Sylvia Croese, doutorada em Sociologia é Investigadora no Centro de Cidades Africanas (ACC), Trabalha em projectos de pesquisa sobre a governação, localização e implementação de políticas globais de desenvolvimento urbano, particularmente os ODSs, entre os quais o projecto “Co-produção de conhecimento urbano em Angola e Moçambique” em colaboração com a DW Angola, foi a prelectora no Espaço do Debate a Sexta feira. Falou sobre o ODS 11 que visa tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, assim como as metas e indicadores para monitorar o progresso e a implementação dos objectivos. Também fez uma análise e reflexão sobre os desafios e oportunidades para a realização dos ODSs em África, mais específicamente em Angola

1. Sylvia Croese, sylvia.croese@uct.ac.za
Luanda, 12 de Outubro de 2018
A implementação dos
Objectivos de
Desenvolvimento
Sustentável: desafios
e oportunidades

2. Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS)
• Aprovados em Setembro de 2015 em
substituição dos Objectivos do Milénio,
aplicação universal
• Processo de extensas consultas e negociações;
responsabilidade a nível nacional
• Conjunto de 17 objectivos: representação
holística da complexidade do desenvolvimento
sustentável: “não deixar ninguém para trás”
• 3 pilares (social, economia, ambiente) e 5 p’s:
‘people, prosperity, planet, peace and
partnerships’

3. Consenso global
Acordo Paris Mudança do Clima (2015), Agenda de Acção de Addis Abeba (2015),
Acordo Sendai para a Redução do Risco de Desastres (2015), Agenda 2063 (2015),
Agenda 2030 (2015), Nova Agenda Urbana (2016)

4. Um mundo urbano

5. Um mundo urbano

6. ODS 11
“TORNAR AS CIDADES E COMUNIDADES INCLUSIVAS, SEGURAS,
RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS ” à objectivo específicamente ligado
às cidades e governos locais, mas estas também são importantes na
realização dos outros ODS
• Por exemplo: ODS 1 (eradicar a pobreza), 2 (acabar com a fome), 5
(igualdade de género), 6 (água e saneamento), 7 (energias
renováveis), 8 (trabalho digno e crescimento económico), 9
(inovação e infraestruturas), 12 (produção e consumo
sustentáveis), 13 (combater as alterações climáticas), 16 (paz e
justiça)
• Outros ODS como 3 (vida saudável) and 4 (educação de qualidade)
podem não sempre fazer parte dos mandatos das cidades, mas
são os locais onde estes serviços são mais praticados

7. ODS como quadro de monitoria
à169 metas
• Metas viradas para resultado (designadas por números, por ex. 1.1, 1.2 – o quê)
• Metas viradas para os meios de implementação (designadas por letras, por ex. 1a, 1b – o
como)
à Exemplo:
• Meta 11.1: ATÉ 2030, GARANTIR O ACESSO DE TODOS À HABITAÇÃO SEGURA,
ADEQUADA E A PREÇO ACESSÍVEL, E SERVIÇOS BÁSICOS, E MELHORAR AS CONDIÇÕES
NOS BAIRROS
• Meta 11.a: APOIAR RELAÇÕES ECONÓMICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS POSITIVAS ENTRE
ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS E RURAIS, COM VISTAS A REFORÇAR A PLANIFICAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO

8. ODS como quadro de monitoria
à 241 indicadores (230 excluíndo os repetidos) – 3 níveis de
classificação (‘tiers’)
• Tier 1- há metodologia definida e grande disponibilidade de dados
• Tier 2- há metodologia, mas não disponibilidade ampla de dados
• Tier 3- a metodologia ainda não foi definida no contexto global
àRevisão e actualização periódica pelo Grupo Interinstitucional e de Especialistas (IAEG) dos Indicadores dos
ODS
à11 May 2018: A classificação actualizada contém 93 indicadores Tier I, 72 indicadores Tier II e 62 indicadores
Tier III. Para além destes, ainda existem 5 indicadores que representam múltiplos tiers (diferentes
componentes do indicador classificados em vários tiers).

9. Exemplo ODS 11
• 7 metas resultado
• 3 metas meios de implementação
• 15 indicadores
à Somente dois indicadores são actualmente classificados como Tier I

10. Meta Indicador Tier inicialmente
proposto (pelo
secretariado)
Possível
agência(s) de
tutela
Parceiro(s) Classificação actualizada (por
membros IAEG-SDG)
Observações (momento de
revisão e explicação para
mudança de classificação)
11.1 ATÉ 2030, GARANTIR O ACESSO DE
TODOS À HABITAÇÃO SEGURA,
ADEQUADA E A PREÇO ACESSÍVEL, E
SERVIÇOS BÁSICOS, E MELHORAR AS
CONDIÇÕES NOS BAIRROS
11.1.1 Proporção da população urbana
que vive em musseques/bairros
desagregados, ou em assentamentos
informais ou habitações inadequadas
Tier I UN-Habitat UNEP Tier I
11.2 ATÉ 2030, FORNECER ACESSO A
SISTEMAS DE TRANSPORTE SEGUROS,
ACESSÍVEIS, ACESSÍVEIS E SUSTENTÁVEIS
PARA TODOS, MELHORANDO A
SEGURANÇA RODOVIÁRIA,
NOMEADAMENTE ATRAVÉS DA
EXPANSÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS,
COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS
NECESSIDADES DAS PESSOAS EM
SITUAÇÃO VULNERÁVEL, MULHERES,
CRIANÇAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSOS.
11.2.1 Proporção da população que tem
acesso adequado aos transportes
públicos por genero, idade e pessoas
portadores de defiência
Tier II UN-Habitat UNEP, UNECE Tier II
11.3 ATÉ 2030, AUMENTAR A
URBANIZAÇÃO INCLUSIVA E
SUSTENTÁVEL, E AS CAPACIDADES PARA O
PLANEAMENTO E A GESTÃO DE
ASSENTAMENTOS HUMANOS
PARTICIPATIVOS, INTEGRADOS E
SUSTENTÁVEIS, EM TODOS OS PAÍSES.
11.3.1 Razão da taxa de consumo de
terras e taxa de crescimento populacional
Tier II UN-Habitat UNEP Tier II
11.3.2 Proporção de cidades com
estrutura de participação directa da
sociedade civil no planeamento e gestão
urbana a funcionar regularmente e
democraticamente
Tier III UN-Habitat Tier III Reviewed at Webex meeting
in Nov. 2017 following 6th
IAEG-SDG meeting: Request
additional work on definition
of cities and methodology as
well as additional pilot
studies Fast Track; Reviewed
at 5th IAEG-SDG meeting:
Request finalized metadata
and results of pilot studies
(classified as Tier III)
Fonte: Inter-agency & Expert Group on Sustainable Development Goal Indicators
https://unstats.un.org/sdgs/iaeg-sdgs/tier-classification/ (May 2018)

11. Localizar os ODS
• A “localização” refere-se ao processo de
reconhecimento dos contextos subnacionais
na implementação da Agenda 2030, desde a
definição de objectivos e metas aos meios
de implementação e o uso de indicadores
para medir e avaliar progresso.
• Apesar dos ODS serem de natureza global, a
sua realização irá depender da capacidade
de torná-las uma realidade nas cidades e
regiões.
• Todos os ODS teem metas directamente
relacionadas às responsabilidades dos
governos locais e regionais, específicamente
ao seu pápel na prestação de serviços
básicos.
Fonte: UCLG Global Taskforce Roadmap for Localizing the SDGs:
https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/commitments/818_11195_commitment_ROADMAP%20LOCALIZING%20SDGS.pdf
1. Sensibilização
2. Alinhamento de políticas:
localização e mainstreaming
3. Implementação
4. Monitoria: avaliar e relatar

12. Localizar os ODS
Fonte: ICLEI (2018)

13. Localizar os ODS em Angola - sensibilização

14. Localizar os ODS em Angola – alinhamento de
políticas

15. Localizar os ODS em Angola –
implementação
The 2017 SDG Index
ranks 157 states across
all 17 SDGs. The SDG
Index score signifies a
country’s position
between the worst (0)
and best (100) outcomes.
Sweden leads the world
with an overall index
score of 85.6, suggesting
that the country is on
average 85.6% on the
way to the best possible
outcome across the 17
SDGs.

16. Localizar os ODS em Angola –
implementação
The 2018 Africa SDG Index
ranks 51 African states
according to 97 indicators
across all 17 SDGs. The SDG
Index score signifies a
country’s position between
the worst (0) and best (100)
outcomes. Morocco leads
the continent with a score
of 66.1, meaning that
Morocco is about 66.1% of
the way to achieving the
SDGs, according to the
measures used in this
Index.

17. Localizar os ODS em
Angola – monitoria

18. Co-produzir conhecimento urbano em Angola e
Moçambique através da recolha comunitária de
dados: a caminho da realização do ODS 11
LIRA 2030: https://council.science/what-we-do/funding-programmes/leading-
integrated-research-for-agenda-2030-in-africa
Advancing the
implementation of the
Sustainable Development
Goal 11 in Africa

19. Tornar as cidades de Luanda e Maputo mais “inclusivas,
seguras, resilientes e sustentáveis” – objectivos
• Exploração de novas metodologias para a implementação e monitoria
dos indicadores do ODS 11
• Geração de dados de base para a formulação de novas políticas
urbanas ou então a implementação de políticas existentes
• A criação e reforço de mecanismos de (co-) produção de
conhecimento e a troca de experiências entre actores urbanos
differentes dentro de e entre as cidades de Luanda and Maputo

20. Tornar as cidades de Luanda e Maputo mais “inclusivas,
seguras, resilientes e sustentáveis” – resultados
• Contribuir à sensibilização e capacitação na área de dados urbanos
• Traduzir dados para políticas, planos e parcerias co-produzidas
• Contribuir ao reforço do sentido de comunidade e cultura de
prestação de contas

21. Actividades até à data
• Encontro de stakeholders (INE,
GTRUC, MINOTH, UN-Habitat,
Mosaiko)
• Levantamento questionários em
três bairros em Luanda: Cariango
(Cazenga) – bairro qualificado,
Km 12A (Viana) – musseque
antigo, Nova Urbanização 2
(Cacuaco) – musseque Total de
684 inquéritos.
• Grupo focal em cada bairro

22. Resultados preliminares – geral
• Falta de conhecimento sobre os ODS
• Muita informação e conhecimento sobre o
bairro a nível local, mas não
recolhido/partilhado/usado de forma
estruturada, participativa, ou com apoio
das agências do estado
• Comissões de moradores desempenham
pápel importante na recolha, monitoria e
partilha de dados sobre o dia a dia das
comunidades (“a vida faz-se nos
municípios, mas não há vida sem as
comunidades”), mas não tem poder ou
meios para tomar decisões (“falta de
descentralização do poder”)

23. Resultados preliminares – transporte
• Meta 11.2 Até 2030, fornecer acesso a sistemas de
transporte seguros, acessíveis e sustentáveis para todos,
melhorando a segurança rodoviária, nomeadamente através
da expansão dos transportes públicos, com especial atenção
às necessidades das pessoas em situaçao vulnerável,
mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
• à Indicador 11.2.1 Proporção da população que tem acesso
adequado aos transportes públicos por genero, idade e
pessoas portadores de defiência
• “aqui não passa transporte público”, “os autocarros da TCUL
estão sempre cheios”, “dependemos dos kupapatas”,
“quando chove os taxis não entram no bairro”, “só podemos
falar em transporte quando as vias estiverem melhores”,
“para chegar à vila são 700 kwanzas”

24. Resultados preliminares – espaço público
• Meta 11.7 Acesso universal a espaços públicos seguros,
inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as
mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com
defiência
• à indicador 11.7.1 proporção de espaço aberto para
uso público nas cidades para o total da população
• “nós aqui não temos mesmo espaço público ou área de
lazer, tenho que levar os meus filhos à cidade, à Baixa de
Luanda”, “depois das 18h não podemos sair de casa por
causa da falta de iluminação e problemas de
bandidagem”, “não temos árvores, quando se fez a
requalificação não se teve em conta o ambiente”

25. Reflexões – desafios e oportunidades
• Como implementar metas universais em contextos específicos?
• Não se podem ver os indicadores de desenvolvimento de forma
isolada: “tem contador de energia mas não tem dinheiro para
carregar”, tem recolha de lixo, mas não tem acesso por causa de mau
estado das vias” à necessidade de abordagem holística e transversal
• Autarquias como oportunidade para reforçar a capacidade e mandato
dos actores locais?

26. Mais informação
• Índice paineis do ODS: http://www.sdgindex.org/assets/files/SDG-
Index-PT-02.pdf
• Relatório ODS sobre os Indicadores de Linha de Base Angola:
http://www.ao.undp.org/content/dam/angola/docs/Publications/UN
DP_AO_Relat%C3%B3rio%20ODS_IND_BASE_FINAL%202018.pdf