ps, politica

1. Elísio Estanque*
Jornal PÚBLICO, 1.08.2014
Carta aberta de um ex-militante ao Secretário-Geral do PS
Quase sem saber como nem porquê fui expulso do PS. Na verdade, isso não me
surpreendeu, sobretudo atendendo a que a iniciativa partiu dos dirigentes locais de
Coimbra. A razão factual foi o meu nome ter surgido no 12º lugar entre os “suplentes”
da candidatura do Movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) nas eleições autárquicas
de 2013, nesta cidade.
Diversos socialistas amigos me aconselharam a recorrer judicialmente desta
decisão, atendendo a que a mesma pode ser passível de anulação com base nos
próprios estatutos. De facto, o artº 10, alínea e) consagra como direitos do militante o
de “não sofrer sanção disciplinar sem prévia audição e sem garantias de defesa”; e o
artº 30º do Regulamento Disciplinar refere, no nº 2, que “o Relator deverá ouvir o
arguido sempre que o entenda conveniente, sendo obrigatório que o oiça antes de
ultimar a instrução”. É verdade que respondi, por carta, à ameaça de expulsão inicial
(pela Comissão Federativa de Jurisdição de Coimbra), da qual, aliás, nunca obtive
qualquer resposta, pelo que nem tenho a certeza se cheguei sequer a ser “lido”. O que
sei é que nunca fui “ouvido”.
Porém, tendo em conta que a iniciativa partiu da Federação de Coimbra, uma
estrutura há muito sob suspeita, devido a casos como o do edifício dos CTT, o atual
processo das fichas de militantes fictícios, e diversos outros escândalos, atentados
urbanísticos e casos de corrupção que envolveram figuras ligadas ao PS, além de um
apagamento geral do protagonismo da cidade no contexto do país, onde o PS e o atual
presidente da Câmara teve especiais responsabilidades, ser membro do PS nestas
condições não é propriamente uma “honra”. Não estou por isso a reclamar perdão, mas
apenas a denunciar uma prática agressora dos princípios democráticos e dos valores
republicanos próprios da matriz ideológica do PS.
Na verdade não fui expulso por fazer campanha noutra lista, visto que estive
sempre fora do país nesse ano, como bem sabes, pois chegámos a trocar emails em
que respondi a convite teu para as iniciativas do LIPP. O meu nome surgiu em suplente

2. com minha autorização, é certo, mas no momento não imaginei que tal se tornasse um caso. Esse foi o “pretexto”. Estou, pois convencido que a punição ocorreu por “excesso de ativismo” e por “delito de opinião”, tendo em conta a minha discordância pública quanto à orientação dos dirigentes do PS Coimbra nas eleições autárquicas de 2013. Os militantes incómodos que não se calam (Pedro Bingre e Cristina Martins encontram- se em situação semelhante) são os alvos prioritários da perseguição por parte dos pequenos oligarcas de serviço.
A minha discordância (política) com as estruturas do PS local, devo recordar, deveu-se apenas ao facto de ter defendido a necessidade de uma candidatura mais aberta e abrangente, e de ter considerado um erro político promover como cabeça de lista uma figura demasiado conotada com o “núcleo duro” do aparelho, numa altura em que o eleitorado já revelava um crescente distanciamento e tendo o então ex- Presidente de Câmara eleito do PS em 1993 e 1997 (Manuel Machado) sido derrotado pelo candidato do PSD (em 2001). Bastará lembrar o elevado nível de abstenção nessas eleições em Coimbra (52%), onde a lista do PS ganhou (com 35,5% dos votos expressos) mas apenas recolheu o voto de 17,5% do eleitorado do Concelho (e onde o movimento CpC obteve 9,5% dos votos expressos, tendo eleito um vereador).
Assim, justamente porque me preocupei, como cidadão e como socialista, com o crescente divórcio dos portugueses em relação aos partidos, quis propôr que o PS- Coimbra optasse por um candidato mais agregador e menos conotado com o núcleo duro do aparelho local, como era o caso do agora reeleito Presidente. O nível de abstenção das autárquicas e o facto de o PS ter feito eleger este candidato pelo menor número de eleitores desde o 25 de Abril, aliado ao resultado-surpresa do movimento independente CpC, terá com certeza irritado os mentores desta estratégia de fechamento. Aí reside a razão de fundo desta expulsão.
Em 2006, Manuel Alegre decidiu avançar para candidato às presidenciais “contra” o candidato oficial do PS, que foi Mário Soares. Claro, a candidatura presidencial é de iniciativa individual. Mas terá mesmo sido esse o motivo da “condescendência” do partido, ou foi antes o seu peso político? Em suma: argumentos formalistas nuns casos, razões políticas noutros. Também eu e cerca de um milhão de portugueses (entre os quais a maioria dos eleitores do PS) votámos em Alegre “contra” Mário Soares, e muitos de nós, militantes, fizemos campanha, desrespeitando a orientação do partido.
Quando em 2011 te apoiei para líder do PS foi por achar que trarias não só um pouco mais de “esquerda” para o PS, mas também porque esperei que imprimisses mais transparência e democracia interna ao Partido, em consonância com toda a tradição do PS, uma tradição onde sempre houve dissensão e divergência aberta, as quais fazem parte da cultura política democrática, ao contrário do dito “centralismo democrático”, típico do estalinismo, que o PS combateu no passado e hoje passou a aplicar. O PS bem podia tornar-se uma “plataforma congregadora das esquerdas”. Um militante otimista, e de esquerda, talvez acredite que esse seja um cenário possível.

3. Mas um militante esclarecido e com alguma experiência do funcionamento deste aparelho deve concluir que estão a ser dados passos decisivos para a lenta agonia deste modelo de partido.
Acabo de saber que não poderei sequer participar nas Primárias do próximo mês de setembro. A conversa da “abertura” mostra a sua verdadeira face. Se o partido me nega um direito que, em democracia, assiste a qualquer cidadão (mesmo com registo criminal), pergunto se me quererá também proibir de votar no PS nas próximas eleições parlamentares?...
__
* ex-militante do PS: 27275