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Discurso DCNT para reunião da ONU

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Discurso da presidente Dilma Rousseff para participação na Reunião de Alto-Nível da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Discurso DCNT para reunião da ONU

  1. 1. 1 Senhor Presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, Senhora Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde, Dra. Margaret Chan, Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de Governo, Senhoras e Senhores, Gostaria de congratular a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundialda Saúde pela realização desta Reunião de Alto Nível, sobre as Doenças Crônicas Não-Transmissíveis. O êxito obtido, nas reuniões anteriores, é um estímulo para avançarmos naagenda global da saúde. Nas outras duas ocasiões, foram mudados os paradigmas para aprevenção da poliomielite e o enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS. Neste momento, a nossa pauta se estrutura em função das pessoas que sofremde doenças como hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias. A principal causa de nossa determinação e empenho para reduzí-las, são as perdasde vida precoces e o sofrimento das pessoas e seus familiares. No meu país, 72% das causasnão violentas de óbitos, entre pessoas com menos de 70 anos, são por estas doenças. Elasatingem os mais pobres e vulneráveis. Não bastasse isso, a queda da produtividade, os gastos das famílias e do SistemaÚnico de Saúde (SUS), em função destas doenças, geram um custo equivalente a 1% donosso PIB. Senhor Presidente, O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde. É elementoestratégico para a inclusão social, busca da equidade e fortalecimento dos sistemas públicos de saúde.
  2. 2. 2 Uma das primeiras medidas do meu Governo foi aumentar o acesso amedicamentos para os pacientes hipertensos e diabéticos no Sistema Único de Saúde (SUS).O programa “Saúde não tem Preço” distribui medicamentos gratuitamente por meio deuma parceria com mais de 20 mil farmácias públicas e privadas. Nesses sete primeirosmeses do meu governo, esta ação já chegou a 5,4 milhões de brasileiros, aumentando emtrês vezes o número de beneficiados. Além disso, é importante a ampliação do acesso às novas terapias e tecnologias. OBrasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual. Mas estamosconvencidos de que as flexibilidades previstas no Acordo TRIPS da OMC, na “Declaração deDoha sobre TRIPS e Saúde Pública”, e na “Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovaçãoe Propriedade Intelectual”, da Organização Mundial da Saúde, são indispensáveis parapolíticas que garantam o direito à saúde. Senhor Presidente, A defesa pelo acesso a medicamentos e a promoção e prevenção à saúde devemcaminhar juntas. É por isso que vamos intensificar o combate aos fatores de risco commaior influência no aparecimento dessas doenças: o tabagismo, o consumo abusivo deálcool, a inatividade física e a alimentação não-saudável. Estamos promovendo a reformulação dos espaços urbanos. O “Programa Academiada Saúde” prevê a criação de 4 mil novos espaços para a atividade física orientada. Ogoverno do Brasil vem tomando medidas para garantir alimentação mais adequada, com oincentivo ao aleitamento materno, à rotulagem dos alimentos e ao programa dealimentação nas escolas. Outra iniciativa do meu governo, foram acordos voluntários com aindústria alimentar, para a eliminação das gorduras trans e para a redução de sódio. Queremos avançar ainda mais no combate ao tabagismo, com a implementaçãoplena dos artigos da Convenção Quadro para Controle do Tabaco. Uma medida recente, foio aumento de tributos sobre o cigarro e o combate à produção e comercialização ilegais.Para atacar o uso nocivo do álcool, implantamos a “lei seca”, que proíbe a condução deveículos por pessoas alcoolizadas. A saúde da mulher é uma prioridade do meu governo. Estamos fortemente
  3. 3. 3empenhados na redução da mortalidade pelo câncer de mama - o mais freqüente - e pelocâncer de colo do útero, que ainda é um grave problema nas áreas mais vulneráveis, emespecial, na Amazônia. Assim, estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade dasmamografias e ampliando o tratamento para as vítimas de câncer. Senhor Presidente, Esta reunião de chefes de estado de todo mundo deve produzir passos decisivospara a redução de doenças crônicas não-transmissíveis! A incidência desproporcional destas doenças, entre os mais pobres, demonstra anecessidade de resposta integral ao problema. É fundamental que haja coordenação entreas políticas de saúde e aquelas destinadas a lidar com os determinantes sócio-econômicosdestas enfermidades. A importância central do tema para o Brasil e para o mundo, levoumeu país a promover, em conjunto com a OMS, a Conferência Mundial Sobre osDeterminantes Sociais da Saúde. Convido a todos os presentes para essa Conferência, queserá realizada de 19 a 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro. Muito obrigado.

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