O documento discute o início de um novo ano judicial e era após a pandemia da Covid-19. A retomada das atividades presenciais na justiça trará dificuldades devido ao acúmulo de casos, mas a pandemia também trouxe oportunidades para refletir sobre como melhorar o sistema judicial. É urgente desburocratizar a justiça, usar linguagem acessível e cumprir o objetivo de aplicar a lei de forma simples e com empenho.

1. Novo Ano Judicial/ Nova Era
Acabámos de dar início a um Novo Ano Judicial em clima de liberdade
anunciada no que respeita aos constrangimentos que a pandemia Covid
a todos tem imposto, quer na nossa vida pessoal, quer no exercício da
nossa profissão.
É certo que muitas dificuldades ainda haverá para ultrapassar mercê da
retoma dos atendimentos e diligências presenciais em acumulação com
muitas prévias marcações efetuadas ao abrigo das regras de contenção
sanitária.
Também ultrapassar os medos, a morosidade, a preguiça, as dúvidas e a
desorganização que a pandemia suscitou não será tarefa fácil.
Porém, julgo que a pandemia nos trouxe não só a possibilidade de
refletirmos, sozinhos e em conjunto (disso são exemplo os inúmeros
grupos de Colegas que trocaram opiniões e se entreajudaram nas redes
sociais e Grupos de Whatsapp) sobre quais as efetivas dificuldades e
prioridades a considerar para uma salutar e competente administração
da Justiça.
Quanto a mim é urgente, antes de mais, que a Justiça se desburocratize,
deixe de ser hermética e ganhe uma linguagem percetível pelo Homem
comum.
Só assim poderemos transmitir à sociedade em geral que o Direito é
pilar primordial da nossa convivência social que, se por ele não tivesse
sido regulada, nunca teria sido possível alcançarmos a extraordinária
evolução, material e espiritual, da Humanidade.
Torna-se obrigatório que ponhamos a Justiça a cumprir, com rigor,
simplicidade processual e linguística e muito empenho, o seu objetivo
fundamental: a aplicação do Direito.
Neste reinício do Ano Judicial e dealbar de Nova Era, lanço assim a
todos os operadores da Justiça o repto de, imbuídos de coragem e
generosidade, apresentarmos ao poder político, as indispensáveis
propostas concretas de modernização e humanização da Justiça.