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UNIVERSIDADE KIMPA-VITA
ESCOLA SUPERIOR POLITÉCNICA DO UIGE
CURSO DE CONTABILIDADE E GESTÃO
IMPACTO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NA GESTÃO
DE EMPRESAS: CASO DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS NA
PROVÍNCIA DO UÍGE.
Ricardo do Amaral Cambunda Lambi
KIMPA-VITA
2018
II
Ricardo do Amaral Cambunda Lambi
IMPACTO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NA GESTÃO DE
EMPRESAS: CASO DAS PEQUENAS E MICROEMPESAS NA
PROVÍNCIA DO UÍGE.
KIMPA-VITA
2018
Projecto de Pesquisa apresentado na Escola Superior Politécnica do
Uige da Universidade Kimpa-Vita, como requisito básico para a
licenciatura no curso de Contabilidade e Gestão, sob orientação do
professor: Mestre Massidivinga Landu.
III
DEDICATÓRIA
Aos meus pais (José João Vicente & Maria Manuela Ricardo);
Aos irmãos.
IV
AGRADECIMENTOS
A presente tese é o culminar de uma etapa para a realização da licenciatura em
Contabilidade e Gestão, na Escola Superior Politécnica do Uíge. Várias pessoas contribuíram
directa ou indirectamente para a concretização deste trabalho, sem o contributo das quais não
seria possível apurar este resultado.
A todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho,
expresso a minha maior gratidão. Em particular, quero aqui expressar um agradecimento
especial às seguintes pessoas:
Ao Professor: MESTRE Masidivinga Landu, orientador da tese, pela disponibilidade,
pelo incentivo, apoio e paciência na orientação, em todas as fases deste trabalho.
Agradeço o importante contributo dos meus pais e tios pelos apoios sem os quais teria
sido difícil a realização desta tese.
Assim como reconheço o contributo dos senhores Emílio de Castro meu tio, Maria
Manuela Ricardo minha mãe, Carolina David minha tia, e Marta Anádia Cambunda Lambi
minha maninha.
A todos os professores do curso de Contabilidade e Gestão Escola Superior Politécnica
do Uíge, os meus profundos agradecimentos.
Ao Meu pai José João Vicente, sei que a sua dedicação, amor e ensinamentos foram
essenciais para esta conquista, embora o seu desaparecimento físico.
A todos o meu “muito obrigado”.
V
EPÍGRAFE
“Em algum momento de nossas vidas somos
alunos e professores. O importante é nunca
deixarmos de aprender e ensinar algo.”
(Renato Collyer)
VI
RESUMO
As demonstrações financeiras constituem o conjunto de informações que auxiliam a
tomada de decisão. O objectivo do presente trabalho é de apresentar um estudo sobre o
impacto das demonstrações financeiras na gestão de empresas, no caso, em pequenas e
microempresas da cidade do Uíge, baseado na apresentação dos pontos fortes de uma gestão
sustentada pelo uso das Demonstrações financeiras.
Baseamo-nos na pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, como directrizes para
o estudo. A população é composta por 501 empresas da qual se extraiu uma amostra inicial de
250 empresas, 50% do sector do comércio e o restante para o sector de prestação de serviço,
obtida com a utilização da técnica de amostragem intencional, o que não se concretizou tendo
portanto sido realizado com 30 empresas repartidas pelos respectivos sectores. A recolha dos
dados foi feita por meio de um guião com questões semi-estruturada, enviadas aos Gerentes.
As entrevistas foram efectuadas por e telefone e pessoalmente no período de Setembro a
Novembro do ano 2017.
Os resultados da pesquisa revelam que maior parte das empresas elaboram as
demonstrações financeiras mas, fazem-no com a finalidade de pagamento de impostos dando
primazia as demonstrações financeiras de apresentação obrigatória. Percebeu-se que nem
todas demonstrações financeiras eram usadas por todas empresas e, que as empresas que
utilizavam a análise das demonstrações financeiras faziam-no em períodos semestral cuja
técnica maioritariamente usual é análise dos indicadores. Verifica-se, ainda, que os gestores
pouco recorrem às demonstrações financeiras para tomar decisões, embora, os gestores das
pequenas empresas o fizessem com maior frequência.
No entanto, o nível de desconhecimento pelas empresas do Uíge quanto à utilização das
demonstrações financeiras como instrumentos de auxílio para gestão, parece ser de um modo
geral elevado, embora com maior incidência sobre as microempresas em relação as pequenas
porque observavam o menor nível de utilização das informações fornecidas pelas
demonstrações financeiras e ao mesmo tempo pouco as elaborarem.
Palavras-chave: Demonstrações financeiras. Processo de tomada de decisão.
Gestão de empresa. Micro e Pequenas empresas.
VII
ABSTRACT
The financial statements constitute the set of information that aid decision making.
The objective of the present work is to present a study on the impact of financial statements in
the management of companies, in this case, in small and micro enterprises of the city of Uíge,
based on the presentation of the strengths of sustained management by the use of the Financial
Statements.
We are based on descriptive research, with a qualitative approach, as guidelines for the
study. The population is comprised of 501 companies from which an initial sample of 250
companies was extracted, 50% of the commercial sector and the remainder for the service
sector, obtained using the technique of intentional sampling, which did not materialize having
therefore been carried out with 30 companies divided by the respective sectors. Data
collection was done through a semi-structured questionnaire sent to managers. The interviews
were conducted by telephone and in person in the period from September to November of the
year 2017.
The results of the survey reveal that most companies prepare the financial statements
but do so for the purpose of paying taxes by giving primacy to the mandatory financial
statements. It was noticed that not all financial statements were used by all companies and
that the companies that used the analysis of the financial statements did so in semiannual
periods whose most usual technique is analysis of the indicators. It is also verified that
managers do not use financial statements to make decisions, although managers of small
companies do so more frequently.
However, the level of ignorance by UIGE companies regarding the use of financial
statements as a management aid instrument appears to be generally high, although with a
greater impact on micro-enterprises compared to small ones because they observed the lowest
level of use the information provided by the financial statements and at the same time make
little
Keywords: Financial statements. Decision making process. Company's management.
Micro and Small companies.
VIII
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1- Classificação das empresas pelo sector de actividade................................................7
Tabela 2-Componentes das Demonstrações financeiras e a informações que representam.....17
Tabela 3- Fluxos e Operações de caixa ....................................................................................22
Tabela 4- Quadro resumo dos normativos nacionais................................................................27
Tabela 5- Resumo das contas segundo PGC ............................................................................30
Tabela 6- Resumo dos diagnósticos e situação por meio do DRE e Balanço. .........................31
Tabela 7 Comparação da gestão de empresas com e sem demonstrações financeiras.............36
Tabela 8: Características das empresas da amostra..................................................................38
Tabela 9: Cálculos para inferência estatística (MC)................................................................39
Tabela 10: Cálculos para inferência estatística (PQ)................................................................40
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1: Modelo de Balanço Patrimonial.................................................................... 19
Quadro 2: Modelo de Demonstração de Resultados (por Natureza).............................. 20
Quadro 3: Modelo de Demonstração de Resultados (por Funções)............................... 21
Quadro 4: Modelo de Demonstração do Fluxo de caixa (método directo) .................... 22
Quadro 5: Modelo de Demonstração do Fluxo de caixa (método indirecto) ................. 23
Quadro 6: Modelo de Nota às contas.............................................................................. 25
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1Classificação jurídica de empresas .................................................................6
Ilustração 2 representação das Operações externa de uma empresa .................................8
Ilustração 3: Representação da regra de equilíbrio financeiro mínimo Ex1 ....................32
Ilustração 4: Representação da regra de equilíbrio financeiro mínimo Ex2 ....................32
IX
ÍNDICE
DEDICATÓRIA............................................................................................................................III
AGRADECIMENTOS..................................................................................................................IV
EPÍGRAFE.....................................................................................................................................V
RESUMO ......................................................................................................................................VI
ABSTRACT ................................................................................................................................ VII
ÍNDICE DE TABELAS .............................................................................................................VIII
ÍNDICE DE QUADROS............................................................................................................VIII
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES ....................................................................................................VIII
Introdução........................................................................................................................................1
1.1. Problemática .....................................................................................................................1
1.2. Hipótese ............................................................................................................................2
1.3. Objectivos gerais e específicos.........................................................................................2
1.3.1. Objectivos gerais...............................................................................................................2
1.3.2. Objectivos específicos ......................................................................................................3
1.4. Justificativa .......................................................................................................................3
1.5. Metodologia......................................................................................................................4
1.6. Delimitação do trabalho....................................................................................................4
1.7. Estrutura do Trabalho .......................................................................................................4
Capítulo 1 – Noções de empresa e contabilidade............................................................................5
1.1 Definição e objectivos de uma empresa............................................................................5
1.1.1 Objectivos de uma empresa ..............................................................................................5
1.2 Classificação das empresas...............................................................................................6
1.3 Actividade económica, Operações e Funções de uma empresa........................................7
1.4 As pequenas e microempresas ........................................................................................10
1.5 Constituição de uma empresa .........................................................................................11
1.6 Definição, objectivos, função e ramos da contabilidade ................................................11
1.7 Função e Características da informação contabilística...................................................12
1.8 Usuários da informação contabilística............................................................................12
X
1.9 Património e o inventário................................................................................................13
1.10 Conjunto das Demonstrações financeiras. ......................................................................14
Capítulo 2 - As demonstrações financeiras e a gestão de Pequenas e Microempresas (MPME)..15
2.1 As demonstrações financeiras.........................................................................................15
2.1.1 Objectivos da Demonstrações financeiras ......................................................................15
2.1.2 Importância das demonstrações financeiras....................................................................16
2.1.3 Vantagens e desvantagem das demonstrações financeiras .............................................16
2.1.4 Componentes das demonstrações financeiras.................................................................17
2.2 Normalização contabilística............................................................................................26
2.2.1 Normalização a nível internacional ................................................................................26
2.2.2 Normativo nacional.........................................................................................................27
2.2.3 Características qualitativas da informação financeira.....................................................27
2.1.1 Bases de apresentação das demonstrações financeiras ...................................................28
2.1.2 Princípios da contabilidade.............................................................................................28
2.1.3 Critérios para reconhecimento das classes das demonstrações financeiras....................28
2.1.4 Valorimetria....................................................................................................................29
2.1.5 Classe das contas ............................................................................................................30
2.2 As Demonstrações Financeiras como ferramentas de análise económica e financeira
da empresa, e o processo de decisão..............................................................................................30
2.2.1 Interpretação das Demonstrações Financeiras e a tomada de decisão............................34
2.2.2 A Gestão de Micro, pequenas e médias empresas..........................................................35
2.2.3 Comparação de empresas geridas com e sem Demonstrações financeiras.....................36
Capítulo 3 - Apresentação e análise do estudo de caso.................................................................37
3.1 Caracterização da amostra ..............................................................................................37
3.1 Recolha e tratamento dos dados......................................................................................40
3.2 Resultados das entrevistas e interpretação dos dados obtidos ........................................42
Conclusões.....................................................................................................................................51
Recomendações finais ...................................................................................................................53
Referências Bibliográficas.............................................................................................................54
Anexos….......................................................................................................................................56
XI
LISTA DE ABREVIATURAS
AGT – Administração Geral Tributaria
ANIP- Agencia Nacional Investimento Privado
APIEX- Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola
CLESE- Centro Local de empreendedorismo e Serviços de Emprego
CNC – Comissão de Normalização Contabilística
DFC- Demonstração do Fluxo de Caixa.
DF – Demonstrações Financeiras
DOAR – Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos
DRE – Demonstração de Resultado do Exercício
EBIT- Earning Before Interest, Taxes (Resultado antes do juro e imposto)
EBT- Earning Before Taxes (Resultado antes do imposto)
FASB – Financial Accounting Standards Board
GAF- Grau de Alavanca Financeira
GAO- Grau de Alavanca Operacional
GUE – Guichet Único de Empresa
IASC - International Accounting Standards Committee
IFAC – International Federation of Accounting Committee
INAPEM – Instituto Nacional de Pequenas e Médias Empresas
INE- Instituto Nacional de Estatística
INEFOP- Instituto nacional do Emprego e Formação Profissional
MC- Microempresa
MD- Média Empresa
MINFIN – Ministério das Finanças
MPME – Micro Pequenas e Médias Empresas
NCRF – Normas Contabilísticas de Relato Financeiro
OCPCA – Ordem dos Contabilistas e Peritos contabilistas Angolanos
PGC – Plano Geral de Contabilidade Angolano
PQ- Pequena empresa
PROAPEM – Programa de Apoio as Pequenas e Médias Empresas
SMEE- Serviço Municipal de Empreendedorismo e Emprego
1
Introdução
Para uma gestão eficiente e/ou eficaz de qualquer empresa do ponto de vista
económico-financeiro é imperativo a elaboração de documentos que relatem a situação
financeira da empresa visando facilitar o processo de tomada de decisão. São os relatórios
contabilísticos que apoiam o referido processo, também denominados por demonstrações
financeiras.
Com a movimentação que se verificam nas empresas, é necessária a utilização de
ferramentas que possibilitem uma abordagem mais concisa das informações geradas pelos
fluxos da empresa. Assim, são utilizadas as Demonstrações financeiras para que tais fatos
sejam divulgados.
As Demonstrações Financeiras transmitem as informações de um modo mais resumido
e simplificado, mas sem deixar de registar qualquer dado que se diz importante. Essas
informações são de suma importância para a empresa, pois é através destas, que é mostrada a
“realidade” da instituição, Seu modo de trabalho, seu comportamento social, e seus
resultados. Por isso, é necessário oferecer dados, que permitem aos interessados informarem-
se sobre a realidade, da instituição.
Porem nela, se baseiam as decisões, facilitam a obtenção de novos investimentos e
proporcionam um bom domínio da empresa. E para tal, deverão obedecer aos critérios e
formas expostas na lei, onde estão estabelecidos.
1.1. Problemática
As pequenas e microempresas em Angola têm se revelado um forte instrumento de
fomento ao empresariado privado nacional, e formalização da economia, bem como de
redução do desemprego e da pobreza. No âmbito da diversificação económica, e incentivo a
iniciativa privada, o governo angolano, tem evidenciado esforços, na desburocratização e
facilitação do processo de criação de empresas a nível do país através de instituições que
regulam este objectivo nomeadamente o GUE, INAPEM, ANIP actual APIEX e outros; E a
província do Uíge tem conhecido um crescimento significativo de empresas com esta
classificação.
Alguns gestores de micro e pequenas empresas confundem as demonstrações
financeiras como sendo instrumentos que são úteis apenas na gestão de grandes empresas, e
que nas pequenas e micro, se elaborados servem apenas para fins fiscais (tributações).
2
No entanto, está ideia errada sobre as demonstrações financeiras, leva a que muitas das
empresas sofram e inviabilizam o seu crescimento.
Eis algumas questões que se prendem a este objecto de pesquisa:
 Podem as Micro e Pequenas empresas, sobreviver sem Demonstrações financeiras,
num longo prazo?
 A não elaboração das demonstrações financeiras, deve-se a falta de conhecimento por
parte dos gestores?
 Que consequências podem advir na falta de demonstrações financeiras em micro e
pequenas empresas?
1.2. Hipótese
Sendo as demonstrações financeiras relatos dos acontecimentos passados é necessário
que sejam elaborados e analisados para que se possa idealizar ou prever os destinos da
empresa
Partindo-se do pressuposto de que muitas das pequenas e microempresas na província
são criadas e geridas por pessoas com pouca experiência de Gestão e Contabilidade,
apresentamos as seguintes hipóteses:
 As demonstrações financeiras são imperativas na gestão de empresa a longo prazo.
 Falta de experiência no ramo;
 Má concepção da utilidade destas Ferramentas de Gestão;
 Inexistência de prestadores de serviços de contabilidade;
 Os custos com serviço de consultoria;
 Alto risco de falência a médio prazo
 Baixa produtividade
 Falta de discernimento nas decisões
1.3. Objectivos gerais e específicos
1.3.1. Objectivos gerais
Dado à extrema relevância do assunto, pretende-se com este trabalho apresentar um
estudo sobre o impacto das demonstrações financeiras na gestão de empresas, no caso, em
3
pequenas e microempresas da cidade do Uíge, baseado na apresentação dos pontos fortes de
uma gestão sustentada pelo uso das Demonstrações financeiras.
1.3.2. Objectivos específicos
 Identificar as possíveis causas da não elaboração e divulgação das demonstrações
financeiras;
 Identificar as demonstrações financeiras adequadas as necessidades das empresas em
questão;
 Comparar empresas cuja gestão é feita com base e sem base nas Demonstrações
Financeiras.
 Propor a elaboração das demonstrações financeira respeitando as normas
contabilísticas e a lei em vigor no país;
 Evidenciar as vantagens do uso das Demonstrações financeiras na gestão das empresas
em questão;
 Estimular o uso das demonstrações financeiras no processo de decisão;
1.4. Justificativa
As informações são consideradas como um elemento estratégico para as organizações
pois na posse das mesmas é que os seus gestores terão directrizes para uma tomada de decisão
precisa e eficaz. E é por meio das demonstrações financeiras que são obtidas as mesmas.
Não é só da preocupação das grandes organizações em servir-se das demonstrações
financeiras na sua gestão. Também as pequenas e microempresas devem procurar utilizar este
recurso, pois estas apresentam um alto índice de mortalidade por possuírem um processo de
gestão ineficiente e não utilizarem informações precisas, oportunas e pertinentes sobre o
ambiente em que elas actuam. É imperioso para sobrevivência da empresa, inserida num
ambiente competitivo e diante de cenário de incerteza, que os seus gestores estejam
assessorados com informações que permitam uma escolha das melhores entre as possíveis
alternativas.
Sendo assim, as Demonstrações financeiras, vão contribuir significativamente para a
eficiência e eficácia operacional da organização.
Considerando o fato de que a atitude de montar um pequeno empreendimento
caracteriza um risco empresarial e que muitas das micro e pequenas empresas não conseguem
4
sobreviver por razões de várias ordens; e por outro, nas pequenas e microempresas da
província do Uíge, as demonstrações financeiras é maioritariamente para prestação de contas
ao fisco e pouco serve na tomada de decisão e planeamento. Sendo que as estas encontram-se
inseridas num ambiente competitivo, torna-se interessante pesquisar sobre o impacto das
demonstrações financeiras na gestão das mesmas, de modo a mostrar para o pequeno
empresário as suas reais utilidades e necessidade de uso.
1.5. Metodologia
A metodologia a ser aplicada neste estudo será a bibliográfica documental e de campo
para extrair o máximo de informações possíveis sobre o tema que enfatize a impacto das
demonstrações financeiras, baseado em livros da área de contabilidade, periódicos, bem como
buscas de conhecimento através de uma pesquisa de campo visado comprovar as hipóteses
apresentadas.
1.6. Delimitação do trabalho
Este trabalho delimita-se a descrever o impacto das demonstrações financeiras na gestão
de empresas com o foco nas, micro e pequenas empresas da província do Uíge, suas
definições, aspectos contabilísticos e fiscais, e mostrar as vantagens da utilização das
Demonstrações financeiras na gestão destes tipos de empresas.
1.7. Estrutura do Trabalho
Além da introdução e da conclusão; este trabalho está estruturado em três capítulos. O
primeiro capítulo apresenta uma revisão da literatura descrevendo o micro e pequenas
empresas, principalmente as suas definições, aspectos contabilísticos e fiscais. No segundo
capítulo, aborda-se de forma sucinta, sobre as demonstrações financeiras, suas componentes,
definições, características, segundo o normativo angolano; E a gestão de empresas. No
terceiro e último capitulo, apresenta-se o estudo de caso, relativo as pequenas e
microempresas, seus resultados e interpretações.
5
Capítulo 1 – Noções de empresa e contabilidade
Neste capítulo propusemo-nos em abordar alguns aspectos gerais sobre as empresas e
seus objectivos, bem como as noções gerais de contabilidade dando primazia para os
conceitos mais relevantes para este trabalho de pesquisa.
Serão também apresentadas neste capítulo os procedimentos para constituição de
empresas segundo a lei angolana.
1.1 Definição e objectivos de uma empresa
Diversos autores mostram os mais variados conceitos para definir esta palavra,
entretanto Fabretti define como:
Empresa é uma unidade económica organizada, que combinando capital e trabalho,
produz ou faz circular bens ou presta serviços com finalidade de lucro. Adquire personalidade
jurídica pela inscrição de seus actos constitutivos nos órgãos de registo próprio, adquirindo
dessa forma capacidade jurídica para assumir direitos e obrigações. (FABRETTI, 2003, p.36).
Para Padoveze (2005, p.3), “as empresas nascem a partir de investimentos nas
operações necessárias para vender os produtos e serviços escolhidos”.
A lei 30/12 de 13 de Setembro” lei das micro pequeno e médias empresas”, no seu
artigo 4º, no ponto 1 define que: “entendesse por empresa as sociedades que,
independentemente da sua forma jurídica, tenham por objectivo o exercício de uma actividade
económica”.
Entendemos nós que empresa, é um conjunto de recursos humanos e materiais
organizados para produzir bens e ou serviços objectivando o lucro.
1.1.1 Objectivos de uma empresa
Para que os objectivos sejam alcançados as empresas contam com alguns recursos, de
acordo com Fabretti:
A empresa contrata força de trabalho, com ou sem vínculo empregador, combinando
capital e trabalho e adoptando tecnologia e métodos de administração eficientes, organiza sua
actividade económica, objectivando a produção ou circulação de bens ou a prestação de
serviços, visando obter lucro que lhe permita desenvolver-se e remunerar adequadamente o
capital nela investido (FABRETTI, 2003, p.36).
6
Nesta conformidade, a empresa surge como um conjunto estruturado, organizado e
administrado a fim de atingir um determinado resultado, e isto acontece através da
combinação dos diferentes factores que se integram neste processo.
Segundo Padoveze (2005, P.3), “a finalidade da empresa é criar valor para seu
proprietário”. Este valor é o lucro que o investidor espera, ou ainda o preço pelo risco que este
está correndo ao aplicar seu capital em um determinado investimento.
A empresa não tem um objectivo fácil de definir, pelo contrário, a diversidade de
interessados na sua existência correspondem expectativas de natureza diferente quanto a
realização, pela empresa, de determinados objectivos; assim:
 Para os donos da empresa, a finalidade é gerar lucros;
 Para os trabalhadores, consiste em proporcionar remunerações justas, possibilidades
de realização profissional, bom ambiente e melhorias das condições de trabalho, etc.
 Para os clientes, será fornecer soluções, produtos de qualidade, a preços justos e
constantemente aperfeiçoados de modo a responder às suas necessidades e bom
atendimento;
 Para a sociedade em geral, a empresa deverá ser uma fonte de criação de emprego, e
fonte de receitas fiscais através do pagamento de impostos.
1.2 Classificação das empresas
As empresas podem ser classificadas quanto a sua forma jurídica, dimensão, e a
actividades económica.
Quanto a sua forma jurídica as empresas subclassificam-se quanto a Subscrição e
propriedade do capital e a forma de constituição, as quais são: Empresas públicas, Mistas,
Individual e Sociedade comercial conforme o Esquema seguinte:
Ilustração 1Classificação jurídica de empresas
Fonte: Elaboração própria
Empresa
públicas
Mistas
Privadas
Individual
Comerciante em
Nome Individal
EIRL
Soceidade
comercial
Sociedade
Unipessoal
quotas
anoimas
Sociedade
Pluripessoal
Sociedade por
Quotas
Soceidade em
Nome Colectivo
Sociedade em
Comanditas
Simpes
Acções
Sociedade
Anonimas
7
As empresas públicas regem-se Lei de Bases do Sector Empresarial Público (Lei n.º
11/13, de 3 de Setembro que revoga a lei nº 9/95 de 15 de Dezembro), ao passo que as
sociedades comerciais são regidas pela lei 1/04 de 13 de Fevereiro denominada por “lei das
sociedades comerciais” que as define no seu artigo 1º a alinha a) como: “são sociedades
comerciais aquelas que tenham por objecto a prática dos actos de comércio e se constituam
nos termos da lei”. E a sociedade unipessoal é regida pela lei 19/12 de 11 de Junho.
Quanto a sua forma dimensional é vulgar, a nível internacional, repartir as empresas da
seguinte maneira:
 Pequenas Empresas: as que empregam menos de 250 trabalhadores.
 Médias Empresas: as que empregam entre 250 e 500 trabalhadores.
 Grandes Empresas: as que empregam mais de 500 trabalhadores.
Quanto ao sector de Actividade o INE classifica as empresas pelos ramos de actividade
segundo natureza e origem dos produtos fabricados ou dos serviços prestados, conforme o
quadro a seguir:
Tabela 1- Classificação das empresas pelo sector de actividade
Sector Actividades/Ramo
Primário Agricultura, silvicultura, pesca, pecuária e actividades extractivas
Secundário Transformadoras, á electricidade, gás e água e à construção civil e
obras públicas
Terciária Comércio, aos transportes e comunicações e ainda as dedicadas aos
restantes serviços
Fonte: elaboração própria
1.3 Actividade económica, Operações e Funções de uma empresa
Sabe-se que a empresa é parte de um agregado macroeconómico e como tal, interage
com outros agentes económicos existentes tais como as famílias o Estado e as instituições
financeiras, esta interacção e feita de forma bilateral e consubstancia-se em trocas
denominadas por fluxos económicos. Que são: os bens e serviços vendidos e comprados, os
pagamentos em numerários ou cheques, e os empréstimos, criando uma relação recíproca
entre os diferentes agentes.
Estas relações são realizadas na fase de funcionamento da empresa e podem ser internas
ou externas. Elas ocorrem na forma de “fluxos de bens e serviços”, aos quais correspondem
sempre a um fluxo financeiro e excepcionalmente um fluxo real ou semi-real, como no caso
de aquisições por troca.
8
O conjunto dos bens e serviços comprados ou vendidos são chamados por fluxos reais
(DAVID [s.d], p. 8). A estes são acrescidos as prestações diversas recebidas de outros agentes
económicos, chamados por fluxo quase reais ou semi-reais, nomeadamente:
 Serviços prestados pelo pessoal cuja medida é o salário e os encargos sociais;
 Prestações financeiras pelos credores (investidores) cuja medida é o montante de juros
à pagar;
 Prestações públicas fornecidas pelo Estado. Cuja medida é o total dos impostos a
pagar.
Os fluxos financeiros podem ser monetários ou creditícios, e são: Pagamento de
salários; Pagamentos de compras de bens e serviços pelas famílias; Pagamentos de impostos;
bens e serviços pelas administrações públicas e privadas; compras de bens e serviços pelas
instituições financeiras; importações e exportações; dívidas aos proprietários (famílias);
Recebimento de Subvenções do Estado, e Empréstimos das instituições financeiras;
Reembolso de empréstimos. (DAVID [s.d], p. 9).
Pode-se constatar que a empresa desenvolve as suas actividades em dois ambientes, um
interno cujas operações são internas e outro externo cujas operações são externas.
Operações internas são: a produção, comercialização, pessoal e financeiras.
Operações externas são: os recebimentos e pagamentos, como se verifica na seguinte
ilustração:
Ilustração 2 representação das Operações externa de uma empresa
Fonte: Elaboração própria
Face o exposto no esquema acima apresentado, os fluxos demonstram as diferentes
operações realizadas por uma empresa, assim sendo existem os fluxos de investimento,
financiamento e operacionais ou de explorações.
9
 Operações de investimento: são realizadas na constituição da empresa, em
substituição dos equipamentos, e na expansão das actividades da empresa. Mas
verifica-se poucas operações de expansão nas Micro e Pequenas empresas.
 Operações de financiamento: são realizados com vista a proporcionar
sustentabilidade das actividades da empresa, em curto, médio e longo prazo. E podem
ser os recursos de tesouraria, ou o financiamento de capitais que têm uma
característica estratégica.
 Operações de exploração: são realizadas de forma cíclica ou renovável durante toda
vida da empresa; elas iniciam com o aprovisionamento, passam pela transformação e
terminam com as vendas.
Estes fluxos são mensurados qualitativa e quantitativamente, pela contabilidade por
meio das demonstrações financeiras, permitindo assim uma futura análise e tomada de decisão
mais segura, assumindo-se riscos controlados.
Outro aspecto não menos importante tem que ver com as funções de uma empresa, que
Segundo Chavenato (2004, p80) Fayol salienta que toda empresa apresenta seis (6) funções
básicas, a saber:
 Funções técnicas: relacionadas com a produção de bens ou de serviços da empresa.
 Funções comerciais: relacionadas com compra, venda e permutação.
 Funções financeiras: relacionadas com procura e gerência de capitais.
 Funções de segurança: relacionadas com protecção e preservação dos bens e das
pessoas.
 Funções contabilísticas: relacionadas com inventários, registos, balanços, custos e
estatísticas.
 Funções administrativas, relacionadas com a integração de cúpula das outras cinco
funções. As funções administrativas coordenam e sincronizam as demais funções da
empresa, pairando sempre acima delas.
Segundo o mesmo autor a visão de fayol está ultrapassada e que as funções recebem
hoje o nome de áreas de administração. As funções técnicas, comerciais, e administrativas
foram substituídas por produção, marketing/vendas, e administração geral respectivamente.
Salienta ainda a subordinação da função contabilística a área financeira e o surgimento da
área de Recursos humanos.
10
1.4 As pequenas e microempresas
Segundo Chér (1991, p.17), “existem muitos parâmetros para definir as pequenas e
médias empresas, muitas vezes dentro de um mesmo país”. Isso mostra que nenhuma
definição que se possa ter a respeito de micro e pequenas empresas serão algo absoluto, mas
apenas limitado a determinados pontos de vista, ou órgãos aos quais essas definições estão
vinculadas.
Em Angola as Micro Pequenas e Médias empresa são classificadas pela Lei nº 30/11 de
13 de Setembro, no seu artigo 5º, pelos critérios de números de trabalhadores efectivos, e o
volume de facturação anual, sendo o último, o prevalecente.
São MPME nos termos do decreto 43/12 de13 de Março -regulamento das MPME,
todas a entidades que adoptarem na sua constituição os tipos societários (sociedades em nome
colectivo ou sociedades por quotas), bem como pessoas singulares que se dediquem ao
comércio, indústria, exploração agropecuária, florestal ou mineral, serviços ou outra
actividade económica, aos quais classificam-se por micro empreendedor; pequeno
empreendedor, e médio empreendedor. Conforme o quadro 1 em anexo 2.
Para o fomento do empresariado, o Estado criou alguns programas para financiamento
de iniciativas privadas como: o PROAPEM, Angola-Invest, e Pro-jovem, Crédito Amigo, e
para garantir a qualificação dos empresários existem centros de formação especializados em
empreendedorismo tutelados pelo INEFOP como o CLESE, e SMEE.
Por meio de instituições como APIEX, INAPEM, o Estado angolano tem garantido
vários incentivos fiscais distribuídos por zonas económicas em todo o território, expressos em
leis próprias, apresentados resumidamente no quadro 2, em anexo 2.
Os incentivos a que se refere o parágrafo anterior, são concedidos as empresas após o
exame de adequação dos documentos às exigências legais e regulamentares de
enquadramento, e a consequente certificação do estatuto de MPME pelo INAPEM.
Quanto a contabilidade exigida a camada empresarial em estudo, o regulamento é
bastante flexível, devendo as pequenas empresas apresentar uma contabilidade simplificadas,
e ser assinada por um contabilista inscrito na OCPCA; e as microempresas apresentar o
registo das compras e vendas de bens e serviços, ambos de acordo com modelos a ser
aprovados pelo MINFIN.
11
1.5 Constituição de uma empresa
Para se constituir uma empresa a primeira etapa é ter uma ideia do negócio, só assim
podemos agregar as etapas subsequentes (analisar as oportunidades, construir o plano de
negocio, quantificar e obter recursos, e por fim gerir o negócio.
Com a lei de simplificações da constituição da sociedade comerciais, é notória a fluidez
do processo de criação de empresa em todo o país, bem como a redução dos encargos inerente
a ela. É possível por meio do Guiché Único de Empresa, constituir em um (1) dia útil uma
empresa em nome individual, ou sociedade comerciais por quotas e anónimas.
A documentação requerida para a constituição varia de acordo como o tipo de empresa a
constituir e podem ser encontradas nos anexos, (ver anexo1).
1.6 Definição, objectivos, função e ramos da contabilidade
É impossível falarmos das demonstrações financeiras, sem falar da ciência que as
origina.
Para Massi, citado por Lousã apud Salgueirinho (2015; p27), a contabilidade: “É uma
ciência que tem por objectivo o estudo do património das empresas, dando a conhecer, em
qualquer momento, a sua composição qualitativa e quantitativa”.
Para Tessanova, ibidem “A contabilidade é a doutrina do controlo económico e da
determinação de redito em qualquer espécie de empresa”
Para Marion (2005, p. 24), “a Contabilidade é a linguagem dos negócios. Mede os
resultados das empresas, avalia o desempenho dos negócios, dando directrizes para tomadas
de decisões”.
Segundo Iudícibus (1994, p.26), “a contabilidade assume seu papel principal, ou seja, o
de apoiar o gestor em suas decisões, e dar maior segurança aos seus julgamentos”. Assim
sendo, a contabilidade tem como objectivo fornecer informações que auxiliem na tomada de
decisão, sendo esse o seu objectivo maior.
Em nosso entender a Contabilidade: é a ciência que estuda e pratica as funções de
controlo permanente e eficiente da gestão do património de uma empresa.
Hoje em dia, ela tem como função: o registo dos factos patrimoniais, controlo das
actividades desenvolvidas pela empresa, a avaliação dos bens produzidos ou armazenados, e a
previsão dos factos a quem elas se relacionam e podem condicionar a sua actividade.
12
A contabilidade distingue-se em dois ramos, contabilidade financeira ou geral e a
contabilidade de custo:
A contabilidade financeira: regista os factos patrimoniais e dá conhecer os resultados
da exploração em determinada data, possibilitando efectuar análises económicas e financeiras,
que auxiliam a gestão da empresa, de modo a alcançar maior rentabilidade. Esta contabilidade
é maioritariamente utilizada pelas empresas comerciais.
A Contabilidade de custo: fornece oportunamente os custos dos produtos,
subprodutos, resíduos e refugos resultantes das actividades internas; hierarquiza funções
dentro da empresa, dividindo-as em secções que funcionam como centro de custo próprio.
Possibilita a análise da rentabilidade e a redução de custos não só interna, mas também de
comparação com empresas do mesmo ramo de actividade, permite a detenção e correcção de
erros ou desvios cometidos na produção, auxiliando a gestão da empresa, na tomada de
decisão esclarecidas, oportunas, seguras e eficazes. Ela é usada em empresas Industriais.
Apesar de muitas empresas possuírem as duas contabilidades com características muito
distintas, elas não estão desassociadas, pelo que se completam, porque a contabilidade
financeira regista factos relativos à aquisição de matérias, e mercadorias a serem vendidas; e a
contabilidade de custo preocupa-se com os factos inerentes a transformação de matérias-
primas em produtos acabados.
1.7 Função e Características da informação contabilística
A informação contabilística tem como função servir de base ao exercício da
planificação da gestão, do controlo e da avaliação da actividade empresarial, bem como dar a
conhecer a investidores, empregados, financiadores, fornecedores, clientes, Governo e ao
público em geral a posição financeira, o desempenho e as alterações na posição financeira
para a tomada de decisões importantes. Para que esta informação sirva de base nas decisões
económicas dos seus utentes deve possuir características qualitativas, que serão abordadas
mais adiante.
1.8 Usuários da informação contabilística
De uma forma geral, a Contabilidade gera informações que serão utilizadas por
determinados usuários que buscam a realização de interesses e objectivos próprios. Os
13
usuários podem ser tantos internos (pessoas que fazem parte da empresa) como externos.
Como usuários internos dessas informações, podemos ter: o titular da firma individual, os
sócios ou accionistas da sociedade; os directores, gerentes e administradores dos diversos
níveis; e os Empregados. Como usuários externos podemos ter: Bancos, Fornecedores,
Clientes (no caso de Licitação), Governo (fiscalização), Auditores externos; Investidores do
mercado de capital, Candidatos a emprego.
1.9 Património e o inventário
O Património é o campo de actuação da Contabilidade, e representa o conjunto de
Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa física ou jurídica.
O património da empresa: “é o conjunto de seus bens, directos e obrigações,
devidamente valorizados, referentes a uma determinada data e utilizados para atingir
determinados objectivos” (LOUSÃ apud SALGUEIRINHO, 2015; p30).
Bens: no sentido geral, são todas as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades,
sendo tangíveis ou não.
 Bens Tangíveis: têm existência física, são palpáveis, como: dinheiro; stock de
mercadorias, matérias-primas, produtos em fabricação, produtos acabados; imóveis,
terrenos, móveis e utensílios, veículos, máquinas e equipamentos, instalações;
 Bens Intangíveis: não são palpáveis, não possuem existência física, como:
Propriedade intelectual, marcas, direitos autorais, patentes, goodwill ou Trespasse, as
despesas de constituição, e outros bens como softwares.
Direito: é o poder de exigir alguma coisa, ou ainda, valores de Royalties e outras
propriedades tangíveis da empresa em posse de terceiros, como: contas a receber, valores
depositados em conta bancária corrente, alugueis a receber, aplicações financeiras,
adiantamentos a empregados, adiantamentos a fornecedores, acções, etc.
Obrigações: são as dívidas da empresa perante terceiros (fornecedores, empregados,
Governo, bancos etc.), como: empréstimos bancários, e valores em dívida nas compras a
prazos
A Contabilidade agrupa os bens, direitos, e obrigações em massa patrimoniais. Assim,
o património é formado por duas massas (activo e passivo), cuja diferença é denominada por
património líquido.
14
1.10 Conjunto das Demonstrações financeiras.
As Demonstrações Financeiras retratam efeitos financeiros de acontecimentos
passados. Elas não proporcionam necessariamente informação não financeira. Por tanto são
indispensáveis os Relatório de gestão e o Parecer dos auditores independentes. O IAS1
estabelece que um conjunto completo de demonstrações financeiras deve compreender:
 Balanço;
 Demonstração dos resultados;
 Demonstração das alterações do património líquido;
 Demonstração dos fluxos de caixa;
 Notas às contas.
Estas demonstrações serão amplamente apresentadas na sessão seguinte, excepto as
Demonstração das alterações do património líquido por não figurar nas componentes de
apresentação obrigatórias segundo o PGC.
15
Capítulo 2 - As demonstrações financeiras e a gestão de Pequenas e
Microempresas (MPME)
2.1 As demonstrações financeiras
Entendemos que as demonstrações financeiras são representações financeiras,
esquematizada da posição financeira, do desempenho e das transacções de uma empresa
capazes de dar respostas as necessidades de informações aos seus utentes. (ASSUNÇÃO,
Carlos, et al., 2009, P 28).
Ou, São relatórios de apresentação periodica que evidenciam a situação
patrimonial,económica e financeiras de uma empresa.
O normativo angolano estabelece que um conjunto completo de demonstrações
financeiras compreende o Balanço; Demonstração dos resultados; Demonstração dos fluxos
de caixa; Notas às contas; estas demonstrações financeiras vão de encontro as necessidades
comuns da maioria dos utentes.
É de salientar que a demonstração da alteração do património líquido embora não sendo
de elaboração obrigatória, proporciona informações de interesse, porque demonstra os
movimentos ocorridos nos capitais da empresa sendo útil para avaliar se de facto a empresa
criou riqueza e qual a sua origem.
2.1.1 Objectivos da Demonstrações financeiras
As Demonstrações financeiras são, úteis como forma de proporcionar informação
acerca da posição financeira, desempenho e alterações na posição financeira de uma entidade
a um vasto leque de utentes na tomada de decisões económicas, (ASSUNÇÃO, Carlos, et al.,
2009, P 28), sendo, portanto, estes os seus objectivos:
 Posição financeira:
Quanto a posição financeira, as demonstrações financeiras, realçam os recursos
económicos controlados pela entidade e a capacidade de modifica-los, a estrutura financeira, e
a solvência e liquidez. Sendo útil na:
 Predição da capacidade da entidade em gerar caixa e seus equivalentes no futuro.
 Predição de futuras necessidades de financiamentos.
16
 Predição de como os rendimentos futuros e fluxos de caixa serão distribuídos entre os
interessados na entidade.
 Predizer os ganhos que a empresa terá como a obtenção de mais fundos.
 Predizer a capacidade da empresa em satisfazer os seus compromissos financeiros de
curto médio e longo prazo.
 Desempenho:
Quanto ao desempenho, as demonstrações financeiras são úteis para predizer:
 A capacidade do auto-financiamento da empresa a partir dos recursos que possui.
 As potenciais alterações na estrutura patrimonial que provavelmente a empresa
controlará no futuro.
 Alterações na posição financeira:
Quanto as alterações na posição financeira, as demonstrações financeiras são úteis na:
 Avaliação das capacidades de investimento, financiamento e operacionalidade da
empresa durante um período.
 Determinação da capacidade da empresa gerar dinheiro e seus equivalentes, e as
necessidades de utilização desses fluxos, no futuro.
2.1.2 Importância das demonstrações financeiras
Estes instrumentos são de extrema importância na gestão de qualquer organização
porque visam divulgar informações qualitativas e quantitativas que permitem os gestores
decidirem de forma eficiente, na planificação e controlo dos objectivos de curto, médio e
longo prazo, permitido a sobrevivência da empresa aos choques do ambiente em que estiver
inserida e na divulgação de informações credíveis para todos interessados.
2.1.3 Vantagens e desvantagem das demonstrações financeiras
De uma forma muito objectiva as demonstrações financeiras proporcionam aos
gestores algumas vantagens, que importa citar:
 Redução da incerteza, no processo decisão;
17
 Assumirem riscos controlados;
 Informações oportunas;
Não obstante a utilidade das demonstrações financeiras e quão importantes elas sejam,
apresentam algumas insuficiências que importam referir:
 Carácter eminentemente quantitativo;
 Influencia jurídico-fiscal: Fiscalidade; e a natureza jurídico-patrimonial de algumas
políticas contabilísticas;
 Insuficiências na comparabilidade devido as especificidades e características intrícicas
de cada empresa.
2.1.4 Componentes das demonstrações financeiras
Segundo o PGC, as demonstrações financeiras são compostas pelas componentes
capazes de dar respostas as necessidades de informações para efeitos externos.
Sendo de apresentação obrigatória o Balanço; a Demonstração de Resultados por
natureza ou, em sua substituição, a Demonstração de Resultados por funções; A demonstração
de fluxos de caixa elaborada pelo método directo ou, em sua substituição, a demonstração de
fluxos de caixa elaborada pelo método indirecto. E as Notas às contas. Sendo que todos os
componentes devem ter a identificação da empresa que relata seguido da sigla de
identificação jurídica; o período de relato obedecendo a regra geral de 12 meses (1 de Janeiro
a 31 de Dezembro); e moeda de relato no caso o kwanza.
É de salientar que a norma não permite quaisquer alterações nos modelos das
componentes das Demonstrações financeiras.
Resumidamente cada componente relata uma informação especificada no quadro
seguinte:
Tabela 2-Componentes das Demonstrações financeiras e a informações que representam
Fonte: Adaptado do plano Geral de Contabilidade
Informação Componentes essenciais da prestação
Posição financeira Balanço.
Desempenho Demonstração de Resultados
Alterações na posição
financeira
Demonstração de Fluxos de Caixa.
18
Todas as componentes das Demonstrações financeiras referidas no quadro acima inter-
relacionam-se porque reflectem diversos aspectos dos mesmos factos, por isto, é provável que
nenhuma delas responda por si só, de forma isolada, a informação necessitada. Estas
componentes dão resposta integral às necessidades de informação quando acompanhadas por
notas explicativas, por este motivo, as Notas anexas às contas também são consideradas como
componentes das Demonstrações financeiras porque contêm a divulgação das políticas
contabilísticas adoptadas e outras notas complementares.
De acordo com o PGC, a estrutura das demonstrações financeiras deve obedecer aos
modelos que apresentaremos nos itens seguintes:
 Balanço
É uma demonstração contabilística que evidência, quantitativamente e
qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira de uma empresa.
O balanço é constituído pelas seguintes classes:
 Activo: - bens e direitos controlados por uma empresa como resultado de
acontecimentos passados e dos quais se espera que fluam para a entidade, benefícios
económicos futuros. Estes recursos dividem-se em duas categorias principais: os que
se espera que permaneçam na posse da empresa por mais de um ano. (Activos não
correntes) e os que se espera que permaneçam na posse da entidade por um período
até um ano (Activos correntes). (ASSUNÇÃO, Carlos, et al., 2009, P 54)
 Passivo: - Obrigações presentes da empresa provenientes de acontecimentos passados,
do pagamento, dos quais se espera que resultem saída de recursos da empresa
incorporando benefícios económicos. Estas obrigações dividem-se em duas categorias
principais as que se espera que venham a ser pagos pela entidade num período
superior a um ano (Passivos não correntes) e as que se espera que venham a ser
liquidados pela entidade num período até um ano (Passivos correntes).
(ASSUNÇÃO, Carlos, et al., 2009, P 54)
 Capital próprio: é o valor residual da diferença entre o activo e o passivo.
Na apresentação dos elementos do balanço, deve ser considerada a apresentação vertical
e cuja estrutura obedece ao modelo seguinte:
19
Quadro 1: Modelo de Balanço Patrimonial
Empresa_______________________________________________________
Balanço em_____________________________________________________ valores expressos em__________
ATIVO
Activos não correntes
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Investimentos em subsidiárias e associadas
Outros activos financeiros
Outros activos não correntes
Activos correntes
Existências
Contas a Receber
Disponibilidades
Outros activos correntes
Total Activo
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio
Capital
Reservas
Resultados Transitados
Resultados do exercício
Passivo não corrente
Empréstimos de médio e longo prazo
Impostos diferidos
Provisões para Pensões
Provisões para outros riscos e encargos
Outros passivos não correntes
Passivo corrente
Contas a pagar
Empréstimos de curto prazo
Parte corrente dos empréstimos a médio e
Longo prazo
Outros passivos correntes
Total Capital próprio e passivo
Notas
Exercícios
200x 200x-1
4
5
6
7
9
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
19
20
15
21
_________
_________
_________
========
_________
_________
_________
_________
_________
_________
========
_________
_________
_________
========
_________
_________
_________
_________
_________
_________
=========
Fonte: plano geral de Contabilidade, p.39
 Demonstrações de resultados
20
A Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) é extremamente importante para
avaliar o desempenho da empresa e a eficiência dos gestores em obter resultado positivo, pois
o lucro é o objectivo principal das empresas. De uma forma resumida, apresenta as operações
realizadas durante seu exercício económico, demonstrando o resultado líquido desse período,
relacionando as receitas e despesas desse exercício.
Para Iudícibus apoud Marion (2008, p. 50) a Demonstração de Resultado é: “Um
resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado período e é apresentada
na vertical, de forma dedutiva, onde das receitas subtraem-se as despesas, indicando ao final o
resultado (lucro ou prejuízo) ”.
A DRE oferece um resumo financeiro dos resultados operacionais e não operacionais
em certo período e embora seja elaborada anualmente para fins legais de divulgação, pode ser
elaborado mensalmente para fins administrativos. Com uma DRE bem elaborada, os gestores
podem praticar uma administração totalmente voltada para a eficiência. Para efeitos de
divulgação, apresenta-se a DRE por natureza ou em substituição a DRE por funções,
conforme os modelos seguintes:
Quadro 2: Modelo de Demonstração de Resultados (por Natureza)
Empresa________________________________________
Demonstração de Resultado em_____________ valores expressos em__________
Designação Notas Exercícios
200x 200x-1
Vendas
Prestação de Serviço
Outros proveitos operacionais
Variações nos produtos acabados e produtos
em vias de fabrico
Trabalho para a própria empresa
Custo das matérias vendidas e das Matérias-
primas e subsidiárias consumidas
Custos com pessoal
Amortizações
Outros custos e perdas operacionais
Resultados operacionais
Resultados financeiros
Resultados de filiais e associadas
Resultados não operacionais
Resultados antes de impostos
Imposto sobre o rendimento
Resultados líquidos das actividades
correntes
Resultados extraordinários
Impostos sobre o rendimento
Resultados líquidos do exercício
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
35
34
35
Fonte: Plano Geral de Contabilidade p.41
21
Quadro 3: Modelo de Demonstração de Resultados (por Funções)
Empresa: _____________________________________________
Demonstração de Resultado em_______________ valores expressos em_________
Designação Notas Exercícios
200x 200x-1
Vendas
Prestação de Serviço
Custo das vendas
Margem bruta
Outros proveitos operacionais
Custo de distribuição
Custos administrativos
Outros custos e perdas operacionais
Resultados operacionais
Resultados financeiros
Resultados de filiais e associadas
Resultados não operacionais
Resultados antes de impostos
Imposto sobre o rendimento
Resultados líquidos das actividades correntes
Resultados de operações em descontinuarão ou
descontinuadas
Efeitos das alterações de políticas contabilísticas
Resultados extraordinários
Impostos sobre o rendimento
Resultados líquidos do exercício
22
23
31
32
33
35
34
35
Fonte: Plano Geral de Contabilidade p.42
 Demonstração de fluxos de caixa
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é uma demonstração dinâmica e está
contida no Balanço e indica a origem de todo o dinheiro que entrou no Caixa, bem como a
aplicação de todo o dinheiro que saiu do Caixa em determinado período, e, ainda, o resultado
do fluxo financeiro (MARION, 2009 b, p. 445).
“O entendimento das disponibilidades da organização tornou-se fundamental para as
empresas, pois o custo do dinheiro é elevado e não se pode manter dinheiro ocioso, nem
prescindir de disponibilidades financeiras para atender aos compromissos mais imediatos”.
(FRANCO, 2009, p. 372).
Esta demonstração vem se tornando “peça de grande utilidade como instrumento de
administração financeira” (FRANCO, 2009, p. 372), pois como base nela, são elaborados o
planeamento financeiro, buscando maior rendimento para a empresa.
A DFC pode ser apresentada de forma directa (onde são demonstrados todos os
recebimentos e pagamentos que concorreram para a variação das disponibilidades) e de forma
22
indirecta (onde são feitos ajustes ao lucro líquido através do valor das operações de receitas
ou despesas. Esta demonstração representa os seguintes fluxos:
Tabela 3- Fluxos e Operações de caixa
Fluxo Operações
Actividades operacionais
- Geradoras de proveitos da entidade
- Que não sejam de investimento
- Que não sejam de financiamento.
Actividades de investimentos -Aquisição e alienação de activos a longo prazo
-Outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.
Actividades de financiamento - Alterações na dimensão e composição do capital próprio
- Empréstimos obtidos.
Fonte: elaboração própria
Quanto a sua estrutura a demonstração do fluxo de caixa, obedece os modelos seguintes:
Quadro 4: Modelo de Demonstração do Fluxo de caixa (método directo)
Empresa________________________________________
Demonstração de Resultado em_____________ valores expressos em_________
Designação Exercícios
Notas 2XXX 2XXX-1
Fluxo de caixa das actividades operacionais:
Recebimentos (de caixa) de clientes
Pagamentos (de caixa) a fornecedores e empregados
Caixa gerada pelas operações:
Juros pagos:
…………………………….
Impostos s/os lucros pagos.
Fluxos de caixa antes da rubrica extraordinária
............................................
Caixa líquida proveniente das actividades operacionais
Fluxo de caixa das actividades de investimento:
Recebimentos provenientes de:
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Investimentos financeiros Subsídios a investimento
Juros e proveitos similares
Dividendos ou lucros recebidos
……………………………
Pagamentos respeitantes a:
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Investimentos financeiros
………………………….
………………………….
Caixa líquida usada nas actividades de investimento
45
46
23
Fluxo de caixa das actividades de financiamento:
Recebimentos provenientes de:
Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios
Vendas de acções ou quotas próprias
Cobertura de prejuízos
Empréstimos obtidos
Subsídios à exploração e doações
……………………………..
Pagamentos respeitantes a:
Reduções de capital e prestações suplementares
Compras de acções ou quotas próprias
Dividendos ou lucros pagos
Empréstimos obtidos
Amortização de contratos de locação financeira
Juros e custos similares pagos
………………………………
Fluxos de caixa antes da rubrica extraordinária:
………………………………
Caixa líquida usada nas actividades de financiamento
Aumento líquido de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
43,47
43,47
Fonte: Plano Geral de Contabilidade p.44
Quadro 5: Modelo de Demonstração do Fluxo de caixa (método indirecto)
Empresa________________________________________
Demonstração de Resultado em_____________ valores expressos em_________
Designação Exercícios
Notas 2XXX 2XXX-1
Fluxo de caixa das actividades operacionais:
Resultado líquido antes dos impostos e das rubricas
extraordinárias
Ajustamentos:
Depreciações
Amortizações
Ganhos na alienação de imobilizações
Perdas na alienação de imobilizações
Resultados financeiros
Resultados extraordinários
………………………………
Resultados operacionais antes das alterações do
capital circulante:
Aumento das existências
Diminuição das existências
Aumento das dívidas de terceiros operacionais
Diminuição das dívidas de terceiros operacionais
Aumento de outros activos operacionais
Diminuição de outros activos operacionais
Aumento das dívidas a terceiros operacionais
Diminuição das dívidas a terceiros operacionais.
Aumento de outros passivos operacionais
Diminuição de outros passivos operacionais
24
..........................................................
Caixa gerada proveniente das
operações
Juros pagos
Impostos s/os lucros pagos .
Fluxo de caixa antes de resultados
extraordinários:
...................................................
Caixa líquida proveniente das actividades
operacionais.
Fluxo de caixa das actividades de investimento:
Recebimentos provenientes de:
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Investimentos financeiros
Subsídios a investimento
Juros e proveitos similares
Dividendos ou lucros recebidos
..................................................
Pagamentos respeitantes a:
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Investimentos financeiros
...................................................
Fluxos de caixa antes da
rubrica extraordinária:
..............................................
Caixa liquida usada nas actividades de investimento
Fluxo de caixa das actividades de financiamento:
Recebimentos provenientes de:
Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios
de emissão
Vendas de acções ou quotas próprias
Cobertura de prejuízos
Empréstimos obtidos
Subsídios à exploração e doações
.........................................................
Pagamentos respeitantes a:
Reduções de capital e prestações suplementares
Compras de acções ou quotas próprias
Dividendos ou lucros pagos
Empréstimos obtidos
Amortizações de contratos de locação financeira
Juros e custos similares pagos
...........................................................
Fluxos de caixa antes da rubrica
extraordinária:
........................................................
Caixa líquida usada nas actividades de
financiamento
Aumento liquido de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no inicio do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
45
46
43,47
43,47
Fonte: Plano Geral de Contabilidade p.45
25
 Notas às contas
São um conjunto de descrições narrativas e detalhes de quantias destinadas a fornecer
informação relevante e complementar, acerca das rubricas do Balanço, Demonstração de
Resultados, e a Demonstração de Fluxos de caixa. Nelas, aborda-se acerca dos riscos e
incertezas que afectam a empresa e quaisquer recursos e obrigações não reconhecidos no
Balanço.
A estrutura das Notas às contas obedece a ordem sequencial constante no modelo no
modelo seguinte:
Quadro 6: Modelo de Nota às contas
Empresa________________________________________
Demonstração de Resultado em_____________ valores expressos em_________________
Introdução:
1 - Actividade.
2 - Bases de preparação das demonstrações financeiras e derrogações.
3 - Alterações nas políticas contabilísticas.
Notas ao balanço:
4 - Imobilizado corpóreo.
5 - Imobilizado incorpóreo.
6 - Investimentos em filiais e associadas.
7 - Outros activos financeiros.
8 - Existências.
9 - Outros activos não correntes e contas a receber.
10 - Disponibilidades.
11 - Outros activos correntes.
12 - Capital.
13 - Reservas.
14 - Resultados transitados.
15 - Empréstimos de médio e longo prazos e respectiva parte corrente.
16 - Impostos diferidos.
17 - Provisões para pensões.
18 - Provisões para outros riscos e encargos.
19 - Outros passivos não correntes.
20 - Contas a pagar.
21 - Outros passivos correntes.
Notas à demonstração de resultados:
22 - Vendas.
23 - Prestações de serviço.
24 - Outros proveitos operacionais.
25 - Variações nos produtos acabados e produtos em vias de fabrico.
26 - Trabalhos para a própria empresa.
27 - Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas.
28 - Custos com o pessoal.
29 - Amortizações.
30 - Outros custos e perdas operacionais.
31 - Resultados financeiros.
32 - Resultados de filiais e associadas.
33 - Resultados não operacionais.
34 - Resultados extraordinários.
35 - Imposto sobre o rendimento.
26
Outras notais relacionadas com a posição financeira e os resultados das operações:
36 - Responsabilidades assumidas e não reflectidas no passivo.
37 - Contingências.
38 - Acontecimentos ocorridos após a data de Balanço.
39 - Auxílios de Governo e outras entidades.
40 - Transacções com empresas do grupo.
41 - Informações exigidas por diplomas legais.
42 - Outras informações consideradas relevantes.
Notas sobre a demonstração de fluxos de caixa:
43 - Políticas adoptadas.
44 - Alterações nas políticas.
45 - Alienações de filiais e associadas.
46 - Aquisições de filiais e associadas.
47 - Caixa e equivalentes de caixa.
48 - Operações não efectuadas por caixa e seus equivalentes.
49 - Outras informações necessárias à compreensão da demonstração de fluxos de caixa.
Fonte: Adaptado do Plano Geral de Contabilidade
É de salientar que o modelo a cima, não representa a totalidade das estruturas de notas
às contas, sendo que cada conta tem uma estrutura própria conforme o PGC.
2.2 Normalização contabilística
De acordo com, Niyama citado por Landu (2014, P7) “a normalização contabilística é
um processo que pretende preservar as particularidades inerentes a cada país, mas que permite
conciliar os sistemas contabilísticos com outros países de modo a melhorar a troca de
informações a serem interpretadas e compreendidas”.
Para Weffort (op. Cit) “a normalização contabilística é um processo que tenta impor
uma uniformidade de métodos e práticas contabilísticas em todos os países que participam no
processo. Ela procura reduzir as diferenças entre as práticas contabilísticas existentes entre
países para permitir a comparação das informações”.
2.2.1 Normalização a nível internacional
A International Federation of Accountants (IFAC), que tem como objectivo primordial
a harmonização contabilística a nível mundial, tem vindo a desenvolver esforços para a
consecução do seu objectivo, através do International Accounting Standards Committee
(IASC), órgão dependente do IFAC, mediante a emissão de normas de contabilidade
internacionais.
27
2.2.2 Normativo nacional
Os princípios de contabilidade das sociedades comerciais e empresas públicas têm
vindo a evoluir ao longo dos anos, como se apresenta no quadro seguinte:
Tabela 4- Quadro resumo dos normativos nacionais
Ano Decreto -lei
1979 Plano de contas nacional, Decreto nº250/79 de 19 de Outubro.
1984 Decreto nº 74/84 de 19 de Outubro
1989 Decreto nº 70/89 de 23 de Dezembro
2001 Aprovado o Plano Geral de Contabilidade, pelo Decreto nº82/01 de 16 de
Novembro
Fonte: Adaptado de GONÇALVES Apoud MANUEL (2013).
O quadro acima, retrata a evolução e alterações de modo a harmonizar a estrutura, os
métodos e os procedimentos com outras práticas internacionalmente aceites.
O Decreto 82/01 de 16 de 11, é obrigatoriamente aplicável as empresas públicas e
privadas, que exerçam actividades em Angola, e actividades em outros países desde que sejam
constituídas a luz do direito angolano.
É de salientar que o PGC, exclui temporariamente as disposições constantes das normas
da «International Federation of Accountants» referentes aos seguintes assuntos:
 Contabilização de locações;
 Determinação, registo e divulgação de impostos diferidos;
 Contabilização e relato dos Planos de Benefícios de reforma;
 Concentrações de actividades empresariais (também conhecida por consolidação de
contas);
 Efeitos das alterações das taxas de câmbio em Demonstrações financeiras de
operações estrangeiras.
2.2.3 Características qualitativas da informação financeira
As características qualitativas são os atributos que tornam a informação, prestada pelas
demonstrações financeiras, útil aos interessados. É de salientar que para o efeito, o PGC
distingue duas:
28
 Relevância: A relevância mede-se pela capacidade de informação ser útil na tomada
de decisões, na avaliação de fatos passados, presentes ou futuros. A informação é
considerada materialmente relevante se omissões ou inexactidões nas demonstrações
financeiras alteram as decisões económicas dos utilizadores;
 Fiabilidade: Par ser útil, a informação deve ser fiável, ou seja, deve estar livre de
erros e distorções, e representar adequadamente aquilo a que se propõe.
2.1.1 Bases de apresentação das demonstrações financeiras
As apresentações das demonstrações financeiras assentam-se em duas bases segundo o
PGC:
 Base de acréscimo: significa que, os proveitos e os custos devem ser reconhecidos
quando ocorrem, independentemente da data do seu recebimento ou pagamento;
 Base de continuidade: Parte-se do princípio que a empresa irá realizar as suas
actividades de forma contínua.
2.1.2 Princípios da contabilidade
Segundo o PGC, a contabilidade obedece a quatro princípios, que de acordo com
Guerreiro (2016, p32) são:
 Consistência: As políticas e princípios não devem ser alterados de um período para o
outro, e ainda, que tal acontecer, deveram ser apresentadas os motivos que originaram
a alteração, devidamente fundamentada.
 Materialidade: devem ser divulgadas todas e qualquer informação que possa
influenciar uma decisão económica por parte dos utentes da informação produzida
 Não compensação de saldos: Nunca devem ser efectuadas compensações de saldos
entre activos e passivos.
 Comparabilidade: os valores das demonstrações financeiras devem ser apresentados
com valores do ano anterior.
2.1.3 Critérios para reconhecimento das classes das demonstrações financeiras
Reconhecimento consiste na verificação se um elemento possui as definições e
condições para ser incorporado numa classe do Balanço e na Demonstração de resultados.
29
Importa frisar que cada classe tem critérios específico para reconhecer se um elemento
faz parte dela ou não, seja do activo, passivo, proveito ou custo, mas de um modo geral os
critérios para o reconhecimento de elementos são:
 Ser provável que qualquer benefício económico futuro, associado com o elemento,
flua para, ou da empresa;
 Seu custo ou valor poder ser quantificado com fiabilidade.
Ao se reconhecer as definições de um elemento para uma classe implica o
reconhecimento de uma outra classe, ou seja, ao creditar uma determinada conta deve-se
debitar uma conta que satisfaça as mesmas definições para o elemento em reconhecimento.
Reconhecimento do activo: Um activo é reconhecido no balanço quando for provável
que os benefícios económicos futuros fluam para a entidade e o activo tenha um custo ou um
valor que possa ser mensurado com fiabilidade. Um dispêndio que tenha sido incorrido e não
possa ser reconhecido como um activo, por ser improvável que dele fluam benefícios
económicos futuros, deve ser reconhecido como um custo na demonstração de resultados.
Reconhecimento do passivo: Um passivo é reconhecido no balanço quando for
provável que da liquidação de uma obrigação presente resulte um exfluxo de recursos
incorporando benefícios económicos e que a quantia pela qual a liquidação tenha lugar possa
ser mensurada com fiabilidade.
Reconhecimento de proveitos: Um proveito é reconhecido na demonstração dos
resultados quando tenha surgido um aumento de benefícios económicos futuros relacionados
com um aumento num activo ou com uma diminuição de um passivo e que possa ser
quantificado com fiabilidade.
Reconhecimento de custos: Os custos são reconhecidos na demonstração dos
resultados quando tenha surgido uma diminuição dos benefícios económicos futuros
relacionados com a diminuição num activo ou com um aumento de um passivo e que possa
ser mensurado com fiabilidade.
2.1.4 Valorimetria
Segundo o PGC, entende-se por valorimetria, o processo de determinar a quantia pela
qual as operações e outros acontecimentos devem ser reconhecidos e inscritos no balanço e na
demonstração de resultados.
30
O mesmo diploma distingue duas bases de valorimetria: as bases de valorimetria globais
e as bases de valorimetria específicas. As bases de valorimetria globais adoptadas são
constituídas de custo histórico, custo corrente, valor realizável e valor presente (actual).
 Custo histórico: é o valor de entrada no património de uma operação ou
acontecimento, valor pago no momento de aquisição de um bem.
 Custo corrente: Segundo Kinzonzi Citado por Landu (2014, P27) “É o valor
actualizado de aquisição de activos ou liquidação de passivos”.
 Valor realizável (de liquidação): os activos são registados pela quantia de caixa, ou
equivalentes de caixa, que possa ser correntemente obtida ao vender o activo numa
alienação ordenada. Os passivos são registados pelos seus valores de liquidação; isto
é, as quantias descontadas de caixa ou equivalentes de caixa que se espera que sejam
pagas para satisfazer os passivos no decurso normal dos negócios.
 Valor presente (actual): Os activos são registados pelo valor presente descontado dos
futuros influxos líquidos de caixa que se espera que o elemento gere no decurso
normal dos negócios. Os passivos são registados pelo valor presente descontado dos
futuros exfluxos líquidos, de caixa que se espera que sejam necessários para liquidar
os passivos no decurso normal dos negócios.
2.1.5 Classe das contas
As classes de contas são as que se apresentam na tabela seguinte:
Tabela 5- Resumo das contas segundo PGC
Classes Nomenclatura
Classe 1…….. Meios Fixos e Investimentos
Classe 2…….. Existências
Classe 3…….. Terceiros
Classe 4….…. Meios monetários
Classe 5…….. Capital e Reservas
Classe 6. …… Proveitos e Ganhos por natureza
Classe 7……. Custos e Perdas por natureza
Classe 8…….. Resultados
Fonte: elaboração própria
2.2 As Demonstrações Financeiras como ferramentas de análise económica e
financeira da empresa, e o processo de decisão
Para Neves, citado por Guerreiro (2016); “A análise financeira pode ser definida como
um conjunto de métodos e técnicas que visam avaliar e interpretar a situação económica e
financeira de uma determinada empresa num determinado período”.
31
Para Padoveze (2010. p. 197): “Análise de balanço constitui-se num processo de
meditação sobre as demonstrações financeira objectivando uma avaliação da situação da
empresa, em seus aspectos operacionais, económicos, patrimoniais e financeiros. A avaliação
sobre a empresa tem por finalidade detectar os pontos fortes e os pontos fracos do processo
operacional e financeiro da companhia, objectivando propor alternativas de curso futuro a
serem tomadas e seguidas pelos gestores da empresa.”
Em nosso entender: é um conjunto de métodos técnicas que permitem analisar as
consequências financeiras e económicas das decisões tomadas numa empresa.
Assim, a análise das demonstrações financeiras constitui um instrumento importante
para o gestor da empresa, tendo em vista que, servindo-se das demonstrações financeiras
(consideradas confiáveis e relevantes, como vimos anteriormente) seja possível avaliar a
situação da empresa e até mesmo prever os futuros resultados.
Em termos metodológicos a análise financeira baseia-se em documentos
contabilísticos, financeiros, e diversas informações complementares, bem como a aplicação
das técnicas e métodos de trabalho de análise, para diagnosticar e emitir pareceres sobre a
situação económica e a situação financeira, como se resume no quadro a seguir:
Tabela 6- Resumo dos diagnósticos e situação por meio do DRE e Balanço.
Documentos Situação Diagnóstico
Demonstração de
resultados Económica
-Tipos de activo
-Condições de exploração
-Vantagens competitivas
-Estratégias implementadas
-Rentabilidade
Balanço Financeira
-Estrutura financeira
-tesouraria/fluxo de caixa
-Equilíbrio financeiro
Fonte: elaboração própria
Quanto a metodologia de análise, importa frisar que, a par da análise envolvente, o
gestor ou analista deve conhecer a empresa por dentro, e como tal os factores de natureza
qualitativa das informações, provêem das demonstrações financeiras, e é no conhecimento
factual destas informações que surgem as respostas adequadas e fundamentadas. Os métodos
utilizados são, análise dos valores absolutos, análise dos valores relativos (analise estática
ou dinâmica), análise de demonstrações financeiras sucessivas (analise dinâmica ou
horizontal) e a análise através dos índices/rácios, sendo, portanto, este último apresentado (os
índices que achamos mais relevantes para o presente trabalho), no quadro síntese em anexo.
Ver anexo 3.
32
Ora, a analise financeira se ocupa no estuda de três grandes áreas fundamentais de
analise: Económica (evolução e estrutura dos proveitos e custos, capacidade geradora de
resultados, e a produtividade); financeira (liquidez/tesouraria, estrutura financeira ou de
capital, e o financiamento do crescimento), e o risco (estudar os factores de risco a nível
operacional, financeiro).
As Demonstrações financeiras se mostram imprescindíveis para o estudo destas áreas.
Como sabe-se o equilíbrio financeiro de uma empresa deve sempre ser abordado na
perspectiva de curto prazo e na perspectiva de médio longo prazo, assim é necessário
conhecer o grau de liquidez dos investimentos, bem como o grau de exigibilidade dos seus
financiamentos, respeitando a regra de equilíbrio mínimo. Como por exemplo:
Fonte: elaboração própria
É importante salientar que em caso de se verificar a violação desta regra não podemos
concluir de imediato que existam desequilíbrios sem primeiramente analisar o tipo de
negócio. Ou ainda no caso de desrespeito a regra verificando-se um desequilíbrio nos prazos
de vencimento dos passivos em relação as activos financiados. Como no exemplo a seguir:
Ilustração 4: Representação da regra de equilíbrio financeiro mínimo Ex2
Activo
Não
Corrente
Capital
Próprio
Passivo Não
Corrente
Activo
Corrente
Passivo
Corrente
Fonte: elaboração própria
Ilustração 3: Representação da regra de equilíbrio financeiro mínimo Ex1
Activo Não
Corrente
Capitais
Próprios
Passivo não
corrente
Activo
Corrente
Passivo
Corrente
Fundo de Maneio Positivo
Imobilizados Líquidos
Activo Circulante
Capitais Permanentes
Passivo Circulante
Capitais Permanentes
Fundo de Maneio Negativo
Passivo Circulante
Imobilizados Líquidos
Activo Circulante
33
No caso da rentabilidade dos capitais, podemos igualmente salientar que ele tem duas
origens fundamentais, dum lado a margem, e do outro a rotação, a conjugação destes dois
elementos permite-nos conhecer a capacidade da empresa em gerar excedente financeiro que
garantam a sua sustentabilidade.
Se quiséssemos saber qual o resultado gerado em função dos investimentos realizados
pelos accionistas da empresa, devemos comparar por meio dos rácios o resultado líquido
sobre os capitais próprios, toda via o resultado desta operação indicará a capacidade de
remuneração da empresa. Por outro lado, em caso de se quiser conhecer qual a velocidade que
os activos circulam enquanto vão gerando a margem, basta que se equacione o volume do
negocio sobre os activos, podendo então obter-se a velocidade deste em gerar rendimento.
Fora, estes indicadores, é importante realçar alguns aspectos sobre a análise dos ricos
que para Guerreiro (2016, p 87), “analisar a rentabilidade sem considerar o risco é pouco
correcto do ponto de vista técnico, e pode originar decisões e interpretações enviesadas”.
Então é necessário conhecer os riscos inerentes ao funcionamento do negócio a que
investimos. A demais, “as variáveis que podem vir a exercer alguma influencia são das mais
diversas ordens e, por vezes nem sempre controláveis, nomeadamente quando se trata de
variáveis exógenas” (GUERREIRO, 2016, p 87).
Sabemos que o risco de uma determinada empresa pode ser operacional ou financeiro:
Quanto a medida do risco operacional, considera-se o desvio padrão do resultado
operacional, sendo dada pela fórmula 𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫 𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷ã𝒐𝒐 = √𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽 devendo ser
interpretado: quanto maior desvio padrão e a variação, maior será o risco operacional.
Outra medida deste tipo de risco é dada pela avaliação do Grau de Alavanca
Operacional, e é calculada pela seguinte fórmula 𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺 =
𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀 𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸
. Podendo ser
interpretada que quanto maior for a estrutura dos custos maior o grau de alavanca, e, portanto,
o rico.
Quanto a medida do rico financeiro, visa avaliar a influência da estrutura do capital no
resultado da empresa. E dá-se pela fórmula: 𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺 𝑑𝑑𝑑𝑑 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴 𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹 =
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸
𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸
. Sendo
interpretada que quanto maior for o valor obtido, maior o risco financeiro.
34
Pode-se ainda avaliar a influência da totalidade dos custos quer da estrutura operacional
e financeira nos níveis de rentabilidade dos capitais investidos por meio do “grau combinado
de alavanca” multiplicando o GAO pelo GAF.
Apesar de serem empresas de capital fechado, o micro e pequenas empresas podem fazer
seus investimentos em bolsas de valores; sabemos que o mercado financeiro é bastante
exigente quanto às demonstrações financeiras tanto em termos de qualidade e periodicidade,
mostrando uma vez mais a relevância destas ferramentas.
Outro sim; prende-se com a valorização dos activos intangíveis. Sabe-se que é difícil
quantificar o valor do capital intelectual da empresa, ou a clientela; isto sendo relevante para a
contabilidade é evidenciado no balanço o valor acima do valor contabilístico (que o investidor
esteja disposto a pagar) denominado por goodwill (boa vontade). Qualquer decisão tomada
sem a observação do acima referido levaria a super avaliar ou sobre avaliar o real valor da
empresa.
A pergunta que se coloca depois da abordagem síntese acima é: como seria possível
analisar todos estes indicadores com alta influência nas decisões a serem tomadas, na ausência
das demonstrações financeiras?
Obviamente que a resposta será impossível. Qualquer relatório de análise, parte de um
estudo técnico das demonstrações financeiras. E para que a análise seja a mais realista
possível, depende não só da capacidade do analista, mas sobre tudo da qualidade das
demonstrações financeiras.
2.2.1 Interpretação das Demonstrações Financeiras e a tomada de decisão
Sendo os resultados dos cálculos valores numéricos, há que se ter em conta as
diferentes condicionantes específicas de cada empresa ou sector; aos critérios de valorimetria
e mensuração utilizados pela contabilidade. Deste modo a evolução positiva ou negativa de
um indicador pode ter interpretações diferentes consoante as razoes que justifique a evolução.
É de realçar que os indicadores têm suas limitações e que se faz necessário recorrer as
informações complementares que permitam uma completa e adequada análise da situação
económica e financeira da empresa.
Quanto ao processo de decisão, Miglioli (2006, p. 43) defende que “as decisões de
gestão afectam directamente a sobrevivência das empresas assim como a vida de todos os que
estão relacionados com a mesma sejam eles empregados, accionistas, fornecedores, clientes
ou até a própria sociedade. Por este motivo, o processo de decisão numa entidade é importante
35
a uma escala maior do que apenas para o seu ambiente interno”. Este papel exige liderança,
comunicação efectiva, partilha de objectivos e habilidade de negociação constante para
contornar os diversos conflitos de interesses que surgem ao longo do processo”.
A importância da tomada de decisão é muito clara e é perceptível com facilidade pois
pode-se verificar os diferentes rumos que cada empresa toma, o que elas produzem, as
políticas adoptadas, os diferentes problemas e a forma como cada uma delas os ultrapassa, ou
seja, todo o andamento das empresas é determinado por uma decisão.
Hoje a tomada de decisões é um dos processos mais complexos, pois são inúmeros os
elementos que intervêm na decisão, mas entre eles destaca-se a informação.
Para Carvalho (2011, p. 187) “tomar decisão significa fazer alguma escolha que
envolve risco, e a informação permite mitigar o risco das escolhas não muito acertadas, de
modo a maximizar o resultado da decisão tomada”.
Para Dantas (2013, p. 4) “a informação tornou-se o diferencial não apenas para manter
as entidades no mercado, mas também para auxiliá-las na organização das tarefas do dia-a-
dia. Vale a pena lembrar que o sucesso da organização não depende somente das informações
disponíveis, mas sim de saber recolher, organizar, analisar e implementar as mudanças com
base nas informações que serão utilizadas para a melhoria contínua das suas actividades”.
As decisões financeiras carecem de informações financeiras que, por sua vez, são
fornecidas pela contabilidade que funciona como um sistema de informação financeira.
Os dados fornecidos pela contabilidade necessitam ser transformados para posterior
análise e utilização na tomada de decisão. Para isso importa fazer a análise das demonstrações
financeiras para extrair elementos que consigam descrever o passado, apresentar o presente e
prevenir o futuro. Para além da informação e dos elementos acima referidos podem afectar
ainda a decisão o comportamento dos decisores.
2.2.2 A Gestão de Micro, pequenas e médias empresas
Considerando que exista um elevado grau de mortalidade da classe empresarial em
estudo, por várias ordens, sendo que muitas delas não conseguem sobreviver até ao 5º ano,
após inicio de actividades é importante frisar que a vitalidade das empresas se assenta nos
princípios de boa gestão, (planificar, organizar liderar controlar) servindo-se de
demonstrações financeiras (credíveis, e oportunas), sem dispensar obviamente outras
ferramentas de gestão a seu dispor.
36
A empresa tem objectivos próprios e para que sejam alcançados precisa de quadros
competentes; é importante que os responsáveis das, micros e pequenas empresas possuam as
habilidades de um gestor de modo a atingirem como eficiência e eficácia o objectivos da
organização, como se apresenta: habilidades técnicas, analíticas, capacidade de decisão, e
relações humanas.
Factores críticos de sucesso
O negócio iniciado por necessidade, normalmente não possui permanência no mercado,
porém os começados por oportunidade, possuem mais condições de serem bem-sucedidos por
resultarem de uma análise do mercado e planeamento.
Para uma empresa manter-se em operação antes mesmo da abertura é necessário um
eficiente planeamento do negócio, a dedicação á empresa no seu primeiro ano de existência é
vital para sua permanência. Deve-se primar pela gestão do empreendimento em especial a
área financeira como o fluxo de caixa por exemplo; o aperfeiçoamento do serviço ou produto
às necessidades do mercado.
2.2.3 Comparação de empresas geridas com e sem Demonstrações financeiras
Para efeitos de comparação, baseamo-nos nas vantagens do uso demonstrações
financeiras como se verifica no quadro seguinte:
Tabela 7 Comparação da gestão de empresas com e sem demonstrações financeiras
Situação
Empresa com demonstrações
financeiras
Empresas sem demonstrações
financeiras
Risco Riscos controlados Riscos incontrolados
Planeamento
Possui bases para o planeamento
fiscal, estratégico, e operacional
Sem bases sólidas, e com grau
de elevado idealismo
Decisões
Bases sólidas e claras
possibilidade de avaliação de
variantes
Incerteza, subjectividade e
intuições
Fonte: Elaboração própria
37
Capítulo 3 - Apresentação e análise do estudo de caso
3.1 Caracterização da amostra
A presente investigação tem como base as micro e pequenas empresas, principalmente
as do sector de comércio a retalho e prestação de serviços, que operam em diversos pontos da
cidade do Uíge, despertando-nos a necessidade da realização de investigações profundas para
se dar respostas as necessidades de boas práticas de gestão para os empresários locais face o
crescente surgimento de empresas nesta parcela do território nacional. Assim, procura-se
contribuir para a pesquisa e conhecimento da realidade empresarial, no que concerne ao uso
das demonstrações financeiras num mercado tão emergente e importante para o
desenvolvimento da região norte de Angola.
Na realização do presente estudo, os elementos da amostra foram escolhidos de um
modo intencional, que para Vilelas (2009, p. 248) “esta abordagem usa-se, com frequência, na
pesquisa qualitativa, embora, a generalização dos resultados não possa ser efectuada”. A
vantagem da sua aplicação são os baixos custos e a principal desvantagem é que os dados
podem ser facilmente manipulados.
Segundo dados da AGT até Outubro do ano 2017 estavam registados cerca de 9.060
empresas na província sendo 5.320 empresas individuais e 3.740 sociedades; já para o
INAPEM estavam certificadas cerca de 5411
empresas das quais 426 microempresas, 75
pequenas empresas, e 40 Médias empresas. Sendo as micro e pequenas empresas o foco desse
estudo, primeiramente, pensou-se em estudar 250 empresas sendo 125 para sector do
comércio e 125 para o sector de prestação de serviços que representassem o tecido
empresarial do mercado uigense, respeitando a classe de empresas propostas no tema, no
entanto não foi possível seguir essa linha de acção dada a dificuldade de obtenção dos dados.
Optou-se por enviar questionários, apenas, aos Gerentes de 30 empresas, que se sabia que
responderiam ao pedido da entrevista. Os entrevistados foram 97% do sexo masculino, com
idades, compreendidas entre os 18 e os 55 anos, 63% tendo habilitações, em geral, ao nível
médio. Constatou-se, ainda, que a maioria dos inquiridos (57%), faziam parte dos quadros da
empresa há menos de 5 anos.
Constatou-se também que maior parte das empresas (70%) são geridas pelos
proprietários e que foram constituídas a menos de 5 anos. Constatou-se igualmente que 83%
1
Fonte: http://www.portal.inapem.gov.ao/arqEmpresaCertificada/EstatisticaporProvincia.JPG. acesso aos 18 de
Outubro de 2017.
38
das empresas estudadas estão certificadas pelo INAPEM, e que apenas 10% das empresas não
estão especificadas num único seguimento de mercado sendo por tanto, empresas comerciais e
de prestação de serviços simultaneamente.
Devido ao pedido de confidencialidade apresentado pelos entrevistados, optou-se por
identificar as empresas através de códigos; estes, que foram atribuídos a partir de duas letras
iniciais neutras e seguida de três letras da própria designação empresa. A tabela 9 apresenta o
código atribuído, a data de constituição das empresas, o número de empregados e o respectivo
volume de negócios no ano 2016 das empresas que aceitaram fornecer este último dado.
Tabela 8: Características das empresas da amostra
Empresa Sector
Data da
constituição
Nº de
trabalhadores
Facturamento em
2016
MEELP Misto 2013 De 0 a 10 Não divulgou
MEELF Misto 2015 De 0 a 10 Não divulgou
MEFDM Comércio 2016 Entre 10 e 100 2 000 000,00 kz
MEORP Comércio 2013 De 0 a 10 Não divulgou
MEEMC Comércio 2016 De 0 a 10 2 584 000,00 kz
MELAB Comércio 2007 De 0 a 10 1 357 000,00 kz
MEBSA Comércio 2015 Entre 10 e 100 868 000,00 kz
MESOC Comércio 2015 De 0 a 10 753 000,00 kz
MEMFL Comércio 2015 De 0 a 10 Não divulgou
MEFAC Comércio 1997 De 0 a 10 1 268 000,00 kz
MEFAP Comércio 2015 De 0 a 10 Não divulgou
MEDKL Comércio 2007 De 0 a 10 Não divulgou
MEMBS Comércio 2014 De 0 a 10 Não divulgou
MEORK Comércio 2015 De 0 a 10 Não divulgou
SCBRI Prestação de Serviço 2015 De 0 a 10 Não divulgou
SCJIL Misto 2013 De 0 a 10 2 378 000,00 kz
SCNGU Prestação de Serviço 2009 De 0 a 10 Não divulgou
SCMZA Prestação de Serviço 2014 De 0 a 10 Não divulgou
SCGAN Comércio 2016 De 0 a 10 650 000,00 kz
PEFRA Comércio 2011 Entre 10 e 100 3 600 000,00 kz
PEELA Prestação de Serviço 2010 Entre 10 e 100 10 000 000,00 kz
PELAM Prestação de Serviço 2009 Entre 10 e 100 7 000 000,00 kz
PEGRA Comércio 2015 De 0 a 10 838 000,00 kz
PEIVA Prestação de Serviço 2008 De 0 a 10 3 534 000,00 kz
PEKIA Prestação de Serviço 2010 Entre 10 e 100 Não divulgou
PEKIO Comércio 2009 Entre 10 e 100 Não divulgou
PEOSM Prestação de Serviço 2015 Entre 10 e 100 Não divulgou
PETAN Comércio 2014 Entre 10 e 100 Não divulgou
PEAVO Prestação de Serviço 2010 Entre 10 e 100 Não divulgou
PETRA Prestação de Serviço 2005 Entre 10 e 100 Não divulgou
Fonte: Dados da pesquisa
Nesta amostra optou-se por segmentar as empresas segundo a classificação do
INAPEM sendo por tanto 11 pequenas empresas e 19 microempresas incluindo no grupo de
microempresas todas as que não têm mais de dez trabalhadores, e sem a certificação do
39
referido órgão. As empresas estudadas não são as mais representativas dos respectivos
sectores.
Quanto ao número de empregados verifica-se que apenas duas, microempresas tinham
mais de 10 funcionários; enquanto 81,8% das pequenas empresas tinham mais de 10
funcionários, e apenas 18,8% tinham até 10 funcionários. Constata-se, assim, que no que
concerne ao número de empregados, as pequenas empresas eram de maior dimensão em
relação as microempresas.
Apenas 43% das empresas inqueridas aceitaram divulgar o seu volume de negócio do
ano 2016 e que os valores são expressos em kwanza. Deste modo o volume de negócio médio
para as microempresas e 1 482 250,00 kz. No entanto, existia um desvio padrão muito
elevado, pois o volume de negócios variava entre um mínimo 650 000,00 kz e um máximo de
2 584 000,00 kz, conforme os cálculos seguinte:
Tabela 9: Cálculos para inferência estatística (MC)
N Empresa Volume de Negócio (X) (Xi-Ẍ) (Xi-Ẍ)²
01 MEFDM 2.000.000,00 kz 517.750,00 kz 268.065.062.500,00 kz
02 MEEMC 2.584.000,00 kz 1.101.750,00 kz 1.213.853.062.500,00 kz
03 MELAB 1.357.000,00 kz -125.250,00 kz 15.687.562.500,00 kz
04 MEBSA 868.000,00 kz -614.250,00 kz 377.303.062.500,00 kz
05 MESOC 753.000,00 kz -729.250,00 kz 531.805.562.500,00 kz
06 MEFAC 1.268.000,00 kz -214.250,00 kz 45.903.062.500,00 kz
07 SEJIL 2.378.000,00 kz 895.750,00 kz 802.368.062.500,00 kz
08 SCGAN 650.000,00 kz -832.250,00 kz 692.640.062.500,00 kz
Somatórios 11.858.000,00 kz 0,00 kz 3.947.625.500.000,00 kz
Fonte: Dados da pesquisa
Onde:
𝑴𝑴é𝒅𝒅𝒅𝒅𝒅𝒅(Ẍ) =
𝜮𝜮𝜮𝜮
𝑵𝑵
; 𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻: Ẍ =
𝟏𝟏𝟏𝟏. 𝟖𝟖𝟖𝟖𝟖𝟖. 𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎, 𝟎𝟎𝟎𝟎 𝐤𝐤𝐤𝐤
𝟖𝟖
→ Ẍ = 𝟏𝟏. 𝟒𝟒𝟒𝟒𝟒𝟒. 𝟐𝟐𝟐𝟐𝟐𝟐, 𝟎𝟎𝟎𝟎 𝐤𝐤𝐤𝐤
𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽â𝒏𝒏𝒏𝒏𝒏𝒏𝒏𝒏(𝑺𝑺𝟐𝟐) =
𝜮𝜮(𝐗𝐗𝐗𝐗 − Ẍ)²
𝒏𝒏 − 𝟏𝟏
; 𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓: 𝑺𝑺𝟐𝟐
=
𝟑𝟑. 𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗. 𝟔𝟔𝟔𝟔𝟔𝟔. 𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓. 𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎, 𝟎𝟎𝟎𝟎 𝐤𝐤𝐤𝐤
𝟖𝟖 − 𝟏𝟏
→ 𝑺𝑺𝟐𝟐
= 𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓. 𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗. 𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓. 𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎, 𝟎𝟎𝟎𝟎 𝐤𝐤𝐤𝐤
𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫 𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷ã𝒐𝒐 (𝑺𝑺) = �
𝜮𝜮(𝐗𝐗𝐗𝐗 − Ẍ)²
𝒏𝒏 − 𝟏𝟏
; 𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓: 𝐒𝐒 = �
𝟑𝟑. 𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗. 𝟔𝟔𝟔𝟔𝟔𝟔. 𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓. 𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎, 𝟎𝟎𝟎𝟎 𝐤𝐤𝐤𝐤
𝟖𝟖 − 𝟏𝟏
→ 𝑺𝑺 = 𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕. 𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗, 𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕
𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪 𝒅𝒅𝒅𝒅 𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽çã𝒐𝒐(𝑪𝑪𝑪𝑪) =
𝑺𝑺
Ẍ
× 𝟏𝟏𝟏𝟏𝟏𝟏; 𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻: 𝑪𝑪𝑪𝑪 =
750.963,71 KZ
1.482.250,00 kz
× 𝟏𝟏𝟏𝟏𝟏𝟏 → 𝑪𝑪𝑪𝑪 = 𝟓𝟓𝟓𝟓, 𝟔𝟔𝟔𝟔%
Enquanto as pequenas apresentavam um volume de negócio médio de 4 994 400,00 kz
também com um elevado desvio padrão, pois o volume de negócio variava entre um mínimo
de 838 000,00 kz e um máximo de 10 000 000,00 kz, conforme os cálculos seguinte:
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IMPACTO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NA GESTÃO DE EMPRESAS: CASO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PROVINCIA DO UIGE

  • 1. UNIVERSIDADE KIMPA-VITA ESCOLA SUPERIOR POLITÉCNICA DO UIGE CURSO DE CONTABILIDADE E GESTÃO IMPACTO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NA GESTÃO DE EMPRESAS: CASO DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS NA PROVÍNCIA DO UÍGE. Ricardo do Amaral Cambunda Lambi KIMPA-VITA 2018
  • 2. II Ricardo do Amaral Cambunda Lambi IMPACTO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NA GESTÃO DE EMPRESAS: CASO DAS PEQUENAS E MICROEMPESAS NA PROVÍNCIA DO UÍGE. KIMPA-VITA 2018 Projecto de Pesquisa apresentado na Escola Superior Politécnica do Uige da Universidade Kimpa-Vita, como requisito básico para a licenciatura no curso de Contabilidade e Gestão, sob orientação do professor: Mestre Massidivinga Landu.
  • 3. III DEDICATÓRIA Aos meus pais (José João Vicente & Maria Manuela Ricardo); Aos irmãos.
  • 4. IV AGRADECIMENTOS A presente tese é o culminar de uma etapa para a realização da licenciatura em Contabilidade e Gestão, na Escola Superior Politécnica do Uíge. Várias pessoas contribuíram directa ou indirectamente para a concretização deste trabalho, sem o contributo das quais não seria possível apurar este resultado. A todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho, expresso a minha maior gratidão. Em particular, quero aqui expressar um agradecimento especial às seguintes pessoas: Ao Professor: MESTRE Masidivinga Landu, orientador da tese, pela disponibilidade, pelo incentivo, apoio e paciência na orientação, em todas as fases deste trabalho. Agradeço o importante contributo dos meus pais e tios pelos apoios sem os quais teria sido difícil a realização desta tese. Assim como reconheço o contributo dos senhores Emílio de Castro meu tio, Maria Manuela Ricardo minha mãe, Carolina David minha tia, e Marta Anádia Cambunda Lambi minha maninha. A todos os professores do curso de Contabilidade e Gestão Escola Superior Politécnica do Uíge, os meus profundos agradecimentos. Ao Meu pai José João Vicente, sei que a sua dedicação, amor e ensinamentos foram essenciais para esta conquista, embora o seu desaparecimento físico. A todos o meu “muito obrigado”.
  • 5. V EPÍGRAFE “Em algum momento de nossas vidas somos alunos e professores. O importante é nunca deixarmos de aprender e ensinar algo.” (Renato Collyer)
  • 6. VI RESUMO As demonstrações financeiras constituem o conjunto de informações que auxiliam a tomada de decisão. O objectivo do presente trabalho é de apresentar um estudo sobre o impacto das demonstrações financeiras na gestão de empresas, no caso, em pequenas e microempresas da cidade do Uíge, baseado na apresentação dos pontos fortes de uma gestão sustentada pelo uso das Demonstrações financeiras. Baseamo-nos na pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, como directrizes para o estudo. A população é composta por 501 empresas da qual se extraiu uma amostra inicial de 250 empresas, 50% do sector do comércio e o restante para o sector de prestação de serviço, obtida com a utilização da técnica de amostragem intencional, o que não se concretizou tendo portanto sido realizado com 30 empresas repartidas pelos respectivos sectores. A recolha dos dados foi feita por meio de um guião com questões semi-estruturada, enviadas aos Gerentes. As entrevistas foram efectuadas por e telefone e pessoalmente no período de Setembro a Novembro do ano 2017. Os resultados da pesquisa revelam que maior parte das empresas elaboram as demonstrações financeiras mas, fazem-no com a finalidade de pagamento de impostos dando primazia as demonstrações financeiras de apresentação obrigatória. Percebeu-se que nem todas demonstrações financeiras eram usadas por todas empresas e, que as empresas que utilizavam a análise das demonstrações financeiras faziam-no em períodos semestral cuja técnica maioritariamente usual é análise dos indicadores. Verifica-se, ainda, que os gestores pouco recorrem às demonstrações financeiras para tomar decisões, embora, os gestores das pequenas empresas o fizessem com maior frequência. No entanto, o nível de desconhecimento pelas empresas do Uíge quanto à utilização das demonstrações financeiras como instrumentos de auxílio para gestão, parece ser de um modo geral elevado, embora com maior incidência sobre as microempresas em relação as pequenas porque observavam o menor nível de utilização das informações fornecidas pelas demonstrações financeiras e ao mesmo tempo pouco as elaborarem. Palavras-chave: Demonstrações financeiras. Processo de tomada de decisão. Gestão de empresa. Micro e Pequenas empresas.
  • 7. VII ABSTRACT The financial statements constitute the set of information that aid decision making. The objective of the present work is to present a study on the impact of financial statements in the management of companies, in this case, in small and micro enterprises of the city of Uíge, based on the presentation of the strengths of sustained management by the use of the Financial Statements. We are based on descriptive research, with a qualitative approach, as guidelines for the study. The population is comprised of 501 companies from which an initial sample of 250 companies was extracted, 50% of the commercial sector and the remainder for the service sector, obtained using the technique of intentional sampling, which did not materialize having therefore been carried out with 30 companies divided by the respective sectors. Data collection was done through a semi-structured questionnaire sent to managers. The interviews were conducted by telephone and in person in the period from September to November of the year 2017. The results of the survey reveal that most companies prepare the financial statements but do so for the purpose of paying taxes by giving primacy to the mandatory financial statements. It was noticed that not all financial statements were used by all companies and that the companies that used the analysis of the financial statements did so in semiannual periods whose most usual technique is analysis of the indicators. It is also verified that managers do not use financial statements to make decisions, although managers of small companies do so more frequently. However, the level of ignorance by UIGE companies regarding the use of financial statements as a management aid instrument appears to be generally high, although with a greater impact on micro-enterprises compared to small ones because they observed the lowest level of use the information provided by the financial statements and at the same time make little Keywords: Financial statements. Decision making process. Company's management. Micro and Small companies.
  • 8. VIII ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1- Classificação das empresas pelo sector de actividade................................................7 Tabela 2-Componentes das Demonstrações financeiras e a informações que representam.....17 Tabela 3- Fluxos e Operações de caixa ....................................................................................22 Tabela 4- Quadro resumo dos normativos nacionais................................................................27 Tabela 5- Resumo das contas segundo PGC ............................................................................30 Tabela 6- Resumo dos diagnósticos e situação por meio do DRE e Balanço. .........................31 Tabela 7 Comparação da gestão de empresas com e sem demonstrações financeiras.............36 Tabela 8: Características das empresas da amostra..................................................................38 Tabela 9: Cálculos para inferência estatística (MC)................................................................39 Tabela 10: Cálculos para inferência estatística (PQ)................................................................40 ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1: Modelo de Balanço Patrimonial.................................................................... 19 Quadro 2: Modelo de Demonstração de Resultados (por Natureza).............................. 20 Quadro 3: Modelo de Demonstração de Resultados (por Funções)............................... 21 Quadro 4: Modelo de Demonstração do Fluxo de caixa (método directo) .................... 22 Quadro 5: Modelo de Demonstração do Fluxo de caixa (método indirecto) ................. 23 Quadro 6: Modelo de Nota às contas.............................................................................. 25 ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES Ilustração 1Classificação jurídica de empresas .................................................................6 Ilustração 2 representação das Operações externa de uma empresa .................................8 Ilustração 3: Representação da regra de equilíbrio financeiro mínimo Ex1 ....................32 Ilustração 4: Representação da regra de equilíbrio financeiro mínimo Ex2 ....................32
  • 9. IX ÍNDICE DEDICATÓRIA............................................................................................................................III AGRADECIMENTOS..................................................................................................................IV EPÍGRAFE.....................................................................................................................................V RESUMO ......................................................................................................................................VI ABSTRACT ................................................................................................................................ VII ÍNDICE DE TABELAS .............................................................................................................VIII ÍNDICE DE QUADROS............................................................................................................VIII ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES ....................................................................................................VIII Introdução........................................................................................................................................1 1.1. Problemática .....................................................................................................................1 1.2. Hipótese ............................................................................................................................2 1.3. Objectivos gerais e específicos.........................................................................................2 1.3.1. Objectivos gerais...............................................................................................................2 1.3.2. Objectivos específicos ......................................................................................................3 1.4. Justificativa .......................................................................................................................3 1.5. Metodologia......................................................................................................................4 1.6. Delimitação do trabalho....................................................................................................4 1.7. Estrutura do Trabalho .......................................................................................................4 Capítulo 1 – Noções de empresa e contabilidade............................................................................5 1.1 Definição e objectivos de uma empresa............................................................................5 1.1.1 Objectivos de uma empresa ..............................................................................................5 1.2 Classificação das empresas...............................................................................................6 1.3 Actividade económica, Operações e Funções de uma empresa........................................7 1.4 As pequenas e microempresas ........................................................................................10 1.5 Constituição de uma empresa .........................................................................................11 1.6 Definição, objectivos, função e ramos da contabilidade ................................................11 1.7 Função e Características da informação contabilística...................................................12 1.8 Usuários da informação contabilística............................................................................12
  • 10. X 1.9 Património e o inventário................................................................................................13 1.10 Conjunto das Demonstrações financeiras. ......................................................................14 Capítulo 2 - As demonstrações financeiras e a gestão de Pequenas e Microempresas (MPME)..15 2.1 As demonstrações financeiras.........................................................................................15 2.1.1 Objectivos da Demonstrações financeiras ......................................................................15 2.1.2 Importância das demonstrações financeiras....................................................................16 2.1.3 Vantagens e desvantagem das demonstrações financeiras .............................................16 2.1.4 Componentes das demonstrações financeiras.................................................................17 2.2 Normalização contabilística............................................................................................26 2.2.1 Normalização a nível internacional ................................................................................26 2.2.2 Normativo nacional.........................................................................................................27 2.2.3 Características qualitativas da informação financeira.....................................................27 2.1.1 Bases de apresentação das demonstrações financeiras ...................................................28 2.1.2 Princípios da contabilidade.............................................................................................28 2.1.3 Critérios para reconhecimento das classes das demonstrações financeiras....................28 2.1.4 Valorimetria....................................................................................................................29 2.1.5 Classe das contas ............................................................................................................30 2.2 As Demonstrações Financeiras como ferramentas de análise económica e financeira da empresa, e o processo de decisão..............................................................................................30 2.2.1 Interpretação das Demonstrações Financeiras e a tomada de decisão............................34 2.2.2 A Gestão de Micro, pequenas e médias empresas..........................................................35 2.2.3 Comparação de empresas geridas com e sem Demonstrações financeiras.....................36 Capítulo 3 - Apresentação e análise do estudo de caso.................................................................37 3.1 Caracterização da amostra ..............................................................................................37 3.1 Recolha e tratamento dos dados......................................................................................40 3.2 Resultados das entrevistas e interpretação dos dados obtidos ........................................42 Conclusões.....................................................................................................................................51 Recomendações finais ...................................................................................................................53 Referências Bibliográficas.............................................................................................................54 Anexos….......................................................................................................................................56
  • 11. XI LISTA DE ABREVIATURAS AGT – Administração Geral Tributaria ANIP- Agencia Nacional Investimento Privado APIEX- Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola CLESE- Centro Local de empreendedorismo e Serviços de Emprego CNC – Comissão de Normalização Contabilística DFC- Demonstração do Fluxo de Caixa. DF – Demonstrações Financeiras DOAR – Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos DRE – Demonstração de Resultado do Exercício EBIT- Earning Before Interest, Taxes (Resultado antes do juro e imposto) EBT- Earning Before Taxes (Resultado antes do imposto) FASB – Financial Accounting Standards Board GAF- Grau de Alavanca Financeira GAO- Grau de Alavanca Operacional GUE – Guichet Único de Empresa IASC - International Accounting Standards Committee IFAC – International Federation of Accounting Committee INAPEM – Instituto Nacional de Pequenas e Médias Empresas INE- Instituto Nacional de Estatística INEFOP- Instituto nacional do Emprego e Formação Profissional MC- Microempresa MD- Média Empresa MINFIN – Ministério das Finanças MPME – Micro Pequenas e Médias Empresas NCRF – Normas Contabilísticas de Relato Financeiro OCPCA – Ordem dos Contabilistas e Peritos contabilistas Angolanos PGC – Plano Geral de Contabilidade Angolano PQ- Pequena empresa PROAPEM – Programa de Apoio as Pequenas e Médias Empresas SMEE- Serviço Municipal de Empreendedorismo e Emprego
  • 12. 1 Introdução Para uma gestão eficiente e/ou eficaz de qualquer empresa do ponto de vista económico-financeiro é imperativo a elaboração de documentos que relatem a situação financeira da empresa visando facilitar o processo de tomada de decisão. São os relatórios contabilísticos que apoiam o referido processo, também denominados por demonstrações financeiras. Com a movimentação que se verificam nas empresas, é necessária a utilização de ferramentas que possibilitem uma abordagem mais concisa das informações geradas pelos fluxos da empresa. Assim, são utilizadas as Demonstrações financeiras para que tais fatos sejam divulgados. As Demonstrações Financeiras transmitem as informações de um modo mais resumido e simplificado, mas sem deixar de registar qualquer dado que se diz importante. Essas informações são de suma importância para a empresa, pois é através destas, que é mostrada a “realidade” da instituição, Seu modo de trabalho, seu comportamento social, e seus resultados. Por isso, é necessário oferecer dados, que permitem aos interessados informarem- se sobre a realidade, da instituição. Porem nela, se baseiam as decisões, facilitam a obtenção de novos investimentos e proporcionam um bom domínio da empresa. E para tal, deverão obedecer aos critérios e formas expostas na lei, onde estão estabelecidos. 1.1. Problemática As pequenas e microempresas em Angola têm se revelado um forte instrumento de fomento ao empresariado privado nacional, e formalização da economia, bem como de redução do desemprego e da pobreza. No âmbito da diversificação económica, e incentivo a iniciativa privada, o governo angolano, tem evidenciado esforços, na desburocratização e facilitação do processo de criação de empresas a nível do país através de instituições que regulam este objectivo nomeadamente o GUE, INAPEM, ANIP actual APIEX e outros; E a província do Uíge tem conhecido um crescimento significativo de empresas com esta classificação. Alguns gestores de micro e pequenas empresas confundem as demonstrações financeiras como sendo instrumentos que são úteis apenas na gestão de grandes empresas, e que nas pequenas e micro, se elaborados servem apenas para fins fiscais (tributações).
  • 13. 2 No entanto, está ideia errada sobre as demonstrações financeiras, leva a que muitas das empresas sofram e inviabilizam o seu crescimento. Eis algumas questões que se prendem a este objecto de pesquisa:  Podem as Micro e Pequenas empresas, sobreviver sem Demonstrações financeiras, num longo prazo?  A não elaboração das demonstrações financeiras, deve-se a falta de conhecimento por parte dos gestores?  Que consequências podem advir na falta de demonstrações financeiras em micro e pequenas empresas? 1.2. Hipótese Sendo as demonstrações financeiras relatos dos acontecimentos passados é necessário que sejam elaborados e analisados para que se possa idealizar ou prever os destinos da empresa Partindo-se do pressuposto de que muitas das pequenas e microempresas na província são criadas e geridas por pessoas com pouca experiência de Gestão e Contabilidade, apresentamos as seguintes hipóteses:  As demonstrações financeiras são imperativas na gestão de empresa a longo prazo.  Falta de experiência no ramo;  Má concepção da utilidade destas Ferramentas de Gestão;  Inexistência de prestadores de serviços de contabilidade;  Os custos com serviço de consultoria;  Alto risco de falência a médio prazo  Baixa produtividade  Falta de discernimento nas decisões 1.3. Objectivos gerais e específicos 1.3.1. Objectivos gerais Dado à extrema relevância do assunto, pretende-se com este trabalho apresentar um estudo sobre o impacto das demonstrações financeiras na gestão de empresas, no caso, em
  • 14. 3 pequenas e microempresas da cidade do Uíge, baseado na apresentação dos pontos fortes de uma gestão sustentada pelo uso das Demonstrações financeiras. 1.3.2. Objectivos específicos  Identificar as possíveis causas da não elaboração e divulgação das demonstrações financeiras;  Identificar as demonstrações financeiras adequadas as necessidades das empresas em questão;  Comparar empresas cuja gestão é feita com base e sem base nas Demonstrações Financeiras.  Propor a elaboração das demonstrações financeira respeitando as normas contabilísticas e a lei em vigor no país;  Evidenciar as vantagens do uso das Demonstrações financeiras na gestão das empresas em questão;  Estimular o uso das demonstrações financeiras no processo de decisão; 1.4. Justificativa As informações são consideradas como um elemento estratégico para as organizações pois na posse das mesmas é que os seus gestores terão directrizes para uma tomada de decisão precisa e eficaz. E é por meio das demonstrações financeiras que são obtidas as mesmas. Não é só da preocupação das grandes organizações em servir-se das demonstrações financeiras na sua gestão. Também as pequenas e microempresas devem procurar utilizar este recurso, pois estas apresentam um alto índice de mortalidade por possuírem um processo de gestão ineficiente e não utilizarem informações precisas, oportunas e pertinentes sobre o ambiente em que elas actuam. É imperioso para sobrevivência da empresa, inserida num ambiente competitivo e diante de cenário de incerteza, que os seus gestores estejam assessorados com informações que permitam uma escolha das melhores entre as possíveis alternativas. Sendo assim, as Demonstrações financeiras, vão contribuir significativamente para a eficiência e eficácia operacional da organização. Considerando o fato de que a atitude de montar um pequeno empreendimento caracteriza um risco empresarial e que muitas das micro e pequenas empresas não conseguem
  • 15. 4 sobreviver por razões de várias ordens; e por outro, nas pequenas e microempresas da província do Uíge, as demonstrações financeiras é maioritariamente para prestação de contas ao fisco e pouco serve na tomada de decisão e planeamento. Sendo que as estas encontram-se inseridas num ambiente competitivo, torna-se interessante pesquisar sobre o impacto das demonstrações financeiras na gestão das mesmas, de modo a mostrar para o pequeno empresário as suas reais utilidades e necessidade de uso. 1.5. Metodologia A metodologia a ser aplicada neste estudo será a bibliográfica documental e de campo para extrair o máximo de informações possíveis sobre o tema que enfatize a impacto das demonstrações financeiras, baseado em livros da área de contabilidade, periódicos, bem como buscas de conhecimento através de uma pesquisa de campo visado comprovar as hipóteses apresentadas. 1.6. Delimitação do trabalho Este trabalho delimita-se a descrever o impacto das demonstrações financeiras na gestão de empresas com o foco nas, micro e pequenas empresas da província do Uíge, suas definições, aspectos contabilísticos e fiscais, e mostrar as vantagens da utilização das Demonstrações financeiras na gestão destes tipos de empresas. 1.7. Estrutura do Trabalho Além da introdução e da conclusão; este trabalho está estruturado em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma revisão da literatura descrevendo o micro e pequenas empresas, principalmente as suas definições, aspectos contabilísticos e fiscais. No segundo capítulo, aborda-se de forma sucinta, sobre as demonstrações financeiras, suas componentes, definições, características, segundo o normativo angolano; E a gestão de empresas. No terceiro e último capitulo, apresenta-se o estudo de caso, relativo as pequenas e microempresas, seus resultados e interpretações.
  • 16. 5 Capítulo 1 – Noções de empresa e contabilidade Neste capítulo propusemo-nos em abordar alguns aspectos gerais sobre as empresas e seus objectivos, bem como as noções gerais de contabilidade dando primazia para os conceitos mais relevantes para este trabalho de pesquisa. Serão também apresentadas neste capítulo os procedimentos para constituição de empresas segundo a lei angolana. 1.1 Definição e objectivos de uma empresa Diversos autores mostram os mais variados conceitos para definir esta palavra, entretanto Fabretti define como: Empresa é uma unidade económica organizada, que combinando capital e trabalho, produz ou faz circular bens ou presta serviços com finalidade de lucro. Adquire personalidade jurídica pela inscrição de seus actos constitutivos nos órgãos de registo próprio, adquirindo dessa forma capacidade jurídica para assumir direitos e obrigações. (FABRETTI, 2003, p.36). Para Padoveze (2005, p.3), “as empresas nascem a partir de investimentos nas operações necessárias para vender os produtos e serviços escolhidos”. A lei 30/12 de 13 de Setembro” lei das micro pequeno e médias empresas”, no seu artigo 4º, no ponto 1 define que: “entendesse por empresa as sociedades que, independentemente da sua forma jurídica, tenham por objectivo o exercício de uma actividade económica”. Entendemos nós que empresa, é um conjunto de recursos humanos e materiais organizados para produzir bens e ou serviços objectivando o lucro. 1.1.1 Objectivos de uma empresa Para que os objectivos sejam alcançados as empresas contam com alguns recursos, de acordo com Fabretti: A empresa contrata força de trabalho, com ou sem vínculo empregador, combinando capital e trabalho e adoptando tecnologia e métodos de administração eficientes, organiza sua actividade económica, objectivando a produção ou circulação de bens ou a prestação de serviços, visando obter lucro que lhe permita desenvolver-se e remunerar adequadamente o capital nela investido (FABRETTI, 2003, p.36).
  • 17. 6 Nesta conformidade, a empresa surge como um conjunto estruturado, organizado e administrado a fim de atingir um determinado resultado, e isto acontece através da combinação dos diferentes factores que se integram neste processo. Segundo Padoveze (2005, P.3), “a finalidade da empresa é criar valor para seu proprietário”. Este valor é o lucro que o investidor espera, ou ainda o preço pelo risco que este está correndo ao aplicar seu capital em um determinado investimento. A empresa não tem um objectivo fácil de definir, pelo contrário, a diversidade de interessados na sua existência correspondem expectativas de natureza diferente quanto a realização, pela empresa, de determinados objectivos; assim:  Para os donos da empresa, a finalidade é gerar lucros;  Para os trabalhadores, consiste em proporcionar remunerações justas, possibilidades de realização profissional, bom ambiente e melhorias das condições de trabalho, etc.  Para os clientes, será fornecer soluções, produtos de qualidade, a preços justos e constantemente aperfeiçoados de modo a responder às suas necessidades e bom atendimento;  Para a sociedade em geral, a empresa deverá ser uma fonte de criação de emprego, e fonte de receitas fiscais através do pagamento de impostos. 1.2 Classificação das empresas As empresas podem ser classificadas quanto a sua forma jurídica, dimensão, e a actividades económica. Quanto a sua forma jurídica as empresas subclassificam-se quanto a Subscrição e propriedade do capital e a forma de constituição, as quais são: Empresas públicas, Mistas, Individual e Sociedade comercial conforme o Esquema seguinte: Ilustração 1Classificação jurídica de empresas Fonte: Elaboração própria Empresa públicas Mistas Privadas Individual Comerciante em Nome Individal EIRL Soceidade comercial Sociedade Unipessoal quotas anoimas Sociedade Pluripessoal Sociedade por Quotas Soceidade em Nome Colectivo Sociedade em Comanditas Simpes Acções Sociedade Anonimas
  • 18. 7 As empresas públicas regem-se Lei de Bases do Sector Empresarial Público (Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro que revoga a lei nº 9/95 de 15 de Dezembro), ao passo que as sociedades comerciais são regidas pela lei 1/04 de 13 de Fevereiro denominada por “lei das sociedades comerciais” que as define no seu artigo 1º a alinha a) como: “são sociedades comerciais aquelas que tenham por objecto a prática dos actos de comércio e se constituam nos termos da lei”. E a sociedade unipessoal é regida pela lei 19/12 de 11 de Junho. Quanto a sua forma dimensional é vulgar, a nível internacional, repartir as empresas da seguinte maneira:  Pequenas Empresas: as que empregam menos de 250 trabalhadores.  Médias Empresas: as que empregam entre 250 e 500 trabalhadores.  Grandes Empresas: as que empregam mais de 500 trabalhadores. Quanto ao sector de Actividade o INE classifica as empresas pelos ramos de actividade segundo natureza e origem dos produtos fabricados ou dos serviços prestados, conforme o quadro a seguir: Tabela 1- Classificação das empresas pelo sector de actividade Sector Actividades/Ramo Primário Agricultura, silvicultura, pesca, pecuária e actividades extractivas Secundário Transformadoras, á electricidade, gás e água e à construção civil e obras públicas Terciária Comércio, aos transportes e comunicações e ainda as dedicadas aos restantes serviços Fonte: elaboração própria 1.3 Actividade económica, Operações e Funções de uma empresa Sabe-se que a empresa é parte de um agregado macroeconómico e como tal, interage com outros agentes económicos existentes tais como as famílias o Estado e as instituições financeiras, esta interacção e feita de forma bilateral e consubstancia-se em trocas denominadas por fluxos económicos. Que são: os bens e serviços vendidos e comprados, os pagamentos em numerários ou cheques, e os empréstimos, criando uma relação recíproca entre os diferentes agentes. Estas relações são realizadas na fase de funcionamento da empresa e podem ser internas ou externas. Elas ocorrem na forma de “fluxos de bens e serviços”, aos quais correspondem sempre a um fluxo financeiro e excepcionalmente um fluxo real ou semi-real, como no caso de aquisições por troca.
  • 19. 8 O conjunto dos bens e serviços comprados ou vendidos são chamados por fluxos reais (DAVID [s.d], p. 8). A estes são acrescidos as prestações diversas recebidas de outros agentes económicos, chamados por fluxo quase reais ou semi-reais, nomeadamente:  Serviços prestados pelo pessoal cuja medida é o salário e os encargos sociais;  Prestações financeiras pelos credores (investidores) cuja medida é o montante de juros à pagar;  Prestações públicas fornecidas pelo Estado. Cuja medida é o total dos impostos a pagar. Os fluxos financeiros podem ser monetários ou creditícios, e são: Pagamento de salários; Pagamentos de compras de bens e serviços pelas famílias; Pagamentos de impostos; bens e serviços pelas administrações públicas e privadas; compras de bens e serviços pelas instituições financeiras; importações e exportações; dívidas aos proprietários (famílias); Recebimento de Subvenções do Estado, e Empréstimos das instituições financeiras; Reembolso de empréstimos. (DAVID [s.d], p. 9). Pode-se constatar que a empresa desenvolve as suas actividades em dois ambientes, um interno cujas operações são internas e outro externo cujas operações são externas. Operações internas são: a produção, comercialização, pessoal e financeiras. Operações externas são: os recebimentos e pagamentos, como se verifica na seguinte ilustração: Ilustração 2 representação das Operações externa de uma empresa Fonte: Elaboração própria Face o exposto no esquema acima apresentado, os fluxos demonstram as diferentes operações realizadas por uma empresa, assim sendo existem os fluxos de investimento, financiamento e operacionais ou de explorações.
  • 20. 9  Operações de investimento: são realizadas na constituição da empresa, em substituição dos equipamentos, e na expansão das actividades da empresa. Mas verifica-se poucas operações de expansão nas Micro e Pequenas empresas.  Operações de financiamento: são realizados com vista a proporcionar sustentabilidade das actividades da empresa, em curto, médio e longo prazo. E podem ser os recursos de tesouraria, ou o financiamento de capitais que têm uma característica estratégica.  Operações de exploração: são realizadas de forma cíclica ou renovável durante toda vida da empresa; elas iniciam com o aprovisionamento, passam pela transformação e terminam com as vendas. Estes fluxos são mensurados qualitativa e quantitativamente, pela contabilidade por meio das demonstrações financeiras, permitindo assim uma futura análise e tomada de decisão mais segura, assumindo-se riscos controlados. Outro aspecto não menos importante tem que ver com as funções de uma empresa, que Segundo Chavenato (2004, p80) Fayol salienta que toda empresa apresenta seis (6) funções básicas, a saber:  Funções técnicas: relacionadas com a produção de bens ou de serviços da empresa.  Funções comerciais: relacionadas com compra, venda e permutação.  Funções financeiras: relacionadas com procura e gerência de capitais.  Funções de segurança: relacionadas com protecção e preservação dos bens e das pessoas.  Funções contabilísticas: relacionadas com inventários, registos, balanços, custos e estatísticas.  Funções administrativas, relacionadas com a integração de cúpula das outras cinco funções. As funções administrativas coordenam e sincronizam as demais funções da empresa, pairando sempre acima delas. Segundo o mesmo autor a visão de fayol está ultrapassada e que as funções recebem hoje o nome de áreas de administração. As funções técnicas, comerciais, e administrativas foram substituídas por produção, marketing/vendas, e administração geral respectivamente. Salienta ainda a subordinação da função contabilística a área financeira e o surgimento da área de Recursos humanos.
  • 21. 10 1.4 As pequenas e microempresas Segundo Chér (1991, p.17), “existem muitos parâmetros para definir as pequenas e médias empresas, muitas vezes dentro de um mesmo país”. Isso mostra que nenhuma definição que se possa ter a respeito de micro e pequenas empresas serão algo absoluto, mas apenas limitado a determinados pontos de vista, ou órgãos aos quais essas definições estão vinculadas. Em Angola as Micro Pequenas e Médias empresa são classificadas pela Lei nº 30/11 de 13 de Setembro, no seu artigo 5º, pelos critérios de números de trabalhadores efectivos, e o volume de facturação anual, sendo o último, o prevalecente. São MPME nos termos do decreto 43/12 de13 de Março -regulamento das MPME, todas a entidades que adoptarem na sua constituição os tipos societários (sociedades em nome colectivo ou sociedades por quotas), bem como pessoas singulares que se dediquem ao comércio, indústria, exploração agropecuária, florestal ou mineral, serviços ou outra actividade económica, aos quais classificam-se por micro empreendedor; pequeno empreendedor, e médio empreendedor. Conforme o quadro 1 em anexo 2. Para o fomento do empresariado, o Estado criou alguns programas para financiamento de iniciativas privadas como: o PROAPEM, Angola-Invest, e Pro-jovem, Crédito Amigo, e para garantir a qualificação dos empresários existem centros de formação especializados em empreendedorismo tutelados pelo INEFOP como o CLESE, e SMEE. Por meio de instituições como APIEX, INAPEM, o Estado angolano tem garantido vários incentivos fiscais distribuídos por zonas económicas em todo o território, expressos em leis próprias, apresentados resumidamente no quadro 2, em anexo 2. Os incentivos a que se refere o parágrafo anterior, são concedidos as empresas após o exame de adequação dos documentos às exigências legais e regulamentares de enquadramento, e a consequente certificação do estatuto de MPME pelo INAPEM. Quanto a contabilidade exigida a camada empresarial em estudo, o regulamento é bastante flexível, devendo as pequenas empresas apresentar uma contabilidade simplificadas, e ser assinada por um contabilista inscrito na OCPCA; e as microempresas apresentar o registo das compras e vendas de bens e serviços, ambos de acordo com modelos a ser aprovados pelo MINFIN.
  • 22. 11 1.5 Constituição de uma empresa Para se constituir uma empresa a primeira etapa é ter uma ideia do negócio, só assim podemos agregar as etapas subsequentes (analisar as oportunidades, construir o plano de negocio, quantificar e obter recursos, e por fim gerir o negócio. Com a lei de simplificações da constituição da sociedade comerciais, é notória a fluidez do processo de criação de empresa em todo o país, bem como a redução dos encargos inerente a ela. É possível por meio do Guiché Único de Empresa, constituir em um (1) dia útil uma empresa em nome individual, ou sociedade comerciais por quotas e anónimas. A documentação requerida para a constituição varia de acordo como o tipo de empresa a constituir e podem ser encontradas nos anexos, (ver anexo1). 1.6 Definição, objectivos, função e ramos da contabilidade É impossível falarmos das demonstrações financeiras, sem falar da ciência que as origina. Para Massi, citado por Lousã apud Salgueirinho (2015; p27), a contabilidade: “É uma ciência que tem por objectivo o estudo do património das empresas, dando a conhecer, em qualquer momento, a sua composição qualitativa e quantitativa”. Para Tessanova, ibidem “A contabilidade é a doutrina do controlo económico e da determinação de redito em qualquer espécie de empresa” Para Marion (2005, p. 24), “a Contabilidade é a linguagem dos negócios. Mede os resultados das empresas, avalia o desempenho dos negócios, dando directrizes para tomadas de decisões”. Segundo Iudícibus (1994, p.26), “a contabilidade assume seu papel principal, ou seja, o de apoiar o gestor em suas decisões, e dar maior segurança aos seus julgamentos”. Assim sendo, a contabilidade tem como objectivo fornecer informações que auxiliem na tomada de decisão, sendo esse o seu objectivo maior. Em nosso entender a Contabilidade: é a ciência que estuda e pratica as funções de controlo permanente e eficiente da gestão do património de uma empresa. Hoje em dia, ela tem como função: o registo dos factos patrimoniais, controlo das actividades desenvolvidas pela empresa, a avaliação dos bens produzidos ou armazenados, e a previsão dos factos a quem elas se relacionam e podem condicionar a sua actividade.
  • 23. 12 A contabilidade distingue-se em dois ramos, contabilidade financeira ou geral e a contabilidade de custo: A contabilidade financeira: regista os factos patrimoniais e dá conhecer os resultados da exploração em determinada data, possibilitando efectuar análises económicas e financeiras, que auxiliam a gestão da empresa, de modo a alcançar maior rentabilidade. Esta contabilidade é maioritariamente utilizada pelas empresas comerciais. A Contabilidade de custo: fornece oportunamente os custos dos produtos, subprodutos, resíduos e refugos resultantes das actividades internas; hierarquiza funções dentro da empresa, dividindo-as em secções que funcionam como centro de custo próprio. Possibilita a análise da rentabilidade e a redução de custos não só interna, mas também de comparação com empresas do mesmo ramo de actividade, permite a detenção e correcção de erros ou desvios cometidos na produção, auxiliando a gestão da empresa, na tomada de decisão esclarecidas, oportunas, seguras e eficazes. Ela é usada em empresas Industriais. Apesar de muitas empresas possuírem as duas contabilidades com características muito distintas, elas não estão desassociadas, pelo que se completam, porque a contabilidade financeira regista factos relativos à aquisição de matérias, e mercadorias a serem vendidas; e a contabilidade de custo preocupa-se com os factos inerentes a transformação de matérias- primas em produtos acabados. 1.7 Função e Características da informação contabilística A informação contabilística tem como função servir de base ao exercício da planificação da gestão, do controlo e da avaliação da actividade empresarial, bem como dar a conhecer a investidores, empregados, financiadores, fornecedores, clientes, Governo e ao público em geral a posição financeira, o desempenho e as alterações na posição financeira para a tomada de decisões importantes. Para que esta informação sirva de base nas decisões económicas dos seus utentes deve possuir características qualitativas, que serão abordadas mais adiante. 1.8 Usuários da informação contabilística De uma forma geral, a Contabilidade gera informações que serão utilizadas por determinados usuários que buscam a realização de interesses e objectivos próprios. Os
  • 24. 13 usuários podem ser tantos internos (pessoas que fazem parte da empresa) como externos. Como usuários internos dessas informações, podemos ter: o titular da firma individual, os sócios ou accionistas da sociedade; os directores, gerentes e administradores dos diversos níveis; e os Empregados. Como usuários externos podemos ter: Bancos, Fornecedores, Clientes (no caso de Licitação), Governo (fiscalização), Auditores externos; Investidores do mercado de capital, Candidatos a emprego. 1.9 Património e o inventário O Património é o campo de actuação da Contabilidade, e representa o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa física ou jurídica. O património da empresa: “é o conjunto de seus bens, directos e obrigações, devidamente valorizados, referentes a uma determinada data e utilizados para atingir determinados objectivos” (LOUSÃ apud SALGUEIRINHO, 2015; p30). Bens: no sentido geral, são todas as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades, sendo tangíveis ou não.  Bens Tangíveis: têm existência física, são palpáveis, como: dinheiro; stock de mercadorias, matérias-primas, produtos em fabricação, produtos acabados; imóveis, terrenos, móveis e utensílios, veículos, máquinas e equipamentos, instalações;  Bens Intangíveis: não são palpáveis, não possuem existência física, como: Propriedade intelectual, marcas, direitos autorais, patentes, goodwill ou Trespasse, as despesas de constituição, e outros bens como softwares. Direito: é o poder de exigir alguma coisa, ou ainda, valores de Royalties e outras propriedades tangíveis da empresa em posse de terceiros, como: contas a receber, valores depositados em conta bancária corrente, alugueis a receber, aplicações financeiras, adiantamentos a empregados, adiantamentos a fornecedores, acções, etc. Obrigações: são as dívidas da empresa perante terceiros (fornecedores, empregados, Governo, bancos etc.), como: empréstimos bancários, e valores em dívida nas compras a prazos A Contabilidade agrupa os bens, direitos, e obrigações em massa patrimoniais. Assim, o património é formado por duas massas (activo e passivo), cuja diferença é denominada por património líquido.
  • 25. 14 1.10 Conjunto das Demonstrações financeiras. As Demonstrações Financeiras retratam efeitos financeiros de acontecimentos passados. Elas não proporcionam necessariamente informação não financeira. Por tanto são indispensáveis os Relatório de gestão e o Parecer dos auditores independentes. O IAS1 estabelece que um conjunto completo de demonstrações financeiras deve compreender:  Balanço;  Demonstração dos resultados;  Demonstração das alterações do património líquido;  Demonstração dos fluxos de caixa;  Notas às contas. Estas demonstrações serão amplamente apresentadas na sessão seguinte, excepto as Demonstração das alterações do património líquido por não figurar nas componentes de apresentação obrigatórias segundo o PGC.
  • 26. 15 Capítulo 2 - As demonstrações financeiras e a gestão de Pequenas e Microempresas (MPME) 2.1 As demonstrações financeiras Entendemos que as demonstrações financeiras são representações financeiras, esquematizada da posição financeira, do desempenho e das transacções de uma empresa capazes de dar respostas as necessidades de informações aos seus utentes. (ASSUNÇÃO, Carlos, et al., 2009, P 28). Ou, São relatórios de apresentação periodica que evidenciam a situação patrimonial,económica e financeiras de uma empresa. O normativo angolano estabelece que um conjunto completo de demonstrações financeiras compreende o Balanço; Demonstração dos resultados; Demonstração dos fluxos de caixa; Notas às contas; estas demonstrações financeiras vão de encontro as necessidades comuns da maioria dos utentes. É de salientar que a demonstração da alteração do património líquido embora não sendo de elaboração obrigatória, proporciona informações de interesse, porque demonstra os movimentos ocorridos nos capitais da empresa sendo útil para avaliar se de facto a empresa criou riqueza e qual a sua origem. 2.1.1 Objectivos da Demonstrações financeiras As Demonstrações financeiras são, úteis como forma de proporcionar informação acerca da posição financeira, desempenho e alterações na posição financeira de uma entidade a um vasto leque de utentes na tomada de decisões económicas, (ASSUNÇÃO, Carlos, et al., 2009, P 28), sendo, portanto, estes os seus objectivos:  Posição financeira: Quanto a posição financeira, as demonstrações financeiras, realçam os recursos económicos controlados pela entidade e a capacidade de modifica-los, a estrutura financeira, e a solvência e liquidez. Sendo útil na:  Predição da capacidade da entidade em gerar caixa e seus equivalentes no futuro.  Predição de futuras necessidades de financiamentos.
  • 27. 16  Predição de como os rendimentos futuros e fluxos de caixa serão distribuídos entre os interessados na entidade.  Predizer os ganhos que a empresa terá como a obtenção de mais fundos.  Predizer a capacidade da empresa em satisfazer os seus compromissos financeiros de curto médio e longo prazo.  Desempenho: Quanto ao desempenho, as demonstrações financeiras são úteis para predizer:  A capacidade do auto-financiamento da empresa a partir dos recursos que possui.  As potenciais alterações na estrutura patrimonial que provavelmente a empresa controlará no futuro.  Alterações na posição financeira: Quanto as alterações na posição financeira, as demonstrações financeiras são úteis na:  Avaliação das capacidades de investimento, financiamento e operacionalidade da empresa durante um período.  Determinação da capacidade da empresa gerar dinheiro e seus equivalentes, e as necessidades de utilização desses fluxos, no futuro. 2.1.2 Importância das demonstrações financeiras Estes instrumentos são de extrema importância na gestão de qualquer organização porque visam divulgar informações qualitativas e quantitativas que permitem os gestores decidirem de forma eficiente, na planificação e controlo dos objectivos de curto, médio e longo prazo, permitido a sobrevivência da empresa aos choques do ambiente em que estiver inserida e na divulgação de informações credíveis para todos interessados. 2.1.3 Vantagens e desvantagem das demonstrações financeiras De uma forma muito objectiva as demonstrações financeiras proporcionam aos gestores algumas vantagens, que importa citar:  Redução da incerteza, no processo decisão;
  • 28. 17  Assumirem riscos controlados;  Informações oportunas; Não obstante a utilidade das demonstrações financeiras e quão importantes elas sejam, apresentam algumas insuficiências que importam referir:  Carácter eminentemente quantitativo;  Influencia jurídico-fiscal: Fiscalidade; e a natureza jurídico-patrimonial de algumas políticas contabilísticas;  Insuficiências na comparabilidade devido as especificidades e características intrícicas de cada empresa. 2.1.4 Componentes das demonstrações financeiras Segundo o PGC, as demonstrações financeiras são compostas pelas componentes capazes de dar respostas as necessidades de informações para efeitos externos. Sendo de apresentação obrigatória o Balanço; a Demonstração de Resultados por natureza ou, em sua substituição, a Demonstração de Resultados por funções; A demonstração de fluxos de caixa elaborada pelo método directo ou, em sua substituição, a demonstração de fluxos de caixa elaborada pelo método indirecto. E as Notas às contas. Sendo que todos os componentes devem ter a identificação da empresa que relata seguido da sigla de identificação jurídica; o período de relato obedecendo a regra geral de 12 meses (1 de Janeiro a 31 de Dezembro); e moeda de relato no caso o kwanza. É de salientar que a norma não permite quaisquer alterações nos modelos das componentes das Demonstrações financeiras. Resumidamente cada componente relata uma informação especificada no quadro seguinte: Tabela 2-Componentes das Demonstrações financeiras e a informações que representam Fonte: Adaptado do plano Geral de Contabilidade Informação Componentes essenciais da prestação Posição financeira Balanço. Desempenho Demonstração de Resultados Alterações na posição financeira Demonstração de Fluxos de Caixa.
  • 29. 18 Todas as componentes das Demonstrações financeiras referidas no quadro acima inter- relacionam-se porque reflectem diversos aspectos dos mesmos factos, por isto, é provável que nenhuma delas responda por si só, de forma isolada, a informação necessitada. Estas componentes dão resposta integral às necessidades de informação quando acompanhadas por notas explicativas, por este motivo, as Notas anexas às contas também são consideradas como componentes das Demonstrações financeiras porque contêm a divulgação das políticas contabilísticas adoptadas e outras notas complementares. De acordo com o PGC, a estrutura das demonstrações financeiras deve obedecer aos modelos que apresentaremos nos itens seguintes:  Balanço É uma demonstração contabilística que evidência, quantitativamente e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira de uma empresa. O balanço é constituído pelas seguintes classes:  Activo: - bens e direitos controlados por uma empresa como resultado de acontecimentos passados e dos quais se espera que fluam para a entidade, benefícios económicos futuros. Estes recursos dividem-se em duas categorias principais: os que se espera que permaneçam na posse da empresa por mais de um ano. (Activos não correntes) e os que se espera que permaneçam na posse da entidade por um período até um ano (Activos correntes). (ASSUNÇÃO, Carlos, et al., 2009, P 54)  Passivo: - Obrigações presentes da empresa provenientes de acontecimentos passados, do pagamento, dos quais se espera que resultem saída de recursos da empresa incorporando benefícios económicos. Estas obrigações dividem-se em duas categorias principais as que se espera que venham a ser pagos pela entidade num período superior a um ano (Passivos não correntes) e as que se espera que venham a ser liquidados pela entidade num período até um ano (Passivos correntes). (ASSUNÇÃO, Carlos, et al., 2009, P 54)  Capital próprio: é o valor residual da diferença entre o activo e o passivo. Na apresentação dos elementos do balanço, deve ser considerada a apresentação vertical e cuja estrutura obedece ao modelo seguinte:
  • 30. 19 Quadro 1: Modelo de Balanço Patrimonial Empresa_______________________________________________________ Balanço em_____________________________________________________ valores expressos em__________ ATIVO Activos não correntes Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Investimentos em subsidiárias e associadas Outros activos financeiros Outros activos não correntes Activos correntes Existências Contas a Receber Disponibilidades Outros activos correntes Total Activo CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Capital Reservas Resultados Transitados Resultados do exercício Passivo não corrente Empréstimos de médio e longo prazo Impostos diferidos Provisões para Pensões Provisões para outros riscos e encargos Outros passivos não correntes Passivo corrente Contas a pagar Empréstimos de curto prazo Parte corrente dos empréstimos a médio e Longo prazo Outros passivos correntes Total Capital próprio e passivo Notas Exercícios 200x 200x-1 4 5 6 7 9 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 19 20 15 21 _________ _________ _________ ======== _________ _________ _________ _________ _________ _________ ======== _________ _________ _________ ======== _________ _________ _________ _________ _________ _________ ========= Fonte: plano geral de Contabilidade, p.39  Demonstrações de resultados
  • 31. 20 A Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) é extremamente importante para avaliar o desempenho da empresa e a eficiência dos gestores em obter resultado positivo, pois o lucro é o objectivo principal das empresas. De uma forma resumida, apresenta as operações realizadas durante seu exercício económico, demonstrando o resultado líquido desse período, relacionando as receitas e despesas desse exercício. Para Iudícibus apoud Marion (2008, p. 50) a Demonstração de Resultado é: “Um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado período e é apresentada na vertical, de forma dedutiva, onde das receitas subtraem-se as despesas, indicando ao final o resultado (lucro ou prejuízo) ”. A DRE oferece um resumo financeiro dos resultados operacionais e não operacionais em certo período e embora seja elaborada anualmente para fins legais de divulgação, pode ser elaborado mensalmente para fins administrativos. Com uma DRE bem elaborada, os gestores podem praticar uma administração totalmente voltada para a eficiência. Para efeitos de divulgação, apresenta-se a DRE por natureza ou em substituição a DRE por funções, conforme os modelos seguintes: Quadro 2: Modelo de Demonstração de Resultados (por Natureza) Empresa________________________________________ Demonstração de Resultado em_____________ valores expressos em__________ Designação Notas Exercícios 200x 200x-1 Vendas Prestação de Serviço Outros proveitos operacionais Variações nos produtos acabados e produtos em vias de fabrico Trabalho para a própria empresa Custo das matérias vendidas e das Matérias- primas e subsidiárias consumidas Custos com pessoal Amortizações Outros custos e perdas operacionais Resultados operacionais Resultados financeiros Resultados de filiais e associadas Resultados não operacionais Resultados antes de impostos Imposto sobre o rendimento Resultados líquidos das actividades correntes Resultados extraordinários Impostos sobre o rendimento Resultados líquidos do exercício 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 34 35 Fonte: Plano Geral de Contabilidade p.41
  • 32. 21 Quadro 3: Modelo de Demonstração de Resultados (por Funções) Empresa: _____________________________________________ Demonstração de Resultado em_______________ valores expressos em_________ Designação Notas Exercícios 200x 200x-1 Vendas Prestação de Serviço Custo das vendas Margem bruta Outros proveitos operacionais Custo de distribuição Custos administrativos Outros custos e perdas operacionais Resultados operacionais Resultados financeiros Resultados de filiais e associadas Resultados não operacionais Resultados antes de impostos Imposto sobre o rendimento Resultados líquidos das actividades correntes Resultados de operações em descontinuarão ou descontinuadas Efeitos das alterações de políticas contabilísticas Resultados extraordinários Impostos sobre o rendimento Resultados líquidos do exercício 22 23 31 32 33 35 34 35 Fonte: Plano Geral de Contabilidade p.42  Demonstração de fluxos de caixa A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é uma demonstração dinâmica e está contida no Balanço e indica a origem de todo o dinheiro que entrou no Caixa, bem como a aplicação de todo o dinheiro que saiu do Caixa em determinado período, e, ainda, o resultado do fluxo financeiro (MARION, 2009 b, p. 445). “O entendimento das disponibilidades da organização tornou-se fundamental para as empresas, pois o custo do dinheiro é elevado e não se pode manter dinheiro ocioso, nem prescindir de disponibilidades financeiras para atender aos compromissos mais imediatos”. (FRANCO, 2009, p. 372). Esta demonstração vem se tornando “peça de grande utilidade como instrumento de administração financeira” (FRANCO, 2009, p. 372), pois como base nela, são elaborados o planeamento financeiro, buscando maior rendimento para a empresa. A DFC pode ser apresentada de forma directa (onde são demonstrados todos os recebimentos e pagamentos que concorreram para a variação das disponibilidades) e de forma
  • 33. 22 indirecta (onde são feitos ajustes ao lucro líquido através do valor das operações de receitas ou despesas. Esta demonstração representa os seguintes fluxos: Tabela 3- Fluxos e Operações de caixa Fluxo Operações Actividades operacionais - Geradoras de proveitos da entidade - Que não sejam de investimento - Que não sejam de financiamento. Actividades de investimentos -Aquisição e alienação de activos a longo prazo -Outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa. Actividades de financiamento - Alterações na dimensão e composição do capital próprio - Empréstimos obtidos. Fonte: elaboração própria Quanto a sua estrutura a demonstração do fluxo de caixa, obedece os modelos seguintes: Quadro 4: Modelo de Demonstração do Fluxo de caixa (método directo) Empresa________________________________________ Demonstração de Resultado em_____________ valores expressos em_________ Designação Exercícios Notas 2XXX 2XXX-1 Fluxo de caixa das actividades operacionais: Recebimentos (de caixa) de clientes Pagamentos (de caixa) a fornecedores e empregados Caixa gerada pelas operações: Juros pagos: ……………………………. Impostos s/os lucros pagos. Fluxos de caixa antes da rubrica extraordinária ............................................ Caixa líquida proveniente das actividades operacionais Fluxo de caixa das actividades de investimento: Recebimentos provenientes de: Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Investimentos financeiros Subsídios a investimento Juros e proveitos similares Dividendos ou lucros recebidos …………………………… Pagamentos respeitantes a: Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Investimentos financeiros …………………………. …………………………. Caixa líquida usada nas actividades de investimento 45 46
  • 34. 23 Fluxo de caixa das actividades de financiamento: Recebimentos provenientes de: Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios Vendas de acções ou quotas próprias Cobertura de prejuízos Empréstimos obtidos Subsídios à exploração e doações …………………………….. Pagamentos respeitantes a: Reduções de capital e prestações suplementares Compras de acções ou quotas próprias Dividendos ou lucros pagos Empréstimos obtidos Amortização de contratos de locação financeira Juros e custos similares pagos ……………………………… Fluxos de caixa antes da rubrica extraordinária: ……………………………… Caixa líquida usada nas actividades de financiamento Aumento líquido de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período 43,47 43,47 Fonte: Plano Geral de Contabilidade p.44 Quadro 5: Modelo de Demonstração do Fluxo de caixa (método indirecto) Empresa________________________________________ Demonstração de Resultado em_____________ valores expressos em_________ Designação Exercícios Notas 2XXX 2XXX-1 Fluxo de caixa das actividades operacionais: Resultado líquido antes dos impostos e das rubricas extraordinárias Ajustamentos: Depreciações Amortizações Ganhos na alienação de imobilizações Perdas na alienação de imobilizações Resultados financeiros Resultados extraordinários ……………………………… Resultados operacionais antes das alterações do capital circulante: Aumento das existências Diminuição das existências Aumento das dívidas de terceiros operacionais Diminuição das dívidas de terceiros operacionais Aumento de outros activos operacionais Diminuição de outros activos operacionais Aumento das dívidas a terceiros operacionais Diminuição das dívidas a terceiros operacionais. Aumento de outros passivos operacionais Diminuição de outros passivos operacionais
  • 35. 24 .......................................................... Caixa gerada proveniente das operações Juros pagos Impostos s/os lucros pagos . Fluxo de caixa antes de resultados extraordinários: ................................................... Caixa líquida proveniente das actividades operacionais. Fluxo de caixa das actividades de investimento: Recebimentos provenientes de: Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Investimentos financeiros Subsídios a investimento Juros e proveitos similares Dividendos ou lucros recebidos .................................................. Pagamentos respeitantes a: Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Investimentos financeiros ................................................... Fluxos de caixa antes da rubrica extraordinária: .............................................. Caixa liquida usada nas actividades de investimento Fluxo de caixa das actividades de financiamento: Recebimentos provenientes de: Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão Vendas de acções ou quotas próprias Cobertura de prejuízos Empréstimos obtidos Subsídios à exploração e doações ......................................................... Pagamentos respeitantes a: Reduções de capital e prestações suplementares Compras de acções ou quotas próprias Dividendos ou lucros pagos Empréstimos obtidos Amortizações de contratos de locação financeira Juros e custos similares pagos ........................................................... Fluxos de caixa antes da rubrica extraordinária: ........................................................ Caixa líquida usada nas actividades de financiamento Aumento liquido de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no inicio do período Caixa e seus equivalentes no fim do período 45 46 43,47 43,47 Fonte: Plano Geral de Contabilidade p.45
  • 36. 25  Notas às contas São um conjunto de descrições narrativas e detalhes de quantias destinadas a fornecer informação relevante e complementar, acerca das rubricas do Balanço, Demonstração de Resultados, e a Demonstração de Fluxos de caixa. Nelas, aborda-se acerca dos riscos e incertezas que afectam a empresa e quaisquer recursos e obrigações não reconhecidos no Balanço. A estrutura das Notas às contas obedece a ordem sequencial constante no modelo no modelo seguinte: Quadro 6: Modelo de Nota às contas Empresa________________________________________ Demonstração de Resultado em_____________ valores expressos em_________________ Introdução: 1 - Actividade. 2 - Bases de preparação das demonstrações financeiras e derrogações. 3 - Alterações nas políticas contabilísticas. Notas ao balanço: 4 - Imobilizado corpóreo. 5 - Imobilizado incorpóreo. 6 - Investimentos em filiais e associadas. 7 - Outros activos financeiros. 8 - Existências. 9 - Outros activos não correntes e contas a receber. 10 - Disponibilidades. 11 - Outros activos correntes. 12 - Capital. 13 - Reservas. 14 - Resultados transitados. 15 - Empréstimos de médio e longo prazos e respectiva parte corrente. 16 - Impostos diferidos. 17 - Provisões para pensões. 18 - Provisões para outros riscos e encargos. 19 - Outros passivos não correntes. 20 - Contas a pagar. 21 - Outros passivos correntes. Notas à demonstração de resultados: 22 - Vendas. 23 - Prestações de serviço. 24 - Outros proveitos operacionais. 25 - Variações nos produtos acabados e produtos em vias de fabrico. 26 - Trabalhos para a própria empresa. 27 - Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas. 28 - Custos com o pessoal. 29 - Amortizações. 30 - Outros custos e perdas operacionais. 31 - Resultados financeiros. 32 - Resultados de filiais e associadas. 33 - Resultados não operacionais. 34 - Resultados extraordinários. 35 - Imposto sobre o rendimento.
  • 37. 26 Outras notais relacionadas com a posição financeira e os resultados das operações: 36 - Responsabilidades assumidas e não reflectidas no passivo. 37 - Contingências. 38 - Acontecimentos ocorridos após a data de Balanço. 39 - Auxílios de Governo e outras entidades. 40 - Transacções com empresas do grupo. 41 - Informações exigidas por diplomas legais. 42 - Outras informações consideradas relevantes. Notas sobre a demonstração de fluxos de caixa: 43 - Políticas adoptadas. 44 - Alterações nas políticas. 45 - Alienações de filiais e associadas. 46 - Aquisições de filiais e associadas. 47 - Caixa e equivalentes de caixa. 48 - Operações não efectuadas por caixa e seus equivalentes. 49 - Outras informações necessárias à compreensão da demonstração de fluxos de caixa. Fonte: Adaptado do Plano Geral de Contabilidade É de salientar que o modelo a cima, não representa a totalidade das estruturas de notas às contas, sendo que cada conta tem uma estrutura própria conforme o PGC. 2.2 Normalização contabilística De acordo com, Niyama citado por Landu (2014, P7) “a normalização contabilística é um processo que pretende preservar as particularidades inerentes a cada país, mas que permite conciliar os sistemas contabilísticos com outros países de modo a melhorar a troca de informações a serem interpretadas e compreendidas”. Para Weffort (op. Cit) “a normalização contabilística é um processo que tenta impor uma uniformidade de métodos e práticas contabilísticas em todos os países que participam no processo. Ela procura reduzir as diferenças entre as práticas contabilísticas existentes entre países para permitir a comparação das informações”. 2.2.1 Normalização a nível internacional A International Federation of Accountants (IFAC), que tem como objectivo primordial a harmonização contabilística a nível mundial, tem vindo a desenvolver esforços para a consecução do seu objectivo, através do International Accounting Standards Committee (IASC), órgão dependente do IFAC, mediante a emissão de normas de contabilidade internacionais.
  • 38. 27 2.2.2 Normativo nacional Os princípios de contabilidade das sociedades comerciais e empresas públicas têm vindo a evoluir ao longo dos anos, como se apresenta no quadro seguinte: Tabela 4- Quadro resumo dos normativos nacionais Ano Decreto -lei 1979 Plano de contas nacional, Decreto nº250/79 de 19 de Outubro. 1984 Decreto nº 74/84 de 19 de Outubro 1989 Decreto nº 70/89 de 23 de Dezembro 2001 Aprovado o Plano Geral de Contabilidade, pelo Decreto nº82/01 de 16 de Novembro Fonte: Adaptado de GONÇALVES Apoud MANUEL (2013). O quadro acima, retrata a evolução e alterações de modo a harmonizar a estrutura, os métodos e os procedimentos com outras práticas internacionalmente aceites. O Decreto 82/01 de 16 de 11, é obrigatoriamente aplicável as empresas públicas e privadas, que exerçam actividades em Angola, e actividades em outros países desde que sejam constituídas a luz do direito angolano. É de salientar que o PGC, exclui temporariamente as disposições constantes das normas da «International Federation of Accountants» referentes aos seguintes assuntos:  Contabilização de locações;  Determinação, registo e divulgação de impostos diferidos;  Contabilização e relato dos Planos de Benefícios de reforma;  Concentrações de actividades empresariais (também conhecida por consolidação de contas);  Efeitos das alterações das taxas de câmbio em Demonstrações financeiras de operações estrangeiras. 2.2.3 Características qualitativas da informação financeira As características qualitativas são os atributos que tornam a informação, prestada pelas demonstrações financeiras, útil aos interessados. É de salientar que para o efeito, o PGC distingue duas:
  • 39. 28  Relevância: A relevância mede-se pela capacidade de informação ser útil na tomada de decisões, na avaliação de fatos passados, presentes ou futuros. A informação é considerada materialmente relevante se omissões ou inexactidões nas demonstrações financeiras alteram as decisões económicas dos utilizadores;  Fiabilidade: Par ser útil, a informação deve ser fiável, ou seja, deve estar livre de erros e distorções, e representar adequadamente aquilo a que se propõe. 2.1.1 Bases de apresentação das demonstrações financeiras As apresentações das demonstrações financeiras assentam-se em duas bases segundo o PGC:  Base de acréscimo: significa que, os proveitos e os custos devem ser reconhecidos quando ocorrem, independentemente da data do seu recebimento ou pagamento;  Base de continuidade: Parte-se do princípio que a empresa irá realizar as suas actividades de forma contínua. 2.1.2 Princípios da contabilidade Segundo o PGC, a contabilidade obedece a quatro princípios, que de acordo com Guerreiro (2016, p32) são:  Consistência: As políticas e princípios não devem ser alterados de um período para o outro, e ainda, que tal acontecer, deveram ser apresentadas os motivos que originaram a alteração, devidamente fundamentada.  Materialidade: devem ser divulgadas todas e qualquer informação que possa influenciar uma decisão económica por parte dos utentes da informação produzida  Não compensação de saldos: Nunca devem ser efectuadas compensações de saldos entre activos e passivos.  Comparabilidade: os valores das demonstrações financeiras devem ser apresentados com valores do ano anterior. 2.1.3 Critérios para reconhecimento das classes das demonstrações financeiras Reconhecimento consiste na verificação se um elemento possui as definições e condições para ser incorporado numa classe do Balanço e na Demonstração de resultados.
  • 40. 29 Importa frisar que cada classe tem critérios específico para reconhecer se um elemento faz parte dela ou não, seja do activo, passivo, proveito ou custo, mas de um modo geral os critérios para o reconhecimento de elementos são:  Ser provável que qualquer benefício económico futuro, associado com o elemento, flua para, ou da empresa;  Seu custo ou valor poder ser quantificado com fiabilidade. Ao se reconhecer as definições de um elemento para uma classe implica o reconhecimento de uma outra classe, ou seja, ao creditar uma determinada conta deve-se debitar uma conta que satisfaça as mesmas definições para o elemento em reconhecimento. Reconhecimento do activo: Um activo é reconhecido no balanço quando for provável que os benefícios económicos futuros fluam para a entidade e o activo tenha um custo ou um valor que possa ser mensurado com fiabilidade. Um dispêndio que tenha sido incorrido e não possa ser reconhecido como um activo, por ser improvável que dele fluam benefícios económicos futuros, deve ser reconhecido como um custo na demonstração de resultados. Reconhecimento do passivo: Um passivo é reconhecido no balanço quando for provável que da liquidação de uma obrigação presente resulte um exfluxo de recursos incorporando benefícios económicos e que a quantia pela qual a liquidação tenha lugar possa ser mensurada com fiabilidade. Reconhecimento de proveitos: Um proveito é reconhecido na demonstração dos resultados quando tenha surgido um aumento de benefícios económicos futuros relacionados com um aumento num activo ou com uma diminuição de um passivo e que possa ser quantificado com fiabilidade. Reconhecimento de custos: Os custos são reconhecidos na demonstração dos resultados quando tenha surgido uma diminuição dos benefícios económicos futuros relacionados com a diminuição num activo ou com um aumento de um passivo e que possa ser mensurado com fiabilidade. 2.1.4 Valorimetria Segundo o PGC, entende-se por valorimetria, o processo de determinar a quantia pela qual as operações e outros acontecimentos devem ser reconhecidos e inscritos no balanço e na demonstração de resultados.
  • 41. 30 O mesmo diploma distingue duas bases de valorimetria: as bases de valorimetria globais e as bases de valorimetria específicas. As bases de valorimetria globais adoptadas são constituídas de custo histórico, custo corrente, valor realizável e valor presente (actual).  Custo histórico: é o valor de entrada no património de uma operação ou acontecimento, valor pago no momento de aquisição de um bem.  Custo corrente: Segundo Kinzonzi Citado por Landu (2014, P27) “É o valor actualizado de aquisição de activos ou liquidação de passivos”.  Valor realizável (de liquidação): os activos são registados pela quantia de caixa, ou equivalentes de caixa, que possa ser correntemente obtida ao vender o activo numa alienação ordenada. Os passivos são registados pelos seus valores de liquidação; isto é, as quantias descontadas de caixa ou equivalentes de caixa que se espera que sejam pagas para satisfazer os passivos no decurso normal dos negócios.  Valor presente (actual): Os activos são registados pelo valor presente descontado dos futuros influxos líquidos de caixa que se espera que o elemento gere no decurso normal dos negócios. Os passivos são registados pelo valor presente descontado dos futuros exfluxos líquidos, de caixa que se espera que sejam necessários para liquidar os passivos no decurso normal dos negócios. 2.1.5 Classe das contas As classes de contas são as que se apresentam na tabela seguinte: Tabela 5- Resumo das contas segundo PGC Classes Nomenclatura Classe 1…….. Meios Fixos e Investimentos Classe 2…….. Existências Classe 3…….. Terceiros Classe 4….…. Meios monetários Classe 5…….. Capital e Reservas Classe 6. …… Proveitos e Ganhos por natureza Classe 7……. Custos e Perdas por natureza Classe 8…….. Resultados Fonte: elaboração própria 2.2 As Demonstrações Financeiras como ferramentas de análise económica e financeira da empresa, e o processo de decisão Para Neves, citado por Guerreiro (2016); “A análise financeira pode ser definida como um conjunto de métodos e técnicas que visam avaliar e interpretar a situação económica e financeira de uma determinada empresa num determinado período”.
  • 42. 31 Para Padoveze (2010. p. 197): “Análise de balanço constitui-se num processo de meditação sobre as demonstrações financeira objectivando uma avaliação da situação da empresa, em seus aspectos operacionais, económicos, patrimoniais e financeiros. A avaliação sobre a empresa tem por finalidade detectar os pontos fortes e os pontos fracos do processo operacional e financeiro da companhia, objectivando propor alternativas de curso futuro a serem tomadas e seguidas pelos gestores da empresa.” Em nosso entender: é um conjunto de métodos técnicas que permitem analisar as consequências financeiras e económicas das decisões tomadas numa empresa. Assim, a análise das demonstrações financeiras constitui um instrumento importante para o gestor da empresa, tendo em vista que, servindo-se das demonstrações financeiras (consideradas confiáveis e relevantes, como vimos anteriormente) seja possível avaliar a situação da empresa e até mesmo prever os futuros resultados. Em termos metodológicos a análise financeira baseia-se em documentos contabilísticos, financeiros, e diversas informações complementares, bem como a aplicação das técnicas e métodos de trabalho de análise, para diagnosticar e emitir pareceres sobre a situação económica e a situação financeira, como se resume no quadro a seguir: Tabela 6- Resumo dos diagnósticos e situação por meio do DRE e Balanço. Documentos Situação Diagnóstico Demonstração de resultados Económica -Tipos de activo -Condições de exploração -Vantagens competitivas -Estratégias implementadas -Rentabilidade Balanço Financeira -Estrutura financeira -tesouraria/fluxo de caixa -Equilíbrio financeiro Fonte: elaboração própria Quanto a metodologia de análise, importa frisar que, a par da análise envolvente, o gestor ou analista deve conhecer a empresa por dentro, e como tal os factores de natureza qualitativa das informações, provêem das demonstrações financeiras, e é no conhecimento factual destas informações que surgem as respostas adequadas e fundamentadas. Os métodos utilizados são, análise dos valores absolutos, análise dos valores relativos (analise estática ou dinâmica), análise de demonstrações financeiras sucessivas (analise dinâmica ou horizontal) e a análise através dos índices/rácios, sendo, portanto, este último apresentado (os índices que achamos mais relevantes para o presente trabalho), no quadro síntese em anexo. Ver anexo 3.
  • 43. 32 Ora, a analise financeira se ocupa no estuda de três grandes áreas fundamentais de analise: Económica (evolução e estrutura dos proveitos e custos, capacidade geradora de resultados, e a produtividade); financeira (liquidez/tesouraria, estrutura financeira ou de capital, e o financiamento do crescimento), e o risco (estudar os factores de risco a nível operacional, financeiro). As Demonstrações financeiras se mostram imprescindíveis para o estudo destas áreas. Como sabe-se o equilíbrio financeiro de uma empresa deve sempre ser abordado na perspectiva de curto prazo e na perspectiva de médio longo prazo, assim é necessário conhecer o grau de liquidez dos investimentos, bem como o grau de exigibilidade dos seus financiamentos, respeitando a regra de equilíbrio mínimo. Como por exemplo: Fonte: elaboração própria É importante salientar que em caso de se verificar a violação desta regra não podemos concluir de imediato que existam desequilíbrios sem primeiramente analisar o tipo de negócio. Ou ainda no caso de desrespeito a regra verificando-se um desequilíbrio nos prazos de vencimento dos passivos em relação as activos financiados. Como no exemplo a seguir: Ilustração 4: Representação da regra de equilíbrio financeiro mínimo Ex2 Activo Não Corrente Capital Próprio Passivo Não Corrente Activo Corrente Passivo Corrente Fonte: elaboração própria Ilustração 3: Representação da regra de equilíbrio financeiro mínimo Ex1 Activo Não Corrente Capitais Próprios Passivo não corrente Activo Corrente Passivo Corrente Fundo de Maneio Positivo Imobilizados Líquidos Activo Circulante Capitais Permanentes Passivo Circulante Capitais Permanentes Fundo de Maneio Negativo Passivo Circulante Imobilizados Líquidos Activo Circulante
  • 44. 33 No caso da rentabilidade dos capitais, podemos igualmente salientar que ele tem duas origens fundamentais, dum lado a margem, e do outro a rotação, a conjugação destes dois elementos permite-nos conhecer a capacidade da empresa em gerar excedente financeiro que garantam a sua sustentabilidade. Se quiséssemos saber qual o resultado gerado em função dos investimentos realizados pelos accionistas da empresa, devemos comparar por meio dos rácios o resultado líquido sobre os capitais próprios, toda via o resultado desta operação indicará a capacidade de remuneração da empresa. Por outro lado, em caso de se quiser conhecer qual a velocidade que os activos circulam enquanto vão gerando a margem, basta que se equacione o volume do negocio sobre os activos, podendo então obter-se a velocidade deste em gerar rendimento. Fora, estes indicadores, é importante realçar alguns aspectos sobre a análise dos ricos que para Guerreiro (2016, p 87), “analisar a rentabilidade sem considerar o risco é pouco correcto do ponto de vista técnico, e pode originar decisões e interpretações enviesadas”. Então é necessário conhecer os riscos inerentes ao funcionamento do negócio a que investimos. A demais, “as variáveis que podem vir a exercer alguma influencia são das mais diversas ordens e, por vezes nem sempre controláveis, nomeadamente quando se trata de variáveis exógenas” (GUERREIRO, 2016, p 87). Sabemos que o risco de uma determinada empresa pode ser operacional ou financeiro: Quanto a medida do risco operacional, considera-se o desvio padrão do resultado operacional, sendo dada pela fórmula 𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫 𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷ã𝒐𝒐 = √𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽 devendo ser interpretado: quanto maior desvio padrão e a variação, maior será o risco operacional. Outra medida deste tipo de risco é dada pela avaliação do Grau de Alavanca Operacional, e é calculada pela seguinte fórmula 𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺 = 𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀𝑀 𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵𝐵 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸 . Podendo ser interpretada que quanto maior for a estrutura dos custos maior o grau de alavanca, e, portanto, o rico. Quanto a medida do rico financeiro, visa avaliar a influência da estrutura do capital no resultado da empresa. E dá-se pela fórmula: 𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺𝐺 𝑑𝑑𝑑𝑑 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴 𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹𝐹 = 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸 𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸𝐸 . Sendo interpretada que quanto maior for o valor obtido, maior o risco financeiro.
  • 45. 34 Pode-se ainda avaliar a influência da totalidade dos custos quer da estrutura operacional e financeira nos níveis de rentabilidade dos capitais investidos por meio do “grau combinado de alavanca” multiplicando o GAO pelo GAF. Apesar de serem empresas de capital fechado, o micro e pequenas empresas podem fazer seus investimentos em bolsas de valores; sabemos que o mercado financeiro é bastante exigente quanto às demonstrações financeiras tanto em termos de qualidade e periodicidade, mostrando uma vez mais a relevância destas ferramentas. Outro sim; prende-se com a valorização dos activos intangíveis. Sabe-se que é difícil quantificar o valor do capital intelectual da empresa, ou a clientela; isto sendo relevante para a contabilidade é evidenciado no balanço o valor acima do valor contabilístico (que o investidor esteja disposto a pagar) denominado por goodwill (boa vontade). Qualquer decisão tomada sem a observação do acima referido levaria a super avaliar ou sobre avaliar o real valor da empresa. A pergunta que se coloca depois da abordagem síntese acima é: como seria possível analisar todos estes indicadores com alta influência nas decisões a serem tomadas, na ausência das demonstrações financeiras? Obviamente que a resposta será impossível. Qualquer relatório de análise, parte de um estudo técnico das demonstrações financeiras. E para que a análise seja a mais realista possível, depende não só da capacidade do analista, mas sobre tudo da qualidade das demonstrações financeiras. 2.2.1 Interpretação das Demonstrações Financeiras e a tomada de decisão Sendo os resultados dos cálculos valores numéricos, há que se ter em conta as diferentes condicionantes específicas de cada empresa ou sector; aos critérios de valorimetria e mensuração utilizados pela contabilidade. Deste modo a evolução positiva ou negativa de um indicador pode ter interpretações diferentes consoante as razoes que justifique a evolução. É de realçar que os indicadores têm suas limitações e que se faz necessário recorrer as informações complementares que permitam uma completa e adequada análise da situação económica e financeira da empresa. Quanto ao processo de decisão, Miglioli (2006, p. 43) defende que “as decisões de gestão afectam directamente a sobrevivência das empresas assim como a vida de todos os que estão relacionados com a mesma sejam eles empregados, accionistas, fornecedores, clientes ou até a própria sociedade. Por este motivo, o processo de decisão numa entidade é importante
  • 46. 35 a uma escala maior do que apenas para o seu ambiente interno”. Este papel exige liderança, comunicação efectiva, partilha de objectivos e habilidade de negociação constante para contornar os diversos conflitos de interesses que surgem ao longo do processo”. A importância da tomada de decisão é muito clara e é perceptível com facilidade pois pode-se verificar os diferentes rumos que cada empresa toma, o que elas produzem, as políticas adoptadas, os diferentes problemas e a forma como cada uma delas os ultrapassa, ou seja, todo o andamento das empresas é determinado por uma decisão. Hoje a tomada de decisões é um dos processos mais complexos, pois são inúmeros os elementos que intervêm na decisão, mas entre eles destaca-se a informação. Para Carvalho (2011, p. 187) “tomar decisão significa fazer alguma escolha que envolve risco, e a informação permite mitigar o risco das escolhas não muito acertadas, de modo a maximizar o resultado da decisão tomada”. Para Dantas (2013, p. 4) “a informação tornou-se o diferencial não apenas para manter as entidades no mercado, mas também para auxiliá-las na organização das tarefas do dia-a- dia. Vale a pena lembrar que o sucesso da organização não depende somente das informações disponíveis, mas sim de saber recolher, organizar, analisar e implementar as mudanças com base nas informações que serão utilizadas para a melhoria contínua das suas actividades”. As decisões financeiras carecem de informações financeiras que, por sua vez, são fornecidas pela contabilidade que funciona como um sistema de informação financeira. Os dados fornecidos pela contabilidade necessitam ser transformados para posterior análise e utilização na tomada de decisão. Para isso importa fazer a análise das demonstrações financeiras para extrair elementos que consigam descrever o passado, apresentar o presente e prevenir o futuro. Para além da informação e dos elementos acima referidos podem afectar ainda a decisão o comportamento dos decisores. 2.2.2 A Gestão de Micro, pequenas e médias empresas Considerando que exista um elevado grau de mortalidade da classe empresarial em estudo, por várias ordens, sendo que muitas delas não conseguem sobreviver até ao 5º ano, após inicio de actividades é importante frisar que a vitalidade das empresas se assenta nos princípios de boa gestão, (planificar, organizar liderar controlar) servindo-se de demonstrações financeiras (credíveis, e oportunas), sem dispensar obviamente outras ferramentas de gestão a seu dispor.
  • 47. 36 A empresa tem objectivos próprios e para que sejam alcançados precisa de quadros competentes; é importante que os responsáveis das, micros e pequenas empresas possuam as habilidades de um gestor de modo a atingirem como eficiência e eficácia o objectivos da organização, como se apresenta: habilidades técnicas, analíticas, capacidade de decisão, e relações humanas. Factores críticos de sucesso O negócio iniciado por necessidade, normalmente não possui permanência no mercado, porém os começados por oportunidade, possuem mais condições de serem bem-sucedidos por resultarem de uma análise do mercado e planeamento. Para uma empresa manter-se em operação antes mesmo da abertura é necessário um eficiente planeamento do negócio, a dedicação á empresa no seu primeiro ano de existência é vital para sua permanência. Deve-se primar pela gestão do empreendimento em especial a área financeira como o fluxo de caixa por exemplo; o aperfeiçoamento do serviço ou produto às necessidades do mercado. 2.2.3 Comparação de empresas geridas com e sem Demonstrações financeiras Para efeitos de comparação, baseamo-nos nas vantagens do uso demonstrações financeiras como se verifica no quadro seguinte: Tabela 7 Comparação da gestão de empresas com e sem demonstrações financeiras Situação Empresa com demonstrações financeiras Empresas sem demonstrações financeiras Risco Riscos controlados Riscos incontrolados Planeamento Possui bases para o planeamento fiscal, estratégico, e operacional Sem bases sólidas, e com grau de elevado idealismo Decisões Bases sólidas e claras possibilidade de avaliação de variantes Incerteza, subjectividade e intuições Fonte: Elaboração própria
  • 48. 37 Capítulo 3 - Apresentação e análise do estudo de caso 3.1 Caracterização da amostra A presente investigação tem como base as micro e pequenas empresas, principalmente as do sector de comércio a retalho e prestação de serviços, que operam em diversos pontos da cidade do Uíge, despertando-nos a necessidade da realização de investigações profundas para se dar respostas as necessidades de boas práticas de gestão para os empresários locais face o crescente surgimento de empresas nesta parcela do território nacional. Assim, procura-se contribuir para a pesquisa e conhecimento da realidade empresarial, no que concerne ao uso das demonstrações financeiras num mercado tão emergente e importante para o desenvolvimento da região norte de Angola. Na realização do presente estudo, os elementos da amostra foram escolhidos de um modo intencional, que para Vilelas (2009, p. 248) “esta abordagem usa-se, com frequência, na pesquisa qualitativa, embora, a generalização dos resultados não possa ser efectuada”. A vantagem da sua aplicação são os baixos custos e a principal desvantagem é que os dados podem ser facilmente manipulados. Segundo dados da AGT até Outubro do ano 2017 estavam registados cerca de 9.060 empresas na província sendo 5.320 empresas individuais e 3.740 sociedades; já para o INAPEM estavam certificadas cerca de 5411 empresas das quais 426 microempresas, 75 pequenas empresas, e 40 Médias empresas. Sendo as micro e pequenas empresas o foco desse estudo, primeiramente, pensou-se em estudar 250 empresas sendo 125 para sector do comércio e 125 para o sector de prestação de serviços que representassem o tecido empresarial do mercado uigense, respeitando a classe de empresas propostas no tema, no entanto não foi possível seguir essa linha de acção dada a dificuldade de obtenção dos dados. Optou-se por enviar questionários, apenas, aos Gerentes de 30 empresas, que se sabia que responderiam ao pedido da entrevista. Os entrevistados foram 97% do sexo masculino, com idades, compreendidas entre os 18 e os 55 anos, 63% tendo habilitações, em geral, ao nível médio. Constatou-se, ainda, que a maioria dos inquiridos (57%), faziam parte dos quadros da empresa há menos de 5 anos. Constatou-se também que maior parte das empresas (70%) são geridas pelos proprietários e que foram constituídas a menos de 5 anos. Constatou-se igualmente que 83% 1 Fonte: http://www.portal.inapem.gov.ao/arqEmpresaCertificada/EstatisticaporProvincia.JPG. acesso aos 18 de Outubro de 2017.
  • 49. 38 das empresas estudadas estão certificadas pelo INAPEM, e que apenas 10% das empresas não estão especificadas num único seguimento de mercado sendo por tanto, empresas comerciais e de prestação de serviços simultaneamente. Devido ao pedido de confidencialidade apresentado pelos entrevistados, optou-se por identificar as empresas através de códigos; estes, que foram atribuídos a partir de duas letras iniciais neutras e seguida de três letras da própria designação empresa. A tabela 9 apresenta o código atribuído, a data de constituição das empresas, o número de empregados e o respectivo volume de negócios no ano 2016 das empresas que aceitaram fornecer este último dado. Tabela 8: Características das empresas da amostra Empresa Sector Data da constituição Nº de trabalhadores Facturamento em 2016 MEELP Misto 2013 De 0 a 10 Não divulgou MEELF Misto 2015 De 0 a 10 Não divulgou MEFDM Comércio 2016 Entre 10 e 100 2 000 000,00 kz MEORP Comércio 2013 De 0 a 10 Não divulgou MEEMC Comércio 2016 De 0 a 10 2 584 000,00 kz MELAB Comércio 2007 De 0 a 10 1 357 000,00 kz MEBSA Comércio 2015 Entre 10 e 100 868 000,00 kz MESOC Comércio 2015 De 0 a 10 753 000,00 kz MEMFL Comércio 2015 De 0 a 10 Não divulgou MEFAC Comércio 1997 De 0 a 10 1 268 000,00 kz MEFAP Comércio 2015 De 0 a 10 Não divulgou MEDKL Comércio 2007 De 0 a 10 Não divulgou MEMBS Comércio 2014 De 0 a 10 Não divulgou MEORK Comércio 2015 De 0 a 10 Não divulgou SCBRI Prestação de Serviço 2015 De 0 a 10 Não divulgou SCJIL Misto 2013 De 0 a 10 2 378 000,00 kz SCNGU Prestação de Serviço 2009 De 0 a 10 Não divulgou SCMZA Prestação de Serviço 2014 De 0 a 10 Não divulgou SCGAN Comércio 2016 De 0 a 10 650 000,00 kz PEFRA Comércio 2011 Entre 10 e 100 3 600 000,00 kz PEELA Prestação de Serviço 2010 Entre 10 e 100 10 000 000,00 kz PELAM Prestação de Serviço 2009 Entre 10 e 100 7 000 000,00 kz PEGRA Comércio 2015 De 0 a 10 838 000,00 kz PEIVA Prestação de Serviço 2008 De 0 a 10 3 534 000,00 kz PEKIA Prestação de Serviço 2010 Entre 10 e 100 Não divulgou PEKIO Comércio 2009 Entre 10 e 100 Não divulgou PEOSM Prestação de Serviço 2015 Entre 10 e 100 Não divulgou PETAN Comércio 2014 Entre 10 e 100 Não divulgou PEAVO Prestação de Serviço 2010 Entre 10 e 100 Não divulgou PETRA Prestação de Serviço 2005 Entre 10 e 100 Não divulgou Fonte: Dados da pesquisa Nesta amostra optou-se por segmentar as empresas segundo a classificação do INAPEM sendo por tanto 11 pequenas empresas e 19 microempresas incluindo no grupo de microempresas todas as que não têm mais de dez trabalhadores, e sem a certificação do
  • 50. 39 referido órgão. As empresas estudadas não são as mais representativas dos respectivos sectores. Quanto ao número de empregados verifica-se que apenas duas, microempresas tinham mais de 10 funcionários; enquanto 81,8% das pequenas empresas tinham mais de 10 funcionários, e apenas 18,8% tinham até 10 funcionários. Constata-se, assim, que no que concerne ao número de empregados, as pequenas empresas eram de maior dimensão em relação as microempresas. Apenas 43% das empresas inqueridas aceitaram divulgar o seu volume de negócio do ano 2016 e que os valores são expressos em kwanza. Deste modo o volume de negócio médio para as microempresas e 1 482 250,00 kz. No entanto, existia um desvio padrão muito elevado, pois o volume de negócios variava entre um mínimo 650 000,00 kz e um máximo de 2 584 000,00 kz, conforme os cálculos seguinte: Tabela 9: Cálculos para inferência estatística (MC) N Empresa Volume de Negócio (X) (Xi-Ẍ) (Xi-Ẍ)² 01 MEFDM 2.000.000,00 kz 517.750,00 kz 268.065.062.500,00 kz 02 MEEMC 2.584.000,00 kz 1.101.750,00 kz 1.213.853.062.500,00 kz 03 MELAB 1.357.000,00 kz -125.250,00 kz 15.687.562.500,00 kz 04 MEBSA 868.000,00 kz -614.250,00 kz 377.303.062.500,00 kz 05 MESOC 753.000,00 kz -729.250,00 kz 531.805.562.500,00 kz 06 MEFAC 1.268.000,00 kz -214.250,00 kz 45.903.062.500,00 kz 07 SEJIL 2.378.000,00 kz 895.750,00 kz 802.368.062.500,00 kz 08 SCGAN 650.000,00 kz -832.250,00 kz 692.640.062.500,00 kz Somatórios 11.858.000,00 kz 0,00 kz 3.947.625.500.000,00 kz Fonte: Dados da pesquisa Onde: 𝑴𝑴é𝒅𝒅𝒅𝒅𝒅𝒅(Ẍ) = 𝜮𝜮𝜮𝜮 𝑵𝑵 ; 𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻: Ẍ = 𝟏𝟏𝟏𝟏. 𝟖𝟖𝟖𝟖𝟖𝟖. 𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎, 𝟎𝟎𝟎𝟎 𝐤𝐤𝐤𝐤 𝟖𝟖 → Ẍ = 𝟏𝟏. 𝟒𝟒𝟒𝟒𝟒𝟒. 𝟐𝟐𝟐𝟐𝟐𝟐, 𝟎𝟎𝟎𝟎 𝐤𝐤𝐤𝐤 𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽â𝒏𝒏𝒏𝒏𝒏𝒏𝒏𝒏(𝑺𝑺𝟐𝟐) = 𝜮𝜮(𝐗𝐗𝐗𝐗 − Ẍ)² 𝒏𝒏 − 𝟏𝟏 ; 𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓: 𝑺𝑺𝟐𝟐 = 𝟑𝟑. 𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗. 𝟔𝟔𝟔𝟔𝟔𝟔. 𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓. 𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎, 𝟎𝟎𝟎𝟎 𝐤𝐤𝐤𝐤 𝟖𝟖 − 𝟏𝟏 → 𝑺𝑺𝟐𝟐 = 𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓. 𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗. 𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓. 𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎, 𝟎𝟎𝟎𝟎 𝐤𝐤𝐤𝐤 𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫𝑫 𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷𝑷ã𝒐𝒐 (𝑺𝑺) = � 𝜮𝜮(𝐗𝐗𝐗𝐗 − Ẍ)² 𝒏𝒏 − 𝟏𝟏 ; 𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓𝐓: 𝐒𝐒 = � 𝟑𝟑. 𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗. 𝟔𝟔𝟔𝟔𝟔𝟔. 𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓𝟓. 𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎𝟎, 𝟎𝟎𝟎𝟎 𝐤𝐤𝐤𝐤 𝟖𝟖 − 𝟏𝟏 → 𝑺𝑺 = 𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕. 𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗𝟗, 𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕𝟕 𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪𝑪 𝒅𝒅𝒅𝒅 𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽𝑽çã𝒐𝒐(𝑪𝑪𝑪𝑪) = 𝑺𝑺 Ẍ × 𝟏𝟏𝟏𝟏𝟏𝟏; 𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻𝑻: 𝑪𝑪𝑪𝑪 = 750.963,71 KZ 1.482.250,00 kz × 𝟏𝟏𝟏𝟏𝟏𝟏 → 𝑪𝑪𝑪𝑪 = 𝟓𝟓𝟓𝟓, 𝟔𝟔𝟔𝟔% Enquanto as pequenas apresentavam um volume de negócio médio de 4 994 400,00 kz também com um elevado desvio padrão, pois o volume de negócio variava entre um mínimo de 838 000,00 kz e um máximo de 10 000 000,00 kz, conforme os cálculos seguinte: