O documento discute os direitos humanos no 9o ano do ensino fundamental, abordando os direitos das mulheres. Ele apresenta os objetivos da aula de discutir a evolução dos direitos humanos, reconhecer sua importância, e refletir sobre desafios e direitos das mulheres no Brasil.

1. Etapa Ensino Fundamental
Anos Finais
Direitos
Humanos
9º ANO
Aula 26 – 2º Bimestre
História

2. ● Direitos Humanos;
● Direitos das mulheres.
Conteúdo Objetivos
● Compreender a evolução dos
direitos humanos ao longo da
história;
● Reconhecer a importância dos
direitos humanos na promoção
da justiça e igualdade;
● Refletir sobre os desafios
enfrentados na garantia dos
direitos humanos;
● Analisar a questão dos direitos
das mulheres no Brasil.

3. Para começar
Você sabe o que são Direitos Humanos?
Explique o que compreendeu da tirinha
ao lado.
Dialogando…
Levante a mão quem
quer responder!
2 minutos

4. Foco no conteúdo
Vamos dialogar…
Qual é o significado de ser humano?
Os seres humanos são todos inerentemente iguais?

5. Foco no conteúdo
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, também conhecida
como Carta dos Direitos Humanos, foi aprovada pela Assembleia Geral
das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
É interessante notar que, além de estabelecer os direitos humanos, ou
seja, direitos compartilhados por toda a humanidade, esse documento
também se tornou um marco na defesa dos direitos das minorias.
Embora não mencione explicitamente como minorias, a maioria dos
artigos da Carta afirma que os direitos fundamentais são garantidos a
todas as pessoas, sem distinção e sem identificação.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos

6. Revolução Francesa e Independência
dos EUA
Declaração de
Direitos do Homem e
do Cidadão, criada
na França.
Documentos criados a
partir da independência
dos EUA.
Principais
referências
Declaração
Universal dos
Direitos Humanos,
aprovada pela ONU
(Organização das
Nações Unidas) em
1948.
Os documentos originados das ideias Iluministas, da Revolução
Francesa e da independência dos Estados Unidos

7. Foco no conteúdo
● A Declaração é um documento fundamental que estabelece os
direitos básicos e fundamentais de todos os seres humanos,
independentemente de raça, cor, religião, sexo, origem social ou
qualquer outra condição.
● A Declaração é composta por 30 artigos que abrangem uma
ampla gama de direitos, incluindo direitos civis e políticos, direitos
psicológicos, direitos sociais e culturais e direitos coletivos.
Declaração dos Direitos Humanos

8. Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são universais
e naturais. Fortalecem o respeito à
dignidade da natureza humana.
Processo de
organização,
participação e
intervenção
social de pessoas
e grupos sociais.
O cidadão tem a
garantia de todos os
direitos civis, políticos
e sociais,
assegurando a
possibilidade de uma
vida plena.

9. Foco no conteúdo
● A Declaração afirma que todos os
seres humanos nascem livres e iguais
em dignidade e direitos, e que esses
direitos são inalienáveis e universais.
● Alguns dos direitos incluídos na
Declaração são o direito à vida, à
liberdade, à igualdade perante a lei,
à não tortura, à liberdade de
pensamento, expressão e religião, ao
trabalho justo, à educação e à
participação na vida cultural.
Eleanor Roosevelt com
uma versão da
Declaração Universal dos
Direitos Humanos em
espanhol, 1949.

10. Foco no conteúdo
● A Declaração Universal dos Direitos Humanos é considerada um
marco histórico na proteção dos direitos humanos e tem
influenciado a legislação internacional e os sistemas jurídicos de
muitos países.
● Apesar de não ser um tratado legalmente vinculativo, a
Declaração tem sido utilizada como uma referência importante
para promover a igualdade, a justiça e a dignidade humana em
todo o mundo.

11. Foco no conteúdo
Diversos grupos são considerados minorias no Brasil.
Entre eles, podemos citar exemplos como mulheres,
afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência
e homossexuais. Ao longo dos séculos XX e XXI, esses
grupos têm lutado pela extensão de seus direitos e por
políticas públicas que promovam melhores condições
de vida para eles.
O caso das mulheres é notável. Após intensos debates,
muita luta e organização, as mulheres no Brasil
obtiveram conquistas recentes, incluindo:
Pensando no Brasil

12. Foco no conteúdo
● Além disso, foi implantada a Lei Maria da Penha (2006), que
estabelece punições para crimes domésticos e familiares
cometidos contra mulheres. De acordo com dados da Secretaria
de Política para Mulheres, uma em cada cinco mulheres é vítima
de violência doméstica.
As mulheres no Brasil
● Foram celebradas ações que incentivam
uma maior participação das mulheres na
política, como a exigência de uma
porcentagem mínima de 30% de
candidaturas femininas em cada partido.

13. Na prática
A partir das informações sobre a
situação das mulheres na
atualidade, escreva um texto
avaliando a luta das organizações
feministas pelos direitos das
mulheres nos dias de hoje.
Todo mundo
escreve

14. Foco no conteúdo
Dia dos Direitos Humanos
No Brasil, a Lei nº 12.641 de 15/03/12 estabeleceu o Dia Nacional
dos Direitos Humanos em 12 de agosto. Essa data é uma
homenagem a Margarida Maria Alves, primeira mulher presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.
Em 1983, aos 50 anos, Margarida foi assassinada em frente à sua
residência, na presença de sua família, por um assassino contratado
por latifundiários locais. O crime teve repercussão internacional e foi
denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

15. Na prática
● Quais foram os principais desafios enfrentados
na garantia dos Direitos Humanos no Brasil e
como eles influenciaram a trajetória do país?
● Como os Direitos Humanos têm sido uma
ferramenta de empoderamento e proteção para
grupos marginalizados e independentes no
contexto brasileiro?
Levando em consideração os objetivos da Declaração dos Direitos
Humanos de criar um mundo melhor que preserve e promova a
dignidade humana, conversem:

16. Aplicando
Faça uma tempestade de ideias sobre direitos humanos em grupos
pequenos ou em toda a aula.
Anote as possibilidades no caderno. Trabalhe para alcançar um
consenso sobre uma definição com a qual todos concordem e
escreva-a em uma cartolina ou folha de sulfite separada.

17. O que aprendemos hoje?
• Na aula de história, aprendi sobre a evolução dos
direitos humanos ao longo do tempo. Pude reconhecer
a identidade desses direitos na promoção da justiça e
igualdade. Além disso, refleti sobre os desafios
enfrentados na garantia desses direitos. Um tema
específico foi a questão dos direitos das mulheres no
Brasil, analisando seu contexto histórico e atual.

18. Referências
SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Currículo Paulista:
Ensino Fundamental./Secretaria da Educação – São Paulo: SEE,
2019.
São Paulo (Estado). Secretaria de Estado da Educação.
Coordenadoria Pedagógica – COPED, 2023. Currículo em Ação.
LEMOV, Doug. Aula nota 10: 49 técnicas para ser um professor
campeão de audiência. Trad. Leda Beck; consultoria e revisão
técnica Guiomar N. de Mello e Paula Louzano. São Paulo: Da Prosa:
Fund. Lemann, 2011.

19. Referências
SANTOS, P. L. S. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 1, p.
1–13, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i1.63713. Disponível em:
https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/63713/.
Acesso em: 17 maio 2023.
HADDAD, Sérgio. O direito à educação no Brasil. In: Relatoria
Nacional para o Direito Humano à Educação. Curitiba: DhESC
Brasil, 2004.

20. Referências
Lista de imagens e vídeos
Slide 3 – https://br.pinterest.com/pin/700380179535547036/.
Slide 9 –
https://en.wikipedia.org/wiki/Human_rights#/media/File:Eleanor_R
oosevelt_UDHR.jpg/.
Slide 11 – https://universoeducom.org/direitos-humanos-brasil/.
Slide 12 – https://educadiversidade.unesp.br/sem-as-mulheres-
os-direitos-nao-sao-humanos/.
Slide 13 – https://ensinarhistoria.com.br/infograficos/direitos-da-
mulher-no-brasil/.

21. Referências
Lista de imagens e vídeos
Slide 16 – https://editoraboreal.com.br/livro/direitos-humanos-e-
fundamentais-e-doutrina-social/attachment/nuvem-editora-boreal-
direitos-humanos-e-fundamentais-doutrina-social/.

22. Material
Digital