O documento apresenta um seminário sobre transgênicos realizado por alunos de pedagogia. Ele define transgênicos e alimentos transgênicos, discute suas causas e consequências, aspectos legais e de saúde, e o papel do educador no debate sobre o tema.
Universidade do Estadodo Rio de Janeiro Faculdade de Educação – Curso de Pedagogia Seminário de: Ciência e Educação em Ciência TEMA: TRANSGÊNICOS Professor : Erivaldo Pedrosa Turma 4 - 2008
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SEMINÁRIO SOBRE TRANSGÊNICOSComponentes do Grupo ( 7 ) : Andréia Correia Sá Isabelle Teíssa Volotão Silva Jeová Maciel da Silva Mara Barreto Jacintho Maria Izabel Rodrigues Chaves Maria Luiza dos Santos Gomes de Oliveira Neide Aparecida de Santanna Canuto
1.1 TRANSGÊNICOS Umorganismo é chamado de transgênico, ou geneticamente modificado, quando é feita uma alteração no seu DNA, ou seja, no local onde estão as características de um ser vivo. Através da engenharia genética, genes são retirados de uma espécie vegetal ou animal e transferidos para outra. Esses novos genes sofrem uma espécie de reprogramação, podendo produzir um novo tipo de substância, diferente do organismo original.
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1.2 ALIMENTOS TRANSGÊNICOSAlimentos Transgênicos são alimentos cuja semente foi modificada em laboratório. Essa semente é modificada para que as plantas possam resistir às pragas de insectos e a grandes quantidades de pesticidas.
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1.3 TRANSGENIA Atransgenia é uma técnica que pode contribuir de forma significativa para o melhoramento genético de plantas, visando a produção de alimentos, fibras e óleos, como também a fabricação de fármacos e outros produtos industriais (Nodari & Guerra, 2000). Contudo, o cultivo de plantas transgênicas no campo e consumo requerem ainda análises de risco.
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1.4 - ALIMENTOSEGURO E SEGURANÇA ALIMENTAR O termo food safety - alimento seguro - significa garantia do consumo alimentar seguro no âmbito da saúde coletiva, ou seja, são produtos livres de contaminantes de natureza química (agroquímicos), biológicas (organismos patogênicos), física ou de outras substâncias que possam colocar em risco sua saúde (Spers & Kassouf, 1996). Já o termo food security - segurança alimentar - é a garantia de acesso ao consumo de alimentos e abrange todo o conjunto de necessidades para a obtenção de uma nutrição adequada à saúde. No Brasil utiliza-se a denominação de segurança alimentar para os dois enfoques
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1.5 - BIOSSEGURANÇABiossegurança, na visão da Food and Agriculture Organization (FAO) (Food..., 1999), significa o uso sadio e sustentável em termos de meio ambiente de produtos biotecnológicos e suas aplicações para a saúde humana, biodiversidade e sustentabilidade ambiental, como suporte ao aumento da segurança alimentar global
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2. CARACTERÍSTICAS GERAIS2.1 – Quais as causas para o uso dos Transgênicos? 2.2 – Quais as conseqüências do uso dos Transgênicos? 2.3 – Estatísticas 2.4 – Panorama do Tema
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2.1 – Quaisas causas para o uso dos Transgênicos? Argumento utilizado pelos fornecedores das sementes: São necessários para alimentar o mundo nas próximas décadas e, sobretudo, exigidos em caráter de urgência nas regiões mais pobres, onde as condições agrícolas foram devastadas.
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2.2 – QUAISAS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DOS TRANSGÊNICOS? Existem divergências entre os cientistas quanto aos riscos ao meio ambiente e à saúde com relação aos organismos transgênicos. Segundo alguns cientistas, esses alimentos podem causar riscos ambientais, nomeadamente o aparecimento de ervas daninhas resistentes a herbicidas; a poluição dos terrenos e lençóis de água com agro-tóxicos; a perda da fertilidade natural dos solos e da biodiversidade.
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2.3 - ESTATÍSTICAS2.3.1 - Situação Global da Comercialização das Lavouras GM (Geneticamente Modificadas): Fonte Clive James, 2006. (apresentamos dois quadros) 2.3.2 – Opinião Pública
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2.3.1.1 - SituaçãoGlobal da Comercialização das Lavouras GM (Geneticamente Modificadas): Fonte Clive James, 2006. (Quadro 1)
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2.3.1.2 - SituaçãoGlobal da Comercialização das Lavouras GM (Geneticamente Modificadas): Fonte Clive James, 2006. (Quadro 2)
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QUADRO 3 –TRANSGÊNICOS MUNDO AFORA Fonte: Revista EXAME de 27.02.2008
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2.3.2 – OPINIÃOPÚBLICA O IBOPE é responsável por pesquisas encomendadas pelo Greenpeace e que têm sido instrumento da ação dos grupos aglutinados na Campanha por um Brasil livre de Transgênicos , como também por uma pesquisa encomendada pela Monsanto . O Greenpeace, seguindo uma orientação internacional de contratar institutos de pesquisa de reconhecida competência e legitimidade, encomenda pesquisas ao IBOPE.
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2.3.2.1 – OPINIÃOPÚBLICA PESQUISA REALIZADA O objetivo de uma pesquisa, solicitada pela MONSANTO, realizada pelo IBOPE, foi o de levantar, junto à população no Brasil, opiniões sobre transgênicos, no período de 28 de novembro a 3 de dezembro de 2003. A pesquisa identificou que o conhecimento demonstrado pelos entrevistados é "ter ouvido falar", o que não necessariamente envolve um conhecimento mais preciso sobre o tema. Quanto aos que preferem e os que não preferem alimentos transgênicos, puderam observar que as respostas contra o seu consumo não necessariamente envolvem conhecimento ou uma atitude que poderá se manifestar na prática de consumo.
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2.3.2.2 – OpiniãoPública Pesquisa realizada pelo IBOPE a pedido da MONSANTO(*) Uma das empresas detentora da patente de sementes GM 4% 6% NÃO SABE RESPONDER 20% 27% CONTRA 32% 44% NEUTRO 45% 24% FAVORÁVEL DEPOIS DE ASSISTIR AO COMERCIAL ANTES DE ASSISTIR AO COMERCIAL OPINIÃO
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2.4 – PANORAMADO TEMA As culturas transgênicas de alimentos autorizados para comercialização são inúmeras desde 1994: (*) UNIÃO EUROPÉIA Batata Algodão Milho Soja Tomate Canola EU (*) Algodão Tomate Soja, Canola Batata, Milho Japão Canola Milho Melão, Soja Tomate, Algodão Batata USA Batata Trigo Soja Melão Canola Milho Algodão Canadá Milho Algodão Soja Argentina 1999 1998 1997 1996 1995 1994 PAÍSES
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3. LEGISLAÇÃO 3.1– O que diz a lei nacional? 3.2 – Recomendações da ONU 3.3 – Convenções Internacionais
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3.1 O QUEDIZ A LEI NACIONAL LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 é a LEI DE BIOSSEGURANÇA Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1 do art.225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o CONSELHO NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CNBS, reestrutura a COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CTNBio, dispõe sobre a POLÍTICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – PNB, revoga a Lei 8.974 de 05.01.1995, e a MP 2.191-9, de 23.08.2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 16 da Lei 10.814, de 15.12.2003 e dá outras providências.
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3.2 – RECOMENDAÇÕESDA ONU Agricultura industrial não resolve fome, pobreza e aquecimento global. Os governos devem incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis, como a agro-ecologia. É preciso trabalhar com a natureza para produzir mais e melhores alimentos.
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3.2 - continuaçãoAdoção de pequenas propriedades e métodos agro-ecológicos como forma de se combater a atual crise alimentícia no mundo; Suprir as necessidades de comunidades locais, declarando o conhecimento indígena e local tão importantes como a ciência formal. Os Estados Unidos, Canadá e Austrália foram os únicos países presentes ao encontro a não assinarem o documento. Relatório Internacional sobre Ciência e Tecnologia Agrícolas para o Desenvolvimento (IAASTD, na sigla em inglês), elaborado por centenas dos melhores cientistas do mundo do setor.
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3.2.1 - IAASTDÉ uma iniciativa do Banco Mundial em parceria com um grande grupo de organizações, incluindo a Organização para Alimentação e Agricultura da ONU (FAO), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente(UNEP), Organização Mundial de Saúde (OMS) e representantes de governos, sociedade civil (como o GREENPEACE), setor privado e instituições científicas de todo mundo. (maiores informações, pesquisar na página do GRENPEACE).
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3.3 – CONVENÇÕESINTERNACIONAIS No âmbito internacional, a segurança alimentar é preconizada por organismos e entidades e convenções tais como: 3.3.1 - Organização para Agricultura e Alimentos (FAO) e a 3.3.2 - Organização Mundial da Saúde (OMS) 3.3.3 - Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB 3.3.4 - Protocolo de Cartagena ou Protocolo Internacional de Biossegurança 3.3.5 - Grupo de Trabalho de Rotulagem - Codex Alimentarius .
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3.3.3 – CDBA Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB é um dos principais resultados da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - CNUMAD (Rio 92) , realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. É um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio-ambiente e funciona como um guarda-chuva legal/político para diversas convenções e acordos ambientais mais específicos. A CDB é o principal fórum mundial na definição do marco legal e político para temas e questões relacionados à biodiversidade (168 países assinaram a CDB e 188 países já a ratificaram, tendo estes últimos se tornado Parte da Convenção).
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3.3.4 –PROTOCOLO DECARTAGENA Em janeiro de 2000, em Montreal, no Canadá, foi assinado por 176 países o Protocolo de Cartagena ou Protocolo Internacional de Biossegurança , o qual permite um controle maior sobre os OGM, pois impõe condições para o comércio internacional dos produtos transgênicos, onde os pontos principais são: o princípio de precaução e a rotulagem dos produtos transgênicos (Nodari & Guerra, 2000). Este princípio, segundo Nodari e Guerra deve ser adotado em caso de dúvida ou falta de conhecimento científico e é uma alternativa que visa proteger a vida, e trata das ações antecipatórias para proteger a saúde das pessoas e dos ecossistemas.
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3.3.4 - continuaçãoInternacionalmente, existe um Grupo de Trabalho de Rotulagem que foi encarregado de preparar uma versão preliminar a ser discutida na reunião do Codex Alimentarius .
4.1 – ASPECTOSPOSITIVOS O mundo se encontra na era do supermercado transgênico, alimentos com os genes modificados chegam à mesa dos consumidores, como a cenoura mais doce e contendo doses extras de beta-caroteno, o arroz com mais proteínas, a batata com retardo de escurecimento, o melão com maior resistência a doenças, o milho resistente a pragas, a soja com genes de castanha-do-pará que aumenta seu valor nutritivo, o tomate longa vida, tendo sido o primeiro alimento transgênico a ser comercializado e a ervilha com genes que permitem sua conservação por mais tempo. Não há registro de nenhum acidente com produtos desenvolvidos por engenharia genética, que todos os produtos desenvolvidos através dessas técnicas na área de fármacos e agricultura foram produzidos e comercializados com segurança, trazendo benefícios a sociedade
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4.2 – ASPECTOSNEGATIVOS Curto prazo para avaliações Riscos à saúde humana Riscos ao meio ambiente Riscos socioeconômico
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5. PAPEL DOEDUCADOR 5.1 – Conteúdo 5.2 – Qual a importância de trabalhar o conteúdo? 5.3 – Como trabalhar o conteúdo?
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6. CONCLUSÃO Osbenefício de fato para a população não são relevantes, porém para os bolsos dos que produzem e consomem essa semente no plantio são estrondosos.
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7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASMOMMA, Alberto Nobuoki. A questão dos alimentos transgênicos e a política brasileira . Jus Navigandi , Teresina, ano 8, n. 165, 18 dez. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4683>. Acesso em: 06 abr. 2008. Lacey, H. A controvérsia sobre os transgênicos: questões científicas e éticas . São Paulo: Idéias e Letras,2006. LACEY, Hugh. Há alternativas ao uso dos transgênicos?. Novos estud. - CEBRAP , São Paulo, n. 78, 2007 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000200005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 06 Maio 2008. doi: 10.1590/S0101-33002007000200005 LEITE, Marcelo. Arautos da razão: a paralisia no debate sobre transgênicos e meio ambiente. Novos estud. - CEBRAP , São Paulo, n. 78, 2007 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000200006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 06 Maio 2008. doi: 10.1590/S0101-33002007000200006 CAVALLI, Suzi Barletto. Segurança alimentar: a abordagem dos alimentos transgênicos. Rev. Nutr. , Campinas2008 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732001000400007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 06 Maio 2008. doi: 10.1590/S1415-52732001000400007 SANTOS, Laymert Garcia dos. Desencontro ou "malencontro"? Os biotecnólogos brasileiros em face da sócio e da biodiversidade. Novos estud. - CEBRAP , São Paulo, n. 78, 2007 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000200007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 06 Maio 2008. doi: 10.1590/S0101-33002007000200007 GUIVANT, Julia S.. Transgênicos e percepção pública da ciência no Brasil. Ambient. soc. , Campinas, v. 9, n. 1, 2006 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2006000100005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 06 Maio 2008. doi: 10.1590/S1414-753X2006000100005 NODARI, Rubens Onofre; GUERRA, Miguel Pedro. Plantas transgênicas e seus produtos: impactos, riscos e segurança alimentar (Biossegurança de plantas transgênicas). Rev. Nutr. , Campinas, v. 16, n. 1, 2003 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732003000100011&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 06 Maio 2008. doi: 10.1590/S1415-52732003000100011 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/03/311021.shtml http://acd.ufrj.br/consumo/legislacao/ng.htm#biosseguranca http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/noticias/onu-agricultura-precisa-traba LAJOTO, Franco Maria; NUTTI, Marília Regina – Transgênicos – Bases Científica da sua Segurança São Paulo: SBAN – Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição,– 2003. STEFANO, Fabiane. BRASIL biotecnologia: O avanço irresistível dos transgênicos. Revista EXAME, p.40-45, de 27.02.2008 (Leia mais no portal EXAME www.exame.com.br ). REVISTA DO MEIO AMBIENTE – Ano II – Edição nº 014 – Março 2008 – pg 24 e 25 – www.rebia.org.br REVISTA JB ECOLÓGICO – JORNAL DO BRASIL – Ano 7 – Nº 35 ABRIL de 2008 – pg 38
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8. RESUMO DOTRABALHO PARA A TURMA Antes da nossa apresentação foi distribuido para a turma um informativo com dados sobre o conteúdo apresentado.