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GESTÃO
FINANCEIRA
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Índice
CONTABILIDADE ........................................................................................................ 4
Definição e Divisões da Contabilidade...................................................................... 4
OS PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS GERALMENTE ACEITES (PCGA) .......... 7
DOCUMENTOS E REQUISITOS FORMAIS/LEGAIS E TIPOLOGIAS..................... 7
Nota de encomenda..................................................................................................... 11
Guia de remessa.......................................................................................................... 12
Guia de transporte....................................................................................................... 13
Factura ........................................................................................................................ 14
Nota de débito e nota de crédito ................................................................................. 15
Recibo ......................................................................................................................... 16
Cheque ........................................................................................................................ 17
Livrança ...................................................................................................................... 22
SNC – SISTEMA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA ARQUITECTURA E
ESTRUTURA DO SNC ................................................................................................. 24
Estrutura do SNC........................................................................................................ 24
NCRF – NORMAS CONTABILISTICAS DE RELATO FINANCEIRO ................ 24
ESTRUTURA NCRF ................................................................................................. 24
CONTAS E SUB-CONTAS MAIS SIGNIFICATIVAS ........................................... 27
Classe 1 Meios financeiros líquidos......................................................................... 27
Classe 2 Contas a receber e a pagar........................................................................ 31
Classe 3 Inventários e activos biológicos ................................................................ 40
Classe 4 Investimentos.............................................................................................. 42
Classe 5 Capital, reservas e resultados transitados .............................................. 45
Classe 6 – Gastos ........................................................................................................ 48
Classe 7 – Rendimentos.............................................................................................. 51
Classe 8 – Resultados ................................................................................................. 54
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .......................................................................... 55
BALANÇO................................................................................................................. 55
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS ............................. 62
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO .................... 63
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ..................................................... 64
ANEXO ...................................................................................................................... 65
O EQUILÍBRIO FINANCEIRO .................................................................................... 68
Ciclo de Investimento ............................................................................................... 71
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Ciclo de Exploração.................................................................................................. 71
Ciclo das Operações Financeiras............................................................................. 72
INDICADORES DE APOIO À ANÁLISE E À GESTÃO OU RÁCIOS................ 74
APRESENTAÇÃO DE CONTAS ................................................................................. 79
FONTES DE FINANCIAMENTO, RESPETIVA CONTABILIZAÇÃO E TRAMITES
LEGAIS .......................................................................................................................... 80
Financiamento de curto prazo..................................................................................... 80
Capitais Alheios...................................................................................................... 80
Financiamento a médio e longo prazo ........................................................................ 82
Capitais próprios..................................................................................................... 83
Capitais alheios....................................................................................................... 83
TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS ..................................................................................... 84
NCRF 6 - Ativos intangíveis ...................................................................................... 84
NCRF 7 – Ativos Fixos Tangíveis.............................................................................. 88
IRC : DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL E APURAMENTO DO
LUCRO TRIBUTÁVEL................................................................................................. 92
Esquema do apuramento da matéria colectável.......................................................... 92
Esquema do cálculo do imposto ................................................................................. 93
O QUE É A ESTRATÉGIA ........................................................................................... 94
ANÁLISE DO CONTEXTO DO NEGÓCIO ................................................................ 95
Estratégias Genéricas ................................................................................................... 97
Estratégias de áreas de negócios.................................................................................. 99
METODOLOGIAS DE APOIO À ANÁLISE ESTRATÉGICA................................. 100
 Matriz BCG .................................................................................................. 100
 Matriz das escolhas estratégicas de Ansoff................................................ 102
 Modelo das cinco forças competitivas de Porter....................................... 104
PLANO DE NEGÓCIO................................................................................................ 108
Estrutura base de um Plano de Negócio ................................................................... 108
AVALIAÇÃO DA RENTABILIDADE PREVISIONAL ........................................... 114
VALOR ACTUAL LIQUIDO (VAL)...................................................................... 114
O CRITÉRIO DA TAXA INTERNA DE RENDIBILIDADE (TIR) ...................... 116
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CONTABILIDADE
Definição e Divisões da Contabilidade
O que é a contabilidade e para que serve?
Contabilidade é a técnica de registo e de representação de todas as transformações
sofridas pelo património de qualquer entidade económica durante o exercício da sua
actividade, de modo a saber em qualquer momento a sua composição e o seu valor.
(strictu senso)
Contabilidade é a ciência dos processos descritivo-quantitativos utilizados na análise,
registo, interpretação e controlo dos factos de gestão. Visa “quantificar” tudo o que
ocorre numa unidade económica fornecendo simultaneamente, dados para a tomada de
decisões da gestão.
(latu senso)
A contabilidade pode e deve ser entendida como uma linguagem. Como qualquer
linguagem tem a sua própria simbologia que nos permite identificar conceitos muito
particulares. A contabilidade pode ser encarada como a linguagem do mundo dos
negócios.
A contabilidade é de uma utilidade extrema pois serve de suporte a várias e distintas
actividades, de entre as quais salientam-se:
 O relato financeiro;
 A determinação dos custos dos produtos e serviços;
 Os sistemas de informação da gestão;
 A determinação dos impostos a pagar;
 O planeamento fiscal;
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A contabilidade nos dias de hoje é vista como um sistema de informação indispensável
para a tomada de decisão, pois ela constitui o interface entre a fonte de informação, a
organização, e os utilizadores dessa mesma informação: os stakeholders, os clientes, os
fornecedores, os trabalhadores, os financiadores, o Estado, os sindicatos, etc.
Divisões da contabilidade
A empresa é como um órgão vivo que mantém, por um lado, relações com o
exterior e, por outro lado, tem a sua vida interna própria.
1) Zona Externa ou de contacto com o meio ambiente: a empresa não pode
desenvolver a sua actividade isoladamente, mas sim em constante relação com o
meio exterior; clientes que lhe adquirem bens e serviços; fornecedores a quem
deverá adquirir os factores produtivos que necessita; o Estado que define as normas
jurídicas por que se deve reger e os investidores que colocam á sua disposição os
fundos necessários ao desenvolvimento da sua actividade.
2) Zona interna: zona em que se desenvolve propriamente a actividade produtiva da
empresa. Consiste na combinação de todos os factores produtivos (materiais,
mão-de-obra, energia, etc.) com vista à produção de bens e serviços. Estas
operações que se estabelecem no seio da própria empresa designam-se por
operações internas.
Com base nesta distinção, teremos:
a) Contabilidade financeira, geral ou externa , que visa o relato financeiro para
o exterior da empresa por via das demonstrações financeiras;
b) Contabilidade de gestão, analítica de exploração ou interna, que visa o custo
dos produtos vendidos e dos serviços prestados e, bem assim, o controlo dos
resultados a nível mais elementar (negócios, mercados, áreas de
responsabilidade, etc.).
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Funções da Contabilidade
Função de registo
Uma das funções primordiais da contabilidade na empresa é a de registar todos os factos
que provocam alterações no seu património.
Função de controlo
Controlo de toda a actividade desenvolvida pela empresa. Através do controlo dos
registos podemos:
 apreciar se a situação económica e financeira da empresa é boa ou má;
 fazer uma análise de como os resultados foram obtidos - fazer comparações
entre os valores previstos e a realidade conseguida, dando assim a possibilidade
à administração de pedir explicações aos responsáveis pelos desvios observados;
 comparar os valores obtidos pela empresa com outras empresas similares.
Função de avaliação
Avalia os actos de gestão praticados. Esta função permite-nos:
 conhecer, com a maior exactidão possível, os custos por que os produtos ficaram
à empresa;
 determinar, com base nos preços de custo, os preços de venda dos produtos;
 determinar a quantidade, qualidade e valor das matérias- primas a adquirir e a
consumir ou das mercadorias a adquirir;
 analisar, comparativamente, a produtividade dos trabalhadores da empresa com
a de outras similares.
Função de previsão
Realiza previsões a médio e longo prazo com base em documentos chamados
orçamentos, elaborados a partir de dados históricos fornecidos pela contabilidade.
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OS PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS GERALMENTE ACEITES (PCGA)
Continuidade – A empresa opera continuamente
Consistência – A política contabilística não deve alterada sem justificação
Especialização ou Acréscimo – Os rendimentos e os gastos devem ser reconhecidos no
período económico a que respeitam, independentemente dos momentos de recebimento
ou pagamento.
Custo histórico –Os registos contabilísticos devem-se basear nos custos de aquisição ou
produção.
Prudência – O grau de precaução e de estimativa deve ser razoável (reservas e
provisões)
Substância sob a forma – As operações devem ser contabilizadas atendendo à realidade
financeira
Materialidade – Evidenciar todas os elementos que sejam relevantes para qualquer
avaliação ou decisão dos interessados
DOCUMENTOS E REQUISITOS FORMAIS/LEGAIS E TIPOLOGIAS
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O QUE É UM DOCUMENTO?
Nos termos da definição legal, documento é:
Qualquer objeto elaborado por uma pessoa com o fim de reproduzir ou representar uma
pessoa, coisa ou facto.
Trata-se de uma noção muito ampla nos termos da qual qualquer objeto (uma
fotografia, um filme, uma gravação de áudio, etc.) desde que tendo o fim de reproduzir
algo (uma pessoa, uma coisa ou, em termos mais genéricos, um facto), constitui um
documento.
Na prática, porém, e para efeitos do nosso estudo, são os documentos escritos os que
apresentam maior importância já que é neles que se baseia a maior parte das operações
comerciais.
DOCUMENTOS ESCRITOS
A atividade comercial das empresas desenvolve-se, na grande maioria dos casos, através
da celebração de contratos.
Isto não significa que as empresas não devam praticar outro tipo de atos, que não sejam
contratos; por exemplo, as empresas estão obrigadas ao cumprimento de um certo
número de deveres contabilísticos e fiscais e, obviamente, quando preenchem ou
entregam os seus registos contabilísticos, ou quando pagam os seus impostos, as
empresas não estão a celebrar contratos mas sim a cumprir obrigações.
Documentos normalizados
A rapidez com que se processam as trocas comerciais, a sua internacionalização, e as
exigências das novas tecnologias informáticas têm conduzido a uma crescente
normalização da documentação comercial.
No caso dos documentos, fala-se em normalização a propósito do processo técnico de
criação de normas que definem condições de elaboração e preenchimento dos
O porquê da necessidade de documentos escritos.
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documentos.
Os principais objetivos da normalização dos documentos são:
 harmonização de conteúdos;
 prevenção do erro no preenchimento;
 aumento da segurança na circulação.
Os documentos normalizados obedecem a uma idêntica estrutura, conteúdo e
dimensão, permitindo, por exemplo, a sua leitura óptica com as naturais vantagens daí
resultantes em matéria de processamento e arquivo.
No decurso da sua atividade, a empresa relaciona-se com fornecedores e com clientes,
tornando-se titular de direitos e ficando vinculada a obrigações perante ambos, e a
forma adequada de concretizar esse relacionamento é a celebração de contratos.
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA
É um contrato bilateral em que uma das partes (o vendedor) tem obrigação de entregar o
bem ou ceder o direito sobre algo e o direito a receber o preço. A outra parte (o
comprador) tem o direito a receber o bem ou direito sobre algo e a obrigação de entregar
o preço, assim
Contrato de compra e venda
Contrato pelo qual se transmite a propriedade uma coisa ou direito mediante um preço.
A transmissão da propriedade da coisa ou da
titularidade do direito (do vendedor para o
comprador).
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bens/direitos
preço
FASES DO CONTRATO E CONDIÇÕES A ACORDAR
Ao analisarmos a compra e venda, verificamos que esta se pode decompor em quatro
fases: encomenda, entrega, liquidação e pagamento.
1 - encomenda
2 - entrega
3 - liquidação
4 -pagamento
1) Encomenda - proposta de compra por parte do comprador.
2) Entrega - envio da mercadoria ao comprador.
3) Liquidação - fixação do preço a pagar pelo comprador.
4) Pagamento - entrega pelo comprador da importância fixada.
De referir que, muitas vezes, as quatro fases se processam em simultâneo, como
acontece, por exemplo, quando, num estabelecimento, adquirimos determinado bem e o
pagamos de imediato.
DOCUMENTAÇÃO
Efeitos do
contrato A obrigação de o vendedor entregar a coisa.
A obrigação de o comprador pagar o preço.
Vendedor Comprador
Vendedor Comprador
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Os documentos relativos ao contrato de compra e venda desempenham duas funções
fundamentais:
 constituem um meio de prova;
 constituem o suporte do registo contabilístico;
Na conceção de documentos dever-se-á atender aos seguintes requisitos:
 Clareza - devem ser de preenchimento e leitura fáceis.
 Integralidade - devem conter todas as informações necessárias à execução das
operações a que servem de suporte.
 Economicidade - devem ser pouco dispendiosos.
 Conformidade - devem satisfazer as exigências legais.
Nota de encomenda
Documentos
Emitidos pelo comprador Emitidos pelo vendedor
Fase Documento Fase Documento
Encomenda Nota de encomenda
Requisição
Entrega
Liquidação
Pagamento
Liquidação paga-
mento simultâneos
Guia de remessa
Talão de recepção
Factura
Nota de débito
Nota de crédito
Recibo
Factura-recibo
Venda a dinheiro
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A nota de encomenda não é um documento normalizado, ou seja, as partes são livres
para estipular o conteúdo da nota de encomenda desde que a informação nela contida
lhes permita, a ambas, realizar o controlo e gestão da encomenda.
Elementos necessários das notas de encomenda:
 nome, firma ou denominação social, sede ou domicílio e número de
identificação fiscal da empresa que faz a encomenda;
 nome, firma ou denominação social, sede ou domicílio e número de
identificação fiscal do fornecedor;
 especificação dos bens, com a indicação das quantidades;
 número e data da encomenda;
 preço dos bens encomendados;
 condições de pagamento;
 data de entrega;
 indicações específicas relacionadas com o transporte dos bens;
 outras indicações julgadas úteis por ambas as partes;
 assinatura da empresa que faz a encomenda.
Guia de remessa
A guia de remessa constitui o documento de entrega dos bens a fornecer. Por vezes
também se fala em guias de entrega/recepção; trata-se de documentos com a mesma
função das guias de remessa e que, portanto, deverão ter o mesmo conteúdo.
As guias de remessa devem conter, pelo menos, os seguintes elementos:
 nome, firma ou denominação social, sede ou domicílio e número de
identificação fiscal do remetente;
 nome, firma ou denominação social, sede ou domicílio e número de
identificação fiscal do destinatário ou adquirente;
 número e data da guia;
 especificação dos bens, com a indicação das quantidades;
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 locais de carga e descarga e data e hora de início do transporte, quando forem
utilizadas como documento de transporte.
Guia de transporte
A guia de transporte é o documento entregue pelo transportador ao expedidor, através
do qual o expedidor prova que entregou ao transportador as coisas a transportar.
A guia de transporte é feita e assinada em duplicado, ficando a cópia na posse do
transportador. O duplicado da guia de transporte deve acompanhar o transportador
pois é esse o documento que lhe permite fazer prova da legitimidade que tem para
transportar os bens em causa.
A guia de transporte deve conter, pelo menos, as seguintes indicações:
 nome e domicilio (ou firma e denominação) do expedidor;
 nome e domicilio (ou firma e denominação) do transportador;
 nome e domicilio (ou firma e denominação) do destinatário;
 designação da natureza, peso, medida ou número dos objectos a transportar, ou,
achando-se estes enfardados ou emalados, da qualidade dos fardos ou malas e do
número, sinais ou marcas dos invólucros;
 indicação do lugar no qual deve fazer-se a entrega;
 enunciação da importância do frete, com a declaração de se achar ou não
satisfeito, bem como de quaisquer verbas de adiantamentos a que o
transportador se houver obrigado;
 determinação do prazo dentro do qual deve efectuar-se a entrega e também,
havendo o transporte de fazer-se por caminho de ferro, declaração de o dever ser
pela grande ou pequena velocidade;
 fixação da indemnização por que responde o transportador, se a tal respeito tiver
havido convenção;
 locais de carga e descarga e data e hora de início do transporte;
 outras cláusulas acordadas entre expedidor e transportador.
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Factura
Os fornecedores de bens e serviços são obrigados a emitir uma factura por cada
transmissão de bens ou prestação de serviços realizados.
A factura é, assim, o documento contabilístico de venda enviado pelo vendedor ao
cliente.
As facturas devem conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos:
 os nomes, firmas ou denominações sociais e a sede ou domicílio do fornecedor
de bens ou prestador de serviços e do destinatário ou adquirente;
 os números de identificação fiscal dos sujeitos acabados de mencionar;
 a quantidade e denominação usual dos bens transmitidos ou dos serviços
prestados, com especificação dos elementos necessários à determinação da taxa
de imposto aplicável;
nota: as embalagens não efectivamente transaccionadas deverão ser objecto de
indicação separada e com menção expressa de que foi acordada a sua devolução;
 o preço, líquido de imposto, e os outros elementos incluídos no valor tributável;
 as taxas aplicáveis e o montante de imposto devido;
Nota: no caso de a operação ou operações às quais se reporta a factura
compreenderem bens ou serviços sujeitos a taxas diferentes de imposto, os dados
relativos às quantidades, preço, taxas e imposto desses bens ou serviços devem
ser indicados separadamente, segundo a taxa aplicável;
 o motivo justificativo da não aplicação do imposto, se for caso disso;
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 locais de carga e descarga e data e hora de início do transporte, quando forem
utilizadas como documento de transporte.
As facturas são, obrigatoriamente, emitidas por tipografia autorizada ou processadas por
computador, e devem ser:
 datadas;
 numeradas sequencialmente;
 processadas em duplicado (ou em triplicado, quando a factura for utilizada como
documento de transporte), destinando-se o original ao cliente e a cópia ao
arquivo do fornecedor (e, quando exista, o triplicado às entidades
fiscalizadoras).
Além disso, as facturas devem ser emitidas:
 em geral, até ao 5.º dia útil seguinte ao do momento em que o IVA é devido;
 em caso de pagamentos antecipados, no momento em que o pagamento seja
recebido.
O original da factura destina-se ao cliente e a cópia ao arquivo do fornecedor.
Este aspecto é essencial: só mediante a apresentação do original da factura é que o
cliente tem direito à dedução do IVA.
A violação do dever de emitir ou exigir facturas, ou a sua emissão fora de prazo, está
sujeita à aplicação de coimas, para além das consequências nefastas que pode ter em
sede de relações com a Administração Fiscal.
Nota de débito e nota de crédito
Notas de débito
A aquisição dos bens ou serviços adquiridos pelas empresas, sujeita-as muitas vezes a
despesas adicionais, tais como as relacionadas com o transporte da mercadoria, o seu
seguro, despesas alfandegárias, etc..
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Em muitos casos, estas despesas já estarão incluídas no preço acordado entre as partes.
Porém, pode acontecer que tais despesas não tenham sido previstas.
Nessa situação, não se encontrando incluídas na factura, o fornecedor emitirá uma nota
de débito, através da qual cobra ao comprador o montante dessas despesas.
Uma outra situação que pode justificar a emissão de notas de débito é aquela em que a
empresa pretende praticar actos não incluídos no seu objecto social.
Pode ocorrer, por exemplo, que uma empresa que se dedica à actividade de
fornecimento de bens informáticos, pretendendo renovar o seu mobiliário de escritório,
decida vender o mobiliário existente. Trata-se de uma venda de peças de mobília (em 2ª
mão), acto que não cabe na previsão do seu objecto social razão pela qual a empresa não
pode cobrar o preço através da emissão de factura. Neste caso, o documento apropriado
é a nota de débito.
À nota de débito aplicam-se as regras e requisitos estudados a propósito das facturas.
Notas de crédito
Por sua vez, as notas de crédito são utilizadas para titular um movimento de sentido
inverso.
Ou seja, não se trata aqui de debitar (cobrar) uma importância ao comprador mas sim de
lhe creditar (devolver) um determinado montante.
Utiliza-se a nota de crédito quando há devoluções de mercadorias.
A emissão de uma nota de crédito pode, por exemplo, ser justificada pelo facto de, ao
emitir a factura o fornecedor se ter esquecido de fazer um desconto por pagamento a
pronto.
Recibo
Paga a fatura, aquele que pagou (o comprador) tem direito a que lhe seja dada quitação
do pagamento.
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A quitação é, precisamente,
 o acto pelo qual se comprova que o comprador cumpriu a sua obrigação de
pagamento para com o fornecedor
Qualquer documento pode constituir recibo de um pagamento. Por exemplo, o
fornecedor pode escrever no exemplar da nota de encomenda ou da factura que fica em
poder do comprador que a encomenda se encontra paga.
Em muitos casos o próprio exemplar da factura que é enviado ao comprador já contém a
indicação de que a mesma servirá de recibo após boa cobrança (trata-se de prática
habitual no domínio dos contratos de seguro).
Apesar disso é obviamente possível emitir recibos através de documentos especialmente
configurados para esse objectivo.
Esses documentos, que conterão a palavra recibo, deverão conter as mesmas indicações
das facturas ou, em alternativa, a referência à factura a cujo pagamento conferem a
respectiva quitação.
Outros documentos (títulos executivos)
O título executivo é um documento ao qual a lei atribui a característica da
exequibilidade.
Cheque
O cheque é um documento escrito que representa:
 uma ordem (mandato);
 dirigida por um cliente/titular da conta ao seu Banco;
 no sentido de o Banco efectuar o pagamento de determinada quantia;
 a um terceiro, ao portador do cheque ou ao próprio titular da conta.
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Sacado, sacador e beneficiário
Nos termos da lei, as várias entidades/pessoas envolvidas no processo de emissão e
pagamento do cheque têm denominações/nomes específicos:
 ao cliente, que ordena ao Banco o pagamento da quantia referida no cheque,
chamamos sacador;
 ao Banco, que realiza o pagamento, chamamos sacado;
 ao beneficiário da ordem de pagamento, aquele a quem o Banco paga,
chamamos beneficiário.
O cheque é um documento normalizado.
Significa isto que, à semelhança do que veremos acontecer com as letras e as livranças,
a estrutura, o conteúdo e as dimensões dos cheques são obrigatoriamente iguais
para todos os seus impressos, existindo apenas diferenças quanto ao aspeto gráfico (cor,
tipos de letra, símbolos, etc.) escolhido por cada entidade bancária.
Modelos de cheque que se encontram em vigor em Portugal:
FRENTE DO CHEQUE EM EUROS
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VERSO DO CHEQUE EM EUROS
Menções obrigatórias
 a palavra «cheque», inserida no próprio texto e expressa na língua empregue
para a sua redacção (no nosso caso, o português);
 a ordem, pura e simples, de pagar uma determinada quantia;
 o nome de quem deve pagar: o sacado (trata-se do Banco no qual o sacador
tem conta aberta);
 a indicação do lugar no qual o pagamento se deve efectuar (em geral,
indicado do lado direito em relação ao nome do sacado);
 a indicação da data em que o cheque é passado;
 a indicação do lugar no qual o cheque é passado;
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 a assinatura de quem passa o cheque (sacador); a assinatura deve ser sempre
idêntica à que consta da ficha de assinatura de cliente existente no Banco;
As menções obrigatórias não têm todas a mesma natureza, devendo distinguir-se entre:
 menções que já se encontram impressas no cheque fornecido pelo Banco:
palavra «cheque», ordem pura e simples de pagamento, nome do sacado, local
de pagamento;
 menções que devem ser completadas pelo sacador: montante do pagamento,
data e local de emissão, identificação do beneficiário, assinatura do sacador.
Menções facultativas
 designação do beneficiário do cheque;
 transmissão do cheque;
 nome do sacador;
 número de conta do sacador.
Prazo de apresentação a pagamento
O cheque deve ser apresentado a pagamento no prazo legalmente estabelecido, o qual,
no caso de cheque passado em Portugal sobre Banco português, é de oito dias.
Deve notar-se que o cheque é sempre pagável à vista, ou seja, no momento da sua
apresentação a pagamento.
Pagamento do cheque - instruções especiais
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Existe, ainda, um segundo conjunto de menções facultativas que, aparecendo
inscritas no cheque, têm como fim principal aumentar a segurança da circulação do
cheque e que, nessa medida, alteram as circunstâncias do seu pagamento:
 cruzamento;
 levar em conta;
 cheque visado.
Cruzamento
O cheque é cruzado quando na sua face aparecem desenhados no canto superior
esquerdo, dois traços paralelos e transversais.
Se não houver nada escrito entre os dois traços paralelos, diz-se que estamos perante um
cruzamento geral.
Mas no cheque pode ser inscrito um cruzamento especial: neste caso, além dos dois
traços paralelos e transversais, aparecerá entre eles a designação do nome de um Banco.
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O cruzamento no cheque significa que este só pode ser pago pelo Banco a um seu
cliente ou a outro Banco.
Ao indicar, entre os traços, o nome de um Banco onde o portador tem conta, o sacador
obriga a que o cheque seja depositado nesse Banco, só depois podendo ser
movimentado.
Cheque visado
É um cheque no qual o banco apõe um carimbo que certifica que a conta tem fundos
suficientes para pagar o cheque. O valor do cheque fica cativo na conta da pessoa que o
passou por um prazo não inferior a 8 dias.
O cheque visado é um meio de garantir o pagamento e pode ser utilizado pelo sacador
quando essa garantia lhe seja pedida.
Assim, a pedido do sacador, o Banco, ao visar o cheque, garante a existência da
provisão necessária para o seu pagamento.
Livrança
À semelhança do cheque e da letra, trata-se de um documento escrito e normalizado,
comprovativo da existência de uma dívida, apto a ser processado através de meios
informáticos.
A livrança é muito semelhante à letra.
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Na verdade, a diferença entre ambos os títulos de crédito resume-se quase a isto:
 A letra é emitida por um sacador que dá uma ordem ao sacado no sentido de
este pagar uma quantia determinada ao beneficiário ou à sua ordem;
 A livrança é emitida por uma pessoa que promete pagar a outrem, ou à sua
ordem, uma quantia determinada.
Resumindo, enquanto que:
 A letra é uma ordem de pagamento;
 A livrança é uma promessa de pagamento.
A principal utilização da livrança ocorre no meio bancário.
É habitual o uso da livrança como garantia de cumprimento de empréstimos bancários
de curto prazo.
Intervenientes da livrança
 Subscritor/emitente - a pessoa que emite a livrança, prometendo proceder ao seu
pagamento;
 Tomador/beneficiário - a pessoa a quem, ou à ordem de quem, a livrança deve
ser paga;
 portador, em sentido técnico, a pessoa que apresenta a livrança a pagamento,
em sentido mais genérico, qualquer pessoa que, em certo momento, tem a
livrança em seu poder.
E também em relação à livrança, quando exista aval ou endosso, falaremos em
avalista, endossante e endossatário.
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SNC – SISTEMA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA ARQUITECTURA E
ESTRUTURA DO SNC
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, em 1 de Janeiro de
2010, uma percentagem significativa das empresas nacionais passaram a estar
abrangidas pela obrigatoriedade de adoção do novo normativo contabilístico nacional
(SNC), baseado fundamentalmente nas Normas Internacionais de Contabilidade
emitidas pelo IASB (Internacional Accounting Standards Board), adotadas pela UE.
Destina-se fundamentalmente a auxiliar os preparadores das demonstrações financeiras
na aplicação das normas e os utentes na interpretação da informação que delas deriva,
bem como a ajudar a formar opinião sobre a sua conformidade às Normas
Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF).
Estrutura do SNC
1 Bases para a apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);
2. Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF);
3. Código de Contas (CC);
4. Normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF);
5. Norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE);
6. Normas interpretativas (NI).
NCRF – NORMAS CONTABILISTICAS DE RELATO FINANCEIRO
ESTRUTURA NCRF
 Objetivo da norma
 Âmbito
 Definições dos principais termos e expressões utilizados no texto
 Reconhecimento e mensuração
− Reconhecer se um determinado facto se enquadra ou não no âmbito da
norma;
− Caso seja enquadrável, medir (quantificar) o valor pelo qual se fará um
registo contabilístico ou uma nota anexa.
 Divulgação
− O que deve ser escrito, onde e quando
 Data de entrada em vigor da norma
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Antes, as regras ditavam leis, agora, prevalecem os conceitos quer na contabilização,
quer na geração de informação financeira de acordo com as NCRF; Eis as normas para
Portugal e para empresas não cotadas:
Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro NCRF
NCRF 1 ‐ Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras
NCRF 2 ‐ Demonstração de Fluxos de Caixa
NCRF 3 ‐ Adopção pela primeira vez das NCRF
NCRF 4 ‐ Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros
NCRF 5 ‐ Divulgações de Partes Relacionadas
NCRF 6 ‐ Activos Intangíveis
NCRF 7 ‐ Activos Fixos Tangíveis
NCRF 8 ‐ Activos não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais
Descontinuadas
NCRF 9 ‐ Locações
NCRF 10 ‐ Custos de Empréstimos Obtidos
NCRF 11 ‐ Propriedades de Investimento
NCRF 12 ‐ Imparidade de Activos
NCRF 13 ‐ Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas
NCRF 14 ‐ Concentrações de Actividades Empresariais
NCRF 15 ‐ Investimentos em Subsidiárias e Consolidação
NCRF 16 ‐ Exploração e Avaliação de Recursos Minerais
NCRF 17 ‐ Agricultura
NCRF 18 ‐ Inventários
NCRF 19 ‐ Contratos de Construção
NCRF 20 ‐ Rédito
NCRF 21 ‐ Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes
NCRF 22 ‐ Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do
Governo
NCRF 23 ‐ Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio
NCRF 24 ‐ Acontecimentos Após a data do Balanço
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NCRF 25 ‐ Impostos Sobre o Rendimento
NCRF 26 ‐ Matérias Ambientais
NCRF 27 ‐ Instrumentos Financeiros
NCRF 28 ‐ Benefícios dos Empregados
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CONTAS E SUB-CONTAS MAIS SIGNIFICATIVAS
Classe 1 Meios financeiros líquidos
“ Esta classe destina-se a registar os meios financeiros líquidos que incluem quer o
dinheiro e depósitos bancários quer todos os activos ou passivos financeiros mensurados
ao justo valor, cujas alterações sejam reconhecidas na demonstração dos resultados” –
SNC.
A classe em apreço abrange quer o dinheiro propriamente dito, enquanto meio de troca -
as notas e moedas em circulação (nacionais ou estrangeiras), quer o dinheiro que se
encontra depositado em bancos, originando as contas de depósitos bancários (à ordem, a
prazo ou outros). Inclui também o dinheiro aplicado nos investimentos de curto prazo,
de elevada liquidez e sujeitos a um risco insignificante em termos de alteração de valor.
Movimentamos as contas da classe 1 quando realizamos a seguinte tipologia de
operações correntes:
• pagamentos a terceiros;
• recebimentos de terceiros;
• depósitos;
• reforços de dinheiro em caixa;
• aplicações de excedentes.
As contas desta classe que reflectem meios líquidos de pagamento são:
11 Caixa – engloba os meios de pagamento, tais como notas e moedas metálicas de
curso legal, cheques e vales postais, nacionais ou estrangeiros, detidos pela empresa em
determinado momento.
As notas e moedas são valores imediatamente disponíveis, os restantes são assimiláveis.
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Esta conta é debitada por todas as entradas em dinheiro (recebimentos),
consubstanciadas em notas e moedas recebidas e, bem assim cheques emitidos por
terceiros, e creditada pelas saídas (pagamentos) em contrapartida das contas
correspondentes às operações que originam os pagamentos e recebimentos.
O saldo desta conta é sempre devedor ou nulo, nunca credor.
Os documentos associados a esta conta são: folhas de caixa, fundo fixo de caixa, folha
de pagamentos, folha de recebimentos, recibos, facturas-recibo, vendas a dinheiro, etc.
A conta tem a seguinte movimentação contabilística:
11 Caixa
- Saldo inicial - Pagamentos
- Recebimentos - Diferenças de câmbio
desfavoráveis
- Diferenças de câmbio favoráveis
12 Depósitos à ordem – incluem os meios de pagamento existentes em contas à vista
nas instituições de crédito nacionais ou estrangeiras.
Debita-se pelos depósitos efectuados e operações equivalentes (descontos e cobranças
de títulos e recibos, ordens de transferência emitidas por terceiros, juros vencidos e
recebidos); Credita-se quando se dispõe (isto é, se utiliza) total ou parcialmente o saldo
bancário através da emissão de cheques, ordens de transferência e ordens de pagamento
a favor de terceiros.
No que respeita à natureza do saldo desta conta, importa salientar que, normalmente, o
saldo da conta é devedor na contabilidade do depositante e credor na do banco.
Contudo, há entidades que para satisfazerem necessidades temporárias de tesouraria,
acordam com as instituições a possibilidade de sacarem para além da quantia depositada
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à ordem (sacar a descoberto/ overdraft) até um determinado limite e durante certo
tempo. Nesta circunstância estão preenchidos os requisitos para a conta em apreço
apresente um saldo credor e aquando da elaboração do balanço, o quantitativo em causa
deverá ser evidenciado no passivo corrente no item “Financiamentos obtidos”.
A movimentação contabilística associada à conta 12 é a que se segue:
12 Depósitos à ordem
- Saldo inicial - Pagamentos
- Depósitos efectuados - Transferências para outras
contas
- Cobranças (títulos, cheques) - Pagamentos p/ débito da
conta
- Transferências de terceiros - Diferenças de câmbio
desfavoráveis
- Diferenças de câmbio favoráveis
13 Outros depósitos bancários - destina-se a registar os valores depositados em
instituições financeiras a prazo ou outros depósitos que não sejam depósitos à ordem.
Se existirem depósitos em bancos estrangeiros em moeda diferente da moeda
nacional (euro), a sua mensuração à data do balanço deverá ser ajustada à taxa de
câmbio de fecho.
Como qualquer outra conta de disponibilidades, é movimentada a débito pelas
entradas de valores e movimentada a crédito pelas saídas de valores.
14 Outros instrumentos financeiros - destina-se a reconhecer todos os instrumentos
financeiros detidos pela empresa e que não sejam caixa (conta 11) ou depósitos
bancários (conta 12 e conta 13) que não incluam derivados. Os valores dos instrumentos
financeiros devem ser mensurados ao justo valor e as suas alterações reconhecidas nas
contas de resultados. Desta forma, todos os instrumentos financeiros que devam ser
mensurados ao preço de custo, custo amortizado ou método da equivalência
patrimonial, estão excluídos desta conta.
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Esta conta tanto pode ter saldo devedor como saldo credor já que engloba activos e
passivos financeiros reconhecidos ao justo valor através de resultados, nomeadamente
os instrumentos financeiros detidos para negociação.
As contas de natureza activa, que se apresentam no balanço no activo corrente, são as
seguintes (saldo devedor):
141 – Derivados potencialmente favoráveis;
1421 – Activos financeiros detidos para negociação;
1431 – Outros activos financeiros (justo valor através dos resultados)
Estas contas são debitadas pelo reconhecimento do instrumento financeiro e pelas
alterações positivas de justo valor.
São creditadas pelas alterações negativas de justo valor (até reduzir a zero) e pelo
desreconhecimento dos instrumentos financeiros.
As contas de natureza passiva, que se apresentam no balanço no passivo corrente, são as
seguintes (saldo credor):
141 – Derivados potencialmente desfavoráveis;
1421 – Passivos financeiros detidos para negociação;
1431 – Outros passivos financeiros (justo valor através dos resultados)
Estas contas são creditadas pelo reconhecimento do passivo financeiro e pelas
alterações negativas de justo valor.
São debitadas pelas alterações positivas de justo valor (até reduzir a zero) e pelo
desreconhecimento dos passivos financeiros.
Exemplos de passivos financeiros que não devem ser contabilizados na conta 1432:
 Será um empréstimo bancário de 3 meses cujo valor é contabilizado pelo custo, este
empréstimo deverá ser registado na conta 2511-Empréstimos bancários, apesar de
ser de curto prazo e ser negociável, pois a qualquer momento a empresa poderá
saldar o empréstimo antes do prazo previsto ou então alargar o prazo ou aumentar o
valor;
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 Quando a conta bancária se encontra a descoberto por se ter passado um cheque sem
cobertura cujo banco cobriu, a conta bancária encontra-se negativa, no entanto não
irá ser reconhecida na 1431, apesar da situação ser de curto prazo, porque o passivo
financeiro é registado ao custo e não ao justo valor. Esta situação deverá ser
reconhecida na conta 2512-Descobertos bancários.
Como exemplos de derivados posso indicar as opções. Opções são contratos em que
uma parte confere à outra o direito (mas não a obrigação) de lhe comprar (call option)
ou de lhe vender (put option) um determinado activo, em quantidade, qualidade e local
predefinidos, numa data (ou até uma data) predeterminada a um preço fixado.
Classe 2 Contas a receber e a pagar
A classe 2 destina-se a registar as operações relacionadas com clientes, fornecedores,
pessoal, Estado e outros entes públicos, financiadores, accionistas, bem como outras
operações com terceiros que não tenham cabimento nas contas anteriores ou noutras
classes específicas. Incluem-se ainda nesta classe os diferimentos (para permitir o
registo dos gastos e dos rendimentos nos períodos a que respeitam) e as provisões.
21 Clientes - Regista os movimentos com os compradores de mercadorias, de produtos
e de serviços.
218 Adiantamentos de clientes - Esta conta regista as entregas feitas à entidade
relativas a fornecimentos, sem preço fixado, a efectuar a terceiros. Pela emissão da
factura, estas verbas serão transferidas para as respectivas subcontas da rubrica 211 –
Clientes c/c.
219, 229, 239, 269 e 279 Perdas por imparidade acumuladas - Estas contas
registam as diferenças acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da
aplicação dos critérios de mensuração dos correspondentes activos incluídos na classe 2,
podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentação em
balanço das quantias líquidas.
As perdas por imparidade anuais serão registadas nas contas 651 – Perdas por
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imparidade – Em dívidas a receber, e as suas reversões (quando deixarem de existir as
situações que originaram as perdas) são registadas nas contas 7621 – Reversões de
perdas por imparidade – Em dívidas a receber. Quando se verificar o
desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em epígrafe
serão debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 2.
22 Fornecedores - Regista os movimentos com os vendedores de bens e de serviços,
com excepção dos destinados aos investimentos da entidade.
225 Fornecedores Facturas em recepção e conferência - Respeita às compras cujas
facturas, recebidas ou não, estão por lançar nas subcontas da conta 221 por não terem
chegado à entidade até essa data ou não terem sido ainda conferidas. Será debitada por
crédito da conta 221, aquando da contabilização definitiva da factura.
228 Adiantamentos a fornecedores - Regista as entregas feitas pela entidade relativas
a fornecimentos (sem preço fixado) a efectuar por terceiros. Pela recepção da factura,
estas verbas serão transferidas para as respectivas subcontas da conta 221.
23 Pessoal – Esta conta abrange as operações relacionadas com o pessoal e os órgãos
sociais da entidade.
231 Remunerações a pagar - O movimento desta conta insere-se no seguinte esquema
normalizado:
1ª fase - pelo processamento dos ordenados, salários e outras remunerações, dentro do
mês a que respeitem: débito, das respectivas subcontas de 63 - Gastos com o pessoal,
por crédito de 231, pelos valores líquidos apurados no processamento e normalmente
das contas 24 - Estado e outros entes públicos (nas respectivas subcontas), 232 -
Adiantamentos e 278 - Outros devedores e credores, relativamente aos sindicatos,
consoante as entidades credoras dos descontos efectuados (parte do
pessoal);
2ª fase - pelo processamento dos encargos sobre remunerações (parte patronal), dentro
do mês a que respeitem: débito da respectiva rubrica em 635 - Gastos com o pessoal -
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Encargos sobre remunerações, por crédito das subcontas de 24 - Estado e outros entes
públicos a que respeitem as contribuições patronais;
3ª fase - Pelos pagamentos ao pessoal e às outras entidades: debitam-se as contas 231,
24 e 278, por contrapartida das contas da classe 1.
FASE I : Processamento das remunerações
23 Pessoal
231 Remunerações a pagar 63 Gastos c/ pessoal
2311 Aos órgãos sociais 631 Remunerações órgãos sociais
2312 Ao pessoal 632 Remunerações do pessoal
VL
24 Estado outros entes pub.
2421 Retenção IRS - trab dependente
IRS VI
245 Contrib. p/ segurança social
Seg. social
VI: vencim ento ilíquido
IRS retido (conforme taxas definidas nas tabelas)
Segurança social a cargo do trabalhador: 11% * VI
VL : vencimento líquido = VI - (IRS + Seg. social)
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FASE II : Processamento dos encargos sociais (da entidade patronal)
24 Estado e o. entes públicos 63 Gastos c/ pessoal
245 Contrib. p/ segurança social 635 Encargos sobre Rem.
Seg. social a cargo da empresa
23,75%
FASE III : Pagamento das remunerações e descontos
a) Pagamento das remunerações
11 / 12 2311/2312
VL
b) Pagamento às restantes entidades
11 / 12 2421
IRS
245
Seg. social
(trab.+ emp)
24 Estado e outros entes públicos - Nesta conta registam-se as relações com o
Estado, Autarquias Locais e outros entes públicos que tenham características de
impostos e taxas.
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241 Imposto sobre o rendimento - Esta conta é debitada pelos pagamentos efectuados
e pelas retenções na fonte a que alguns dos rendimentos da entidade estiverem sujeitos.
No fim do período será calculada, com base na matéria colectável estimada, a quantia
do respectivo imposto, a qual se registará a crédito desta conta por débito de 8121 –
Imposto estimado para o período.
242 Retenção de impostos sobre rendimentos - Esta conta movimenta a crédito o
imposto que tenha sido retido na fonte relativamente a rendimentos pagos a sujeitos
passivos de IRC ou de IRS, podendo ser subdividida de acordo com a natureza dos
rendimentos.
243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - Esta conta destina-se a registar as
situações decorrentes da aplicação do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
244 Restantes impostos - Regista outros impostos não abrangidos nas rubricas
anteriores como por exemplo o imposto do selo.
245 Contribuições para a segurança social - Esta conta credita-se pelas importâncias
a entregar nas respectivas instituições de segurança social, por débito das subcontas da
conta 63 Gastos com o pessoal; debita-se pelo pagamento, por contrapartida das contas
da classe 1.
246 Tributos das autarquias locais – Esta conta engloba as dívidas a pagar resultantes
de contribuições, impostos e taxas locais, que são cobradas com autonomia
relativamente aos impostos estaduais.
25 Financiamentos obtidos – Esta conta representa um passivo financeiro, o qual é
definido, de acordo com o § 5 da NCRF 27, como qualquer passivo que seja:
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a) Uma obrigação contratual:
i. De entregar dinheiro ou outro activo financeiro a uma outra entidade;
ii. De trocar activos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade
em condições que sejam potencialmente desfavoráveis para a entidade.
b) Um contrato que seja ou possa ser liquidado em instrumentos de capital próprio
da própria entidade e que seja:
i. Um não derivado para o qual a entidade esteja ou possa estar obrigada a
entregar um número variável de instrumentos de capital próprio da
própria entidade;
ii. Um derivado que seja ou possa ser liquidado de forma diferente da troca
de uma quantia fixa em dinheiro ou outro activo financeiro por um
número fixo de instrumentos de capital próprio da própria entidade. Para
esta finalidade, os instrumentos de capital próprio da própria entidade
não incluem instrumentos que sejam eles próprios contratos para futuro
recebimento ou entrega de capital próprio da própria entidade.
Movimento geral da conta:
Conta 25 Financiamentos obtidos
- amortização (reembolso) total - financiamentos
ou parcial dos financiamentos
- diferenças de câmbio favoráveis - diferenças de câmbio
desfavoráveis
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251 Instituições de crédito e sociedades financeiras – Nesta conta registam-se os
financiamentos provenientes das entidades que estão sob a alçada do RGCSF.
2521 Empréstimos por obrigações - Regista os empréstimos por obrigações, sem
prejuízo do referido na nota à conta 53.
Movimento da conta 2521:
Conta 2521 Empréstimos por obrigações
-reembolso da dívida aos obrigacionistas - subscrição de obrigações emitidas
- transferência para a conta 53, a propósito dos
empréstimos convertíveis em acções.
- diferenças de câmbio favoráveis - diferenças de câmbio desfavoráveis
253 Participantes de capital – Nesta conta registam-se as dívidas a pagar decorrentes
de:
a) Empréstimos efectuados pelas entidades participantes no capital, sob a forma de
suprimentos ou mútuos;
b) As deliberações decididas em AG da restituição das prestações suplementares a
entidades participantes no capital.
26 Accionistas (sócios) – Englobam-se nesta conta as operações relativas às relações
da empresa com os titulares do seu capital, quer sejam entidades individuais ou
colectivas, excluindo as operações relacionadas com transacções correntes.
261 – Accionistas c/subscrição e 262 – Quotas não liberadas
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Para efeitos de elaboração do Balanço, os saldos destas contas são deduzidos ao Capital
nos termos da
NCRF 27 – Instrumentos financeiros (§ 8).
27 Outras contas a receber e a pagar - Esta conta regista os movimentos com
terceiros que não estejam abrangidos por qualquer das contas precedentes desta classe,
bem como outras contas que visam servir de suporte à periodização de rendimentos e
gastos, designadamente a conta 28 Diferimentos.
271 Fornecedores de investimentos - Regista os movimentos com vendedores de bens
e serviços com destino aos investimentos da entidade.
2711 Fornecedores de investimentos – Nesta conta registam-se os movimentos com
vendedores de bens e serviços com destino aos investimentos da entidade.
2712 Facturas em recepção e conferência - Respeita às aquisições cujas facturas,
recebidas ou não, estão por lançar na conta 2711 – Fornecedores de investimentos –
contas gerais por não terem chegado à entidade até essa data ou não terem sido ainda
conferidas. Será debitada por crédito da conta 2711, aquando da contabilização
definitiva da factura.
2713 Adiantamentos a fornecedores de investimentos - Regista as entregas feitas
pela entidade relativas a fornecimentos, sem preço fixado, de investimentos a efectuar
por terceiros. Pela recepção da factura, estas verbas serão transferidas para as
respectivas contas na rubrica 2711 - Fornecedores de investimentos – contas gerais.
272 Devedores e credores por acréscimos - Estas contas registam a contrapartida dos
rendimentos e dos gastos que devam ser reconhecidos no próprio período, ainda que não
tenham documentação vinculativa, cuja receita ou despesa só venha a ocorrer em
período ou períodos posteriores.
273 Benefícios pós-emprego - Regista as responsabilidades da entidade perante os
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seus trabalhadores ou perante a sociedade gestora de um fundo autónomo.
274 Impostos diferidos - São registados nesta conta os activos por impostos diferidos
que sejam reconhecidos para as diferenças temporárias dedutíveis e os passivos por
impostos diferidos que sejam reconhecidos para as diferenças temporárias tributáveis,
nos termos estabelecidos na NCRF 25 – Impostos sobre o Rendimento.
275 Credores por subscrições não liberadas - Credita-se pelo valor total da
subscrição de quotas, acções, obrigações e outros títulos, por contrapartida das
respectivas contas de investimentos financeiros.
276 Adiantamentos por conta de vendas - Regista as entregas feitas à entidade com
relação a fornecimentos de bens e serviços cujo preço esteja previamente fixado. Pela
emissão da factura, estas verbas serão transferidas para as respectivas contas da rubrica
211 – Clientes c/c.
28 Diferimentos - Compreende os gastos e os rendimentos que devam ser
reconhecidos nos períodos seguintes.
281 Gastos a reconhecer – Nesta conta regista-se, a débito, por contrapartida da
respectiva conta de terceiros/meios financeiros, o montante das despesas incorridas no
período corrente, mas que devem ser reconhecidas como gastos do período económico
seguinte.
282 Rendimentos a reconhecer – Nesta conta regista-se, a crédito, por contrapartida
de uma conta de meios financeiros ou terceiros, o montante de receitas obtidas no
período, mas que devem ser reconhecidas como rendimentos do período ou períodos
subsequentes.
283 Subsídios para investimentos - Inclui os subsídios associados com activos, que
deverão ser transferidos, numa base sistemática, para a conta 7883 - Imputação de
subsídios para investimentos, à medida em que forem contabilizadas as
depreciações/amortizações do investimento a que respeitem.
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29 Provisões - Esta conta serve para registar as responsabilidades cuja natureza esteja
claramente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas
incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência. (vidé NCRF 21 – Provisões,
passivos contingentes e activos contingentes).
As suas subcontas devem ser utilizadas directamente pelos dispêndios para que foram
reconhecidas, sem prejuízo das reversões a que haja lugar.
Classe 3 Inventários e activos biológicos
Esta classe inclui os inventários (existências):
 detidos para venda no decurso da actividade empresarial;
 no processo de produção para essa venda;
 na forma de materiais consumíveis a serem aplicados no processo de produção
ou na prestação de serviços.
Integra, também, os activos biológicos (animais e plantas vivos), no âmbito da
actividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ciclo normal da actividade, quer de
produção ou regeneração. Os produtos agrícolas colhidos são incluídos nas apropriadas
contas de inventários.
As quantias escrituradas nas contas desta classe terão em atenção o que em matéria de
mensuração se estabelece na NCRF 18 – Inventários, pelo que serão corrigidas de
quaisquer ajustamentos (imparidades) a que haja lugar, e na NCRF 17 - Agricultura.
31 Compras – Lança-se nesta conta o custo das aquisições de matérias-primas e de
bens aprovisionáveis destinados ao consumo ou à venda. Também se deve incluir nesta
conta as despesas adicionais.
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Esta conta é debitada pelos valores acima descritos – compras efectuadas e despesas em
compras. É creditada pelas deduções em compras – descontos e abatimentos e
devoluções, e pela transferência do saldo para a respectiva conta de inventários.
A conta 31 Compras não é conta de balanço, é uma conta transitória, dai que o seu saldo
deva ser transferido para a adequada conta de inventários.
32 Mercadorias – Esta conta regista bens adquiridos pela empresa com destino a
venda, desde que não sejam objecto de trabalho posterior de natureza industrial.
A movimentação desta conta depende do sistema de inventário adoptado pela empresa.
Utilizando o S.I.P. a conta 32 é debitada pelas entradas e creditada pelas saídas de
mercadorias (ao preço de custo), após cada operação. O seu saldo corresponde, em
qualquer momento, ao valor das mercadorias em armazém.
Utilizando o S.I.I. a conta 32 é movimentada em regra no fim do exercício – data em
que normalmente se procede à inventariação física das existências – para efeitos de
apuramento dos resultados do exercício.
33 Matérias primas, subsidiárias e de consumo – Nesta conta, estão agrupados bens
com características e finalidades diversas, daí que seja necessário, consoante as
circunstâncias, a movimentação das subcontas previstas:
331 Matérias primas
332 Matérias subsidiárias
333 Materiais diversos
334 Embalagens de consumo
335 Matérias e materiais em trânsito
Consideram-se:
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Matérias primas – bens que se destinam a ser incorporados materialmente nos
produtos finais (ex: madeira para fabrico de móveis);
Matérias subsidiárias – bens necessários à produção e que não se incorporam
materialmente nos produtos finais (ex: cola no fabrico de móveis);
Embalagens de consumo – bens envolventes ou recipientes das mercadorias ou
produtos, indispensáveis ao seu acondicionamento e transacção.
35 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos – Nesta conta registam-se os
produtos secundários, de reduzido valor económico, resultantes do processo produtivo
da empresa.
37 Activos biológicos – Nesta conta são registadas as reclassificações de activos
biológicos para inventários. As variações do justo valor são reconhecidas nas contas 664
e 774.
Um activo biológico é um animal ou planta vivos no âmbito das actividades agrícolas.
38 Reclassificação e regularização de inventários e activos biológicos – Esta conta
destina-se a servir de contrapartida ao registo de quebras, sobras, saídas e entradas por
ofertas, bem como quaisquer outras variações nas contas de existências não derivadas
de compras, vendas ou consumos.
39 Adiantamentos por conta de compras - Regista as entregas feitas pela entidade
relativas a compras cujo preço esteja previamente fixado. Pela recepção da factura, estas
verbas devem ser transferidas para a conta 221 – Fornecedores c/c.
Classe 4 Investimentos
Esta classe inclui os bens detidos com continuidade ou permanência e que não se
destinem a ser vendidos ou transformados no decurso normal das operações da entidade,
quer sejam de sua propriedade, quer estejam em regime de locação financeira.
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Compreende os investimentos financeiros, as propriedades de investimento, os activos
fixos tangíveis, os activos intangíveis, os investimentos em curso e os activos não
correntes detidos para venda.
No caso de ser utilizado o modelo de revalorização nos activos fixos tangíveis e activos
intangíveis, poderão ser utilizadas subcontas que evidenciem o custo de
aquisição/produção e as revalorizações (positivas ou negativas).
Se a revalorização originar uma diminuição do valor do activo essa diminuição deve ser
reconhecida em conta apropriada de gastos (subcontas da conta 65) na parte em que seja
superior ao excedente de revalorização que porventura exista. Se originar um aumento
do valor do activo esse aumento é creditado directamente na conta apropriada do capital
próprio (56 - Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis).
Contudo esse aumento será reconhecido em resultados (subcontas da conta 762) até ao
ponto que compense um decréscimo de revalorização anteriormente registado em
gastos.
41 Investimentos financeiros – Esta conta integra aplicações financeiras de carácter
permanente. Enquanto os títulos negociáveis adstritos à classe 1 constituem aplicações
financeiras de curto prazo, nestas rubricas englobam-se as aplicações estratégicas ou de
médio e longo prazo.
A relevância desta conta está ligada designadamente às participações de capital que a
entidade detém no capital próprio de outras empresas, em particular na conta de capital
social.
419, 429, 439, 449, 459 e 469 Perdas por imparidade acumuladas - Estas contas
registam as diferenças acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da
aplicação dos critérios de mensuração dos correspondentes activos incluídos na classe 4,
podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentação em
balanço das quantias líquidas. As perdas por imparidade anuais serão registadas nas
subcontas da conta 65, e as suas reversões (quando deixarem de existir as situações que
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originaram as perdas) são registadas nas subcontas da conta 762. Quando se verificar o
desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em epígrafe
serão debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 4. Estas contas
poderão ser subdivididas em função das contas respectivas.
42 Propriedades de investimento – Propriedade de investimento é a propriedade
(terreno ou edifício) detida para obter rendas ou para valorização do capital, ou outras,
mas não para:
- uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades
administrativas;
- venda no curso ordinário do negócio.
43 Activos fixos tangíveis - Esta conta integra os itens com existência física
(tangíveis ou corpóreos) que sejam utilizados, durante um prazo superior a um período
económico, para produção ou fornecimento de bens ou serviços, para arrendamento ou
para fins administrativos.
Deve incluir também as benfeitorias e as grandes reparações que sejam de acrescer ao
custo daqueles itens.
436 Equipamentos biológicos - Serão registados nesta conta os animais e plantas
vivos que reúnam os requisitos de reconhecimento como investimento e não se
enquadrem na actividade agrícola.
44 Activos intangíveis – Integram esta conta os itens do activo, identificáveis, sem
existência física (incorpóreos) que, à semelhança dos tangíveis, sejam afectos às
actividades normais da entidade, por um prazo superior a um período económico.
Ex: Uma marca adquirida e que tenha valor de mercado, o trespasse para aquisição do
direito ao arrendamento de uma loja, programas de computador, as quantias pagas por
uma entidade para exploração económica de um determinado direito (ex: divulgação de
uma série televisiva),…
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45 Investimentos em curso - Abrange os investimentos de adição, melhoramento ou
substituição enquanto não estiverem concluídas.
Inclui também os adiantamentos feitos por conta de investimentos, cujo preço esteja
previamente fixado. Pela recepção da factura, estas verbas devem ser transferidas para a
conta 2711 – Fornecedores de investimentos – contas gerais.
Classe 5 Capital, reservas e resultados transitados
A classe 5 é representativa do capital, dando a conhecer o valor que “resta” para
investidores, após realizado todo o activo e liquidado todo o passivo.
51 Capital - Esta conta evidencia o capital subscrito, devendo ser deduzido, para
efeitos de elaboração do Balanço, o eventual saldo da conta 261 – Accionistas
c/subscrição ou 262 – Quotas não liberadas.
52 Acções (quotas) próprias - A conta 521 - Valor nominal é debitada pelo valor
nominal das acções ou quotas próprias adquiridas. Ainda na fase de aquisição, a conta
522 - Descontos e prémios é movimentada pela diferença entre o custo de aquisição e o
valor nominal.
Quando se proceder à venda das acções ou quotas próprias, para além de se efectuar o
respectivo crédito na conta 521, movimentar-se-á a conta 522 pela diferença entre o
preço de venda e o valor nominal.
Simultaneamente, a conta 522 deverá ser regularizada por contrapartida da conta 579 –
Outras variações no capital próprio - Outras, de forma a manter os descontos e prémios
correspondentes às acções (quotas) próprias em carteira.
53 Prestações suplementares e outros instrumentos de capital próprio - Esta conta
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será utilizada para reconhecer as prestações suplementares ou quaisquer outros
instrumentos financeiros (ou as suas componentes) que não se enquadrem na definição
de passivo financeiro. Nas situações em que os instrumentos financeiros (ou as suas
componentes) se identifiquem com passivos financeiros, deve utilizar-se rubrica
apropriada das contas 25 – Financiamentos obtidos ou 26 – Accionistas/sócios.
54 Prémios de emissão – O prémio de emissão consiste na diferença entre o valor de
subscrição e o valor nominal, que os accionistas (sócios) tiveram que desembolsar e,
consequentemente entregar à sociedade, para adquirir acções (quotas).
55 Ajustamentos em activos financeiros - Evidencia os ajustamentos decorrentes,
designadamente, da utilização do método da equivalência patrimonial em subsidiárias,
associadas e entidades conjuntamente controladas.
5511 Ajustamentos em activos financeiros – Relacionados com o método da
equivalência patrimonial – Ajustamentos de transição - Quando da transição para a
aplicação do método da equivalência patrimonial, esta conta regista a diferença entre as
quantias atribuídas às partes de capital, correspondentes à fracção dos capitais próprios
que representavam no início do período, e as quantias por que se encontravam
expressas.
5512 Ajustamentos em activos financeiros – Relacionados com o método da
equivalência patrimonial – Lucros não atribuídos - Esta conta será creditada pela
diferença entre os lucros imputáveis às participações e os lucros que lhes forem
atribuídos (dividendos), movimentando-se em contrapartida a conta 59 – Resultados
transitados.
5513 Ajustamentos em activos financeiros – Relacionados com o método da
equivalência patrimonial – Decorrentes de outras variações nos capitais próprios -
Esta conta acolherá, por contrapartida das contas 411 a 413 os valores imputáveis à
participante na variação dos capitais próprios das participadas, que não respeitem a
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resultados.
56 Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis - Esta conta
é creditada em consequência da revalorização dos activos fixos e vai sendo debitada por
contrapartida da conta 59 – Resultados transitados, em função da realização da
revalorização. Essa realização ocorre pela depreciação, abate ou venda do bem.
As diminuições de um activo por revalorização serão debitadas na conta em epígrafe até
ao montante do saldo existente. A parcela da diminuição que ultrapasse o saldo
existente será considerada gasto do período (subconta apropriada da conta 65),
conforme NCRF 6 e 7. Se a revalorização do bem originar a reversão de uma perda
reconhecida em períodos anteriores, essa reversão será levada aos rendimentos do
período (subcontas da conta 762).
Relativamente a reavaliações, após o registo na conta 5611 do valor do aumento do
imobilizado líquido, a conta 5612 será debitada por contrapartida da conta 2742 –
Passivos por impostos diferidos pelo montante do imposto correspondente à fracção do
excedente de reavaliação não relevante para a tributação. Aquando da realização do
excedente de reavaliação, a subconta 5612 será creditada pela correspondente fracção
do imposto sobre o rendimento, por contrapartida da conta 59 – Resultados transitados.
Simultaneamente, a conta 2742 – Passivos por impostos diferidos será debitada por
contrapartida da conta 241 – Imposto sobre o rendimento. Para efeitos de apresentação
em balanço, a quantia (saldo devedor) da conta 5612 – Impostos diferidos, será abatida
ao saldo da conta 5611 – Antes de impostos.
57 Ajustamentos em activos financeiros – Evidencia os ajustamentos decorrentes,
designadamente, da utilização do método da equivalência patrimonial em subsidiárias,
associadas e entidades conjuntamente controladas.(SNC)
Esta conta serve de contrapartida em movimentos relativos a partes de capital em filiais
e associadas quando seja adoptado o método da equivalência patrimonial.
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O saldo desta conta poderá ser credor, nulo ou devedor; neste último caso, significará
que globalmente as partes de capital em filiais e associadas têm valor contabilístico
superior ao valor de mercado.
58 Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e activos intangíveis –
Esta conta é creditada em consequência da revalorização dos activos fixos tangíveis e
vai sendo debitada por contrapartida da conta 56 – Resultados transitados, em função da
revalorização. Essa realização ocorre pela depreciação, abate ou venda do bem.
As diminuições de um activo de revalorização serão debitadas nesta conta até ao
montante do saldo existente. A parcela da diminuição que ultrapasse o saldo existente
será considerada gasto do período (conta 65). Se a revalorização do bem originar a
reversão de uma perda reconhecida em períodos anteriores, essa reversão será
considerada rendimento do período (conta 762).
Classe 6 – Gastos
Esta classe inclui os gastos e as perdas respeitantes ao período.
As contas que integram a classe 6 são as seguintes:
61 – Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
62 – Fornecimento e serviços externos
63 – Gastos com o pessoal
64 – Gastos de depreciação e amortização
65 – Perdas por imparidade
66 – Perdas por redução no justo valor
67 – Provisões do período
68 – Outros gastos e perdas
69 – Gastos e perdas de financiamento
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O registo dos gastos faz-se em obediência ao esquema seguinte:
Activo
x
diminuição do activo
6x gastos
X
Passivo
x aumento do passivo
61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas – Esta conta
engloba o custo das mercadorias utilizadas nas vendas das entidades comerciais com o
custo das matérias consumidas na actividade produtiva de bens e serviços.
613 Activos biológicos (compras) - Recolhe as aquisições de activos biológicos
efectuadas durante o ano, transferidas da conta 313 – Activos biológicos.
62 Fornecimento e serviços externos – Esta conta engloba uma gama muito
diversificada de operações relativas à aquisição de bens de consumo imediato ( i.e., não
armazenáveis) e de serviços prestados por terceiros.
63 Gastos com o pessoal – Registam-se nesta conta todas as remunerações de carácter
fixo e periódico atribuídas aos recursos humanos da empresa, bem como os encargos
sociais da conta da entidade (parte patronal) e os gastos de carácter social, obrigatórios
ou facultativos. Engloba também os seguros relativos ao pessoal.
6331 Prémios para pensões - Respeita aos destinados a entidades externas, a fim de
que estas venham a suportar oportunamente os encargos com o pagamento de pensões
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ao pessoal.
64 Gastos de depreciação e amortização – Esta conta regista o gasto do exercício
associado à depreciação dos activos fixos tangíveis e activos intangíveis.
65 Perdas por imparidade – Esta conta regista os gastos do período com a redução do
valor dos activos, associadas a perdas por imparidade e ainda aos ajustamentos em
inventários.
Nota: Perda por imparidade é definida pelas Normas Internacionais de Contabilidade
como a quantia pela qual a quantia escriturada de um activo excede a sua quantia
recuperável.
66 Perdas por redução no justo valor – Esta conta regista os gastos associados a
perdas de valor dos activos que se encontrem valorizados a justo valor e cuja variação
de valor deva ser reconhecida em resultados.
67 Provisões do período - Esta conta regista os gastos no período decorrentes das
responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que à data do balanço
sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de
ocorrência.
68 Outros gastos e perdas – Nesta conta são registados os gastos que, não sendo de
financiamento, não possuem enquadramento noutra conta de gastos.
683 Dívidas incobráveis - Apenas regista, por contrapartida da correspondente conta
da classe 2, as dívidas cuja incobrabilidade se verifique no período e que não tivessem
sido consideradas anteriormente em situação de imparidade.
684 Perdas em inventários - Apenas regista, por contrapartida da correspondente
conta da classe 3, as perdas que se verificarem no período e que não tivessem sido
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consideradas anteriormente em situação de imparidade.
6852 Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos –
Aplicação do método da equivalência patrimonial - Esta conta regista os gastos e
perdas relativos às participações de capital, derivados da aplicação do método da
equivalência patrimonial, sendo considerados para o efeito apenas os resultados dessas
entidades.
686 Gastos e perdas nos restantes investimentos financeiros - Respeita aos gastos e
perdas relacionados com os investimentos financeiros contabilizados nas contas 414 e
415.
6886 Perdas em instrumentos financeiros - Regista as perdas relacionadas com a
conta 14 – Instrumentos financeiros.
Classe 7 – Rendimentos
Esta classe Inclui os rendimentos e os ganhos respeitantes ao período.
A definição de rendimentos engloba quer réditos quer ganhos. Os réditos provêm do
decurso das actividades correntes (ou ordinárias) de uma entidade sendo referidos por
uma variedade de nomes diferentes incluindo vendas, honorários, juros, dividendos,
royalties e rendas.
A sua decomposição é a seguinte:
71 – Vendas
72 – Prestação de serviços
73 – Variação dos inventários de produção
74 – Trabalho para a própria empresa
75 – Subsídios à exploração
76 – Reversões
77 – Ganhos por aumento de justo valor
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78 – Outros rendimentos e ganhos
79 – Juros, dividendos e outros rendimentos similares
O registo dos rendimentos faz-se em obediência ao esquema seguinte:
Activo
x
aumento do activo
7x -Rendimentos
x
Passivo
diminuição do passivo x
71 Vendas - As vendas, representadas pela facturação, devem ser deduzidas do IVA e
de outros impostos e incidências nos casos em que nela estejam incluídos.
72 Prestações de serviços - Esta conta respeita aos trabalhos e serviços prestados que
sejam próprios dos objectivos ou finalidades principais da entidade. Poderá integrar os
materiais aplicados, no caso de estes não serem facturados separadamente. A
contabilização a efectuar deve basear-se em facturação emitida ou em documentação
externa (caso das comissões obtidas), não deixando de registar os réditos relativamente
aos quais não se tenham ainda recebido os correspondentes comprovantes externos.
73 Variações nos inventários da produção – Esta conta inclui a diferença entre os
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inventários no fim e no início do período dos produtos acabados e intermédios, dos
subprodutos, resíduos e refugos e dos produtos e trabalhos em curso, valorizados pelo
método de custeio de produção.
No caso de ser adoptado o sistema de inventário permanente considera-se conveniente
subdividir cada uma das suas contas divisionárias em rubricas de “Produção” e de
“Custo das vendas” as quais serão movimentadas por contrapartida das respectivas
contas da classe 3.
74 Trabalho para a própria empresa – Nesta conta incluem-se os trabalhos que a
entidade realiza para si mesma, sob sua administração directa, aplicando meios próprios
ou adquiridos para o efeito e que se destinam aos seus activos (fixos tangíveis,
intangíveis, propriedades de investimento e diferimentos).
75 Subsídios à exploração - Esta conta inclui os subsídios relacionados com o
rendimento, conforme estabelecido na NCRF 22 - Contabilização dos Subsídios do
Governo e Divulgação de Apoios do Governo.
76 Reversões – Esta conta regista as reduções ou anulações de depreciações e
amortizações, perdas de imparidade e de provisões.
77 Ganhos por aumento de justo valor – Esta conta regista os rendimentos
associados a ganhos de valor dos activos que se encontrem valorizados ao justo valor e
cuja variação de valor deve ser reconhecida em resultados.
78 Outros rendimentos e ganhos – Esta conta engloba os rendimentos e ganhos que,
não sendo de financiamento, não estão contemplados nos itens anteriores.
7852 Rendimentos e ganhos em subsidiárias, associadas e empreendimentos
conjuntos – Aplicação do método da equivalência patrimonial - Esta conta regista os
rendimentos e ganhos relativos às participações de capital derivados da aplicação do
método da equivalência patrimonial, sendo considerados para o efeito apenas os
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resultados dessas entidades.
7884 Ganhos em instrumentos financeiros - Regista os ganhos relacionados com a
conta 14 – Instrumentos financeiros.
79 Juros, dividendos e outros rendimentos similares – Esta conta inclui os juros e
outros rendimentos financeiros, nomeadamente juros provenientes de títulos
negociáveis e de outras aplicações financeiras, juros de depósitos bancários e diferenças
de câmbio.
Classe 8 – Resultados
Esta classe destina-se a apurar o resultado líquido do período, podendo ser utilizada para
auxiliar à determinação do resultado extensivo, tal como consta na Demonstração das
Alterações no Capital Próprio.
811 Resultado antes de impostos - Destina-se a concentrar, no fim do período, os
gastos e rendimentos registados, respectivamente, nas contas das classes 6 e 7.
8121 Imposto estimado para o período - Considera-se nesta conta a quantia estimada
para o imposto que incidirá sobre os resultados corrigidos para efeitos fiscais, por
contrapartida da conta 241 - Estado e outros entes públicos - Imposto sobre o
rendimento.
89 Dividendos antecipados – Esta conta é debitada, por crédito da conta 26 –
Accionistas, pelos dividendos atribuídos no decurso do exercício, nos termos legais
estatutários, por conta dos resultados do exercício.
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
De acordo com o parágrafo 1 da Estrutura Conceptual as demonstrações financeiras são
“preparadas com o propósito de proporcionar informação que seja útil na tomada de
decisões económicas” pelo que devem responder às necessidades comuns da maior
parte dos utentes.
As Demonstrações Financeiras estas são constituídas, normalmente, pelos seguintes
documentos:
a) Balanço;
b) Demonstração dos Resultados por Natureza;
c) Demonstração das Alterações no Capital Próprio;
e) Demonstração dos Fluxos de Caixa;
f) Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados.
BALANÇO
O balanço é habitualmente definido como um quadro patrimonial que evidencia
informação referente a uma determinada data evidenciando os recursos que uma
entidade utiliza e as fontes de financiamento que lhe permite usufruir desses recursos.
Tradicionalmente o balanço disponibiliza informação que permita ao utente avaliar a
liquidez e a solvabilidade da entidade de relato, estando organizado de forma a
evidenciar os diferentes ciclos de financiamento da empresa, o curto prazo e o longo
prazo.
Para que esta exigência dos utentes seja verificada, exige-se que se atenda à função que
os elementos patrimoniais integrantes do balanço desempenham na estrutura da entidade
de relato, devendo ser apresentados atendendo à natureza e função dos elementos no
ciclo operacional que esta verifica, devendo ser divididos atendendo à distinção
corrente/não corrente.
Assim o balanço está dividido em:
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Ativos correntes – os recursos que a empresa tem à sua disposição ligados ao ciclo
operacional das suas atividades, ou que se espera sejam realizados num período inferior
a um ano ou ainda que sejam detidos para serem negociados.
Os Ativos correntes no balanço apresentam-se assim ordenados:
Inventários
 Ativos biológicos
 Clientes
 Adiantamentos a fornecedores
 Estado e outros entes públicos
 Accionistas/sócios
 Outras contas a receber
 Diferimentos
 Ativos financeiros detidos para negociação
 Outros ativos financeiros
 Caixa e depósitos bancários
Ativos não correntes – São todos os Ativos não referidos anteriormente e apresentam-
se no balanço ordenados da seguinte forma:
 Ativos fixos tangíveis
 Propriedades de investimento
 Trespasse (goodwill)
 Ativos intangíveis
 Ativos biológicos
 Participações financeiras - método da equivalência patrimonial
 Participações financeiras - outros métodos
 Accionistas/sócios
 Outros ativos financeiros
 Ativos por impostos diferidos
 Ativos não correntes detidos para venda
Passivos correntes – Para que um passivo seja classificado como corrente tem, de
acordo com o § 17 da NCRF 1, que satisfazer as seguintes condições:
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a) se espere que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;
b) seja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
c) deva ser liquidado num período até doze meses após a data do balanço; ou
d) a entidade não tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo
durante pelo menos doze meses após a data do balanço.
Os passivos correntes são apresentados no balanço da seguinte forma:
 Fornecedores
 Adiantamentos de clientes
 Estado e outros entes públicos
 Accionistas/sócios
 Financiamentos obtidos
 Outras contas a pagar
 Passivos financeiros detidos para negociação
 Outros passivos financeiros
 Diferimentos
Passivos não correntes – Todos os passivos não referidos anteriormente, aparecendo
seriados com a seguinte sequência:
 Provisões
 Financiamentos obtidos
 Responsabilidades por benefícios pós-emprego
 Passivos por impostos diferidos
 Outras contas a pagar
O quadro seguinte apresenta-nos a face do primeiro membro do balanço:
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Fonte: Modelo de Balanço constante do SNC proposto
No que toca ao segundo membro do Balanço a sua face está assim construída:
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Fonte: Modelo de Balanço constante do SNC
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Da análise dos dois quadros anteriores salienta-se o seguinte:
Ordenação do ativo – Ordem crescente de Liquidez;
Ordenação do capital próprio – Ordem cronológica de constituição das suas rubricas;
Ordenação do passivo – Ordem crescente de Exigibilidade;
Indexação ao anexo – permitida pela existência de uma coluna designada por “notas”
que evidenciará o número da nota do Anexo que se referirá às exigências de divulgação
referente àquela linha do balanço. A introdução desta coluna permite a rápida leitura dos
complementos de informação que se encontram no anexo, potenciando a assertividade
da procura desses elementos;
Evidenciação das perdas de valor dos elementos do ativo – Ao apresentar-se na face
do balanço duas colunas destinadas aos valores do exercício atual (31 Dez N) e aos
valores do exercício anterior (31 Dez N+1) tem implícito o tratamento destas realidades
pelo método direto;
Denominação das rubricas do balanço – A denominação das rubricas do balanço
apresenta-se de forma distinta face à denominação das contas que agregam os registos
dos factos patrimoniais, passando-se de uma contabilidade de registo para uma
preocupação de relato, assim podem estabelecer-se as seguintes relações para o Ativo:
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Agregação das contas que permitem o cálculo dos itens do Ativo
No referente ao Capital Próprio podem evidenciar-se as seguintes relações:
Composição dos itens do Capital Próprio
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No referente ao Passivo as contas a agregar são:
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
o Dá informação sobre o desempenho económico da entidade ao longo do
período de relato, evidenciando as componentes positivas e negativas do
resultado líquido do período.
o O SNC apenas prevê a disposição vertical.
o Todos os itens de rendimentos e gastos reconhecidos no período devem ser
incluídos nos resultados, excepto se uma norma o exigir de outra forma.
o Os itens são apresentados atendendo à sua natureza.
“Os itens a apresentar na demonstração dos resultados deverão basear -se numa
classificação que atenda à sua natureza, podendo, adicionalmente, ser apresentada
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uma demonstração de resultados em que a classificação dos itens se baseie na sua
função dentro da entidade.” (§ 33 da NCRF 1)
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
Estruturado em linhas e colunas a Demonstração das alterações no capital próprio
(DACP) é um quadro de dupla entrada onde as linhas são discriminadas atendendo às
razões que geraram as alterações no capital próprio e nas colunas se listam os itens do
capital próprio constante do balanço.
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Esta demonstração financeira deve relatar as entradas e saídas de caixa durante um
determinado período de relato, evidenciando-os atendendo à sua ligação com:
 Atividades operacionais;
 Atividades de investimento;
 Atividades de financiamento.
Esta informação reveste-se de grande importância pois permite ao utente da informação
financeira obter informação relativa à forma como os recursos financeiros fluíram na
entidade de relato naquele período.
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ANEXO
Esta peça das demonstrações financeiras é, sem a dúvida, a que tem um papel mais
importante na divulgação da informação financeira e concretiza o pilar das NCRF
dedicado à divulgação.
De acordo com a NCRF1 as notas às demonstrações financeiras devem, de forma
sistemática:
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a) apresentar informação acerca do regime de preparação das demonstrações
financeiras e das políticas contabilísticas específicas selecionadas e aplicadas
para transações e acontecimentos significativos;
b) divulgar a informação exigida pelas Normas Internacionais de Contabilidade que
não seja apresentada noutro lugar nas demonstrações financeiras; e
c) proporcionar informação adicional que não seja apresentada na face das
demonstrações financeiras mas que seja necessária para uma apresentação
apropriada.
A referência feita à necessidade da informação no anexo ter de ser feita de forma
sistemática, impõe que se estabeleça uma correlação entre cada rubrica do balanço, da
demonstração dos resultados (seja esta apresentada por naturezas ou apresentada por
funções) e da demonstração dos fluxos de caixa e esta peça das demonstrações
financeiras, razão porque todas as demonstrações financeiras anteriormente expostas
têm uma coluna dedicada designada de “NOTAS”.
Este facto vai condicionar a estrutura do anexo, devendo esta obedecer aos seguintes
pontos, de acordo com o § 42 da NCRF1:
(a) apresentar informação acerca das bases de preparação das demonstrações
financeiras e das políticas contabilísticas usadas;
(b) divulgar a informação exigida pelas NCRF que não seja apresentada na face do
balanço, na demonstração dos resultados, na demonstração das alterações no
capital próprio ou na demonstração dos fluxos de caixa; e
(c) (c) proporcionar informação adicional que não seja apresentada na face do
balanço, na demonstração dos resultados, na demonstração das alterações no
capital próprio ou na demonstração dos fluxos de caixa, mas que seja relevante
para uma melhor compreensão de qualquer uma delas.
Para dar resposta a esta exigência, e de acordo com o § 44 da NCRF 1, as notas do
anexo terão que seguir a seguinte ordem:
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(a) identificação da entidade, incluindo domicílio, natureza da atividade, nome e
sede da empresa-mãe, se aplicável;
(b) referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras;
(c) resumo das principais políticas contabilísticas adoptadas;
(d) informação de suporte de itens apresentados na face do balanço, na
demonstração dos resultados, na demonstração das alterações no capital próprio
e na demonstração dos fluxos de caixa, pela ordem em que cada demonstração e
cada linha de item seja apresentada;
(e) passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos;
(f) divulgações exigidas por diplomas legais;
(g) informações de carácter ambiental.
Relativamente ao resumo das principais políticas contabilísticas adotadas, expõem-se a
título de exemplo as seguintes:
 reconhecimento do rédito;
 capitalização de custos de empréstimos obtidos e de outros dispêndios;
 reconhecimento e depreciação/amortização de activos tangíveis e intangíveis;
 propriedades de investimento;
 contratos de construção;
 locações;
 custos de pesquisa e desenvolvimento;
 instrumentos financeiros e investimentos;
 inventários;
 impostos, incluindo impostos diferidos;
 custos de benefícios de empregados;
 provisões;
 transposição e cobertura de moeda estrangeira;
 definição de caixa e de equivalentes de caixa;
 definição de segmentos de negócio e geográficos e a base para imputação de
custos entre segmentos;
 contabilização da inflação;
 subsídios governamentais;
 concentrações de actividades empresariais e empreendimentos conjuntos.
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O EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Uma necessidade que implica uma análise e um controlo permanentes
Para tomar decisões financeiras é necessário avaliar e interpretar a situação económica e
financeira da empresa. Por outras palavras, avaliar o equilíbrio financeiro, a
rendibilidade dos capitais, a capacidade de crescimento e o risco.
Os gestores têm necessidade de acompanhar a evolução e controlar os planos, de molde
a conhecer a situação atual e prever o futuro. Mas não são os únicos. Cada vez mais a
situação de uma empresa interessa a outras entidades, com ela envolvidas –
fornecedores, credores, investidores, trabalhadores, Estado e clientes.
Tendo cada um interesses diversos, fazem análises distintas da mesma realidade,
embora socorrendo-se de instrumentos e técnicas comuns. O gestor tem que estar
consciente desta realidade e gerir de modo a garantir a salvaguarda de todos estes
interesses e o bom nome da empresa.
Os mapas de base de qualquer análise económica e financeira são o Balanço e a
Demonstração dos Resultados Líquidos.
O Balanço
O Balanço é um documento de contabilidade que mostra a situação patrimonial da
empresa numa determinada data. É um elemento de visualização estático.
Agrega, num conjunto de rúbricas, os bens, direitos e obrigações da empresa no
momento retratado.
Está dividido em três grandes naturezas:
 O Ativo
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 O Capital Próprio
 O Passivo
No Ativo surgem todos os bens e direitos da empresa. No Capital Próprio, o capital
social, os resultados acumulados (lucros e prejuízos), as participações e as reservas
constituídas. No Passivo, as obrigações assumidas para com terceiros, internos ou
externos à empresa (dívidas).
Numa ótica financeira, o Ativo corresponde às Aplicações de Fundos ou ao
investimento feito na empresa. Estes bens e direitos são financiados por Capitais
Próprios (capital social, reservas e resultados) e Capitais Alheios, cuja obrigatoriedade
de pagamento aparece inscrita no Passivo.
A este segundo membro (Capital Próprio e Passivo) também se chama Origens de
Fundos.
De modo mais gráfico tem-se:
A
P O
L R
I I
C G
A E
Ç N
Õ S
E
S F
U
F N
U D
N O
D S
O
S
ACTIVO
CAPITAL
PRÓPRIO
PASSIVO
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Olhando para as colunas da direita e da esquerda, podemos, desde já, estabelecer uma
relação de equilíbrio entre estes membros:
ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO + PASSIVO
ou
ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO + CAPITAIS ALHEIOS
ou ainda
APLICAÇÕES DE FUNDOS = ORIGENS DE FUNDOS
Esta é a equação fundamental da contabilidade.
Na medida em que as empresas se financiam com capitais próprios e alheios é normal (e
saudável) que o ativo exceda os capitais alheios. Se tal não se verificar, a empresa está
tecnicamente falida ou insolvente, isto é:
o ativo é inferior ao passivo,
ou seja,
o capital próprio é negativo.
Equilíbrios e Limitações dos Documentos de Contabilidade
Sempre que há necessidade de efetuar análises ou controlos de cariz financeiro, tem-se
como recurso os documentos contabilísticos, os quais são limitados para um correto
conhecimento da realidade e uma gestão eficaz da empresa.
A contabilidade tem por objetivo apurar e demonstrar o crescimento do capital da
empresa – resultado líquido – em termos históricos, avaliando ativos e contrapondo-lhe
dívidas e compromissos, medindo o património líquido.
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Na perspetiva de uma verdadeira análise e gestão financeira, isto não basta, pois, há que
identificar e estudar o modo de ajustamento dos principais fluxos financeiros, para
conhecer e testar as condições de equilíbrio e normal funcionamento da empresa, em
cada momento.
Atualmente, é determinante conhecer o equilíbrio funcional das origens e aplicações da
empresa. Na atividade da empresa encaram-se normalmente três ciclos:
 De investimento
 De exploração
 Das operações financeiras
Ciclo de Investimento
É o conjunto das decisões e atividades concernentes à análise e seleção de investimentos
e desinvestimentos a efetuar. Todas as operações deste ciclo afetam o volume das
imobilizações existentes.
Ciclo de Exploração
Este ciclo corresponde às atividades correntes geradoras de valor na empresa –
aprovisionamento, produção, comercialização. Todas as operações efetuadas implicam
consumos e compra de recursos, que se refletem nos gastos e rendimentos operacionais,
inscritos na demonstração de resultados. A nível do balanço, gera necessidades de
recursos para financiar clientes e existências (sócios, banca, fornecedores e outros
credores).
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Ciclo de Exploração consumo de recursos
aquisição/utilização
gasto
geração de rendimentos
financiamento (forn.,banca, etc)
Demonstração de Resultados Balanço
Ciclo das Operações Financeiras
Traduz-se na atividade de obtenção de fundos para garantir os investimentos e fazer
face às necessidades de financiamento do ciclo de exploração. Tem dois sub-ciclos:
 Ciclo das operações de capital
 Ciclo das operações de tesouraria
O primeiro prende-se com a obtenção de fundos estáveis para o financiamento dos
ativos mais permanentes. O segundo, com a gestão das disponibilidades, para assegurar
a cobertura financeira de curto prazo.
Colocando esta lógica dos ciclos sob a forma de colunas e num modo gráfico simples,
tem-se:
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CICLO APLICAÇÕES RECURSOS CICLO
INVESTIMENTO OPERAÇÕES DE CAPITAL
EXPLORAÇÃO EXPLORAÇÃO
OPERAÇÕES DE OPERAÇÕES DE
TESOURARIA TESOURARIA
Em termos práticos, a apresentação mais comum é a seguinte:
Nº RUBRICAS ANO 1 ANO 2 ANO N
1 Capitais Próprios
2 Capitais Alheios estáveis
3 Capitais Permanentes (1+2)
4 Activo Fixo
5 Fundo de Maneio (3-4)
6 Clientes
7 Inventários
8 Estado e outros entes públicos (a receber)
9 Necessidades Cíclicas (6+7+8)
10 Fornecedores
11 Estado e outros entes públicos (a pagar)
12 Recursos Cíclicos (10+11)
13 Necessidades em Fundo de Maneio (9-12)
14 Tesouraria Líquida (5-13)
A título indicativo, podem referir-se algumas das principais limitações dos documentos
contabilísticos e que são:
Aplicações de
Investimento
ou
Activo Fixo
Recursos
Próprios
Recursos
Alheios
Estáveis
Necessidades
Cíclicas
Tesouraria
Activa
Recursos
Cíclicos
Tesouraria
Passiva
Página 74 de 117
 Nem sempre refletem valores atuais, porque o princípio normalmente
seguido é o do registo pelo custo histórico.
 Englobam no resultado líquido componentes que não são fluxos financeiros,
como é o caso das amortizações.
 Estão omitidas do balanço muitas rubricas de cariz diverso e reflexo
financeiro, como por exemplo, o ativo humano, o valor da clientela
fidelizada, o valor da imagem, etc..
INDICADORES DE APOIO À ANÁLISE E À GESTÃO OU RÁCIOS
Em análise e gestão financeira utiliza-se com frequência uma técnica que consiste em
estabelecer relações entre contas e agrupamentos de contas do Balanço e da
Demonstração dos Resultados. Estas relações têm muitas denominações – rácios,
índices, coeficientes, indicadores, etc.
O termo mais corrente é o de rácio.
Os rácios não são um fim em si mesmos nem dão respostas, são apenas um instrumento
de apoio que permite sintetizar uma grande quantidade de dados e comparar o
desempenho económico e financeiro das empresas e a sua evolução no tempo.
Recorrem a este método todas as pessoas que têm responsabilidades de gestão, os
analistas financeiros, os bancos, as sociedades financeiras e as empresas especializadas
na venda de informação comercial e financeira.
Podem-se construir inúmeros rácios ou relações, conforme o objectivo e o campo de
análise e controlo.
As realidades e os fenómenos a acompanhar e estudar podem ser de natureza diversa –
financeira, económica, económico-financeira, técnica, etc.
Página 75 de 117
Assim, os rácios podem ser:
 Rácios financeiros apreciam aspetos que têm a ver
exclusivamente com aspetos financeiros
Estrutura Financeira
Capacidade de endividamento
Solvabilidade, etc.
 Rácios económicos evidenciam aspetos da situação económica
Estrutura de custos
Estrutura de proveitos
Margens
Capacidade de autofinanciamento
 Rácios económico-financeiros revelam aspetos mistos, económicos e
financeiros
Rendibilidade de capitais
Rotação do ativo
Rotação das vendas, etc.
 Rácios de Funcionamento permitem apreciar os impactos financeiros
da gestão ao nível do ciclo de exploração
Prazo médio de recebimentos
Prazo médio de pagamentos
Existência média em armazém, etc.
 Rácios Técnicos incidem sobre aspetos conexos com a
produção e a atividade da empresa
Rendimento do equipamento
Produtividade da mão-de-obra, etc.
Os rácios podem construir-se com base em diferentes fontes de informação:
 Documentos contabilísticos históricos
 Orçamentos
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  • 2. Página 2 de 117 Índice CONTABILIDADE ........................................................................................................ 4 Definição e Divisões da Contabilidade...................................................................... 4 OS PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS GERALMENTE ACEITES (PCGA) .......... 7 DOCUMENTOS E REQUISITOS FORMAIS/LEGAIS E TIPOLOGIAS..................... 7 Nota de encomenda..................................................................................................... 11 Guia de remessa.......................................................................................................... 12 Guia de transporte....................................................................................................... 13 Factura ........................................................................................................................ 14 Nota de débito e nota de crédito ................................................................................. 15 Recibo ......................................................................................................................... 16 Cheque ........................................................................................................................ 17 Livrança ...................................................................................................................... 22 SNC – SISTEMA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA ARQUITECTURA E ESTRUTURA DO SNC ................................................................................................. 24 Estrutura do SNC........................................................................................................ 24 NCRF – NORMAS CONTABILISTICAS DE RELATO FINANCEIRO ................ 24 ESTRUTURA NCRF ................................................................................................. 24 CONTAS E SUB-CONTAS MAIS SIGNIFICATIVAS ........................................... 27 Classe 1 Meios financeiros líquidos......................................................................... 27 Classe 2 Contas a receber e a pagar........................................................................ 31 Classe 3 Inventários e activos biológicos ................................................................ 40 Classe 4 Investimentos.............................................................................................. 42 Classe 5 Capital, reservas e resultados transitados .............................................. 45 Classe 6 – Gastos ........................................................................................................ 48 Classe 7 – Rendimentos.............................................................................................. 51 Classe 8 – Resultados ................................................................................................. 54 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .......................................................................... 55 BALANÇO................................................................................................................. 55 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS ............................. 62 DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO .................... 63 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ..................................................... 64 ANEXO ...................................................................................................................... 65 O EQUILÍBRIO FINANCEIRO .................................................................................... 68 Ciclo de Investimento ............................................................................................... 71
  • 3. Página 3 de 117 Ciclo de Exploração.................................................................................................. 71 Ciclo das Operações Financeiras............................................................................. 72 INDICADORES DE APOIO À ANÁLISE E À GESTÃO OU RÁCIOS................ 74 APRESENTAÇÃO DE CONTAS ................................................................................. 79 FONTES DE FINANCIAMENTO, RESPETIVA CONTABILIZAÇÃO E TRAMITES LEGAIS .......................................................................................................................... 80 Financiamento de curto prazo..................................................................................... 80 Capitais Alheios...................................................................................................... 80 Financiamento a médio e longo prazo ........................................................................ 82 Capitais próprios..................................................................................................... 83 Capitais alheios....................................................................................................... 83 TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS ..................................................................................... 84 NCRF 6 - Ativos intangíveis ...................................................................................... 84 NCRF 7 – Ativos Fixos Tangíveis.............................................................................. 88 IRC : DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL E APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL................................................................................................. 92 Esquema do apuramento da matéria colectável.......................................................... 92 Esquema do cálculo do imposto ................................................................................. 93 O QUE É A ESTRATÉGIA ........................................................................................... 94 ANÁLISE DO CONTEXTO DO NEGÓCIO ................................................................ 95 Estratégias Genéricas ................................................................................................... 97 Estratégias de áreas de negócios.................................................................................. 99 METODOLOGIAS DE APOIO À ANÁLISE ESTRATÉGICA................................. 100  Matriz BCG .................................................................................................. 100  Matriz das escolhas estratégicas de Ansoff................................................ 102  Modelo das cinco forças competitivas de Porter....................................... 104 PLANO DE NEGÓCIO................................................................................................ 108 Estrutura base de um Plano de Negócio ................................................................... 108 AVALIAÇÃO DA RENTABILIDADE PREVISIONAL ........................................... 114 VALOR ACTUAL LIQUIDO (VAL)...................................................................... 114 O CRITÉRIO DA TAXA INTERNA DE RENDIBILIDADE (TIR) ...................... 116
  • 4. Página 4 de 117 CONTABILIDADE Definição e Divisões da Contabilidade O que é a contabilidade e para que serve? Contabilidade é a técnica de registo e de representação de todas as transformações sofridas pelo património de qualquer entidade económica durante o exercício da sua actividade, de modo a saber em qualquer momento a sua composição e o seu valor. (strictu senso) Contabilidade é a ciência dos processos descritivo-quantitativos utilizados na análise, registo, interpretação e controlo dos factos de gestão. Visa “quantificar” tudo o que ocorre numa unidade económica fornecendo simultaneamente, dados para a tomada de decisões da gestão. (latu senso) A contabilidade pode e deve ser entendida como uma linguagem. Como qualquer linguagem tem a sua própria simbologia que nos permite identificar conceitos muito particulares. A contabilidade pode ser encarada como a linguagem do mundo dos negócios. A contabilidade é de uma utilidade extrema pois serve de suporte a várias e distintas actividades, de entre as quais salientam-se:  O relato financeiro;  A determinação dos custos dos produtos e serviços;  Os sistemas de informação da gestão;  A determinação dos impostos a pagar;  O planeamento fiscal;
  • 5. Página 5 de 117 A contabilidade nos dias de hoje é vista como um sistema de informação indispensável para a tomada de decisão, pois ela constitui o interface entre a fonte de informação, a organização, e os utilizadores dessa mesma informação: os stakeholders, os clientes, os fornecedores, os trabalhadores, os financiadores, o Estado, os sindicatos, etc. Divisões da contabilidade A empresa é como um órgão vivo que mantém, por um lado, relações com o exterior e, por outro lado, tem a sua vida interna própria. 1) Zona Externa ou de contacto com o meio ambiente: a empresa não pode desenvolver a sua actividade isoladamente, mas sim em constante relação com o meio exterior; clientes que lhe adquirem bens e serviços; fornecedores a quem deverá adquirir os factores produtivos que necessita; o Estado que define as normas jurídicas por que se deve reger e os investidores que colocam á sua disposição os fundos necessários ao desenvolvimento da sua actividade. 2) Zona interna: zona em que se desenvolve propriamente a actividade produtiva da empresa. Consiste na combinação de todos os factores produtivos (materiais, mão-de-obra, energia, etc.) com vista à produção de bens e serviços. Estas operações que se estabelecem no seio da própria empresa designam-se por operações internas. Com base nesta distinção, teremos: a) Contabilidade financeira, geral ou externa , que visa o relato financeiro para o exterior da empresa por via das demonstrações financeiras; b) Contabilidade de gestão, analítica de exploração ou interna, que visa o custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados e, bem assim, o controlo dos resultados a nível mais elementar (negócios, mercados, áreas de responsabilidade, etc.).
  • 6. Página 6 de 117 Funções da Contabilidade Função de registo Uma das funções primordiais da contabilidade na empresa é a de registar todos os factos que provocam alterações no seu património. Função de controlo Controlo de toda a actividade desenvolvida pela empresa. Através do controlo dos registos podemos:  apreciar se a situação económica e financeira da empresa é boa ou má;  fazer uma análise de como os resultados foram obtidos - fazer comparações entre os valores previstos e a realidade conseguida, dando assim a possibilidade à administração de pedir explicações aos responsáveis pelos desvios observados;  comparar os valores obtidos pela empresa com outras empresas similares. Função de avaliação Avalia os actos de gestão praticados. Esta função permite-nos:  conhecer, com a maior exactidão possível, os custos por que os produtos ficaram à empresa;  determinar, com base nos preços de custo, os preços de venda dos produtos;  determinar a quantidade, qualidade e valor das matérias- primas a adquirir e a consumir ou das mercadorias a adquirir;  analisar, comparativamente, a produtividade dos trabalhadores da empresa com a de outras similares. Função de previsão Realiza previsões a médio e longo prazo com base em documentos chamados orçamentos, elaborados a partir de dados históricos fornecidos pela contabilidade.
  • 7. Página 7 de 117 OS PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS GERALMENTE ACEITES (PCGA) Continuidade – A empresa opera continuamente Consistência – A política contabilística não deve alterada sem justificação Especialização ou Acréscimo – Os rendimentos e os gastos devem ser reconhecidos no período económico a que respeitam, independentemente dos momentos de recebimento ou pagamento. Custo histórico –Os registos contabilísticos devem-se basear nos custos de aquisição ou produção. Prudência – O grau de precaução e de estimativa deve ser razoável (reservas e provisões) Substância sob a forma – As operações devem ser contabilizadas atendendo à realidade financeira Materialidade – Evidenciar todas os elementos que sejam relevantes para qualquer avaliação ou decisão dos interessados DOCUMENTOS E REQUISITOS FORMAIS/LEGAIS E TIPOLOGIAS
  • 8. Página 8 de 117 O QUE É UM DOCUMENTO? Nos termos da definição legal, documento é: Qualquer objeto elaborado por uma pessoa com o fim de reproduzir ou representar uma pessoa, coisa ou facto. Trata-se de uma noção muito ampla nos termos da qual qualquer objeto (uma fotografia, um filme, uma gravação de áudio, etc.) desde que tendo o fim de reproduzir algo (uma pessoa, uma coisa ou, em termos mais genéricos, um facto), constitui um documento. Na prática, porém, e para efeitos do nosso estudo, são os documentos escritos os que apresentam maior importância já que é neles que se baseia a maior parte das operações comerciais. DOCUMENTOS ESCRITOS A atividade comercial das empresas desenvolve-se, na grande maioria dos casos, através da celebração de contratos. Isto não significa que as empresas não devam praticar outro tipo de atos, que não sejam contratos; por exemplo, as empresas estão obrigadas ao cumprimento de um certo número de deveres contabilísticos e fiscais e, obviamente, quando preenchem ou entregam os seus registos contabilísticos, ou quando pagam os seus impostos, as empresas não estão a celebrar contratos mas sim a cumprir obrigações. Documentos normalizados A rapidez com que se processam as trocas comerciais, a sua internacionalização, e as exigências das novas tecnologias informáticas têm conduzido a uma crescente normalização da documentação comercial. No caso dos documentos, fala-se em normalização a propósito do processo técnico de criação de normas que definem condições de elaboração e preenchimento dos O porquê da necessidade de documentos escritos.
  • 9. Página 9 de 117 documentos. Os principais objetivos da normalização dos documentos são:  harmonização de conteúdos;  prevenção do erro no preenchimento;  aumento da segurança na circulação. Os documentos normalizados obedecem a uma idêntica estrutura, conteúdo e dimensão, permitindo, por exemplo, a sua leitura óptica com as naturais vantagens daí resultantes em matéria de processamento e arquivo. No decurso da sua atividade, a empresa relaciona-se com fornecedores e com clientes, tornando-se titular de direitos e ficando vinculada a obrigações perante ambos, e a forma adequada de concretizar esse relacionamento é a celebração de contratos. O CONTRATO DE COMPRA E VENDA É um contrato bilateral em que uma das partes (o vendedor) tem obrigação de entregar o bem ou ceder o direito sobre algo e o direito a receber o preço. A outra parte (o comprador) tem o direito a receber o bem ou direito sobre algo e a obrigação de entregar o preço, assim Contrato de compra e venda Contrato pelo qual se transmite a propriedade uma coisa ou direito mediante um preço. A transmissão da propriedade da coisa ou da titularidade do direito (do vendedor para o comprador).
  • 10. Página 10 de 117 bens/direitos preço FASES DO CONTRATO E CONDIÇÕES A ACORDAR Ao analisarmos a compra e venda, verificamos que esta se pode decompor em quatro fases: encomenda, entrega, liquidação e pagamento. 1 - encomenda 2 - entrega 3 - liquidação 4 -pagamento 1) Encomenda - proposta de compra por parte do comprador. 2) Entrega - envio da mercadoria ao comprador. 3) Liquidação - fixação do preço a pagar pelo comprador. 4) Pagamento - entrega pelo comprador da importância fixada. De referir que, muitas vezes, as quatro fases se processam em simultâneo, como acontece, por exemplo, quando, num estabelecimento, adquirimos determinado bem e o pagamos de imediato. DOCUMENTAÇÃO Efeitos do contrato A obrigação de o vendedor entregar a coisa. A obrigação de o comprador pagar o preço. Vendedor Comprador Vendedor Comprador
  • 11. Página 11 de 117 Os documentos relativos ao contrato de compra e venda desempenham duas funções fundamentais:  constituem um meio de prova;  constituem o suporte do registo contabilístico; Na conceção de documentos dever-se-á atender aos seguintes requisitos:  Clareza - devem ser de preenchimento e leitura fáceis.  Integralidade - devem conter todas as informações necessárias à execução das operações a que servem de suporte.  Economicidade - devem ser pouco dispendiosos.  Conformidade - devem satisfazer as exigências legais. Nota de encomenda Documentos Emitidos pelo comprador Emitidos pelo vendedor Fase Documento Fase Documento Encomenda Nota de encomenda Requisição Entrega Liquidação Pagamento Liquidação paga- mento simultâneos Guia de remessa Talão de recepção Factura Nota de débito Nota de crédito Recibo Factura-recibo Venda a dinheiro
  • 12. Página 12 de 117 A nota de encomenda não é um documento normalizado, ou seja, as partes são livres para estipular o conteúdo da nota de encomenda desde que a informação nela contida lhes permita, a ambas, realizar o controlo e gestão da encomenda. Elementos necessários das notas de encomenda:  nome, firma ou denominação social, sede ou domicílio e número de identificação fiscal da empresa que faz a encomenda;  nome, firma ou denominação social, sede ou domicílio e número de identificação fiscal do fornecedor;  especificação dos bens, com a indicação das quantidades;  número e data da encomenda;  preço dos bens encomendados;  condições de pagamento;  data de entrega;  indicações específicas relacionadas com o transporte dos bens;  outras indicações julgadas úteis por ambas as partes;  assinatura da empresa que faz a encomenda. Guia de remessa A guia de remessa constitui o documento de entrega dos bens a fornecer. Por vezes também se fala em guias de entrega/recepção; trata-se de documentos com a mesma função das guias de remessa e que, portanto, deverão ter o mesmo conteúdo. As guias de remessa devem conter, pelo menos, os seguintes elementos:  nome, firma ou denominação social, sede ou domicílio e número de identificação fiscal do remetente;  nome, firma ou denominação social, sede ou domicílio e número de identificação fiscal do destinatário ou adquirente;  número e data da guia;  especificação dos bens, com a indicação das quantidades;
  • 13. Página 13 de 117  locais de carga e descarga e data e hora de início do transporte, quando forem utilizadas como documento de transporte. Guia de transporte A guia de transporte é o documento entregue pelo transportador ao expedidor, através do qual o expedidor prova que entregou ao transportador as coisas a transportar. A guia de transporte é feita e assinada em duplicado, ficando a cópia na posse do transportador. O duplicado da guia de transporte deve acompanhar o transportador pois é esse o documento que lhe permite fazer prova da legitimidade que tem para transportar os bens em causa. A guia de transporte deve conter, pelo menos, as seguintes indicações:  nome e domicilio (ou firma e denominação) do expedidor;  nome e domicilio (ou firma e denominação) do transportador;  nome e domicilio (ou firma e denominação) do destinatário;  designação da natureza, peso, medida ou número dos objectos a transportar, ou, achando-se estes enfardados ou emalados, da qualidade dos fardos ou malas e do número, sinais ou marcas dos invólucros;  indicação do lugar no qual deve fazer-se a entrega;  enunciação da importância do frete, com a declaração de se achar ou não satisfeito, bem como de quaisquer verbas de adiantamentos a que o transportador se houver obrigado;  determinação do prazo dentro do qual deve efectuar-se a entrega e também, havendo o transporte de fazer-se por caminho de ferro, declaração de o dever ser pela grande ou pequena velocidade;  fixação da indemnização por que responde o transportador, se a tal respeito tiver havido convenção;  locais de carga e descarga e data e hora de início do transporte;  outras cláusulas acordadas entre expedidor e transportador.
  • 14. Página 14 de 117 Factura Os fornecedores de bens e serviços são obrigados a emitir uma factura por cada transmissão de bens ou prestação de serviços realizados. A factura é, assim, o documento contabilístico de venda enviado pelo vendedor ao cliente. As facturas devem conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos:  os nomes, firmas ou denominações sociais e a sede ou domicílio do fornecedor de bens ou prestador de serviços e do destinatário ou adquirente;  os números de identificação fiscal dos sujeitos acabados de mencionar;  a quantidade e denominação usual dos bens transmitidos ou dos serviços prestados, com especificação dos elementos necessários à determinação da taxa de imposto aplicável; nota: as embalagens não efectivamente transaccionadas deverão ser objecto de indicação separada e com menção expressa de que foi acordada a sua devolução;  o preço, líquido de imposto, e os outros elementos incluídos no valor tributável;  as taxas aplicáveis e o montante de imposto devido; Nota: no caso de a operação ou operações às quais se reporta a factura compreenderem bens ou serviços sujeitos a taxas diferentes de imposto, os dados relativos às quantidades, preço, taxas e imposto desses bens ou serviços devem ser indicados separadamente, segundo a taxa aplicável;  o motivo justificativo da não aplicação do imposto, se for caso disso;
  • 15. Página 15 de 117  locais de carga e descarga e data e hora de início do transporte, quando forem utilizadas como documento de transporte. As facturas são, obrigatoriamente, emitidas por tipografia autorizada ou processadas por computador, e devem ser:  datadas;  numeradas sequencialmente;  processadas em duplicado (ou em triplicado, quando a factura for utilizada como documento de transporte), destinando-se o original ao cliente e a cópia ao arquivo do fornecedor (e, quando exista, o triplicado às entidades fiscalizadoras). Além disso, as facturas devem ser emitidas:  em geral, até ao 5.º dia útil seguinte ao do momento em que o IVA é devido;  em caso de pagamentos antecipados, no momento em que o pagamento seja recebido. O original da factura destina-se ao cliente e a cópia ao arquivo do fornecedor. Este aspecto é essencial: só mediante a apresentação do original da factura é que o cliente tem direito à dedução do IVA. A violação do dever de emitir ou exigir facturas, ou a sua emissão fora de prazo, está sujeita à aplicação de coimas, para além das consequências nefastas que pode ter em sede de relações com a Administração Fiscal. Nota de débito e nota de crédito Notas de débito A aquisição dos bens ou serviços adquiridos pelas empresas, sujeita-as muitas vezes a despesas adicionais, tais como as relacionadas com o transporte da mercadoria, o seu seguro, despesas alfandegárias, etc..
  • 16. Página 16 de 117 Em muitos casos, estas despesas já estarão incluídas no preço acordado entre as partes. Porém, pode acontecer que tais despesas não tenham sido previstas. Nessa situação, não se encontrando incluídas na factura, o fornecedor emitirá uma nota de débito, através da qual cobra ao comprador o montante dessas despesas. Uma outra situação que pode justificar a emissão de notas de débito é aquela em que a empresa pretende praticar actos não incluídos no seu objecto social. Pode ocorrer, por exemplo, que uma empresa que se dedica à actividade de fornecimento de bens informáticos, pretendendo renovar o seu mobiliário de escritório, decida vender o mobiliário existente. Trata-se de uma venda de peças de mobília (em 2ª mão), acto que não cabe na previsão do seu objecto social razão pela qual a empresa não pode cobrar o preço através da emissão de factura. Neste caso, o documento apropriado é a nota de débito. À nota de débito aplicam-se as regras e requisitos estudados a propósito das facturas. Notas de crédito Por sua vez, as notas de crédito são utilizadas para titular um movimento de sentido inverso. Ou seja, não se trata aqui de debitar (cobrar) uma importância ao comprador mas sim de lhe creditar (devolver) um determinado montante. Utiliza-se a nota de crédito quando há devoluções de mercadorias. A emissão de uma nota de crédito pode, por exemplo, ser justificada pelo facto de, ao emitir a factura o fornecedor se ter esquecido de fazer um desconto por pagamento a pronto. Recibo Paga a fatura, aquele que pagou (o comprador) tem direito a que lhe seja dada quitação do pagamento.
  • 17. Página 17 de 117 A quitação é, precisamente,  o acto pelo qual se comprova que o comprador cumpriu a sua obrigação de pagamento para com o fornecedor Qualquer documento pode constituir recibo de um pagamento. Por exemplo, o fornecedor pode escrever no exemplar da nota de encomenda ou da factura que fica em poder do comprador que a encomenda se encontra paga. Em muitos casos o próprio exemplar da factura que é enviado ao comprador já contém a indicação de que a mesma servirá de recibo após boa cobrança (trata-se de prática habitual no domínio dos contratos de seguro). Apesar disso é obviamente possível emitir recibos através de documentos especialmente configurados para esse objectivo. Esses documentos, que conterão a palavra recibo, deverão conter as mesmas indicações das facturas ou, em alternativa, a referência à factura a cujo pagamento conferem a respectiva quitação. Outros documentos (títulos executivos) O título executivo é um documento ao qual a lei atribui a característica da exequibilidade. Cheque O cheque é um documento escrito que representa:  uma ordem (mandato);  dirigida por um cliente/titular da conta ao seu Banco;  no sentido de o Banco efectuar o pagamento de determinada quantia;  a um terceiro, ao portador do cheque ou ao próprio titular da conta.
  • 18. Página 18 de 117 Sacado, sacador e beneficiário Nos termos da lei, as várias entidades/pessoas envolvidas no processo de emissão e pagamento do cheque têm denominações/nomes específicos:  ao cliente, que ordena ao Banco o pagamento da quantia referida no cheque, chamamos sacador;  ao Banco, que realiza o pagamento, chamamos sacado;  ao beneficiário da ordem de pagamento, aquele a quem o Banco paga, chamamos beneficiário. O cheque é um documento normalizado. Significa isto que, à semelhança do que veremos acontecer com as letras e as livranças, a estrutura, o conteúdo e as dimensões dos cheques são obrigatoriamente iguais para todos os seus impressos, existindo apenas diferenças quanto ao aspeto gráfico (cor, tipos de letra, símbolos, etc.) escolhido por cada entidade bancária. Modelos de cheque que se encontram em vigor em Portugal: FRENTE DO CHEQUE EM EUROS
  • 19. Página 19 de 117 VERSO DO CHEQUE EM EUROS Menções obrigatórias  a palavra «cheque», inserida no próprio texto e expressa na língua empregue para a sua redacção (no nosso caso, o português);  a ordem, pura e simples, de pagar uma determinada quantia;  o nome de quem deve pagar: o sacado (trata-se do Banco no qual o sacador tem conta aberta);  a indicação do lugar no qual o pagamento se deve efectuar (em geral, indicado do lado direito em relação ao nome do sacado);  a indicação da data em que o cheque é passado;  a indicação do lugar no qual o cheque é passado;
  • 20. Página 20 de 117  a assinatura de quem passa o cheque (sacador); a assinatura deve ser sempre idêntica à que consta da ficha de assinatura de cliente existente no Banco; As menções obrigatórias não têm todas a mesma natureza, devendo distinguir-se entre:  menções que já se encontram impressas no cheque fornecido pelo Banco: palavra «cheque», ordem pura e simples de pagamento, nome do sacado, local de pagamento;  menções que devem ser completadas pelo sacador: montante do pagamento, data e local de emissão, identificação do beneficiário, assinatura do sacador. Menções facultativas  designação do beneficiário do cheque;  transmissão do cheque;  nome do sacador;  número de conta do sacador. Prazo de apresentação a pagamento O cheque deve ser apresentado a pagamento no prazo legalmente estabelecido, o qual, no caso de cheque passado em Portugal sobre Banco português, é de oito dias. Deve notar-se que o cheque é sempre pagável à vista, ou seja, no momento da sua apresentação a pagamento. Pagamento do cheque - instruções especiais
  • 21. Página 21 de 117 Existe, ainda, um segundo conjunto de menções facultativas que, aparecendo inscritas no cheque, têm como fim principal aumentar a segurança da circulação do cheque e que, nessa medida, alteram as circunstâncias do seu pagamento:  cruzamento;  levar em conta;  cheque visado. Cruzamento O cheque é cruzado quando na sua face aparecem desenhados no canto superior esquerdo, dois traços paralelos e transversais. Se não houver nada escrito entre os dois traços paralelos, diz-se que estamos perante um cruzamento geral. Mas no cheque pode ser inscrito um cruzamento especial: neste caso, além dos dois traços paralelos e transversais, aparecerá entre eles a designação do nome de um Banco.
  • 22. Página 22 de 117 O cruzamento no cheque significa que este só pode ser pago pelo Banco a um seu cliente ou a outro Banco. Ao indicar, entre os traços, o nome de um Banco onde o portador tem conta, o sacador obriga a que o cheque seja depositado nesse Banco, só depois podendo ser movimentado. Cheque visado É um cheque no qual o banco apõe um carimbo que certifica que a conta tem fundos suficientes para pagar o cheque. O valor do cheque fica cativo na conta da pessoa que o passou por um prazo não inferior a 8 dias. O cheque visado é um meio de garantir o pagamento e pode ser utilizado pelo sacador quando essa garantia lhe seja pedida. Assim, a pedido do sacador, o Banco, ao visar o cheque, garante a existência da provisão necessária para o seu pagamento. Livrança À semelhança do cheque e da letra, trata-se de um documento escrito e normalizado, comprovativo da existência de uma dívida, apto a ser processado através de meios informáticos. A livrança é muito semelhante à letra.
  • 23. Página 23 de 117 Na verdade, a diferença entre ambos os títulos de crédito resume-se quase a isto:  A letra é emitida por um sacador que dá uma ordem ao sacado no sentido de este pagar uma quantia determinada ao beneficiário ou à sua ordem;  A livrança é emitida por uma pessoa que promete pagar a outrem, ou à sua ordem, uma quantia determinada. Resumindo, enquanto que:  A letra é uma ordem de pagamento;  A livrança é uma promessa de pagamento. A principal utilização da livrança ocorre no meio bancário. É habitual o uso da livrança como garantia de cumprimento de empréstimos bancários de curto prazo. Intervenientes da livrança  Subscritor/emitente - a pessoa que emite a livrança, prometendo proceder ao seu pagamento;  Tomador/beneficiário - a pessoa a quem, ou à ordem de quem, a livrança deve ser paga;  portador, em sentido técnico, a pessoa que apresenta a livrança a pagamento, em sentido mais genérico, qualquer pessoa que, em certo momento, tem a livrança em seu poder. E também em relação à livrança, quando exista aval ou endosso, falaremos em avalista, endossante e endossatário.
  • 24. Página 24 de 117 SNC – SISTEMA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA ARQUITECTURA E ESTRUTURA DO SNC Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, em 1 de Janeiro de 2010, uma percentagem significativa das empresas nacionais passaram a estar abrangidas pela obrigatoriedade de adoção do novo normativo contabilístico nacional (SNC), baseado fundamentalmente nas Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB (Internacional Accounting Standards Board), adotadas pela UE. Destina-se fundamentalmente a auxiliar os preparadores das demonstrações financeiras na aplicação das normas e os utentes na interpretação da informação que delas deriva, bem como a ajudar a formar opinião sobre a sua conformidade às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF). Estrutura do SNC 1 Bases para a apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF); 2. Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF); 3. Código de Contas (CC); 4. Normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF); 5. Norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE); 6. Normas interpretativas (NI). NCRF – NORMAS CONTABILISTICAS DE RELATO FINANCEIRO ESTRUTURA NCRF  Objetivo da norma  Âmbito  Definições dos principais termos e expressões utilizados no texto  Reconhecimento e mensuração − Reconhecer se um determinado facto se enquadra ou não no âmbito da norma; − Caso seja enquadrável, medir (quantificar) o valor pelo qual se fará um registo contabilístico ou uma nota anexa.  Divulgação − O que deve ser escrito, onde e quando  Data de entrada em vigor da norma
  • 25. Página 25 de 117 Antes, as regras ditavam leis, agora, prevalecem os conceitos quer na contabilização, quer na geração de informação financeira de acordo com as NCRF; Eis as normas para Portugal e para empresas não cotadas: Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro NCRF NCRF 1 ‐ Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras NCRF 2 ‐ Demonstração de Fluxos de Caixa NCRF 3 ‐ Adopção pela primeira vez das NCRF NCRF 4 ‐ Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros NCRF 5 ‐ Divulgações de Partes Relacionadas NCRF 6 ‐ Activos Intangíveis NCRF 7 ‐ Activos Fixos Tangíveis NCRF 8 ‐ Activos não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas NCRF 9 ‐ Locações NCRF 10 ‐ Custos de Empréstimos Obtidos NCRF 11 ‐ Propriedades de Investimento NCRF 12 ‐ Imparidade de Activos NCRF 13 ‐ Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas NCRF 14 ‐ Concentrações de Actividades Empresariais NCRF 15 ‐ Investimentos em Subsidiárias e Consolidação NCRF 16 ‐ Exploração e Avaliação de Recursos Minerais NCRF 17 ‐ Agricultura NCRF 18 ‐ Inventários NCRF 19 ‐ Contratos de Construção NCRF 20 ‐ Rédito NCRF 21 ‐ Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes NCRF 22 ‐ Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo NCRF 23 ‐ Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio NCRF 24 ‐ Acontecimentos Após a data do Balanço
  • 26. Página 26 de 117 NCRF 25 ‐ Impostos Sobre o Rendimento NCRF 26 ‐ Matérias Ambientais NCRF 27 ‐ Instrumentos Financeiros NCRF 28 ‐ Benefícios dos Empregados
  • 27. Página 27 de 117 CONTAS E SUB-CONTAS MAIS SIGNIFICATIVAS Classe 1 Meios financeiros líquidos “ Esta classe destina-se a registar os meios financeiros líquidos que incluem quer o dinheiro e depósitos bancários quer todos os activos ou passivos financeiros mensurados ao justo valor, cujas alterações sejam reconhecidas na demonstração dos resultados” – SNC. A classe em apreço abrange quer o dinheiro propriamente dito, enquanto meio de troca - as notas e moedas em circulação (nacionais ou estrangeiras), quer o dinheiro que se encontra depositado em bancos, originando as contas de depósitos bancários (à ordem, a prazo ou outros). Inclui também o dinheiro aplicado nos investimentos de curto prazo, de elevada liquidez e sujeitos a um risco insignificante em termos de alteração de valor. Movimentamos as contas da classe 1 quando realizamos a seguinte tipologia de operações correntes: • pagamentos a terceiros; • recebimentos de terceiros; • depósitos; • reforços de dinheiro em caixa; • aplicações de excedentes. As contas desta classe que reflectem meios líquidos de pagamento são: 11 Caixa – engloba os meios de pagamento, tais como notas e moedas metálicas de curso legal, cheques e vales postais, nacionais ou estrangeiros, detidos pela empresa em determinado momento. As notas e moedas são valores imediatamente disponíveis, os restantes são assimiláveis.
  • 28. Página 28 de 117 Esta conta é debitada por todas as entradas em dinheiro (recebimentos), consubstanciadas em notas e moedas recebidas e, bem assim cheques emitidos por terceiros, e creditada pelas saídas (pagamentos) em contrapartida das contas correspondentes às operações que originam os pagamentos e recebimentos. O saldo desta conta é sempre devedor ou nulo, nunca credor. Os documentos associados a esta conta são: folhas de caixa, fundo fixo de caixa, folha de pagamentos, folha de recebimentos, recibos, facturas-recibo, vendas a dinheiro, etc. A conta tem a seguinte movimentação contabilística: 11 Caixa - Saldo inicial - Pagamentos - Recebimentos - Diferenças de câmbio desfavoráveis - Diferenças de câmbio favoráveis 12 Depósitos à ordem – incluem os meios de pagamento existentes em contas à vista nas instituições de crédito nacionais ou estrangeiras. Debita-se pelos depósitos efectuados e operações equivalentes (descontos e cobranças de títulos e recibos, ordens de transferência emitidas por terceiros, juros vencidos e recebidos); Credita-se quando se dispõe (isto é, se utiliza) total ou parcialmente o saldo bancário através da emissão de cheques, ordens de transferência e ordens de pagamento a favor de terceiros. No que respeita à natureza do saldo desta conta, importa salientar que, normalmente, o saldo da conta é devedor na contabilidade do depositante e credor na do banco. Contudo, há entidades que para satisfazerem necessidades temporárias de tesouraria, acordam com as instituições a possibilidade de sacarem para além da quantia depositada
  • 29. Página 29 de 117 à ordem (sacar a descoberto/ overdraft) até um determinado limite e durante certo tempo. Nesta circunstância estão preenchidos os requisitos para a conta em apreço apresente um saldo credor e aquando da elaboração do balanço, o quantitativo em causa deverá ser evidenciado no passivo corrente no item “Financiamentos obtidos”. A movimentação contabilística associada à conta 12 é a que se segue: 12 Depósitos à ordem - Saldo inicial - Pagamentos - Depósitos efectuados - Transferências para outras contas - Cobranças (títulos, cheques) - Pagamentos p/ débito da conta - Transferências de terceiros - Diferenças de câmbio desfavoráveis - Diferenças de câmbio favoráveis 13 Outros depósitos bancários - destina-se a registar os valores depositados em instituições financeiras a prazo ou outros depósitos que não sejam depósitos à ordem. Se existirem depósitos em bancos estrangeiros em moeda diferente da moeda nacional (euro), a sua mensuração à data do balanço deverá ser ajustada à taxa de câmbio de fecho. Como qualquer outra conta de disponibilidades, é movimentada a débito pelas entradas de valores e movimentada a crédito pelas saídas de valores. 14 Outros instrumentos financeiros - destina-se a reconhecer todos os instrumentos financeiros detidos pela empresa e que não sejam caixa (conta 11) ou depósitos bancários (conta 12 e conta 13) que não incluam derivados. Os valores dos instrumentos financeiros devem ser mensurados ao justo valor e as suas alterações reconhecidas nas contas de resultados. Desta forma, todos os instrumentos financeiros que devam ser mensurados ao preço de custo, custo amortizado ou método da equivalência patrimonial, estão excluídos desta conta.
  • 30. Página 30 de 117 Esta conta tanto pode ter saldo devedor como saldo credor já que engloba activos e passivos financeiros reconhecidos ao justo valor através de resultados, nomeadamente os instrumentos financeiros detidos para negociação. As contas de natureza activa, que se apresentam no balanço no activo corrente, são as seguintes (saldo devedor): 141 – Derivados potencialmente favoráveis; 1421 – Activos financeiros detidos para negociação; 1431 – Outros activos financeiros (justo valor através dos resultados) Estas contas são debitadas pelo reconhecimento do instrumento financeiro e pelas alterações positivas de justo valor. São creditadas pelas alterações negativas de justo valor (até reduzir a zero) e pelo desreconhecimento dos instrumentos financeiros. As contas de natureza passiva, que se apresentam no balanço no passivo corrente, são as seguintes (saldo credor): 141 – Derivados potencialmente desfavoráveis; 1421 – Passivos financeiros detidos para negociação; 1431 – Outros passivos financeiros (justo valor através dos resultados) Estas contas são creditadas pelo reconhecimento do passivo financeiro e pelas alterações negativas de justo valor. São debitadas pelas alterações positivas de justo valor (até reduzir a zero) e pelo desreconhecimento dos passivos financeiros. Exemplos de passivos financeiros que não devem ser contabilizados na conta 1432:  Será um empréstimo bancário de 3 meses cujo valor é contabilizado pelo custo, este empréstimo deverá ser registado na conta 2511-Empréstimos bancários, apesar de ser de curto prazo e ser negociável, pois a qualquer momento a empresa poderá saldar o empréstimo antes do prazo previsto ou então alargar o prazo ou aumentar o valor;
  • 31. Página 31 de 117  Quando a conta bancária se encontra a descoberto por se ter passado um cheque sem cobertura cujo banco cobriu, a conta bancária encontra-se negativa, no entanto não irá ser reconhecida na 1431, apesar da situação ser de curto prazo, porque o passivo financeiro é registado ao custo e não ao justo valor. Esta situação deverá ser reconhecida na conta 2512-Descobertos bancários. Como exemplos de derivados posso indicar as opções. Opções são contratos em que uma parte confere à outra o direito (mas não a obrigação) de lhe comprar (call option) ou de lhe vender (put option) um determinado activo, em quantidade, qualidade e local predefinidos, numa data (ou até uma data) predeterminada a um preço fixado. Classe 2 Contas a receber e a pagar A classe 2 destina-se a registar as operações relacionadas com clientes, fornecedores, pessoal, Estado e outros entes públicos, financiadores, accionistas, bem como outras operações com terceiros que não tenham cabimento nas contas anteriores ou noutras classes específicas. Incluem-se ainda nesta classe os diferimentos (para permitir o registo dos gastos e dos rendimentos nos períodos a que respeitam) e as provisões. 21 Clientes - Regista os movimentos com os compradores de mercadorias, de produtos e de serviços. 218 Adiantamentos de clientes - Esta conta regista as entregas feitas à entidade relativas a fornecimentos, sem preço fixado, a efectuar a terceiros. Pela emissão da factura, estas verbas serão transferidas para as respectivas subcontas da rubrica 211 – Clientes c/c. 219, 229, 239, 269 e 279 Perdas por imparidade acumuladas - Estas contas registam as diferenças acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da aplicação dos critérios de mensuração dos correspondentes activos incluídos na classe 2, podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentação em balanço das quantias líquidas. As perdas por imparidade anuais serão registadas nas contas 651 – Perdas por
  • 32. Página 32 de 117 imparidade – Em dívidas a receber, e as suas reversões (quando deixarem de existir as situações que originaram as perdas) são registadas nas contas 7621 – Reversões de perdas por imparidade – Em dívidas a receber. Quando se verificar o desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em epígrafe serão debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 2. 22 Fornecedores - Regista os movimentos com os vendedores de bens e de serviços, com excepção dos destinados aos investimentos da entidade. 225 Fornecedores Facturas em recepção e conferência - Respeita às compras cujas facturas, recebidas ou não, estão por lançar nas subcontas da conta 221 por não terem chegado à entidade até essa data ou não terem sido ainda conferidas. Será debitada por crédito da conta 221, aquando da contabilização definitiva da factura. 228 Adiantamentos a fornecedores - Regista as entregas feitas pela entidade relativas a fornecimentos (sem preço fixado) a efectuar por terceiros. Pela recepção da factura, estas verbas serão transferidas para as respectivas subcontas da conta 221. 23 Pessoal – Esta conta abrange as operações relacionadas com o pessoal e os órgãos sociais da entidade. 231 Remunerações a pagar - O movimento desta conta insere-se no seguinte esquema normalizado: 1ª fase - pelo processamento dos ordenados, salários e outras remunerações, dentro do mês a que respeitem: débito, das respectivas subcontas de 63 - Gastos com o pessoal, por crédito de 231, pelos valores líquidos apurados no processamento e normalmente das contas 24 - Estado e outros entes públicos (nas respectivas subcontas), 232 - Adiantamentos e 278 - Outros devedores e credores, relativamente aos sindicatos, consoante as entidades credoras dos descontos efectuados (parte do pessoal); 2ª fase - pelo processamento dos encargos sobre remunerações (parte patronal), dentro do mês a que respeitem: débito da respectiva rubrica em 635 - Gastos com o pessoal -
  • 33. Página 33 de 117 Encargos sobre remunerações, por crédito das subcontas de 24 - Estado e outros entes públicos a que respeitem as contribuições patronais; 3ª fase - Pelos pagamentos ao pessoal e às outras entidades: debitam-se as contas 231, 24 e 278, por contrapartida das contas da classe 1. FASE I : Processamento das remunerações 23 Pessoal 231 Remunerações a pagar 63 Gastos c/ pessoal 2311 Aos órgãos sociais 631 Remunerações órgãos sociais 2312 Ao pessoal 632 Remunerações do pessoal VL 24 Estado outros entes pub. 2421 Retenção IRS - trab dependente IRS VI 245 Contrib. p/ segurança social Seg. social VI: vencim ento ilíquido IRS retido (conforme taxas definidas nas tabelas) Segurança social a cargo do trabalhador: 11% * VI VL : vencimento líquido = VI - (IRS + Seg. social)
  • 34. Página 34 de 117 FASE II : Processamento dos encargos sociais (da entidade patronal) 24 Estado e o. entes públicos 63 Gastos c/ pessoal 245 Contrib. p/ segurança social 635 Encargos sobre Rem. Seg. social a cargo da empresa 23,75% FASE III : Pagamento das remunerações e descontos a) Pagamento das remunerações 11 / 12 2311/2312 VL b) Pagamento às restantes entidades 11 / 12 2421 IRS 245 Seg. social (trab.+ emp) 24 Estado e outros entes públicos - Nesta conta registam-se as relações com o Estado, Autarquias Locais e outros entes públicos que tenham características de impostos e taxas.
  • 35. Página 35 de 117 241 Imposto sobre o rendimento - Esta conta é debitada pelos pagamentos efectuados e pelas retenções na fonte a que alguns dos rendimentos da entidade estiverem sujeitos. No fim do período será calculada, com base na matéria colectável estimada, a quantia do respectivo imposto, a qual se registará a crédito desta conta por débito de 8121 – Imposto estimado para o período. 242 Retenção de impostos sobre rendimentos - Esta conta movimenta a crédito o imposto que tenha sido retido na fonte relativamente a rendimentos pagos a sujeitos passivos de IRC ou de IRS, podendo ser subdividida de acordo com a natureza dos rendimentos. 243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - Esta conta destina-se a registar as situações decorrentes da aplicação do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 244 Restantes impostos - Regista outros impostos não abrangidos nas rubricas anteriores como por exemplo o imposto do selo. 245 Contribuições para a segurança social - Esta conta credita-se pelas importâncias a entregar nas respectivas instituições de segurança social, por débito das subcontas da conta 63 Gastos com o pessoal; debita-se pelo pagamento, por contrapartida das contas da classe 1. 246 Tributos das autarquias locais – Esta conta engloba as dívidas a pagar resultantes de contribuições, impostos e taxas locais, que são cobradas com autonomia relativamente aos impostos estaduais. 25 Financiamentos obtidos – Esta conta representa um passivo financeiro, o qual é definido, de acordo com o § 5 da NCRF 27, como qualquer passivo que seja:
  • 36. Página 36 de 117 a) Uma obrigação contratual: i. De entregar dinheiro ou outro activo financeiro a uma outra entidade; ii. De trocar activos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condições que sejam potencialmente desfavoráveis para a entidade. b) Um contrato que seja ou possa ser liquidado em instrumentos de capital próprio da própria entidade e que seja: i. Um não derivado para o qual a entidade esteja ou possa estar obrigada a entregar um número variável de instrumentos de capital próprio da própria entidade; ii. Um derivado que seja ou possa ser liquidado de forma diferente da troca de uma quantia fixa em dinheiro ou outro activo financeiro por um número fixo de instrumentos de capital próprio da própria entidade. Para esta finalidade, os instrumentos de capital próprio da própria entidade não incluem instrumentos que sejam eles próprios contratos para futuro recebimento ou entrega de capital próprio da própria entidade. Movimento geral da conta: Conta 25 Financiamentos obtidos - amortização (reembolso) total - financiamentos ou parcial dos financiamentos - diferenças de câmbio favoráveis - diferenças de câmbio desfavoráveis
  • 37. Página 37 de 117 251 Instituições de crédito e sociedades financeiras – Nesta conta registam-se os financiamentos provenientes das entidades que estão sob a alçada do RGCSF. 2521 Empréstimos por obrigações - Regista os empréstimos por obrigações, sem prejuízo do referido na nota à conta 53. Movimento da conta 2521: Conta 2521 Empréstimos por obrigações -reembolso da dívida aos obrigacionistas - subscrição de obrigações emitidas - transferência para a conta 53, a propósito dos empréstimos convertíveis em acções. - diferenças de câmbio favoráveis - diferenças de câmbio desfavoráveis 253 Participantes de capital – Nesta conta registam-se as dívidas a pagar decorrentes de: a) Empréstimos efectuados pelas entidades participantes no capital, sob a forma de suprimentos ou mútuos; b) As deliberações decididas em AG da restituição das prestações suplementares a entidades participantes no capital. 26 Accionistas (sócios) – Englobam-se nesta conta as operações relativas às relações da empresa com os titulares do seu capital, quer sejam entidades individuais ou colectivas, excluindo as operações relacionadas com transacções correntes. 261 – Accionistas c/subscrição e 262 – Quotas não liberadas
  • 38. Página 38 de 117 Para efeitos de elaboração do Balanço, os saldos destas contas são deduzidos ao Capital nos termos da NCRF 27 – Instrumentos financeiros (§ 8). 27 Outras contas a receber e a pagar - Esta conta regista os movimentos com terceiros que não estejam abrangidos por qualquer das contas precedentes desta classe, bem como outras contas que visam servir de suporte à periodização de rendimentos e gastos, designadamente a conta 28 Diferimentos. 271 Fornecedores de investimentos - Regista os movimentos com vendedores de bens e serviços com destino aos investimentos da entidade. 2711 Fornecedores de investimentos – Nesta conta registam-se os movimentos com vendedores de bens e serviços com destino aos investimentos da entidade. 2712 Facturas em recepção e conferência - Respeita às aquisições cujas facturas, recebidas ou não, estão por lançar na conta 2711 – Fornecedores de investimentos – contas gerais por não terem chegado à entidade até essa data ou não terem sido ainda conferidas. Será debitada por crédito da conta 2711, aquando da contabilização definitiva da factura. 2713 Adiantamentos a fornecedores de investimentos - Regista as entregas feitas pela entidade relativas a fornecimentos, sem preço fixado, de investimentos a efectuar por terceiros. Pela recepção da factura, estas verbas serão transferidas para as respectivas contas na rubrica 2711 - Fornecedores de investimentos – contas gerais. 272 Devedores e credores por acréscimos - Estas contas registam a contrapartida dos rendimentos e dos gastos que devam ser reconhecidos no próprio período, ainda que não tenham documentação vinculativa, cuja receita ou despesa só venha a ocorrer em período ou períodos posteriores. 273 Benefícios pós-emprego - Regista as responsabilidades da entidade perante os
  • 39. Página 39 de 117 seus trabalhadores ou perante a sociedade gestora de um fundo autónomo. 274 Impostos diferidos - São registados nesta conta os activos por impostos diferidos que sejam reconhecidos para as diferenças temporárias dedutíveis e os passivos por impostos diferidos que sejam reconhecidos para as diferenças temporárias tributáveis, nos termos estabelecidos na NCRF 25 – Impostos sobre o Rendimento. 275 Credores por subscrições não liberadas - Credita-se pelo valor total da subscrição de quotas, acções, obrigações e outros títulos, por contrapartida das respectivas contas de investimentos financeiros. 276 Adiantamentos por conta de vendas - Regista as entregas feitas à entidade com relação a fornecimentos de bens e serviços cujo preço esteja previamente fixado. Pela emissão da factura, estas verbas serão transferidas para as respectivas contas da rubrica 211 – Clientes c/c. 28 Diferimentos - Compreende os gastos e os rendimentos que devam ser reconhecidos nos períodos seguintes. 281 Gastos a reconhecer – Nesta conta regista-se, a débito, por contrapartida da respectiva conta de terceiros/meios financeiros, o montante das despesas incorridas no período corrente, mas que devem ser reconhecidas como gastos do período económico seguinte. 282 Rendimentos a reconhecer – Nesta conta regista-se, a crédito, por contrapartida de uma conta de meios financeiros ou terceiros, o montante de receitas obtidas no período, mas que devem ser reconhecidas como rendimentos do período ou períodos subsequentes. 283 Subsídios para investimentos - Inclui os subsídios associados com activos, que deverão ser transferidos, numa base sistemática, para a conta 7883 - Imputação de subsídios para investimentos, à medida em que forem contabilizadas as depreciações/amortizações do investimento a que respeitem.
  • 40. Página 40 de 117 29 Provisões - Esta conta serve para registar as responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência. (vidé NCRF 21 – Provisões, passivos contingentes e activos contingentes). As suas subcontas devem ser utilizadas directamente pelos dispêndios para que foram reconhecidas, sem prejuízo das reversões a que haja lugar. Classe 3 Inventários e activos biológicos Esta classe inclui os inventários (existências):  detidos para venda no decurso da actividade empresarial;  no processo de produção para essa venda;  na forma de materiais consumíveis a serem aplicados no processo de produção ou na prestação de serviços. Integra, também, os activos biológicos (animais e plantas vivos), no âmbito da actividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ciclo normal da actividade, quer de produção ou regeneração. Os produtos agrícolas colhidos são incluídos nas apropriadas contas de inventários. As quantias escrituradas nas contas desta classe terão em atenção o que em matéria de mensuração se estabelece na NCRF 18 – Inventários, pelo que serão corrigidas de quaisquer ajustamentos (imparidades) a que haja lugar, e na NCRF 17 - Agricultura. 31 Compras – Lança-se nesta conta o custo das aquisições de matérias-primas e de bens aprovisionáveis destinados ao consumo ou à venda. Também se deve incluir nesta conta as despesas adicionais.
  • 41. Página 41 de 117 Esta conta é debitada pelos valores acima descritos – compras efectuadas e despesas em compras. É creditada pelas deduções em compras – descontos e abatimentos e devoluções, e pela transferência do saldo para a respectiva conta de inventários. A conta 31 Compras não é conta de balanço, é uma conta transitória, dai que o seu saldo deva ser transferido para a adequada conta de inventários. 32 Mercadorias – Esta conta regista bens adquiridos pela empresa com destino a venda, desde que não sejam objecto de trabalho posterior de natureza industrial. A movimentação desta conta depende do sistema de inventário adoptado pela empresa. Utilizando o S.I.P. a conta 32 é debitada pelas entradas e creditada pelas saídas de mercadorias (ao preço de custo), após cada operação. O seu saldo corresponde, em qualquer momento, ao valor das mercadorias em armazém. Utilizando o S.I.I. a conta 32 é movimentada em regra no fim do exercício – data em que normalmente se procede à inventariação física das existências – para efeitos de apuramento dos resultados do exercício. 33 Matérias primas, subsidiárias e de consumo – Nesta conta, estão agrupados bens com características e finalidades diversas, daí que seja necessário, consoante as circunstâncias, a movimentação das subcontas previstas: 331 Matérias primas 332 Matérias subsidiárias 333 Materiais diversos 334 Embalagens de consumo 335 Matérias e materiais em trânsito Consideram-se:
  • 42. Página 42 de 117 Matérias primas – bens que se destinam a ser incorporados materialmente nos produtos finais (ex: madeira para fabrico de móveis); Matérias subsidiárias – bens necessários à produção e que não se incorporam materialmente nos produtos finais (ex: cola no fabrico de móveis); Embalagens de consumo – bens envolventes ou recipientes das mercadorias ou produtos, indispensáveis ao seu acondicionamento e transacção. 35 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos – Nesta conta registam-se os produtos secundários, de reduzido valor económico, resultantes do processo produtivo da empresa. 37 Activos biológicos – Nesta conta são registadas as reclassificações de activos biológicos para inventários. As variações do justo valor são reconhecidas nas contas 664 e 774. Um activo biológico é um animal ou planta vivos no âmbito das actividades agrícolas. 38 Reclassificação e regularização de inventários e activos biológicos – Esta conta destina-se a servir de contrapartida ao registo de quebras, sobras, saídas e entradas por ofertas, bem como quaisquer outras variações nas contas de existências não derivadas de compras, vendas ou consumos. 39 Adiantamentos por conta de compras - Regista as entregas feitas pela entidade relativas a compras cujo preço esteja previamente fixado. Pela recepção da factura, estas verbas devem ser transferidas para a conta 221 – Fornecedores c/c. Classe 4 Investimentos Esta classe inclui os bens detidos com continuidade ou permanência e que não se destinem a ser vendidos ou transformados no decurso normal das operações da entidade, quer sejam de sua propriedade, quer estejam em regime de locação financeira.
  • 43. Página 43 de 117 Compreende os investimentos financeiros, as propriedades de investimento, os activos fixos tangíveis, os activos intangíveis, os investimentos em curso e os activos não correntes detidos para venda. No caso de ser utilizado o modelo de revalorização nos activos fixos tangíveis e activos intangíveis, poderão ser utilizadas subcontas que evidenciem o custo de aquisição/produção e as revalorizações (positivas ou negativas). Se a revalorização originar uma diminuição do valor do activo essa diminuição deve ser reconhecida em conta apropriada de gastos (subcontas da conta 65) na parte em que seja superior ao excedente de revalorização que porventura exista. Se originar um aumento do valor do activo esse aumento é creditado directamente na conta apropriada do capital próprio (56 - Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis). Contudo esse aumento será reconhecido em resultados (subcontas da conta 762) até ao ponto que compense um decréscimo de revalorização anteriormente registado em gastos. 41 Investimentos financeiros – Esta conta integra aplicações financeiras de carácter permanente. Enquanto os títulos negociáveis adstritos à classe 1 constituem aplicações financeiras de curto prazo, nestas rubricas englobam-se as aplicações estratégicas ou de médio e longo prazo. A relevância desta conta está ligada designadamente às participações de capital que a entidade detém no capital próprio de outras empresas, em particular na conta de capital social. 419, 429, 439, 449, 459 e 469 Perdas por imparidade acumuladas - Estas contas registam as diferenças acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da aplicação dos critérios de mensuração dos correspondentes activos incluídos na classe 4, podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentação em balanço das quantias líquidas. As perdas por imparidade anuais serão registadas nas subcontas da conta 65, e as suas reversões (quando deixarem de existir as situações que
  • 44. Página 44 de 117 originaram as perdas) são registadas nas subcontas da conta 762. Quando se verificar o desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em epígrafe serão debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 4. Estas contas poderão ser subdivididas em função das contas respectivas. 42 Propriedades de investimento – Propriedade de investimento é a propriedade (terreno ou edifício) detida para obter rendas ou para valorização do capital, ou outras, mas não para: - uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; - venda no curso ordinário do negócio. 43 Activos fixos tangíveis - Esta conta integra os itens com existência física (tangíveis ou corpóreos) que sejam utilizados, durante um prazo superior a um período económico, para produção ou fornecimento de bens ou serviços, para arrendamento ou para fins administrativos. Deve incluir também as benfeitorias e as grandes reparações que sejam de acrescer ao custo daqueles itens. 436 Equipamentos biológicos - Serão registados nesta conta os animais e plantas vivos que reúnam os requisitos de reconhecimento como investimento e não se enquadrem na actividade agrícola. 44 Activos intangíveis – Integram esta conta os itens do activo, identificáveis, sem existência física (incorpóreos) que, à semelhança dos tangíveis, sejam afectos às actividades normais da entidade, por um prazo superior a um período económico. Ex: Uma marca adquirida e que tenha valor de mercado, o trespasse para aquisição do direito ao arrendamento de uma loja, programas de computador, as quantias pagas por uma entidade para exploração económica de um determinado direito (ex: divulgação de uma série televisiva),…
  • 45. Página 45 de 117 45 Investimentos em curso - Abrange os investimentos de adição, melhoramento ou substituição enquanto não estiverem concluídas. Inclui também os adiantamentos feitos por conta de investimentos, cujo preço esteja previamente fixado. Pela recepção da factura, estas verbas devem ser transferidas para a conta 2711 – Fornecedores de investimentos – contas gerais. Classe 5 Capital, reservas e resultados transitados A classe 5 é representativa do capital, dando a conhecer o valor que “resta” para investidores, após realizado todo o activo e liquidado todo o passivo. 51 Capital - Esta conta evidencia o capital subscrito, devendo ser deduzido, para efeitos de elaboração do Balanço, o eventual saldo da conta 261 – Accionistas c/subscrição ou 262 – Quotas não liberadas. 52 Acções (quotas) próprias - A conta 521 - Valor nominal é debitada pelo valor nominal das acções ou quotas próprias adquiridas. Ainda na fase de aquisição, a conta 522 - Descontos e prémios é movimentada pela diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal. Quando se proceder à venda das acções ou quotas próprias, para além de se efectuar o respectivo crédito na conta 521, movimentar-se-á a conta 522 pela diferença entre o preço de venda e o valor nominal. Simultaneamente, a conta 522 deverá ser regularizada por contrapartida da conta 579 – Outras variações no capital próprio - Outras, de forma a manter os descontos e prémios correspondentes às acções (quotas) próprias em carteira. 53 Prestações suplementares e outros instrumentos de capital próprio - Esta conta
  • 46. Página 46 de 117 será utilizada para reconhecer as prestações suplementares ou quaisquer outros instrumentos financeiros (ou as suas componentes) que não se enquadrem na definição de passivo financeiro. Nas situações em que os instrumentos financeiros (ou as suas componentes) se identifiquem com passivos financeiros, deve utilizar-se rubrica apropriada das contas 25 – Financiamentos obtidos ou 26 – Accionistas/sócios. 54 Prémios de emissão – O prémio de emissão consiste na diferença entre o valor de subscrição e o valor nominal, que os accionistas (sócios) tiveram que desembolsar e, consequentemente entregar à sociedade, para adquirir acções (quotas). 55 Ajustamentos em activos financeiros - Evidencia os ajustamentos decorrentes, designadamente, da utilização do método da equivalência patrimonial em subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas. 5511 Ajustamentos em activos financeiros – Relacionados com o método da equivalência patrimonial – Ajustamentos de transição - Quando da transição para a aplicação do método da equivalência patrimonial, esta conta regista a diferença entre as quantias atribuídas às partes de capital, correspondentes à fracção dos capitais próprios que representavam no início do período, e as quantias por que se encontravam expressas. 5512 Ajustamentos em activos financeiros – Relacionados com o método da equivalência patrimonial – Lucros não atribuídos - Esta conta será creditada pela diferença entre os lucros imputáveis às participações e os lucros que lhes forem atribuídos (dividendos), movimentando-se em contrapartida a conta 59 – Resultados transitados. 5513 Ajustamentos em activos financeiros – Relacionados com o método da equivalência patrimonial – Decorrentes de outras variações nos capitais próprios - Esta conta acolherá, por contrapartida das contas 411 a 413 os valores imputáveis à participante na variação dos capitais próprios das participadas, que não respeitem a
  • 47. Página 47 de 117 resultados. 56 Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis - Esta conta é creditada em consequência da revalorização dos activos fixos e vai sendo debitada por contrapartida da conta 59 – Resultados transitados, em função da realização da revalorização. Essa realização ocorre pela depreciação, abate ou venda do bem. As diminuições de um activo por revalorização serão debitadas na conta em epígrafe até ao montante do saldo existente. A parcela da diminuição que ultrapasse o saldo existente será considerada gasto do período (subconta apropriada da conta 65), conforme NCRF 6 e 7. Se a revalorização do bem originar a reversão de uma perda reconhecida em períodos anteriores, essa reversão será levada aos rendimentos do período (subcontas da conta 762). Relativamente a reavaliações, após o registo na conta 5611 do valor do aumento do imobilizado líquido, a conta 5612 será debitada por contrapartida da conta 2742 – Passivos por impostos diferidos pelo montante do imposto correspondente à fracção do excedente de reavaliação não relevante para a tributação. Aquando da realização do excedente de reavaliação, a subconta 5612 será creditada pela correspondente fracção do imposto sobre o rendimento, por contrapartida da conta 59 – Resultados transitados. Simultaneamente, a conta 2742 – Passivos por impostos diferidos será debitada por contrapartida da conta 241 – Imposto sobre o rendimento. Para efeitos de apresentação em balanço, a quantia (saldo devedor) da conta 5612 – Impostos diferidos, será abatida ao saldo da conta 5611 – Antes de impostos. 57 Ajustamentos em activos financeiros – Evidencia os ajustamentos decorrentes, designadamente, da utilização do método da equivalência patrimonial em subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas.(SNC) Esta conta serve de contrapartida em movimentos relativos a partes de capital em filiais e associadas quando seja adoptado o método da equivalência patrimonial.
  • 48. Página 48 de 117 O saldo desta conta poderá ser credor, nulo ou devedor; neste último caso, significará que globalmente as partes de capital em filiais e associadas têm valor contabilístico superior ao valor de mercado. 58 Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e activos intangíveis – Esta conta é creditada em consequência da revalorização dos activos fixos tangíveis e vai sendo debitada por contrapartida da conta 56 – Resultados transitados, em função da revalorização. Essa realização ocorre pela depreciação, abate ou venda do bem. As diminuições de um activo de revalorização serão debitadas nesta conta até ao montante do saldo existente. A parcela da diminuição que ultrapasse o saldo existente será considerada gasto do período (conta 65). Se a revalorização do bem originar a reversão de uma perda reconhecida em períodos anteriores, essa reversão será considerada rendimento do período (conta 762). Classe 6 – Gastos Esta classe inclui os gastos e as perdas respeitantes ao período. As contas que integram a classe 6 são as seguintes: 61 – Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 62 – Fornecimento e serviços externos 63 – Gastos com o pessoal 64 – Gastos de depreciação e amortização 65 – Perdas por imparidade 66 – Perdas por redução no justo valor 67 – Provisões do período 68 – Outros gastos e perdas 69 – Gastos e perdas de financiamento
  • 49. Página 49 de 117 O registo dos gastos faz-se em obediência ao esquema seguinte: Activo x diminuição do activo 6x gastos X Passivo x aumento do passivo 61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas – Esta conta engloba o custo das mercadorias utilizadas nas vendas das entidades comerciais com o custo das matérias consumidas na actividade produtiva de bens e serviços. 613 Activos biológicos (compras) - Recolhe as aquisições de activos biológicos efectuadas durante o ano, transferidas da conta 313 – Activos biológicos. 62 Fornecimento e serviços externos – Esta conta engloba uma gama muito diversificada de operações relativas à aquisição de bens de consumo imediato ( i.e., não armazenáveis) e de serviços prestados por terceiros. 63 Gastos com o pessoal – Registam-se nesta conta todas as remunerações de carácter fixo e periódico atribuídas aos recursos humanos da empresa, bem como os encargos sociais da conta da entidade (parte patronal) e os gastos de carácter social, obrigatórios ou facultativos. Engloba também os seguros relativos ao pessoal. 6331 Prémios para pensões - Respeita aos destinados a entidades externas, a fim de que estas venham a suportar oportunamente os encargos com o pagamento de pensões
  • 50. Página 50 de 117 ao pessoal. 64 Gastos de depreciação e amortização – Esta conta regista o gasto do exercício associado à depreciação dos activos fixos tangíveis e activos intangíveis. 65 Perdas por imparidade – Esta conta regista os gastos do período com a redução do valor dos activos, associadas a perdas por imparidade e ainda aos ajustamentos em inventários. Nota: Perda por imparidade é definida pelas Normas Internacionais de Contabilidade como a quantia pela qual a quantia escriturada de um activo excede a sua quantia recuperável. 66 Perdas por redução no justo valor – Esta conta regista os gastos associados a perdas de valor dos activos que se encontrem valorizados a justo valor e cuja variação de valor deva ser reconhecida em resultados. 67 Provisões do período - Esta conta regista os gastos no período decorrentes das responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência. 68 Outros gastos e perdas – Nesta conta são registados os gastos que, não sendo de financiamento, não possuem enquadramento noutra conta de gastos. 683 Dívidas incobráveis - Apenas regista, por contrapartida da correspondente conta da classe 2, as dívidas cuja incobrabilidade se verifique no período e que não tivessem sido consideradas anteriormente em situação de imparidade. 684 Perdas em inventários - Apenas regista, por contrapartida da correspondente conta da classe 3, as perdas que se verificarem no período e que não tivessem sido
  • 51. Página 51 de 117 consideradas anteriormente em situação de imparidade. 6852 Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos – Aplicação do método da equivalência patrimonial - Esta conta regista os gastos e perdas relativos às participações de capital, derivados da aplicação do método da equivalência patrimonial, sendo considerados para o efeito apenas os resultados dessas entidades. 686 Gastos e perdas nos restantes investimentos financeiros - Respeita aos gastos e perdas relacionados com os investimentos financeiros contabilizados nas contas 414 e 415. 6886 Perdas em instrumentos financeiros - Regista as perdas relacionadas com a conta 14 – Instrumentos financeiros. Classe 7 – Rendimentos Esta classe Inclui os rendimentos e os ganhos respeitantes ao período. A definição de rendimentos engloba quer réditos quer ganhos. Os réditos provêm do decurso das actividades correntes (ou ordinárias) de uma entidade sendo referidos por uma variedade de nomes diferentes incluindo vendas, honorários, juros, dividendos, royalties e rendas. A sua decomposição é a seguinte: 71 – Vendas 72 – Prestação de serviços 73 – Variação dos inventários de produção 74 – Trabalho para a própria empresa 75 – Subsídios à exploração 76 – Reversões 77 – Ganhos por aumento de justo valor
  • 52. Página 52 de 117 78 – Outros rendimentos e ganhos 79 – Juros, dividendos e outros rendimentos similares O registo dos rendimentos faz-se em obediência ao esquema seguinte: Activo x aumento do activo 7x -Rendimentos x Passivo diminuição do passivo x 71 Vendas - As vendas, representadas pela facturação, devem ser deduzidas do IVA e de outros impostos e incidências nos casos em que nela estejam incluídos. 72 Prestações de serviços - Esta conta respeita aos trabalhos e serviços prestados que sejam próprios dos objectivos ou finalidades principais da entidade. Poderá integrar os materiais aplicados, no caso de estes não serem facturados separadamente. A contabilização a efectuar deve basear-se em facturação emitida ou em documentação externa (caso das comissões obtidas), não deixando de registar os réditos relativamente aos quais não se tenham ainda recebido os correspondentes comprovantes externos. 73 Variações nos inventários da produção – Esta conta inclui a diferença entre os
  • 53. Página 53 de 117 inventários no fim e no início do período dos produtos acabados e intermédios, dos subprodutos, resíduos e refugos e dos produtos e trabalhos em curso, valorizados pelo método de custeio de produção. No caso de ser adoptado o sistema de inventário permanente considera-se conveniente subdividir cada uma das suas contas divisionárias em rubricas de “Produção” e de “Custo das vendas” as quais serão movimentadas por contrapartida das respectivas contas da classe 3. 74 Trabalho para a própria empresa – Nesta conta incluem-se os trabalhos que a entidade realiza para si mesma, sob sua administração directa, aplicando meios próprios ou adquiridos para o efeito e que se destinam aos seus activos (fixos tangíveis, intangíveis, propriedades de investimento e diferimentos). 75 Subsídios à exploração - Esta conta inclui os subsídios relacionados com o rendimento, conforme estabelecido na NCRF 22 - Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo. 76 Reversões – Esta conta regista as reduções ou anulações de depreciações e amortizações, perdas de imparidade e de provisões. 77 Ganhos por aumento de justo valor – Esta conta regista os rendimentos associados a ganhos de valor dos activos que se encontrem valorizados ao justo valor e cuja variação de valor deve ser reconhecida em resultados. 78 Outros rendimentos e ganhos – Esta conta engloba os rendimentos e ganhos que, não sendo de financiamento, não estão contemplados nos itens anteriores. 7852 Rendimentos e ganhos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos – Aplicação do método da equivalência patrimonial - Esta conta regista os rendimentos e ganhos relativos às participações de capital derivados da aplicação do método da equivalência patrimonial, sendo considerados para o efeito apenas os
  • 54. Página 54 de 117 resultados dessas entidades. 7884 Ganhos em instrumentos financeiros - Regista os ganhos relacionados com a conta 14 – Instrumentos financeiros. 79 Juros, dividendos e outros rendimentos similares – Esta conta inclui os juros e outros rendimentos financeiros, nomeadamente juros provenientes de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras, juros de depósitos bancários e diferenças de câmbio. Classe 8 – Resultados Esta classe destina-se a apurar o resultado líquido do período, podendo ser utilizada para auxiliar à determinação do resultado extensivo, tal como consta na Demonstração das Alterações no Capital Próprio. 811 Resultado antes de impostos - Destina-se a concentrar, no fim do período, os gastos e rendimentos registados, respectivamente, nas contas das classes 6 e 7. 8121 Imposto estimado para o período - Considera-se nesta conta a quantia estimada para o imposto que incidirá sobre os resultados corrigidos para efeitos fiscais, por contrapartida da conta 241 - Estado e outros entes públicos - Imposto sobre o rendimento. 89 Dividendos antecipados – Esta conta é debitada, por crédito da conta 26 – Accionistas, pelos dividendos atribuídos no decurso do exercício, nos termos legais estatutários, por conta dos resultados do exercício.
  • 55. Página 55 de 117 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS De acordo com o parágrafo 1 da Estrutura Conceptual as demonstrações financeiras são “preparadas com o propósito de proporcionar informação que seja útil na tomada de decisões económicas” pelo que devem responder às necessidades comuns da maior parte dos utentes. As Demonstrações Financeiras estas são constituídas, normalmente, pelos seguintes documentos: a) Balanço; b) Demonstração dos Resultados por Natureza; c) Demonstração das Alterações no Capital Próprio; e) Demonstração dos Fluxos de Caixa; f) Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados. BALANÇO O balanço é habitualmente definido como um quadro patrimonial que evidencia informação referente a uma determinada data evidenciando os recursos que uma entidade utiliza e as fontes de financiamento que lhe permite usufruir desses recursos. Tradicionalmente o balanço disponibiliza informação que permita ao utente avaliar a liquidez e a solvabilidade da entidade de relato, estando organizado de forma a evidenciar os diferentes ciclos de financiamento da empresa, o curto prazo e o longo prazo. Para que esta exigência dos utentes seja verificada, exige-se que se atenda à função que os elementos patrimoniais integrantes do balanço desempenham na estrutura da entidade de relato, devendo ser apresentados atendendo à natureza e função dos elementos no ciclo operacional que esta verifica, devendo ser divididos atendendo à distinção corrente/não corrente. Assim o balanço está dividido em:
  • 56. Página 56 de 117 Ativos correntes – os recursos que a empresa tem à sua disposição ligados ao ciclo operacional das suas atividades, ou que se espera sejam realizados num período inferior a um ano ou ainda que sejam detidos para serem negociados. Os Ativos correntes no balanço apresentam-se assim ordenados: Inventários  Ativos biológicos  Clientes  Adiantamentos a fornecedores  Estado e outros entes públicos  Accionistas/sócios  Outras contas a receber  Diferimentos  Ativos financeiros detidos para negociação  Outros ativos financeiros  Caixa e depósitos bancários Ativos não correntes – São todos os Ativos não referidos anteriormente e apresentam- se no balanço ordenados da seguinte forma:  Ativos fixos tangíveis  Propriedades de investimento  Trespasse (goodwill)  Ativos intangíveis  Ativos biológicos  Participações financeiras - método da equivalência patrimonial  Participações financeiras - outros métodos  Accionistas/sócios  Outros ativos financeiros  Ativos por impostos diferidos  Ativos não correntes detidos para venda Passivos correntes – Para que um passivo seja classificado como corrente tem, de acordo com o § 17 da NCRF 1, que satisfazer as seguintes condições:
  • 57. Página 57 de 117 a) se espere que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; b) seja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado; c) deva ser liquidado num período até doze meses após a data do balanço; ou d) a entidade não tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Os passivos correntes são apresentados no balanço da seguinte forma:  Fornecedores  Adiantamentos de clientes  Estado e outros entes públicos  Accionistas/sócios  Financiamentos obtidos  Outras contas a pagar  Passivos financeiros detidos para negociação  Outros passivos financeiros  Diferimentos Passivos não correntes – Todos os passivos não referidos anteriormente, aparecendo seriados com a seguinte sequência:  Provisões  Financiamentos obtidos  Responsabilidades por benefícios pós-emprego  Passivos por impostos diferidos  Outras contas a pagar O quadro seguinte apresenta-nos a face do primeiro membro do balanço:
  • 58. Página 58 de 117 Fonte: Modelo de Balanço constante do SNC proposto No que toca ao segundo membro do Balanço a sua face está assim construída:
  • 59. Página 59 de 117 Fonte: Modelo de Balanço constante do SNC
  • 60. Página 60 de 117 Da análise dos dois quadros anteriores salienta-se o seguinte: Ordenação do ativo – Ordem crescente de Liquidez; Ordenação do capital próprio – Ordem cronológica de constituição das suas rubricas; Ordenação do passivo – Ordem crescente de Exigibilidade; Indexação ao anexo – permitida pela existência de uma coluna designada por “notas” que evidenciará o número da nota do Anexo que se referirá às exigências de divulgação referente àquela linha do balanço. A introdução desta coluna permite a rápida leitura dos complementos de informação que se encontram no anexo, potenciando a assertividade da procura desses elementos; Evidenciação das perdas de valor dos elementos do ativo – Ao apresentar-se na face do balanço duas colunas destinadas aos valores do exercício atual (31 Dez N) e aos valores do exercício anterior (31 Dez N+1) tem implícito o tratamento destas realidades pelo método direto; Denominação das rubricas do balanço – A denominação das rubricas do balanço apresenta-se de forma distinta face à denominação das contas que agregam os registos dos factos patrimoniais, passando-se de uma contabilidade de registo para uma preocupação de relato, assim podem estabelecer-se as seguintes relações para o Ativo:
  • 61. Página 61 de 117 Agregação das contas que permitem o cálculo dos itens do Ativo No referente ao Capital Próprio podem evidenciar-se as seguintes relações: Composição dos itens do Capital Próprio
  • 62. Página 62 de 117 No referente ao Passivo as contas a agregar são: DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS o Dá informação sobre o desempenho económico da entidade ao longo do período de relato, evidenciando as componentes positivas e negativas do resultado líquido do período. o O SNC apenas prevê a disposição vertical. o Todos os itens de rendimentos e gastos reconhecidos no período devem ser incluídos nos resultados, excepto se uma norma o exigir de outra forma. o Os itens são apresentados atendendo à sua natureza. “Os itens a apresentar na demonstração dos resultados deverão basear -se numa classificação que atenda à sua natureza, podendo, adicionalmente, ser apresentada
  • 63. Página 63 de 117 uma demonstração de resultados em que a classificação dos itens se baseie na sua função dentro da entidade.” (§ 33 da NCRF 1) DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO Estruturado em linhas e colunas a Demonstração das alterações no capital próprio (DACP) é um quadro de dupla entrada onde as linhas são discriminadas atendendo às razões que geraram as alterações no capital próprio e nas colunas se listam os itens do capital próprio constante do balanço.
  • 64. Página 64 de 117 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Esta demonstração financeira deve relatar as entradas e saídas de caixa durante um determinado período de relato, evidenciando-os atendendo à sua ligação com:  Atividades operacionais;  Atividades de investimento;  Atividades de financiamento. Esta informação reveste-se de grande importância pois permite ao utente da informação financeira obter informação relativa à forma como os recursos financeiros fluíram na entidade de relato naquele período.
  • 65. Página 65 de 117 ANEXO Esta peça das demonstrações financeiras é, sem a dúvida, a que tem um papel mais importante na divulgação da informação financeira e concretiza o pilar das NCRF dedicado à divulgação. De acordo com a NCRF1 as notas às demonstrações financeiras devem, de forma sistemática:
  • 66. Página 66 de 117 a) apresentar informação acerca do regime de preparação das demonstrações financeiras e das políticas contabilísticas específicas selecionadas e aplicadas para transações e acontecimentos significativos; b) divulgar a informação exigida pelas Normas Internacionais de Contabilidade que não seja apresentada noutro lugar nas demonstrações financeiras; e c) proporcionar informação adicional que não seja apresentada na face das demonstrações financeiras mas que seja necessária para uma apresentação apropriada. A referência feita à necessidade da informação no anexo ter de ser feita de forma sistemática, impõe que se estabeleça uma correlação entre cada rubrica do balanço, da demonstração dos resultados (seja esta apresentada por naturezas ou apresentada por funções) e da demonstração dos fluxos de caixa e esta peça das demonstrações financeiras, razão porque todas as demonstrações financeiras anteriormente expostas têm uma coluna dedicada designada de “NOTAS”. Este facto vai condicionar a estrutura do anexo, devendo esta obedecer aos seguintes pontos, de acordo com o § 42 da NCRF1: (a) apresentar informação acerca das bases de preparação das demonstrações financeiras e das políticas contabilísticas usadas; (b) divulgar a informação exigida pelas NCRF que não seja apresentada na face do balanço, na demonstração dos resultados, na demonstração das alterações no capital próprio ou na demonstração dos fluxos de caixa; e (c) (c) proporcionar informação adicional que não seja apresentada na face do balanço, na demonstração dos resultados, na demonstração das alterações no capital próprio ou na demonstração dos fluxos de caixa, mas que seja relevante para uma melhor compreensão de qualquer uma delas. Para dar resposta a esta exigência, e de acordo com o § 44 da NCRF 1, as notas do anexo terão que seguir a seguinte ordem:
  • 67. Página 67 de 117 (a) identificação da entidade, incluindo domicílio, natureza da atividade, nome e sede da empresa-mãe, se aplicável; (b) referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras; (c) resumo das principais políticas contabilísticas adoptadas; (d) informação de suporte de itens apresentados na face do balanço, na demonstração dos resultados, na demonstração das alterações no capital próprio e na demonstração dos fluxos de caixa, pela ordem em que cada demonstração e cada linha de item seja apresentada; (e) passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos; (f) divulgações exigidas por diplomas legais; (g) informações de carácter ambiental. Relativamente ao resumo das principais políticas contabilísticas adotadas, expõem-se a título de exemplo as seguintes:  reconhecimento do rédito;  capitalização de custos de empréstimos obtidos e de outros dispêndios;  reconhecimento e depreciação/amortização de activos tangíveis e intangíveis;  propriedades de investimento;  contratos de construção;  locações;  custos de pesquisa e desenvolvimento;  instrumentos financeiros e investimentos;  inventários;  impostos, incluindo impostos diferidos;  custos de benefícios de empregados;  provisões;  transposição e cobertura de moeda estrangeira;  definição de caixa e de equivalentes de caixa;  definição de segmentos de negócio e geográficos e a base para imputação de custos entre segmentos;  contabilização da inflação;  subsídios governamentais;  concentrações de actividades empresariais e empreendimentos conjuntos.
  • 68. Página 68 de 117 O EQUILÍBRIO FINANCEIRO Uma necessidade que implica uma análise e um controlo permanentes Para tomar decisões financeiras é necessário avaliar e interpretar a situação económica e financeira da empresa. Por outras palavras, avaliar o equilíbrio financeiro, a rendibilidade dos capitais, a capacidade de crescimento e o risco. Os gestores têm necessidade de acompanhar a evolução e controlar os planos, de molde a conhecer a situação atual e prever o futuro. Mas não são os únicos. Cada vez mais a situação de uma empresa interessa a outras entidades, com ela envolvidas – fornecedores, credores, investidores, trabalhadores, Estado e clientes. Tendo cada um interesses diversos, fazem análises distintas da mesma realidade, embora socorrendo-se de instrumentos e técnicas comuns. O gestor tem que estar consciente desta realidade e gerir de modo a garantir a salvaguarda de todos estes interesses e o bom nome da empresa. Os mapas de base de qualquer análise económica e financeira são o Balanço e a Demonstração dos Resultados Líquidos. O Balanço O Balanço é um documento de contabilidade que mostra a situação patrimonial da empresa numa determinada data. É um elemento de visualização estático. Agrega, num conjunto de rúbricas, os bens, direitos e obrigações da empresa no momento retratado. Está dividido em três grandes naturezas:  O Ativo
  • 69. Página 69 de 117  O Capital Próprio  O Passivo No Ativo surgem todos os bens e direitos da empresa. No Capital Próprio, o capital social, os resultados acumulados (lucros e prejuízos), as participações e as reservas constituídas. No Passivo, as obrigações assumidas para com terceiros, internos ou externos à empresa (dívidas). Numa ótica financeira, o Ativo corresponde às Aplicações de Fundos ou ao investimento feito na empresa. Estes bens e direitos são financiados por Capitais Próprios (capital social, reservas e resultados) e Capitais Alheios, cuja obrigatoriedade de pagamento aparece inscrita no Passivo. A este segundo membro (Capital Próprio e Passivo) também se chama Origens de Fundos. De modo mais gráfico tem-se: A P O L R I I C G A E Ç N Õ S E S F U F N U D N O D S O S ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO
  • 70. Página 70 de 117 Olhando para as colunas da direita e da esquerda, podemos, desde já, estabelecer uma relação de equilíbrio entre estes membros: ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO + PASSIVO ou ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO + CAPITAIS ALHEIOS ou ainda APLICAÇÕES DE FUNDOS = ORIGENS DE FUNDOS Esta é a equação fundamental da contabilidade. Na medida em que as empresas se financiam com capitais próprios e alheios é normal (e saudável) que o ativo exceda os capitais alheios. Se tal não se verificar, a empresa está tecnicamente falida ou insolvente, isto é: o ativo é inferior ao passivo, ou seja, o capital próprio é negativo. Equilíbrios e Limitações dos Documentos de Contabilidade Sempre que há necessidade de efetuar análises ou controlos de cariz financeiro, tem-se como recurso os documentos contabilísticos, os quais são limitados para um correto conhecimento da realidade e uma gestão eficaz da empresa. A contabilidade tem por objetivo apurar e demonstrar o crescimento do capital da empresa – resultado líquido – em termos históricos, avaliando ativos e contrapondo-lhe dívidas e compromissos, medindo o património líquido.
  • 71. Página 71 de 117 Na perspetiva de uma verdadeira análise e gestão financeira, isto não basta, pois, há que identificar e estudar o modo de ajustamento dos principais fluxos financeiros, para conhecer e testar as condições de equilíbrio e normal funcionamento da empresa, em cada momento. Atualmente, é determinante conhecer o equilíbrio funcional das origens e aplicações da empresa. Na atividade da empresa encaram-se normalmente três ciclos:  De investimento  De exploração  Das operações financeiras Ciclo de Investimento É o conjunto das decisões e atividades concernentes à análise e seleção de investimentos e desinvestimentos a efetuar. Todas as operações deste ciclo afetam o volume das imobilizações existentes. Ciclo de Exploração Este ciclo corresponde às atividades correntes geradoras de valor na empresa – aprovisionamento, produção, comercialização. Todas as operações efetuadas implicam consumos e compra de recursos, que se refletem nos gastos e rendimentos operacionais, inscritos na demonstração de resultados. A nível do balanço, gera necessidades de recursos para financiar clientes e existências (sócios, banca, fornecedores e outros credores).
  • 72. Página 72 de 117 Ciclo de Exploração consumo de recursos aquisição/utilização gasto geração de rendimentos financiamento (forn.,banca, etc) Demonstração de Resultados Balanço Ciclo das Operações Financeiras Traduz-se na atividade de obtenção de fundos para garantir os investimentos e fazer face às necessidades de financiamento do ciclo de exploração. Tem dois sub-ciclos:  Ciclo das operações de capital  Ciclo das operações de tesouraria O primeiro prende-se com a obtenção de fundos estáveis para o financiamento dos ativos mais permanentes. O segundo, com a gestão das disponibilidades, para assegurar a cobertura financeira de curto prazo. Colocando esta lógica dos ciclos sob a forma de colunas e num modo gráfico simples, tem-se:
  • 73. Página 73 de 117 CICLO APLICAÇÕES RECURSOS CICLO INVESTIMENTO OPERAÇÕES DE CAPITAL EXPLORAÇÃO EXPLORAÇÃO OPERAÇÕES DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA TESOURARIA Em termos práticos, a apresentação mais comum é a seguinte: Nº RUBRICAS ANO 1 ANO 2 ANO N 1 Capitais Próprios 2 Capitais Alheios estáveis 3 Capitais Permanentes (1+2) 4 Activo Fixo 5 Fundo de Maneio (3-4) 6 Clientes 7 Inventários 8 Estado e outros entes públicos (a receber) 9 Necessidades Cíclicas (6+7+8) 10 Fornecedores 11 Estado e outros entes públicos (a pagar) 12 Recursos Cíclicos (10+11) 13 Necessidades em Fundo de Maneio (9-12) 14 Tesouraria Líquida (5-13) A título indicativo, podem referir-se algumas das principais limitações dos documentos contabilísticos e que são: Aplicações de Investimento ou Activo Fixo Recursos Próprios Recursos Alheios Estáveis Necessidades Cíclicas Tesouraria Activa Recursos Cíclicos Tesouraria Passiva
  • 74. Página 74 de 117  Nem sempre refletem valores atuais, porque o princípio normalmente seguido é o do registo pelo custo histórico.  Englobam no resultado líquido componentes que não são fluxos financeiros, como é o caso das amortizações.  Estão omitidas do balanço muitas rubricas de cariz diverso e reflexo financeiro, como por exemplo, o ativo humano, o valor da clientela fidelizada, o valor da imagem, etc.. INDICADORES DE APOIO À ANÁLISE E À GESTÃO OU RÁCIOS Em análise e gestão financeira utiliza-se com frequência uma técnica que consiste em estabelecer relações entre contas e agrupamentos de contas do Balanço e da Demonstração dos Resultados. Estas relações têm muitas denominações – rácios, índices, coeficientes, indicadores, etc. O termo mais corrente é o de rácio. Os rácios não são um fim em si mesmos nem dão respostas, são apenas um instrumento de apoio que permite sintetizar uma grande quantidade de dados e comparar o desempenho económico e financeiro das empresas e a sua evolução no tempo. Recorrem a este método todas as pessoas que têm responsabilidades de gestão, os analistas financeiros, os bancos, as sociedades financeiras e as empresas especializadas na venda de informação comercial e financeira. Podem-se construir inúmeros rácios ou relações, conforme o objectivo e o campo de análise e controlo. As realidades e os fenómenos a acompanhar e estudar podem ser de natureza diversa – financeira, económica, económico-financeira, técnica, etc.
  • 75. Página 75 de 117 Assim, os rácios podem ser:  Rácios financeiros apreciam aspetos que têm a ver exclusivamente com aspetos financeiros Estrutura Financeira Capacidade de endividamento Solvabilidade, etc.  Rácios económicos evidenciam aspetos da situação económica Estrutura de custos Estrutura de proveitos Margens Capacidade de autofinanciamento  Rácios económico-financeiros revelam aspetos mistos, económicos e financeiros Rendibilidade de capitais Rotação do ativo Rotação das vendas, etc.  Rácios de Funcionamento permitem apreciar os impactos financeiros da gestão ao nível do ciclo de exploração Prazo médio de recebimentos Prazo médio de pagamentos Existência média em armazém, etc.  Rácios Técnicos incidem sobre aspetos conexos com a produção e a atividade da empresa Rendimento do equipamento Produtividade da mão-de-obra, etc. Os rácios podem construir-se com base em diferentes fontes de informação:  Documentos contabilísticos históricos  Orçamentos