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“O Estado de Santa Catarina e o Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pós 2015″

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Apresentação de Nena Lentini, Coordenadora de Políticas Sociais do PNUD, durante o Fórum Estadual dos Objetivos do Milênio.
26 de agosto de 2014
Florianópolis/SC

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“O Estado de Santa Catarina e o Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pós 2015″

  1. 1. 5ª Plenária Estadual do Movimento Nós Podemos Santa Catarina Fórum Estadual dos Objetivos do Milênio Florianópolis – SC 26/08/2014
  2. 2. O Sistema Nações Unidas • Carta das Nações Unidas – Preservar gerações futuras do flagelo da guerra (1945) • Assembléia Geral ( deliberativo) • Conselho de Segurança (manutenção da paz) • Conselho Econômico e Social (coordenador ) • Corte Internacional de Justiça (jurídico) • Secretariado (operacional) • Sujeito a leis, tratados e convenções internacionais
  3. 3. O PNUD • Rede de desenvolvimento das Nações Unidas • Presente em 177 países • No Brasil desde 1960 • Sede em Brasília, escritórios em São Paulo e Salvador • Atuação em todo o país • Foco no desenvolvimento humano e na redução da pobreza
  4. 4. O PNUD no Brasil Representação/Coordenação do Sistema ONU Assessoria Jurídica Programa • Políticas Sociais e Cidadania • Desenvolvimento Sustentável • Monitoramento e Avaliação Operações • Compras e Contratos • Finanças • Recursos Humanos • TI, Viagens UNV • 60 funcionários • Rede de consultores • Centros internacionais de conhecimento • Mais de 100 projetos em execução
  5. 5. Áreas de Atuação • Gestão Pública e Fortalecimento Institucional • Meio Ambiente e Energia • Políticas Sociais • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) • Redução da pobreza • Educação • Saúde • Esporte • Cultura • Segurança pública • Justiça • Direitos Humanos • Cooperação Sul-Sul
  6. 6. A Declaração do Milênio • Em setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio, realizada na sede da ONU em Nova York, líderes de 189 países assinaram a Declaração do Milênio • Esse documento oficializou um pacto para priorizar a eliminação da fome e da extrema pobreza no planeta até 2015
  7. 7. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio • 8 Objetivos • Metas mensuráveis para 2015 • Políticas de saúde, educação, saneamento, habitação, meio ambiente, sustentabilidade e gênero
  8. 8. As Metas do Milênio no contexto brasileiro ODM 1: ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA Em 2012, o Brasil alcançou as metas internacionais e nacionais, reduzindo a pobreza a menos de 1/7 dos números registrados em 1990 - de 25,5% para 3,5% em 2012 A meta para a fome (redução de 50%) foi ampliada para contemplar sua erradicação SANTA CATARINA: Meta de redução da pobreza em 50% ultrapassada em 33,6% Meta de redução de 50% do número de pessoas com fome ultrapassada em 92,1%
  9. 9. As Metas do Milênio no contexto brasileiro ODM 2: EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS Tendência de progresso constante na universalização da educação primária, apontando para alcance da meta em 2015 Aumento substantivo do número de crianças no ensino fundamental frequentando a série adequada à sua idade SANTA CATARINA 99% das crianças matriculadas no ensino fundamental 75,2% das crianças concluem o ensino fundamental
  10. 10. As metas do Milênio no contexto brasileiro ENTRE 1995 E 2012, A TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS CRESCEU CERCA DE 20 PONTOS PERCENTUAIS, ATINGINDO 51,4%
  11. 11. As metas do milênio no contexto brasileiro ODM 3: IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E VALORIZAÇÃO DA MULHER No Brasil, as mulheres têm mais acesso à educação que os homens No ensino fundamental não existem diferenças significativas no acesso Há progresso em relação à participação feminina no mercado de trabalho e à representação política das mulheres SANTA CATARINA 94% da meta de paridade atingida Mais de 60% dos municípios catarinenses contam com pelo menos uma vereadora
  12. 12. As metas do Milênio no contexto brasileiro Embora a sociedade brasileira ainda imponha barreiras à autonomia das mulheres, e as desigualdades de gênero em várias dimensões normalmente sejam adversas a elas, no campo educacional a desvantagem é dos homens
  13. 13. As Metas do Milênio no contexto brasileiro ODM 4: REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL A meta já foi alcançada, com redução dos óbitos por 1000 nascidos vivos de 53,7 em 1990 para 17,7 em 2011 Em 2015, o resultado deverá ser superior à meta de redução a 2/3 do número de óbitos registrado em 1990 SANTA CATARINA • 67,5% de redução no número de óbitos de crianças de 0 a 5 anos (12,4 por 1000 nascidos vivos em 2012)
  14. 14. As Metas do Milênio no contexto brasileiro ODM 5: MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES • A meta de melhorar a saúde materna é o grande desafio do Brasil e do mundo • A redução no país foi de 55%, - de 141 para 64 óbitos por 100 mil nascidos vivos, enquanto no mundo a média foi de 45% • Em 2011, mais de 99% dos partos foram realizados em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde SANTA CATARINA 28,37 óbitos por 100.000
  15. 15. Gráfico 05: Mortalidade materna segundo causas específicas de óbitos
  16. 16. As Metas do Milênio no contexto brasileiro ODM 6: COMBATER A AIDS E OUTRAS DOENÇAS • Prevalência de AIDS estável para a população em geral (0,4%) • Mortalidade relacionada à AIDS vem diminuindo • 98% dos pacientes têm acesso ao TARV • Aumento de 11% da incidência entre homens jovens • Tuberculose: de 51,8 para 37 casos por 100 mil • Malária: de 3,9 para 1,3 casos por 1000 SANTA CATARINA Alta taxa de coinfecção TB/HIV (20,25%)
  17. 17. As metas do Milênio no contexto brasileiro ODM 7: QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE • O Brasil cumpriu integralmente as metas de reduzir em 50% o número de pessoas sem acesso a água potável e saneamento básico • A porcentagem da população urbana vivendo em condições inadequadas de moradia caiu de 53,3% em 1992 para 36,6% em 2012 SANTA CATARINA • Acesso de moradores urbanos à rede de água geral com canalização aumentou de 82,5% para 94,9%, superando a meta em 41,7% • Acesso a saneamento e serviços essenciais cresceu de 82,2% para 90,5% entre 1990 e 2012
  18. 18. As metas do Milênio no contexto brasileiro ODM 8: TODOS TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO O Brasil tem atuado em várias frentes para estabelecer parcerias globais pelo desenvolvimento, entre elas: • Participação no G20 para aperfeiçoamento das regras do sistema financeiro internacional • Apoio financeiro à Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) • Participação na Rodada de Doha • Forte atuação na Cooperação Sul-Sul
  19. 19. A Municipalização dos ODM • Superar as desigualdades por meio da ação localizada • Intersetorialidade com apoio da sociedade civil, dos governos federal, estaduais e municipais, do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS) e do PNUD • Financiadores comprometidos com a estratégia de municipalização: Banco do Nordeste, Furnas, Sebrae, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobrás; • 27 Núcleos Estaduais ODM, 132 Núcleos Municipais e 40 Núcleos Regionais.
  20. 20. Atividades para a municipalização dos ODM no Brasil 2013/2014: o PNUD, a SG/PR e o MNCS realizaram diversas atividades visando o alcance das metas dos ODM nos 5.565 municípios brasileiros • 5 Edições do Prêmio ODM (2004-2014) para reconhecer ações, programas, projetos e experiências de sucesso • Portal ODM - parceria SESI/PR, PNUD e Caixa Econômica Federal permite o acesso a análises, gráficos e mapas sobre a situação de cada um dos ODM em todos os municípios brasileiros (www.portalodm.com.br)
  21. 21. Atividades para a municipalização dos ODM no Brasil • Núcleos ODM em todos os estados, no DF e em alguns municípios • Disseminação dos ODM • Mobilização da sociedade civil • Capacitação de lideranças • Acompanhamento do desempenho das prefeituras • Capacitações ODM criam uma rede de multiplicadores • Mobilização de 250 pessoas • Realização de 2.500 ações em todo o país
  22. 22. Atividades desenvolvidas para a Municipalização dos ODM no Brasil ❖ Agenda de Compromissos orienta a implementação de projetos e programas do Governo Federal em 198 nos municípios para o alcance dos ODM ❖ Projeto ODM para Populações indígenas busca melhorar a qualidade, saúde e educação e reduzir as desigualdades entre esses povos ❖ Diálogos sobre a Agenda Pós-2015 incentivam a contribuição brasileira para a elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
  23. 23. A Agenda Pós-2015
  24. 24. A Agenda Pós-2015 ➢ Pesquisa da ONU e parceiros para identificar as prioridades das pessoas, da sociedade civil, do setor privado, do governo e da comunidade científica na construção de um mundo melhor ➢ Os resultados serão compartilhados com os líderes que definirão a agenda de desenvolvimento global pós-2015, visando enfrentar as desigualdades que ainda persistirem e os novos desafios que afetam o planeta ➢ No site Meu Mundo (www.onu.org.br/meumundo) encontram-se 16 questões, com opção para 6 respostas
  25. 25. A Agenda Pós-2015
  26. 26. A Agenda Pós-2015
  27. 27. A Agenda Pós-2015
  28. 28. A Agenda Pós-2015 • Diálogos sobre Agenda Pós-2015 iniciados com o apoio do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO + 20), a SG/PR e representantes da sociedade civil • Processo para definição dos ODS deve ser democrático, participativo e ter engajamento de governos e da sociedade civil • Ferramenta: site participa.br , aberto a todos os cidadãos brasileiros
  29. 29. Marco Zero: Agenda Pós-2015 ➢ Dentre os temas prioritários do debate sobre Pós-2015 destacam-se: ODS 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares ODS 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável ODS 3. Garantir a vida saudável e promover o bem estar para todos em todas as idades ODS 4. Garantir educação inclusiva e de qualidade e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos ODS 5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e crianças ODS 6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos ODS 7. Garantir acesso a energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos ODS 8. Promover crescimento econômico sustentável e inclusivo e emprego produtivo, decente e completo para todos ODS 9. Promover a industrialização sustentável, infraestrutura resiliente e promover a inovação
  30. 30. Marco Zero: Agenda Pós-2015 ODS 10. Reduzir a desigualdade entre os países e em todos os países ODS 11. Tornar as cidades e os aglomerados humanos inclusivos, seguros, resistentes e sustentáveis ODS 12. Certificar os padrões de consumo e produção sustentáveis; ODS 13. Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos* ODS 14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ODS 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, a gestão sustentável das florestas e o combate à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade ODS 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis ODS 17. Fortalecer mecanismos de implementação e revitalizar parcerias a nível global para o desenvolvimento sustentável ➢ (*) Reconhecendo que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), é o principal fórum internacional, intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática.
  31. 31. Indicadores Sociais: Experiências e Resultados Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD, IPEA, Fundação João Pinheiro, 2013) que possibilita a atualização do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros 200 indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade. www.atlasbrasil.org.br
  32. 32. Obrigada! Nena Lentini Coordenadora de Políticas Sociais e Cidadania nena.lentini@undp.org andrea.bolzon@undp.org

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