Simão Macunge, Oficial de Desenvolvimento do sector de Governação Urbana. Trouxe ao espaço do Debate à Sexta-feira, uma reflexão a volta da Monitoria Social do OGE. A partilha de informação foi em função da formação beneficiada através da World Learning. Na apresentação, mostrou a sustentabilidade existente na Cidade de Nova Yorque na questão da monitoria participativa dos Cidadãos no Processo Orçamental. Existem muitas boas lições que podem ser aprendidas e que aplicando-as no nosso País, podem trazer ganhos, como a promoção de uma cultura de transparência, a responsabilidade institucional e o envolvimento dos cidadãos nas questões públicas.

1. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Engajamento dos Cidadãos no Processo
Orçamental. Experiência da Agência
“Watchdog”
Luanda,
23.10.2015
SIMÃO MACUNGE
DEBATE A SEXTA FEIRA

2. Estrutura de apresentação
• 1. Introdução
• 2. O quê uma Agencia “Cão de guarda” do
OGE?
• 3. Como esta constituído a agência
• 3. O Engajamento dos cidadão – Vantagens
• 4. O Engajamento dos cidadão - Angola

3. Introdução
 Resulta do treinamento oferecido pela
Financial Service Volunteer Corps (FSVC)
http://www.fsvc.org/
 Especialistas Voluntários da FSVC:
 Sr. David Lara, Sub-Director de Orçamento do
Gabinete do Estado de Nova York (USA)
http://www.openbudget.ny.gov/
 Sr. Rahul Jain, Pesquisador Senior da Comissão
de Orçamento dos Cidadãos (Nova York).
http://www.cbcny.org/

4. • Do muito que foi falado achei relevante partilhar
sobre o que por eles é denominado por Agência
“Watchdog”
• Agência “Cão de guarda”

5. O quê uma Agencia “Cão de guarda” do OGE?
• Seria um grupo de voluntários especializados em questões de
orçamento nacional, com a missão de alcançar uma mudança
construtiva nas finanças e serviços da nossa sociedade.

6. • Fundada em 1932 por comerciantes, banqueiros,
executivos imobiliários e associações cívicas.
• Defender a reduções nos custos do governo da cidade e
estudar possíveis fontes de novas receitas.
• Com a queda da bolsa de NY, América e o mundo
conhecem a a pior crise econômica da história do
capitalismo.
Citizens Budget Commission
(Comissão de Orçamento do Cidadão)

7.  Nessa altura, estes indivíduos sentiram que era a
responsabilidade dos cidadãos através da investigação
organizada para propor fontes de receita para a
administração do prefeito Jimmy Walker.
 Reduzir o nível de despesa municipal, que ultrapassou o
crescimento das receitas;
 Negociar as modalidades de crédito que poderia evitar a
falência municipal;
 Trabalhando em direcção a mudança permanente em
determinadas práticas orçamentais frágeis.

8. Como esta constituído a agência
 Pessoas da sociedade civil que entende de Orçamento Nacional e
Finanças.
 Dividido em Comitês:
 Política Orçamental – revisão do orçamento anual da cidade
e do Estado e desenvolve posições quanto as políticas sobre
os orçamentos propostos e adoptados.
 Competitividade – preocupa-se com a forma como a região
metropolitana de Nova York pode tornar-se mais competitiva
para o emprego e os residentes.
 Transporte – se concentra nas finanças da Autoridade de
Transporte Metropolitano e da Autoridade Portuária de Nova
York e Nova Jersey.

9.  Desenvolvimento Económico e Habitação –
avalia a eficácia dos programas de habitação e
desenvolvimento económico e municipal e procura
identificar formas de tornar os esforços do sector
público nesta área mais rentável e responsável.
 Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Esta
Comissão foi lançada em meados de 2011,
encontrar formas (soluções) de reduzir o custo de
um bilhão de dólares por ano dos contribuintes na
eliminação de lixo da cidade de Nova York.
 Prémio de inovação - visa identificar e destacar
uma agência do governo estado ou cidade de Nova
York que demonstra uma abordagem inovadora na
prestação de serviços do governo.

10. O Engajamento dos cidadão - Vantagens
• http://www.cbcny.org/
• Cidadão estão bem informados
• Acompanham melhor os projectos públicos
• Redução do orçamento de $629 milhões para $518
milhões
• Trabalhar junto do governante na melhoria das suas
vidas
• http://www.openbudget.ny.gov/

11. O Engajamento dos cidadão - Angola
• Nós como estamos hoje?
• As melhores ideias surgem a partir de uma irritação.
• Por parte do nosso governo, existe muito pouca
abertura.
• Temos já um OPSA e a ADRA que tem lançado no
mercado alguns estudo, mas não tem nada haver.
– http://library.fes.de/pdf-files/bueros/angola/hosting/opsa2004.pdf
– http://www.adra-angola.org/
• Existe este site http://www.minfin.gv.ao/

12. • Uma plataforma que seja um “cão de guarda”
• Uma comissão que se dedica a examinar a eficiência e
a posição fiscal do governo, que forneça uma presença
contínua e de confiança nas decisões de política.
• Uma comissão especialista no desenvolvimento de
pesquisa dos problemas mais urgentes da comunidade,
cujos resultados são montados em relatórios publicados
que incluem recomendações para melhorar o
desempenho
• Uma comissão que faz a monitoria da implementação
dos projectos do governo, através do acompanhamento
do Orçamento.
• Uma comissão que faz a disseminação de informações,
actuando como uma fonte de informação não partidária
sobre o orçamento público e da prestação de serviços
aos cidadão.

13. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Obrigado