Este documento discute a abstenção em eleições em Portugal. Apresenta estatísticas mostrando um aumento contínuo da abstenção ao longo dos anos. Também questiona as causas por trás da abstenção crescente e propõe organizar o "voto pela abstenção" como forma de dar visibilidade a esse fenômeno, especialmente nas próximas eleições autárquicas em 2013.

1. Reflexões sobre as FEIAS
«Separada da prática, a teoria é puro verbalismo
imperante; desvinculada da teoria, a prática é
activismo cego. Por isso mesmo é que não há
práxis autêntica fora da unidade dialéctica acção-
reflexão, prática-teoria.» (Freire, 1977, p.11)
Estas reflexões pretendem ser um ponto de partida para algum trabalho mais
concreto e prático a desenvolver no seio da Conferência Libertária, que terá lugar em
Outubro 2012, no Porto. Partimos do texto de Paulo Esperança, proposto para
reflexão 1 . Muito sucintamente, sem desejo de escamotear o pensamento do autor,
mas para focar os dois pontos que nos pareceram interessantes, Paulo Esperança faz
um percurso histórico partindo de 1975, formulando as bases para a reflexão e as
urgências que podemos identificar na sociedade portuguesa inserida no Mundo. Esta
reflexão define as «vacas sagradas» como ponto de partida para questionar a
democracia representativa ao serviço de um capitalismo neoliberal concretizado pela
alternância bipartidária, e nomeia as «FEIAS» como sendo as «forças que enjeitam
a institucionalização agindo sozinhas» cujo papel seria, por um lado, «ajudar a
desmantelar os malefícios do capitalismo sem recurso aos métodos conhecidos
provando que uma outra intervenção é possível.», e, por outro lado, « o desafio não
da unificação mas da federação para que cada estrutura ou ser individualmente
considerado possa manter a sua filosofia e a sua prática autónomas em respeito à
diversidade.»
Foram estes dois aspectos, por serem ideias que envolvem necessariamente
acções concretas, i.e., algo que podemos realizar no terreno, que suscitaram o meu
interesse e curiosidade. Trata-se de duas possibilidades que julgo importante
pensarmos mais profundamente e construirmos de forma mais consistente. A
primeira configura uma forma de organização da luta pela expressão «do voto pela
abstenção». E a segunda aparece como uma coisa [«federação»?] a construir num
futuro próximo, quiçá a Conferência Libertária possa servir como ponto de partida
para algo mais, algo que possa dar voz aos trabalhos levados a cabo no seio de cada
grupo.
Retomando o primeiro aspecto que concerne a forma de organização pela
expressão «do voto pela abstenção». Além da necessária reflexão, dando uma
volta à expressão da palavra «abstenção» online com o google obtemos algo como
1.900.000 resultados em 0,21 segundos. Nada de muito esclarecedor, tirando a
definição do vocábulo. Por outro lado, algum trabalho nesse sentido tem sido feito na
Plataforma Abstencionista 2 . Uma busca mais específica, ainda que geral, sobre a
abstenção em Portugal, leva-nos a uma tabela 3 sobre a evolução da abstenção em
Portugal. Por outro lado, uma breve visita ao site da CNE 4 (Comissão Nacional de
eleições) permitiu construir os seguintes quadros retratando a expressão da
1
Texto disponível aqui: http://www.slideshare.net/atpalma/propostas-feias-de-paulo-esperana
2
Site: http://plataforma-abstencionista.blogspot.pt/
3
http://pt.wikipedia.org/wiki/Absten%C3%A7%C3%A3o#Evolu.C3.A7.C3.A3o_da_Absten.C3.A7.C
3.A3o_em_Portugal
4
http://www.cne.pt/index.cfm
Ana da Palma 1
Agosto 2012

2. abstenção, votos brancos e votos nulos desde 1975 para as eleições legislativas
(A.R.); as eleições
presidenciais; as eleições autárquicas a nível nacional e a nível do
distrito do Porto. Poderia ser esclarecedor fazer o mesmo levantamento para todos os
distritos para formar uma ideia mais clara sobre a evolução dos votos.
Ana da Palma 2
Agosto 2012

3. Em todos os quadros, ao longo dos anos, e em todo o tipo de eleições, é fácil
verificarmos um aumento da abstenção. Contudo, seria interessante identificar
algumas das reais causas da abstenção em Portugal, cruzando dados sobre o tipo de
eleição, o contexto político, o contexto social, o contexto económico, em Portugal e
na Europa. Por exemplo, podemos verificar, no quadro relativo às eleições
presidenciais, a partir de 1991, uma maior abstenção nos anos em que o candidato
eleito anteriormente acaba por ser reeleito. Perceber este fenómeno poderá parecer
irrelevante, dadas as competências atribuídas a um presidente português, mas estes
votos de confiança (?) perante um rosto representativo de Portugal, enquanto garante
do cumprimento da constituição e da independência nacional, não deixa de ser
curioso e surpreendente. Não podemos deixar de relembrar que em variadíssimos
casos com maior ou menor visibilidade várias decisões governamentais foram e são
nitidamente anticonstitucionais, tanto no campo social, como laboral e internacional.
Então ficamos com todas as dúvidas legitimadas quanto a real validade de uma
constituição, quando o que estipula é escamoteado, e verdadeira função de um
presidente, quando não cumpre o seu papel. Por outro lado, não me parece que as
revisões da constituição possam ser levadas a cabo à revelia do povo. Será
importante referir o que se encontra no Artigo 2º da versão de 2005? Será relevante
mencionar que a chamada «democracia participativa» constitui o maior pleonasmo
da história da democracia?
Ana da Palma 3
Agosto 2012

4. « Artigo 2.º Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado
na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização
política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos
direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência
de poderes, visando a realização da democracia económica, social e
cultural e o aprofundamento da democracia participativa.»
Todos sabemos que a democracia já contém por natureza a participação do povo, esta
participação é precisamente a essência da democracia. Sabemos que este conceito (se
é um conceito filosófico e político e não simplesmente um conceito-marketing 5 ) de
«democracia participativa» representa uma verdadeira ameaça à democracia.
Portanto, em que ficamos?
Voltando à questão da abstenção, poderia ser benéfico e significativo, em
termos de organização internacional, comparar com a abstenção na Europa para
poder ter uma pequena percepção do fenómeno. Por exemplo, uma breve visita à taxa
de abstenção em França 6 revela a mesma tendência e, de modo geral, a abstenção
verifica-se de forma cada vez mais crescente no mundo ocidental enquanto,
simultaneamente, se pretende nos fazer acreditar que se quer promover a democracia
noutras partes do mundo. Assim, julgo que deveríamos perguntar-nos se antes de
querer exportar um tipo de organização, não será melhor deixar a cada povo a sua
luta, a sua construção? Esta postura não tem nada a ver com relativismos, mas
reflecte uma série de contactos e experiências, nomeadamente com africanos de
vários países, entre os últimos, alguns jovens do Senegal que participaram no Fórum
social Mundial de Dacar em 2011, que vêem o modelo europeu/ocidental como um
paradigma, quando nós sabemos que está longe de ser exemplar!
Em Portugal, de forma geral, podem ser enumeradas uma série de causas:
desde as mais consistentes configuradas numa profunda descrença neste sistema
democrático até à descrença na política partidária, nos seus representantes, mas
também o cansaço, o desinteresse, as dúvidas e as indecisões até às razões mais
pejorativas, estigmatizadas no esgar cristalizado do feroz defensor da democracia
representativa, que não falham em pulular, do género: «a malta foi passear», «o povo
foi para a praia», ou ainda, «a malta está a ver televisão».
Tendo em conta que as próximas eleições, serão eleições autárquicas
agendadas para 2013, podemos colocar-nos uma série de questões. Entre elas, estas
duas: De que forma organizar «o voto pela abstenção» em eleições autárquicas?
Como dar visibilidade ao mesmo?
5
Marc Crépon e Bernard Stiegler (2007). De la démocratie participative. Fondements et limites.
S.l. :. Mille et une nuits.
6
http://fr.wikipedia.org/wiki/Abstention_en_France
Ana da Palma 4
Agosto 2012