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2Outra ação vigorosa é a ampliação da prevenção e assistência ao tratamento oncológico. Nossoprograma de combate ao câncer...
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Discurso do ministro Alexandre Padilha na 65ª Assembleia Mundial de Saúde

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Ministro Alexandre Padilha em seu discurso falou dos avanços do Brasil no enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), bem como das iniciativas da OMS em torno da saúde como fator fundamental de desenvolvimento e justiça social.

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Discurso do ministro Alexandre Padilha na 65ª Assembleia Mundial de Saúde

  1. 1. 165a. Assembleia Mundial de Saúde21 de maio de 2012.Discurso do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre PadilhaSenhor Presidente,Senhora Diretora-Geral da OMS,Senhores Ministros,Senhores Chefes de Delegação,Senhoras e Senhores,Saúdo todos os representantes desta 65º Assembleia Mundial da Saúde, ressaltando a importância determos a discussão da cobertura universal dos sistemas como tema central. No Brasil, enfrentamos odesafio de garantir um sistema público e universal de saúde, o SUS, para 200 milhões de pessoas.Nesta Assembleia, precisamos dar continuidade ao grande momento estabelecido pela Reunião de AltoNível das Nações Unidas sobre as Doenças Crônicas. Temos que sair daqui com consenso sobre as metase indicadores que nos permitam monitorar os avanços nas ações que todos nós, Estados membros,estamos adotando para enfrentar esse grande desafio, com o apoio e a liderança da OMS.Em nosso país, 72% dos óbitos decorrem dessas enfermidades.Como resposta a este desafio, construímos O Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças CrônicasNão-Transmissíveis do Brasil, em parceria com diferentes setores do Governo e da sociedade civil. Comele, estabelecemos objetivos e metas para reduzir a mortalidade prematura por estas doenças e seusprincipais fatores de risco.Em 2011, lançamos o nosso programa de distribuição gratuita de remédios para o tratamento dahipertensão e do diabetes. Mais de 10 milhões de pessoas receberam esses medicamentos em amplarede de mais de 20 mil farmácias privadas e públicas. O acesso ao tratamento cresceu 229% entrehipertensos e 172% para diabéticos. Pela primeira vez, interrompeu-se a tendência de crescimento asinternações por diabetes e hipertensão. Como passo subsequente, foi incluída a distribuição gratuita demedicamento para asma, fundamental no tratamento de doenças pulmonares crônicas.
  2. 2. 2Outra ação vigorosa é a ampliação da prevenção e assistência ao tratamento oncológico. Nossoprograma de combate ao câncer de mama e de colo de útero tem melhorado a qualidade e o acesso aosexames de mamografia e tratamentos de radio e quimioterapia.Promover a atividade física orientada, como pelo programa Academias da Saúde, que oferece aos maispobres a oportunidade de praticar atividades físicas, com acompanhamento de profissional da saúde ede forma integrada com a atenção primária de saúde, é uma de nossas prioridades. Atualmente, temos155 academias em funcionamento, em 96 cidades. Outras duas mil academias estão em construção.Nossa meta é implantar quatro mil unidades até 2014. Em 2011, tivemos avanços nas leis de controle dotabaco: aumento de tributos, estabelecido de preço mínimo de venda, proibição de uso em recintofechado e da propaganda fora do local de venda.O novo compromisso global com as NCDs não pode competir com o desafio de garantirmos que asdoenças transmissíveis relacionadas com a pobreza sejam controladas e eliminadas. Em nosso país,estamos procurando integrar as ações de diagnóstico e tratamento da tuberculose, da hanseníase e deoutras doenças, no esforço de eliminar a pobreza extrema, que é uma das prioridades do governo daPresidenta Dilma Rousseff. Essa integração foi um dos fatores que nos ajudaram a reduzir, em umadécada, em 16%, o número de casos e, em 23,4%, os óbitos pela tuberculose.Nosso compromisso com a superação dessas doenças nos levou a assumir a uma cooperaçãohumanitária com a produção integral e distribuição internacional do Benzonidazol, usado no tratamentoda Doença de Chagas.Senhor Presidente,Gostaria finalmente de reiterar nosso compromisso com o processo de reforma da OMS, que ainda estáem curso. O Brasil considera fundamental que tenhamos agilidade para iniciá-lo e desenvolvê-lo, deforma coordenada com os diversos atores da arquitetura global da saúde e coerente com as prioridadesestabelecidas pelos Estados membros. Em outras palavras, desejamos que seja um processo que tome otempo necessário para atingir tais objetivos.Nesse sentido, é preciso resgatar o apelo contido na Declaração do Rio de 2011, que recomenda que aestratégia de determinantes sociais seja devidamente considerada na atual reforma da OMS.Congratulo-me com a nossa Diretora-Geral, Dra. Margaret Chan, pelo trabalho que vem fazendo nessesentido.Ao longo do seu primeiro mandato, a OMS realizou importante trabalho em temas caros aos países emdesenvolvimento, como o acesso a medicamentos, o enfrentamento a doenças tropicais negligenciadas,a preparação contra pandemias, entre outros.
  3. 3. 3O segundo mandato será a oportunidade para a OMS liderar a consolidação de uma nova visão sobre asaúde como fator fundamental de desenvolvimento e justiça social, promovendo a ideia de que o acessoà saúde é parte dos direitos humanos, e não uma mera relação de consumo.Nesse sentido, precisamos impulsionar iniciativas inovadoras, como a “Estratégia Global e Plano de Açãosobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual”. É preciso dar segmento aos esforços doCEWG, pondo em marcha um processo de apropriação dos demais mecanismos inovadores pelos paisesmembros das OMS, de modo a atender as necessidades dos países em desenvolvimento eparalelamente, discutir a proposta de um acordo vinculante.Aproveito este momento para agradecer a presença dos países na Conferência Mundial deDeterminantes Sociais. Também quero convidá-los a participar da RIO+20, Conferência das NaçõesUnidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho próximo. Esse será um momento crucial parareforçar a importância do tema da saúde nos aspectos de desenvolvimento econômico, social, eambiental.Sejam bem vindos a Rio+20.Obrigado.

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