Apresentação | Portugal na União Europeia

PORTUGAL
na União
Europeia
ENSINO SECUNDÁRIO

1. A adesão de Portugal – Contexto histórico
PORQUÊ ADERIR À UE?
PERSPETIVA POLÍTICA
PERSPETIVA ECONÓMICA
PERSPETIVA HISTÓRICO-CULTURAL
2. Portugal na UE – Oportunidades
3. Portugal na UE em números
OS ESTADOS-MEMBROS EM 2020
ÁREA
POPULAÇÃO
PRODUTO INTERNO BRUTO
ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA
TAXA MORTALIDADE INFANTIL
EDUCAÇÃO
DESEMPREGO
4. Estratégia Europa 2020 – Indicadores: Portugal/UE
ÍNDICE

A adesão de Portugal – contexto histórico
Portugal no Final da década de 50 - Dilema
Prosseguimento de
uma política
protecionista
Progressiva abertura do
mercado

EFTA
(1960)
Expansão do setor têxtil
Reforço da relação com o Reino
Unido
Efeitos favoráveis a curto
prazo sobre a indústria
Portugal foi membro fundador da EFTA
A Convenção que instituiu a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) foi assinada
em Estocolmo a 4 de janeiro de 1960
https://www.efta.int/

Acordo de Comércio Livre Portugal - Comunidades Europeias
(1972)
Com a adesão do Reino Unido às Comunidades Europeias,
decide-se criar uma zona de comércio livre entre o Mercado
Comum e os países da EFTA – Áustria, Finlândia, Portugal,
Noruega, Suécia e Suíça.
É neste âmbito que se situa o Acordo de Comércio Livre
Portugal - Comunidades Europeias de 22 de julho de
1972.

Porquê aderir à UE?
+
Vantagens
-
Desvantagens
As vantagens da adesão de Portugal assumiam um peso
significativo quando comparadas com as desvantagens

Após a instabilidade social e política vivida antes e depois do 25 de Abril, a
integração de Portugal numa Comunidade de Nações que vivem numa
Democracia estabilizada contribuiu para o enraizamento e consolidação da
nossa jovem Democracia.
Consolidar a democracia em Portugal
Perspetiva Política

Resolver a crise de identidade nacional de Portugal
Degradação do ambiente político-militar
Necessidade de reafirmar a confiança e estabilidade política
Integração numa Comunidade que partilha os mesmos valores
Portugal
Instabilidade política
(28 de setembro de 1974 e 11 de
março de 1975)
Descolonização

Garantir a segurança e a estabilidade no sudoeste da Europa
A entrada de Portugal garantiu a estabilidade do nosso território.
Sul da Europa
Mediterrâneo
Papel vital na
estratégia de defesa e
de segurança da
Europa Ocidental
Papel vital no
abastecimento de
matérias-primas e
produtos energéticos

Perspetiva Económica
Setor agrícola e das pescas
subdesenvolvidos e
estagnados
Insuficiência de equipamentos
e de infra-estruturas
Baixa produtividade e
competitividade, a par dum
baixo nível de formação de
empresários e trabalhadores
Recessão económica
agravada pela difícil
conjuntura económica
internacional
Economia
Portuguesa
(antes da
adesão)

Portugal
essencialmente
agrícola
Portugal
aposta no
desenvolvimento
do setor
industrial e dos
serviços

Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical
• Sistema de
economia de
mercado e liberdade
sindical evoluído
Países da
Comunidade
Europeia
• Permitiria:
- clarificar o sistema
económico
- despertar a nossa
economia (através da
interpenetração com
economias mais
desenvolvidas)
A adesão de
Portugal à UE

Perspetiva Histórico-cultural
EUROPA
Entidade
Cultural
(Cultura e
civilização)
Os povos europeus são
unidos pela herança
comum que lhes foi
deixada pelo Humanismo
e pela Cultura grega,
romana e a
matriz/influência
judaico- cristã: os
valores da Liberdade, da
Democracia e da Paz.
A cultura Europeia é mais que a simples soma das diversas culturas nacionais.
A riqueza e diversidade culturais da UE
aumentam com a adesão de novos Estados-Membros.

Quais os valores defendidos
pela UE?
o Respeito pela dignidade humana
o Liberdade
o Democracia
o Igualdade
o Estado de direito
o Respeito pelos Direitos Humanos
o Pluralismo
o Não discriminação
o Tolerância
o Justiça
o Solidariedade
o Igualdade entre homens e
mulheres
o ...

na UE
P
ORTUGAL
• Consolidar a democracia em Portugal
• Garantir a segurança e a estabilidade do território português, num quadro de paz na Europa
• Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos portugueses
• Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical
• Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração numa União com os
mesmos valores
OPORTUNIDADES
• Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo uma convergência real
apoiada, também, por fundos comunitários
• Reforçar a presença de Portugal na cena mundial
• Cooperar na educação, cultura e saúde
• Integrar Economias de Escala
• Viabilizar projetos pelo redimensionamento do mercado
• Aumentar o poder negocial perante terceiros

Entrada oficial
de Portugal nas
Comunidades
Europeias
(designação à data do evento)
01.01.1986

Photo: Mauro Bottaro, UE, 2017.
na UE
P
ORTUGAL
EM NÚMEROS
na atualidade
ÁREA
POPULAÇÃO
PRODUTO INTERNO BRUTO
ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA
TAXA MORTALIDADE INFANTIL
EDUCAÇÃO
DESEMPREGO
Nota: os números apresentados para a UE
refletem os atuais Estados-Membros (UE27)

1
2
3
4
5
6
15
21
16
19
25
24
17
23
8
25
27
10
12
9
18
13
7
20
11
Os Estados-Membros [2020]
2
14
8
22
1986
1973
1951
1981
1995
2004
2007
1. Bélgica
2. Bulgária
3. República Checa
4. Dinamarca
5. Alemanha
6. Estónia
7. Irlanda
8. Grécia
9. Espanha
10. França
11. Croácia
12. Itália
13. Chipre
14. Letónia
15. Lituânia
16. Luxemburgo
17. Hungria
18. Malta
19. Países Baixos
20. Áustria
21. Polónia
22. Portugal
23. Roménia
24. Eslovénia
25. Eslováquia
26. Finlândia
27. Suécia
Regiões Ultraperiféricas
2013
http://www.europarl.europa.eu/external/html/euenlargement/default_en.htm
Nota: Em 1973 juntamente com a Dinamarca e a Irlanda entrou o RU que
voluntariamente saiu da UE. A sua saída viria a concretizar-se em 31 de janeiro de 2020.

Critérios Políticos
• Instituições estáveis
Critérios de Adesão à UE
(Critérios de Copenhaga)
Garantir: Democracia, Estado de direito, Direitos humanos e Respeito pelas minorias
e a sua proteção
Critérios Económicos
• Economia de mercado operacional
Fazer face: Pressão concorrencial e forças de Mercado da UE
Critérios Jurídicos
• Acervo comunitário incorporado
Adotar: Legislação da UE já aprovada e aplicada
Fonte: Europa > Alargamento
Porquê Copenhaga?
Os critérios foram estabelecidos
no Conselho Europeu de Copenhaga
em 1993 e reforçados pelo
Conselho Europeu de Madrid em
1995
Nota Importante
Para que as
negociações de
adesão à UE sejam
iniciadas, o país tem
de cumprir o primeiro
critério

Atuais Países Candidatos e Potenciais Candidatos
2. República da Macedónia do Norte
16.12.2005 É concedido o estatuto de país candidato
25.03.2020 Abertura das negociações
4. Sérvia
5. Turquia
11.12.1999 É concedido o estatudo de país candidato
Países - Potenciais candidatos
6. Bósnia e Herzegovina
7. Kosovo
1. Albânia
3. Montenegro
https://eurocid.mne.gov.pt/abc-da-ue
Países Candidatos
2022
23 de junho
É concedido o estatuto de
países candidatos
6. Moldova
5. Ucrânia

ÁREA KM2
PORTUGAL
92.226 Km2 O 12º PAÍS EM TERMOS DE TERRITÓRIO
País Quilómetro quadrado
França 633 186.6
Espanha 505 944,0
Suécia 438 574,0
Alemanha 357 376,0
Finlândia 338 440,0
Polónia 312 679,0
Itália 302 073,0
Roménia 238 390,7
Grécia 132 049,0
Bulgária 110 370,0
Hungria 93 011,0
Portugal 92 226,0
Áustria 83 879,0
Chéquia 78 868,0
Irlanda 69 797,0
Lituânia 65 286,0
Letónia 64 573,0
Croácia 56 594,0
Eslováquia 49 035,0
Estónia 45 227,0
Dinamarca 42 924,0
Países Baixos 41 540,0
Bélgica 30 528,0
Eslovénia 20 273,0
Chipre 9 251,0
Luxemburgo 2 586,0
Malta 315,4
Source: Eurostat

POPULAÇÃO
UE27
10.298,252
Portugal é o 12º país da UE em termos de
população
447 207 489
PORTUGAL
País População Janeiro de 2021
Alemanha 83 155 031
França 67 656 682
Itália 59 236 213
Espanha 47 398 695
Polónia 37 840 001
Roménia 19 201 662
Países Baixos 17 475 415
Bélgica 11 554 767
Chéquia 10 701 777
Grécia 10 678 632
Suécia 10 379 295
Portugal 10 298 252
Hungria 9 730 772
Áustria 8 932 664
Bulgária 6 916 548
Dinamarca 5 840 045
Finlândia 5 533 793
Eslováquia 5 459 781
Irlanda 5 006 324
Croácia 4 036 355
Lituânia 2 795 680
Eslovénia 2 108 977
Letónia 1 893 223
Estónia 1 330 068
Chipre 896 007
Luxemburgo 634 730
Malta 516 100
Fonte: Eurostat, 2021
https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/demo_pjan/default/table?lang=en

PIB por habitante em PPC
2021
PPC= Paridade de poder de compra
padrão.
Em inglês Purchasing Power Standard (PPS).
(UE27=100)
55
65
68
70
71
73
74
76
77
84
87
88
88
90
91
95
99
100
105
113
119
120
121
124
132
134
220
277
0 50 100 150 200 250 300
Bulgária
Grécia
Eslováquia
Croácia
Letónia
Roménia
Portugal
Hungria
Polónia
Espanha
Estónia
Chipre
Lituânia
Eslovénia
Chéquia
Itália
Malta
União Europeia - 27 (desde 2020)
França
Finlândia
Alemanha
Áustria
Bélgica
Suécia
Países Baixos
Dinamarca
Irlanda
Luxemburgo
Fonte: Eurostat, 2021
https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/PRC_PPP_IND/default/table?lang=en

Source: Pordata
www.pordata.pt
https://www.pordata.pt/en/DB/Portugal/Search+Environment/Table
ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA À NASCENÇA
SAÚDE
67,1
76,4
80,7
64,0
72,9
77,7
70,3
79,9
83,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
1970 2000 2020
Total Homens Mulheres

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
Crianças que morrem com menos de um ano de idade, por cada 1.000 nascimentos
SAÚDE
Source: Pordata
www.pordata.pt
https://www.pordata.pt/en/DB/Portugal/Search+Environment/Chart/5830149
1970 = 55.5
2021 = 2.4

Abandono Escolar - % População faixa etária 18-24 anos
EDUCAÇÃO
45,0
5,9
16,9
9,7
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
2002 2021*
Portugal UE27
Source: Pordata
www..pordata.pt
*previsão

Source: Eurostat
https://ec.europa.eu/eurostat/en/web/products-eurostat-news/-/edn-20210714-2
Transição da
Educação para o
mercado de
trabalho
EDUCAÇÃO
Jovens entre os 20 e os 34 anos que não têm emprego, não
estudam, nem estão em formação, por sexo, 2020 (%)

DESEMPREGO
Source: Eurostat
https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/TESEM120__custom_2988929/default/line?lang=en
Taxa de desempego
2021
EU: 7%
PT: 6,6%
Relação entre a população desempregada e a população ativa (que corresponde à soma da
população empregada com a população desempregada)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
PORTUGAL
UNIÃO EUROPEIA
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas é
constituída por 17 ODS e foi aprovada em setembro de 2015. É o roteiro mundial para alcançar
desenvolvimento sustentável.
https://op.europa.eu/s/wv58

ODS
eu
Publicação Interativa sobre os ODS na UE/ Análise comparativa
https://ec.europa.eu/eurostat/cache/digpub/sdgs/index.html
Conheça alguns dados sobre os ODS, Portugal e os Estados-Membros da
UE nos slides seguintes

PESSOAS EM RISCO DE POBREZA OU DE EXCLUSÃO SOCIAL, 2020
% do total da população

TAXA DE OBESIDADE, 2019
% da população com 18 ou + anos

ANOS DE VIDA SAUDÁVEL À NASCENÇA, 2019
(em anos)

Participação de Adultos na Aprendizagem, 2021
(% da população entre os 25 e os 64 anos)

DISPARIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, 2020
(Diferença entre remunerações horárias médias brutas de homens e mulheres em % das remunerações brutas dos homens empregados)

TAXA DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS MUNICIPAIS
(% do total dos resíduos gerados)

ÁGUAS BALNEARES COSTEIRAS COM EXCELENTE QUALIDADE, 2020
(% das águas balneares costeiras)
2021
PT
92,4%

https://ec.europa.eu/eurostat/cache/infographs/youineu/index_en.html
Ferramenta desenvolvida pelo Eurostat que permite comparar vários aspetos da vida dos
residentes em Portugal, entre eles, com a média da UE e com os restantes 26 Estados-Membros

O que a Europa faz por mim?
De que forma a Europa afeta o nosso quotidiano? Que impacto tem nos nossos empregos, famílias,
saúde, passatempos, viagens, segurança, escolhas enquanto consumidores e direitos sociais? E que
presença tem nas nossas vilas, cidades e regiões?
https://what-europe-does-for-me.eu/pt/portal

http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/projects/
Descobre os projetos
financiados pela União
Europeia perto de ti
Portugal - Projetos
Programa Operacional Centro
Programa Operacional Norte
http://www.norte2020.pt/programa/projetos-lista
Programa Operacional Lisboa
Programa Operacional Alentejo
Programa Operacional Algarve
Programa Operacional Açores
Programa Operacional Madeira
http://lisboa.portugal2020.pt/np4/47.html
http://www.alentejo.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados/category/73-projetos-aprovados
https://algarve2020.pt/info/projetos-aprovados
http://poacores2020.azores.gov.pt/wp-content/uploads/2016/06/2018-01-31-PO-A--ores-2020.pdf
http://www.idr.gov-madeira.pt/m1420/Conteudo.aspx?IDc=m1420-candidaturas&IDsm=m1420-
candidaturas--aprovadas
Conheça os projetos apoiados no período de 2014 – 2020 no artigo eurocid
https://eurocid.mne.gov.pt/apoios-financeiros/projetos-2

https://eurocid.mne.gov.pt/abc-da-ue/aprender
VISITE-NOS EM
https://eurocid.mne.gov.pt/abc-da-ue/conhecer

43
Centro de Informação Europeia
Jacques Delors (CIEJD)
Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Rua da Cova da Moura, 1,
1350-115 Lisboa
E-mail:geral@ciejd.pt
+351 211 225 000
Em Portugal
O CIEJD é o Ponto de
Contacto Nacional
da Iniciativa de Cidadania Europeia
Tel.: +351 211 225 013
E-mail: ice.portugal@ciejd.pt
Biblioteca Jacques Delors (BJD)
Edifício Caleidoscópio,
Jardim do Campo Grande,
1700-090 Lisboa
E-mail: biblioteca@ciejd.pt
Tel.: +351 211 225 047
Portal Eurocid | https://eurocid.mne.gov.pt | Biblioteca Infoeuropa | https://infoeuropa.eurocid.pt/
© Fotos e ilustrações utilizadasna apresentação
EC – Serviço Audiovisual da Comissão Europeia
https://audiovisual.ec.europa.eu/
Centro Multimédia do Parlamento Europeu
https://multimedia.europarl.europa.eu/pt
Instituições da UE
Iniciativas da União Europeia
CIEJD
Apresentação atualizada em julho de 2022.

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