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65a. Assembleia Mundial de Saúde

21 de maio de 2012.

Discurso do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha




Senhor Presidente,

Senhora Diretora-Geral da OMS,

Senhores Ministros,

Senhores Chefes de Delegação,

Senhoras e Senhores,

Saúdo todos os representantes desta 65º Assembleia Mundial da Saúde, ressaltando a importância de
termos a discussão da cobertura universal dos sistemas como tema central. No Brasil, enfrentamos o
desafio de garantir um sistema público e universal de saúde, o SUS, para 200 milhões de pessoas.

Nesta Assembleia, precisamos dar continuidade ao grande momento estabelecido pela Reunião de Alto
Nível das Nações Unidas sobre as Doenças Crônicas. Temos que sair daqui com consenso sobre as metas
e indicadores que nos permitam monitorar os avanços nas ações que todos nós, Estados membros,
estamos adotando para enfrentar esse grande desafio, com o apoio e a liderança da OMS.

Em nosso país, 72% dos óbitos decorrem dessas enfermidades.

Como resposta a este desafio, construímos O Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas
Não-Transmissíveis do Brasil, em parceria com diferentes setores do Governo e da sociedade civil. Com
ele, estabelecemos objetivos e metas para reduzir a mortalidade prematura por estas doenças e seus
principais fatores de risco.

Em 2011, lançamos o nosso programa de distribuição gratuita de remédios para o tratamento da
hipertensão e do diabetes. Mais de 10 milhões de pessoas receberam esses medicamentos em ampla
rede de mais de 20 mil farmácias privadas e públicas. O acesso ao tratamento cresceu 229% entre
hipertensos e 172% para diabéticos. Pela primeira vez, interrompeu-se a tendência de crescimento as
internações por diabetes e hipertensão. Como passo subsequente, foi incluída a distribuição gratuita de
medicamento para asma, fundamental no tratamento de doenças pulmonares crônicas.
2



Outra ação vigorosa é a ampliação da prevenção e assistência ao tratamento oncológico. Nosso
programa de combate ao câncer de mama e de colo de útero tem melhorado a qualidade e o acesso aos
exames de mamografia e tratamentos de radio e quimioterapia.

Promover a atividade física orientada, como pelo programa Academias da Saúde, que oferece aos mais
pobres a oportunidade de praticar atividades físicas, com acompanhamento de profissional da saúde e
de forma integrada com a atenção primária de saúde, é uma de nossas prioridades. Atualmente, temos
155 academias em funcionamento, em 96 cidades. Outras duas mil academias estão em construção.
Nossa meta é implantar quatro mil unidades até 2014. Em 2011, tivemos avanços nas leis de controle do
tabaco: aumento de tributos, estabelecido de preço mínimo de venda, proibição de uso em recinto
fechado e da propaganda fora do local de venda.

O novo compromisso global com as NCDs não pode competir com o desafio de garantirmos que as
doenças transmissíveis relacionadas com a pobreza sejam controladas e eliminadas. Em nosso país,
estamos procurando integrar as ações de diagnóstico e tratamento da tuberculose, da hanseníase e de
outras doenças, no esforço de eliminar a pobreza extrema, que é uma das prioridades do governo da
Presidenta Dilma Rousseff. Essa integração foi um dos fatores que nos ajudaram a reduzir, em uma
década, em 16%, o número de casos e, em 23,4%, os óbitos pela tuberculose.

Nosso compromisso com a superação dessas doenças nos levou a assumir a uma cooperação
humanitária com a produção integral e distribuição internacional do Benzonidazol, usado no tratamento
da Doença de Chagas.

Senhor Presidente,

Gostaria finalmente de reiterar nosso compromisso com o processo de reforma da OMS, que ainda está
em curso. O Brasil considera fundamental que tenhamos agilidade para iniciá-lo e desenvolvê-lo, de
forma coordenada com os diversos atores da arquitetura global da saúde e coerente com as prioridades
estabelecidas pelos Estados membros. Em outras palavras, desejamos que seja um processo que tome o
tempo necessário para atingir tais objetivos.

Nesse sentido, é preciso resgatar o apelo contido na Declaração do Rio de 2011, que recomenda que a
estratégia de determinantes sociais seja devidamente considerada na atual reforma da OMS.

Congratulo-me com a nossa Diretora-Geral, Dra. Margaret Chan, pelo trabalho que vem fazendo nesse
sentido.

Ao longo do seu primeiro mandato, a OMS realizou importante trabalho em temas caros aos países em
desenvolvimento, como o acesso a medicamentos, o enfrentamento a doenças tropicais negligenciadas,
a preparação contra pandemias, entre outros.
3



O segundo mandato será a oportunidade para a OMS liderar a consolidação de uma nova visão sobre a
saúde como fator fundamental de desenvolvimento e justiça social, promovendo a ideia de que o acesso
à saúde é parte dos direitos humanos, e não uma mera relação de consumo.

Nesse sentido, precisamos impulsionar iniciativas inovadoras, como a “Estratégia Global e Plano de Ação
sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual”. É preciso dar segmento aos esforços do
CEWG, pondo em marcha um processo de apropriação dos demais mecanismos inovadores pelos paises
membros das OMS, de modo a atender as necessidades dos países em desenvolvimento e
paralelamente, discutir a proposta de um acordo vinculante.

Aproveito este momento para agradecer a presença dos países na Conferência Mundial de
Determinantes Sociais. Também quero convidá-los a participar da RIO+20, Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho próximo. Esse será um momento crucial para
reforçar a importância do tema da saúde nos aspectos de desenvolvimento econômico, social, e
ambiental.

Sejam bem vindos a Rio+20.

Obrigado.

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Discurso do ministro Alexandre Padilha na 65ª Assembleia Mundial de Saúde

  • 1. 1 65a. Assembleia Mundial de Saúde 21 de maio de 2012. Discurso do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha Senhor Presidente, Senhora Diretora-Geral da OMS, Senhores Ministros, Senhores Chefes de Delegação, Senhoras e Senhores, Saúdo todos os representantes desta 65º Assembleia Mundial da Saúde, ressaltando a importância de termos a discussão da cobertura universal dos sistemas como tema central. No Brasil, enfrentamos o desafio de garantir um sistema público e universal de saúde, o SUS, para 200 milhões de pessoas. Nesta Assembleia, precisamos dar continuidade ao grande momento estabelecido pela Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre as Doenças Crônicas. Temos que sair daqui com consenso sobre as metas e indicadores que nos permitam monitorar os avanços nas ações que todos nós, Estados membros, estamos adotando para enfrentar esse grande desafio, com o apoio e a liderança da OMS. Em nosso país, 72% dos óbitos decorrem dessas enfermidades. Como resposta a este desafio, construímos O Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis do Brasil, em parceria com diferentes setores do Governo e da sociedade civil. Com ele, estabelecemos objetivos e metas para reduzir a mortalidade prematura por estas doenças e seus principais fatores de risco. Em 2011, lançamos o nosso programa de distribuição gratuita de remédios para o tratamento da hipertensão e do diabetes. Mais de 10 milhões de pessoas receberam esses medicamentos em ampla rede de mais de 20 mil farmácias privadas e públicas. O acesso ao tratamento cresceu 229% entre hipertensos e 172% para diabéticos. Pela primeira vez, interrompeu-se a tendência de crescimento as internações por diabetes e hipertensão. Como passo subsequente, foi incluída a distribuição gratuita de medicamento para asma, fundamental no tratamento de doenças pulmonares crônicas.
  • 2. 2 Outra ação vigorosa é a ampliação da prevenção e assistência ao tratamento oncológico. Nosso programa de combate ao câncer de mama e de colo de útero tem melhorado a qualidade e o acesso aos exames de mamografia e tratamentos de radio e quimioterapia. Promover a atividade física orientada, como pelo programa Academias da Saúde, que oferece aos mais pobres a oportunidade de praticar atividades físicas, com acompanhamento de profissional da saúde e de forma integrada com a atenção primária de saúde, é uma de nossas prioridades. Atualmente, temos 155 academias em funcionamento, em 96 cidades. Outras duas mil academias estão em construção. Nossa meta é implantar quatro mil unidades até 2014. Em 2011, tivemos avanços nas leis de controle do tabaco: aumento de tributos, estabelecido de preço mínimo de venda, proibição de uso em recinto fechado e da propaganda fora do local de venda. O novo compromisso global com as NCDs não pode competir com o desafio de garantirmos que as doenças transmissíveis relacionadas com a pobreza sejam controladas e eliminadas. Em nosso país, estamos procurando integrar as ações de diagnóstico e tratamento da tuberculose, da hanseníase e de outras doenças, no esforço de eliminar a pobreza extrema, que é uma das prioridades do governo da Presidenta Dilma Rousseff. Essa integração foi um dos fatores que nos ajudaram a reduzir, em uma década, em 16%, o número de casos e, em 23,4%, os óbitos pela tuberculose. Nosso compromisso com a superação dessas doenças nos levou a assumir a uma cooperação humanitária com a produção integral e distribuição internacional do Benzonidazol, usado no tratamento da Doença de Chagas. Senhor Presidente, Gostaria finalmente de reiterar nosso compromisso com o processo de reforma da OMS, que ainda está em curso. O Brasil considera fundamental que tenhamos agilidade para iniciá-lo e desenvolvê-lo, de forma coordenada com os diversos atores da arquitetura global da saúde e coerente com as prioridades estabelecidas pelos Estados membros. Em outras palavras, desejamos que seja um processo que tome o tempo necessário para atingir tais objetivos. Nesse sentido, é preciso resgatar o apelo contido na Declaração do Rio de 2011, que recomenda que a estratégia de determinantes sociais seja devidamente considerada na atual reforma da OMS. Congratulo-me com a nossa Diretora-Geral, Dra. Margaret Chan, pelo trabalho que vem fazendo nesse sentido. Ao longo do seu primeiro mandato, a OMS realizou importante trabalho em temas caros aos países em desenvolvimento, como o acesso a medicamentos, o enfrentamento a doenças tropicais negligenciadas, a preparação contra pandemias, entre outros.
  • 3. 3 O segundo mandato será a oportunidade para a OMS liderar a consolidação de uma nova visão sobre a saúde como fator fundamental de desenvolvimento e justiça social, promovendo a ideia de que o acesso à saúde é parte dos direitos humanos, e não uma mera relação de consumo. Nesse sentido, precisamos impulsionar iniciativas inovadoras, como a “Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual”. É preciso dar segmento aos esforços do CEWG, pondo em marcha um processo de apropriação dos demais mecanismos inovadores pelos paises membros das OMS, de modo a atender as necessidades dos países em desenvolvimento e paralelamente, discutir a proposta de um acordo vinculante. Aproveito este momento para agradecer a presença dos países na Conferência Mundial de Determinantes Sociais. Também quero convidá-los a participar da RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho próximo. Esse será um momento crucial para reforçar a importância do tema da saúde nos aspectos de desenvolvimento econômico, social, e ambiental. Sejam bem vindos a Rio+20. Obrigado.