aula para o segundo ano do ensino medio para as escolas da rede publica do estado de são paulo com o intuito de promover o protagonismo e o bem viver dos alunos. ainda buscando o seu crescimento intelectual,
9. Núcleos Direito de Família
1.Casamento
2.Relações de parentesco
3.Direitopatrimonial da
família
4.União estável
5.Tutela e à curatela
Noções de Direito
11. Casamento
• Contrato
• Instituição
• Declaram o proposito de
casar por livre e espontânea
vontade
• Oficial público preside
a cerimônia
Noções de Direito
13. União Estável
• São considerados
desimpedidos para
constituir união estável:
–Solteiros
–Viúvos
–Separados Judicialmente
–Divorciados
Noções de Direito
14. Concubinato
• Adulterino: Se umou
ambos forem casados e
não separados de fato.
• Incestuoso: Caso haja
parentesco próximo entre
os concubinato.
Noções de Direito
16. Princípios do direito de família
• Igualdade jurídica
dos cônjuges
As decisões em família exigem o
acordo comum entre marido e
mulher
Noções de Direito
17. Princípios do direito de família
• Igualdade jurídica
dos filhos
Os filhos, havidos ou não da relação do
casamento, ou por adoção, terão os
mesmos direitos e qualificações, proibidas
quaisquer designações discriminatórias
relativas à filiação
Noções de Direito
18. Casamento
Noções de Direito
• Formalidades
preliminares: processo de
habilitação art. 1.526do
código Civil
• Celebração do
casamento: proclama
19. Os Deveres do Casamento
• Fidelidade recíproca
Noções de Direito
20. Os Deveres do Casamento
• Vida em comum, no domicílio
conjugal
Noções de Direito
21. Os Deveres do Casamento
• Mútua Assistência
Noções de Direito
22. Os Deveres do Casamento
Noções de Direito
Sustento,
guarda e
educação
dos filhos
23. Os Deveres do Casamento
• Respeito e consideração mútuos
Tanto no seio familiar, quanto
perante a sociedade
Noções de Direito
25. Regime de bens entre os cônjuges
Noções de Direito
Normas que regulam os
interesses econômicos dos
conjugues durante o
casamento
26. Regime de bens entre os cônjuges
Noções de Direito
• Pactos antenupciais;
• Padrão: comunhão parcial;
Existe possibilidade de alteração do regime
de bens mediante autorização judicial em
pedido motivado de ambos os cônjuges,
desde que se verifique a pertinência das
razões invocadas e sejam resguardados os
direitos de terceiros.
27. Regime de bens entre os cônjuges
Noções de Direito
• Regime de Comunhão Parcial
29. Regime de bens entre os cônjuges
• Regime de Participação
finas nos aquestos
Cada cônjuge possui patrimônio próprio e
incomunicável durante o casamento, com livre
administração de seus bens. Mas, com o fim
do casamento, haverá a apuração do
montante dos aquestos e cada um terá direito
à metade do patrimônio adquirido em
conjunto pelo casal, durante o casamento.
Noções de Direito
30. Regime de bens entre os cônjuges
• Regime de separação de bens
Noções de Direito
31. Dissolução da Sociedade Conjugal
Noções de Direito
• Términoda
sociedade conjugal
- Morte de umdos
cônjuges
- Anulação do casamento
- Separação judicial
- Divórcio
33. Separação Judicial Litigiosa
Noções de Direito
Pode ser pedida por um
dos cônjuges
Alguns casos
- Ruptura da vida em comum há mais
de umano
- Emcaso de grave doença mental
- Grave violação dos deveres do
casamento
35. Pensão Alimentícia
• São fixada com base no
binômio necessidade-de-
possibilidade
• Reciprocidade entre paise filhos
• Possibilidade de o culpado receber
pensão
Noções de Direito
36. Relação de Parentesco
• Vínculo que une pessoas pela
hereditariedade, afinidade ou adoção
Noções de Direito
42. Poder Familiar
Noções de Direito
• Poder pátrio
• Antigamente: homem >mulher
• Hoje: homem = mulher
Principais atribuições que compete aos pais:
- dirigir-lhes a criação e a educação
- tê-los em sua companhia e guarda
- reclama-los de quem ilegalmente
os detenha
- Exigir que lhes prestemobediência,
respeito e os serviços próprios de
sua idade
43. • Restrições do poder familiar
- Castigar imoderadamente
o filho
- Deixar o filho
em abandono
- Praticar atos contrários a
moral e o bom costume
Noções de Direito
44. Tutela e Curatela
• Tutela: é destinado a
proteger os menores
órfãos
• Pode ser de 3espécies
- Testamentaria
- Legítima
- Tutela dativa
Noções de Direito