O documento resume o discurso de um membro do Ministério Público de Santa Catarina durante uma cerimônia virtual sobre como a instituição está lidando com os desafios da pandemia, mantendo suas atribuições constitucionais e adaptando seu trabalho de forma virtual.

1. Uma sala quase vazia, não mais que cinco pessoas, contrasta com a festividade das
cerimônias realizadas na sala de sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público de Santa Catarina, na qual sempre estiveram presentes os
membros deste Colégio, os representantes dos poderes do estado, os familiares e
amigos, aos quais, ao final, abraçávamos e cumprimentávamos por apertos de mão.
A imagem desta sala é mais uma demonstração das mudanças causadas pela
gravidade deste momento vivenciado por todos nós. Esta gravidade exige mudanças
de comportamento em todos os setores, inclusive no âmbito do direito. Mais do que
em qualquer outro tempo, o pragmatismo se põe à frente e as reinterpretações
normativas se assomam. Não é recomendável realizarmos uma sessão solene
presencial, por isto, pedimos desculpas a todos os que nos assistem. Apesar da crise,
não haverá solução de continuidade em nossa Instituição. Adaptemo-nos, pois!
Como já afirmado pelos setores federal e estadual responsáveis pela saúde, a
principal luta do povo Brasileiro neste momento é evitar o colapso do sistema de
saúde e a insuportável carga de vermos dezenas, centenas ou até milhares de pessoas
morrendo em razão da falta de leitos e de profissionais dessa área.
E neste contexto, a nossa principal atuação, enquanto instituição, também se desloca
para as áreas da cidadania e da saúde. Entretanto, apesar da necessidade de maiores
esforços nessas áreas, não podemos descurar também dos diversos setores cujo
cuidado nos compete: as relações de consumo (temos que evitar abuso de preços para
aquisição de remédios), a área da educação (temos que evitar o comprometimento do
ano letivo), a área da moralidade administrativa (temos que evitar a exploração da
crise para interesses políticos, corrupção), a área penal (temos que ter cuidados com o
sistema carcerário, as solturas desenfreadas, as violências domésticas etc), dentre
tantas outras.
Simultaneamente, como se isso tudo já não fosse carga suficiente para esta Instituição,
ainda temos que nos defender dos ataques absurdos, abertos ou de soslaios, de
diversos setores que, preocupados com a amplitude das atribuições que nos foram

2. entregues pela Constituição da República, querem solapar nossa capacidade de
agir para não prestarem contas perante a Justiça e a Sociedade.
Esta crise vai passar, e quando ultrapassarmos o período de maior atenção para com a
saúde teremos que voltar nossos esforços para a recuperação socioeconômica deste
Estado, pois muitos precisarão de nossas atenções, do apoio de nossas atribuições e
outros tantos de nossa firme atuação para não se aproveitarem da fragilidade do corpo
social em face do momento vivido. Teremos que ficar atentos para coibir a prática de
ilícitos de todas as naturezas: tributários, econômicos, políticos, civis e penais.
Mas não vamos fraquejar. O Ministério Público de Santa Catarina possui um número
elevado de valiosos membros, de verdadeiros vocacionados que se dedicam com
muito afinco para que todas as atribuições sejam cumpridas a tempo e modo, mesmo
que a atuação seja de forma virtual.
Hoje, para defenderem a sociedade e não serem vetores de contaminação, nossos
membros se adaptaram para trabalhar isolados, distanciados fisicamente da sociedade,
mas a ela ligados pelo coração e pelo fio condutor da dedicação.
A virtualidade forçada de quase todas as nossas atribuições não acarretará, em face da
força e da qualidade de nossos membros, prejuízos para a sociedade. Acrescentamos
que todos os esforços estão sendo feitos pelos órgãos da administração superior da
Instituição para oferecer as orientações e os recursos necessárias aos membros para o
enfrentamento desta crise.
Sabemos que a prorrogação de nosso mandato pelos membros do Colégio de
Procuradores foi concedida para agirmos com a severidade necessária para impor o
cumprimento de nossas obrigações e de nossos deveres. Por isso, asseveramos aos
integrantes deste Colégio que não vamos nos descurar dos problemas internos de
nossa Instituição. Quando necessário, não exitaremos em advertir ou censurar aqueles
que não estiverem cumprindo seus deveres funcionais, tampouco deixaremos de

3. requerer a aplicação das penas mais severas para os que se excederem na gravidade
desses descumprimentos.
Mas temos convicção da qualidade produtiva dos membros desta Instituição, da sua
força de trabalho e da dedicação para a realização das suas atribuições, por isso,
estamos confiantes de que nossa maior missão, enquanto Corregedor-Geral, será
desempenhada na orientação de nossos membros, mormente os que se encontram em
estágio de vitaliciamento.
Ao encerrar nossa fala, queremos agradecer todo o apoio que recebemos deste
Colégio de Procuradores; do Procurador-Geral de Justiça e de sua equipe de trabalho,
os quais estão demonstrando uma incansável capacidade laboral para o enfrentamento
das enormes dificuldades existentes em razão desta crise.
Agradecer a dedicação dos Servidores da Corregedoria-Geral, em especial à Berenice
Chaves Gomes e ao Carlos Andrigo Paes que gerenciam os setores que a compõem.
Agradecer os Promotores Justiça Marcelo Mengarda, Júlio André Locatelli, Leonardo
Todeschini e Bárbara Elisa Heise, que nos auxiliaram em muitas das centenas de
correições realizadas nesse biênio em todo o Estado.
Agradecer aos Promotores de Justiça Adalberto Exterkotter, Sandro Araújo, Fabiano
Henrique Garcia, Maria Amélia Borges Moreira Abbad, Marcelo de Tarso Zanelatto,
Renee Braga de Araújo, Fernanda Broering Dutra e Caroline Moreira Suzin, os quais
são os verdadeiros responsáveis pelo sucesso da Corregedoria-Geral do Ministério
Público no biênio que se encerrou.
Agradecer ao Procurador de Justiça Mário Luiz de Melo, pela dedicação e pelo
excelente trabalho realizado à frente da Subcorregedoria, e aproveitando a

4. oportunidade, indico-o a este Colégio para permanecer na função de Subcorregedor
neste biênio que se inicia.
Por fim, agradecer à minha família pelo apoio constante e ao Criador, por nos
permitir estarmos aqui compartilhando este momento.
Muito obrigado!!