O documento discute a história do Brasil caracterizada por "conciliação pelo alto" entre grupos econômicos dominantes, marginalizando o povo. A situação política atual é a mais radical, com lulopetistas e opositores ameaçando violência. Uma solução é um novo pacto social após a saída de Dilma, mas isso é improvável devido à radicalização.

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CONCILIAÇÃO POLÍTICA OU CONFRONTO POLÍTICO NO BRASIL
ATUAL
Fernando Alcoforado*
As transformações ocorridas na história do Brasil não resultaram de autênticas
revoluções, de movimentos provenientes de baixo para cima, envolvendo o conjunto da
população, mas se encaminharam sempre através de uma conciliação entre os
representantes dos grupos opositores economicamente dominantes, conciliação que se
expressava sob a figura política de reformas “pelo alto” (Ver o artigo Os efeitos da “via
prussiana” sobre a intelectualidade brasileira de Carlos Nelson Coutinho disponível no
website <http://laurocampos.org.br/2008/09/os-efeitos-da-via-prussiana-sobre-a-
intelectualidade-brasileira/>, 2008).
Segundo Carlos Nelson Coutinho, todas as grandes alternativas concretas vividas pelo
Brasil (Independência, Abolição, República, modificação do bloco de poder em 1930 e
1937, passagem para um novo patamar de acumulação em 1964), encontraram uma
resposta “à prussiana”; uma resposta na qual a conciliação “pelo alto” não escondeu
jamais a intenção explícita de manter marginalizadas ou reprimidas de qualquer modo,
fora do âmbito das decisões, as classes e camadas sociais “de baixo”. A tendência
objetiva que tem a transformação social no Brasil de se realizar por meio da
“conciliação pelo alto” marca a história do Brasil.
Ao longo da história do Brasil, o povo brasileiro nunca foi protagonista das mudanças
políticas, econômicas e sociais. A própria Independência do Brasil não resultou da luta
do povo brasileiro, mas sim da vontade do Imperador D. Pedro I. Em 1889, com a
Proclamação da República, em 1930, com a ascensão ao poder de Getúlio Vargas, e em
1964, com o golpe de estado que implantou a ditadura militar até 1985, foi possível o
“acordo pelo alto” com a conciliação entre as classes econômicas dominantes e os
detentores do poder político com a marginalização da grande maioria da população.
Nestes momentos históricos, o golpe de estado passou a ser a solução para atenuar as
contradições políticas, econômicas e sociais existentes.
Nunca na história do Brasil, foi vivenciada a situação que domina atualmente a cena
política brasileira caracterizada por uma radicalização sem precedentes entre os adeptos
do lulopetismo e seus oponentes. A possibilidade de violência oriunda dos adeptos do
lulopetismo resulta do desespero que toma conta do PT e seus aliados diante da
possibilidade de serem apeados do poder com a destituição de Dilma Rousseff da
Presidência da República seja por impeachment devido às “pedaladas fiscais” seja pela
corrupção na campanha eleitoral de 2014 e a inviabilização da candidatura de Lula a
este cargo em 2018 com sua provável prisão devido à corrupção a ser comprovada pela
Operação Lava Jato.
Associe-se a tudo isto o fato de os ambientes econômico, social e político estarem em
desintegração no Brasil que propiciam o avanço da violência política. Os sinais de
desintegração são evidentes em todas as partes do País. O modelo econômico neoliberal
faliu. Além disso, todo o sistema político e administrativo do País está contaminado
pela corrupção e a Presidência da República se caracteriza pela incompetência e a
incapacidade de Dilma Rousseff e de seus ministros de promoverem a retomada do
crescimento econômico do Brasil. A incapacidade do governo brasileiro e das
instituições políticas em geral de oferecerem respostas eficazes para superação da crise

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econômica em que se debate a nação brasileira e debelar a corrupção desenfreada em
todos os poderes da República na atualidade contribui para aumentar a violência política
no Brasil.
No momento atual, os partidários do lulopetismo defendem a manutenção dos
resultados das eleições de 2014 que resultaram na vitória de Dilma Rousseff à
Presidência da República e enquanto seus oponentes desejam sua destituição do poder
por ter praticado crimes de responsabilidade fiscal no exercício do governo e de
corrupção eleitoral nas eleições de 2014. Todos os oponentes políticos no Brasil
procuram, portanto, alcançar seus objetivos se apoiando na Constituição e na legislação
em vigor. No entanto, sem a solução rápida dos problemas econômicos e político-
institucionais, o País poderá ficar desorganizado e convulsionado.
No próximo dia 13/03, haverá grande manifestação das forças políticas que desejam a
destituição de Dilma Rousseff do poder e a prisão do ex-presidente Lula. O PT
convocou para esta mesma data manifestação de apoio ao governo Dilma Rousseff e ao
ex-presidente Lula. Nesta data, pode ser o início de crescentes conflitos de rua entre os
adeptos e oponentes do lulopetismo. Haveria uma reprodução da situação que dominou
a Alemanha na República de Weimar entre os partidários de Hitler e seus oponentes. O
Brasil poderá se defrontar no futuro com um processo crescente de desobediência civil
entre os adeptos do lulopetismo e seus oponentes. A solução dos problemas econômicos
e político-institucionais do País não podem ser adiados para 2018, como pretendem os
detentores do poder e seus aliados.
Da mesma forma que a destituição de Dilma Rousseff da presidência da República e a
prisão de Lula por corrupção podem incrementar a violência política no Brasil, o mesmo
pode acontecer com a permanência de Dilma Rousseff no poder. Em outras palavras,
seja com a destituição ou a permanência de Dilma Rousseff no poder, o Brasil poderá
ser convulsionado por uma luta política de consequências imprevisíveis. Quanto maior
for a demora na solução dos problemas econômicos e político-institucionais do Brasil
maior será a chance da violência política se tornar mais virulenta dela resultando a
desobediência civil por parte das forças políticas que se sentirem lesadas neste processo.
Da desobediência civil pode resultar 2 cenários: 1) a construção de um novo pacto
social no qual sejam estabelecidas as bases de uma nova convivência entre os setores da
Sociedade Civil e dela com o Estado; e, 2) a guerra civil quando o dissenso inviabiliza a
construção de um novo pacto social que termina com a conquista do Estado por um dos
setores da Sociedade Civil em conflito que impõe sua vontade aos demais. A construção
de um pacto social, que exige o consenso na Sociedade Civil, só ocorrerá se as forças
políticas em conflito chegarem à conclusão de que é melhor celebrar a paz do que
continuar com a guerra. Trata-se, entretanto, de uma construção difícil de ser realizada
no Brasil atual diante da radicalização em que se encontra o processo político no País.
A construção de um novo pacto social no qual sejam estabelecidas as bases de uma
nova convivência entre os setores da Sociedade Civil e dela com o Estado só será
possível com a constituição de um governo provisório em substituição ao de Dilma
Rousseff composto por respeitáveis figuras públicas aceitas por todas as forças políticas
em confronto que teria a incumbência de convocar uma nova Assembleia Constituinte
para reordenar a vida nacional, buscar o consenso do País na solução da crise
econômica e social, evitar a escalada da violência no Brasil e realizar novas eleições
gerais no País.

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Este seria o caminho para evitar uma luta fratricida ou uma guerra civil no Brasil
quando o dissenso inviabilizaria a construção de um novo pacto social. Este pacto social
ou a conciliação política teria, entretanto pouca viabilidade de acontecer porque seria
inaceitável para a maioria da população a divisão do novo poder a ser constituído,
mesmo em caráter provisório, com partidos e políticos corruptos vinculados ao PT e
partidos aliados. Por outro lado, os adeptos do lulopetismo não aceitariam ser apeados
do poder sem luta como já se manifestaram publicamente através de seus líderes. Se não
for realizado um pacto social, só haverá um desfecho para o impasse institucional em
que vive a nação brasileira que é a intervenção das Forças Armadas visando a
manutenção da ordem constitucional para evitar a emergência de uma guerra civil no
Brasil. Este é o cenário que resultaria da ausência de um pacto social ou de conciliação
entre o lulopetismo e seus oponentes no Brasil.
* Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).