Projeto em discussão na Câmara pode acelerar registro de agrotóxicos e diminuir poder de órgãos de saúde e meio ambiente. O projeto é alvo de críticas de médicos e do MPF, que alegam riscos à saúde pública, mas ruralistas defendem mudanças para aumentar produção. Debate polarizado expõe visões opostas sobre uso de agrotóxicos no Brasil.

1. Médicos e MPF tentam barrar lei ruralista sobre
agrotóxicos apelidada de “pacote de veneno”
Projeto em discussão na Câmara pode acelerar registro de "defensivos agrícolas" e
diminuir poder de órgãos de saúde e meio ambiente
Uma guerra de narrativas predomina em um debate envolvendo agrotóxicos no Congresso
Nacional. De um lado, ruralistas chamam o projeto 6.299/2002 de “Lei do Alimento Mais
Seguro”. Do outro, opositores o chamam de “Pacote de Veneno”. Na prática, a proposta
elaborada por entidades que representam produtores rurais, com o auxílio da indústria
química, tem como objetivo alterar uma lei do ano 1989 que trata do uso e do registro de
agrotóxicos, herbicidas e pesticidas em todo o território brasileiro. A discussão, que ficou
quase 14 anos parada, foi retomada em 2016. Agora, está em vias de ser votada na Câmara
com altas chances de aprovação. Entre os deputados federais, 228, ou 44% dos 513, se
declaram membros da bancada ruralista e são vinculados à Frente Parlamentar
Agropecuária.
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veneno” O “alarmante” uso de agrotóxicos no Brasil atinge 70% dos alimentos
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veneno” São Paulo e Brasília “comem veneno” acima do permitido, diz Greenpeace
Se aprovada, a lei modificará uma série de procedimentos. Entre eles estão: a redução do
tempo para o registro e a comercialização dos produtos junto aos órgão de saúde e meio
ambiente, a mudança do nome oficial deles (passariam a se chamar produtos fitossanitários
ou de controle ambiental), além da possibilidade de validar o uso de defensivos agrícolas

2. que são proibidos em outros países por trazerem riscos à saúde (como a má-formação de
fetos ou o aumento da probabilidade do aparecimento de cânceres). O projeto é relatado
pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Já aprovado no Senado, o autor da proposta é o
senador licenciado e hoje ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT).
Os embates apaixonados tomaram conta das últimas semanas de uma comissão especial na
Câmara. Nas audiências recentes, deputados e militantes levaram cartazes que representam
o momento de polarização política do país. Diziam eles: “Querem colocar veneno no seu
prato” ou “Eu apoio alimentos mais seguros”.
O argumento dos que são contrários à lei é o de que autorizar as modificações fará com que
cada vez mais agrotóxicos sejam usados nas lavouras e, consecutivamente, resíduos deles
acabem nas comidas dos brasileiros. Enquanto que os apoiadores do projeto dizem que,
com mais defensivos agrícolas modernos, será possível aumentar a produção com o uso
reduzido de produtos químicos.
Fora do parlamento diversas instituições já se manifestaram, por meio de notas técnicas ou
artigos, contrárias ou favoráveis ao projeto. Entre os que querem sua rejeição estão: o
Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de um grupo de 329
ONGs. Do outro lado, entre os favoráveis às alterações estão grupos ligados com o
agronegócio, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além das Associações de Produtores
de Soja (Aprosoja), milho (Abramilho) e algodão (Abrapa). Essas três últimas criaram um site
e promovem o corpo a corpo com os parlamentares pela “Lei do Alimento Mais Seguro”. No
caso do MPF, os procuradores alegaram que, se aprovada, a lei seria inconstitucional.
Câncer e má-formação
Um dos argumentos insistentemente usados pelos opositores ao projeto são o de que o uso
de agrotóxicos aumenta a possibilidade de que os trabalhadores que atuam nas lavouras
assim como os consumidores desses alimentos tenham maior possibilidade de contrair
câncer, ter alguma má-formação genética (principalmente no caso de fetos) ou algum
distúrbio hormonal.
A toxicologista e pesquisadora Márcia Sarpa,
do Instituto Nacional do Câncer, diz que a atual
legislação (7802/1989) proíbe o registro de
qualquer agrotóxico que traga esses riscos.
Mas o projeto relatado pelo deputado
Nishimori suspende essa proibição imediata
pela elaboração de um processo de análise de
risco, em que haveria níveis aceitáveis para a
presença de produtos teratogênicos (que
causam má-formação fetal) ou cancerígenas.
“Quando você caracteriza uma substância
como mutagênica não existe limite seguro de exposição. Quando alguém entra em contato,
já está em risco. Não há como estabelecer o limite”, pondera. Sarpa vai além e diz que há
um risco iminente de mais pessoas adoecerem caso o projeto seja aprovado e aumente o

3. número de agrotóxicos nas lavouras. “Corremos o risco de comermos uma sopa de
agrotóxicos, uma sopa de veneno”.
Representantes de associações de produtores, contudo, dizem que há um certo exagero
nessas colocações e minimizam as declarações dos opositores da proposta. “Às vezes,
querem passar a imagem de que o produtor fica igual um tarado, um louco, em cima de um
caminhão jogando agrotóxico em toda a lavoura. O que não é verdade”, disse o diretor-
executivo da Aprosoja, Fabrício Rosa. “Queremos usar cada vez menos agrotóxicos. Para
isso, precisamos de produtos mais modernos”, complementa.
Outro médico, o toxicologista e professor aposentado da Unicamp Angelo Zanaga Trapé
discorda da visão de sua colega do Inca. Nos últimos anos ele desenvolveu três estudos com
uma população de cerca de 3.000 agricultores diretamente expostos a agrotóxicos. Em
nenhum deles foi encontrado qualquer registro de que a exposição a esses produtos tenha
causado câncer, Parkinson ou qualquer outro distúrbio relevante. “Em todas pesquisas que
desenvolvi encontrei um padrão de morbidade nessas populações rurais que é muito similar
ao restante da população brasileira. Não há nenhum lugar que eu fui que tenha algo mais
grave que outros”, relatou.
Na opinião de Trapé, uma nova lei pode ser um avanço, desde que acompanhada de uma
série de estudos clínicos e epidemiológicos de biomonitoramento das populações mais
expostas para entender se esse público está sofrendo ou não com os novos agrotóxicos.
“Sem dados sobre os indicadores de saúde, entramos no achismo, um viés ideológico. São
mais pessoas contrárias ao sistema neoliberal do que contra o uso de agrotóxico”.
Tempo de registro
Atualmente, para se registrar um defensivo
agrícola demora-se de três a dez anos.
Enquanto que em países como Estados Unidos
ou outros da União Europeia leva-se de dois a
quatro anos. No Brasil, é necessário que a
Comissão Técnica para Agrotóxicos, formada
por representantes do Ministério da Agricultura,
da Anvisa e do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente (Ibama), analisem o novo produto. Os
três emitem pareceres sobre o pedido e só é
aceito após o aval unânime de que ele não afeta
de maneira grave nem a saúde pública, nem o meio ambiente e de que é eficaz no controle
de determinada praga.
Pelo projeto atual, esse grupo seria coordenado pelo Ministério da Agricultura e os outros
órgãos teriam menos relevância na análise. E o registro do agrotóxico deveria levar no
máximo 12 meses. Se extrapolasse esse prazo, seria emitido um registro temporário, desde
que outros três países da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico
(OCDE) já tivessem autorizado a comercialização desse mesmo produto.

4. “Se for aprovado, haverá um desequilíbrio de forças. O ministério sofreria pressão do poder
econômico e os outros órgãos seriam enfraquecidos”, afirmou o presidente da associação
dos servidores da Anvisa (Univisa), Carlos Renato Ponte. “As queixas são, em sua maioria,
ideológicas. Se outros países da OCDE autorizaram, por qual razão não poderíamos
autorizar?”, questionou Paulo César Amaral, consultor jurídico da Associação Brasileira de
Produtores de Algodão.
Por outro lado, há o temor de que produtos
que foram proibidos em outras nações sob o
argumento de que poderiam afetar a saúde
pública ou o meio ambiente passem a ser
usados no Brasil, exatamente por causa dessa
regulamentação temporária. Um documento
emitido pela Anvisa, que contesta o projeto de
lei, elenca ao menos nove casos que isso
poderia ocorrer. Atualmente há 2.500 produtos
na fila para serem aprovados. Os mais antigos datam do ano de 2009. “Não queremos que
todos sejam aprovados logo, apenas os 30 novos que já poderiam estar sendo usados e
foram autorizados em vários países”, completou o consultor da Abrapa.
Mas os opositores acham que tem alternativa para se acelerar a análise desses produtos sem
mudar a lei, segundo o representante da Univisa, seria aprimorar um decreto ministerial
específico sobre agrotóxicos. “Não faz sentido levar cinco anos para analisar um produto.
Diminuiria a burocracia e atenderia ao mercado, que é o que tantas pessoas querem. Não
precisa mudar a lei”, disse Ponte.
No mesmo sentido segue o médico Guilherme Franco Netto, especialista em saúde,
ambiente e sustentabilidade da Fiocruz. “Deveríamos trabalhar no sentido de aprimorar a lei
atual, não só fortalecendo os órgãos reguladores, como também trabalhar na perspectiva
de abrir a possibilidade de produção de alimentos e outros insumos que possam ser feitos
de maneira mais saudável”.
Votação na comissão
Nas próximas duas semanas, o PL 6.299/2002 deverá ser votado na comissão especial que
analisa o tema. A tendência é que seja aprovado da maneira que está, já que 20 dos 26
parlamentares que a compõem são membros da bancada ruralista. Depois de passar pela
comissão, deve levar de uma a duas semanas para ser votado pelo plenário da Câmara.
Fonte: El País

5. Cortiça
8 Materiais biodegradáveis que o setor da construção civil
precisa conhecer
Crédito: Arcdaily
Na arquitetura, estamos tão envolvidos na criação de coisas novas que muitas vezes
esquecemos o que acontece no final do ciclo de vida de um edifício - a infeliz e inevitável
demolição. Podemos querer que nossos prédios sejam atemporais e vivam para sempre,
mas a dura realidade é que eles não são. Então, para onde espera-se que todo o lixo vá?
Assim como a maioria dos resíduos não recicláveis, eles acabam nos aterros e, como a terra
necessária para esse tipo de infraestrutura torna-se um recurso cada vez mais escasso,
precisamos encontrar soluções alternativas. Todos os anos, apenas no Reino Unido, 70 a 105
milhões de toneladas de resíduos são criados a partir da demolição de edifícios, e apenas
20% disso é biodegradável, de acordo com um estudo realizado pela Universidade de
Cardiff. Com um projeto inteligente e uma melhor percepção dos materiais biodegradáveis
disponíveis na construção, cabe a nós, arquitetos, tomarmos as decisões corretas durante
toda a vida útil de um edifício.
A cortiça é uma espécie de superalimento dos materiais de
construção, tanto que já escrevemos um artigo inteiro sobre
ela. A colheita da cortiça é um processo completamente
renovável que não causa danos à árvore que, naturalmente,
regenera-se após dez anos. O material também possui
muitas propriedades desejáveis como ser um retardador de
fogo, isolante acústico e ser altamente impermeável. Suas
qualidades adaptativas podem ser utilizadas para finalidades internas e externas.
© Adria Goula

6. Bambu
Areia do Deserto
Linóleo
© Dietmar Fiechtinger Architectes
Talvez uma das maiores manias arquitetônicas dos últimos anos, inúmeros projetos de
bambu foram compartilhados pela a Internet graças às qualidades estéticas do material, mas
ainda mais por suas credenciais sustentáveis. Se você precisasse de um pequeno lembrete
sobre o porquê ele ser tão popular, o bambu pode crescer até 1,20 m por dia, a planta volta
a crescer após o corte, e é duas a três vezes mais forte que o aço. Como já publicamos aqui,
se projetássemos um material de construção ideal, ele se pareceria com o bambu.
Recentemente desenvolvido pelos alunos
Carolyn Tam, Hamza Oza, Matteo Maccario e
Saki Maruyama no Imperial College London, o
Finite é um material compósito comparável ao
concreto que usa areia do deserto abundante
em vez da areia normalmente usada na
construção (e que agora está em escassez). É
um material biodegradável que, ao mesmo
tempo, está salvando o mundo da próxima crise de sustentabilidade. Ao contrário do
concreto que não pode ser biodegradado, os aglutinantes orgânicos da Finite permitem que
ele não apenas se decomponha, mas também possa ser coletado e reutilizado por vários
ciclos de vida, reduzindo o consumo de material.
Surpreendentemente, o revestimento
do piso é muito mais ecológico do que
parece. Não deve ser confundido com
vinil que contém uma mistura sintética
de produtos petroquímicos clorados,
linóleo é feito inteiramente de materiais
naturais - óleo de linhaça, resina
natural, pó de cortiça moída, farinha de
madeira e calcário em pó. Resulta em
uma escolha de piso biodegradável podendo ser incinerado para fornecer uma fonte de
energia relativamente limpa.
© Adria Goula
Image © Finite

7. Bioplásticos
À medida que o plástico se acumula em nossos oceanos e rios, torna-se imperativo que nós
reduzamos nosso consumo e encontremos alternativas mais limpas e biodegradáveis. Os
bioplásticos quebram-se muito mais rapidamente que o plástico sintético - na mesma
velocidade que o papel - e produzem biomassa. Um dos principais ingredientes utilizados é
um adesivo à base de soja que ajuda a reduzir as emissões de dióxido de carbono e o uso
do poluente formaldeído cancerígeno, além de exigir temperaturas significativamente mais
baixas durante a produção. Embora até agora os bioplásticos de soja tenham sido limitados
a recipientes para alimentos descartáveis e sacos de lixo, com mais pesquisas, certamente
há potencial para plásticos biodegradáveis serem vistos no futuro da construção.
Medium Density Fibreboard (MDF) com amido de batata
Como mencionado acima, o formaldeído é um material controverso que levantou muitas
questões ao longo dos anos por conta dos seus efeitos na saúde e no meio ambiente. Como
o adesivo de ligação primário do MDF usa este produto químico, ele não pode ser reciclado
e a enorme quantidade de MDF usado em expositores de lojas e móveis é despejada em
aterros sanitários ou em incineradores. Para resolver o problema, novas formas de painéis
© Iwan Baan
© Ilya Ivanov

8. de fibras de densidade média foram estudadas pela Universidade de Leicester que
substituem o formaldeído por uma resina derivada do amido de batata.
Madeira
Pode não ser uma revelação completa
para você, mas a madeira é um material
biodegradável e renovável desde que
explorado de forma sustentável. No
entanto, quando usado na construção, o
tratamento da madeira deve ser levado
em conta, uma vez que grande parte dele
requer tratamento extra antes de ser
destinado aos aterros sanitários - um processo desnecessário que pode ser prevenido.
Micélio
Acompanhando projetos recentes que exploraram os benefícios
deste material curioso, micélio cresceu em popularidade, ainda
que seu uso ainda fique limitado a pavilhões temporários ou
instalações. Micélio é a parte vegetal do fungo, composto por
centenas de fibras entrelaçadas produzidas pelos esporos,
conformando um material incrivelmente forte quando seco. Se
combinado com resíduos agrícolas em moldes, a cultura do
fungo forma tijolos orgânicos que podem ser usados em
construções que depois se decompõem e retornam ao ciclo do
carbono.
Fonte: Engenharia Compartilhada
Cortesia de FSC Denmark
© Cecil Barnes V

9. Aplicativo localiza profissionais da construção civil com
apenas 4 cliques
MATERIA VEICULADA EM: 17/05/2018
De acordo com o IBGE, 57 milhões de residências no país precisavam de uma reforma, e
cerca de R$ 1,9 bilhão foram movimentados nesse setor durante o primeiro trimestre de
2016. Mas encontrar um profissional para realizar serviços como esse não é tão fácil assim.
Foi com essa situação que Guto Winkler, sócio do Mãos à Obra App, se deparou em 2015.
“Após ter o vidro da cozinha quebrado devido a uma chuva de granizo tive dificuldades para
localizar e contratar um profissional para esse pequeno serviço”, conta.
Com esse problema em mente, Guto e Ivan Sanches decidiram criar um aplicativo que
melhorasse a busca de profissionais e fornecedores da construção civil. “O aplicativo otimiza
o tempo do prestador de serviço e do cliente e traz conforto e segurança na hora de uma
contratação ou compra de produto”, conta Guto. Com a equipe montada, os sócios
decidiram convidar o empresário André Mello para fazer parte do projeto.
Crédito: site Mãos à Obra
Quando questionado, Guto afirma que um dos diferenciais do aplicativo é o funcionamento
– que é feito 100% via GPS. “A plataforma é democrática e com apenas 4 cliques é possível
localizar profissionais e fornecedores. Tudo isso sem que o profissional precise pagar por
cada orçamento recebido”, diz. Além disso, a plataforma abrange anúncios institucionais e
varejo também via GPS e com segmentação diretamente para o público alvo, e possui uma
área exclusiva para todos os tipos de fornecedores da construção civil.

10. O aplicativo cobra uma assinatura recorrente dos profissionais e fornecedores, mas o acesso
a plataforma pelo cliente final é gratuito. “2017 foi um ano de superação porque saímos de
quatro meses no vermelho para fechamento do ano no azul. Creditamos essa conquista ao
Inovativa Brasil e aos mentores”, conta Guto. Isso porque, no ano passado, a startup passou
por um programa de aceleração do Inovativa Brasil em parceria com o Sebrae, e ficou entre
as 60 melhores.
Atualmente, o Mãos à Obra App tem mais de 4 mil clientes finais ativos e, para atender essa
demanda, conta com mais de 2,8 mil profissionais e fornecedores cadastrados de diversas
regiões do Brasil. No futuro, a startup busca conquistar novos mercados. “Planejando a
escala em cidades estratégicas com pesquisa do setor, temos o objetivo de conquistar 40%
do mercado em quatro anos e em dois anos começar a operação em outro país da América
do Sul”, conta.
Fonte: Obra 24horas