Este documento descreve os critérios e processo de adesão à União Europeia. Inclui três critérios principais para a adesão: critérios políticos como democracia e direitos humanos, critérios jurídicos como adoção da legislação da UE, e critérios económicos como uma economia de mercado. Também lista os países candidatos e potenciais candidatos atualmente, e fornece breves atualizações sobre as negociações de adesão com a Albânia, Macedônia do Norte, Sérvia, Turqu

1. União Europeia - Alargamento
e Critérios de adesão
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abril 2021

2. Critérios Políticos
 Instituições estáveis
Critérios de Adesão à UE
(Critérios de Copenhaga)
Garantir: Democracia, Estado de direito, Direitos humanos e Respeito
pelas minorias e a sua proteção
Critérios Jurídicos
 Acervo comunitário incorporado
Adotar: Legislação da UE já aprovada e aplicada
Nota:
- Para que as negociações de adesão à UE sejam iniciadas, o país interessado tem de cumprir os critérios políticos.
Porquê
“Copenhaga”?
Os critérios foram
estabelecidos no
Conselho Europeu de
Copenhaga em 1993 e
reforçados pelo
Conselho Europeu de
Madrid em 1995
Fazer face: Pressão concorrencial e forças de mercado da UE
Critérios Económicos
 Economia de mercado operacional
2
UE - Alargamento e Critérios de adesão

3. 3
Fonte: Ficha informativa “Processo de adesão à UE – passo a passo” [en]
Candidatura
–
Negociações
–
Adesão
Base jurídica:
Tratado da UE
- Artigos 49.º e 2.º
UE - Alargamento e Critérios de adesão

4. 1
2
3
4
5
6
15
21
16
19
25
24
17
23
8
25
27
10
12
9
18
13
7
20
11
Estados-Membros da UE
2
14
8
22
1986
1973
1951
1981
1995
2004
2007
1. Bélgica
2. Bulgária
3. Chéquia
4. Dinamarca
5. Alemanha
6. Estónia
7. Irlanda
8. Grécia
9. Espanha
10. França
11. Croácia
12. Itália
13. Chipre
14. Letónia
15. Lituânia
16. Luxemburgo
17. Hungria
18. Malta
19. Países Baixos
20. Áustria
21. Polónia
22. Portugal
23. Roménia
24. Eslovénia
25. Eslováquia
26. Finlândia
27. Suécia
Regiões Ultraperiféricas
2013
Notas:
- Alargamento; Cronologia interativa | Parlamento Europeu e Comissão Europeia
- Em 1973, juntamente com a Dinamarca e a Irlanda, aderiu o Reino Unido que, em
31 de janeiro de 2020, saiu voluntariariamente da UE (Brexit).
UE: espaço geográfico – os sucessivos alargamentos

5. 5
Tratado de Adesão da Espanha e de Portugal
às Comunidades Europeias
Assinatura: 12 junho 1985
Entrada em vigor: 1 janeiro 1986
Fonte: EUR-Lex
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6. 4
3
2 5
1
Países Candidatos à UE
2. República da Macedónia
do Norte
4. Sérvia
5. Turquia
Potenciais candidatos à UE
6. Bósnia e Herzegovina
7. Kosovo
1. Albânia
3. Montenegro
6
7
Nota:
- A Islândia deixou de ser país candidato à UE em março de 2015.
6
Atuais Países Candidatos e Potenciais Candidatos à UE

7. 7
Fonte: Ficha informativa “Relação UE – Balcãs Ocidentais” [en]
UE-Balcãs Ocidentais:
ponto de situação
UE - Alargamento e Critérios de adesão

8. 8
Fonte: Ficha informativa “Turquia na sua trajetória europeia” [en]
UE-Turquia:
ponto de situação
UE - Alargamento e Critérios de adesão
15
Turkey
Fonte: Comissão Europeia | Alargamento - Turquia [en]
1
15
82.0million
Turkey

9. Países Candidatos à UE
9
UE - Alargamento e Critérios de adesão
Portal EUROCID
Potenciais Candidatos à UE
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