiparação de
oportunidades de desenvolvimento. Requer que as crianças portadoras de
necessidades especiais saiam da exclusão e participem de classes comuns.
Para isso, é necessário um diagnóstico cuidadoso que levante as
necessidades específicas de cada criança. (SCOTTO, 2005. apud.
GRACIANO, 2017).
Apesar da aparente preocupação da Legislação em encontrar caminhos que
tornem possível a prática da inclusão, esta não é a única esfera que precisa mover-
se neste sentido, pois seu sucesso também depende da mobilização da escola em
trabalhar, esta diversidade. Isso pode ser feito por meio da incorporação da
diversidade como eixo central da tomada de decisões, no projeto pedagógico, visando
atender a todos alunos da comunidade, otimizando espaços e recursos. O currículo é
um forte instrumento para que isso venha a ser alcançado, devendo esse ser amplo,
flexível e aberto, abrangendo os aspectos cognitivos, afetivos e sociais.
A educação de qualidade é um direito de todos, mas para que seja possível,
precisa-se de práticas pedagógicas que estimulem o desenvolvimento da criatividade
e do espírito crítico, que rompam com o pragmatismo dos conteúdos não limitando-se
a perspectiva informativa e minimalista, que abrange somente o ensino da leitura, da
escrita e das operações matemáticas simples, como é de interesse da classe
dominante, por ser essa prática mais do que suficiente para o papel que delas se
espera: o de subordinados.
É fundamental que os alunos oriundos das classes populares sejam
instrumentalizados para a leitura crítica da sociedade e possível transformação do
mundo em que vivem. Para isso o currículo precisa ser reestruturado, a fim de
contribuir com uma sociedade inclusiva, solidária e participativa, privilegiando valores,
atitudes e conhecimentos do aluno, numa atitude preocupada em se opor aos valores
competitivos, pautados na visão mercantilista e empresarial que atuam naturalizando
o individualismo, o conformismo, a competição, a indiferença e, consequentemente, a
exclusão.
No contexto da sociedade capitalista em que predomina-se a meritocracia, a
desigualdade torna-se positiva e natural e o currículo não prevê a
necessidade dos socialmente em desvantagem, consolidando a exclusão

34. 34
daqueles que não se encaixam nos comportamentos apregoados pela
ideologia dominante, tendo se transformado nas últimas décadas em um
instrumento do apartheid social instituído pelas elites, legitimada por alguns
educadores e agravada pela falta de mobilização da sociedade civil em prol
de uma escola pública de qualidade (CORTELLA , 2001. apud. GRACIANO,
2017).
Cabe à escola integrar-se à comunidade a qual pertence, e fazer do currículo o
grande articulador do trabalho pedagógico com o contexto social e cultural dos seus
usuários. É de extrema importância no processo de inclusão a conscientização de que
todos são pessoas que possuem diferenças e singularidades. Ao passo que há
necessidades educacionais comuns, independentes da condição social, cultural e
pessoal (que geralmente fazem parte do currículo escolar), há também uma bagagem
pessoal, da qual fazem parte crenças, visão do mundo e interesses distintos, inerentes
à cultura de origem do aluno.
Entretanto não podemos incorrer no erro de aceitar o relativismo, mas é
preciso defender valores e princípios que possam assegurar o
desenvolvimento de todos os indivíduos, integrando as diferentes culturas e
garantindo o acesso a um currículo comum (SACRISTÁN, 2002. apud.
GRACIANO, 2017).
Se a pretensão é educar para a autonomia e para a liberdade faz-se necessário
que essas necessidades individuais, diferenças e diversidades sejam diagnosticadas
e trabalhadas de forma a permitir ao aluno os meios de acesso ao currículo,
respeitando o tempo de cada aluno e a capacidade de assimilação individual, não o
privando do conhecimento, mas procurando estratégias de ensino diferenciadas para
atingir os objetivos propostos no currículo.
Os problemas que apresentam para o currículo escolar a igualdade, a
autonomia, a liberdade, as diferenças entre os seres humanos o sujeito, etc.,
não se esgotam na escolha de conteúdos de aprendizagem, porque são
conceitos carregados de significados que vão informar o discurso, as políticas
e as práticas educativas para todos os níveis. (SÁCRISTÁN, 2002. apud.
GRACIANO, 2017).
É também importante ressaltar que as transformações no ensino perpassam
pela prática educativa, da qual o professor é parte integrante. O que implica em
repensarmos a formação docente, preparando e conscientizando o professor desses

35. 35
processos, para alcançarmos uma inclusão social efetiva e a melhoria da qualidade
da educação.
15 O CENÁRIO ATUAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Antes de pensar na perspectiva atual da educação nacional, você deve
conhecer um pouco da história das principais ideias pedagógicas do Brasil. Assim,
você entenderá a influência dessas ideias na prática moderna. Como você pode
imaginar, as ideias pedagógicas brasileiras foram influenciadas pelas correntes
filosóficas sobre educação que você viu nas seções anteriores deste capítulo. Essas
tendências nortearam o desenvolvimento da filosofia educacional em uma perspectiva
global e, é claro, deram subsídios teóricos a certas posições e práticas no Brasil. Você
deve primeiro considerar o seguinte:
A educação no Brasil teve sua construção estruturada pela catequização dos
povos indígenas. Educação essa que, inicialmente, tinha como objetivo
primordial a transformação de condutas, focando na alfabetização ou nos
processos pedagógicos somente o necessário para o condicionamento de
novos comportamentos (CALEGARI, 2014. apud. LIMA, 2018).
Além disso os jesuítas também inauguraram, no final do século XVII, a primeira
universidade no Brasil. Nesta, foram formados, durante os séculos XVIII e XIX, novos
sacerdotes, engenheiros e doutores (FRANCA, 1952).
Em 1890, a necessidade de criação de um curso normal superior foi defendida
por Caetano de Campos, no entanto tal proposta não se efetivou. Foi na década de
1920 que Sampaio Dória idealizou a construção da faculdade de educação para a
formação de inspetores, diretores de escolas normais, ginásios e grupos escolares,
além de professores para escolas complementares.
Embora esse projeto tenha se tornado lei, ele não teve sua consolidação e
somente uma década depois, dentro da faculdade de Filosofia, é que a trajetória do
curso de Pedagogia teve seu início (VIEIRA, 2008), coincidentemente em um
momento histórico em que o mercado de trabalho passou a se tornar mais exigente,
sob a influência do panorama econômico de países mais emergentes (LIMA, 2018).

36. 36
Com relação ao pensamento pedagógico brasileiro liberal: Na década de 1930,
quatro projetos de qualificação do Magistério se afirmaram, entre eles o Instituto de
Educação da Universidade de São Paulo, criado por Fernando de Azevedo, em 1934,
e a Escola de Educação da Universidade do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em
1935.
No entanto, o golpe de Estado pôs fim aos projetos que se referiam ao curso
de Pedagogia como formador de professores, consolidando a criação da
Universidade do Brasil em 1937, resultando, a partir desse projeto, na criação
da Faculdade de Filosofia. Nesse período, o curso se destinava à formação
de quadros técnicos administrativos para a educação e de professor para as
escolas normais (LIMA, 2018).
Para o pensamento pedagógico progressista do Brasil, destacam-se as
iniciativas relacionadas à educação política relacionada à instrução. A tese central de
sua obra é que não há educação democrática senão uma sociedade verdadeiramente
democrática.
A educação implica mudança de personalidade e por isso é tão difícil aprender.
Ela modifica a personalidade do educador, ao mesmo tempo em que muda a
personalidade do aluno, e embora a educação reflita a totalidade da cultura que a
facilita, é também um processo de autoformação.
Destaca-se ainda, nessa perspectiva, as contribuições de Paulo Freire, que
sustenta uma [...] concepção dialética em que educador e educando aprendem juntos
numa relação dinâmica na qual a prática, orientada pela teoria, reorienta essa teoria,
num processo de constante aperfeiçoamento.
Sobressai então a necessidade de se elaborar uma teoria educacional a partir
da prática e de tal teoria ser capaz de servir de base para a construção de um sistema
educacional.
O traço mais original deste século, na educação, é o deslocamento da
formação puramente individual do homem para o social, o político, o
ideológico. A pedagogia institucional é um exemplo disso. A experiência de
mais de meio século de educação nos países socialistas é outro exemplo.
(Gadotti, 2001)

37. 37
A educação até o final deste século tornou-se permanente e social. No entanto,
mesmo com o desenvolvimento de algumas das teorias, métodos e subsídios
conceituais formulados pelos grandes pensadores pedagógicos do Brasil, a prática
educativa e a educação em geral no Brasil ainda sofrem, marcadas por ações que não
correspondem às necessidades ou resultados atuais.
Na boa medicina, os tratamentos e remédios são prescritos com base nas
melhores pesquisas disponíveis. Por que, na educação, o ensino é baseado na
intuição e na tradição e não na pesquisa existente? Esse parece ser um dos motivos
do baixo desempenho das escolas. Para José Guilherme Merquior, citado por Castro
(2013):
[...] os problemas [no Brasil] são sempre apresentados de maneira abstrata,
principista e apriorista. Portanto, o coeficiente de análise empírica, de exame
concreto de realidades verificáveis é muito pequeno. [...] Falam de noções
abstratas [...] O resultado é que se restaurou no Brasil o estilo escolástico de
debate. Uma das melhores definições de escolástica como estilo retórico diz
que ela era uma maneira precisa de falar de coisas vagas. (MERQUIOR.
apud. CASTRO, 2013)
Como se pode observar, diversos elementos filosóficos contribuíram para a
construção e o desenvolvimento de diferentes concepções pedagógicas e,
consequentemente, para a evolução e a formação do educador.
A filosofia ampliou assim as possibilidades de práticas educativas a serem
aplicadas.
Entretanto, ainda existem grandes desafios para que se promova uma
educação brasileira de qualidade.
Afinal, como se sabe, a educação nacional se encontra cada vez mais precária
e dependente da ação e do papel dos profissionais envolvidos no processo educativo.

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