201610907 DW Debate:Desenvolvimento Urbano sustentável para inclusão social e erradicação da Pobreza

Desenvolvimento Urbano
Sustentável para Inclusão
Social e Erradicação da Pobreza
Debate à Sexta-Feira – Outubro Urbano
Luanda, 7 de Outubro de 2016
THOMAZ RAMALHO
Oficial de Assentamentos Humanos – UN-Habitat

O UN-Habitat trabalha em prol de um futuro urbano melhor.
De acordo com a Agenda Habitat, sua missão é promover
assentamentos humanos ambientalmente e socialmente
sustentáveis e habitação digna para todos.
UN-Habitat: presença e mandato

Conferências Habitat
Habitat I
Conferência das
Nações Unidas sobre
Assentamentos Humanos
Habitat II
Segunda Conferência das
Assentamentos Humanos
Habitat III
Conferência das
Habitação e Desenvolvimento
Urbano Sustentável
1976
Vancouver
1996
Instambul
2016
Quito
Declaração de Vancouver
Plano de Ação de
Vancouver
64 recomendações em 6 domínios:
- Políticas e Estratégias Territoriais
- Planeamento Territorial
- Habitação, Infraestrutura e Serviços
- Terra
- Participação Pública
- Instituições e Gestão
Declaração de Istambul
Agenda Habitat
Compromissos:
- Habitação digna para todos
- Desenvolvimento de assentamentos
humanos sustentáveis
- Participação do setor privado e
comunitário
- Igualdade de género
- Financiamento para habitação e
assentamentos humanos
- Cooperação Internacional
Declaração de Quito
Nova Agenda Urbana
Declaração de Quito sobre cidades e assentamentos
humanos sustentáveis para todos (Surabaya Draft)
- Compromissos Transformadores para o DUS
a) Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS) para
Inclusão Social e Erradicação da Pobreza
b) Prosperidade urbana inclusiva e sustentável e
oportunidades para todos
c) Desenvolvimento urbano resiliente e
ambientalmente sustentável
- Implementação Efectiva
- Seguimento e Revisão

Declaração de Quito (Nova Agenda Urbana)
Desenvolvimento Urbano Sustentável para Inclusão Social e
Erradicação da Pobreza
- Um dos Compromissos Tranformadores para o Desenvolvimento
Sustentável na Nova Agenda Urbana (parágrafos 23 a 40)
1) Erradicação da pobreza (incluso extrema) como pré-requisito para o
desenvolvimento sustentável
2) Desenvolvimento Urbano centrado nas pessoas, na equidade (idade,
gênero), na diversidade e nos direitos humanos
3) Promoção da distribuição equitativa das oportunidades e dos benefícios
da urbanização
4) Respeito aos direitos dos migrantes, refugiados e deslocados e atenção
às relaçãos urbano-rural nos processos migratórios
5) Reforço dos governos locais na provisão de serviços básicos e sociais e
na promoção de oportunidades de trabalho e moradia para todos
6) Apoio pelos governos e sociedade civil a serviços urbanos resilientes
durante conflitos armados

7) Promoção de Políticas Nacionais e Locais de Habitação (PH) para a
realização do direito à moradia adequada para todos
8) Compromisso com a sensibilidade das PHs com a diversidade (etárias
género, grupos sociais. Especial atenção à questão locacional.
9) Estímulo a variedade de opções de modelos de moradia adequada que
sejam seguras, acessíveis física e economicamente, com especial
atenção à inclusão dos mais pobres
10) Eliminação de barreiras legais, institucionais, físicas e socieconómicas
para infraestrutura básica física e social para todos, sem discriminação
11) Promoção de segurança de posse fundiária para todos, reconhecendo
diversas modalidades de posse, com especial atenção às mulheres
12) Acessibilidade universal para todos à cidade (pessoas com deficiência)

13) Promoção de espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis, verdes e
de qualidade para construção de sociedades inclusivas e democráticas
14) Salvaguarda do património natural e cultural das cidades para promoção
da cidadania e reforço da identidade
15) Promoção de ambientes urbanos seguros, sadios e inclusivos, com
especial consideração para as mulheres, jovens e crianças
16) Reconhecimento da diversidade nas cidades para coesão social, diálogo e
entendimento intercultural, tolerância, inovação, empreendedorismo, etc
17) Engajamento da sociedade civil nos mecanismos de decisão,
planeamento e acompanhamento de políticas urbanas
18) Apoio aos governos locais como actores-chave para a promoção de
diálogo entre os diversos segmentos sociais que coabitam as cidades

Agenda de Desenvolvimento para 2030
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.1 até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço
acessível, e aos serviços básicos e urbanizar os
assentamentos informais

Mais da metade da
humanidade vive em
cidades…
…e praticamente
todo o crescimento
populacional está hoje
concentrado nas áreas
urbanas.
Fonte:
UNDESA, 2014
0
1,000,000
2,000,000
3,000,000
4,000,000
5,000,000
6,000,000
7,000,000
8,000,000
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
PopulaçãonaÁfrica

O urbanização das
próximas décadas
estará principalmente
concentrada no mundo
em desenvolvimento…
…especialmente no
continente africano.
Fonte:
UNDESA, 2014

Lagos, Nigéria
Crise urbana anunciada?
Ou uma oportunidade para o desenvolvimento?

Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
Ainda que a urbanização e o ↑ do PIB não sejam sempre convergentes…

…e que o PIB per capita seja uma consequência de longo prazo da
urbanização o IDH (PIB per capita + saúde + educação) tende a evoluir
mais rapidamente com o crescimento da população urbana…
…ou seja, os serviços de saúde e de educação são muito mais
acessíveis às populações dos países urbanizados:
ingredientes para um desenvolvimento de longo prazo.
Angola
R² = 0.468
0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
0 0.2 0.4 0.6 0.8 1
Porcentagemdapopulaçãourbana
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano (2014)
Angola
R² = 0.3638
0
20
40
60
80
100
120
0 25000 50000 75000 100000 125000 150000 175000 200000
Porcentagemdapopulaçãourbana
PIB per capita (2014)

A urbanização de assentamentos informais é a mais efectiva estratégia
para potencializar…
…a relação entre urbanização e desenvolvimento humano.
Angola
R² = 0.4105
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0 5000 10000 15000 20000 25000
Proporçãodemoradoresdemussequesna
populaçãourbana(%)
PIB per capita (2014)
Angola
R² = 0.6271
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9
Proporçãodemoradoresdemussequesna
populaçãourbana(%)
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano (2014)

11.1 até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço
acessível, e aos serviços básicos e urbanizar os
assentamentos informais
11.2 até 2030, proporcionar o acesso a sistemas
de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis
e a preço acessível para todos, melhorando a
segurança rodoviária por meio da expansão
dos transportes públicos, com especial atenção
para as necessidades das pessoas em situação
de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas
com deficiência e idosos

11.3 até 2030, aumentar a urbanização
inclusiva e sustentável, e as capacidades para
o planeamento e gestão de assentamentos
humanos participativos, integrados e
sustentáveis, em todos os países
11.4 fortalecer esforços para proteger e
salvaguardar o patrimônio cultural e natural do
mundo

Promover também o
desenvolvimento de cidades
compactas, amigáveis aos
peões, sustentáveis e
inclusivas…
…e evitar a expansão urbana
horizontal (urban sprawl).

Promover a densificação das cidades para reduzir a dependência
do transporte motorizado privado e individual….

…para permitir um melhor aproveitamento dos espaços públicos da
cidade, incentivando alternativas de transporte mais sustentáveis…

…e as cidades mais amigáveis aos peões. Cidades para pessoas.

11.5 até 2030, reduzir significativamente o
número de mortes e o número de pessoas
afetadas por catástrofes e substancialmente
diminuir as perdas econômicas diretas causadas
por elas em relação ao PIB global, incluindo os
desastres relacionados à água, com o foco em
proteger os pobres e as pessoas em situação de
vulnerabilidade
11.6 até 2030, reduzir o impacto ambiental
negativo per capita das cidades, inclusive
prestando especial atenção à qualidade do ar,
gestão de resíduos municipais e outros

11.7 até 2030, proporcionar o acesso universal
a espaços públicos seguros, inclusivos,
acessíveis e verdes, aos espaços públicos
verdes, particularmente para as mulheres e
crianças, pessoas idosas e pessoas com
deficiência
11.a apoiar relações econômicas, sociais e
ambientais positivas entre áreas urbanas,
periurbanas e rurais, reforçando o
planeamento nacional e regional de
desenvolvimento

11.b até 2020, aumentar substancialmente o
número de cidades e assentamentos humanos
adotando e implementando políticas e planos
integrados para a inclusão, a eficiência dos
recursos, mitigação e adaptação às alterações
climáticas, a resiliência a desastres; e
desenvolver e implementar, de acordo com o
“Sendai Framework” para a redução do risco de
desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico
do risco de desastres em todos os níveis
11.c apoiar os países menos desenvolvidos,
inclusive por meio de assistência técnica e
financeira, para construções sustentáveis e
resilientes, utilizando materiais locais

Mutirão vertical

Casas evolutivas

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