Desafios da formação, regulação e gestão do trabalho em saúde na Agenda 2030

Conversando sobre os desafios
da formação, regulação e gestão
do trabalho em saúde na Agenda
2030
Carlos Alberto Pereira de Oliveira,
I EIGETS, BSB, 28 de março de 2018.

https://www.dropbox.com/sh/ysly33vsnjadzcj/A
AAwIdaA0tisxd7WLgPgQbT7a?dl=0
Pasta de Dropbox desta Palestra com
Documentos Referenciados

DO QUE FALAREMOS
https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/09/UN_GlobalGoal_Still003-1024x576.jpg

DO QUE FALAREMOS
 MUTILATERALISMO
 MULTILATERALISMO REGIONAL
 DIVERSIDADE E RECONHECIMENTO DE PLURALIDADES
 CONEXÃO ENTRE OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
 ERA DIGITAL, EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA, REGULAÇ!ÃO DO
TRABALHO, TRABALHO DIGNO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

DO QUE FALAREMOS
http://www4.planalto.gov.br/ods/publicacoes/relatoriovoluntario_brasil2017po
rt.pdf

CENÁRIO
ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA FORÇA DE
TRABALHO DA SAÚDE
 Alterações curriculares têm sido pouco
significativas e não possibilitaram a
aproximação das demandas da sociedade, e
as necessidades da saúde pública e da
economia loco-regional;

Força de Trabalho em Saúde inadequada:
. modestas melhorias verificadas de 2014 para 2015;
. muitos países ainda enfrentam grande escassez de
profissionais de saúde, especialmente nas áreas
rurais e remotas;
. quantidade de profissionais de saúde qualificados
que optam por migrar continua a aumentar;
CENÁRIO

• tamanho, distribuição, competências e
desempenho da força de trabalho da saúde.
• EIXOS ESTRUTURANTES: disponibilidade,
acessibilidade, aceitabilidade e qualidade.
CENÁRIO

• Educação pobre: programas acadêmicos orientados
para o conteúdo desatualizados X educação
baseada em competências.
• Resistência a novos modelos de cuidados: tais como
mudança de tarefas, cuidados domiciliares e uso
das TICs.
CENÁRIO

• redução da lacunas de dados sobre RHs
• Relatórios Nacionais da Força de Trabalho de Saúde
- coleta anual e atualizada de informações da força
de trabalho de saúde.
• padronizar arquitetura da informação da força de
trabalho em saúde e
interoperabilidade, rastreamento de RHS, o Código
de Prática Global da OMS no Recrutamento
Internacional de Pessoal de Saúde
CENÁRIO

CENÁRIO
 A mediação tecnológica em políticas
públicas AINDA não faz parte da
agenda efetiva dos entes federados.

Health in 2015: from MDGs, Millennium Development
Goals to SDGs, Sustainable Development Goals.
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/200009/1/9789241
565110_eng.pdf?ua=1
CENÁRIO

OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
 Chefes de Estado e de Governo e Altos Representantes, reunidos na
sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de
2015
https://nacoesunidas.org/pos2015/

OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL 1 - ERRADICAÇÃO
DA POBREZA
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em
todas suas formas, em todos os lugares

SUSTENTÁVEL 1 - ERRADICAÇÃO
DA POBREZA
Fonte: PNUD, 2016. Relatório de Desenvolvimento Humano Regional para a América Latina e o Caribe - Progresso Multidimensional: o bem-estar para além da renda. Preparada pelos autores
baseando-se na correlação dos indicadores executados de acordo com dados obtidos em pesquisas domiciliares. Nota: O agrupamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs)
não é restrito às conexões aqui discutidas.

SUSTENTÁVEL 2 - FOME ZERO E
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar
e melhoria da nutrição e
promover a agricultura sustentável

Urbana Rural
Mulheres brancas R$ 1.469,12 R$ 734,13
Mulheres negras R$ 805,20 R$ 437,94
Homens brancos R$ 1.511,75 R$ 764,46
Homens negros R$ 857,76 R$ 463,95
Média nacional R$ 1.141,19 R$ 555,65
Fonte: IBGE/PNAD Elaboração: IPEA/DISOC
Adaptação: Centro de Excelência contra a Fome/PMA

Caminhos para a ação
(...) O Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN)
é o principal instrumento da
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
(...) o Plano se orienta por meio de nove grandes desafios:
Desafio 6: Controlar e prevenir os agravos decorrentes da má alimentação;
Desafio 7: Ampliar a disponibilidade hídrica e o acesso à água para
a população, em especial a população pobre no meio rural;

SUSTENTÁVEL 3 - SAÚDE E BEM-
ESTAR
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável
e promover o bem-estar para todas e
todos, em todas as idades

ESTAR
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade
materna global para menos de 70 mortes por
100.000 nascidos vivos

ESTAR
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis
de recém-nascidos e crianças menores de 5
anos, com todos os países objetivando
reduzir a mortalidade neonatal para pelo
menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a
mortalidade de crianças menores de 5 anos
para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

ESTAR
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS,
tuberculose, malária e doenças tropicais
negligenciadas, e combater a hepatite, doenças
transmitidas pela água, e outras doenças
transmissíveis

ESTAR
3.4 Até 2030, reduzir em um terço a
mortalidade prematura por doenças não
transmissíveis via prevenção e tratamento, e
promover a saúde mental e o bem-estar

ESTAR
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do
abuso de substâncias, incluindo o abuso de
drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool

ESTAR
3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e
os ferimentos globais por acidentes em
estradas.

ESTAR
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos
serviços de saúde sexual e reprodutiva,
incluindo o planejamento familiar,
informação e educação, bem como a integração
da saúde reprodutiva em estratégias e
programas nacionais.

ESTAR
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde,
incluindo a proteção do risco financeiro, o
acesso a serviços de saúde essenciais de
qualidade e o acesso a medicamentos e
vacinas essenciais seguros, eficazes, de
qualidade e a preços acessíveis para todos.

ESTAR
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de
mortes e doenças por produtos químicos perigosos,
contaminação e poluição do ar e água do solo.
3.a Fortalecer a implementação da Convenção-
Quadro para o Controle do Tabaco em todos os
países, conforme apropriado.

ESTAR
3.b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e
medicamentos para as doenças transmissíveis e não
transmissíveis, que afetam principalmente os países em
desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e
vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a
Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em
desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições
do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a
saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a
medicamentos para todos

ESTAR
 3.c Aumentar substancialmente o
financiamento da saúde e o recrutamento,
desenvolvimento e formação, e retenção do
pessoal de saúde nos países em
desenvolvimento, especialmente nos
países menos desenvolvidos e nos
pequenos Estados insulares em
desenvolvimento

ESTAR
 3.d Reforçar a capacidade de todos os
países, particularmente os países em
desenvolvimento, para o alerta precoce,
redução de riscos e gerenciamento de
riscos nacionais e globais de saúde

ESTAR
Sumário executivo
O ODS 3 visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para
todos/as, em todas as idades, reconhecendo que a saúde é um direito
inalienável e fundamental para o desenvolvimento humano e um
contribuinte indispensável ao crescimento e desenvolvimento das
comunidades e sociedades. As 13 metas do ODS 3, bem como as demais
metas relacionadas à saúde em outros Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), fornecem a base para o desenvolvimento de políticas
públicas e ações que assegurem saúde para todos/as em todas as idades.
(...) No entanto, muito ainda deve ser feito para atingir cada uma das metas
até 2030. Esse propósito exigirá do governo, da sociedade civil, da academia
e da iniciativa privada trabalhar e pensar a Agenda 2030 de forma
"integrada e indivisível".

ESTAR
Principais conceitos
• Saúde Sexual e Reprodutiva
• Mortalidade materna
• Assistência à saúde reprodutiva
• HIV/Aids
• Vírus Zika
• Aleitamento materno exclusivo
• Abuso de substâncias
• Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
• Morbimortalidade no trânsito
• Programa Mais Médicos (PMM)

ESTAR
Considerações finais
(...) Na era dos ODS, a saúde ocupa um lugar de destaque e
atua como importante contribuinte e beneficiário das
políticas de desenvolvimento sustentável. A implementação
da Agenda 2030 representa uma oportunidade única para
renovar compromissos com a saúde pública, buscar
sinergias intersetoriais e implementar prioridades em saúde
buscando garantir “que ninguém será deixado para trás”.

ESTAR
Considerações finais
Para auferir êxito no alcance do ODS 3 é necessário levar
em consideração, durante o processo de planejamento e
execução de ações, que a saúde tem interface com muitos
dos outros ODS, revelando que a saúde afeta e, por sua vez,
é afetada pelos fatores econômicos, sociais e ambientais. (...)
Os determinantes sociais da saúde, relacionados às
condições em que as pessoas vivem, como alimentação,
escolaridade, renda, emprego, transporte, agricultura,
habitação e outros, são fatores importantes para assegurar
saúde para todos/as e a redução das desigualdades.

SUSTENTÁVEL 4 E A DECLARAÇÃO DE
INCHEON
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-
view/news/education_2030_incheon_declaration_and_and_framework_for_ac/

SUSTENTÁVEL 4 E A DECLARAÇÃO DE
INCHEON
 Objetivo 4. Assegurar a educação
inclusiva e equitativa e de qualidade,
e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para
todas e todos

A DECLARAÇÃO DE INCHEON
 fortalecimento da ciência, da tecnologia e da
inovação.
 Tecnologias de informação e comunicação (TIC)
para fortalecer os sistemas de educação, a
disseminação do conhecimento, o acesso à
informação, a aprendizagem de qualidade e eficaz e
a prestação mais eficiente de serviços.

MARCO DE AÇÃO PARA
REVOLUCIONAR EDUCAÇÃO ATÉ
2030
 Metas e Estratégias Indicativas
 Meta 4.3: Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para
todas as mulheres e homens a uma educação técnica,
profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis,
inclusive a Universidade.

2030
 Metas e Estratégias Indicativas
 Meta 4.4: Até 2030, aumentar
substancialmente o número de jovens e
adultos que tenham habilidades
relevantes, inclusive competências técnicas
e profissionais, para o emprego, o trabalho
decente e o empreendedorismo

2030
 38. Oportunidades de acesso a níveis
educacionais mais elevados (…) reduzir as
barreiras ao desenvolvimento de habilidades e à
educação e formação técnica e profissional (…)
além de oferecer oportunidades de aprendizado
ao longo da vida para jovens e adultos.

2030
 41. (…) a educação terciária e as
universidades desempenham um papel vital
de estimular o pensamento crítico e criativo
e também de gerar e disseminar
conhecimentos para o desenvolvimento
social, cultural, ecológico e econômico. (…)
a educação de futuros cientistas,
especialistas e líderes.

2030
 43. Um sistema de educação terciária bem estabelecido e
adequadamente regulado, apoiado pela tecnologia, por
recursos educacionais abertos e pela educação a distância
pode aumentar o acesso, a equidade, a qualidade e a
relevância da educação, além de diminuir a lacuna entre o
que é ensinado em instituições de educação terciária,
incluindo universidades, e o que economias e sociedades
demandam. A oferta de educação terciária deveria se
tornar progressivamente gratuita, alinhada a acordos
internacionais existentes.

SUSTENTÁVEL 5 - IGUALDADE DE
GÊNERO
 Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas
 Sumário executivo
 (...) A implementação das metas referentes ao ODS 5 parte
de importantes conquistas e avanços já promovidos pelo
Estado Brasileiro. (...) desafios que permanecem como
obstáculos (...) nos seguintes campos: Empoderamento
Econômico; Empoderamento Político e
Representatividade; Educação; Saúde; e Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres.

GÊNERO
O Glossário de Termos do ODS 5, elaborado pelo Sistema
ONU no Brasil, destaca como conceitos centrais
a esse ODS (editados):
• Direitos Reprodutivos
• Exploração sexual e de outros tipos
• Formas de discriminação contra a mulher
• Formas de violência contra mulheres
• Mutilação genital feminina
• Plataforma de Ação de Pequim
• Saúde sexual e reprodutiva
• Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)

GÊNERO
 Metas referentes ao ODS 5: Alcançar a Igualdade de Gênero e
Empoderar todas as Mulheres e Meninas.
 (...) Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva
e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade
com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de
Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de
revisão.
 Metas relativas à implementação:
 (...) 5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as
tecnologias de informação e comunicação, para promover o
empoderamento das mulheres;

SUSTENTÁVEL 8 – EMPREGOS DIGNOS E
CRESCIMENTO ECONÔMICO
 Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo e trabalho
decente para todos

SUSTENTÁVEL 9 - INDÚSTRIA,
INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 Construir infraestrutura resilientes, promover a
industrialização inclusiva e sustentável e
fomentar a inovação.
 9.5 Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as
capacidades tecnológicas de setores industriais em todos
os países, particularmente os países em desenvolvimento,
inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando
substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa
e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos
público e privado em pesquisa e desenvolvimento.

SUSTENTÁVEL 9 -
https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/10786Chapter2_GSDR2016.pdf

SUSTENTÁVEL 9
 No âmbito do ODS 9, foram identificadas
sinergias entre a área de inovação e o ODS 4
(Educação); e entre as áreas de indústria e
infraestrutura e os ODS 6 (Água), 7
(Energia), 8 (Emprego e Crescimento) e 11
(Cidades Sustentáveis).

SUSTENTÁVEL 9
Acesso à internet e celular (%, 2015)
Grupos de idade Sexo
15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Homens Mulheres
Internet 82,4 78,5 69,0 55,3 40,7 17,4 56,8 58,0
Celular 83,3 89,7 88,7 85,3 80,3 56,6 77,6 78,9
Região Domicílio
Brasil Norte Nord. Sud. Sul C-O Urbano Rural
Internet 57,5 46,2 45,1 65,1 61,1 64,0 63,3 24,5
Celular 78,3 68,6 69,6 82,6 82,8 86,9 82,8 52,8
Classe de rendimento mensal (salários mínimos)
<1/2 1/2-1 1-2 2-3 3-5 5-10 10-20 20+
Internet 36.1 43.7 45.7 61.8 75.8 85.4 91.4 92.9
Celular 63.1 77.2 81.2 88.7 93.1 95.4 96.3
Banco Central, 2017, Conjuntura Econômica

SUSTENTÁVEL 17 – PARCERIAS
PELAS METAS
Fortalecer os meios de implementação e
revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável

SUSTENTÁVEL 17
Multilateralismo e cooperação em tecnologia
17.6 Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e
triangular regional e internacional e o acesso à ciência,
tecnologia e inovação, e aumentar o compartilhamento de
conhecimentos em termos mutuamente acordados,
inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os
mecanismos existentes, particularmente no nível das
Nações Unidas, e por meio de um mecanismo de
facilitação de tecnologia global.

SUSTENTÁVEL 17
Multilateralismo e cooperação em tecnologia
17.8 Operacionalizar plenamente o Banco de
Tecnologia e o mecanismo de capacitação em
ciência, tecnologia e inovação para os países menos
desenvolvidos até 2017, e aumentar o uso de
tecnologias de capacitação, em particular das
tecnologias de informação e comunicação.

DESAFIOS
INSTITUCIONAIS
http://ciudadesamigas.org/wp-content/uploads/2015/11/capsula_tiempo.jpg

DESAFIOS PARA AS
INSTITUIÇÕES FORMADORAS
EM SAÚDE
 Alinhar os programas
educacionais de formação de
carreiras da saúde com conteúdos
e competências profissionais de
enfrentamento do ODS 3.

DESAFIOS PARA AS
EM SAÚDE
 Flexibilizar os modelos institucionais de
acreditação de atividades educacionais levando
em consideração as trajetórias de alunos (com
interesses e transdisciplinariedades como
organizadores do conhecimento) e as
necessidades loco-reginais como demanda
objetiva de cada instituição;

DESAFIOS PARA AS
EM SAÚDE
 Estimular os alunos de graduação e de pós-
graduação na área da Saúde recém-
ingressados ou ainda em processo de
elaboração de seu projeto de trabalho de
final de curso que levem em consideração
o ODS 3.0 e as demandas locais e
regionais.

DESAFIOS PARA AS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
 Introduzir a cultura da inovação como
item estratégico da agenda
institucional;

• planejamento orientado por uma compreensão completa
dos mercados de trabalho em saúde;
• investimento em dados e evidências para planejamento e
tomada de decisões adequados ;
• liderança e governança para uma gestão eficaz do
desenvolvimento de RHS;
• educação e formação alinhadas com as necessidades de
saúde das pessoas em seus territórios;
DESAFIOS PARA AS

• uso estratégico dos recursos financeiros destinados;
• transformar a educação, alocar os trabalhadores da
saúde onde são necessários e maximizar a qualidade, o
desempenho dos profissionais de saúde existentes;
• promover a auto-suficiência nas comunidades;
• aproveitar a capacidade do setor privado para os
objetivos do setor público.
DESAFIOS PARA AS

Comissão Nacional ODS - ODS BR (links e repositórios
de publicação e imagem sobre a Agenda 2030; material e
histórico dos ODM BR)
http://www4.planalto.gov.br/ods/menu-de-
relevancia/comissao-ods
ONU - BR sobre o ODS 3
https://nacoesunidas.org/tema/ods3/
https://nacoesunidas.org/pos2015/ods3/
Sítios recomendados sobre a
Agenda 2030 e documentos básicos

Muito obrigado!
Foi muito bom estar
com Vocês!
Caó
caoeduc@gmail.com
whatsapp 21-988940306

Desafios da formação, regulação e gestão do trabalho em saúde na Agenda 2030

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Semelhante a Desafios da formação, regulação e gestão do trabalho em saúde na Agenda 2030

Semelhante a Desafios da formação, regulação e gestão do trabalho em saúde na Agenda 2030 (20)

Último

Último (20)

Desafios da formação, regulação e gestão do trabalho em saúde na Agenda 2030