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          Senhor Presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,


          Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,


          Senhora Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde, Dra. Margaret Chan,


          Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de Governo,


          Senhoras e Senhores,


          Gostaria de congratular a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial
da Saúde pela realização desta Reunião de Alto Nível, sobre as Doenças Crônicas Não-
Transmissíveis.


             O êxito obtido, nas reuniões anteriores, é um estímulo para avançarmos na
agenda global da saúde. Nas outras duas ocasiões, foram mudados os paradigmas para a
prevenção da poliomielite e o enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS.


          Neste momento, a nossa pauta se estrutura em função das pessoas que sofrem
de doenças como hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias.


          A principal causa de nossa determinação e empenho para reduzí-las, são as perdas
de vida precoces e o sofrimento das pessoas e seus familiares. No meu país, 72% das causas
não violentas de óbitos, entre pessoas com menos de 70 anos, são por estas doenças. Elas
atingem os mais pobres e vulneráveis.


          Não bastasse isso, a queda da produtividade, os gastos das famílias e do Sistema
Único de Saúde (SUS), em função destas doenças, geram um custo equivalente a 1% do
nosso PIB.


          Senhor Presidente,


          O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde. É elemento
estratégico para a inclusão social, busca da equidade e fortalecimento dos sistemas públicos de saúde.
2
         Uma das primeiras medidas do meu Governo foi aumentar o acesso a
medicamentos para os pacientes hipertensos e diabéticos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa “Saúde não tem Preço” distribui medicamentos gratuitamente por meio de
uma parceria com mais de 20 mil farmácias públicas e privadas. Nesses sete primeiros
meses do meu governo, esta ação já chegou a 5,4 milhões de brasileiros, aumentando em
três vezes o número de beneficiados.


         Além disso, é importante a ampliação do acesso às novas terapias e tecnologias. O
Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual. Mas estamos
convencidos de que as flexibilidades previstas no Acordo TRIPS da OMC, na “Declaração de
Doha sobre TRIPS e Saúde Pública”, e na “Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação
e Propriedade Intelectual”, da Organização Mundial da Saúde, são indispensáveis para
políticas que garantam o direito à saúde.


         Senhor Presidente,


         A defesa pelo acesso a medicamentos e a promoção e prevenção à saúde devem
caminhar juntas. É por isso que vamos intensificar o combate aos fatores de risco com
maior influência no aparecimento dessas doenças: o tabagismo, o consumo abusivo de
álcool, a inatividade física e a alimentação não-saudável.


         Estamos promovendo a reformulação dos espaços urbanos. O “Programa Academia
da Saúde” prevê a criação de 4 mil novos espaços para a atividade física orientada. O
governo do Brasil vem tomando medidas para garantir alimentação mais adequada, com o
incentivo ao aleitamento materno, à rotulagem dos alimentos e ao programa de
alimentação nas escolas. Outra iniciativa do meu governo, foram acordos voluntários com a
indústria alimentar, para a eliminação das gorduras trans e para a redução de sódio.


         Queremos avançar ainda mais no combate ao tabagismo, com a implementação
plena dos artigos da Convenção Quadro para Controle do Tabaco. Uma medida recente, foi
o aumento de tributos sobre o cigarro e o combate à produção e comercialização ilegais.
Para atacar o uso nocivo do álcool, implantamos a “lei seca”, que proíbe a condução de
veículos por pessoas alcoolizadas.


         A saúde da mulher é uma prioridade do meu governo. Estamos fortemente
3
empenhados na redução da mortalidade pelo câncer de mama - o mais freqüente - e pelo
câncer de colo do útero, que ainda é um grave problema nas áreas mais vulneráveis, em
especial, na Amazônia.


          Assim, estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das
mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas de câncer.


          Senhor Presidente,


          Esta reunião de chefes de estado de todo mundo deve produzir passos decisivos
para a redução de doenças crônicas não-transmissíveis!


          A incidência desproporcional destas doenças, entre os mais pobres, demonstra a
necessidade de resposta integral ao problema. É fundamental que haja coordenação entre
as políticas de saúde e aquelas destinadas a lidar com os determinantes sócio-econômicos
destas enfermidades. A importância central do tema para o Brasil e para o mundo, levou
meu país a promover, em conjunto com a OMS, a Conferência Mundial Sobre os
Determinantes Sociais da Saúde. Convido a todos os presentes para essa Conferência, que
será realizada de 19 a 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro.


          Muito obrigado.

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Discurso do Presidente do Brasil na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis

  • 1. 1 Senhor Presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, Senhora Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde, Dra. Margaret Chan, Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de Governo, Senhoras e Senhores, Gostaria de congratular a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde pela realização desta Reunião de Alto Nível, sobre as Doenças Crônicas Não- Transmissíveis. O êxito obtido, nas reuniões anteriores, é um estímulo para avançarmos na agenda global da saúde. Nas outras duas ocasiões, foram mudados os paradigmas para a prevenção da poliomielite e o enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS. Neste momento, a nossa pauta se estrutura em função das pessoas que sofrem de doenças como hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias. A principal causa de nossa determinação e empenho para reduzí-las, são as perdas de vida precoces e o sofrimento das pessoas e seus familiares. No meu país, 72% das causas não violentas de óbitos, entre pessoas com menos de 70 anos, são por estas doenças. Elas atingem os mais pobres e vulneráveis. Não bastasse isso, a queda da produtividade, os gastos das famílias e do Sistema Único de Saúde (SUS), em função destas doenças, geram um custo equivalente a 1% do nosso PIB. Senhor Presidente, O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde. É elemento estratégico para a inclusão social, busca da equidade e fortalecimento dos sistemas públicos de saúde.
  • 2. 2 Uma das primeiras medidas do meu Governo foi aumentar o acesso a medicamentos para os pacientes hipertensos e diabéticos no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa “Saúde não tem Preço” distribui medicamentos gratuitamente por meio de uma parceria com mais de 20 mil farmácias públicas e privadas. Nesses sete primeiros meses do meu governo, esta ação já chegou a 5,4 milhões de brasileiros, aumentando em três vezes o número de beneficiados. Além disso, é importante a ampliação do acesso às novas terapias e tecnologias. O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual. Mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas no Acordo TRIPS da OMC, na “Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública”, e na “Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual”, da Organização Mundial da Saúde, são indispensáveis para políticas que garantam o direito à saúde. Senhor Presidente, A defesa pelo acesso a medicamentos e a promoção e prevenção à saúde devem caminhar juntas. É por isso que vamos intensificar o combate aos fatores de risco com maior influência no aparecimento dessas doenças: o tabagismo, o consumo abusivo de álcool, a inatividade física e a alimentação não-saudável. Estamos promovendo a reformulação dos espaços urbanos. O “Programa Academia da Saúde” prevê a criação de 4 mil novos espaços para a atividade física orientada. O governo do Brasil vem tomando medidas para garantir alimentação mais adequada, com o incentivo ao aleitamento materno, à rotulagem dos alimentos e ao programa de alimentação nas escolas. Outra iniciativa do meu governo, foram acordos voluntários com a indústria alimentar, para a eliminação das gorduras trans e para a redução de sódio. Queremos avançar ainda mais no combate ao tabagismo, com a implementação plena dos artigos da Convenção Quadro para Controle do Tabaco. Uma medida recente, foi o aumento de tributos sobre o cigarro e o combate à produção e comercialização ilegais. Para atacar o uso nocivo do álcool, implantamos a “lei seca”, que proíbe a condução de veículos por pessoas alcoolizadas. A saúde da mulher é uma prioridade do meu governo. Estamos fortemente
  • 3. 3 empenhados na redução da mortalidade pelo câncer de mama - o mais freqüente - e pelo câncer de colo do útero, que ainda é um grave problema nas áreas mais vulneráveis, em especial, na Amazônia. Assim, estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas de câncer. Senhor Presidente, Esta reunião de chefes de estado de todo mundo deve produzir passos decisivos para a redução de doenças crônicas não-transmissíveis! A incidência desproporcional destas doenças, entre os mais pobres, demonstra a necessidade de resposta integral ao problema. É fundamental que haja coordenação entre as políticas de saúde e aquelas destinadas a lidar com os determinantes sócio-econômicos destas enfermidades. A importância central do tema para o Brasil e para o mundo, levou meu país a promover, em conjunto com a OMS, a Conferência Mundial Sobre os Determinantes Sociais da Saúde. Convido a todos os presentes para essa Conferência, que será realizada de 19 a 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro. Muito obrigado.