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Oficina de Municipalização dos Objetivos do Milênio

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Apresentação das oficinas estaduais de municipalização para o Prêmio ODM, realizadas pelo Governo Federal em parceria com o PNUD e Agenda Pública - Agência de Análise e Cooperação em Políticas Públicas.

Publicada em: Educação, Tecnologia
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Oficina de Municipalização dos Objetivos do Milênio

  1. 1. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM
  2. 2. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Apresentação Geral </li></ul><ul><li>Temas desta oficina: </li></ul><ul><ul><li>O que os ODM tem a ver com a minha prefeitura? </li></ul></ul><ul><ul><li>O que a prefeitura tem a ver com os ODM? </li></ul></ul><ul><ul><li>O que minha prefeitura pode fazer pelos ODM? </li></ul></ul><ul><ul><li>Passo a Passo para a municipalização dos ODM </li></ul></ul><ul><ul><li>Ferramentas para o desenvolvimento dos ODM </li></ul></ul><ul><ul><li>Dicas para Municipalização dos ODM </li></ul></ul>
  3. 3. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Sabemos como os ODM estão no Brasil. E na sua cidade? Como andam as coisas? </li></ul><ul><li>Município é o ente mais próximo do cidadão. </li></ul><ul><li>Desenvolvimento Humano para todos </li></ul><ul><li>= </li></ul><ul><li>Desenvolvimento Humano nos Municípios </li></ul>
  4. 4. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que é a municipalização dos Objetivos do Milênio? </li></ul><ul><li>assim como a municipalização na educação e na saúde, municipalizar os ODM é trabalhar seus indicadores e metas e procurar adotar uma ação para melhorar esta realidade, a partir da perspectiva local : </li></ul><ul><ul><ul><li>adaptando-os, escolhendo prioridades, construindo um plano de trabalho e monitorando-os. </li></ul></ul></ul>
  5. 5. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que os ODM tem a ver com meu município? </li></ul><ul><li>Educação: </li></ul><ul><li>25% do Orçamento </li></ul><ul><li>Educação Infantil </li></ul><ul><li>Educação Fundamental </li></ul><ul><li>Combate a Pobreza: </li></ul><ul><li>Gestão Bolsa Família </li></ul><ul><li>Políticas Geração de Emprego e Renda </li></ul>
  6. 6. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que os ODM tem a ver com meu município? </li></ul><ul><li>Saúde: </li></ul><ul><li>15% do Orçamento </li></ul><ul><li>SUS, PSF, Medicamentos </li></ul><ul><li>Assistência a partos naturais </li></ul><ul><li>Meio Ambiente: </li></ul><ul><li>Gestão Ambiental Local </li></ul><ul><li>Plano Diretor </li></ul><ul><li>Políticas de Habitação </li></ul>
  7. 7. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que a Prefeitura ganha com os ODM? </li></ul><ul><li>Aproximação com a população : a mensagem dos ODM é popular e altamente mobilizador; </li></ul><ul><li>Facilidade de comunicação com a população: é mais fácil mostrar os avanços do município </li></ul><ul><li>Indicadores são ferramenta ideal para ajudar a definir e implantar políticas públicas </li></ul><ul><li>Melhoria dos serviços públicos e combate à vulnerabilidade; </li></ul>
  8. 8. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que a Prefeitura ganha com os ODM? </li></ul><ul><li>Facilitar o monitoramento, a avaliação das políticas públicas e a mensuração de resultados através dos indicadores ODM; </li></ul><ul><li>Trabalhar a partir de uma agenda clara e de fácil acompanhamento; </li></ul><ul><li>Maior facilidade de obter recursos federais, estaduais e internacionais; </li></ul><ul><li>Maior visibilidade: no município, no país e até internacionalmente. </li></ul><ul><li>Reconhecimento através de Prêmios : Prêmio ODM, etc. </li></ul>
  9. 9. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Para entender melhor os ODM </li></ul><ul><li>Objetivo: o que se deseja alcançar; traduz a melhoria em relação à situação atual. </li></ul><ul><li>Meta: o estabelecimento de quantidades, alvos e prazos para alcançar o objetivo pretendido. </li></ul><ul><li>Indicador: o instrumento quantitativo e qualitativo para monitorar e medir se os resultados desejados estão sendo alcançados. </li></ul>Objetivo Erradicar a extrema pobreza e a fome Metas Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia Indicador Proporção da população que ganha menos de 1 dólar/dia
  10. 10. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Como posso Municipalizar os ODM? </li></ul>
  11. 11. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que faz o Comitê? </li></ul><ul><li>Acompanha e dá subsídios ao processo de municipalização </li></ul><ul><li>Apóia o município na elaboração de diagnósticos e de planos para melhoria dos indicadores e metas ODM: </li></ul><ul><li>- Como está a cidade em relação aos ODM; </li></ul><ul><li>- Ajuda a definir o que precisa e pode ser feito </li></ul><ul><li>- Aponta quais são as principais demandas dos cidadãos. </li></ul>Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM
  12. 12. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Quem pode fazer parte do Comitê? É importante que o Comitê ODM seja composto por pessoas de várias esferas de governo e da sociedade: <ul><li>Poder Executivo </li></ul><ul><li>Poder Judiciário </li></ul><ul><li>Poder Legislativo </li></ul><ul><li>Representantes dos Conselhos </li></ul><ul><li>Secretaria de Finanças </li></ul><ul><li>Secretaria de Governo </li></ul><ul><li>ONGs locais </li></ul><ul><li>Representantes de grupos vulneráveis: crianças, idosos, negros, mulheres, adolescentes, índios, etc. </li></ul><ul><li>Representantes de universidades / Escolas </li></ul><ul><li>Parceiros estratégicos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc. </li></ul><ul><li>Empresários locais </li></ul>Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM
  13. 13. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM E o comitê funciona? - O comitê deve ser capacitado em relação às atribuições que deverá desempenhar - É recomendável que o comitê seja oficializado- ex: Decreto Municipal. - Os membros do Comitê precisam, já nas primeiras reuniões, definir as responsabilidades, atribuições, o que pode e o que não pode fazer Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM
  14. 14. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>RESULTADO FINAL PASSO 1: </li></ul><ul><li>Comitê funcionando </li></ul><ul><li>Comitê institucionalizado por decreto municipal </li></ul><ul><li>Comitê ativo, com participação de diversos setores dos governos e sociedade civil </li></ul>Não se esqueça: A função do Comitê é acompanhar o que o município está fazendo para melhorar os ODM, cobrar , sugerir e monitorar o andamento dos projetos! Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM
  15. 15. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Como está meu município em relação aos ODM? </li></ul><ul><li>Saber como está o município será a base das ações de melhoria dos ODM . </li></ul><ul><li>O diagnóstico pode começar com um debate dentro do Comitê ODM. </li></ul>Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
  16. 16. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Como fazer esse diagnóstico? - A principal ferramenta são INDICADORES e METAS dos ODM. INDICADOR: Uma informação que permite revelar a que distância se está de um determinado objetivo. Informa um aspecto da realidade ou mudanças que aí estão ocorrendo. Ex: O número de óbitos de crianças com menos de 1 ano por 100 mil nascidos vivos, por exemplo, é um indicador de mortalidade infantil Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
  17. 17. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Onde conseguir dados e identificar indicadores? <ul><li>Portal ODM </li></ul><ul><li>Agenda 21 </li></ul><ul><li>Agenda de Compromisso Governo Federal e Municípios </li></ul><ul><li>Conferências Municipais </li></ul><ul><li>Plano Diretor </li></ul><ul><li>PPA </li></ul><ul><li>Rede ODM: Banco de Metodologias </li></ul>Não se esqueça: Veja a sugestão de indicadores no Guia de Municipalização dos ODM Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
  18. 18. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Como analisar esses dados? </li></ul><ul><li>A análise deve levar em conta a série histórica (evolução de dados em um período de tempo: Ex 1990 a 2008) </li></ul><ul><li>Cuidado com as médias: deve-se levar em conta desigualdades étnicas, de gênero, idade, intraurbanas regionais... </li></ul>Sempre podemos Melhorar! Se um município alcançou um nível de desenvolvimento superior ao previsto, pode adotar metas mais ambiciosas. Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
  19. 19. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Como organizar os dados coletados? </li></ul><ul><li>Elaborar um relatório (ver modelo) </li></ul><ul><li>Para que serve o Relatório? </li></ul><ul><li>- Fonte para o planejamento e a prática dos conselhos municipais, da elaboração de Políticas Públicas e do Plano Plurianual (PPA), inclusive para sua revisão. </li></ul>Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
  20. 20. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>RESULTADO FINAL PASSO 2: </li></ul><ul><li>Diagnóstico consolidado da realidade do município em relação aos ODM </li></ul><ul><li>Definição das metas e indicadores ODM prioritários para o município (municipalização) </li></ul>Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
  21. 21. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Como buscar a melhoria dos indicadores e metas ODM? </li></ul><ul><li>- Pano de trabalho, prevendo as ações, os responsáveis por sua implantação, a duração e os recursos necessários para melhorar os ODM </li></ul><ul><li>Deve ser feito pela Secretaria de Planejamento ou equivalente, junto com o Comitê ODM. </li></ul>Calcular quanto custa, por exemplo, reduzir em 10% a evasão escolar no município e verificar se os recursos requeridos estarão disponíveis no prazo previsto. Passo 3. Construir um Plano de Ação de Médio e Longo Prazo
  22. 22. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM O que levar em consideração para o Plano de Ação? <ul><li>Olhar para Trás (trajetória) </li></ul><ul><li>- As políticas em curso no município </li></ul><ul><li>O diagnóstico local </li></ul><ul><li>Analisar os eventos externos </li></ul><ul><li>Os debates no Comitê ODM </li></ul><ul><li>Olhar para Frente (prospectiva) </li></ul><ul><li>Recursos necessários </li></ul><ul><li>Plano de médio e longo prazo </li></ul><ul><li>Mobilização de parcerias e investimento </li></ul><ul><li>Revisão periódica das ações </li></ul>Passo 3. Construir um Plano de Ação de Médio e Longo Prazo
  23. 23. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>RESULTADO FINAL DO PASSO 3: </li></ul><ul><li>Plano de Ação para melhoria dos indicadores e metas ODM elaborado. </li></ul><ul><li>Planejamento implementado pela prefeitura. </li></ul>Passo 3. Construir um Plano de Ação de Médio e Longo Prazo
  24. 24. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Como saber se minhas políticas estão dando resultado? É preciso criar um sistema de monitoramento e avaliação das atividades definidas no Plano de Ação. O sistema oferece um rico panorama sobre a realidade social do município, contribuindo para a formulação e execução das políticas públicas. Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM
  25. 25. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Quem deve fazer o monitoramento e avaliação? Grupo de Monitoramento: Representantes da secretaria ou do órgão de planejamento do município, além de membros do comitê de acompanhamento dos ODM. Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM
  26. 26. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que faz o Grupo de Monitoramento? </li></ul><ul><li>Dá suporte às políticas e estratégias setoriais. </li></ul><ul><li>Analisa e atualiza os dados dos indicadores ODM </li></ul><ul><li>Explicita tendências, identifica problemas e avanços e deixar claras as prioridades locais </li></ul>Deve realizar consultas e debates (reuniões, seminários ou oficinas) junto aos formuladores e implementadores de políticas públicas e aos representantes de organizações da sociedade civil . Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM
  27. 27. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Quem não se comunica se estrumbica! </li></ul><ul><li>O grupo deve disseminar as conclusões do processo de monitoramento </li></ul><ul><li>Produzir uma vez por ano um informativo sobre a situação dos ODM no município. </li></ul>Pode ser produzido um Informativo baseado na atualização do Diagnóstico local, produzido no Passo 2. Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM
  28. 28. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Dicas para Municipalizar os ODM </li></ul>- Adequar os objetivos mais abrangentes ao contexto local. - As metas precisam ser realistas. Caso contrário prejudica-se a mobilização e a obtenção de resultados positivos. - Adotar uma agenda compatível com a realidade técnica, financeira e política local. - Comprometimento de todos: sem o compromisso e a liderança dos principais gestores municipais, dificilmente a municipalização terá sucesso. - Incluir as metas finais e intermediárias no Plano Plurianual (PPA) e no orçamento municipal, lembrando que custos dos ODM são melhor estimados durante um período de 2 a 3 anos.
  29. 29. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Caixa de Ferramentas </li></ul><ul><li>Quais são os instrumentos que podem ajudar os municípios na tarefa da municipalização? </li></ul><ul><li>Portal ODM </li></ul><ul><li>www.portalodm.com.br </li></ul><ul><li>Rede ODM Brasil </li></ul><ul><li>www.redeodm.org.br </li></ul><ul><li>Agenda de Compromissos Governo Federal e Municípios </li></ul><ul><li>www.portalfederativo.gov.br </li></ul>
  30. 30. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Obrigado! </li></ul>.

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