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5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

16 a 19 de outubro de 2013
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Jornalismo para

o desenvolvimento
sustentável
Banco de Imagens ANA
EDITORIAL

Este 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo
Ambiental não poderia acontecer em hora e
local mais adequados.
O último relatório do Painel
Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas das Nações Unidas pode ter
demovido os últimos céticos quanto à
influência humana nas alterações globais
do clima. Apesar do peso dessas conclusões,
países como o Brasil seguem planejamento e
agindo em setores do desenvolvimento como
se estivéssemos em planeta distinto.
Sem contar as inúmeras iniciativas em
trâmite no Congresso Nacional, muitas
com apoio explícito ou velado do Palácio do
Planalto, que visam enfraquecer o arcabouço
legal construído durante décadas para
proteger minimamente nosso patrimônio
socioambiental.
A partir do ano que chega, temos nova
oportunidade para mudar alguns rumos.
Afinal, teremos eleições presidenciais e
parlamentares, e sempre é possível separar
o joio do trigo. Mas não apostemos todas
as fichas em candidatos e seus partidos,
a cidadania ativa costuma ser um santo
remédio para muitos males.
Aí aportamos em nossa seara. Precisamos
de um jornalismo forte e dedicado a debater
de forma ampla e transparente os rumos do
desenvolvimento nacional.
Os tempos são de crise, é claro. Mas a
união organizada de esforços costuma jogar
luz sobre alternativas para seguir levando à
população um jornalismo de qualidade, base
para qualquer nação moderna.
Um ótimo congresso a todos!

Aldem Bourscheit
jornalista e analista de Políticas Públicas
do WWF-Brasil

SUMÁRIO
4
6
7
9
12
14
16
17
18

Cumprimento dos Objetivos
do Milênio no Brasil
ODS: oportunidades e desafios
Lei é lei em qualquer área. Ou em
alguma lei é sugestão?
Programação
Painéis
RBJA 15 anos de muita história
Evolução urbana e problemas
ambientais em Brasília
Comunicação e participação social
no espaço urbano
Nosso papel na cobertura
do capitalismo esverdeado

EXPEDIENTE
Editor
Aldem Bourscheit
Redação e produção
Gadelha Neto

Foto de capa
Fernando Calmon

Arte e diagramação
Ribamar Fonseca (Supernova Design)

Publicação sem fins lucrativos da Rede Brasileira
de Jornalismo Ambiental
© WWF-Brazil / Adriano Gambarini

Cumprimento dos Objetivos
do Milênio no Brasil

O 

planeta entra na reta final
para cumprir os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM),
estabelecidos pela Organização das Nações
Unidas (ONU) em 2000. A partir de 2015,

“

Quando o assunto é igualdade entre sexos
e valorização da mulher, o Brasil já alcançou as
metas previstas nos ODM [...]”
começa o prazo para o cumprimento dos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Mas como anda o Brasil no
cumprimento dos ODM? Segundo o
Governo Federal, estamos bem.

A meta de se reduzir a fome e a pobreza
extrema, até 2015, à metade do que era
em 1990, foi alcançada em 2002, enquanto
a meta de diminuir o número de pobres
a um quarto do registrado em 1990 foi
superada em 2008.
Também no quesito educação básica
o Governo Federal aponta “avanços
significativos”. Segundo essa fonte, 95,3%
da faixa etária de 7 a 14 anos cursavam o
ensino fundamental, em 2009. E, embora
com baixa taxa de conclusão, o país tem
hoje 98% da população na educação básica.
Logo, o país aproxima-se da meta de
oferecer “educação básica de qualidade
para todos”, ao menos em volume de
estudantes.
5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

“

No caso da tuberculose, o Brasil já superou,
em 5 anos, a meta de reduzir à metade o número
de óbitos em decorrência da doença [...]”

Mulheres e crianças primeiro
Quando o assunto é igualdade entre
sexos e valorização da mulher, o Brasil
já alcançou as metas previstas nos ODM,
com meninas e mulheres em maioria
em todos os níveis de ensino. Mas no
mercado de trabalho, nos rendimentos

Objetivos de
Desenvolvimento
do Milênio

e na política, ainda há espaço a ser
conquistado.
Entre 2003 e 2011, a População
Economicamente Ativa feminina cresceu
17,3%, contra 9,7% entre os homens. No
período, as mulheres aumentaram sua
participação na população ocupada, de
43% para 45,4%.
Também nas taxas de mortalidade
infantil (menores de 1 ano) os números
são animadores. Já superamos a meta de
2015, passando de 29,7 óbitos para cada
grupo de mil nascidos vivos, em 2000, para
15,6 óbitos, em 2010. Entre as crianças com
menos de 5 anos, entre 1990 e 2010, houve
uma queda de 65% no número de mortes.
Quanto à saúde das gestantes, a meta
seria de redução de 75% na mortalidade
materna. Segundo estimativas do

4

5

Ministério da Saúde, a razão da
mortalidade materna era de 141 por 100
mil nascidos vivos, em 1990, e declinou
para 68 por 100 mil nascidos vivos, em
2010. A meta do país é atingir 35 óbitos por
100 mil nascidos vivos, até 2015.
O país, há muito, já é referência no
combate à Aids. De 20 casos por grupo
de 100 mil habitantes, em 2003, o país
registrou 17,9, em 2010.
Doenças tropicais
No combate à malária, o país também se
destaca, até porque a doença é endêmica,
especialmente na Região Norte, que
concentra 95% dos casos. Neste quesito,
também houve um avanço: o número de
exames positivos por mil habitantes caiu
de 33,2, em 1990, para 13,1, em 2010.
No caso da tuberculose, o Brasil já
superou, em 5 anos, a meta de reduzir
à metade o número de óbitos em
decorrência da doença, entre 1990 e 2015.
O desafio brasileiro é o combate à
dengue. Os casos aumentam, mas o
número de óbitos tem diminuído. De
janeiro a abril de 2010, ocorreram 467
mortes. Já de janeiro a abril de 2012,
foram 74 óbitos.
Desmatamento e saneamento
Enquanto oito em cada dez hectares da
Floresta Amazônica continuavam intactos,
segundo o Governo Federal, a emissão
de gases de efeito estufa foi reduzida em
19,2% até 2011. A meta voluntária para
2020 é de 36,1%.
Quanto ao fornecimento de água, o
país ruma para a universalização, com
91,9% dos domicílios atendidos. Mas
quanto ao saneamento, estamos longe
do necessário. Ligados à rede coletora
ou com fossa séptica, temos 75,3% dos
domicílios.

Gadelha Neto
Jornalista, músico, compositor e cantor
ARTIGO

ODS: oportunidades
e desafios

© Divulgação

O 

Efraim
Neto
Jornalista e moderador da Rede
Brasileira de Jornalismo Ambiental.

debate é complexo e sua execução é difícil. Este é o tom que
tem orientado as discussões sobre a instituição dos Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Não diferente de quando o
assunto é sustentabilidade, ter metas mensuráveis, executáveis e
que atendam à demanda de todos é, sem dúvida, o desafio que deve
nortear seu estabelecimento.
Logo, os ODS serão um conjunto de alvos que todos os paísesmembros das Nações Unidas deverão assumir, a partir de 2015. Na
Rio+20, governos concordaram em estabelecer essas metas para ajudar
na implantação do tão falado desenvolvimento sustentável. Nesse
sentido, as Nações Unidas estabeleceram, no início deste ano, um grupo
de trabalho dedicado a criar os ODS, bem como uma série de objetivos
para reduzir a pobreza e as desigualdades, promover a prosperidade
global e o avanço social e, claro, proteger o meio ambiente.
O grupo é composto por 30 membros de todas as regiões do mundo.
Durante a 68ª Assembléia das Nações Unidas, que ocorreu em setembro
deste ano em Nova Iorque, os 195 países-membros acordaram a
realização de uma cúpula, em 2015, para finalmente definir os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Fundamental que eles
equilibrem transformação econômica, justiça social e proteção ao meio
ambiente, levando em conta os atuais desafios globais.
“O grupo de trabalho deve estar em sintonia com os desafios
emergentes e suas propostas devem ser reais e com capacidade
para mudar o cenário atual. Além disso, devem ser sensíveis às
necessidades dos Estados e seus cidadãos”, afirmou o presidente
da Assembleia Geral da ONU, John Ashe, na 68ª Assembléia das
Nações Unidas.
Neste cenário, o Brasil pode ter um papel de liderança, não só
por ter sido o anfitrião dos mais importantes eventos globais sobre
o tema (a Rio92 e a Rio+20), mas também por ser uma das maiores
economias do mundo e uma nação que pode ser mais aberta à
participação da sociedade civil, avançando nas últimas décadas na
redução da pobreza e na melhoria do bem-estar por meio do acesso
à educação, emprego e saúde.
Por fim, o desafio de se implantar os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável perpassa pela consolidação de regras
que possam atender às necessidades de todas as populações,
pela mudança nos padrões de consumo e produção e do próprio
desenvolvimento econômico. Sucesso dependerá, também, de
que os ODS percebam e articulem as diferentes necessidades e
questões existentes em cada país (em especial, nos do eixo sul),
absorvendo questões e peculiaridades e escutando a sociedade
civil. Isso comporá um movimento inédito das Nações Unidas,
visando o lado pragmático de cada proposta e o atendimento a
cada nível de necessidade.
5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

6

7

ARTIGO

Lei é lei em qualquer área.
Ou em alguma lei é sugestão?
© Divulgação

D 

Dal
Marcondes
Jornalista, diretor da Envolverde e
atuou em diversas redações
da grande mídia paulista, como
Agência Estado, Gazeta Mercantil,
revistas IstoÉ e Exame. Desde 1998,
dedica-se à cobertura de temas
relacionados ao meio ambiente,
educação, desenvolvimento
sustentável e responsabilidade
socioambiental empresarial.

esde que comecei a cobrir as
áreas de meio ambiente e de
sustentabilidade, tenho notado uma
certa divergência entre a obrigatoriedade
de se cumprir a lei em diversas áreas
do cotidiano. Enquanto a maior parte
da sociedade clama por mais rigor nas
leis criminais, que deveriam aumentar
a sensação de segurança dos cidadãos,
em outras áreas o cumprimento da lei é
visto por muitos como um entrave e não
como uma garantia dos direitos desses
mesmos cidadãos.
Cumpre dizer, desde já, que não sou
advogado e nem de longe um especialista
em leis, apenas um jornalista que
escreve sobre muitas coisas, em especial
sobre sustentabilidade, há pelo menos
15 anos. Antes disso escrevi mais sobre
economia e finanças.
Os debates sobre a necessidade de
se cumprir leis na área ambiental são
sempre acalorados e muitas vezes
tratados de forma maniqueísta. São
comuns opiniões que colocam as
questões da legislação ambiental
como sendo um entrave à produção,
principalmente de “alimentos” ou de
energia. E vejam, não estou aqui tratando
de militância, mas de leis debatidas e
aprovadas pelos parlamentos.
Em um artigo, procurei destacar que a
produção de arroz nos alagados do Marajó
precisa estar amparada na Constituição
do Pará, que determina que aquela região
é uma Área de Proteção Ambiental e uma
das mais importantes área de alagados
do Brasil, responsável pela reprodução de
inúmeras espécies de peixes e crustáceos.
Não era um artigo nem a favor e nem
contra a produção agrícola na região, mas
sim um texto que levanta a inexistência
ARTIGO

de marcos legais que apoiem essa
produção, principalmente por omissão
do poder público. No entanto, como o
texto foi escrito por um “ambientalista”,
as reações foram inúmeras, apontando
genericamente “os ambientalistas” como
entraves à produção de alimentos. O
debate deveria ser focado no cumprimento
de uma lei que prevê o estabelecimento
da APA do Marajó e a regulamentação de
atividades econômicas de impacto, pois
sem isso há um risco de outros direitos da
sociedade serem atropelados.
As leis ambientais brasileiras são
apontadas internacionalmente como
bastante avançadas. Destaque seja feito
para o capítulo de meio ambiente da
Constituição de 1988, mas nossa legislação
ambiental é muito anterior. A Política
Nacional de Meio Ambiente , por exemplo,
foi promulgada em 1981, ainda durante
o regime militar e, certamente, sem a
influência de militantes ambientais.
O país goza de uma excelente
reputação nessa área, assim como na
área de monitoramento do cumprimento
dessas leis. Assume, inclusive, liderança
em debates como as Conferências de
Biodiversidade e de Clima das Nações
Unidas. As duas mais importantes
conferências sobre desenvolvimento
sustentável das Nações Unidas, a Rio92 e a
Rio+20, aconteceram no Brasil.
No entanto, as leis ambientais são
tratadas como de segunda categoria
quando o “interesse econômico” aflora.
Não importa que normalmente leis
ambientais sejam defesas de interesses
de longo prazo da sociedade e da
própria economia, enquanto “interesses
econômicos” costumam ser de curtíssimo
prazo e normalmente de grupos isolados.
Os dados divulgados pelo Ibama mostram
que o número de acidentes ambientais
no Brasil vem crescendo em progressão
geométrica na última década, saindo de
116 (2006) para 751 (2010).
Nos últimos anos, o Brasil avançou
promulgando diversas leis que terão

“

Os dados divulgados pelo Ibama
mostram que o número de acidentes
ambientais no Brasil vem crescendo em
progressão geométrica na última década [...]”
um forte impacto na estruturação da
economia e dos direitos sociais nos
próximos anos, como a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, que trata da gestão
de lixo em todo o País, o Plano Nacional de
Saneamento Básico, com benefícios claros
à saúde e ao meio ambiente, e a inovadora
Política Nacional de Mudanças Climáticas,
que serve como modelo não apenas para
estados e municípios, mas também para
diversos países.
É importante que legislações como essas
sejam estruturantes para as atividades
econômicas e para a ação dos poderes
públicos, pois delas surgirá uma economia
mais adequada aos desafios oferecidos
pelo futuro, onde cada vez mais pessoas
dependerão dos recursos naturais e de sua
capacidade de prestar serviços ambientais
ao Brasil e ao planeta.
Há de se lembrar também que,
normalmente, os prejuízos de acidentes
ambientais são públicos, costumam
impactar toda a sociedade, enquanto os
lucros de atividades que desrespeitam as
leis ambientais são privados.
5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

PROGRAMAÇÃO
17 de Outubro – quinta-feira
Dia 17 | 8h – 8h50
Recepção e credenciamento
Dia 17 | 9h – 9h50
ABERTURA OFICIAL do CBJA
Mesa:
Izabella Teixeira – Ministra do Meio Ambiente
Reitor do UNICEUB – Getúlio Américo Moreira Lopes
RBJA Brasília – Beth Fernandes
RBJA – representante fundadores – Roberto Villar
Representante do GDF – Secretário de Meio Ambiente do DF, Eduardo Brandão
Sindicato dos Jornalistas DF – Wanderlei Pozzembom
Representante sociedade – Alberto Broch – presidente da Contag
Dia 17 | 10h – 10h50
Palestra de Abertura – Ministra do Meio Ambiente
Dia 17 | 10h50 – 13h
PAINEL 1 – Economia verde
• Economia Verde no Brasil e no mundo – Eduardo Viola (Doutor em Ciência Política, USP
(1982), Pós-doutorado em economia política internacional, Universidade de Colorado (1990)
• A transição para a economia verde – Percy Soares Neto, especialista em Política
e Indústria – CNI
• Políticas Públicas e a transição para uma economia de baixo carbono – Camila Moreno,
pesquisadora independente
• Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável
e Erradicação da Pobreza” – Luisa Madruga – PNUMA
Moderação: Carlos Tautz – RBJA
Dia 17 | 11h – 13h
OFICINA
Jornalismo Ambiental – Conceito, Histórico, Práticas e Futuro
Roberto Villar – RBJA
Dia 17 | 11h – 13h
OFICINA
O papel do assessor de imprensa como indutor das pautas de sustentabilidade
Afra Balazina – SOS Mata Atlântica
Dia 17 | 13h – 14h
INTERVALO E RELACIONAMENTOS
Dia 17 | 14h – 14h50
PALESTRA DE INSPIRAÇÃO
Código Florestal – Ambientalistas, ruralistas e o papel da imprensa
Adriana Ramos – ISA
Dia 17 | 15h – 17h30
PAINEL 2 – Uso e manutenção dos recursos naturais e a segurança alimentar
• Necessidades da humanidade e do Planeta – Gustavo Chianca – FAO/ONU
• Equilíbrio entre produção e conservação – Fabrício Campos – Global Footprint Network
• Avanço da fronteira agrícola X desmatamento/Código Florestal – André Lima –
pesquisador IPAM
• Tecnologias locais de conservação e restauração da agrobiodiversidade –
Daniel Vieira – Embrapa
Moderador: Maristela Crispim – RBJA

8

9
PROGRAMAÇÃO
Dia 17 | 15h – 17h30
OFICINA
Gestão da Água
Cecy Oliveira – RBJA
Dia 17 | 15h – 17h30
OFICINA
Comunicação ambiental
Silvia Marcuzzo – Diretora da ECOnvicta Comunicação para Sustentabilidade

Dia 18 Outubro – sexta-feira
Dia 18 | 8h – 8h50
Credenciamento
Dia 18 | 9h – 9h50
PALESTRA DE INSPIRAÇÃO
Os muitos espaços do jornalismo ambiental
André Trigueiro – Membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental,
professor de Jornalismo Ambiental da PUC/Rio
Dia 18 | 10h – 12h30
PAINEL 3 – O Bem estar social e o uso/ocupação do território
• Ocupação urbana, crescimento e sustentabilidade – Aldo Paviani, geógrafo – UnB
• Gestão e planejamento territorial no Brasil – Roberto Ricardo Vizentin,
presidente do ICMBio
• Gestão Territorial – interesses e desafio – Alexandra Reschke – Instituto
Democracia e Sustentabilidade
• Resíduos Sólidos – Resíduos Sólidos – Victor Bica – Cempre
• Ocupação desordenada e desastres naturais – Secretário Defesa Civil-DF,
cel. Luiz Ribeiro
Moderação: André Trigueiro – RBJA
Dia 18 | 9h – 12h30
OFICINA
Cobertura jornalística e a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Reinaldo Canto – RBJA
Geojornalismo (atividade externa)
Gustavo Faleiros
Dia 18 | 10h – 12h30
OFICINA
Cerrado – Ocupação e Conservação
Mercedes Bustamante – UnB
Dia 18 | 13h – 14h
INTERVALO E RELACIONAMENTOS
Dia 18 | 14h – 14h50
PALESTRA DE INSPIRAÇÃO
Rumo a um futuro sustentável: a economia verde e a reapropriação
social da natureza.
Enrique Leff (economista mexicano, doutor em Economia do Desenvolvimento
pela Sorbonne (1975), e professor de Ecologia Política e Políticas Ambientais
na Pós-Graduação da Universidade Nacional Autônoma do México).
5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

10

PROGRAMAÇÃO
Dia 18 | 15h – 17h30
PAINEL 4
Geração de conhecimento e pagamento das contas dos ODS
• Mudanças de Paradigmas – Marcos Sorrentino, professor da USP e assessor especial
do Ministério da Educação
• Universidades estão atentas para a demanda? – Marcel Bursztyn (CDS/UnB)
• A democratização da informação científica – Fabrício Ângelo (Fiocruz)
• Desafios para o setor produtivo frente os ODS e novos paradigmas – Fernando Malta (Cbeds)
Moderação: Monica Prado – UniCEUB
Dia 18 | 15h30 – 17h30
OFICINA
Pautas da Caatinga, Semiárido e Desertificação
Maristela Crispim – RBJA
Dia 18 | 15h – 17h30
OFICINA
Comunicação e Meio ambiente na Amazônia
Maria Nilda – RBJA
Dia 18 | 15h – 17h30
OFICINA
As fronteiras entre o jornalismo e o ambientalismo: onde um ajuda ou atrapalha o outro
Vilmar Berna – RBJA e Rebia
Dia 18 | 17h – 17h30
LANÇAMENTOS/ AUTÓGRAFOS

19 Outubro – sábado
Dia 19 | 8h
Recepção
Dia 19 | 9h30 – 10h30
PALESTRA DE INSPIRACAO
Menos conversação, mais ação, por favor. Refazendo a pauta ambiental num mundo
dominado pela “sustentabilidade”
Cláudio Angelo, ex-jornalista. Foi editor de Ciência (2004-2010) e repórter da sucursal de Brasília
(2010-2012) da Folha de S.Paulo e editor da revista Superinteressante (1999-2000)
Dia 19 | 10h30 – 12h
DEBATE
O futuro do jornalismo e financiamento da imprensa
• RBJA – Ana Carol Amaral
• Fenaj – Celso Schöder
• SJP-DF – Wanderlei Pozzembom
Moderação: Efraim Neto
Dia 19 | 12h – 13h
PLENÁRIA
Homenagem aos 15 anos da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA)
Relatos dos moderadores – Balanço do evento
VI Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental – Regras para apresentação de candidaturas
Dia 19 | 13h
ENCERRAMENTO V CBJA

11
Economia Verde

Para 

© WWF-Brazil / Adriano Gambarini

as Nações Unidas, a Economia Verde é a que traz melhoria do bemestar humano e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz riscos
e impactos socioambientais. Mas não há consenso sobre esse conceito, pois assim
como o “desenvolvimento sustentável”, estaria “contaminado” por fundamentos do
capitalismo contemporâneo.
Ambientalistas acham que a transformação de bens em produtos ainda mantém a
lógica predadora de mercados e mercadorias. “Precisamos evoluir para uma economia
que se preocupa com a dimensão dos bens comuns”,
avalia o biólogo Eduardo de Souza Martins, sócio da
assessoria ambiental eLabore.
Martins acredita que, nesse conceito mais amplo,
os governos terão um papel fundamental como
mediadores entre bens coletivos e privados, algo
que ainda fazem muito mal. Mas já se perceberiam
novas práticas, inclusive pela rapidez e capilaridade
da informação.
“Grandes empresas têm imagem muito vulnerável
e já adotam sistemas de verificação, conceito de
pegadas ecológicas e certificações. O mercado já
descobriu que quando há cuidado com os bens
comuns, os riscos são menores”, pondera.

Segurança alimentar
e meio ambiente

A bandeira 
© WWF-Brazil / Adriano Gambarini

da segurança alimentar tem sido empunhada por
segmentos dos mais retrógrados dos agribusiness no
Brasil e no mundo. Para eles, tudo é permitido quando o assunto é “produzir alimentos”.
Evitando a fome do futuro, relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma) em 2012, lembra de
uma questão fundamental: é o meio ambiente
equilibrado que sustenta a produção de alimentos
com recursos naturais (como solo e água) e
prestando serviços como reciclagem de nutrientes,
estabilização dos solos e polinização, por exemplo.
O relatório é um alerta sensato sobre os
desafios que o planeta ainda terá que enfrentar
para produzir alimentos para uma humanidade
crescente. Em 2050, calcula-se que 9 bilhões de
pessoas habitarão o planeta e, claro, precisarão de
alimento e água.
Estas são realidades que precisam de soluções
sustentáveis e que precisam ser debatidas desde já.
5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

12

13

© WWF-Brazil / Adriano Gambarini

Uso e ocupação
do solo

As 

© WWF-Brazil / Adriano Gambarini

chuvas avançam sobre parte
do Brasil e, com elas, tragédias
associadas a enchentes e deslizamentos
em áreas urbanas e rurais. As manchetes
não mudam: as ocupações desordenadas
e ilegais de encostas de morros e beiras de
rio causam mortes e prejuízos materiais e
socioambientais.
No campo, acumulam-se problemas
relacionados ao desmatamento e à ocupação
(pela agropecuária) de matas ciliares,
encostas e topos de morros. Se não causam,
de imediato, grandes tragédias humanas,
resultam em poluição, degradação e morte
de rios, redução da oferta de água e da
biodiversidade. Prenúncio de tragédias
futuras focadas na sobrevivência humana.
Falta de vontade política nas cidades,
afinal, governantes de plantão não querem
o ônus político de transferir populações de
áreas de risco, e voracidade desmedida nas
áreas rurais, onde latifundiários arcaicos
reinam incontestes, são ingredientes de
desastres anunciados e repetitivos.

Paradigmas
impostos pelos
ODS

O 

atendimento aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS)
definidos na Conferência Rio+20 (2012)
para seus países signatários tem custos
financeiros e políticos e gera demandas de
geração de conhecimento.
Resta saber até que ponto o Brasil
está atento a estas medidas e quando
definirá com clareza o papel de governos,
universidades, sociedade civil e iniciativa
privada para o enfrentamento desses
desafios.
Trata-se da promoção de ações de
desenvolvimento humano e combate à
pobreza com respeito aos limites naturais
do planeta. Em princípio, uma obrigação
de todas as nações, mas, aqui, com um
viés claro de sustentabilidade.
Como tornar tudo isso realidade é a
pergunta mais difícil de se responder.
Afinal, sem uma definição muito ampla e
democrática do papel da sociedade, ações de
pesquisa, investimento, comando e controle
podem cair numa retórica vazia de prática.
Novos paradigmas civilizatórios exigem
ousadia, coragem e liderança.
ARTIGO

RBJA 15 anos
de muita história

© Divulgação

R 

João Batista
Santafé Aguiar
Jornalista e militante em entidades
ambientalistas desde 1980. Como voluntário,
assessorou e promoveu inúmeros processos
de comunicação interna em ONGs gaúchas
e, desde o seu início, a RBJA. Usuário de
Internet desde os primórdios da rede no
Brasil, foi editor da publicação AgirAzul.
Mantém programa sobre questões
ambientais em rádio comunitária em Porto
Alegre (RS). Assessora a federação das
entidades ambientalistas gaúchas.

econhecida a importância das questões ambientais,
aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992, - o Fórum Global, no
Aterro do Flamengo, e a Conferência das Nações Unidas para
o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Riocentro, sob forte
esquema de segurança e em território internacionalizado pela
presença da ONU.
A Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA) é resultado de
movimentos acontecidos antes e depois desta grande Conferência
oficial que reuniu, paralelamente, a sociedade civil mundial.
Cadernos, páginas e programas verdes multiplicaram-se antes
e durante a Conferência do Rio. No entanto, a intensidade da
cobertura murchou em seguida.
“Depois da Rio 92, a grande imprensa mergulhou num
grande silêncio e a maioria dos editores voltou a considerar
as questões ecológicas como secundárias e extravagantes”,
registrou o jornalista Roberto Villar no 1º Congresso da Federação
Internacional de Jornalistas do Meio Ambiente (1994, Paris).
Em 1998, foi criada a RBJA basicamente na época uma lista de
discussões sediada no Egroups, depois Yahoo, para debates entre
profissionais e estudantes. Raízes já existiam desde as décadas
de 1970 e 1980, com o trabalho de Randáu Marques no Jornal da
Tarde, e Liana John, Washington Novaes e outros pioneiros.
Temas candentes como o jornalismo ambiental em diferentes
editorias, a viabilização econômica de meios de comunicação
(dos ainda chamados de “alternativos”), redes sociais, a prática
de projetos, como o financiamento coletivo de reportagens e
a própria realização dos Congressos Brasileiros de Jornalismo
Ambiental, foram temas na lista de discussão.
Mas precisamos mais: não há continuidade nos temas e muito
menos conclusões. Também a experiência recente do Facebook,
o Twitter, Google+ e outras ferramentais mais atuais acabam por
não substituir as conversas presenciais, cada vez mais difíceis nos
dias de hoje.
São os desafios. Penso que necessitamos da formação de uma
entidade que execute um plano pré-discutido e seja do tempo
da virtualidade, horizontal, mas que exista no mundo real, com
legitimidade e democracia o mais direta possível. Que assuma a
RBJA, deixando aberto o espaço autogestionário, respeitando sua
história e fazendo se tornar real o imaginado por lá.
UM PAÍS SE CONSTRÓI
Saúde, educação, trabalho. O desenvolvimento econômico e
social do Brasil passa pela indústria da construção.

Apoie o setor e vamos erguer juntos um grande país.

A CBIC representa as empresas e instituições do mercado
imobiliário e indústria da construção do Brasil. Em sua atuação,
estimula o desenvolvimento e a disseminação de novas tecnologias
e boas práticas sustentáveis. Defende a desburocratização e
atualização dos órgãos reguladores e a redução da carga tributária.

www.cbic.org.br
ARTIGO

© Divulgação

Evolução urbana e
problemas ambientais
em Brasília
A 

Aldo
Paviani
Professor Emérito, pesquisador
associado da UnB e geógrafo da
Codeplan/DF

transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília não
ocasionou apenas mudanças de órgãos públicos e de empresas.
Igualmente, os desbravadores acompanharam os pioneiros.
Desnecessário se torna descrever o esforço dos construtores que,
em outubro de 1956, ergueram o “Palácio de Tábuas”, o Catetinho, a
residência de Juscelino Kubitschek.
Passados 57 anos desse épico evento, por onde passaram os
tratores, o ambiente foi modificado, por vezes gravemente. Exemplo
de preservação, o Catetinho mantém exuberante mata e nascentes.
Nas demais obras, primou o modelo, disseminado até hoje, de “terra
arrasada”, com indesejadas consequências futuras. Portanto, algo a
evitar com constância.
Isso nos mostra que, havendo o primado da conservação
civilizada, toda obra pode prosseguir sem acabar com o bioma
Cerrado. As plantas nativas devem ser mantidas, pois elas
asseguram desejável bonança ambiental, com água subterrânea. Por
isso, as nascentes abafadas, o Cerrado eliminado desde o início, por
depredação até a última raiz de grama, deve cessar.
O esforço de hoje é evitar a história repetitiva do que aconteceu com
as sucessivas cidades-satélites, onde o povoamento assumiu estilo
“um terreno, uma casa, uma família”, tal como aconteceu no Gama
(1960), em Ceilândia (1971) e em Samambaia (1989). Mais recentemente,
os bairros Sudoeste e o Noroeste, destinados à classe média e alta,
adotaram prédios de seis andares. Por isso, esses dois bairros (e não
Águas Claras), indicam um padrão de gabarito a ser introduzido para
maximizar a infraestrutura e adensar os bairros existentes.
O povoamento moderno deve ensejar a guarda dos bilhões de
litros de água vindas das nuvens para usos diversos. Aliás, após
os abafados e secos meses de estio, vem o período chuvoso, com
alagamentos e torrentes avassaladoras. O que estiver no caminho
correrá para o lago Paranoá.
Assim, o lixo e os dejetos que a população joga nas ruas e
avenidas é um problema ambiental enorme, que resulta não apenas
no atulhamento do lago, mas no desperdício de água por falta de
infiltração no solo. Há possibilidade de surgirem erosões (voçorocas)
ocasionadas pelas enxurradas.
Então, o ideal é que para cada novo edifício erguido se tenha a
obrigação de plantar árvores do Cerrado e de construir tanques para
estocar milhares de litros de água da chuva, captadas nos telhados e
superfícies cimentadas, como estacionamentos.
Todo o DF será beneficiado.
5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

16

17

ARTIGO

Comunicação e participação social
no espaço urbano
© Divulgação

A 

Beth
Fernandes
Jornalista e consultora em
Comunicação Ambiental e de Risco.
Foi assessora de Comunicação
Social do Ibama e trabalhou em
diversos veículos de imprensa em
Brasília e São Paulo.

Comunicação é um processo essencial para o planejamento
e gestão de cidades. Para tanto, o Estatuto das Cidades
determina a participação social no planejamento urbano e
estabelece ferramentas para promovê-la, as quais demandam
processos dinâmicos típicos da Comunicação Social.
No Brasil, a falta de efetiva participação da sociedade civil é uma
das marcas do exercício do Estatuto das Cidades. As causas são
culturais, por interesses políticos e econômicos ou desconhecimento
e incompetência por parte de quem o aplica.
Por exemplo, audiências públicas são previstas no Estatuto
e também no licenciamento ambiental. Todavia, são empregadas
como processos cartoriais onde não são decididos rumos
ou tomadas decisões fundamentais na execução de iniciativas
ou projetos.
Uma participação social plena no atual contexto político brasileiro
só ocorrerá em bases mais democráticas e mais transparentes. Uma
democracia e debate reais dependem de informação qualificada,
nivelada, com linguagem e prazo adequados para ser compreendida
e assimilada por grupos de interesses específicos.
Afinal, qualquer grupo social responde quando vislumbra de
forma clara que estão em jogo valores e objetivos de seu interesse.
E essa tarefa se torna mais árdua nos ambientes urbanos, onde a
complexidade das relações e a variedade de medias tende ao infinito.
Mas apostemos em alguns princípios para tornar o tecido social
urbano co-autor de mudanças positivas no ordenamento territorial.
Primeiro, a participação plena nos processos de planejamento e
decisão é um direito e se justifica por si mesma. Outro se refere à
participação como um processo de desenvolvimento da consciência
crítica e de aquisição de poder.
Claro, isso pode trazer resultados imprevisíveis e levar à solução
ou ampliação de conflitos. A redução desses possíveis efeitos
colaterais depende de uma condução igualitária e não manipuladora
de resultados.
Por fim, vale pontuar alguns princípios puros da Comunicação,
como lembrar que ela é um processo por meio do qual sujeitos
capazes de linguagem e ação interagem para alcançar um
entendimento, e que para a construção de um “interesse geral”,
necessário para a vida em sociedade, é preciso um sistema de
participação real e concreto da população.
Sendo assim, a boa Comunicação se torna ferramenta
indispensável para a harmonização da vida moderna em sociedade
nos meios urbanos, para onde tem acorrido a grande maioria da
população brasileira e mundial.
© Divulgação

ARTIGO

Nosso papel
na cobertura
do capitalismo
esverdeado
N 

Carlos Tautz
Jornalista e coordenador do Instituto
Mais Democracia – Transparência e
controle cidadão de governos e empresas.

ão é trivial a tarefa que nos impomos. Pretendemos (aliás,
devemos!) debater a “economia verde”, ou “desenvolvimento
sustentável” ou “economia de baixo carbono”, ou seja lá o que mais a
gramática neoliberal inventar.
Em outras palavras, nos propomos neste Congresso a discutir
profundamente como cobrimos o padrão de acumulação
capitalista que vige no Brasil desde a chegada dos portugueses.
É um padrão baseado na intensa e na extensa exploração da
natureza para exportação de insumos básicos e que, em essência,
não mudou ao longo dos séculos. Apenas se disfarçou de um cara
verdinho e gente boa.
Precisamos ter a coragem de questionar o papel que nós,
produtores primários de simbolismos na máquina da imprensa,
jogamos na legitimação perante a sociedade do novo esverdeamento
da velha economia, modernizada apenas nos instrumentos de
acumulação.
O verbo que publicamos influencia a percepção, para o bem e para
o mal, que se tem de uma economia que amplifica a concentração
de renda, financia guerras para manter em níveis exponenciais a
queima de combustíveis fósseis e aposta em um modelo de consumo
que não se justifica em necessidades reais, somente na lógica de
acumular mais em menos tempo.
Urge refletirmos sobre o impacto socioambiental de invencionices
financeiras como REDD e “seqüestro de carbono”, que volta e meia
ganham manchetes, e sobre elas aplicarmos a desconfiança que o
bom jornalismo deve ter como orientação.
O fato de uma respeitada fonte embalar em belo papel celofane
mais uma dessas panacéias como “solução” diante de barbaridades
como a massiva produção de proteína animal ou da explosão na
mineração de ferro não pode ser suficiente para atribuirmos a elas,
de forma acrítica, o estatuto da verdade.
O mesmo vale para justificativas oficiais frente ao enterro de
montanhas de dinheiro público na construção de monstrengos
energéticos na Amazônia para subsidiar o complexo financeiroenergético-mineral, sem qualquer relevância para a maioria
da sociedade local. A chantagem não muda: ou apostemos em
hidroeletricidade ou em energia nuclear. Rejeitemos essa dualidade
porque não há antagonismo entre fontes paridas pelo mesmo modelo.
Precisamos ter claro o sentido que adquirem notícias, artigos e
outros conteúdos de caráter jornalístico quando são lidas, ouvidas e
vistas pelo público, sob a chancela de nossa assinatura.
Banco de Imagens ANA

ANÚNCIO ANA
(PDF - ANEXO 1)
5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

16 a 19 de outubro de 2013

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Jornalismo para

o desenvolvimento
sustentável
5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

V Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

17 a 19
de outubro

UNICEUB
SEPN 707/907
Asa Norte
Brasília-DF

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agência oficial

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  • 1. 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental 16 a 19 de outubro de 2013 Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Jornalismo para o desenvolvimento sustentável
  • 3. EDITORIAL Este 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental não poderia acontecer em hora e local mais adequados. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas pode ter demovido os últimos céticos quanto à influência humana nas alterações globais do clima. Apesar do peso dessas conclusões, países como o Brasil seguem planejamento e agindo em setores do desenvolvimento como se estivéssemos em planeta distinto. Sem contar as inúmeras iniciativas em trâmite no Congresso Nacional, muitas com apoio explícito ou velado do Palácio do Planalto, que visam enfraquecer o arcabouço legal construído durante décadas para proteger minimamente nosso patrimônio socioambiental. A partir do ano que chega, temos nova oportunidade para mudar alguns rumos. Afinal, teremos eleições presidenciais e parlamentares, e sempre é possível separar o joio do trigo. Mas não apostemos todas as fichas em candidatos e seus partidos, a cidadania ativa costuma ser um santo remédio para muitos males. Aí aportamos em nossa seara. Precisamos de um jornalismo forte e dedicado a debater de forma ampla e transparente os rumos do desenvolvimento nacional. Os tempos são de crise, é claro. Mas a união organizada de esforços costuma jogar luz sobre alternativas para seguir levando à população um jornalismo de qualidade, base para qualquer nação moderna. Um ótimo congresso a todos! Aldem Bourscheit jornalista e analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil SUMÁRIO 4 6 7 9 12 14 16 17 18 Cumprimento dos Objetivos do Milênio no Brasil ODS: oportunidades e desafios Lei é lei em qualquer área. Ou em alguma lei é sugestão? Programação Painéis RBJA 15 anos de muita história Evolução urbana e problemas ambientais em Brasília Comunicação e participação social no espaço urbano Nosso papel na cobertura do capitalismo esverdeado EXPEDIENTE Editor Aldem Bourscheit Redação e produção Gadelha Neto Foto de capa Fernando Calmon Arte e diagramação Ribamar Fonseca (Supernova Design) Publicação sem fins lucrativos da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental
  • 4. © WWF-Brazil / Adriano Gambarini Cumprimento dos Objetivos do Milênio no Brasil O  planeta entra na reta final para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. A partir de 2015, “ Quando o assunto é igualdade entre sexos e valorização da mulher, o Brasil já alcançou as metas previstas nos ODM [...]” começa o prazo para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Mas como anda o Brasil no cumprimento dos ODM? Segundo o Governo Federal, estamos bem. A meta de se reduzir a fome e a pobreza extrema, até 2015, à metade do que era em 1990, foi alcançada em 2002, enquanto a meta de diminuir o número de pobres a um quarto do registrado em 1990 foi superada em 2008. Também no quesito educação básica o Governo Federal aponta “avanços significativos”. Segundo essa fonte, 95,3% da faixa etária de 7 a 14 anos cursavam o ensino fundamental, em 2009. E, embora com baixa taxa de conclusão, o país tem hoje 98% da população na educação básica. Logo, o país aproxima-se da meta de oferecer “educação básica de qualidade para todos”, ao menos em volume de estudantes.
  • 5. 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental “ No caso da tuberculose, o Brasil já superou, em 5 anos, a meta de reduzir à metade o número de óbitos em decorrência da doença [...]” Mulheres e crianças primeiro Quando o assunto é igualdade entre sexos e valorização da mulher, o Brasil já alcançou as metas previstas nos ODM, com meninas e mulheres em maioria em todos os níveis de ensino. Mas no mercado de trabalho, nos rendimentos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e na política, ainda há espaço a ser conquistado. Entre 2003 e 2011, a População Economicamente Ativa feminina cresceu 17,3%, contra 9,7% entre os homens. No período, as mulheres aumentaram sua participação na população ocupada, de 43% para 45,4%. Também nas taxas de mortalidade infantil (menores de 1 ano) os números são animadores. Já superamos a meta de 2015, passando de 29,7 óbitos para cada grupo de mil nascidos vivos, em 2000, para 15,6 óbitos, em 2010. Entre as crianças com menos de 5 anos, entre 1990 e 2010, houve uma queda de 65% no número de mortes. Quanto à saúde das gestantes, a meta seria de redução de 75% na mortalidade materna. Segundo estimativas do 4 5 Ministério da Saúde, a razão da mortalidade materna era de 141 por 100 mil nascidos vivos, em 1990, e declinou para 68 por 100 mil nascidos vivos, em 2010. A meta do país é atingir 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos, até 2015. O país, há muito, já é referência no combate à Aids. De 20 casos por grupo de 100 mil habitantes, em 2003, o país registrou 17,9, em 2010. Doenças tropicais No combate à malária, o país também se destaca, até porque a doença é endêmica, especialmente na Região Norte, que concentra 95% dos casos. Neste quesito, também houve um avanço: o número de exames positivos por mil habitantes caiu de 33,2, em 1990, para 13,1, em 2010. No caso da tuberculose, o Brasil já superou, em 5 anos, a meta de reduzir à metade o número de óbitos em decorrência da doença, entre 1990 e 2015. O desafio brasileiro é o combate à dengue. Os casos aumentam, mas o número de óbitos tem diminuído. De janeiro a abril de 2010, ocorreram 467 mortes. Já de janeiro a abril de 2012, foram 74 óbitos. Desmatamento e saneamento Enquanto oito em cada dez hectares da Floresta Amazônica continuavam intactos, segundo o Governo Federal, a emissão de gases de efeito estufa foi reduzida em 19,2% até 2011. A meta voluntária para 2020 é de 36,1%. Quanto ao fornecimento de água, o país ruma para a universalização, com 91,9% dos domicílios atendidos. Mas quanto ao saneamento, estamos longe do necessário. Ligados à rede coletora ou com fossa séptica, temos 75,3% dos domicílios. Gadelha Neto Jornalista, músico, compositor e cantor
  • 6. ARTIGO ODS: oportunidades e desafios © Divulgação O  Efraim Neto Jornalista e moderador da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental. debate é complexo e sua execução é difícil. Este é o tom que tem orientado as discussões sobre a instituição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Não diferente de quando o assunto é sustentabilidade, ter metas mensuráveis, executáveis e que atendam à demanda de todos é, sem dúvida, o desafio que deve nortear seu estabelecimento. Logo, os ODS serão um conjunto de alvos que todos os paísesmembros das Nações Unidas deverão assumir, a partir de 2015. Na Rio+20, governos concordaram em estabelecer essas metas para ajudar na implantação do tão falado desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as Nações Unidas estabeleceram, no início deste ano, um grupo de trabalho dedicado a criar os ODS, bem como uma série de objetivos para reduzir a pobreza e as desigualdades, promover a prosperidade global e o avanço social e, claro, proteger o meio ambiente. O grupo é composto por 30 membros de todas as regiões do mundo. Durante a 68ª Assembléia das Nações Unidas, que ocorreu em setembro deste ano em Nova Iorque, os 195 países-membros acordaram a realização de uma cúpula, em 2015, para finalmente definir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Fundamental que eles equilibrem transformação econômica, justiça social e proteção ao meio ambiente, levando em conta os atuais desafios globais. “O grupo de trabalho deve estar em sintonia com os desafios emergentes e suas propostas devem ser reais e com capacidade para mudar o cenário atual. Além disso, devem ser sensíveis às necessidades dos Estados e seus cidadãos”, afirmou o presidente da Assembleia Geral da ONU, John Ashe, na 68ª Assembléia das Nações Unidas. Neste cenário, o Brasil pode ter um papel de liderança, não só por ter sido o anfitrião dos mais importantes eventos globais sobre o tema (a Rio92 e a Rio+20), mas também por ser uma das maiores economias do mundo e uma nação que pode ser mais aberta à participação da sociedade civil, avançando nas últimas décadas na redução da pobreza e na melhoria do bem-estar por meio do acesso à educação, emprego e saúde. Por fim, o desafio de se implantar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável perpassa pela consolidação de regras que possam atender às necessidades de todas as populações, pela mudança nos padrões de consumo e produção e do próprio desenvolvimento econômico. Sucesso dependerá, também, de que os ODS percebam e articulem as diferentes necessidades e questões existentes em cada país (em especial, nos do eixo sul), absorvendo questões e peculiaridades e escutando a sociedade civil. Isso comporá um movimento inédito das Nações Unidas, visando o lado pragmático de cada proposta e o atendimento a cada nível de necessidade.
  • 7. 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental 6 7 ARTIGO Lei é lei em qualquer área. Ou em alguma lei é sugestão? © Divulgação D  Dal Marcondes Jornalista, diretor da Envolverde e atuou em diversas redações da grande mídia paulista, como Agência Estado, Gazeta Mercantil, revistas IstoÉ e Exame. Desde 1998, dedica-se à cobertura de temas relacionados ao meio ambiente, educação, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental empresarial. esde que comecei a cobrir as áreas de meio ambiente e de sustentabilidade, tenho notado uma certa divergência entre a obrigatoriedade de se cumprir a lei em diversas áreas do cotidiano. Enquanto a maior parte da sociedade clama por mais rigor nas leis criminais, que deveriam aumentar a sensação de segurança dos cidadãos, em outras áreas o cumprimento da lei é visto por muitos como um entrave e não como uma garantia dos direitos desses mesmos cidadãos. Cumpre dizer, desde já, que não sou advogado e nem de longe um especialista em leis, apenas um jornalista que escreve sobre muitas coisas, em especial sobre sustentabilidade, há pelo menos 15 anos. Antes disso escrevi mais sobre economia e finanças. Os debates sobre a necessidade de se cumprir leis na área ambiental são sempre acalorados e muitas vezes tratados de forma maniqueísta. São comuns opiniões que colocam as questões da legislação ambiental como sendo um entrave à produção, principalmente de “alimentos” ou de energia. E vejam, não estou aqui tratando de militância, mas de leis debatidas e aprovadas pelos parlamentos. Em um artigo, procurei destacar que a produção de arroz nos alagados do Marajó precisa estar amparada na Constituição do Pará, que determina que aquela região é uma Área de Proteção Ambiental e uma das mais importantes área de alagados do Brasil, responsável pela reprodução de inúmeras espécies de peixes e crustáceos. Não era um artigo nem a favor e nem contra a produção agrícola na região, mas sim um texto que levanta a inexistência
  • 8. ARTIGO de marcos legais que apoiem essa produção, principalmente por omissão do poder público. No entanto, como o texto foi escrito por um “ambientalista”, as reações foram inúmeras, apontando genericamente “os ambientalistas” como entraves à produção de alimentos. O debate deveria ser focado no cumprimento de uma lei que prevê o estabelecimento da APA do Marajó e a regulamentação de atividades econômicas de impacto, pois sem isso há um risco de outros direitos da sociedade serem atropelados. As leis ambientais brasileiras são apontadas internacionalmente como bastante avançadas. Destaque seja feito para o capítulo de meio ambiente da Constituição de 1988, mas nossa legislação ambiental é muito anterior. A Política Nacional de Meio Ambiente , por exemplo, foi promulgada em 1981, ainda durante o regime militar e, certamente, sem a influência de militantes ambientais. O país goza de uma excelente reputação nessa área, assim como na área de monitoramento do cumprimento dessas leis. Assume, inclusive, liderança em debates como as Conferências de Biodiversidade e de Clima das Nações Unidas. As duas mais importantes conferências sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, a Rio92 e a Rio+20, aconteceram no Brasil. No entanto, as leis ambientais são tratadas como de segunda categoria quando o “interesse econômico” aflora. Não importa que normalmente leis ambientais sejam defesas de interesses de longo prazo da sociedade e da própria economia, enquanto “interesses econômicos” costumam ser de curtíssimo prazo e normalmente de grupos isolados. Os dados divulgados pelo Ibama mostram que o número de acidentes ambientais no Brasil vem crescendo em progressão geométrica na última década, saindo de 116 (2006) para 751 (2010). Nos últimos anos, o Brasil avançou promulgando diversas leis que terão “ Os dados divulgados pelo Ibama mostram que o número de acidentes ambientais no Brasil vem crescendo em progressão geométrica na última década [...]” um forte impacto na estruturação da economia e dos direitos sociais nos próximos anos, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que trata da gestão de lixo em todo o País, o Plano Nacional de Saneamento Básico, com benefícios claros à saúde e ao meio ambiente, e a inovadora Política Nacional de Mudanças Climáticas, que serve como modelo não apenas para estados e municípios, mas também para diversos países. É importante que legislações como essas sejam estruturantes para as atividades econômicas e para a ação dos poderes públicos, pois delas surgirá uma economia mais adequada aos desafios oferecidos pelo futuro, onde cada vez mais pessoas dependerão dos recursos naturais e de sua capacidade de prestar serviços ambientais ao Brasil e ao planeta. Há de se lembrar também que, normalmente, os prejuízos de acidentes ambientais são públicos, costumam impactar toda a sociedade, enquanto os lucros de atividades que desrespeitam as leis ambientais são privados.
  • 9. 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental PROGRAMAÇÃO 17 de Outubro – quinta-feira Dia 17 | 8h – 8h50 Recepção e credenciamento Dia 17 | 9h – 9h50 ABERTURA OFICIAL do CBJA Mesa: Izabella Teixeira – Ministra do Meio Ambiente Reitor do UNICEUB – Getúlio Américo Moreira Lopes RBJA Brasília – Beth Fernandes RBJA – representante fundadores – Roberto Villar Representante do GDF – Secretário de Meio Ambiente do DF, Eduardo Brandão Sindicato dos Jornalistas DF – Wanderlei Pozzembom Representante sociedade – Alberto Broch – presidente da Contag Dia 17 | 10h – 10h50 Palestra de Abertura – Ministra do Meio Ambiente Dia 17 | 10h50 – 13h PAINEL 1 – Economia verde • Economia Verde no Brasil e no mundo – Eduardo Viola (Doutor em Ciência Política, USP (1982), Pós-doutorado em economia política internacional, Universidade de Colorado (1990) • A transição para a economia verde – Percy Soares Neto, especialista em Política e Indústria – CNI • Políticas Públicas e a transição para uma economia de baixo carbono – Camila Moreno, pesquisadora independente • Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza” – Luisa Madruga – PNUMA Moderação: Carlos Tautz – RBJA Dia 17 | 11h – 13h OFICINA Jornalismo Ambiental – Conceito, Histórico, Práticas e Futuro Roberto Villar – RBJA Dia 17 | 11h – 13h OFICINA O papel do assessor de imprensa como indutor das pautas de sustentabilidade Afra Balazina – SOS Mata Atlântica Dia 17 | 13h – 14h INTERVALO E RELACIONAMENTOS Dia 17 | 14h – 14h50 PALESTRA DE INSPIRAÇÃO Código Florestal – Ambientalistas, ruralistas e o papel da imprensa Adriana Ramos – ISA Dia 17 | 15h – 17h30 PAINEL 2 – Uso e manutenção dos recursos naturais e a segurança alimentar • Necessidades da humanidade e do Planeta – Gustavo Chianca – FAO/ONU • Equilíbrio entre produção e conservação – Fabrício Campos – Global Footprint Network • Avanço da fronteira agrícola X desmatamento/Código Florestal – André Lima – pesquisador IPAM • Tecnologias locais de conservação e restauração da agrobiodiversidade – Daniel Vieira – Embrapa Moderador: Maristela Crispim – RBJA 8 9
  • 10. PROGRAMAÇÃO Dia 17 | 15h – 17h30 OFICINA Gestão da Água Cecy Oliveira – RBJA Dia 17 | 15h – 17h30 OFICINA Comunicação ambiental Silvia Marcuzzo – Diretora da ECOnvicta Comunicação para Sustentabilidade Dia 18 Outubro – sexta-feira Dia 18 | 8h – 8h50 Credenciamento Dia 18 | 9h – 9h50 PALESTRA DE INSPIRAÇÃO Os muitos espaços do jornalismo ambiental André Trigueiro – Membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental, professor de Jornalismo Ambiental da PUC/Rio Dia 18 | 10h – 12h30 PAINEL 3 – O Bem estar social e o uso/ocupação do território • Ocupação urbana, crescimento e sustentabilidade – Aldo Paviani, geógrafo – UnB • Gestão e planejamento territorial no Brasil – Roberto Ricardo Vizentin, presidente do ICMBio • Gestão Territorial – interesses e desafio – Alexandra Reschke – Instituto Democracia e Sustentabilidade • Resíduos Sólidos – Resíduos Sólidos – Victor Bica – Cempre • Ocupação desordenada e desastres naturais – Secretário Defesa Civil-DF, cel. Luiz Ribeiro Moderação: André Trigueiro – RBJA Dia 18 | 9h – 12h30 OFICINA Cobertura jornalística e a Política Nacional de Resíduos Sólidos Reinaldo Canto – RBJA Geojornalismo (atividade externa) Gustavo Faleiros Dia 18 | 10h – 12h30 OFICINA Cerrado – Ocupação e Conservação Mercedes Bustamante – UnB Dia 18 | 13h – 14h INTERVALO E RELACIONAMENTOS Dia 18 | 14h – 14h50 PALESTRA DE INSPIRAÇÃO Rumo a um futuro sustentável: a economia verde e a reapropriação social da natureza. Enrique Leff (economista mexicano, doutor em Economia do Desenvolvimento pela Sorbonne (1975), e professor de Ecologia Política e Políticas Ambientais na Pós-Graduação da Universidade Nacional Autônoma do México).
  • 11. 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental 10 PROGRAMAÇÃO Dia 18 | 15h – 17h30 PAINEL 4 Geração de conhecimento e pagamento das contas dos ODS • Mudanças de Paradigmas – Marcos Sorrentino, professor da USP e assessor especial do Ministério da Educação • Universidades estão atentas para a demanda? – Marcel Bursztyn (CDS/UnB) • A democratização da informação científica – Fabrício Ângelo (Fiocruz) • Desafios para o setor produtivo frente os ODS e novos paradigmas – Fernando Malta (Cbeds) Moderação: Monica Prado – UniCEUB Dia 18 | 15h30 – 17h30 OFICINA Pautas da Caatinga, Semiárido e Desertificação Maristela Crispim – RBJA Dia 18 | 15h – 17h30 OFICINA Comunicação e Meio ambiente na Amazônia Maria Nilda – RBJA Dia 18 | 15h – 17h30 OFICINA As fronteiras entre o jornalismo e o ambientalismo: onde um ajuda ou atrapalha o outro Vilmar Berna – RBJA e Rebia Dia 18 | 17h – 17h30 LANÇAMENTOS/ AUTÓGRAFOS 19 Outubro – sábado Dia 19 | 8h Recepção Dia 19 | 9h30 – 10h30 PALESTRA DE INSPIRACAO Menos conversação, mais ação, por favor. Refazendo a pauta ambiental num mundo dominado pela “sustentabilidade” Cláudio Angelo, ex-jornalista. Foi editor de Ciência (2004-2010) e repórter da sucursal de Brasília (2010-2012) da Folha de S.Paulo e editor da revista Superinteressante (1999-2000) Dia 19 | 10h30 – 12h DEBATE O futuro do jornalismo e financiamento da imprensa • RBJA – Ana Carol Amaral • Fenaj – Celso Schöder • SJP-DF – Wanderlei Pozzembom Moderação: Efraim Neto Dia 19 | 12h – 13h PLENÁRIA Homenagem aos 15 anos da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA) Relatos dos moderadores – Balanço do evento VI Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental – Regras para apresentação de candidaturas Dia 19 | 13h ENCERRAMENTO V CBJA 11
  • 12. Economia Verde Para  © WWF-Brazil / Adriano Gambarini as Nações Unidas, a Economia Verde é a que traz melhoria do bemestar humano e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz riscos e impactos socioambientais. Mas não há consenso sobre esse conceito, pois assim como o “desenvolvimento sustentável”, estaria “contaminado” por fundamentos do capitalismo contemporâneo. Ambientalistas acham que a transformação de bens em produtos ainda mantém a lógica predadora de mercados e mercadorias. “Precisamos evoluir para uma economia que se preocupa com a dimensão dos bens comuns”, avalia o biólogo Eduardo de Souza Martins, sócio da assessoria ambiental eLabore. Martins acredita que, nesse conceito mais amplo, os governos terão um papel fundamental como mediadores entre bens coletivos e privados, algo que ainda fazem muito mal. Mas já se perceberiam novas práticas, inclusive pela rapidez e capilaridade da informação. “Grandes empresas têm imagem muito vulnerável e já adotam sistemas de verificação, conceito de pegadas ecológicas e certificações. O mercado já descobriu que quando há cuidado com os bens comuns, os riscos são menores”, pondera. Segurança alimentar e meio ambiente A bandeira  © WWF-Brazil / Adriano Gambarini da segurança alimentar tem sido empunhada por segmentos dos mais retrógrados dos agribusiness no Brasil e no mundo. Para eles, tudo é permitido quando o assunto é “produzir alimentos”. Evitando a fome do futuro, relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em 2012, lembra de uma questão fundamental: é o meio ambiente equilibrado que sustenta a produção de alimentos com recursos naturais (como solo e água) e prestando serviços como reciclagem de nutrientes, estabilização dos solos e polinização, por exemplo. O relatório é um alerta sensato sobre os desafios que o planeta ainda terá que enfrentar para produzir alimentos para uma humanidade crescente. Em 2050, calcula-se que 9 bilhões de pessoas habitarão o planeta e, claro, precisarão de alimento e água. Estas são realidades que precisam de soluções sustentáveis e que precisam ser debatidas desde já.
  • 13. 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental 12 13 © WWF-Brazil / Adriano Gambarini Uso e ocupação do solo As  © WWF-Brazil / Adriano Gambarini chuvas avançam sobre parte do Brasil e, com elas, tragédias associadas a enchentes e deslizamentos em áreas urbanas e rurais. As manchetes não mudam: as ocupações desordenadas e ilegais de encostas de morros e beiras de rio causam mortes e prejuízos materiais e socioambientais. No campo, acumulam-se problemas relacionados ao desmatamento e à ocupação (pela agropecuária) de matas ciliares, encostas e topos de morros. Se não causam, de imediato, grandes tragédias humanas, resultam em poluição, degradação e morte de rios, redução da oferta de água e da biodiversidade. Prenúncio de tragédias futuras focadas na sobrevivência humana. Falta de vontade política nas cidades, afinal, governantes de plantão não querem o ônus político de transferir populações de áreas de risco, e voracidade desmedida nas áreas rurais, onde latifundiários arcaicos reinam incontestes, são ingredientes de desastres anunciados e repetitivos. Paradigmas impostos pelos ODS O  atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos na Conferência Rio+20 (2012) para seus países signatários tem custos financeiros e políticos e gera demandas de geração de conhecimento. Resta saber até que ponto o Brasil está atento a estas medidas e quando definirá com clareza o papel de governos, universidades, sociedade civil e iniciativa privada para o enfrentamento desses desafios. Trata-se da promoção de ações de desenvolvimento humano e combate à pobreza com respeito aos limites naturais do planeta. Em princípio, uma obrigação de todas as nações, mas, aqui, com um viés claro de sustentabilidade. Como tornar tudo isso realidade é a pergunta mais difícil de se responder. Afinal, sem uma definição muito ampla e democrática do papel da sociedade, ações de pesquisa, investimento, comando e controle podem cair numa retórica vazia de prática. Novos paradigmas civilizatórios exigem ousadia, coragem e liderança.
  • 14. ARTIGO RBJA 15 anos de muita história © Divulgação R  João Batista Santafé Aguiar Jornalista e militante em entidades ambientalistas desde 1980. Como voluntário, assessorou e promoveu inúmeros processos de comunicação interna em ONGs gaúchas e, desde o seu início, a RBJA. Usuário de Internet desde os primórdios da rede no Brasil, foi editor da publicação AgirAzul. Mantém programa sobre questões ambientais em rádio comunitária em Porto Alegre (RS). Assessora a federação das entidades ambientalistas gaúchas. econhecida a importância das questões ambientais, aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992, - o Fórum Global, no Aterro do Flamengo, e a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Riocentro, sob forte esquema de segurança e em território internacionalizado pela presença da ONU. A Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA) é resultado de movimentos acontecidos antes e depois desta grande Conferência oficial que reuniu, paralelamente, a sociedade civil mundial. Cadernos, páginas e programas verdes multiplicaram-se antes e durante a Conferência do Rio. No entanto, a intensidade da cobertura murchou em seguida. “Depois da Rio 92, a grande imprensa mergulhou num grande silêncio e a maioria dos editores voltou a considerar as questões ecológicas como secundárias e extravagantes”, registrou o jornalista Roberto Villar no 1º Congresso da Federação Internacional de Jornalistas do Meio Ambiente (1994, Paris). Em 1998, foi criada a RBJA basicamente na época uma lista de discussões sediada no Egroups, depois Yahoo, para debates entre profissionais e estudantes. Raízes já existiam desde as décadas de 1970 e 1980, com o trabalho de Randáu Marques no Jornal da Tarde, e Liana John, Washington Novaes e outros pioneiros. Temas candentes como o jornalismo ambiental em diferentes editorias, a viabilização econômica de meios de comunicação (dos ainda chamados de “alternativos”), redes sociais, a prática de projetos, como o financiamento coletivo de reportagens e a própria realização dos Congressos Brasileiros de Jornalismo Ambiental, foram temas na lista de discussão. Mas precisamos mais: não há continuidade nos temas e muito menos conclusões. Também a experiência recente do Facebook, o Twitter, Google+ e outras ferramentais mais atuais acabam por não substituir as conversas presenciais, cada vez mais difíceis nos dias de hoje. São os desafios. Penso que necessitamos da formação de uma entidade que execute um plano pré-discutido e seja do tempo da virtualidade, horizontal, mas que exista no mundo real, com legitimidade e democracia o mais direta possível. Que assuma a RBJA, deixando aberto o espaço autogestionário, respeitando sua história e fazendo se tornar real o imaginado por lá.
  • 15. UM PAÍS SE CONSTRÓI Saúde, educação, trabalho. O desenvolvimento econômico e social do Brasil passa pela indústria da construção. Apoie o setor e vamos erguer juntos um grande país. A CBIC representa as empresas e instituições do mercado imobiliário e indústria da construção do Brasil. Em sua atuação, estimula o desenvolvimento e a disseminação de novas tecnologias e boas práticas sustentáveis. Defende a desburocratização e atualização dos órgãos reguladores e a redução da carga tributária. www.cbic.org.br
  • 16. ARTIGO © Divulgação Evolução urbana e problemas ambientais em Brasília A  Aldo Paviani Professor Emérito, pesquisador associado da UnB e geógrafo da Codeplan/DF transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília não ocasionou apenas mudanças de órgãos públicos e de empresas. Igualmente, os desbravadores acompanharam os pioneiros. Desnecessário se torna descrever o esforço dos construtores que, em outubro de 1956, ergueram o “Palácio de Tábuas”, o Catetinho, a residência de Juscelino Kubitschek. Passados 57 anos desse épico evento, por onde passaram os tratores, o ambiente foi modificado, por vezes gravemente. Exemplo de preservação, o Catetinho mantém exuberante mata e nascentes. Nas demais obras, primou o modelo, disseminado até hoje, de “terra arrasada”, com indesejadas consequências futuras. Portanto, algo a evitar com constância. Isso nos mostra que, havendo o primado da conservação civilizada, toda obra pode prosseguir sem acabar com o bioma Cerrado. As plantas nativas devem ser mantidas, pois elas asseguram desejável bonança ambiental, com água subterrânea. Por isso, as nascentes abafadas, o Cerrado eliminado desde o início, por depredação até a última raiz de grama, deve cessar. O esforço de hoje é evitar a história repetitiva do que aconteceu com as sucessivas cidades-satélites, onde o povoamento assumiu estilo “um terreno, uma casa, uma família”, tal como aconteceu no Gama (1960), em Ceilândia (1971) e em Samambaia (1989). Mais recentemente, os bairros Sudoeste e o Noroeste, destinados à classe média e alta, adotaram prédios de seis andares. Por isso, esses dois bairros (e não Águas Claras), indicam um padrão de gabarito a ser introduzido para maximizar a infraestrutura e adensar os bairros existentes. O povoamento moderno deve ensejar a guarda dos bilhões de litros de água vindas das nuvens para usos diversos. Aliás, após os abafados e secos meses de estio, vem o período chuvoso, com alagamentos e torrentes avassaladoras. O que estiver no caminho correrá para o lago Paranoá. Assim, o lixo e os dejetos que a população joga nas ruas e avenidas é um problema ambiental enorme, que resulta não apenas no atulhamento do lago, mas no desperdício de água por falta de infiltração no solo. Há possibilidade de surgirem erosões (voçorocas) ocasionadas pelas enxurradas. Então, o ideal é que para cada novo edifício erguido se tenha a obrigação de plantar árvores do Cerrado e de construir tanques para estocar milhares de litros de água da chuva, captadas nos telhados e superfícies cimentadas, como estacionamentos. Todo o DF será beneficiado.
  • 17. 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental 16 17 ARTIGO Comunicação e participação social no espaço urbano © Divulgação A  Beth Fernandes Jornalista e consultora em Comunicação Ambiental e de Risco. Foi assessora de Comunicação Social do Ibama e trabalhou em diversos veículos de imprensa em Brasília e São Paulo. Comunicação é um processo essencial para o planejamento e gestão de cidades. Para tanto, o Estatuto das Cidades determina a participação social no planejamento urbano e estabelece ferramentas para promovê-la, as quais demandam processos dinâmicos típicos da Comunicação Social. No Brasil, a falta de efetiva participação da sociedade civil é uma das marcas do exercício do Estatuto das Cidades. As causas são culturais, por interesses políticos e econômicos ou desconhecimento e incompetência por parte de quem o aplica. Por exemplo, audiências públicas são previstas no Estatuto e também no licenciamento ambiental. Todavia, são empregadas como processos cartoriais onde não são decididos rumos ou tomadas decisões fundamentais na execução de iniciativas ou projetos. Uma participação social plena no atual contexto político brasileiro só ocorrerá em bases mais democráticas e mais transparentes. Uma democracia e debate reais dependem de informação qualificada, nivelada, com linguagem e prazo adequados para ser compreendida e assimilada por grupos de interesses específicos. Afinal, qualquer grupo social responde quando vislumbra de forma clara que estão em jogo valores e objetivos de seu interesse. E essa tarefa se torna mais árdua nos ambientes urbanos, onde a complexidade das relações e a variedade de medias tende ao infinito. Mas apostemos em alguns princípios para tornar o tecido social urbano co-autor de mudanças positivas no ordenamento territorial. Primeiro, a participação plena nos processos de planejamento e decisão é um direito e se justifica por si mesma. Outro se refere à participação como um processo de desenvolvimento da consciência crítica e de aquisição de poder. Claro, isso pode trazer resultados imprevisíveis e levar à solução ou ampliação de conflitos. A redução desses possíveis efeitos colaterais depende de uma condução igualitária e não manipuladora de resultados. Por fim, vale pontuar alguns princípios puros da Comunicação, como lembrar que ela é um processo por meio do qual sujeitos capazes de linguagem e ação interagem para alcançar um entendimento, e que para a construção de um “interesse geral”, necessário para a vida em sociedade, é preciso um sistema de participação real e concreto da população. Sendo assim, a boa Comunicação se torna ferramenta indispensável para a harmonização da vida moderna em sociedade nos meios urbanos, para onde tem acorrido a grande maioria da população brasileira e mundial.
  • 18. © Divulgação ARTIGO Nosso papel na cobertura do capitalismo esverdeado N  Carlos Tautz Jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e controle cidadão de governos e empresas. ão é trivial a tarefa que nos impomos. Pretendemos (aliás, devemos!) debater a “economia verde”, ou “desenvolvimento sustentável” ou “economia de baixo carbono”, ou seja lá o que mais a gramática neoliberal inventar. Em outras palavras, nos propomos neste Congresso a discutir profundamente como cobrimos o padrão de acumulação capitalista que vige no Brasil desde a chegada dos portugueses. É um padrão baseado na intensa e na extensa exploração da natureza para exportação de insumos básicos e que, em essência, não mudou ao longo dos séculos. Apenas se disfarçou de um cara verdinho e gente boa. Precisamos ter a coragem de questionar o papel que nós, produtores primários de simbolismos na máquina da imprensa, jogamos na legitimação perante a sociedade do novo esverdeamento da velha economia, modernizada apenas nos instrumentos de acumulação. O verbo que publicamos influencia a percepção, para o bem e para o mal, que se tem de uma economia que amplifica a concentração de renda, financia guerras para manter em níveis exponenciais a queima de combustíveis fósseis e aposta em um modelo de consumo que não se justifica em necessidades reais, somente na lógica de acumular mais em menos tempo. Urge refletirmos sobre o impacto socioambiental de invencionices financeiras como REDD e “seqüestro de carbono”, que volta e meia ganham manchetes, e sobre elas aplicarmos a desconfiança que o bom jornalismo deve ter como orientação. O fato de uma respeitada fonte embalar em belo papel celofane mais uma dessas panacéias como “solução” diante de barbaridades como a massiva produção de proteína animal ou da explosão na mineração de ferro não pode ser suficiente para atribuirmos a elas, de forma acrítica, o estatuto da verdade. O mesmo vale para justificativas oficiais frente ao enterro de montanhas de dinheiro público na construção de monstrengos energéticos na Amazônia para subsidiar o complexo financeiroenergético-mineral, sem qualquer relevância para a maioria da sociedade local. A chantagem não muda: ou apostemos em hidroeletricidade ou em energia nuclear. Rejeitemos essa dualidade porque não há antagonismo entre fontes paridas pelo mesmo modelo. Precisamos ter claro o sentido que adquirem notícias, artigos e outros conteúdos de caráter jornalístico quando são lidas, ouvidas e vistas pelo público, sob a chancela de nossa assinatura.
  • 19. Banco de Imagens ANA ANÚNCIO ANA (PDF - ANEXO 1)
  • 20. 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental 16 a 19 de outubro de 2013 Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Jornalismo para o desenvolvimento sustentável
  • 21. 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental V Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental 17 a 19 de outubro UNICEUB SEPN 707/907 Asa Norte Brasília-DF www.jornalismoambiental.org.br patrocínio apoio agência oficial 18 19