Informativo 2015 Deputado Edegar Pretto.

1. Boletim Informativo
Julho de 2015
edegarpretto
Violência contra Mulher NÃO:
Frente Parlamentar dos Homens
pelo Fim da Violência contra a
Mulher avança no Brasil
SUSAF:
desafios para ampliar
mercado das
agroindústrias familiares
Projetos de Lei:
os consumidores têm
o direito de saber
o que comem
www.edegarpretto.com.br
Em defesa da produção de alimentos
saudáveis e da agricultura familiar

2. MANDATO
EM FOTOS
Uma das marcas do mandato do
deputado Edegar Pretto é estar
sempre presente em municípios
do estado. Nas agendas, Edegar
visita comunidades e lideranças,
apresenta balanços de ações que
desenvolve, trata de projetos em
andamento e recolhe propostas
e sugestões. Como o mandato de
deputado é de representação da
população, uma parte do traba-
lho é feita dentro da Assembleia
Legislativa,eoutranosmunicípios
paracolherasdemandasprioritá-
riasdocampoedacidade.
Visita em Redentora Cantadores do Povo em Eldorado
do Sul
Aniversário Edegar Pretto e
Olívio Dutra
Olívio Dutra e Edegar Pretto na Romaria da Terra em
David Canabarro
Jantar com a comunidade de
Lajeado do Bugre
Visita em colônia de pescadores
de Pelotas
Deputado Edegar Pretto acompanha desocupação do MST de fazenda improdutiva em Tapes
Deputados Edegar Pretto e Dio-
nilso Marcon em Nova Santa Rita
Mobilizações da Via Campesina
em Porto Alegre

3. Boletim Informativo / Julho de 2015 • 3
APRESENTAÇÃO
C
om um sentimento que mistura orgulho e agradecimento, fui eleito pela
segunda vez como o deputado estadual mais votado do Partido dos Traba-
lhadores. Muito obrigado aos 73.122 eleitores de 466 municípios gaúchos
que confiaram a mim este novo mandato.
Porém, assim como dizia meu pai, Adão Pretto, a luta não para. Nossos desafios
se renovam e se ampliam. Cabe a nós, agora na oposição ao governo estadual,
estar na linha de frente das cobranças para que não se percam as conquistas que
tivemos nos últimos quatro anos. Seremos incansáveis em lutar contra todo e
qualquer retrocesso nas áreas essenciais à nossa população.
Nosso mandato que tem o pé na luta e no parlamento também terá novos desa-
fios. O maior deles é o de presidir a Assembleia Legislativa no ano de 2017. Com o
apoio da nossa bancada, conduziremos o legislati-
vo com a intenção de dar ainda mais visibilidade às
nossas pautas históricas - no campo e na cidade.
Os primeiros seis meses deste segundo mandato
foram intensos. Nas páginas deste informativo re-
forçamos ainda mais as nossas bandeiras, como
a luta pela implementação do SUSAF, as ações da
Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Vio-
lência Contra a Mulher, a defesa da agricultura fa-
miliar, a regularização fundiária e a presença cons-
tante junto ao conjunto de movimentos sociais.
Merece destaque especial o engajamento na de-
fesa da alimentação saudável. Um dos temas mais
debatidos na atualidade, vem recebendo especial
atenção do nosso mandato com a apresentação de
projetos de lei e de iniciativas que visam combater
o uso abusivo de agrotóxicos. Nos somamos a um conjunto de entidades nesta
batalha em defesa da vida, da saúde, e da qualidade dos alimentos destinados à
famílias, escolas, creches e comercializados em feiras.
Esta nossa segunda jornada está apenas começando. Muito obrigado pela con-
fiança e vamos à luta, meus companheiros e companheiras.
Edegar Pretto – Deputado Estadual PT
Merece destaque especial
o engajamento na defesa
da alimentação saudável.
Um dos temas mais debati-
dos na atualidade, vem re-
cebendo especial atenção
do nosso mandato com
a apresentação de proje-
tos de lei e de iniciativas
que visam combater o uso
abusivo de agrotóxicos.
Seguindo a caminhada
edegarpretto

4. 4 • Deputado Estadual Edegar Pretto
Em defesa da produção de alimentos
saudáveis e da vida
“Essa luta é dos agricultores, consumidores e de todos que
priorizam primeiro a vida, e não o lucro”
E
degar Pretto é autor do Projeto de Lei 44/2015, que
obriga a rotulagem das embalagens de alimentos
produzidos com agrotóxicos. O PL é contraponto ao
projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em
Brasília, que acabou com a exigência do símbolo de trans-
gênico nos rótulos dos produtos com organismos geneti-
camente modificados.
Outro Projeto de Lei é o 263/2014, que proíbe a pulveri-
zação de agrotóxicos por meio de aeronaves em todo o
território gaúcho. Segundo pesquisas, cerca de 70% do ve-
neno aplicado por avião não atinge o alvo, e invade áreas
vizinhas, sejam elas de outros agricultores e plantações,
casas, escolas, hospitais, reservas ecológicas e mananciais
de águas que abastecem as cidades.
O terceiro Projeto de Lei é o 262/2014, que proíbe a fa-
bricação, uso e comercialização do agrotóxico 2,4-D no
estado. De acordo com estudos, o produto é tóxico para
macro e microorganismos responsáveis pela fertilização
dos solos.
Respeito aos consumidores
O deputado Edegar Pretto anunciou a proposta de cria-
ção de uma Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Ali-
mentação Saudável, em reunião com a secretária nacional
do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da
Silva, e representantes de órgãos do governo federal e es-
tadual ligados à saúde, meio ambiente, agricultura, agroe-
cologia e direitos do consumidor. O próximo passo é coleta
de assinaturas para a instalação da Frente.
Contra o uso abusivo dos agrotóxicos
Edegar Pretto coordenou audiência pública que discutiu
decisões do Tribunal de Justiça do RS que liberou a ven-
da de agrotóxicos proibidos em outros países. A audiência
defendeu Lei Estadual em vigor há 32 anos, e colocou o RS
na vanguarda da luta pela preservação da saúde da popula-
çãoedomeioambientenoBrasil.Aleicondicionaadistribui-
ção e comercialização de agrotóxicos no estado.
Mulheres trabalhadoras da Via Campesina entregaram
ao Ministério Público do Rio Grande do Sul uma série de
denúncias contra o uso abusivo de agrotóxicos no estado.
Os documentos pedem providências contra o uso indis-
criminado de veneno, que afeta pessoas e pequenas pro-
priedades em diversas regiões. O debate foi organizado
pelo gabinete do deputado, em conjunto com mulheres
trabalhadoras rurais. O Ministério Público tem a missão de
instaurar inquérito civil, ouvir as vítimas e produzir provas
para reparação ao meio ambiente e saúde das pessoas,
como ressarcimento das despesas médicas e a condena-
ção por dano moral para casos de intoxicação.
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
AUDITÓRIO LOTADO:
Mulheres trabalhadoras da Via
Campesina entregaram ao MP
série de denúncias contra o uso
abusivo de agrotóxicos no RS.
Evento foi organizado em parce-
ria com o deputado.

5. Boletim Informativo / Julho de 2015 • 5
Dilma visita
assentamento
64%dos alimentos estão
contaminados por
agrotóxicos (Anvisa, 2013)
7,3 litros
Esta é a média de
agrotóxicos, por ano,
consumido por cada
brasileiro. O Brasil é o maior
consumidor de veneno do
mundo.
288%de aumento do uso de
agrotóxicos entre 2000 e
2012 (Sindag)
Presidenta Dilma destaca produção
dos assentamentos da reforma agrária
A presidenta Dilma Rousseff veio ao Rio Gran-
de do Sul para participar da 12ª abertura da
Colheita do Arroz Ecológico e comprovou que
é possível desenvolver agricultura familiar de
alta qualidade beneficiando quem não tinha
terra. “Agricultura familiar baseada em assen-
tamentos da reforma agrária é um alto negó-
cio para as famílias e para o país. De 2003 a
2014 tivemos uma política clara de fomento à
produção do segmento,” afirmou a presidenta
lembrando da criação de linhas de crédito, de
programas como o Pronaf e outros mecanis-
mos. O deputado Edegar Pretto acompanhou
as atividades com Dilma em Eldorado do Sul,
organizadas pelo MST, pela Cooperativa Cen-
tral dos Assentamentos do Rio Grande do Sul
(Coceargs) e Cootap.
O arroz orgânico produzido nos assentamentos
da reforma agrária é industrializado e está na
mesa de escolas do Rio Grande do Sul, São Paulo
e Brasília, distribuídos pela Companhia Nacional
do Abastecimento (Conab), que compra mais de
70% da produção. A estimativa de produção por
safra no RS é de 443 mil sacas de arroz orgânico.
Isso equivale a mais 22 mil toneladas de grãos,
com envolvimento de 453 famílias assentadas em
14 assentamentos do estado. Ao todo, são culti-
vados 5.526 hectares.
Em nome dos movimentos sociais, o dirigente
nacional da Via Campesina, João Pedro Stédile,
disse que os trabalhadores e trabalhadoras es-
tavam felizes com a presença de Dilma no as-
sentamento. “A senhora presidenta pode ver de
perto a reforma agrária que dá certo”, afirmou.

6. 6 • Deputado Estadual Edegar Pretto
Frente Parlamentar dos Homens Pelo Fim da
Violência Contra a Mulher
Desafio do novo mandato é ampliar a luta por todo o Brasil
EM DEFESA DA MULHER
A
Frente Parlamentar dos Ho-
mens pelo Fim da Violência
Contra a Mulher é uma ini-
ciativa pioneira criada em
2011 na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul. Coordenada pelo de-
putado Edegar Pretto, e com apoio
de todos os deputados e deputadas,
a ideia surgiu a partir do questiona-
mento de movimentos de mulheres
de como os homens poderiam ajudar
na luta pelo fim da violência de gê-
nero.
Edegar Pretto destaca
que, além da amplia-
ção para todo o territó-
rio nacional, o desafio
da Frente Parlamentar
é incluir o debate so-
bre a violência contra a
mulher e a Lei Maria da
Penha no currículo das
escolas. No início deste
ano, o deputado proto-
colou projeto de lei para
incluir o tema em dis-
ciplinas específicas nas
escolas.
Três projetos do deputado Edegar
Pretto viraram lei: um para incluir o
nome do cônjuge nas contas de água,
luz e telefonia, onde normalmente o
homem aparece como titular. O se-
gundo instituiu o uso de Tornozelei-
ras Eletrônicas em homens agresso-
res de mulheres. E o terceiro incluiu
no calendário do estado o dia 06 de
dezembro como o Dia de Mobilização
Estadual dos Homens pelo Fim da
Violência contra as Mulheres.
PLENÁRIO:
Deputado Edegar
Pretto na tribuna
da Assembleia
destaca ações da
Frente, que existe
há 4 anos.
AÇÃO DA FRENTE
PARLAMENTAR:
2ª Cavalgada
reforçou apoio de
tradicionalistas à
luta em defesa de
mulheres e meninas.

7. Boletim Informativo / Julho de 2015 • 7
Relatório Lilás: a cada 20 minutos uma mulher é agredida no RS
A cada 20 minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão física no Rio Grande
do Sul. O dado que evidencia as agressões está no Relatório Lilás 2014 – docu-
mento é da Comissão de Direitos Humanos e organizado pela Frente Parlamentar.
O Relatório está em sua segunda edição.
O evento de lançamento contou com a presença da ministra da Secretaria de Polí-
ticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, do minis-
tro da secretaria dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, autoridades e convidados. A
ministra Eleonora criticou o governo estadual quanto a demora para construção
da Casa da Mulher Brasileira, projeto lançado pelo governo federal em março de
2013 para funcionar em todas as Capitais brasileiras.
PELO FIM DA VIOLÊNCIA
DE GÊNERO:
Ministros Eleonora
Menicucci e Pepe Vargas
prestigiaram lançamento
do Relatório Lilás
25%foi a redução nos crimes
contra mulheres e meninas
nos últimos três anos no
Estado.
Já os estupros,
apresentaram uma
redução de quase 19%.
60Câmaras de Vereadores no
RS já criaram suas Frentes
Parlamentares Municipais
pelo Fim da Violência
Contra as Mulheres.
RS integra
movimento mundial
da ONU Mulheres
pela igualdade de
gênero
A Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Vio-
lência contra a Mulher representam o Rio Grande do Sul no movimento interna-
cional #ElesPorElas (#HeForShe) da ONU Mulheres. O movimento é um esforço
mundial para sensibilizar homens e meninos, com ações inovadoras para a
igualdade de gênero.
A Frente Parlamentar também entrou para o Comitê Nacional Impulsor Brasil
Eles por Elas, que colaborará para a realização de ações em favor do movimen-
to para ampla mobilização do público masculino.
“O trabalho que começamos no Rio Grande do Sul já é referência no Brasil e
para as Nações Unidas. Isso nos encoraja muito para seguir a grande luta de
conversar com os homens sobre igualdade de gênero e fim da violência contra
as mulheres”, diz Edegar.
#ElesPorElas
Edegar Pretto assina
adesão em Foz do Iguaçu
com as diretoras da ONU
Mulheres do Brasil e
Américas

8. 8 • Deputado Estadual Edegar Pretto
A postura do atual governo do Estado não condiz com a
característica do povo gaúcho, que não cruza os braços
diante das dificuldades. O governo que ganhou a elei-
ção tem que fazer a sua parte, pois é isso que o povo
espera. Caso contrário, o RS seguirá perdendo investi-
mentos e oportunidades.
O argumento usado para reequilibrar as finanças do
Estado reedita a política do déficit zero usada em go-
vernos tucanos. O deputado Edegar Pretto lembra que
as ações são contraditórias, já que Sartori prometeu
preservar atividades essenciais, mas anunciou cortes
em despesas correntes nas áreas da Saúde, Segurança,
Educação e Desenvolvimento Rural. “Vamos lutar pe-
las conquistas sociais que tivemos nos últimos quatro
anos, sem aceitar retrocessos”, afirma o deputado.
BoletimInformativodomandatodo
dep.EstadualEdegarPretto
email:edegar.pretto@al.rs.gov.br
fone:51.32102450
PraçaMarechalDeodoro,101.Sala1201/12°andar.POA.RS.
JornalistaResponsável:LeandroMolinamtb.14614
Fotos: AgênciaALRS,LeandroMolina,ThiagoKöche,
RobertoStuckert
edegarpretto
www.edegarpretto.com.br
Sartori: a marca da paralisia
SUSAF
Lei das Agroindústrias Familiares precisa avançar
Durante audiência pública reali-
zada na Capital, que contou com
representantes de cem prefeitu-
ras, agricultores familiares, repre-
sentantes de agroindústrias fami-
liares, entidades e deputados, foi
cobrado da Secretaria de Estado
da Agricultura o estabelecimento
de um cronograma para a realiza-
ção das auditorias em municípios
que já encaminharam pedido de
adesão ao SUSAF. A morosidade no
processo de habilitação é um dos
gargalos do Sistema. Além da cele-
ridade nas auditorias, outras pro-
postas foram apresentadas, como
o melhor diálogo entre Municípios
e Estado, a padronização de infor-
mações para adesão ao sistema e
a redução da burocracia.
Sem o SUSAF, agroindústrias fami-
liares com inspeção municipal são
proibidas de vender para todo o
estado, somente no município de
origem. A lei permite a venda in-
termunicipal, desde que as prefei-
turas peçam adesão ao Sistema na
Secretaria de Agricultura do Esta-
do, que é responsável pela coorde-
nação do processo.
Cinco municípios já obtiveram
adesão ao SUSAF: São José do Sul,
Salvador do Sul, Victor Graeff, Res-
tinga Seca e Feliz.
Outros 170 esperam a liberação.
Seis estados copiaramaleidoSUSAF
e estão implantando o sistema.
MEMÓRIA
Semana Adão Pretto
Para recordar a trajetória de vida do
parlamentar e marcar a data em que
completaria 70 anos, de 14 a 19 de de-
zembro de 2015 acontece a Semana
Adão Pretto. Estão previstas atividades
como exposição de fotos, exibição do
documentário que conta a vida do de-
putado, inauguração de ruas com o seu
nome, sarau musical e palestras sobre
temas que marcaram sua luta.
Adão Pretto faleceu em 2009, quando es-
tava em seu 6º mandato como deputado.
Com uma vida marcada em defesa das
causas dos movimentos sociais popula-
res, em especial aos ligados ao campo
como pequenos agricultores e MST, Adão
possibilitou a criação de leis para rene-
gociação de dívidas decorrentes do cré-
dito rural, Seguro Agrícola, aposentadoria
especial para agricultores, entre outras.
BancadaPTSul