[1] O documento discute os desafios dos assentamentos informais e a importância da co-produção de conhecimento entre pesquisadores e moradores para melhorar as condições nessas áreas. [2] Ele fornece estatísticas sobre a população vivendo em favelas globalmente e na África subsaariana. [3] Também resume os resultados de uma pesquisa realizada em Angola sobre acesso a serviços básicos em assentamentos informais e recomenda mais co-produção de dados para melhorar as políticas públicas.

1. A co-produção de conhecimento urbano
para a melhoria dos assentamentos informais
Sylvia Croese
Development Workshop
Luanda, 9 de Outubro de 2020Foto: Ngoi Salucombo

2. O desafio das ‘favelas’ - 2001: 924 milhões de pessoas vivem em favelas
- 32% da população urbana no mundo
- Esta percentagem aumenta de acordo com os níveis (ou a falta)
de desenvolvimento (43% à 78.2%)
- Objectivos do Milénio (objectivo 7, meta 11): melhorar de
forma significativa a vida de pelo menos 100 milhões de
moradores de favelas até 2020
Definições:
- ‘Favela’: áreas que combinam, em várias medidas, as seguintes
características: acesso inadequado à água, saneamento e
outras infra estruturas seguras, baixa qualidade de habitação,
sobrelotação e falta de segurança de posse (UN-Habitat, 2003)
- Assentamento informal: áreas onde unidades habitacionais
têm sido construídas sem direitos fundiários legais ou através
da ocupação illegal e/ou onde a habitação não foi construída
de acordo com as directrizes ou regulamentos de planeamento
e construção (UN, 1997).
à Manifestação da urbanização rápida e urbanização da pobreza

3. Abordagens
Quando Como Quem
1950-1960s Habitação pública e demolicação de favelas Estado
1970-1980s Auto-construção dirigida e requalificação Povo
1980s-1990s Criar um ambiente favorável (‘enabling
approach’)
Privado
2000s-
actualmente
Abordagem mista: apoio a iniciativas
privadas vs práticas de inicativas públicas
Mistura

4. ‘Favelas’ em África subsaariana
- Em 2001: 71.9% da população urbana em
África vivia em favelas, representando a
maior proporção da população urbana
vivendo em favelas no mundo menos
desenvolvido
- Esta percentagem varia pelo continente

6. Favelas vs cidades e comunidades
• Desde 2000, um aumento de cerca de 200
milhões de moradores de favelas
• A população de favelas actualmente
estimada entre 900 milhões e 1.6 bilhões
• Os Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável e a Nova Agenda Urbana
representam uma tentativa de formular
novos objectivos que reconhecem que as
cidades são mais de que ‘favelas’ e que as
cidades são chave para atingir qualquer
objectivo de desenvolvimento (social,
económico, ambiental)

7. ODS 11: Tornar as cidades e
comunidades inclusivas, seguras,
resilientes e sustentáveis

8. Linha de base INE Angola 2018

9. Co-produzindo o conhecimento urbano sobre o ODS 11

10. Pesquisa

11. Resultados

12. Resultados

13. Resultados

14. Análise
• A proporção urbana vivendo em assentamentos informais
não é equivalente à proporção da população urbana sem
serviços básicos, ou seja a falta de legalização de posse
não representa um entrave ao acesso a serviços básicos
(ou ainda: assentos informais ≠ favelas)
• Contudo, os níveis de acesso ainda são baixos, os custos
altos e muito variáveis entre os bairros (ex. Cariango vs
Km 12A)
• A monitoria do acesso à habitação e serviços básicos tem
que incluir uma análise dos indicadores de custo,
qualidade e regularidade do serviço prestado assim como
da cadeia de distribuição (práticas e actores formais vs
informais) para formular políticas e intervencões mais
apropriadas
à Isto não só na área de habitação/serviços básicos mas
também outras áreas, tais como transportes,
ambiente/gestão de resíduos, espaço público, segurança,
etc.

15. Recomendações
• Co-produção de conhecimento através do
envolvimento de moradores ou ‘ciência
cidadã’ (citizen science) indispensável
àIniciativas cívicas, eg. SDI campanha Know
Your City recolheu dados sobre mais de
7000 bairros pelo mundo
à Disponibilização de dados em plataformas
abertas em diversas cidades (LA e Bristol) e
países (em África: Ruanda, Gana and Serra
Leoa)
• Dados desta pesquisa disponíveis em breve:
https://www.datafirst.uct.ac.za/dataportal/i
ndex.php/catalog/central/about

16. OBRIGADA
Foto: Ngoi Salucombo
LIRA 2030: https://council.science/what-we-
do/funding-programmes/leading-integrated-
research-for-agenda-2030-in-africa