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iii
Índice
LISTA DE ABREVIATURAS .......................................................................................................vi
DECLARAÇÃO DE HONRA.......................................................................................................vii
DEDICATÓRIA ........................................................................................................................... viii
AGRADECIMENTO......................................................................................................................ix
LISTA DE TABELAS .....................................................................................................................x
RESUMO ........................................................................................................................................xi
CAPITULO I: INTRODUÇÃO .................................................................................................... 12
1.1.Introdução............................................................................................................................ 12
1.2.OBJECTIVOS..................................................................................................................... 13
1.2.1.Objectivo geral.............................................................................................................. 13
1.2.2.Objectivos específicos .................................................................................................. 14
1.3.Justificativa.......................................................................................................................... 14
1.4.Problema.............................................................................................................................. 15
1.5.Hipótese............................................................................................................................... 15
1.6.METODOLOGIA ............................................................................................................... 15
1.6.1.Técnicas de pesquisa..................................................................................................... 16
CAPITULO II: REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................... 17
2.1.Pequenas e médias empresas............................................................................................... 17
2.2.Conceito de Pequenas e Médias Empresas. ........................................................................ 18
2.3.Evolução no domínio das PME’s a Nível Geral. ................................................................ 18
2.4.Análise da gestão das PME’s em Nampula......................................................................... 20
2.5.AMBIENTE DE NEGÓCIO DAS PME’S EM NAMPULA. ............................................ 21
2.5.1.Oportunidades de Negócios.......................................................................................... 21
2.5.2.Sector Primário ............................................................................................................. 21
2.5.3.Sector Secundário ......................................................................................................... 22
2.5.4.Sector Terciário ............................................................................................................ 22
2.6.Contribuições das PME’s para a economia: ........................................................................... 23
2.7.As principais características das PME’s.............................................................................. 23
iv
2.8. Incentivos existentes no domínio das PME’s a nível geral................................................ 24
2.9.Ligações e a Contribuição das PME’s para a Economia Nacional ..................................... 24
2.10.O tratamento do emprego pela teoria keynesiana ............................................................. 25
2.11.A Importância das PME’s No Desenvolvimento do Pais ................................................. 26
3.MICROFINANÇAS............................................................................................................... 27
3.1.Origem das Microfinança e Microcrédito ........................................................................... 27
3.2.Impacto do Microcrédito em Moçambique......................................................................... 30
3.3.Microfinanças em Moçambique.......................................................................................... 30
3.4.Enquadramento legal das Microfinanças e Microcrédito em Moçambique........................ 33
3.5.Principais actividades das Microfinanças ........................................................................... 33
3.6.Razões de crescimento das Microfinanças.......................................................................... 34
CAPITULO III: ESTUDO DE CASO A CAIXA DAS MULHERES ......................................... 35
4.1.Histórico e caracterização ................................................................................................... 35
4.2.LOCALIZAÇÃO, MISSÃO E VISÃO............................................................................... 37
4.2.1.Localização ................................................................................................................... 37
4.2.2.Missão........................................................................................................................... 37
4.2.3.Visão ............................................................................................................................. 37
4.3.Situação actual da CCMN ................................................................................................... 37
4.4.Razões Económico-financeiras de uma Cooperativa de Crédito. ....................................... 38
4.4.1.Capital e Accionistas Fundadores................................................................................. 38
4.4.2.Outros Fundos de Investimentos. ................................................................................. 38
4.5.MERCADO MICROFINANCEIRO................................................................................... 39
4.5.1.Análise do Mercado Micro financeiro .......................................................................... 39
4.6.ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA EM NAMPULA......................................................... 40
4.6.1.Principais concorrentes................................................................................................. 40
4.6.2.A Cooperativa tem como os seguintes produtos........................................................... 40
4.7.INTERPRETAÇÃO DE DADOS......................................................................................... 3
4.7.1.MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ............................................................................ 4
CAPITULO IV: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕS.............................................................. 6
5.1.Conclusão.............................................................................................................................. 6
5.2.Problemas.............................................................................................................................. 7
v
5.3.Recomendações..................................................................................................................... 8
Bibliografia.................................................................................................................................. 9
APÊNDICES............................................................................................................................. 11
vi
LISTA DE ABREVIATURAS
CMN…………………………………………CAIXA DA MULHER NAMPULA
COCAMO……………………………………Cooperação Canadá Moçambique
CCMN………………………………………A Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula
USD………………………………………….Moeda norte americana
Nome: Sérgio Alfredo Macore / 22.02.1992
Naturalidade: Cabo Delgado – Pemba – Moçambique
Contactos: +258 826677547 ou +258 846458829
Formado em: Gestão de Empresas / Gestão Financeira
E-mail: Sergio.macore@gmail.com / helldriverrapper@hotmail.com
Facebook: Helldriver Rapper Rapper, Sergio Alfredo Macore
Twitter: @HelldriverTLG
Instituição de ensino: Universidade Pedagogica Nampula – Faculdade = ESCOG.
Boa sorte para você…….
vii
DECLARAÇÃO DE HONRA
Declaro que esta monografia que constitui trabalho final do curso de licenciatura em informática
é resultado da minha investigação pessoal e das orientações do meu supervisor, o seu conteúdo é
original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, nas notas e na
bibliografia final.
Declaro ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para obtenção
de qualquer grau académico.
Nampula, aos____de Outubro de 2015
____________________________
(Sérgio Alfredo Macore)
viii
DEDICATÓRIA
Dedico em primeiro lugar aos meus pais e avós, que cuidaram me na Vida toda. Directa ou
indirectamente prestam atenção nos meus estudos.
Ao meu supervisor que tanto me ajudou, no sentido de que o trabalho tornasse uma realidade.
ix
AGRADECIMENTO
Meu agradecimento especial e particular vai para meu supervisor, que de forma inteligente e
incansável tem vindo a acompanhar este trabalho dando suas opiniões construtivas com toda
honestidade, paciência e humildade. Aos meus pais que indirectamente me acompanham no
processo de ensino e aprendizagem
x
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Evolução do número de Empresas, por sector de Actividade
Tabela 2: Vantagens de microcredito
Tabela 3: Feita pelo próprio autor (Fundos de investimentos)
xi
RESUMO
O crescimento económico das PME’s formadas em Gestão constitui actualmente em Nampula
um agente importante na estratégia de promoção de emprego, na inovação, na criação de
rendimentos e no crescimento e desenvolvimento económico e social. A promoção de incentivos
à criação e ao crescimento de actividade das PME`s são considerados um dos vectores
integrantes na redução da pobreza e a exclusão social, e numa melhoria do nível do bem-estar
dos residentes de Nampula, porque crê-se que a sua dinamização incentiva as camadas pobres da
sociedade a criarem os seus próprios negócios e a providenciarem os seus rendimentos. O
crescimento económico das PME’s formadas em Gestão está intimamente ligada a uma política
de gestão adequada, que começa com a elaboração de estratégias, e análise entre oportunidade e
desafios, para poder atingir os objectivos traçados. Hoje mais do que nunca as empresas devem
ter uma gestão de excelência, para poderem acompanhar e integrar na economia moderna no
mundo globalizado. O papel estratégico que as PME`s, desempenha na economia Moçambicana
actualmente, é fundamental. Por isso é necessária uma gestão eficaz e eficiente, para poder
minimizar os riscos no ambiente de negócio, aumentar a sua produtividade e consequentemente,
ser mais competitivo no mercado.
xii
CAPITULO I: INTRODUÇÃO
1.1.Introdução
Esta monografia tem como tema O crescimento económico das PME’s formadas em Gestão em
Nampula. Na verdade, o ritmo de recuperação da economia de Nampula é baixo e desigual,
tornando-se mais específico de cada distrito. Nampula convive com riscos de inflação baixa
prolongada, sobre oferta e queda de preços das principais commodities, tensões geopolíticas e
incertezas nas conduções de políticas monetárias. As economias avançadas crescerão 1,4% e
2,2% em 2014 e 2015, respectivamente, e as emergentes 3,9% em 2014 e 4,6% em 2015. Por sua
vez, a expansão global será de 3,0% em 2014 e em 2015 tenderá para a média histórica de 3,3%,
observada entre 1970 e 2013.
Em Moçambique, a recuperação económica é evidente, com perspectivas de crescimento de
2,2% em 2014 e 3,1% em 2015, pautando o aperto das condições monetárias no país. O início da
elevação das taxas de juros locais é esperado para meados de 2015. As expectativas de aumento
dos investimentos da economia moçambicana colaboram com o crescimento das exportações
brasileiras para o país, que serão favorecidas ainda, pela desvalorização do real frente ao dólar.
13
A economia portuguesa segue em curso sustentável, embora mais lento. O governo
moçambicano deve reduzir a meta de crescimento para 7% em 2015 e se prepara para os riscos
atrelados à mudança de viés da política monetária, agindo rumo a um afrouxamento monetário.
1.2.OBJECTIVOS
A realização desta monografia, o autor pretende atingir os seguintes objectivos:
1.2.1.Objectivo geral
MARCONI e LAKATOS (2001:102) referem que os objectivos gerais "estão ligados a uma
visão global e abrangente do tema, relaciona-se com o conteúdo intrínseco, quer dos fenómenos
e eventos, quer das ideias estudadas vincula-se directamente a própria significação da tese
proposta pelo projecto."
Assim a monografia tem como objectivo geral:
 Medir o nível de crescimento das PME’s dotadas de conhecimento, em particular a Caixa
das Mulheres de Nampula.
14
1.2.2.Objectivos específicos
MARCONI e LAKATOS (2001:102) Referem que os objectivos específicos "apresentam
características mais concretas, têm a função intermédia e instrumental permitindo de lado a
atingir objectivo geral e de modo a explicar este a situação particular".
Assim a pesquisa tem como objectivos específicos:
 Comparar o crescimento das PME’s com e sem formação em matéria de Gestão de
Negocio na caixa das mulheres em Nampula.
 Descrever o desempenho das PME’s formadas em Gestão de Negocio na contribuição
para o seu crescimento e da economia da província.
 Propor a aderência de todas as PME’s na formação em Gestão de Negócio.
1.3.Justificativa
Segundo o autor FACHIN (2001, p. 113) “a justificativa destaca a importância do tema
abordado, levando-se em consideração o estágio actual da ciência, as suas divergências ou a
contribuição que pretende proporcionar ao pesquisar o problema abordado”.
E notória a falta de conhecimento das PME’s em matéria essencial para o crescimento do seu
negócio, e uma das ferramentas que elas devem dotar e a gestão de negócio que ajudara bastante
para a elevação dos seus rendimentos.
Contudo, as empresas enfrentam um ambiente competitivo e exigente, desafiando os gestores às
tomadas de decisões cada vez mais rápidas. Para auxiliar esse processo é necessário um suporte
de informações consistentes, confiáveis e precisas. Dessa forma, a contabilidade pode se
apresentar como o sistema de informações estruturado a fim de gerar informações claras,
15
oportunas e relevantes, capazes de embaçar o processo de gestão das organizações em meio às
complexidades do ambiente económico actual. O autor deste trabalho, acha que com a pesquisa
em torno deste tema, vai criar um impulso significativo para que o crescimento económico das
PME’s formadas em Gestão, tome em consideração as vantagens e os impactos que daí podem
advir.
1.4.Problema
LAKATOS (2001, p. 103) explica que “A formulação do problema prende-se ao tema proposto:
ela esclarece a dificuldade específica com a qual se defronta e que se pretende resolver por
intermédio da pesquisa”.
Diante disso, a pergunta para este trabalho, foi a seguinte:
 Qual e o crescimento percentual das PME’s após formação em matéria de Gestão de
Negócio?
1.5.Hipótese
H0: Aumento da rendibilidade das PME’s após a formação
H1: Boa capacidade de auto financiamento em matéria das PME’s.
H2: Estratégias em promoção do negócio do empreendedor rendibilidade dos capitas em
matérias das PME’s.
1.6.METODOLOGIA
Para que um trabalho Cientifico seja coerente e objectivo é necessário saber identificar as
operações técnicas e mentais que possibilitam a sua verificação que são conjuntos de
procedimentos intelectuais e técnicas adoptadas para chegar a este método é interpretação das
informações. YUNUS et all. (1988)
Assim, para a realização do presente trabalho foi usado a seguinte metodologia:
 Consulta bibliográfica: consultar-se-á livros didácticos e científicos de vários autores
com conteúdos concernentes o crescimento económico das PME’s formadas em Gestão;
16
 Trabalho de campo ou seja observação directa: que consistirá contacto directo com os
trabalhadores da CMN de diversos departamentos com vista a colecta de dados sobre o
impacto do sistema de posicionamento global na empresa ou na instituição.
Tipo de pesquisa:
 Pesquisa exploratória: uma vez que visa proporcionar maior familiaridade sobre o
crescimento económico das PME’s formadas em Gestão, em diversos departamentos com
vista a torná-lo explícito, usando basicamente o levantamento bibliográfico e entrevista;
 Pesquisa descritiva: uma vez que visa a descrever as características básicas vividas no
mundo do sistema de posicionamento global no seio da CMN de Nampula.
1.6.1.Técnicas de pesquisa
 Questionário: Far-se-á um questionário com perguntas dirigidas aos trabalhadores para
saber se tem noção sobre o crescimento económico das PME’s formadas em Gestão e
como mitigar e aos gestores, com o objectivo de saber se possuem conhecimentos da
importância do uso racional do sistema de posicionamento global.
 Entrevista: Far-se-á uma entrevista face a face de maneiras metódica junto aos gestores
do sistema de posicionamento global e a direcção de Área de Serviços ao cliente de
Nampula de modo a verificar a sua avaliação acerca do crescimento económico das
PME’s formadas em Gestão.
 Inquérito: far-se-á perguntas aos trabalhadores da CMN de NPL em diversos
departamentos de modo analisar a cerca dos aspectos por eles observados no que diz
respeito aos conteúdos sobre o crescimento económico das PME’s formadas em Gestão.
17
CAPITULO II: REVISÃO DE LITERATURA
2.1.Pequenas e médias empresas
Entende-se por Empresa qualquer entidade que, independentemente da sua forma jurídica, exerce
uma actividade económica. São nomeadamente, consideradas como tal, as entidades que
exercem uma actividade artesanal industrial ou outras actividades a títulos individuais ou
familiares, e ainda as sociedades de pessoas ou associações que exerçam regularmente uma
actividade económica.
A definição das PMEs varia de acordo com a metodologia adoptada por cada país, mais
especificamente, pelo tamanho de cada mercado. O ambiente que caracteriza tais organizações é
melhor descrito de acordo com a forma de propriedade, grau de informalidade, poder de mercado
e nível de sofisticação tecnológica, que não está sempre correlacionado com o tamanho da firma.
18
O conceito das PME`s tem sido muito discutido e não existe um consenso entre os autores.
Segundo SILVA (1993, p.47) “a pequena empresa é a que emprega menos de 5 trabalhadores, e
a média empresa a que tem entre 5 e 400 trabalhadores”. Entretanto, existe outros critérios para
classificação das PME`s, como por exemplo, volume de negócio e a independência. De acordo
com os Regulamento quando a classificação é feita com base no volume de negócio são
consideradas as Pequenas Empresas aquelas que tem um volume de negócio inferior a 7 milhões
de meticais ou um balanço anual que não ultrapassem 5 milhões de meticais. E as Médias
Empresas o volume de negócio deve ser inferior a 40 milhões de meticais ou o seu balanço anual
inferior a 27 milhões de meticais”.
2.2.Conceito de Pequenas e Médias Empresas.
Em Nampula as PME`s são consideradas elementos fundamentais no plano de sustentação
económica e no desenvolvimento regional, uma vez que têm uma enorme capacidade de gerar
riqueza e criar emprego. A legislação Moçambicana reconhece que as PME`s são “todas aquelas
que reúnem as seguintes características: possuir mais de 5 trabalhadores e menos de que 50
trabalhando de forma permanente; as receitas anuais não ultrapassem duzentos milhões de
meticais; o seu capital social seja detido em mais de 75% por investidores de nacionalidade
Moçambicana; não detenha participações financeiras noutras empresas que não sejam PME`s
nacionais”. O estudo feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), existem mais de 3000
empresas em Nampula que operem em diversas áreas, como o comércio, industria, prestação de
serviços, entre outros.
2.3.Evolução no domínio das PME’s a Nível Geral.
A Gestão surgiu como disciplina formal no virar do século, quando a rápida industrialização
começou a exigir uma gestão mais hábil dos recursos naturais, do capital e do trabalho. As várias
abordagens da gestão que se desenvolveram podem ser divididas em dois grupos principais:
abordagens clássicas; abordagens contemporâneas. As abordagens clássicas, que se
desenvolveram desde meados do século XIX até ao início da década de 50, surgiram à medida
que os gestores tentavam dominar o crescimento da indústria americana. Estas abordagens foram
19
a gestão sistemática, a gestão científica, a gestão administrativa, as relações humanas e a
burocracia.
A gestão sistemática representou o início do pensamento formal da gestão nos Estados Unidos.
Sublinha a forma como as empresas fabris operavam, porque a maior parte dos problemas da
gestão estavam centrados na fabricação. A gestão científica foi introduzida na viragem do século
por Frederick Taylor, um engenheiro que aplicou método científicos para analisar o trabalho e
determinar a “ a melhor maneira” de realizar tarefas de produção. As abordagens
contemporâneas de gestão, que foram desenvolvidas depois da Segunda Guerra Mundial,
tentaram superar as limitações das abordagens clássicas. Incluem a gestão quantitativa, o
comportamento organizacional, a teoria dos sistemas e a perspectiva contingencial.
A política de gestão da empresa requer sempre passos e decisões acertadas, uma vez que è
influenciada permanentemente pelos fenómenos internos e externos de empresa e até muitas
vezes pelo dinamismo dos corpos dirigentes. Anteriormente a mudança não se operava com
muita rapidez, por exemplo algo acontecia nos EUA.
Entretanto, actualmente devido ao fenómeno da globalização, tudo acontece no tempo real, visto
que todas as comunidades são afectadas pelo que se passa no mundo. Por isso, BULHÕES
(1999, p. 236), afirmou que “a globalização não é uma opção. É uma imposição de progresso
tecnológico nas áreas da comunicação e do transporte”.
TABELA 1: Evolução do número de Empresas, por sector de Actividade
Sectores de actividade Nº de empresas
2012 2013 2014
Primário 5035 9025 7025
Secundário 5107 6120 4135
Terciário 7200 230 3260
Total 9342 17375 15420
Fonte: I.N.E (2014).
20
De acordo com GONZÁZEL (2004, p. 29) o estudo do INE de 2013, mostra-nos que no período
de 2011 – 2013, o número de empresas, em Nampula, cresceu 4,2%, com um impacto positivo
no volume de negócios. É no sector terciário onde se concentra o maior número de empresas de
negócios e de emprego. Por sector da actividade, nota-se que 81% das empresas estão localizadas
no sector dos serviços. Apesar do peso do sector da construção no Produto Interno Bruto (PIB),
ser superior ao da indústria, este, no entanto, concentra um número superior de empresas
comparativamente ao sector da construção.
2.4.Análise da gestão das PME’s em Nampula.
A política de gestão da empresa requer sempre passos e decisões acertadas, uma vez que è
influenciada permanentemente pelos fenómenos internos e externos de empresa e até muitas
vezes pelo dinamismo dos corpos dirigentes. Anteriormente a mudança não se operava com
muita rapidez, por exemplo algo acontecia nos Estados Unidos, muitos anos depois passa a ser
aplicado num país de III mundo ou num outro continente.
Entretanto, actualmente devido ao fenómeno da globalização, tudo acontece no tempo real, visto
que todas as comunidades são afectadas pelo que se passa no mundo. Por isso, BULHÕES
(1999, p. 236), afirmou que “a globalização não é uma opção. É uma imposição de progresso
tecnológico nas áreas da comunicação e do transporte”. Pois, não é por acaso, que o mundo é
considerado por muitos estudiosos, como o espaço único e antes como aldeia global. Por
exemplo, a situação da subida constante do preço do petróleo no mundo afecta grandemente o
preço dos combustíveis em Moçambique, o que provoca a inflação e alteração geral a nível
económico e social.
Posto isto, podemos verificar que Moçambique, esta ser influenciado por este fenómeno, que é
designado como a integração acelerada das economias e das sociedades mundiais. Essa
integração leva a eficiência das leis que regem o mercado, ainda trás opções para o
desenvolvimento das tecnologias e parcerias, trazendo futuro seguro para todos.
21
2.5.AMBIENTE DE NEGÓCIO DAS PME’S EM NAMPULA.
2.5.1.Oportunidades de Negócios
Nampula cidade é pequena, complexo por natureza devido a escassez de recursos naturais,
motivo pela qual os promotores devem ser conhecedores do ambiente de negócios, e
oportunidades existentes bem como os apoios e incentivos, para poderem desenvolver e
modernizar o tecido empresarial Moçambicano.
“È crucial que se tenha sempre presente que a actividade negocial nunca deve ser conduzida na
perspectiva de um jogo, em que no fim há sempre um vencedor total e um perdedor absoluto. As
partes envolvidas têm necessidades quer directas, quer indirectas a satisfazer e o sucesso é
conseguido a partir do momento em que sejam consideradas as necessidades de ambas as
partes”. De acordo com SANCHES, (2004, p. 6). No desenvolvimento dos negócios as PME`s
devem manter uma relação profunda com o meio envolvente, pois, o sucesso de uma empresa
depende, acima de tudo, do conhecimento do seu ambiente interno e externo.
Existem oportunidades de negócios em quase todos os sectores de actividade em Nampula, tendo
em conta a balança comercial do país e a dependência económica do país em relação ao exterior.
Pois, Nampula não produz praticamente nada e possui uma sociedade consumista. É
praticamente senso comum, que em todos os sectores existem mercados tanto para produzir
como para distribuir, sobretudo os produtos de primeira necessidade.
2.5.2.Sector Primário
Dentro deste sector temos Agricultura, pesca e pecuária. Entretanto, dadas as dificuldades e
também alguns constrangimentos ligados ao investimento nestes sectores, verifica-se uma certa
retracção dos investidores. No caso concreto da agricultura, o factor climático tem um peso
relativamente grande. Quanto à pesca, a artesanal revela uma certa ineficácia e voltada apenas
22
para a sobrevivência. A industrial requer investimento de vulto que nem todos os
empreendedores estão em condições de se aventurar.
Todavia, verifica-se alguns investimentos no domínio das PME’s nas áreas de agricultura como:
fruticultura, horticultura, floricultura e plantas ornamentais. Na área da Pecuária existem
experiências importantes e vários PME’s implantados. Por isso, neste subsector que vai desde da
produção de alimentos para animais, a exploração das mais variadas espécies (bovinos, suínos,
caprinos, exploração avícola), suas transformações e comercializações, consideramos que
existem oportunidades de negócios.
2.5.3.Sector Secundário
Neste sector as oportunidades são inúmeras, indo desde a indústria de vestuário e calçado para
consumo local e para exportação, passando pela indústria de suporte às unidades existentes,
indústrias alimentares, carpintaria, marcenaria, indústrias gráficas e entre outros.
Muitas dessas unidades industriais podem ser instaladas em regime de Joint Ventures,1 entre
empresários Moçambicanos e estrangeiros visando não só o mercado doméstico, que é bastante
exíguo, mas sobretudo o mercado externo, nomeadamente o da Comunidade Económica e
Desenvolvimento dos Estados da África, (CEDEA) e a Capital de Países de Língua Portuguesa
(CPLP). Assim é de concluir que esse sector oferece algumas possibilidades de negócios, que
podem dar origem muitas PME`s de sucesso em Moçambique. Actualmente existe tendência
para o aumento de negócio nesse sector, principalmente na área da construção Civil.
2.5.4.Sector Terciário
Neste sector as oportunidades mais interessantes relacionam-se com o Turismo. Aí destacam-se
os serviços de Hotelaria nos principais centros turísticos das nossas ilhas. Para se dinamizar o
turismo de montanha e praia, podem ser explorados hotéis pequenos, tipos pensão e pousadas. É
considerado um sector de maior investimento e, consequentemente, onde se encontram maiores
investimentos e iniciativas empresariais.
23
Este sector é considerado estratégico para o desenvolvimento do país, uma vez que o subsector
do turismo, constitui um potencial para Nampula, particularmente nas Ilhas, que se evidência
com mais peso e, em todas as outras ilhas em geral, através do turismos de montanha, de praia e
outros. O turismo capta a maior fatia do investimento privado. Na base dessas informações
podemos considerar que o turismo proporciona um excelente negócio, para os nossos operadores
e para economia do país.
2.6.Contribuições das PME’s para a economia:
 A primeira refere-se à criação de novos postos de trabalho e por essa razão, como ponto-
chave para o emprego e redução da pobreza. Em especial, os trabalhos criados pelas
PMEs são mais consistentes em condições de relativa abundância de mão-de-obra e
deficiência de capital.
 A segunda contribuição é que as mesmas são fonte de consideráveis actividades de
inovação, o que contribui para o desenvolvimento do talento empreendedor e
competitividade de exportação como base para uma futura expansão industrial.
Finalmente, elas adicionam uma maior flexibilidade à estrutura industrial e promovem
um grande dinamismo na economia.
2.7.As principais características das PME’s
 Produtos e serviços de baixo preço unitário;
 Predominam vendas ao consumidor final;
 Atendem necessidades básicas da população;
 Escalas de produção muito baixas;
 Capital, insumos, materiais, mão-de-obra, etc;
 Geração de novos empregos;
 Fonte de inovação;
 Estimula a competição económica;
 Auxilio às grandes empresas;
24
 Produção eficiente de bens e serviços.
As PME’s representam uma importante fonte de geração de riqueza para o país, portanto ignorar
o potencial desses empreendimentos significa desvalorizar um importante agente de fomentação
da economia, que contribui de forma significativa para o seu desenvolvimento.
2.8. Incentivos existentes no domínio das PME’s a nível geral
As PME`s assumem um papel de relevo no desenvolvimento de uma economia saudável, na
promoção do emprego e criação de um mercado interno sólido e sustentável. Para atrair a criação
das empresas numa certa região ou país, são apresentadas as empresas vários tipos de incentivos
e apoios nomeadamente:
 Incentivos fiscais (Isenções tributárias ao lucro);
 Garantias (Protecção de bens e direitos aos investimentos Externos, transferências para
externos de dividendo de lucro abertura da conta bancária de moeda estrangeira);
 Empresas francas (isenção total de quaisquer impostos ou outras imposições sobre os
rendimentos durante um certo período de tempo);
 Incentivos aduaneiros (isenção de direitos aduaneiros e impostos de consumo aplicáveis
às importações de equipamentos e materiais diversos).
2.9.Ligações e a Contribuição das PME’s para a Economia Nacional
A contribuição das PME’s para economia nacional está, obviamente, relacionada com o seu peso
no investimento, emprego, produção e comércio. No entanto, a riqueza gerada pelas PME’s
pertence às corporações que os possuem e controlam e não à economia como um todo. Portanto,
o impacto da riqueza produzida pelas PME’s na economia nacional é relacionado com o grau de
retenção e absorção dessa riqueza pela economia e não apenas pela quantidade de riqueza
produzida. Quer dizer, o impacto da fundição de alumínio ou da exploração do gás e das areias
minerais depende de como é que a economia retém e absorve parte do valor de produção e das
vendas dessas empresas. Não basta dizer que o impacto é grande porque as PME’s contribuem
com três quartos das exportações de bens.
25
2.10.O tratamento do emprego pela teoria keynesiana
O início dos anos 2000 marcou uma forte mudança no comportamento do emprego formal o que
aguçou a percepção de que o desempenho do mercado de trabalho não poderia ser estendido sem
maiores cuidados (LOPES FILHO, 2009). Nesse contexto, passou-se a atribuir uma maior
importância às PME’s por ocasião do surgimento de evidências empíricas do importante papel
desempenhado pelas mesmas na criação líquida de empregos, até mesmo em períodos de
recessão (ARAÚJO, 2008).
A teoria econômica debruçou-se na tentativa de explicar essa questão. Assim, as suas
contribuições à temática do emprego podem ser classificadas em dois grandes grupos.
 O primeiro considera as questões relativas ao mercado de trabalho como decorrentes da
sua própria dinâmica (emprego e desemprego).
Neste grupo, a questão do emprego é de natureza microeconômica, associado ao funcionamento
do mercado de trabalho. O paradigma neoclássico e suas extensões enquadram-se nesse grupo de
pensamento, ao explicar o problema da falta de emprego como consequência da baixa
lucratividade das firmas, determinada, por sua vez, pelo patamar excessivamente elevado dos
salários reais.
 O segundo grupo considera o mercado de trabalho uma esfera subordinada ao ritmo de
crescimento da economia1.
Em suma, no pensamento keynesiano, o desemprego resulta de um problema macroeconômico,
qual seja, a insuficiência de demanda efectiva, e não porque o salário real é elevado, como
propõe o paradigma neoclássico. É a propensão a consumir e o nível de investimento, portanto a
demanda efectiva, que determinam o nível de emprego, sendo que este determina o nível dos
salários reais, não o inverso.
Esta análise nos oferece uma explicação do que Keynes (1985) denominou de paradoxo da
pobreza em meio à abundância, pois a simples existência de uma demanda efectiva insuficiente
pode paralisar, e frequentemente paralisar, o aumento do emprego antes de haver ele alcançado o
nível de pleno emprego. A insuficiência da demanda efetiva inibirá o processo de produção, a
26
despeito do facto de que o valor do produto marginal do trabalho continue superior à desutilidade
marginal do emprego (KEYNES, 1985, p. 33).
O debate actual em torno da importância das PME’s na criação de empregos divide opiniões.
Para Filho et al, (2007) enquanto um grupo acha que o problema do crescente desemprego pode
ser resolvido mediante o estímulo das PME’s, outro grupo acredita que o interesse por esse tipo
de empresa é mais um modismo, motivado pela conjuntura econômica adversa em termos de
criação de postos de trabalho. A expansão do emprego nas PME’s não resulta da simples
mudança sectorial das economias capitalistas, nem pouco dos efeitos do ciclo econômico. As
causas do aumento do emprego nessas empresas decorrem de dois movimentos essenciais:
 A descentralização e a verticalização das grandes empresas;
 A intensificação do processo de formação de comunidades de pequenos produtores por
meio dos distritos industriais ou de aglomerações regionais de empresas de pequeno porte
(VILELA, 1994; FILHO et al.,2007).
Internacionalmente é reconhecida a importância das PME’s na geração de emprego, como
também, na formação de divisas, nas diminuições das desigualdades regionais e na melhoria da
renda. A forma como são elaboradas as políticas de apoio, contudo, depende da conjuntura
económica de cada país. Por exemplo, nos Estados Unidos, o apoio teve como finalidade
assegurar o livre mercado; na Itália, a diminuição das desigualdades regionais entre norte e sul;
em Taiwan; finalmente, no México, a integração entre micro, pequenas e médias empresas e as
grandes empresas, visando à substituição de importações (PUGA, 2002; HILDEBRANDO,
2005; FILHO et al., 2007 & ARAÚJO, 2008).
2.11.A Importância das PME’s No Desenvolvimento do Pais
As PME’s instaladas no país têm um forte papel, principalmente de alavancar o crescimento do
País. Os pequenos negócios que estão abertos são fundamentais para fomentar o
desenvolvimento do pais, o que contribui para um aumento na arrecadação e na geração de
emprego e renda. O papel das PME’s é importante para redução da desigualdade social, sendo a
principal mola para geração de emprego no país, isso demonstra a capacidade de expansão,
27
associadas a um espírito empreendedor da sociedade mesmo diante da alta carga tributária e da
enorme burocracia que impende a criação de novos negócios no país. Não basta somente ter a
vontade de abrir um negócio, é necessária a habilidade e a criatividade de viver em ambientes
altamente complexos e desafiadores, com altas taxas de juros, concorrência, burocracia e falta de
maior apoio governamental para PME´s.
Para que o sector esteja continuamente expandindo suas operações são necessários mecanismos
que permitam que as PME’s, tenham vantagem competitiva em relação às grandes empresas,
principalmente quanto a expansão do crédito, bem como linhas especiais de financiamento,
associadas às garantias, de modo que o governo proporcione condições para que essas empresas
possam buscar melhores condições de empréstimos visando financiar sua produção e seus
serviços.
As PME’s são responsáveis pela grande maioria dos empregos formais em todo o País, segundo
os dados do BM, mais de 3 milhões de trabalhadores, demonstrando a importância de
investimento nas PME´s, associados a políticas publicas voltada para esse sector, visando
aumentar a força e a capacidade de crescimento dessas empresas. Neste em na cidade de
Nampula, as PME’s, representam mais de 60% das empresas instaladas, isso demonstra a força e
a importância que essas PME’s vem desempenhando e contribuindo para o seu desenvolvimento.
Diante do cenário, para que a cidade de Nampula tenha empresas competitivas, seria necessário
um melhor tratamento paras as PME’s, uma carga tributária menor, uma política de incentivo
que atenda com maior amplitude os anseios do sector, bem como realizar uma política de
desburocratização ainda maior e que facilite a abertura de muitas PME’s.
3.MICROFINANÇAS
3.1.Origem das Microfinança e Microcrédito
Existe uma série de actividades com uma lógica de funcionamento semelhante ao microcrédito,
embora tenham a ver com outro tipo de serviços financeiros, pertencendo, assim, à esfera
microfinança, tal como o microcrédito. Interessa, assim, esclarecer os conceitos de microcrédito
e de microfinança, de modo a evitar a confusão entre os conceitos.
28
Microfinanças entende-se como a concessão de um conjunto de serviços financeiros de pequena
escala a famílias pobres que podem assumir a forma de pequenas poupanças, créditos, seguros,
transferências e de capital de risco. O microfinança, num sentido lato, pressupõe a atribuição de
serviços como: a concessão de microcrédito ou de pequenos empréstimos (podendo ser mesmo
de taxa zero ou com baixas taxas de juro); a constituição das relações informais entre credores e
investidores; a concessão de garantias (de grupo ou de poupança obrigatória); a promoção de
pequenas poupanças com taxas de juro atractivas; a constituição de micro seguros, como
mecanismo de salvaguarda para as famílias mais pobres; a concessão de financiamentos de força
de trabalho ou em géneros a iniciativas produtivas; entre e outras.
Microcrédito, entende-se exclusivamente a concessão de empréstimos, de pequeno montante,
que se destinam a promoção do aumento de rendimentos, à criação de emprego e ao alívio da
pobreza dos seus beneficiários, bem como o financiamento do arranque ou da expansão de
microempresas ou simplesmente de pequenas actividade de geradoras de rendimento. Apesar de
microcrédito não criar imediatamente um potencial económico, este é um meio para atingir, pois
os serviços de crédito proporcionam-lhes a utilização de capital antecipado para o consumo ou
para investimento em actividades produtivas, impelindo os beneficiários a utilizar o seu potencial
humano em actividades mais lucrativas, que promovem geração de rendimentos.
O conceito de Microcrédito nasceu no Bangladesh, nos finais dos anos 70, com o Professor de
Economia Rural, Muhammad Yunus e o Grameen Bank (Índia), “O Banco das ideias” que tinha
como premissa básica, a criação de um sistema bancário baseado no mutualismo, na confiança,
participação e criatividade, concedendo empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores
informais e micro-empresas sem acesso ao sistema de crédito tradicional, principalmente, por
não oferecerem garantias reais.
O Microcrédito, muitas vezes é utilizado para designar instrumentos diversos como o crédito
agrícola ou rural, o crédito cooperativo, o crédito ao consumo, crédito e empréstimos
associativos ou mutualistas. Segundo Muhammad Yunus e o Grameen Bank, existem varias
classificações e categorias de Micro-Crédito, cujas características são:
29
 Promover o crédito como um direito do Homem;
 Conceder crédito dirigido aos pobres, especialmente mulheres, tendo por missão ajudar
as famílias pobres a ultrapassar o limiar da pobreza;
 Basear-se na confiança e não em garantias reais ou contratos judicialmente accionáveis;
 Créditos concedidos para a criação de auto-emprego através de actividades geradoras de
rendimentos, bem como à habitação para os pobres, por oposição ao crédito ao consumo;
 Desafiar os bancos convencionais que rejeitam os pobres por não os considerar dignos de
um crédito, o Grameen rejeita a sua metodologia e criou a sua própria metodologia;
 Providenciar serviços ao domicílio baseado no princípio de que o banco deve ir ao
encontro dos indivíduos;
Os bancos hoje em dia, já começam a admitir que o microcrédito é viável, desde que as
capacidades da pessoa em causa sejam acima da média, tenha um excelente projecto de negócio
e um eficaz acompanhamento durante os primeiros períodos do negócio, podendo a curto prazo
ter sucesso e gerar rendimentos que permitam pagar os empréstimos contraídos. O Microcrédito
deve ser encarado como instrumento e ferramenta do combate à exclusão social e como factor
impulsionador de desenvolvimento.
O Microcrédito é particularmente destinado a quem não possui garantias que possam servir de
colateral ao empréstimo envolvido. Cabe à Sociedade civil, Bancos, Governos e Organizações
Não Governamentais mentalizarem- -se de que um projecto de Microcrédito não é uma iniciativa
de solidariedade, mas sim um projecto que aposta no espírito empreendedor e de inovação das
pessoas economicamente excluídas no âmbito de uma estratégia de responsabilidade social.
Vantagens do microcredito
Area social Politicas empreendedoras
Promove a iniciativa comercial Cria novas empresas
Promove a diminuição da taxa de
desemprego e exclusão social
Cria novos Negócios
Promove uma boa imagem dos bancos Cria novos empregos
30
Promove a formação qualificante dos
Beneficiários
Cria a sustentabilidade e prosperidade
das populações desfavorecidas
Promove estratégias e medidas alternativas
para as pessoas desempregadas,
inactivas e reformadas
Cria a competitividade e crescimento
da economia local e nacional
Tabela 2: Vantagens de microcredito
3.2.Impacto do Microcrédito em Moçambique
O Microcrédito tem desempenhado um papel activo no combate a redução do índice de
incidência da pobreza, neste momento o impacto é mais notório nas zonas rurais, onde a taxa
passou de 70,5%, para 54,6%10, esta redução reflecte-se no melhoramento das condições de vida
da população, sobretudo na provisão dos serviços sociais básicos. Actualmente, 70,5% dos
agregados familiares tem um mercado ao alcance em menos de uma hora de caminhada. Em
Moçambique observa-se o crescimento do movimento de cidadãos das zonas rurais para a
cidade, e o aumento dos níveis de desemprego e pobreza.
O Governo moçambicano tem efectuado um esforço acrescido, no sentido de criar mecanismos
de promoção de emprego através de acções de formação Profissional e de desenvolvimento de
pequenos projectos de geração de rendimentos. A implementação de estratégias da
Comercialização Agrícola tem permitido a identificação dos problemas rurais e o plano de
soluções multisectoriais que vão desde a reabilitação de vias de acesso, à recolha e compilação
de informações sobre mercados, preços dos produtos agrícolas e a sua disseminação em línguas
locais com o uso das rádios comunitárias.
3.3.Microfinanças em Moçambique
Em Moçambique as microfinanças surgem quando particularmente após os acordos de paz em
1992. Apesar do sucesso das experiências do Grammen Bank (Bangladesh), Banco Sol (Bolívia)
e Rakiat na Indonésia, os empreendedores em Moçambique pouco acreditavam no
desenvolvimento desta actividade no país. Consequentemente, quando a World Relief anunciou
em 1993 que iria começar uma operação de pequenos bancos nas vilas com intenção de atingir o
31
mais pobre dos pobres, os investidores encararam a ideia com muito cepticismo (De Vletter,
1999:2).
Nesta fase, as microfinanças eram uma variável pouco valorizada associada à transição das
Organizações não governamentais dos programas de emergência para programas de
desenvolvimento que tipicamente abrangiam um número integrado de componentes, tais como
treinamento para negócios, crédito (habitualmente subsidiado), treinamento de habilidades e
extensão agrícola.
O conceito de Microfinança nasce em 1995, tendo como intervenientes principais a AJM
actualmente Secretaria da Cooperação Internacional (SCI) e a Cooperação Suíça para pesquisa
das formas tradicionais de crédito e de poupança em Moçambique, tendo como missão primária,
o apoio ao lançamento de um projecto-piloto de Micro-Crédito para futuros micro-empresário,
tendo como sector alvo a Educação e Saúde, consoante os resultados e eficácia das actividades
realizadas, passaria-se para uma Instituição vocacionada ao sector da Micro-Finanças.
A 13 de Outubro, é promulgado o Decreto do Conselho de Ministro nº 53/98 que autoriza a
abertura da primeira Instituição de Micro-Finanças em Moçambique (Tchuma), tendo como
capital social 70.000.000,00mt (Setenta Milhões de Meticais) e como accionistas institucionais o
Fundo de Desenvolvimento Comunitário (FDC) e a SCI. Actualmente, o Novo Banco é a maior
Instituição de Microfinanças a operar em Moçambique, mais especificamente na área do
Microcrédito. O Novo Banco detém cerca de 19% do total dos clientes das Micro-Finanças e
46% do total da respectiva carteira de crédito. Seguem-se o SOCREMO e TCHUMA que
completam a lista das instituições de Microfinanças operando numa base comercial.
Em Moçambique, o sector de Microfinanças é ainda muito deficitário, em 2008 apenas contava
com 55000 clientes e uma carteira de 15,4 milhões de USD. Moçambique é um país em fraco
desenvolvimento; isto deve-se ao facto de Moçambique possuir um sistema financeiro pouco
desenvolvido, um défice de crescimento e graves disparidades sectoriais e espaciais entre
Maputo e o resto do país. A conjuntura financeira está marcada por uma redução da
desvalorização do metical e por uma progressiva meticalização da economia. No que diz respeito
a créditos bancários, as taxas de juros praticadas pelos bancos são bastantes elevadas e situam-se
32
na ordem dos 31%, criando na maior parte das vezes o sentimento de exclusão social por parte
das famílias e pessoas que não possuíam garantias financeiras e patrimoniais para recorrerem o
credito tradicional.
O sector bancário formal caracteriza-se por uma forte concentração de quatro bancos (BIM,
Banco Austral, BCI, Standard Bank) que concentram 93% do activo. No sector informal as
famílias tem optado pela prática do (xitique)5, em detrimento do depósitos nos Bancos.
Em Moçambique, como em qualquer outro país em vias de desenvolvimento, as mulheres são
alvos fáceis da exclusão social, uma vez que ainda existem alguns preconceitos no seio das
sociedades africanas. Mas em Moçambique, cabe ao sector da Microfinanças ajudar a contornar
a situação conforme ilustra o gráfico acima.
A elevada taxa de mulheres, pode ser um indicativo que as Instituições de Microfinanças estão
abranger as camadas mais pobres e desfavorecidas de Moçambique, ao mesmo tempo que está a
ter um impacto na melhoria das condições de vida dos agregados familiares, em particular dos
agregados chefiados por mulheres.
São motivos para esta maior canalização de microcrédito para as pessoas de sexo feminino, o
seguinte:
 Por razões genéticas e sociais, as mulheres têm menos oportunidades de emprego no
sector formal e em face disso, elas dedicam-se, para além, de actividade domésticas a
outras de rendimento mas de pequena escala (auto-emprego).
 A maior parte delas desenvolvem as suas actividades dentro do sector informal, e
sobretudo, a actividade comercial, que por sinal é a que apresenta as maiores taxas de
giro do capital.
 As mulheres apresentam uma menor taxa de delinquência, comparativamente aos homens
cujas as taxas de reembolsos são muito baixas.
As mulheres a quem está a ser atribuída a igualdade de acesso ao sistema de financiamento do
Microcrédito, não só tem provado que são pessoas idóneas e cumpridoras nos reembolsos, como
33
excelente micro-empresárias. Em consequência, elevaram o seu estatuto, diminuíram a
dependência em relação aos seus maridos, investiram nas suas casas e reforçaram a nutrição dos
seus filhos. A maior parte destas mulheres são comerciantes informais, pequeno micro-
empresárias do sector industrial e de algumas organizações ligadas ao sector de prestação de
serviços.
3.4.Enquadramento legal das Microfinanças e Microcrédito em Moçambique
O enquadramento legal das MicroFinanças em Moçambique pode ser caracterizado de duas
maneiras distintas: Micro-Finanças autorizadas a captar depósitos e Micro-Finanças autorizado
apenas a conceder crédito.
Quanto às Micro-Finanças autorizadas a captar depósitos, ou seja a realização de operações
bancárias restritas, nos termos definidos pela lei 9/2004 (lei das Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras) de momento ainda não carece de uma legislação específica (em
preparação).
Em relação às Microfinanças autorizado apenas a conceder crédito hoje estão regulamentadas
pelo Decreto nº47/98 de 22 de Setembro e pelo aviso 1/GGBM/99, que fixa fundos mínimos a
afectar no exercício das Microfinanças. Foi estabelecido no Decreto nº 47/98 um montante de 50
Milhões para Entidades autorizadas a desenvolver actividade de Micro-Finanças, o montante dos
créditos não pode exceder ao valor declarado ao BM, alocado à sua actividade, devendo aplicar
taxas de juros livres. Micro-Finanças em Moçambique é caracterizado como actividade que
consiste na prestação de serviços financeiros essencialmente em operações de reduzida e média
dimensão.
Em Moçambique, os operadores de Microfinanças ou Instituições de Microfinanças (IMF),
caracterizam-se por serem Entidades Singulares ou Colectivas que se dedicam, com carácter
habitual e profissional à actividade de Microfinanças.
3.5.Principais actividades das Microfinanças
Segundo Ledgerwood, as actividades de microfinanças normalmente envolvem:
34
 Emprestimos pequenos, tipicamente para capital de trabalho (fundo de maneio);
 Avaliação informal dos mutuários e de investimentos;
 Substituição de garantias de credito tais como grupos solidários ou poupanças
obrigatórias;
 Permite a repetição e aumento de emprestimos, baseado na performance dos reembolsos;
 Facilidade de credito e monitoramento;
 Produtos de poupanças assegurados.
3.6.Razões de crescimento das Microfinanças
Segundo Ledgerwood, as microfinanças estão a crescer por diversas razoes:
 A promessa de alcançar o pobre, as actividades de Microfinanças podem apoiar a geração
de renda a camada de baixa renda;
 A promessa de sustentabilidade financeira, a actividade de microfinanças pode ajudar a
auto-suficiência financeira;
 O potêncial para construir em sistemas tradicionais, as actividades de Microfinanças as
vezes imitam os sistemas tradicionais (como poupança giratoria e associação de credito).
 Reconhecimento da necessidade de expandir o sistema financeiro existente;
 Podem aplicar o sistema financiero existente, como cooperativas de credito e poupanças,
bancos comerciais e instituições públicas, através da expansão dos seus nichos de
actuação;
 A disponibilidade de bons produtos financeiros como resultado de experiências e
inovações.
35
CAPITULO III: ESTUDO DE CASO A CAIXA DAS MULHERES
4.1.Histórico e caracterização
A Caixa das Mulheres de Nampula (CMN) foi fundada em 1994 por iniciativa de um grupo de
mulheres que desenvolviam pequenos negócios na cidade de Nampula e que eram membros da
Associação das mulheres rurais com apoio técnico da Associação Canadiana de Cooperativas.
Este grupo pretendia responder as necessidades de centenas de mulheres que não conseguiam ter
lugar seguro para as suas poupanças e que enfrentavam barreiras nas instituições bancárias, por
causa das múltiplas exigências para a abertura de uma conta de depósitos, bem como, para ter
acesso ao crédito.
36
Desde 1994, ano da sua fundação várias mulheres foram aderindo a Caixa e, em 2003 com apoio
financeiro da COCAMO (Cooperação Canadá Moçambique foram desencadeadas uma série de
actividades tais como:
 Consultas diversas aos membros e aos parceiros da CMN para discussão de diversas
opções.
 Avaliação das implicações ao nível de gestão financeira, recursos humanos e materiais
ligado a uma das opões.
Paralelamente a estas acções uma equipe de Consultores trabalhou com a Caixa das Mulheres de
Nampula para identificar as reais necessidades, em termos operacionais, para efeitos de
melhoramento.
Por despacho do Govervador da Província de Nampula, de 30 de Maio de 2003 foi reconhecida
como pessoa Jurídica a Associação da Caixa das Mulheres de Nampula. Em Julho de 2003, foi
celebrada a escritura pública de constituição da Associação da Caixa das Mulheres de Nampula
ao abrigo da Lei 6/91 de 18 de Julho.
A partir de 2006, passos sérios foram dados para transformar a associação para legalizá-la como
Cooperativa de Crédito, por, na sua actividade ter ultrapassado os limites permitidos por Lei a
uma associação. Com o crescimento da Caixa das Mulheres de Nampula, as suas operações
tornaram-se semilares a de funcionamento de uma Cooperativa de Crédito.
Consultores foram envolvidos e recomendaram a legalização como Cooperativa de Crédito. Os
membros da Associação aprovaram em Assembleia Geral, realizada em Abril de 2006, a
proposta de transformação, tendo ficado acordado após aprovação que deveria ser solicitado a
todos membros a abrirem uma conta de depósito de acções, como um dos requisitos para o
funcionamento de uma Cooperativa de Crédito.
Em 2005, a Caixa das Mulheres de Nampula já tinha 2702 activos, todos do sexo feminino, e,
possuía de poupança 1.322.821 contos na antiga moeda e uma carteira de crédito num total de
1.181.862,5 contos na antiga moeda.
37
4.2.LOCALIZAÇÃO, MISSÃO E VISÃO
4.2.1.Localização
Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula, SARL (CCMN)
Avenida Eduardo Mondlane nº 1026, casa nº 348
E-mail: caixadasmulheres@teledata.mz
Telefone: 26 218412
Cidade de Nampula
Província de Nampula
4.2.2.Missão
Poupar dinheiro em lugar seguro e providenciar crédito aos seus membros para desenvolverem
negócios e outros serviços com vista ao melhoramento da situação sócio – económica.
4.2.3.Visão
Criar uma instituição financeira que forneça serviços de poupança e crédito competitivo e
sustentáveis a mulher com baixo rendimento.
4.3.Situação actual da CCMN
A Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula (CCMN) tem hoje 2906 depositantes, uma
carteira de depósitos 9.685.827.53 Mts, o seu volume de depósitos decresceu do ano passado em
802.024,50 Mts.
Tem uma carteira de crédito de 6.100.845 Mts e possui 453 mutuários. O seu volume de crédito
decresceu do ano passado 1.201.987,00 Mts.
O valor das acções que um membro deve ter na sua conta e de 100,00 Mts. Como forma de
manter a estabilidade, nenhum membro deve ter na conta de acções abaixo de 100,00 Mts. Esta
medida possibilita que todos membros tenham o mesmo valor de acções, permitindo acima
uniformização na obtenção de dividendos futuramente.
38
Os membros da Cooperativa são residentes da cidade de Nampula, havendo algumas que fazem
os seus negócios nos distritos circunvizinhos da Província. Nos últimos 3 anos a Cooperativa
investiu de forma significativa para o melhoramento da sua gestão. As operações da Cooperativa
estão todas informatizadas, a COCAMO financiou a aquisição de um Software bancário
concebido para as micro finanças, denominado por “M2” em 2007, para a gestão de poupanças e
créditos.
Em 2011, o software “M2” foi actualizado para o “Octopus” e o seu funcionamento e
completamente eficaz. Os computadores estão ligados em rede, para permitir o uso simultâneo
do sistema informático pelo pessoal. Com a introdução do “Octopus” facilita o controlo da
carteira de crédito e de poupanças.
4.4.Razões Económico-financeiras de uma Cooperativa de Crédito.
 O facto da Caixa das Mulheres de Nampula ter crescido em termos de gestão de
poupanças e crédito, que se justifica a sua transformação em Cooperativa de Crédito.
 O facto de a CMN estar na prática a operar como se de uma Cooperativa de Crédito se
tratasse, recebendo depósitos, concedendo crédito e cobrando juros desde há muitos anos.
 O facto da demanda do mercado exigir que a CMN passasse para uma fase superior para
que assim possa desenvolver outros produtos que os membros precisam.
 O facto de a CMN possuir recursos para operar plenamente como uma Cooperativa.
 A necessidade de apoiar o empoderamento da mulher.
4.4.1.Capital e Accionistas Fundadores
 A Cooperativa tem de capital o montante de 1.267.00,00 Mts.
 São fundadoras da Cooperativa, todas as accionistas que eram membros activos da Caixa.
4.4.2.Outros Fundos de Investimentos.
Para além do Capital Social da Cooperativa, existem outros recursos financeiros provenientes de
doações e jóias, num total de 5.225.511,00 Mts.
Estes fundos encontram-se investidos da seguinte maneira:
39
Tipo de Investimento Valor
Depósito noutras Instituições de Crédito 4.429.511,00 Mts
Imobilizado 796.000,00 Mts
Total 5.225.511,00 Mts
Tabela 3: Feita pelo próprio autor (Fundos de investimentos)
4.5.MERCADO MICROFINANCEIRO
4.5.1.Análise do Mercado Micro financeiro
Nos últimos tempos, o sector Micro-financeiro sofreu uma transformação considerável. A
mudança mais notável foi em termos de beneficiários do micro finanças. Em 1998, estimava se
que havia aproximadamente 9000 beneficiários de empréstimo, dos quais cerca de metade
recebiam serviços a partir de apenas dois insumos).
Em 2000, já havia cerca de 23000 clientes activos das micro-finanças, incluindo membros dos
grupos de PCR e poupadores juntos da CMN- Caixa das Mulheres Nampula. Por volta de 2005,
o quadro mudou consideravelmente com os operadores a atingirem 66000 tomadores e 63000
poupadores. Este aumento pode ser atribuído principalmente ao crescimento rápido de números
poupadores. A introdução de produtos de poupança desde 2001, e, o sucesso de metodologia de
ASCA/PCR, levaram a um crescimento muito rápido nas contas de depósitos, a tal ponto que, em
2005, o número de poupadores quase que, igualou ao número de tomadores de empréstimo.
A elevada rotatividade de clientes, registada entre operadores de maior dimensão como, a
Socremo e a Procredit. Na altura Novo Banco, sugere que para além dos actuais clientes, estima
se que tenha havido no mínimo cerca de 100.000 clientes que tiveram acesso aos créditos micro-
financeiros, ao longo dos últimos 10 anos.
O valor total dos empréstimos activos cresceu de 2,2 milhões de USD em 2000, para 16,4
milhões de USD em 2005. Nos últimos tempos, o crédito micro financeiro tem vindo a crescer a
uma média anual de x%.
40
Pode se dizer que se trata de sector em franco desenvolvimento.
Em 2008, entraram em funcionamento a nível do país, 4 organizações de poupança e
empréstimo, 17 operadores de micro crédito e 5 micro bancos, no âmbito da expansão de
serviços financeiros para as zonas rurais.
4.6.ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA EM NAMPULA
4.6.1.Principais concorrentes
Na província de Nampula, não existe uma outra Cooperativa de Crédito. Todavia, encontram se a
operar as seguintes instituições de micro finanças, para além da CMN:
 AMODER;
 GAPI;
 Procredit;
 CARE;
 KULIMA;
 IRAM;
 OPHAVELA;
 Parapato microcrédito e;
 Alexandre Salvador Sumbane.
 Banco Único
 Banco ABC
 Júlio Muhie Namaito
 Laila Momade Ussene
4.6.2.A Cooperativa tem como os seguintes produtos
 Concessão de créditos aos membros de Cooperativa;
 Captação de poupanças dos membros da Cooperativa;
 Organização de cursos de capacitações para os membros da cooperativa;
 Aplicação de Depósitos a Prazo;
 Juros pelas contas de Poupanças.
3
4.7.INTERPRETAÇÃO DE DADOS
Quadro 1. A participação de microempresas na economia de Nampula
Participação no número de empresas 97%
Na produção 48%
Empregos 60%
Salários 42%
Vendas no comércio 72%
Participação no Produto Interno Bruto (PIB) 25%
Fonte: Dolabela (1999, p. 133)
Os números ressaltam a importância das micro e pequenas empresas em Nampula. Elas juntas
são responsáveis por um quarto do PIB (Produto Interno Bruto), responsável por quase toda a
área comercial. As microempresas são a maioria, em números, em todos os sectores da
economia, conforme demonstrado no quadro 2, sendo responsável pela geração de emprego e
renda para a maioria dos trabalhadores moçambicanos.
Quadro 2. Participação das empresas por porte e por setor da economia em 2014.
Micro Pequena Média Grande Total
Indústria 518.712 36.086 7.788 1.378 563.964
Construção 170.795 8.329 1.501 152 180.777
Comércio 2.624.309 102.439 6.618 3.394 2.736.760
Serviço 2.151.033 115.065 13.579 12.186 2.291.863
Total 5.464.849 261.919 29.486 17.110 5.773.364
Fonte: SEBRAE (2005)
4
Segundo a Frente Empresarial pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, as
microempresas e empresas de pequeno porte são, hoje, em todo o mundo e também em
Nampula, um segmento extremamente importante para a nossa Economia, por serem agentes
de inclusão económica e social pelo acesso às oportunidades ocupacionais e económicas,
tornando-se sustentáculo da livre iniciativa e da democracia, sendo responsável pela grande
maioria dos postos de trabalho gerados no País.
4.7.1.MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
De acordo com os dados, houve uma melhora da taxa de mortalidade das empresas entre os
triénios 2010-2012 e 2013-2015. Os resultados obtidos na pesquisa realizada pelo Sebrae foram
os seguintes:
Quadro 3. Taxas de mortalidade.
Anos de
existênc
ia das
empresa
s
Ano de
constituiç
ão
2010-
2012
Taxa de
mortalid
ade
(A)
Ano de
constitui
ção
204-
2012
Taxa de
mortalid
ade
(B)
Variação
da taxa
de
mortalid
ade(B –
A)
Até 2
anos
2012 49,4% 2013 22,0% -27,4%
Até 3
anos
2011 56,4% 2012 31,3% -25,1%
Até 4
anos
2010 59,9% 2011 35,9% -24,0%
Fonte: SEBRAE (2007)
Pode-se observar que o percentual de empresas de micro e pequeno porte que fecham com
até 2 anos de existência passou de 49,4% para 22,0%, uma significativa redução de 27,4%.
Esta importante redução pode ser atribuída a dois importantes factores: a maior qualidade
empresarial e a melhora do ambiente económico moçambicano.
5
A melhora do ambiente económico brasileiro também contribuiu para a diminuição da
mortalidade das micro e pequenas empresas. A redução e o controle da inflação, a redução
das taxas de juros, o aumento da disponibilidade de crédito para pessoas físicas e o aumento
do consumo, principalmente das classes sociais mais baixas, criaram um ambiente favorável
para os negócios das micro e pequenas empresas em Nampula.
Quadro 4 – Sobrevivência e Mortalidade das Empresas
Tempo Ano
Fundação
Sobrevivência Mortalidade
6 2009 36% 64%
5 2010 38% 62%
4 2011 50% 50%
3 2012 54% 46%
2 2013 62% 38%
1 2014 73% 27%
Fonte SEBRAE – Nampula, 2014. Quadro constituído pelo Autor
A observação e análise destes estudos feitos pelo autor e outros órgãos é para entender as
principais dificuldades no gerenciamento e razões para o fechamento das micro e pequenas
empresas, sendo importante para se desenvolver estratégias que visam diminuir a mortalidade de
tais empresas.
Com base nas informações do SEBRAE (2007), as principais dificuldades de gerenciamento e
razões para o fechamento das micro e pequenas empresas são as seguintes:
 Falhas gerências. A qualidade da administração é fundamental para o sucesso de uma
empresa. Assim, muitas empresas fecham devido às falhas gerências. A capacitação e
experiência dos gestores é importante para o sucesso da micro ou pequena empresa.
6
 Carga tributária elevada: muitas empresas fecham as portas por não suportarem a
elevada carga tributária Moçambicana. Uma reforma tributária, desde que conduzida
adequadamente, poderia diminuir significativamente a taxa de mortalidade de micro e
pequenas empresas em Nampula.
 Políticas públicas e arcabouço legal. Muitas empresas que fecharam as portas
entendem que as políticas públicas e o arcabouço legal Moçambicano dificultam a
operações das empresas em Nampula.
CAPITULO IV: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕS
5.1.Conclusão
Os estudos que desenvolvidos a dentro da complexidade e vastidão da problemática da Gestão
empresarial, e sobretudo das PME`s, ainda pouco estudada na realidade Moçambicana, limitei, a
dar um pequeno contributo para a reflexão sobre as PME`s em Nampula, tendo em conta o peso
desta província no contexto do País. Na verdade, 99,2% das PME’s Moçambicanas, empregam
cerca de 60% das pessoas economicamente activas do País, e respondem por 30% do Produto
Interno Bruto moçambicano, geram empregos e rendas para população. Essenciais para a
economia moçambicana, as pequenas e médias empresas (PME’s) têm sido cada vez mais alvo
7
de políticas específicas para facilitar sua sobrevivência, que prevê a criação de facilidades
tributárias para saírem da informalidade.
NB: Com este trabalho não pretendo esgotar o objecto da abordagem pelo que acredito na
viabilidade de ser base para futuros estudos. Obrigado.
5.2.Problemas
Em Nampula, existem ainda algumas barreiras e problemas no sector do microcrédito e tanto no
crescimento economico das pme’s:
 Poucas Instituições de formalizadas;
 As Instituições de Microfinanças sem orientação comercial e contabilidade organizada
têm menos assistência técnica, e são menos contemplada que as restantes;
 As PME’s estão longe de terem inteira sustentabilidade institucional;
 Défice de política de investimento em formação de recursos humanos, com medidas de
reciclagem e cursos avançados em determinados segmentos;
 Dificuldade na criação de capacidade local em Microfinanças para captar o grande fluxo
de dinheiro nas zonas rurais e sectores informais, bem como aumento do raio de acção no
combate à pobreza e exclusão social;
 A legislação moçambicana não tem um papel mais activo e positivo sobre o mercado, na
criação de condições legais para que os riscos sejam menores, e a sua expansão pelas
áreas rurais esteja mais facilitada;
 Nas zonas rurais, existe um défice muito elevado de estruturas e serviços financeiros.
Em síntese os problemas das Instituições financeiras rurais podem ser agrupados nas seguintes
categorias:
 Problemas financeiros (adequação de recursos ao seu volume e preços);
 Problemas de base legal e técnicos;
 Falta de recursos humanos com as competências específicas nestas matérias;
8
 Existência de um défice na capacidade de liderança e gestão dos recursos à Postos à
disposição
 Inexistência de estudo estatístico do mercado a investir e clientes alvo;
 Pouca diversidade institucional.
5.3.Recomendações
 Mais e melhores instituições financeiras e de Microcrédito;
 Melhor capacidade institucional pública e privada;
 Maior volume global de negócios e de clientes;
 Melhor qualidade e diversidade dos produtos e serviços financeiros disponibilizados quer
pela banca comercial quer PME’s;
 Maior eficiência e sustentabilidade das pme’s, para tal devem realizar um esforço nas
áreas da formação e informação (metodologias e técnicas racionais).
Para um pais como Moçambique, os bancos deveriam utilizar critérios metodologias fidedignas
específicas, com a avaliação dos riscos baseada em:
 Estudos técnicos dos fluxos de caixa do negócio do empreendedor;
 Avaliação socioeconómica que inclui uma avaliação do contexto social e familiar do
empreendedor;
 Uma análise a vontade ou prospecção a pagar;
 Deveria existir na estrutura das instituições de crédito um agente de crédito que faça a
promoção e análise do risco e outro que fosse responsável pela recuperação do crédito.
9
Bibliografia
LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do Trabalho Cientifico, Pesquisa Bibliográfica, Projectos
e Relatórios, Publicações e trabalhos Científicos. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1992.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade. Metodologia do Trabalho Cientifico,
procedimento básico, pesquisa bibliográfica, projecto e relatório, publicações e trabalhos
científicos. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.
BULHÕES, Félix – Em Busca da Qualidade, Da Central do Brasil aos Caminhos do
Desenvolvimento Sustentável, Record, Rio de Janeiro, 1999.
10
CHIAVENATO, Idalberto - Recursos Humanos, Editora Atlas S.A, 8ªed.São Paulo, 2004.
DIAS, Álvaro Lopes, Princípios de Marketing Internacional, Campeões Portugueses no
Estrangeiro, Editora Lidel, Lisboa 2005.
Europa, Política Industrial na Europa Alargada,
(htt://Europa.eu.int/scadplus/leg/pt/lvb/n26026htm, consultado em 21/10/2015).
KOTLER, Philip; KELLER, Kevin Lane - Administração de Marketing, Pearson Prentice Hall,
12ª ed. São Paulo, 2006.
LINDON, Denis; LENDREVIE, Jacques - Mercator, Publicações Dom Quixote, 9ªed, Lisboa,
2000.
Leebaert Derek, Como as Pequenas Empresas Contribuem para a Expanção Económica dos
EUA, (http://usinfo.state.gov/journals/ites/0106/ijep/leebaert.htm,consultado em 20/10/2015).
PUMPIN, Cuno - Manual de Gestão para as Pequenas e Médias Empresa, Monitor, 2ªed. Lisboa,
2003.
PETTY, J. William, MOORE, Carlos, LONGENECKER, Justin – Administração de Pequenas
Empresas, Pearson, São Paulo, 2004.
11
APÊNDICES
Questionários
1. Qual a missão, visão e objectivo da CMN?
2. Qual é o principal objectivo da crescimento económico das PME’s formadas em Gestão?
3. O crescimento económico das PME’s formadas em Gestão actua de forma independente?
4. Existe coordenação entre CMN e os clientes?
5. O CMN considera a as PME’s importante para a realização das suas operações?
12
6. Que factores levaram à implementação da Micro finanças?
7. Qual é a percepção que os colaboradores do CMN?
8. Que tipo de auditoria interna pratica-se no CMN?
9. Desde quando o crescimento económico das PME’s é verificado?
10. Que barreiras/ constrangimentos foram encontradas na implementação CMN?
11. As recomendações feitas pelo departamento de auditoria interna são construtivas para o
CMN?
12. A CMN tem acesso a todos os documentos e informações sem nenhuma restrição dos
clientes?
13. Que mudanças se verificaram após a implementação da CMN aos clientes?

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Análise da gestão das PME's em Nampula

  • 1. iii Índice LISTA DE ABREVIATURAS .......................................................................................................vi DECLARAÇÃO DE HONRA.......................................................................................................vii DEDICATÓRIA ........................................................................................................................... viii AGRADECIMENTO......................................................................................................................ix LISTA DE TABELAS .....................................................................................................................x RESUMO ........................................................................................................................................xi CAPITULO I: INTRODUÇÃO .................................................................................................... 12 1.1.Introdução............................................................................................................................ 12 1.2.OBJECTIVOS..................................................................................................................... 13 1.2.1.Objectivo geral.............................................................................................................. 13 1.2.2.Objectivos específicos .................................................................................................. 14 1.3.Justificativa.......................................................................................................................... 14 1.4.Problema.............................................................................................................................. 15 1.5.Hipótese............................................................................................................................... 15 1.6.METODOLOGIA ............................................................................................................... 15 1.6.1.Técnicas de pesquisa..................................................................................................... 16 CAPITULO II: REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................... 17 2.1.Pequenas e médias empresas............................................................................................... 17 2.2.Conceito de Pequenas e Médias Empresas. ........................................................................ 18 2.3.Evolução no domínio das PME’s a Nível Geral. ................................................................ 18 2.4.Análise da gestão das PME’s em Nampula......................................................................... 20 2.5.AMBIENTE DE NEGÓCIO DAS PME’S EM NAMPULA. ............................................ 21 2.5.1.Oportunidades de Negócios.......................................................................................... 21 2.5.2.Sector Primário ............................................................................................................. 21 2.5.3.Sector Secundário ......................................................................................................... 22 2.5.4.Sector Terciário ............................................................................................................ 22 2.6.Contribuições das PME’s para a economia: ........................................................................... 23 2.7.As principais características das PME’s.............................................................................. 23
  • 2. iv 2.8. Incentivos existentes no domínio das PME’s a nível geral................................................ 24 2.9.Ligações e a Contribuição das PME’s para a Economia Nacional ..................................... 24 2.10.O tratamento do emprego pela teoria keynesiana ............................................................. 25 2.11.A Importância das PME’s No Desenvolvimento do Pais ................................................. 26 3.MICROFINANÇAS............................................................................................................... 27 3.1.Origem das Microfinança e Microcrédito ........................................................................... 27 3.2.Impacto do Microcrédito em Moçambique......................................................................... 30 3.3.Microfinanças em Moçambique.......................................................................................... 30 3.4.Enquadramento legal das Microfinanças e Microcrédito em Moçambique........................ 33 3.5.Principais actividades das Microfinanças ........................................................................... 33 3.6.Razões de crescimento das Microfinanças.......................................................................... 34 CAPITULO III: ESTUDO DE CASO A CAIXA DAS MULHERES ......................................... 35 4.1.Histórico e caracterização ................................................................................................... 35 4.2.LOCALIZAÇÃO, MISSÃO E VISÃO............................................................................... 37 4.2.1.Localização ................................................................................................................... 37 4.2.2.Missão........................................................................................................................... 37 4.2.3.Visão ............................................................................................................................. 37 4.3.Situação actual da CCMN ................................................................................................... 37 4.4.Razões Económico-financeiras de uma Cooperativa de Crédito. ....................................... 38 4.4.1.Capital e Accionistas Fundadores................................................................................. 38 4.4.2.Outros Fundos de Investimentos. ................................................................................. 38 4.5.MERCADO MICROFINANCEIRO................................................................................... 39 4.5.1.Análise do Mercado Micro financeiro .......................................................................... 39 4.6.ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA EM NAMPULA......................................................... 40 4.6.1.Principais concorrentes................................................................................................. 40 4.6.2.A Cooperativa tem como os seguintes produtos........................................................... 40 4.7.INTERPRETAÇÃO DE DADOS......................................................................................... 3 4.7.1.MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ............................................................................ 4 CAPITULO IV: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕS.............................................................. 6 5.1.Conclusão.............................................................................................................................. 6 5.2.Problemas.............................................................................................................................. 7
  • 4. vi LISTA DE ABREVIATURAS CMN…………………………………………CAIXA DA MULHER NAMPULA COCAMO……………………………………Cooperação Canadá Moçambique CCMN………………………………………A Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula USD………………………………………….Moeda norte americana Nome: Sérgio Alfredo Macore / 22.02.1992 Naturalidade: Cabo Delgado – Pemba – Moçambique Contactos: +258 826677547 ou +258 846458829 Formado em: Gestão de Empresas / Gestão Financeira E-mail: Sergio.macore@gmail.com / helldriverrapper@hotmail.com Facebook: Helldriver Rapper Rapper, Sergio Alfredo Macore Twitter: @HelldriverTLG Instituição de ensino: Universidade Pedagogica Nampula – Faculdade = ESCOG. Boa sorte para você…….
  • 5. vii DECLARAÇÃO DE HONRA Declaro que esta monografia que constitui trabalho final do curso de licenciatura em informática é resultado da minha investigação pessoal e das orientações do meu supervisor, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, nas notas e na bibliografia final. Declaro ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para obtenção de qualquer grau académico. Nampula, aos____de Outubro de 2015 ____________________________ (Sérgio Alfredo Macore)
  • 6. viii DEDICATÓRIA Dedico em primeiro lugar aos meus pais e avós, que cuidaram me na Vida toda. Directa ou indirectamente prestam atenção nos meus estudos. Ao meu supervisor que tanto me ajudou, no sentido de que o trabalho tornasse uma realidade.
  • 7. ix AGRADECIMENTO Meu agradecimento especial e particular vai para meu supervisor, que de forma inteligente e incansável tem vindo a acompanhar este trabalho dando suas opiniões construtivas com toda honestidade, paciência e humildade. Aos meus pais que indirectamente me acompanham no processo de ensino e aprendizagem
  • 8. x LISTA DE TABELAS Tabela 1: Evolução do número de Empresas, por sector de Actividade Tabela 2: Vantagens de microcredito Tabela 3: Feita pelo próprio autor (Fundos de investimentos)
  • 9. xi RESUMO O crescimento económico das PME’s formadas em Gestão constitui actualmente em Nampula um agente importante na estratégia de promoção de emprego, na inovação, na criação de rendimentos e no crescimento e desenvolvimento económico e social. A promoção de incentivos à criação e ao crescimento de actividade das PME`s são considerados um dos vectores integrantes na redução da pobreza e a exclusão social, e numa melhoria do nível do bem-estar dos residentes de Nampula, porque crê-se que a sua dinamização incentiva as camadas pobres da sociedade a criarem os seus próprios negócios e a providenciarem os seus rendimentos. O crescimento económico das PME’s formadas em Gestão está intimamente ligada a uma política de gestão adequada, que começa com a elaboração de estratégias, e análise entre oportunidade e desafios, para poder atingir os objectivos traçados. Hoje mais do que nunca as empresas devem ter uma gestão de excelência, para poderem acompanhar e integrar na economia moderna no mundo globalizado. O papel estratégico que as PME`s, desempenha na economia Moçambicana actualmente, é fundamental. Por isso é necessária uma gestão eficaz e eficiente, para poder minimizar os riscos no ambiente de negócio, aumentar a sua produtividade e consequentemente, ser mais competitivo no mercado.
  • 10. xii CAPITULO I: INTRODUÇÃO 1.1.Introdução Esta monografia tem como tema O crescimento económico das PME’s formadas em Gestão em Nampula. Na verdade, o ritmo de recuperação da economia de Nampula é baixo e desigual, tornando-se mais específico de cada distrito. Nampula convive com riscos de inflação baixa prolongada, sobre oferta e queda de preços das principais commodities, tensões geopolíticas e incertezas nas conduções de políticas monetárias. As economias avançadas crescerão 1,4% e 2,2% em 2014 e 2015, respectivamente, e as emergentes 3,9% em 2014 e 4,6% em 2015. Por sua vez, a expansão global será de 3,0% em 2014 e em 2015 tenderá para a média histórica de 3,3%, observada entre 1970 e 2013. Em Moçambique, a recuperação económica é evidente, com perspectivas de crescimento de 2,2% em 2014 e 3,1% em 2015, pautando o aperto das condições monetárias no país. O início da elevação das taxas de juros locais é esperado para meados de 2015. As expectativas de aumento dos investimentos da economia moçambicana colaboram com o crescimento das exportações brasileiras para o país, que serão favorecidas ainda, pela desvalorização do real frente ao dólar.
  • 11. 13 A economia portuguesa segue em curso sustentável, embora mais lento. O governo moçambicano deve reduzir a meta de crescimento para 7% em 2015 e se prepara para os riscos atrelados à mudança de viés da política monetária, agindo rumo a um afrouxamento monetário. 1.2.OBJECTIVOS A realização desta monografia, o autor pretende atingir os seguintes objectivos: 1.2.1.Objectivo geral MARCONI e LAKATOS (2001:102) referem que os objectivos gerais "estão ligados a uma visão global e abrangente do tema, relaciona-se com o conteúdo intrínseco, quer dos fenómenos e eventos, quer das ideias estudadas vincula-se directamente a própria significação da tese proposta pelo projecto." Assim a monografia tem como objectivo geral:  Medir o nível de crescimento das PME’s dotadas de conhecimento, em particular a Caixa das Mulheres de Nampula.
  • 12. 14 1.2.2.Objectivos específicos MARCONI e LAKATOS (2001:102) Referem que os objectivos específicos "apresentam características mais concretas, têm a função intermédia e instrumental permitindo de lado a atingir objectivo geral e de modo a explicar este a situação particular". Assim a pesquisa tem como objectivos específicos:  Comparar o crescimento das PME’s com e sem formação em matéria de Gestão de Negocio na caixa das mulheres em Nampula.  Descrever o desempenho das PME’s formadas em Gestão de Negocio na contribuição para o seu crescimento e da economia da província.  Propor a aderência de todas as PME’s na formação em Gestão de Negócio. 1.3.Justificativa Segundo o autor FACHIN (2001, p. 113) “a justificativa destaca a importância do tema abordado, levando-se em consideração o estágio actual da ciência, as suas divergências ou a contribuição que pretende proporcionar ao pesquisar o problema abordado”. E notória a falta de conhecimento das PME’s em matéria essencial para o crescimento do seu negócio, e uma das ferramentas que elas devem dotar e a gestão de negócio que ajudara bastante para a elevação dos seus rendimentos. Contudo, as empresas enfrentam um ambiente competitivo e exigente, desafiando os gestores às tomadas de decisões cada vez mais rápidas. Para auxiliar esse processo é necessário um suporte de informações consistentes, confiáveis e precisas. Dessa forma, a contabilidade pode se apresentar como o sistema de informações estruturado a fim de gerar informações claras,
  • 13. 15 oportunas e relevantes, capazes de embaçar o processo de gestão das organizações em meio às complexidades do ambiente económico actual. O autor deste trabalho, acha que com a pesquisa em torno deste tema, vai criar um impulso significativo para que o crescimento económico das PME’s formadas em Gestão, tome em consideração as vantagens e os impactos que daí podem advir. 1.4.Problema LAKATOS (2001, p. 103) explica que “A formulação do problema prende-se ao tema proposto: ela esclarece a dificuldade específica com a qual se defronta e que se pretende resolver por intermédio da pesquisa”. Diante disso, a pergunta para este trabalho, foi a seguinte:  Qual e o crescimento percentual das PME’s após formação em matéria de Gestão de Negócio? 1.5.Hipótese H0: Aumento da rendibilidade das PME’s após a formação H1: Boa capacidade de auto financiamento em matéria das PME’s. H2: Estratégias em promoção do negócio do empreendedor rendibilidade dos capitas em matérias das PME’s. 1.6.METODOLOGIA Para que um trabalho Cientifico seja coerente e objectivo é necessário saber identificar as operações técnicas e mentais que possibilitam a sua verificação que são conjuntos de procedimentos intelectuais e técnicas adoptadas para chegar a este método é interpretação das informações. YUNUS et all. (1988) Assim, para a realização do presente trabalho foi usado a seguinte metodologia:  Consulta bibliográfica: consultar-se-á livros didácticos e científicos de vários autores com conteúdos concernentes o crescimento económico das PME’s formadas em Gestão;
  • 14. 16  Trabalho de campo ou seja observação directa: que consistirá contacto directo com os trabalhadores da CMN de diversos departamentos com vista a colecta de dados sobre o impacto do sistema de posicionamento global na empresa ou na instituição. Tipo de pesquisa:  Pesquisa exploratória: uma vez que visa proporcionar maior familiaridade sobre o crescimento económico das PME’s formadas em Gestão, em diversos departamentos com vista a torná-lo explícito, usando basicamente o levantamento bibliográfico e entrevista;  Pesquisa descritiva: uma vez que visa a descrever as características básicas vividas no mundo do sistema de posicionamento global no seio da CMN de Nampula. 1.6.1.Técnicas de pesquisa  Questionário: Far-se-á um questionário com perguntas dirigidas aos trabalhadores para saber se tem noção sobre o crescimento económico das PME’s formadas em Gestão e como mitigar e aos gestores, com o objectivo de saber se possuem conhecimentos da importância do uso racional do sistema de posicionamento global.  Entrevista: Far-se-á uma entrevista face a face de maneiras metódica junto aos gestores do sistema de posicionamento global e a direcção de Área de Serviços ao cliente de Nampula de modo a verificar a sua avaliação acerca do crescimento económico das PME’s formadas em Gestão.  Inquérito: far-se-á perguntas aos trabalhadores da CMN de NPL em diversos departamentos de modo analisar a cerca dos aspectos por eles observados no que diz respeito aos conteúdos sobre o crescimento económico das PME’s formadas em Gestão.
  • 15. 17 CAPITULO II: REVISÃO DE LITERATURA 2.1.Pequenas e médias empresas Entende-se por Empresa qualquer entidade que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma actividade económica. São nomeadamente, consideradas como tal, as entidades que exercem uma actividade artesanal industrial ou outras actividades a títulos individuais ou familiares, e ainda as sociedades de pessoas ou associações que exerçam regularmente uma actividade económica. A definição das PMEs varia de acordo com a metodologia adoptada por cada país, mais especificamente, pelo tamanho de cada mercado. O ambiente que caracteriza tais organizações é melhor descrito de acordo com a forma de propriedade, grau de informalidade, poder de mercado e nível de sofisticação tecnológica, que não está sempre correlacionado com o tamanho da firma.
  • 16. 18 O conceito das PME`s tem sido muito discutido e não existe um consenso entre os autores. Segundo SILVA (1993, p.47) “a pequena empresa é a que emprega menos de 5 trabalhadores, e a média empresa a que tem entre 5 e 400 trabalhadores”. Entretanto, existe outros critérios para classificação das PME`s, como por exemplo, volume de negócio e a independência. De acordo com os Regulamento quando a classificação é feita com base no volume de negócio são consideradas as Pequenas Empresas aquelas que tem um volume de negócio inferior a 7 milhões de meticais ou um balanço anual que não ultrapassem 5 milhões de meticais. E as Médias Empresas o volume de negócio deve ser inferior a 40 milhões de meticais ou o seu balanço anual inferior a 27 milhões de meticais”. 2.2.Conceito de Pequenas e Médias Empresas. Em Nampula as PME`s são consideradas elementos fundamentais no plano de sustentação económica e no desenvolvimento regional, uma vez que têm uma enorme capacidade de gerar riqueza e criar emprego. A legislação Moçambicana reconhece que as PME`s são “todas aquelas que reúnem as seguintes características: possuir mais de 5 trabalhadores e menos de que 50 trabalhando de forma permanente; as receitas anuais não ultrapassem duzentos milhões de meticais; o seu capital social seja detido em mais de 75% por investidores de nacionalidade Moçambicana; não detenha participações financeiras noutras empresas que não sejam PME`s nacionais”. O estudo feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), existem mais de 3000 empresas em Nampula que operem em diversas áreas, como o comércio, industria, prestação de serviços, entre outros. 2.3.Evolução no domínio das PME’s a Nível Geral. A Gestão surgiu como disciplina formal no virar do século, quando a rápida industrialização começou a exigir uma gestão mais hábil dos recursos naturais, do capital e do trabalho. As várias abordagens da gestão que se desenvolveram podem ser divididas em dois grupos principais: abordagens clássicas; abordagens contemporâneas. As abordagens clássicas, que se desenvolveram desde meados do século XIX até ao início da década de 50, surgiram à medida que os gestores tentavam dominar o crescimento da indústria americana. Estas abordagens foram
  • 17. 19 a gestão sistemática, a gestão científica, a gestão administrativa, as relações humanas e a burocracia. A gestão sistemática representou o início do pensamento formal da gestão nos Estados Unidos. Sublinha a forma como as empresas fabris operavam, porque a maior parte dos problemas da gestão estavam centrados na fabricação. A gestão científica foi introduzida na viragem do século por Frederick Taylor, um engenheiro que aplicou método científicos para analisar o trabalho e determinar a “ a melhor maneira” de realizar tarefas de produção. As abordagens contemporâneas de gestão, que foram desenvolvidas depois da Segunda Guerra Mundial, tentaram superar as limitações das abordagens clássicas. Incluem a gestão quantitativa, o comportamento organizacional, a teoria dos sistemas e a perspectiva contingencial. A política de gestão da empresa requer sempre passos e decisões acertadas, uma vez que è influenciada permanentemente pelos fenómenos internos e externos de empresa e até muitas vezes pelo dinamismo dos corpos dirigentes. Anteriormente a mudança não se operava com muita rapidez, por exemplo algo acontecia nos EUA. Entretanto, actualmente devido ao fenómeno da globalização, tudo acontece no tempo real, visto que todas as comunidades são afectadas pelo que se passa no mundo. Por isso, BULHÕES (1999, p. 236), afirmou que “a globalização não é uma opção. É uma imposição de progresso tecnológico nas áreas da comunicação e do transporte”. TABELA 1: Evolução do número de Empresas, por sector de Actividade Sectores de actividade Nº de empresas 2012 2013 2014 Primário 5035 9025 7025 Secundário 5107 6120 4135 Terciário 7200 230 3260 Total 9342 17375 15420 Fonte: I.N.E (2014).
  • 18. 20 De acordo com GONZÁZEL (2004, p. 29) o estudo do INE de 2013, mostra-nos que no período de 2011 – 2013, o número de empresas, em Nampula, cresceu 4,2%, com um impacto positivo no volume de negócios. É no sector terciário onde se concentra o maior número de empresas de negócios e de emprego. Por sector da actividade, nota-se que 81% das empresas estão localizadas no sector dos serviços. Apesar do peso do sector da construção no Produto Interno Bruto (PIB), ser superior ao da indústria, este, no entanto, concentra um número superior de empresas comparativamente ao sector da construção. 2.4.Análise da gestão das PME’s em Nampula. A política de gestão da empresa requer sempre passos e decisões acertadas, uma vez que è influenciada permanentemente pelos fenómenos internos e externos de empresa e até muitas vezes pelo dinamismo dos corpos dirigentes. Anteriormente a mudança não se operava com muita rapidez, por exemplo algo acontecia nos Estados Unidos, muitos anos depois passa a ser aplicado num país de III mundo ou num outro continente. Entretanto, actualmente devido ao fenómeno da globalização, tudo acontece no tempo real, visto que todas as comunidades são afectadas pelo que se passa no mundo. Por isso, BULHÕES (1999, p. 236), afirmou que “a globalização não é uma opção. É uma imposição de progresso tecnológico nas áreas da comunicação e do transporte”. Pois, não é por acaso, que o mundo é considerado por muitos estudiosos, como o espaço único e antes como aldeia global. Por exemplo, a situação da subida constante do preço do petróleo no mundo afecta grandemente o preço dos combustíveis em Moçambique, o que provoca a inflação e alteração geral a nível económico e social. Posto isto, podemos verificar que Moçambique, esta ser influenciado por este fenómeno, que é designado como a integração acelerada das economias e das sociedades mundiais. Essa integração leva a eficiência das leis que regem o mercado, ainda trás opções para o desenvolvimento das tecnologias e parcerias, trazendo futuro seguro para todos.
  • 19. 21 2.5.AMBIENTE DE NEGÓCIO DAS PME’S EM NAMPULA. 2.5.1.Oportunidades de Negócios Nampula cidade é pequena, complexo por natureza devido a escassez de recursos naturais, motivo pela qual os promotores devem ser conhecedores do ambiente de negócios, e oportunidades existentes bem como os apoios e incentivos, para poderem desenvolver e modernizar o tecido empresarial Moçambicano. “È crucial que se tenha sempre presente que a actividade negocial nunca deve ser conduzida na perspectiva de um jogo, em que no fim há sempre um vencedor total e um perdedor absoluto. As partes envolvidas têm necessidades quer directas, quer indirectas a satisfazer e o sucesso é conseguido a partir do momento em que sejam consideradas as necessidades de ambas as partes”. De acordo com SANCHES, (2004, p. 6). No desenvolvimento dos negócios as PME`s devem manter uma relação profunda com o meio envolvente, pois, o sucesso de uma empresa depende, acima de tudo, do conhecimento do seu ambiente interno e externo. Existem oportunidades de negócios em quase todos os sectores de actividade em Nampula, tendo em conta a balança comercial do país e a dependência económica do país em relação ao exterior. Pois, Nampula não produz praticamente nada e possui uma sociedade consumista. É praticamente senso comum, que em todos os sectores existem mercados tanto para produzir como para distribuir, sobretudo os produtos de primeira necessidade. 2.5.2.Sector Primário Dentro deste sector temos Agricultura, pesca e pecuária. Entretanto, dadas as dificuldades e também alguns constrangimentos ligados ao investimento nestes sectores, verifica-se uma certa retracção dos investidores. No caso concreto da agricultura, o factor climático tem um peso relativamente grande. Quanto à pesca, a artesanal revela uma certa ineficácia e voltada apenas
  • 20. 22 para a sobrevivência. A industrial requer investimento de vulto que nem todos os empreendedores estão em condições de se aventurar. Todavia, verifica-se alguns investimentos no domínio das PME’s nas áreas de agricultura como: fruticultura, horticultura, floricultura e plantas ornamentais. Na área da Pecuária existem experiências importantes e vários PME’s implantados. Por isso, neste subsector que vai desde da produção de alimentos para animais, a exploração das mais variadas espécies (bovinos, suínos, caprinos, exploração avícola), suas transformações e comercializações, consideramos que existem oportunidades de negócios. 2.5.3.Sector Secundário Neste sector as oportunidades são inúmeras, indo desde a indústria de vestuário e calçado para consumo local e para exportação, passando pela indústria de suporte às unidades existentes, indústrias alimentares, carpintaria, marcenaria, indústrias gráficas e entre outros. Muitas dessas unidades industriais podem ser instaladas em regime de Joint Ventures,1 entre empresários Moçambicanos e estrangeiros visando não só o mercado doméstico, que é bastante exíguo, mas sobretudo o mercado externo, nomeadamente o da Comunidade Económica e Desenvolvimento dos Estados da África, (CEDEA) e a Capital de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Assim é de concluir que esse sector oferece algumas possibilidades de negócios, que podem dar origem muitas PME`s de sucesso em Moçambique. Actualmente existe tendência para o aumento de negócio nesse sector, principalmente na área da construção Civil. 2.5.4.Sector Terciário Neste sector as oportunidades mais interessantes relacionam-se com o Turismo. Aí destacam-se os serviços de Hotelaria nos principais centros turísticos das nossas ilhas. Para se dinamizar o turismo de montanha e praia, podem ser explorados hotéis pequenos, tipos pensão e pousadas. É considerado um sector de maior investimento e, consequentemente, onde se encontram maiores investimentos e iniciativas empresariais.
  • 21. 23 Este sector é considerado estratégico para o desenvolvimento do país, uma vez que o subsector do turismo, constitui um potencial para Nampula, particularmente nas Ilhas, que se evidência com mais peso e, em todas as outras ilhas em geral, através do turismos de montanha, de praia e outros. O turismo capta a maior fatia do investimento privado. Na base dessas informações podemos considerar que o turismo proporciona um excelente negócio, para os nossos operadores e para economia do país. 2.6.Contribuições das PME’s para a economia:  A primeira refere-se à criação de novos postos de trabalho e por essa razão, como ponto- chave para o emprego e redução da pobreza. Em especial, os trabalhos criados pelas PMEs são mais consistentes em condições de relativa abundância de mão-de-obra e deficiência de capital.  A segunda contribuição é que as mesmas são fonte de consideráveis actividades de inovação, o que contribui para o desenvolvimento do talento empreendedor e competitividade de exportação como base para uma futura expansão industrial. Finalmente, elas adicionam uma maior flexibilidade à estrutura industrial e promovem um grande dinamismo na economia. 2.7.As principais características das PME’s  Produtos e serviços de baixo preço unitário;  Predominam vendas ao consumidor final;  Atendem necessidades básicas da população;  Escalas de produção muito baixas;  Capital, insumos, materiais, mão-de-obra, etc;  Geração de novos empregos;  Fonte de inovação;  Estimula a competição económica;  Auxilio às grandes empresas;
  • 22. 24  Produção eficiente de bens e serviços. As PME’s representam uma importante fonte de geração de riqueza para o país, portanto ignorar o potencial desses empreendimentos significa desvalorizar um importante agente de fomentação da economia, que contribui de forma significativa para o seu desenvolvimento. 2.8. Incentivos existentes no domínio das PME’s a nível geral As PME`s assumem um papel de relevo no desenvolvimento de uma economia saudável, na promoção do emprego e criação de um mercado interno sólido e sustentável. Para atrair a criação das empresas numa certa região ou país, são apresentadas as empresas vários tipos de incentivos e apoios nomeadamente:  Incentivos fiscais (Isenções tributárias ao lucro);  Garantias (Protecção de bens e direitos aos investimentos Externos, transferências para externos de dividendo de lucro abertura da conta bancária de moeda estrangeira);  Empresas francas (isenção total de quaisquer impostos ou outras imposições sobre os rendimentos durante um certo período de tempo);  Incentivos aduaneiros (isenção de direitos aduaneiros e impostos de consumo aplicáveis às importações de equipamentos e materiais diversos). 2.9.Ligações e a Contribuição das PME’s para a Economia Nacional A contribuição das PME’s para economia nacional está, obviamente, relacionada com o seu peso no investimento, emprego, produção e comércio. No entanto, a riqueza gerada pelas PME’s pertence às corporações que os possuem e controlam e não à economia como um todo. Portanto, o impacto da riqueza produzida pelas PME’s na economia nacional é relacionado com o grau de retenção e absorção dessa riqueza pela economia e não apenas pela quantidade de riqueza produzida. Quer dizer, o impacto da fundição de alumínio ou da exploração do gás e das areias minerais depende de como é que a economia retém e absorve parte do valor de produção e das vendas dessas empresas. Não basta dizer que o impacto é grande porque as PME’s contribuem com três quartos das exportações de bens.
  • 23. 25 2.10.O tratamento do emprego pela teoria keynesiana O início dos anos 2000 marcou uma forte mudança no comportamento do emprego formal o que aguçou a percepção de que o desempenho do mercado de trabalho não poderia ser estendido sem maiores cuidados (LOPES FILHO, 2009). Nesse contexto, passou-se a atribuir uma maior importância às PME’s por ocasião do surgimento de evidências empíricas do importante papel desempenhado pelas mesmas na criação líquida de empregos, até mesmo em períodos de recessão (ARAÚJO, 2008). A teoria econômica debruçou-se na tentativa de explicar essa questão. Assim, as suas contribuições à temática do emprego podem ser classificadas em dois grandes grupos.  O primeiro considera as questões relativas ao mercado de trabalho como decorrentes da sua própria dinâmica (emprego e desemprego). Neste grupo, a questão do emprego é de natureza microeconômica, associado ao funcionamento do mercado de trabalho. O paradigma neoclássico e suas extensões enquadram-se nesse grupo de pensamento, ao explicar o problema da falta de emprego como consequência da baixa lucratividade das firmas, determinada, por sua vez, pelo patamar excessivamente elevado dos salários reais.  O segundo grupo considera o mercado de trabalho uma esfera subordinada ao ritmo de crescimento da economia1. Em suma, no pensamento keynesiano, o desemprego resulta de um problema macroeconômico, qual seja, a insuficiência de demanda efectiva, e não porque o salário real é elevado, como propõe o paradigma neoclássico. É a propensão a consumir e o nível de investimento, portanto a demanda efectiva, que determinam o nível de emprego, sendo que este determina o nível dos salários reais, não o inverso. Esta análise nos oferece uma explicação do que Keynes (1985) denominou de paradoxo da pobreza em meio à abundância, pois a simples existência de uma demanda efectiva insuficiente pode paralisar, e frequentemente paralisar, o aumento do emprego antes de haver ele alcançado o nível de pleno emprego. A insuficiência da demanda efetiva inibirá o processo de produção, a
  • 24. 26 despeito do facto de que o valor do produto marginal do trabalho continue superior à desutilidade marginal do emprego (KEYNES, 1985, p. 33). O debate actual em torno da importância das PME’s na criação de empregos divide opiniões. Para Filho et al, (2007) enquanto um grupo acha que o problema do crescente desemprego pode ser resolvido mediante o estímulo das PME’s, outro grupo acredita que o interesse por esse tipo de empresa é mais um modismo, motivado pela conjuntura econômica adversa em termos de criação de postos de trabalho. A expansão do emprego nas PME’s não resulta da simples mudança sectorial das economias capitalistas, nem pouco dos efeitos do ciclo econômico. As causas do aumento do emprego nessas empresas decorrem de dois movimentos essenciais:  A descentralização e a verticalização das grandes empresas;  A intensificação do processo de formação de comunidades de pequenos produtores por meio dos distritos industriais ou de aglomerações regionais de empresas de pequeno porte (VILELA, 1994; FILHO et al.,2007). Internacionalmente é reconhecida a importância das PME’s na geração de emprego, como também, na formação de divisas, nas diminuições das desigualdades regionais e na melhoria da renda. A forma como são elaboradas as políticas de apoio, contudo, depende da conjuntura económica de cada país. Por exemplo, nos Estados Unidos, o apoio teve como finalidade assegurar o livre mercado; na Itália, a diminuição das desigualdades regionais entre norte e sul; em Taiwan; finalmente, no México, a integração entre micro, pequenas e médias empresas e as grandes empresas, visando à substituição de importações (PUGA, 2002; HILDEBRANDO, 2005; FILHO et al., 2007 & ARAÚJO, 2008). 2.11.A Importância das PME’s No Desenvolvimento do Pais As PME’s instaladas no país têm um forte papel, principalmente de alavancar o crescimento do País. Os pequenos negócios que estão abertos são fundamentais para fomentar o desenvolvimento do pais, o que contribui para um aumento na arrecadação e na geração de emprego e renda. O papel das PME’s é importante para redução da desigualdade social, sendo a principal mola para geração de emprego no país, isso demonstra a capacidade de expansão,
  • 25. 27 associadas a um espírito empreendedor da sociedade mesmo diante da alta carga tributária e da enorme burocracia que impende a criação de novos negócios no país. Não basta somente ter a vontade de abrir um negócio, é necessária a habilidade e a criatividade de viver em ambientes altamente complexos e desafiadores, com altas taxas de juros, concorrência, burocracia e falta de maior apoio governamental para PME´s. Para que o sector esteja continuamente expandindo suas operações são necessários mecanismos que permitam que as PME’s, tenham vantagem competitiva em relação às grandes empresas, principalmente quanto a expansão do crédito, bem como linhas especiais de financiamento, associadas às garantias, de modo que o governo proporcione condições para que essas empresas possam buscar melhores condições de empréstimos visando financiar sua produção e seus serviços. As PME’s são responsáveis pela grande maioria dos empregos formais em todo o País, segundo os dados do BM, mais de 3 milhões de trabalhadores, demonstrando a importância de investimento nas PME´s, associados a políticas publicas voltada para esse sector, visando aumentar a força e a capacidade de crescimento dessas empresas. Neste em na cidade de Nampula, as PME’s, representam mais de 60% das empresas instaladas, isso demonstra a força e a importância que essas PME’s vem desempenhando e contribuindo para o seu desenvolvimento. Diante do cenário, para que a cidade de Nampula tenha empresas competitivas, seria necessário um melhor tratamento paras as PME’s, uma carga tributária menor, uma política de incentivo que atenda com maior amplitude os anseios do sector, bem como realizar uma política de desburocratização ainda maior e que facilite a abertura de muitas PME’s. 3.MICROFINANÇAS 3.1.Origem das Microfinança e Microcrédito Existe uma série de actividades com uma lógica de funcionamento semelhante ao microcrédito, embora tenham a ver com outro tipo de serviços financeiros, pertencendo, assim, à esfera microfinança, tal como o microcrédito. Interessa, assim, esclarecer os conceitos de microcrédito e de microfinança, de modo a evitar a confusão entre os conceitos.
  • 26. 28 Microfinanças entende-se como a concessão de um conjunto de serviços financeiros de pequena escala a famílias pobres que podem assumir a forma de pequenas poupanças, créditos, seguros, transferências e de capital de risco. O microfinança, num sentido lato, pressupõe a atribuição de serviços como: a concessão de microcrédito ou de pequenos empréstimos (podendo ser mesmo de taxa zero ou com baixas taxas de juro); a constituição das relações informais entre credores e investidores; a concessão de garantias (de grupo ou de poupança obrigatória); a promoção de pequenas poupanças com taxas de juro atractivas; a constituição de micro seguros, como mecanismo de salvaguarda para as famílias mais pobres; a concessão de financiamentos de força de trabalho ou em géneros a iniciativas produtivas; entre e outras. Microcrédito, entende-se exclusivamente a concessão de empréstimos, de pequeno montante, que se destinam a promoção do aumento de rendimentos, à criação de emprego e ao alívio da pobreza dos seus beneficiários, bem como o financiamento do arranque ou da expansão de microempresas ou simplesmente de pequenas actividade de geradoras de rendimento. Apesar de microcrédito não criar imediatamente um potencial económico, este é um meio para atingir, pois os serviços de crédito proporcionam-lhes a utilização de capital antecipado para o consumo ou para investimento em actividades produtivas, impelindo os beneficiários a utilizar o seu potencial humano em actividades mais lucrativas, que promovem geração de rendimentos. O conceito de Microcrédito nasceu no Bangladesh, nos finais dos anos 70, com o Professor de Economia Rural, Muhammad Yunus e o Grameen Bank (Índia), “O Banco das ideias” que tinha como premissa básica, a criação de um sistema bancário baseado no mutualismo, na confiança, participação e criatividade, concedendo empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores informais e micro-empresas sem acesso ao sistema de crédito tradicional, principalmente, por não oferecerem garantias reais. O Microcrédito, muitas vezes é utilizado para designar instrumentos diversos como o crédito agrícola ou rural, o crédito cooperativo, o crédito ao consumo, crédito e empréstimos associativos ou mutualistas. Segundo Muhammad Yunus e o Grameen Bank, existem varias classificações e categorias de Micro-Crédito, cujas características são:
  • 27. 29  Promover o crédito como um direito do Homem;  Conceder crédito dirigido aos pobres, especialmente mulheres, tendo por missão ajudar as famílias pobres a ultrapassar o limiar da pobreza;  Basear-se na confiança e não em garantias reais ou contratos judicialmente accionáveis;  Créditos concedidos para a criação de auto-emprego através de actividades geradoras de rendimentos, bem como à habitação para os pobres, por oposição ao crédito ao consumo;  Desafiar os bancos convencionais que rejeitam os pobres por não os considerar dignos de um crédito, o Grameen rejeita a sua metodologia e criou a sua própria metodologia;  Providenciar serviços ao domicílio baseado no princípio de que o banco deve ir ao encontro dos indivíduos; Os bancos hoje em dia, já começam a admitir que o microcrédito é viável, desde que as capacidades da pessoa em causa sejam acima da média, tenha um excelente projecto de negócio e um eficaz acompanhamento durante os primeiros períodos do negócio, podendo a curto prazo ter sucesso e gerar rendimentos que permitam pagar os empréstimos contraídos. O Microcrédito deve ser encarado como instrumento e ferramenta do combate à exclusão social e como factor impulsionador de desenvolvimento. O Microcrédito é particularmente destinado a quem não possui garantias que possam servir de colateral ao empréstimo envolvido. Cabe à Sociedade civil, Bancos, Governos e Organizações Não Governamentais mentalizarem- -se de que um projecto de Microcrédito não é uma iniciativa de solidariedade, mas sim um projecto que aposta no espírito empreendedor e de inovação das pessoas economicamente excluídas no âmbito de uma estratégia de responsabilidade social. Vantagens do microcredito Area social Politicas empreendedoras Promove a iniciativa comercial Cria novas empresas Promove a diminuição da taxa de desemprego e exclusão social Cria novos Negócios Promove uma boa imagem dos bancos Cria novos empregos
  • 28. 30 Promove a formação qualificante dos Beneficiários Cria a sustentabilidade e prosperidade das populações desfavorecidas Promove estratégias e medidas alternativas para as pessoas desempregadas, inactivas e reformadas Cria a competitividade e crescimento da economia local e nacional Tabela 2: Vantagens de microcredito 3.2.Impacto do Microcrédito em Moçambique O Microcrédito tem desempenhado um papel activo no combate a redução do índice de incidência da pobreza, neste momento o impacto é mais notório nas zonas rurais, onde a taxa passou de 70,5%, para 54,6%10, esta redução reflecte-se no melhoramento das condições de vida da população, sobretudo na provisão dos serviços sociais básicos. Actualmente, 70,5% dos agregados familiares tem um mercado ao alcance em menos de uma hora de caminhada. Em Moçambique observa-se o crescimento do movimento de cidadãos das zonas rurais para a cidade, e o aumento dos níveis de desemprego e pobreza. O Governo moçambicano tem efectuado um esforço acrescido, no sentido de criar mecanismos de promoção de emprego através de acções de formação Profissional e de desenvolvimento de pequenos projectos de geração de rendimentos. A implementação de estratégias da Comercialização Agrícola tem permitido a identificação dos problemas rurais e o plano de soluções multisectoriais que vão desde a reabilitação de vias de acesso, à recolha e compilação de informações sobre mercados, preços dos produtos agrícolas e a sua disseminação em línguas locais com o uso das rádios comunitárias. 3.3.Microfinanças em Moçambique Em Moçambique as microfinanças surgem quando particularmente após os acordos de paz em 1992. Apesar do sucesso das experiências do Grammen Bank (Bangladesh), Banco Sol (Bolívia) e Rakiat na Indonésia, os empreendedores em Moçambique pouco acreditavam no desenvolvimento desta actividade no país. Consequentemente, quando a World Relief anunciou em 1993 que iria começar uma operação de pequenos bancos nas vilas com intenção de atingir o
  • 29. 31 mais pobre dos pobres, os investidores encararam a ideia com muito cepticismo (De Vletter, 1999:2). Nesta fase, as microfinanças eram uma variável pouco valorizada associada à transição das Organizações não governamentais dos programas de emergência para programas de desenvolvimento que tipicamente abrangiam um número integrado de componentes, tais como treinamento para negócios, crédito (habitualmente subsidiado), treinamento de habilidades e extensão agrícola. O conceito de Microfinança nasce em 1995, tendo como intervenientes principais a AJM actualmente Secretaria da Cooperação Internacional (SCI) e a Cooperação Suíça para pesquisa das formas tradicionais de crédito e de poupança em Moçambique, tendo como missão primária, o apoio ao lançamento de um projecto-piloto de Micro-Crédito para futuros micro-empresário, tendo como sector alvo a Educação e Saúde, consoante os resultados e eficácia das actividades realizadas, passaria-se para uma Instituição vocacionada ao sector da Micro-Finanças. A 13 de Outubro, é promulgado o Decreto do Conselho de Ministro nº 53/98 que autoriza a abertura da primeira Instituição de Micro-Finanças em Moçambique (Tchuma), tendo como capital social 70.000.000,00mt (Setenta Milhões de Meticais) e como accionistas institucionais o Fundo de Desenvolvimento Comunitário (FDC) e a SCI. Actualmente, o Novo Banco é a maior Instituição de Microfinanças a operar em Moçambique, mais especificamente na área do Microcrédito. O Novo Banco detém cerca de 19% do total dos clientes das Micro-Finanças e 46% do total da respectiva carteira de crédito. Seguem-se o SOCREMO e TCHUMA que completam a lista das instituições de Microfinanças operando numa base comercial. Em Moçambique, o sector de Microfinanças é ainda muito deficitário, em 2008 apenas contava com 55000 clientes e uma carteira de 15,4 milhões de USD. Moçambique é um país em fraco desenvolvimento; isto deve-se ao facto de Moçambique possuir um sistema financeiro pouco desenvolvido, um défice de crescimento e graves disparidades sectoriais e espaciais entre Maputo e o resto do país. A conjuntura financeira está marcada por uma redução da desvalorização do metical e por uma progressiva meticalização da economia. No que diz respeito a créditos bancários, as taxas de juros praticadas pelos bancos são bastantes elevadas e situam-se
  • 30. 32 na ordem dos 31%, criando na maior parte das vezes o sentimento de exclusão social por parte das famílias e pessoas que não possuíam garantias financeiras e patrimoniais para recorrerem o credito tradicional. O sector bancário formal caracteriza-se por uma forte concentração de quatro bancos (BIM, Banco Austral, BCI, Standard Bank) que concentram 93% do activo. No sector informal as famílias tem optado pela prática do (xitique)5, em detrimento do depósitos nos Bancos. Em Moçambique, como em qualquer outro país em vias de desenvolvimento, as mulheres são alvos fáceis da exclusão social, uma vez que ainda existem alguns preconceitos no seio das sociedades africanas. Mas em Moçambique, cabe ao sector da Microfinanças ajudar a contornar a situação conforme ilustra o gráfico acima. A elevada taxa de mulheres, pode ser um indicativo que as Instituições de Microfinanças estão abranger as camadas mais pobres e desfavorecidas de Moçambique, ao mesmo tempo que está a ter um impacto na melhoria das condições de vida dos agregados familiares, em particular dos agregados chefiados por mulheres. São motivos para esta maior canalização de microcrédito para as pessoas de sexo feminino, o seguinte:  Por razões genéticas e sociais, as mulheres têm menos oportunidades de emprego no sector formal e em face disso, elas dedicam-se, para além, de actividade domésticas a outras de rendimento mas de pequena escala (auto-emprego).  A maior parte delas desenvolvem as suas actividades dentro do sector informal, e sobretudo, a actividade comercial, que por sinal é a que apresenta as maiores taxas de giro do capital.  As mulheres apresentam uma menor taxa de delinquência, comparativamente aos homens cujas as taxas de reembolsos são muito baixas. As mulheres a quem está a ser atribuída a igualdade de acesso ao sistema de financiamento do Microcrédito, não só tem provado que são pessoas idóneas e cumpridoras nos reembolsos, como
  • 31. 33 excelente micro-empresárias. Em consequência, elevaram o seu estatuto, diminuíram a dependência em relação aos seus maridos, investiram nas suas casas e reforçaram a nutrição dos seus filhos. A maior parte destas mulheres são comerciantes informais, pequeno micro- empresárias do sector industrial e de algumas organizações ligadas ao sector de prestação de serviços. 3.4.Enquadramento legal das Microfinanças e Microcrédito em Moçambique O enquadramento legal das MicroFinanças em Moçambique pode ser caracterizado de duas maneiras distintas: Micro-Finanças autorizadas a captar depósitos e Micro-Finanças autorizado apenas a conceder crédito. Quanto às Micro-Finanças autorizadas a captar depósitos, ou seja a realização de operações bancárias restritas, nos termos definidos pela lei 9/2004 (lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras) de momento ainda não carece de uma legislação específica (em preparação). Em relação às Microfinanças autorizado apenas a conceder crédito hoje estão regulamentadas pelo Decreto nº47/98 de 22 de Setembro e pelo aviso 1/GGBM/99, que fixa fundos mínimos a afectar no exercício das Microfinanças. Foi estabelecido no Decreto nº 47/98 um montante de 50 Milhões para Entidades autorizadas a desenvolver actividade de Micro-Finanças, o montante dos créditos não pode exceder ao valor declarado ao BM, alocado à sua actividade, devendo aplicar taxas de juros livres. Micro-Finanças em Moçambique é caracterizado como actividade que consiste na prestação de serviços financeiros essencialmente em operações de reduzida e média dimensão. Em Moçambique, os operadores de Microfinanças ou Instituições de Microfinanças (IMF), caracterizam-se por serem Entidades Singulares ou Colectivas que se dedicam, com carácter habitual e profissional à actividade de Microfinanças. 3.5.Principais actividades das Microfinanças Segundo Ledgerwood, as actividades de microfinanças normalmente envolvem:
  • 32. 34  Emprestimos pequenos, tipicamente para capital de trabalho (fundo de maneio);  Avaliação informal dos mutuários e de investimentos;  Substituição de garantias de credito tais como grupos solidários ou poupanças obrigatórias;  Permite a repetição e aumento de emprestimos, baseado na performance dos reembolsos;  Facilidade de credito e monitoramento;  Produtos de poupanças assegurados. 3.6.Razões de crescimento das Microfinanças Segundo Ledgerwood, as microfinanças estão a crescer por diversas razoes:  A promessa de alcançar o pobre, as actividades de Microfinanças podem apoiar a geração de renda a camada de baixa renda;  A promessa de sustentabilidade financeira, a actividade de microfinanças pode ajudar a auto-suficiência financeira;  O potêncial para construir em sistemas tradicionais, as actividades de Microfinanças as vezes imitam os sistemas tradicionais (como poupança giratoria e associação de credito).  Reconhecimento da necessidade de expandir o sistema financeiro existente;  Podem aplicar o sistema financiero existente, como cooperativas de credito e poupanças, bancos comerciais e instituições públicas, através da expansão dos seus nichos de actuação;  A disponibilidade de bons produtos financeiros como resultado de experiências e inovações.
  • 33. 35 CAPITULO III: ESTUDO DE CASO A CAIXA DAS MULHERES 4.1.Histórico e caracterização A Caixa das Mulheres de Nampula (CMN) foi fundada em 1994 por iniciativa de um grupo de mulheres que desenvolviam pequenos negócios na cidade de Nampula e que eram membros da Associação das mulheres rurais com apoio técnico da Associação Canadiana de Cooperativas. Este grupo pretendia responder as necessidades de centenas de mulheres que não conseguiam ter lugar seguro para as suas poupanças e que enfrentavam barreiras nas instituições bancárias, por causa das múltiplas exigências para a abertura de uma conta de depósitos, bem como, para ter acesso ao crédito.
  • 34. 36 Desde 1994, ano da sua fundação várias mulheres foram aderindo a Caixa e, em 2003 com apoio financeiro da COCAMO (Cooperação Canadá Moçambique foram desencadeadas uma série de actividades tais como:  Consultas diversas aos membros e aos parceiros da CMN para discussão de diversas opções.  Avaliação das implicações ao nível de gestão financeira, recursos humanos e materiais ligado a uma das opões. Paralelamente a estas acções uma equipe de Consultores trabalhou com a Caixa das Mulheres de Nampula para identificar as reais necessidades, em termos operacionais, para efeitos de melhoramento. Por despacho do Govervador da Província de Nampula, de 30 de Maio de 2003 foi reconhecida como pessoa Jurídica a Associação da Caixa das Mulheres de Nampula. Em Julho de 2003, foi celebrada a escritura pública de constituição da Associação da Caixa das Mulheres de Nampula ao abrigo da Lei 6/91 de 18 de Julho. A partir de 2006, passos sérios foram dados para transformar a associação para legalizá-la como Cooperativa de Crédito, por, na sua actividade ter ultrapassado os limites permitidos por Lei a uma associação. Com o crescimento da Caixa das Mulheres de Nampula, as suas operações tornaram-se semilares a de funcionamento de uma Cooperativa de Crédito. Consultores foram envolvidos e recomendaram a legalização como Cooperativa de Crédito. Os membros da Associação aprovaram em Assembleia Geral, realizada em Abril de 2006, a proposta de transformação, tendo ficado acordado após aprovação que deveria ser solicitado a todos membros a abrirem uma conta de depósito de acções, como um dos requisitos para o funcionamento de uma Cooperativa de Crédito. Em 2005, a Caixa das Mulheres de Nampula já tinha 2702 activos, todos do sexo feminino, e, possuía de poupança 1.322.821 contos na antiga moeda e uma carteira de crédito num total de 1.181.862,5 contos na antiga moeda.
  • 35. 37 4.2.LOCALIZAÇÃO, MISSÃO E VISÃO 4.2.1.Localização Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula, SARL (CCMN) Avenida Eduardo Mondlane nº 1026, casa nº 348 E-mail: caixadasmulheres@teledata.mz Telefone: 26 218412 Cidade de Nampula Província de Nampula 4.2.2.Missão Poupar dinheiro em lugar seguro e providenciar crédito aos seus membros para desenvolverem negócios e outros serviços com vista ao melhoramento da situação sócio – económica. 4.2.3.Visão Criar uma instituição financeira que forneça serviços de poupança e crédito competitivo e sustentáveis a mulher com baixo rendimento. 4.3.Situação actual da CCMN A Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula (CCMN) tem hoje 2906 depositantes, uma carteira de depósitos 9.685.827.53 Mts, o seu volume de depósitos decresceu do ano passado em 802.024,50 Mts. Tem uma carteira de crédito de 6.100.845 Mts e possui 453 mutuários. O seu volume de crédito decresceu do ano passado 1.201.987,00 Mts. O valor das acções que um membro deve ter na sua conta e de 100,00 Mts. Como forma de manter a estabilidade, nenhum membro deve ter na conta de acções abaixo de 100,00 Mts. Esta medida possibilita que todos membros tenham o mesmo valor de acções, permitindo acima uniformização na obtenção de dividendos futuramente.
  • 36. 38 Os membros da Cooperativa são residentes da cidade de Nampula, havendo algumas que fazem os seus negócios nos distritos circunvizinhos da Província. Nos últimos 3 anos a Cooperativa investiu de forma significativa para o melhoramento da sua gestão. As operações da Cooperativa estão todas informatizadas, a COCAMO financiou a aquisição de um Software bancário concebido para as micro finanças, denominado por “M2” em 2007, para a gestão de poupanças e créditos. Em 2011, o software “M2” foi actualizado para o “Octopus” e o seu funcionamento e completamente eficaz. Os computadores estão ligados em rede, para permitir o uso simultâneo do sistema informático pelo pessoal. Com a introdução do “Octopus” facilita o controlo da carteira de crédito e de poupanças. 4.4.Razões Económico-financeiras de uma Cooperativa de Crédito.  O facto da Caixa das Mulheres de Nampula ter crescido em termos de gestão de poupanças e crédito, que se justifica a sua transformação em Cooperativa de Crédito.  O facto de a CMN estar na prática a operar como se de uma Cooperativa de Crédito se tratasse, recebendo depósitos, concedendo crédito e cobrando juros desde há muitos anos.  O facto da demanda do mercado exigir que a CMN passasse para uma fase superior para que assim possa desenvolver outros produtos que os membros precisam.  O facto de a CMN possuir recursos para operar plenamente como uma Cooperativa.  A necessidade de apoiar o empoderamento da mulher. 4.4.1.Capital e Accionistas Fundadores  A Cooperativa tem de capital o montante de 1.267.00,00 Mts.  São fundadoras da Cooperativa, todas as accionistas que eram membros activos da Caixa. 4.4.2.Outros Fundos de Investimentos. Para além do Capital Social da Cooperativa, existem outros recursos financeiros provenientes de doações e jóias, num total de 5.225.511,00 Mts. Estes fundos encontram-se investidos da seguinte maneira:
  • 37. 39 Tipo de Investimento Valor Depósito noutras Instituições de Crédito 4.429.511,00 Mts Imobilizado 796.000,00 Mts Total 5.225.511,00 Mts Tabela 3: Feita pelo próprio autor (Fundos de investimentos) 4.5.MERCADO MICROFINANCEIRO 4.5.1.Análise do Mercado Micro financeiro Nos últimos tempos, o sector Micro-financeiro sofreu uma transformação considerável. A mudança mais notável foi em termos de beneficiários do micro finanças. Em 1998, estimava se que havia aproximadamente 9000 beneficiários de empréstimo, dos quais cerca de metade recebiam serviços a partir de apenas dois insumos). Em 2000, já havia cerca de 23000 clientes activos das micro-finanças, incluindo membros dos grupos de PCR e poupadores juntos da CMN- Caixa das Mulheres Nampula. Por volta de 2005, o quadro mudou consideravelmente com os operadores a atingirem 66000 tomadores e 63000 poupadores. Este aumento pode ser atribuído principalmente ao crescimento rápido de números poupadores. A introdução de produtos de poupança desde 2001, e, o sucesso de metodologia de ASCA/PCR, levaram a um crescimento muito rápido nas contas de depósitos, a tal ponto que, em 2005, o número de poupadores quase que, igualou ao número de tomadores de empréstimo. A elevada rotatividade de clientes, registada entre operadores de maior dimensão como, a Socremo e a Procredit. Na altura Novo Banco, sugere que para além dos actuais clientes, estima se que tenha havido no mínimo cerca de 100.000 clientes que tiveram acesso aos créditos micro- financeiros, ao longo dos últimos 10 anos. O valor total dos empréstimos activos cresceu de 2,2 milhões de USD em 2000, para 16,4 milhões de USD em 2005. Nos últimos tempos, o crédito micro financeiro tem vindo a crescer a uma média anual de x%.
  • 38. 40 Pode se dizer que se trata de sector em franco desenvolvimento. Em 2008, entraram em funcionamento a nível do país, 4 organizações de poupança e empréstimo, 17 operadores de micro crédito e 5 micro bancos, no âmbito da expansão de serviços financeiros para as zonas rurais. 4.6.ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA EM NAMPULA 4.6.1.Principais concorrentes Na província de Nampula, não existe uma outra Cooperativa de Crédito. Todavia, encontram se a operar as seguintes instituições de micro finanças, para além da CMN:  AMODER;  GAPI;  Procredit;  CARE;  KULIMA;  IRAM;  OPHAVELA;  Parapato microcrédito e;  Alexandre Salvador Sumbane.  Banco Único  Banco ABC  Júlio Muhie Namaito  Laila Momade Ussene 4.6.2.A Cooperativa tem como os seguintes produtos  Concessão de créditos aos membros de Cooperativa;  Captação de poupanças dos membros da Cooperativa;  Organização de cursos de capacitações para os membros da cooperativa;  Aplicação de Depósitos a Prazo;  Juros pelas contas de Poupanças.
  • 39. 3 4.7.INTERPRETAÇÃO DE DADOS Quadro 1. A participação de microempresas na economia de Nampula Participação no número de empresas 97% Na produção 48% Empregos 60% Salários 42% Vendas no comércio 72% Participação no Produto Interno Bruto (PIB) 25% Fonte: Dolabela (1999, p. 133) Os números ressaltam a importância das micro e pequenas empresas em Nampula. Elas juntas são responsáveis por um quarto do PIB (Produto Interno Bruto), responsável por quase toda a área comercial. As microempresas são a maioria, em números, em todos os sectores da economia, conforme demonstrado no quadro 2, sendo responsável pela geração de emprego e renda para a maioria dos trabalhadores moçambicanos. Quadro 2. Participação das empresas por porte e por setor da economia em 2014. Micro Pequena Média Grande Total Indústria 518.712 36.086 7.788 1.378 563.964 Construção 170.795 8.329 1.501 152 180.777 Comércio 2.624.309 102.439 6.618 3.394 2.736.760 Serviço 2.151.033 115.065 13.579 12.186 2.291.863 Total 5.464.849 261.919 29.486 17.110 5.773.364 Fonte: SEBRAE (2005)
  • 40. 4 Segundo a Frente Empresarial pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, as microempresas e empresas de pequeno porte são, hoje, em todo o mundo e também em Nampula, um segmento extremamente importante para a nossa Economia, por serem agentes de inclusão económica e social pelo acesso às oportunidades ocupacionais e económicas, tornando-se sustentáculo da livre iniciativa e da democracia, sendo responsável pela grande maioria dos postos de trabalho gerados no País. 4.7.1.MICRO E PEQUENAS EMPRESAS De acordo com os dados, houve uma melhora da taxa de mortalidade das empresas entre os triénios 2010-2012 e 2013-2015. Os resultados obtidos na pesquisa realizada pelo Sebrae foram os seguintes: Quadro 3. Taxas de mortalidade. Anos de existênc ia das empresa s Ano de constituiç ão 2010- 2012 Taxa de mortalid ade (A) Ano de constitui ção 204- 2012 Taxa de mortalid ade (B) Variação da taxa de mortalid ade(B – A) Até 2 anos 2012 49,4% 2013 22,0% -27,4% Até 3 anos 2011 56,4% 2012 31,3% -25,1% Até 4 anos 2010 59,9% 2011 35,9% -24,0% Fonte: SEBRAE (2007) Pode-se observar que o percentual de empresas de micro e pequeno porte que fecham com até 2 anos de existência passou de 49,4% para 22,0%, uma significativa redução de 27,4%. Esta importante redução pode ser atribuída a dois importantes factores: a maior qualidade empresarial e a melhora do ambiente económico moçambicano.
  • 41. 5 A melhora do ambiente económico brasileiro também contribuiu para a diminuição da mortalidade das micro e pequenas empresas. A redução e o controle da inflação, a redução das taxas de juros, o aumento da disponibilidade de crédito para pessoas físicas e o aumento do consumo, principalmente das classes sociais mais baixas, criaram um ambiente favorável para os negócios das micro e pequenas empresas em Nampula. Quadro 4 – Sobrevivência e Mortalidade das Empresas Tempo Ano Fundação Sobrevivência Mortalidade 6 2009 36% 64% 5 2010 38% 62% 4 2011 50% 50% 3 2012 54% 46% 2 2013 62% 38% 1 2014 73% 27% Fonte SEBRAE – Nampula, 2014. Quadro constituído pelo Autor A observação e análise destes estudos feitos pelo autor e outros órgãos é para entender as principais dificuldades no gerenciamento e razões para o fechamento das micro e pequenas empresas, sendo importante para se desenvolver estratégias que visam diminuir a mortalidade de tais empresas. Com base nas informações do SEBRAE (2007), as principais dificuldades de gerenciamento e razões para o fechamento das micro e pequenas empresas são as seguintes:  Falhas gerências. A qualidade da administração é fundamental para o sucesso de uma empresa. Assim, muitas empresas fecham devido às falhas gerências. A capacitação e experiência dos gestores é importante para o sucesso da micro ou pequena empresa.
  • 42. 6  Carga tributária elevada: muitas empresas fecham as portas por não suportarem a elevada carga tributária Moçambicana. Uma reforma tributária, desde que conduzida adequadamente, poderia diminuir significativamente a taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas em Nampula.  Políticas públicas e arcabouço legal. Muitas empresas que fecharam as portas entendem que as políticas públicas e o arcabouço legal Moçambicano dificultam a operações das empresas em Nampula. CAPITULO IV: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕS 5.1.Conclusão Os estudos que desenvolvidos a dentro da complexidade e vastidão da problemática da Gestão empresarial, e sobretudo das PME`s, ainda pouco estudada na realidade Moçambicana, limitei, a dar um pequeno contributo para a reflexão sobre as PME`s em Nampula, tendo em conta o peso desta província no contexto do País. Na verdade, 99,2% das PME’s Moçambicanas, empregam cerca de 60% das pessoas economicamente activas do País, e respondem por 30% do Produto Interno Bruto moçambicano, geram empregos e rendas para população. Essenciais para a economia moçambicana, as pequenas e médias empresas (PME’s) têm sido cada vez mais alvo
  • 43. 7 de políticas específicas para facilitar sua sobrevivência, que prevê a criação de facilidades tributárias para saírem da informalidade. NB: Com este trabalho não pretendo esgotar o objecto da abordagem pelo que acredito na viabilidade de ser base para futuros estudos. Obrigado. 5.2.Problemas Em Nampula, existem ainda algumas barreiras e problemas no sector do microcrédito e tanto no crescimento economico das pme’s:  Poucas Instituições de formalizadas;  As Instituições de Microfinanças sem orientação comercial e contabilidade organizada têm menos assistência técnica, e são menos contemplada que as restantes;  As PME’s estão longe de terem inteira sustentabilidade institucional;  Défice de política de investimento em formação de recursos humanos, com medidas de reciclagem e cursos avançados em determinados segmentos;  Dificuldade na criação de capacidade local em Microfinanças para captar o grande fluxo de dinheiro nas zonas rurais e sectores informais, bem como aumento do raio de acção no combate à pobreza e exclusão social;  A legislação moçambicana não tem um papel mais activo e positivo sobre o mercado, na criação de condições legais para que os riscos sejam menores, e a sua expansão pelas áreas rurais esteja mais facilitada;  Nas zonas rurais, existe um défice muito elevado de estruturas e serviços financeiros. Em síntese os problemas das Instituições financeiras rurais podem ser agrupados nas seguintes categorias:  Problemas financeiros (adequação de recursos ao seu volume e preços);  Problemas de base legal e técnicos;  Falta de recursos humanos com as competências específicas nestas matérias;
  • 44. 8  Existência de um défice na capacidade de liderança e gestão dos recursos à Postos à disposição  Inexistência de estudo estatístico do mercado a investir e clientes alvo;  Pouca diversidade institucional. 5.3.Recomendações  Mais e melhores instituições financeiras e de Microcrédito;  Melhor capacidade institucional pública e privada;  Maior volume global de negócios e de clientes;  Melhor qualidade e diversidade dos produtos e serviços financeiros disponibilizados quer pela banca comercial quer PME’s;  Maior eficiência e sustentabilidade das pme’s, para tal devem realizar um esforço nas áreas da formação e informação (metodologias e técnicas racionais). Para um pais como Moçambique, os bancos deveriam utilizar critérios metodologias fidedignas específicas, com a avaliação dos riscos baseada em:  Estudos técnicos dos fluxos de caixa do negócio do empreendedor;  Avaliação socioeconómica que inclui uma avaliação do contexto social e familiar do empreendedor;  Uma análise a vontade ou prospecção a pagar;  Deveria existir na estrutura das instituições de crédito um agente de crédito que faça a promoção e análise do risco e outro que fosse responsável pela recuperação do crédito.
  • 45. 9 Bibliografia LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do Trabalho Cientifico, Pesquisa Bibliográfica, Projectos e Relatórios, Publicações e trabalhos Científicos. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1992. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade. Metodologia do Trabalho Cientifico, procedimento básico, pesquisa bibliográfica, projecto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. BULHÕES, Félix – Em Busca da Qualidade, Da Central do Brasil aos Caminhos do Desenvolvimento Sustentável, Record, Rio de Janeiro, 1999.
  • 46. 10 CHIAVENATO, Idalberto - Recursos Humanos, Editora Atlas S.A, 8ªed.São Paulo, 2004. DIAS, Álvaro Lopes, Princípios de Marketing Internacional, Campeões Portugueses no Estrangeiro, Editora Lidel, Lisboa 2005. Europa, Política Industrial na Europa Alargada, (htt://Europa.eu.int/scadplus/leg/pt/lvb/n26026htm, consultado em 21/10/2015). KOTLER, Philip; KELLER, Kevin Lane - Administração de Marketing, Pearson Prentice Hall, 12ª ed. São Paulo, 2006. LINDON, Denis; LENDREVIE, Jacques - Mercator, Publicações Dom Quixote, 9ªed, Lisboa, 2000. Leebaert Derek, Como as Pequenas Empresas Contribuem para a Expanção Económica dos EUA, (http://usinfo.state.gov/journals/ites/0106/ijep/leebaert.htm,consultado em 20/10/2015). PUMPIN, Cuno - Manual de Gestão para as Pequenas e Médias Empresa, Monitor, 2ªed. Lisboa, 2003. PETTY, J. William, MOORE, Carlos, LONGENECKER, Justin – Administração de Pequenas Empresas, Pearson, São Paulo, 2004.
  • 47. 11 APÊNDICES Questionários 1. Qual a missão, visão e objectivo da CMN? 2. Qual é o principal objectivo da crescimento económico das PME’s formadas em Gestão? 3. O crescimento económico das PME’s formadas em Gestão actua de forma independente? 4. Existe coordenação entre CMN e os clientes? 5. O CMN considera a as PME’s importante para a realização das suas operações?
  • 48. 12 6. Que factores levaram à implementação da Micro finanças? 7. Qual é a percepção que os colaboradores do CMN? 8. Que tipo de auditoria interna pratica-se no CMN? 9. Desde quando o crescimento económico das PME’s é verificado? 10. Que barreiras/ constrangimentos foram encontradas na implementação CMN? 11. As recomendações feitas pelo departamento de auditoria interna são construtivas para o CMN? 12. A CMN tem acesso a todos os documentos e informações sem nenhuma restrição dos clientes? 13. Que mudanças se verificaram após a implementação da CMN aos clientes?