Apresentação de Nena Lentini, Coordenadora de Políticas Sociais do PNUD, durante o Fórum Estadual dos Objetivos do Milênio. 26 de agosto de 2014 Florianópolis/SC

1. 5ª Plenária Estadual do Movimento Nós Podemos
Santa Catarina
Fórum Estadual dos Objetivos do Milênio
Florianópolis – SC
26/08/2014

2. O Sistema Nações Unidas
• Carta das Nações Unidas – Preservar gerações futuras do flagelo da
guerra (1945)
• Assembléia Geral ( deliberativo)
• Conselho de Segurança (manutenção da paz)
• Conselho Econômico e Social (coordenador )
• Corte Internacional de Justiça (jurídico)
• Secretariado (operacional)
• Sujeito a leis, tratados e convenções internacionais

3. O PNUD
• Rede de desenvolvimento das Nações Unidas
• Presente em 177 países
• No Brasil desde 1960
• Sede em Brasília, escritórios em São Paulo e Salvador
• Atuação em todo o país
• Foco no desenvolvimento humano e na redução da pobreza

4. O PNUD no Brasil
Representação/Coordenação do Sistema
ONU
Assessoria Jurídica
Programa
• Políticas Sociais e Cidadania
• Desenvolvimento Sustentável
• Monitoramento e Avaliação
Operações
• Compras e Contratos
• Finanças
• Recursos Humanos
• TI, Viagens
UNV
• 60 funcionários
• Rede de consultores
• Centros internacionais de conhecimento
• Mais de 100 projetos em execução

5. Áreas de Atuação
• Gestão Pública e Fortalecimento Institucional
• Meio Ambiente e Energia
• Políticas Sociais
• Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
• Redução da pobreza
• Educação
• Saúde
• Esporte
• Cultura
• Segurança pública
• Justiça
• Direitos Humanos
• Cooperação Sul-Sul

6. A Declaração do Milênio
• Em setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio,
realizada na sede da ONU em Nova York, líderes de 189
países assinaram a Declaração do Milênio
• Esse documento oficializou um pacto para priorizar a
eliminação da fome e da extrema pobreza no planeta
até 2015

7. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
• 8 Objetivos
• Metas mensuráveis para 2015
• Políticas de saúde, educação, saneamento,
habitação, meio ambiente, sustentabilidade e
gênero

8. As Metas do Milênio no contexto brasileiro
ODM 1: ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA
Em 2012, o Brasil alcançou as metas
internacionais e nacionais, reduzindo a pobreza a menos
de 1/7 dos números registrados em 1990 - de 25,5% para
3,5% em 2012
A meta para a fome (redução de 50%) foi
ampliada para contemplar sua erradicação
SANTA CATARINA:
Meta de redução da pobreza em 50% ultrapassada em 33,6%
Meta de redução de 50% do número de pessoas com fome ultrapassada
em 92,1%

9. As Metas do Milênio no contexto brasileiro
ODM 2: EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS
Tendência de progresso constante na
universalização da educação primária, apontando para
alcance da meta em 2015
Aumento substantivo do número de crianças no
ensino fundamental frequentando a série adequada à sua
idade
SANTA CATARINA
99% das crianças matriculadas no ensino fundamental
75,2% das crianças concluem o ensino fundamental

10. As metas do Milênio no contexto brasileiro
ENTRE 1995 E 2012, A TAXA
DE ESCOLARIZAÇÃO NA
FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS
CRESCEU CERCA DE 20
PONTOS PERCENTUAIS,
ATINGINDO 51,4%

11. As metas do milênio no contexto brasileiro
ODM 3: IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E VALORIZAÇÃO DA MULHER
No Brasil, as mulheres têm mais acesso à educação que os homens
No ensino fundamental não existem diferenças significativas no acesso
Há progresso em relação à participação feminina no mercado de trabalho e
à representação política das mulheres
SANTA CATARINA
94% da meta de paridade atingida
Mais de 60% dos municípios catarinenses contam com pelo menos uma
vereadora

12. As metas do Milênio no contexto brasileiro
Embora a sociedade brasileira
ainda imponha barreiras à
autonomia das mulheres, e as
desigualdades de gênero em várias
dimensões normalmente sejam
adversas a elas, no campo
educacional a desvantagem é dos
homens

13. As Metas do Milênio no contexto brasileiro
ODM 4: REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL
A meta já foi alcançada, com redução dos óbitos por 1000
nascidos vivos de 53,7 em 1990 para 17,7 em 2011
Em 2015, o resultado deverá ser superior à meta de redução a
2/3 do número de óbitos registrado em 1990
SANTA CATARINA
• 67,5% de redução no número de óbitos de crianças de 0 a 5 anos
(12,4 por 1000 nascidos vivos em 2012)

14. As Metas do Milênio no contexto brasileiro
ODM 5: MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES
• A meta de melhorar a saúde materna é o grande
desafio do Brasil e do mundo
• A redução no país foi de 55%, - de 141 para 64 óbitos
por 100 mil nascidos vivos, enquanto no mundo a
média foi de 45%
• Em 2011, mais de 99% dos partos foram realizados em
hospitais ou outros estabelecimentos de saúde
SANTA CATARINA
28,37 óbitos por 100.000

15. Gráfico 05: Mortalidade materna segundo causas
específicas de óbitos

16. As Metas do Milênio no contexto brasileiro
ODM 6: COMBATER A AIDS E OUTRAS DOENÇAS
• Prevalência de AIDS estável para a população em geral (0,4%)
• Mortalidade relacionada à AIDS vem diminuindo
• 98% dos pacientes têm acesso ao TARV
• Aumento de 11% da incidência entre homens jovens
• Tuberculose: de 51,8 para 37 casos por 100 mil
• Malária: de 3,9 para 1,3 casos por 1000
SANTA CATARINA
Alta taxa de coinfecção TB/HIV (20,25%)

17. As metas do Milênio no contexto brasileiro
ODM 7: QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO
AMBIENTE
• O Brasil cumpriu integralmente as metas de reduzir em 50%
o número de pessoas sem acesso a água potável e
saneamento básico
• A porcentagem da população urbana vivendo em
condições inadequadas de moradia caiu de 53,3% em 1992
para 36,6% em 2012
SANTA CATARINA
• Acesso de moradores urbanos à rede de água geral com
canalização aumentou de 82,5% para 94,9%, superando a
meta em 41,7%
• Acesso a saneamento e serviços essenciais cresceu de 82,2%
para 90,5% entre 1990 e 2012

18. As metas do Milênio no contexto brasileiro
ODM 8: TODOS TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO
O Brasil tem atuado em várias frentes para estabelecer
parcerias globais pelo desenvolvimento, entre elas:
• Participação no G20 para aperfeiçoamento das regras do
sistema financeiro internacional
• Apoio financeiro à Associação Internacional de
Desenvolvimento (AID)
• Participação na Rodada de Doha
• Forte atuação na Cooperação Sul-Sul

19. A Municipalização dos ODM
• Superar as desigualdades por meio da ação localizada
• Intersetorialidade com apoio da sociedade civil, dos governos
federal, estaduais e municipais, do Movimento Nacional pela
Cidadania e Solidariedade (MNCS) e do PNUD
• Financiadores comprometidos com a estratégia de
municipalização: Banco do Nordeste, Furnas, Sebrae, Caixa
Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobrás;
• 27 Núcleos Estaduais ODM, 132 Núcleos Municipais e 40 Núcleos
Regionais.

20. Atividades para a municipalização dos ODM no Brasil
2013/2014: o PNUD, a SG/PR e o MNCS realizaram diversas
atividades visando o alcance das metas dos ODM nos 5.565
municípios brasileiros
• 5 Edições do Prêmio ODM (2004-2014) para reconhecer
ações, programas, projetos e experiências de sucesso
• Portal ODM - parceria SESI/PR, PNUD e Caixa Econômica
Federal permite o acesso a análises, gráficos e mapas sobre
a situação de cada um dos ODM em todos os municípios
brasileiros (www.portalodm.com.br)

21. Atividades para a municipalização dos ODM no Brasil
• Núcleos ODM em todos os estados, no DF e em alguns
municípios
• Disseminação dos ODM
• Mobilização da sociedade civil
• Capacitação de lideranças
• Acompanhamento do desempenho das prefeituras
• Capacitações ODM criam uma rede de multiplicadores
• Mobilização de 250 pessoas
• Realização de 2.500 ações em todo o país

22. Atividades desenvolvidas para a Municipalização dos
ODM no Brasil
❖ Agenda de Compromissos orienta a implementação de projetos e
programas do Governo Federal em 198 nos municípios para o
alcance dos ODM
❖ Projeto ODM para Populações indígenas busca melhorar a
qualidade, saúde e educação e reduzir as desigualdades entre
esses povos
❖ Diálogos sobre a Agenda Pós-2015 incentivam a contribuição
brasileira para a elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS)

23. A Agenda Pós-2015

24. A Agenda Pós-2015
➢ Pesquisa da ONU e parceiros para identificar as prioridades das
pessoas, da sociedade civil, do setor privado, do governo e da
comunidade científica na construção de um mundo melhor
➢ Os resultados serão compartilhados com os líderes que definirão a
agenda de desenvolvimento global pós-2015, visando enfrentar
as desigualdades que ainda persistirem e os novos desafios que
afetam o planeta
➢ No site Meu Mundo (www.onu.org.br/meumundo) encontram-se
16 questões, com opção para 6 respostas

25. A Agenda Pós-2015

26. A Agenda Pós-2015

27. A Agenda Pós-2015

28. A Agenda Pós-2015
• Diálogos sobre Agenda Pós-2015 iniciados com o apoio do Centro
Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO + 20), a
SG/PR e representantes da sociedade civil
• Processo para definição dos ODS deve ser democrático,
participativo e ter engajamento de governos e da sociedade civil
• Ferramenta: site participa.br , aberto a todos os cidadãos
brasileiros

29. Marco Zero: Agenda Pós-2015
➢ Dentre os temas prioritários do debate sobre Pós-2015 destacam-se:
ODS 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os
lugares
ODS 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a
nutrição e promover a agricultura sustentável
ODS 3. Garantir a vida saudável e promover o bem estar para todos em
todas as idades
ODS 4. Garantir educação inclusiva e de qualidade e promover
oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos
ODS 5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e
crianças
ODS 6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e
saneamento para todos
ODS 7. Garantir acesso a energia barata, confiável, sustentável e
moderna para todos
ODS 8. Promover crescimento econômico sustentável e inclusivo e
emprego produtivo, decente e completo para todos
ODS 9. Promover a industrialização sustentável, infraestrutura resiliente
e promover a inovação

30. Marco Zero: Agenda Pós-2015
ODS 10. Reduzir a desigualdade entre os países e em todos os países
ODS 11. Tornar as cidades e os aglomerados humanos inclusivos, seguros,
resistentes e sustentáveis
ODS 12. Certificar os padrões de consumo e produção sustentáveis;
ODS 13. Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas
e seus impactos*
ODS 14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e
recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
ODS 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, a gestão sustentável das florestas e o combate à
desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a
perda de biodiversidade
ODS 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos
e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os
níveis
ODS 17. Fortalecer mecanismos de implementação e revitalizar parcerias
a nível global para o desenvolvimento sustentável
➢ (*) Reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), é o principal
fórum internacional, intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática.

31. Indicadores Sociais: Experiências e Resultados
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD, IPEA,
Fundação João Pinheiro, 2013) que possibilita a atualização do
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros
200 indicadores de população, educação, habitação, saúde,
trabalho, renda e vulnerabilidade.
www.atlasbrasil.org.br

32. Obrigada!
Nena Lentini
Coordenadora de Políticas Sociais e Cidadania
nena.lentini@undp.org
andrea.bolzon@undp.org