Democracia em Portugal: um sistema em falência

grazia.tanta@gmail.com 31/08/2019 1
TEXTOS DE CIRCUNSTÂNCIA - 5
A - Nada de novo na ocidental praia lusitana
B - A propósito do próximo acto litúrgico e fúnebre à volta de uma urna
C – Sistema partidário, uma falsa heterogeneidade
D - A manifestação dos estudantes pelo clima, os abutres e as varejeiras
(maio/2019)
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A - Nada de novo na ocidental praia lusitana
O atual modelo de representação é democrático? NÃO, de todo.
Qualquer debate que considere o atual modelo como democrático, está
condenado a ser um esbracejar dentro de um poço de água podre.
Onde todos podem votar mas só alguns e, indiretamente são eleitos, através
de partidos, oligarquias, igrejas laicas, mafias, como preferirem, a democracia
não existe. A não ser que se pretenda cingi-la à possibilidade de dizer cobras e
lagartos do poder sem ter uma pide a bater à porta. O que é muito, muitíssimo
curto.
Qualquer safardana que consiga manter os sapatos do chefe partidário bem
reluzentes pode ter a vida facilitada, com abertura para cargos, rendas
vitalícias e, portas escancaradas para nomeações, mordomias, esquemas
corruptos...; e deferências junto dos plumitivos ou de uma parte da população,
em situação de menoridade política ou, habituada a olhar de baixo para cima
para o poder, numa evidente reminiscência salazarista e clerical.
Qualquer ente ao ser legitimado numa romaria eleitoral pode, de imediato,
proceder às mais evidentes alarvices porque a populaça que o elegeu não tem
meios de o mandar embora; resta-lhe engolir e calar. O referendo só existe
quando as oligarquias o decidem e, o seu regime jurídico é um verdadeiro

tratado de manigâncias antidemocráticas, de truques para impedir que existam
referendos propostos pela plebe.
As diferenças entre os membros das listas que são eleitos - no caso da AR – e,
os que lá irão manter as cadeiras sem pó, é imensa. Ninguém liga a isso mas,
de facto é uma burla pois as pessoas votaram numa lista, os eleitos foram uns -
que desandaram para várias outras funções - e quem vai exercer a
"representação" são as segundas linhas, por regra, ainda mais ineptos. Um tal
Amaro, recentemente eleito para o Parlamento Europeu tomou posse mesmo
que arguido num processo de corrupção, porque pagou uma caução de €
40000.
Qualquer mandarim - no caso das autarquias após três mandatos - tem de
mudar de ares para continuar a sua vida de mandarim. Vai para o governo,
para uma empresa onde o Estado ou a autarquia o possa colocar, para uma
Área Metropolitana ou Comunidade Intermunicipal, ou ainda renascer numa
outra autarquia. A longevidade política consegue-se com subserviência ou com
apoios subterrâneos em redes mafiosas…
Ainda a propósito das autarquias, o número de vereadores mais parece uma
assembleia e não um executivo (em Lisboa são dezassete!); e a assembleia
municipal é um areópago cosmético que nem sequer pode demitir qualquer
membro da vereação.
A constituição do governo é feita com indivíduos avulsos, na maior parte dos
casos sem serem objeto de qualquer eleição, mesmo no modelo atual, em que
as eleições são paródias. Na realidade, a votação para a AR, determina muito
pouco a constituição do governo.
A figura do PR não passa de uma reminiscência monárquica, criada como
referência patriarcal para o povo de analfabetos que existia em 1910. Essa
tradição manteve-se até hoje, com o PR visto como um pai, um protetor, como
o czar da santa Rússia; e, como este último, uma figura cara e inútil. O
fabuloso Cavaco tinha 31 assessores e, certamente o melhor deles era o
"assessor do cônjuge"! O actual, mais discreto, não indica na sua página oficial
as suas assessorias e os seus titulares.
B - A propósito do próximo acto litúrgico e fúnebre à volta de uma urna
Os avatares da classe política começam… ao fim de 45 anos de uma falsa
democracia … a notar que é preciso alterar o modelo de representação;
mormente quanto à afetação de mandarins em serviço no Pavilhão das Aves
Canoras, em S. Bento. E contorcem-se para apresentar algo que pareça

menos oligárquico, sem alterar nada no corrupto sistema político em presença.
É sempre vantajoso alterar alguma coisa para que tudo fique na mesma…
E daí, que a quem tiver alguma dignidade, só reste anular o voto ou, não
votar.
É evidente que o voto em partidos nâo é democrático. Primeiro, porque os
candidatos que os partidos (e só eles) apresentam, nunca serão
representantes dos eleitores mas validados pelas chefias dos gangs
partidários. Segundo, porque à esmagadora maioria da população é-lhe
retirada constitucionalmente a possibilidade de se poder ser eleito em
representação da comunidade em que se vive.
E assim, constitui-se uma casta, separada da população (uns 2% da mesma)
levada ao colo pelos media; os mandarins ficam felizes porque têm
permanentemente tempo de antena e os media porque têm garantido tempo de
emissão e para o qual nem precisam de ser criativos, bastando deixar os
mandarins expressar as futilidades do costume.
Como no tempo do fascismo, nas eleições ganham sempre os da
“situação”.
Uma solução verdadeiramente democrática? É fácil.
1 – Em cada círculo eleitoral (que não serão os atuais, baseados em distritos
que… não fazem sequer parte da estrutura administrativa do país) qualquer
residente se pode candidatar à representação dos seus concidadãos;
2 – O eleito tem o dever de dialogar e colocar a referendo as propostas que
entender; tal como a população pode convocar um referendo sobre qualquer
questão e, que o deputado terá de respeitar;
3 – O eleito não pode ser deputado mais de duas legislaturas e, a qualquer
momento, pode ter o seu mandato terminado por votação no seu círculo. Como
a representação é um direito e um dever de cidadania, não há direito a
mordomias;
4 – Os membros do governo (com um número fixo de ministros e secretários)
serão escolhidos no âmbito da AR e entre os deputados;
5 – A figura de PR é uma expressão pós-monárquica, folclórica e inútil. A
representação externa do país deveria caber ao presidente da AR; tudo o mais,
são floreados para dar visibilidade ao cargo.

C – Sistema partidário, uma falsa heterogeneidade
Numa amálgama domina a homogeneidade e não a heterogeneidade. Assim,
em termos práticos, tem pouco significado falar de esquerda, direita e, portanto
de centro. Há esquerda na Europa? Ou apenas uns partidos menos
reacionários que os outros? Se o poder real está no sistema financeiro, nas
multinacionais e no capital do crime, os partidos fazem recordar as antigas
máquinas de discos; tocam a música escolhida por quem meter uma moedinha
na ranhura.
A grande proximidade ideológica, o afunilamento num discurso e numa prática
política única e internamente consensual, só difere para efeitos eleitorais, para
entreter a plebe; para levar esta última a mais uma romaria de votos que
terminam todos numa urna – um termo pleno de significado, que reflete a um
acto de morte da democracia, um enterro.
Vejamos. Que diferença há entre PS e PSD? Apenas a cor das gravatas do
Costa e do Rio? PS/PSD é um partido-estado que entoa sempre o seu hino de
estimação, “ora agora viras tu, ora agora viro eu”.
Curiosamente, no seio do BE/PCP nunca referem o PS como partido de direita;
referem o PS e a direita, por razões táticas. Se considerassem o PS direita,
seriam apontados como aliando-se à direita (por ex. no âmbito do último
governo de Costa), o que desapontaria muitos dos seus apoiantes; assim, no
seu tacticismo conservador, consideram-se, o BE/PCP como esquerda,
PSD/CDS, direita e o PS como algo que fica numa fronteira, um nem sim, nem
não, um nim.
Nas eleições, o objetivo é apenas mudança do gang no poder para convencer
o povo de que são alternativos; mas na realidade, vota-se mais por clubismo do
que por convencimento de qualquer mudança. Quando Sócrates perdeu as
eleições, sucedeu-lhe aquele símbolo de vacuidade chamado Passos (o que
lhe valia era a expertize do Portas, naquele naipe de ministros culturalmente
indigentes). Enquanto Passos aplicava os decretos da troika, no PS, o turno
ficou a cargo do pobre Seguro que, quando pairou no ar o cheiro de eleições foi
despedido, sem um agradecimento por ter aguentado a barca “socialista”
durante o pousio.
Essa coisa chamada CDS é um grupinho de advogados a que a imprensa dá
ouvidos para ter alguma coisa para dizer. O BE é um género de PS alínea a)
que esconde a sua vacuidade no frenesi com que usa as questões de género,
de orientação sexual e, mais recentemente, as alterações climáticas,
cavalgando a moda criada pela Greta. Finalmente, o PC é uma empresa que

precisa de faturar para manter postos de trabalho para umas quantas famílias.
Não referimos o PAN porque de uma vacuidade nada há a dizer.
A Constituição bem marcou as regras que vincam a menoridade de um povo,
tido como constituído por eunucos políticos, valendo-lhe a elevada sapiência da
classe política, como consta no seu artº 10º nº 2.
“Os partidos políticos concorrem para a organização e para a
expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da
independência nacional, da unidade do Estado e da democracia
política.”
Claro que a segunda parte da fatwa constitucional é apenas um vazio adereço.
Dizia Sartre há uns 50 anos “Les elections sont une piège à cons” (as eleições
são uma armadilha para parvos)
D - A manifestação dos estudantes pelo clima, os abutres e as varejeiras
(maio/2019)
Texto de Vasco Loureiro
Muitos milhares de jovens protestaram hoje contra a incúria perante os efeitos
no clima do predador e empobrecedor modelo de gestão capitalista. É de
saudar a iniciativa, numa terra onde pouco acontece que mostre vida a pulsar.
Há contudo algumas considerações que entendemos ser de tomar em conta:
1 – Em Lisboa, a manifestação desembocou junto da AR
Será que a AR é uma instituição representativa do povo ou antes de um cartel
produtor de espetáculo e negócios? E se não representa o povo, não faz
sentido, o povo e os jovens em particular, apelarem ao cartel, atribuindo aos
partidos uma legitimidade muito duvidosa.
Numa próxima oportunidade, melhor será escolherem outro local para se
concentrarem e construírem propostas de auto-organização, fora do quadro
das instituições corruptas que caraterizam a realidade portuguesa; e onde se
passeiam os responsáveis pelo empobrecimento material, cívico e cultural dos
portugueses, em geral e pela falta de espectativas para os mais novos.
2 – Os penetras
Em manifestações onde surja muita gente, surgem sempre os penetras
partidários. Para mostrarem bandeiras e porque consideram as manifestações

multitudinárias, como terreno de caça. E, como penetras, para introduzirem
ideias desfasadas no tempo, baseadas em realidades que nada têm a ver com
o momento atual mas que apresentando uma linguagem “política” entendem
capazes de capturar os mais jovens, tomados como peças de caça.
Numa página do FB que consultámos e onde toda a evidência mostra uma
origem em grupos afetos ao assassino Trotsky, encontram-se pérolas
claramente copiadas dos comunicados dos meses que se seguiram ao 25 de
Abril. Tais como,
 “Nacionalização de todas as multinacionais de energia e combustíveis”;
Nacionalizar multinacionais?
 “Nacionalização das indústrias automóveis, aeronáuticas e navais” (leia-se
AutoEuropa, Citroen de Mangualde ou Embraer!)1
 “Nacionalização da terra, da indústria agropecuária e das indústrias de
processamento de alimentos” (que por acaso, em grande parte é dominada
por capitais estrangeiros). Em 1975 a tomada de posse da terra pelo Estado
(e não aos trabalhadores) favoreceu a sua reentrega aos latifundiários, mais
tarde.
 “Empresas públicas de reciclagem sob controlo dos trabalhadores” Para
quem é adepto das nacionalizações, da entrega ao Estado, informa-se que
nacionalização nada tem a ver com controlo popular.
 “Produção sustentável planificada democraticamente pelo conjunto da classe
trabalhadora e da juventude”. Primeiro o que existem são classes
trabalhadoras e não “classe”; e, a afirmação de juventude - num país de
velhos… - deixa excluídos, todos os que já não são jovens.
 Tudo é repleto de “planos de investimento” que certamente os autores
saberão de onde virá o financiamento. Aliás, ninguém fala de dívida…
 Tudo isto, em tempos de globalização, de neoliberalismo de grande
entrosamento entre as várias regiões da Europa, geradoras de fortes
interdependências é uma concepção que faz lembrar a Albânia dos anos 70
e 80; ou do “orgulhosamente sós” de Salazar. Tudo isto é revelador de quem
desconhece completamente a realidade portuguesa mas que tem Trotsky na
mesa-de-cabeceira.
1
Em 2014, quando do descalabro do BES, numa concentração junto da sede do banco, um grupo
mostrou-se muito entusiasmado quando alguém propôs a … nacionalização do BES! O que com outras
palavras… foi a solução definida por Draghi, para aplicação pelos governos de Passos e Costa

Ainda sobre os penetras. Soubemos que uma tertúlia trotskista – MAS –
apareceu na manifestação de Lisboa; tal como o Livre do Rui Tavares que há
poucos anos, em Estrasburgo teve um tropeção ético; e ainda os fofos do PAN.
Como dizia Zeca Afonso “o capital parte o coco…”.
E todos terminaram a cantar o hino nacional, algo de ridículo quando se fala de
alterações climáticas.
3 – O apelo aos sindicatos
As centrais sindicais estão moribundas e fortemente partidarizadas; na
realidade, só representam os seus dirigentes e funcionários, todos membros
declarados dos partidos. E os que escapam a essa definição são, em regra,
simples corporações, grupos fechados de caráter profissional, centrados nos
seus umbigos, com pendores para a direita do espetro político.
Daí que, jovens, organizem-se, discutam as coisas entre vós, recolham a
informação de que necessitem junto de pessoas mais velhas e que a possuam
e mantenham bem distanciados os grupos partidários, esses lobos esfaimados
à procura de cordeirinhos.
Texto de Vasco Loureiro
Este e outros textos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
https://pt.scribd.com/uploads

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