23/01/2014
Regulamentação financeira - Dez/2010 – (2013 – 2019) 
Comitê de Supervisão Bancária de Basileia - BCBS 
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Setor bancário não gerou a crise, apenas propagou 
Amplificada por uma fraqueza neste setor 
Alavancagem excessiva 
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Basileia I (1988) Basileia II (2004) Basileia III (2010) 
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Pilar 1 
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Capital 
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risco de crédito, de mercado e operacional. 
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Aumentar o grau de transparência 
Divulgação detalhada do nível de capital 
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Aumentar o requerimento mínimo e a qualidade do 
capital disponível 
Aumento do capital principal de 2% para 4.5%. 
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Fonte: http://www.bis.org/bcbs/basel3/basel3_phase_in_arrangements.pdf
Antecipou em 2 anos 
Comunicado nº 20.615 – 17/02/2011 
Mais conservador: Capital total 11% (Basileia III: 8%)
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Critérios de classificação 
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8. É o capital emitido que assume primeiro e em maior proporção as perdas que ocorrer...
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Critérios de classificação 
1. Emitido e pago. 
2. Subordinado aos depositantes, credores gerais e dívida subordin...
Parte 1 
Critérios de classificação 
7. Critério para dividendos/cupões: 
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Parte 2 
Critérios de classificação 
12. Nem o banco nem nenhuma parte relacionada sobre a qual o banco exerce 
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Critérios de classificação 
1. Emitido e pago. 
2. Subordinados aos depositantes e credores gerais do banco. 
3. N...
Parte 1 
Critérios de classificação 
7. O instrumento não pode ter sensibilidade creditícia às características 
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[1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Basileia_III (acessado em 21/01/2014) 
[2]http://portal.sliderocket.com/AWMHL/BASEL-III-C...
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Apresentação - basileia III

  1. 1. 23/01/2014
  2. 2. Regulamentação financeira - Dez/2010 – (2013 – 2019) Comitê de Supervisão Bancária de Basileia - BCBS Reforçar a solidez do sistema financeiro Absorver choques e resistir a crises de liquidez Emenda ao Basileia II Crise de 2008 - Insuficiente
  3. 3. Setor bancário não gerou a crise, apenas propagou Amplificada por uma fraqueza neste setor Alavancagem excessiva Capital de baixa qualidade Baixa margem de liquidez Crise sistêmica
  4. 4. Basileia I (1988) Basileia II (2004) Basileia III (2010) Exigências de Capital •Requisitos de capital •Supervisão e regulação •Disciplina de Mercado 3 pilares Maiores exigências e qualidade de capital •Igualar condições de competição •A instituição mensura seu risco Colchões de proteção do capital Brasil – Resolução 2.099 - 1994 •Índice de Cobertura de Liquidez •Índice de Alavancagem (LCR e NSFR)
  5. 5. Pilar 1 Requisitos de Capital Pilar 3 Disciplina de Mercado Pilar 2 Supervisão
  6. 6. Dimensionar o capital das instituições tendo em vista: risco de crédito, de mercado e operacional. Aumento quantitativo e qualitativo dos fundos próprios Análises rigorosas dos riscos utilizando modelos sofisticados Índice de alavancagem Capital mínimo requerido % do Capital (mínimo 8%) Capital Total Risco de Crédito Risco de Mercado Risco Operacional   
  7. 7. Risco de Crédito • Riscos padronizados (rating) • Critérios internos Risco de Mercado • Risco de perdas por movimento nos preços do mercado • Risco de taxas de juros • Risco cambial • Risco de ações • Risco de commodities • Modelo de VAR (Value at Risk) Risco Operacional • Erros de funcionários • Falhas em sistemas e processos • Fraudes • Documentação irregular • Indenizações cíveis e trabalhistas
  8. 8. Conjunto de políticas e práticas Esforços para identificação, análise e mensuração de riscos Complemento do Pilar 1 Supervisores acompanham: Atividades Perfis de risco Sistemas internos Ações corretivas
  9. 9. Aumentar o grau de transparência Divulgação detalhada do nível de capital Divulgação de operações fora do balanço Fomentar confiança nos sistemas bancários “Composition of Capital disclosure requirements” BCBS(2012)
  10. 10. Reserva de capital para períodos de dificuldades Colchões de conservação – 2.5% Colchão contracíclico – (0% - 2.5%): adicional ao colchão de conservação Reduzir a distribuição de lucros e dividendos, se estiver próximo do percentual mínimo exigido Quanto menor o requerimento retido pelo banco, maiores as limitações quanto às distribuições de bônus e dividendos Crise do subprime – Políticas de distribuições de lucros e bônus permaneceram inalteradas
  11. 11. Aumentar o requerimento mínimo e a qualidade do capital disponível Aumento do capital principal de 2% para 4.5%. Aumento do capital Tier 1 de 4% para 6% Capital total 8% Colchões de capital (conservação e contra-cíclico) Índice de alavancagem e de liquidez: LCR (curto prazo) e NSFR (longo prazo) Testes de estresse para os índices propostos
  12. 12. Fonte: http://www.bis.org/bcbs/basel3/basel3_phase_in_arrangements.pdf
  13. 13. Antecipou em 2 anos Comunicado nº 20.615 – 17/02/2011 Mais conservador: Capital total 11% (Basileia III: 8%)
  14. 14. Capital Requirements Leverage Ratio Liquidity Rules Supervisory Review Large Exposures Disclosure CRD IV
  15. 15. Capital Requirements Leverage Ratio Liquidity Rules Supervisory Review Large Exposures Disclosure CRD IV
  16. 16. Proporção dos Capitais Capital Exigências mínimas Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure
  17. 17. Proporção dos Capitais Capital Exigências Mínimas Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Capital principal ou Core Tier 1 (Common Equity Tier 1) (2013: 3.5 % / 2014: 4.0 % / 2015: 4.5%) Capital Tier 1 Adicional 4.5% 2.5% Colchão de Conservação de Capital (Capital Principal) (0 – 2.5%) Colchão Contracíclico de Capital (Capital Principal) 7% Capital nível 1 ou Tier 1 (2013: 4.5% / 2014: 5.5% / 2015: 6.0%) Capital Tier 2 6% 8.5 % Capital Total 8% 10.5% - 13%
  18. 18. Proporção dos Capitais Capital Exigências Mínimas Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Fonte: Extraído de [5];(Cardoso, 2013).
  19. 19. Proporção dos Capitais Capital Exigências mínimas Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Common Equity Tier 1 Capital Tier 1 adicional Capital Tier 2 •Ações ordinárias •Lucros retidos ou acumulados •Ações preferenciais •Instrumentos híbridos de capital •Dívida •Instrumentos híbridos de capital não presentes no nível 1 •Dívidas subordinadas •Provisões para perdas •É o capital de maior qualidade •Clara e separadamente divulgados no balanço do banco •Perpétuo •Maturidade mínima de 5 anos Capital Tier 1 Capital Total
  20. 20. Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Proporção dos Capitais Capital Exigências mínimas Risco de crédito Risco Operacional Risco de Mercado Risco de Liquidez Risco de ajuste de avaliação de crédito Cálculo das Exigências de Capital
  21. 21. Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Proporção dos Capitais Capital Exigências mínimas Risco de crédito Risco Operacional Risco de Mercado Risco de Liquidez Risco de ajuste de avaliação de crédito Standardised Approach Internal Ratings Based (IRB) Approach Securitisation Basic Indicator Approach (BIA) Standardised Approach (AS) e Alternative Standardised Approach (ASA) Advanced Measurement Approach (AMA) Standardised Methods Internal Models Settlement / Delivery Risk Free deliveries Institutions with Internal Model Methods (IMM) Other Institutions
  22. 22. Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Proporção dos Capitais Capital Exigências mínimas Risco de crédito • Ativos incluídos em categoria de riscos • Standard & Poor; Moody’s, Fitch IBCA Standardised Approach • Bancos utilizam suas próprias metodologias de classificação de risco de crédito • Normas mais rígidas • Maior transparência Internal Ratings Based (IRB) Approach • Rating • Métodos internos (IRB) Securitisation Avaliação de crédito Ponderação de risco AAA a AA- 0% A+ a A- 20% BBB+ a BBB- 50% BB+ a B- 100% Abaixo de B- 150% Não classificadas 100% PD (Probability of default) Probabilidade de inadimplência EAD (Exposure at default) Valor estimado da exposição no momento do inadimplemento LGD (Loss given default) Perda estimada dado o inadimplemento M (Maturity) = prazo Confiança 99,9%
  23. 23. Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Proporção dos Capitais Capital Exigências mínimas Risco Operacional • Capital requerido é o resultado bruto anual multiplicado por um fator alpha de 15% BIA (Basic Indicator Approach) • 8 linhas de negócios pré-estabelecidas com multiplicador beta diferente para cada uma SA(Standardised Approach) • Capital mínimo calculado sobre um percentual de 3.5% da carteira de empréstimo multiplicado por um fator beta para cada linha SA alternativo • Modelos internos sujeitos à aprovação de órgãos reguladores e construídos a partir de base de dados AMA (Advanced Measurement Approach)
  24. 24. Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Proporção dos Capitais Capital Exigências mínimas Risco de Mercado • Specific Risk (baseado em rating) • General market risk (Maturity Method) Standardised Methods • Sujeitos a aprovação de um órgão regulador • VaR (Value-at-Risk) • Intervalo de confiança 99.9% • Stress Test Internal Methods
  25. 25. Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Proporção dos Capitais Capital Exigências mínimas Cálculo das Exigências de Capital Standardised Approach IRB Approach
  26. 26. Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Proporção dos Capitais Capital Exigências mínimas Standardised Approach
  27. 27. Capital Requir ement s Levera ge Ratio Liquidi ty Rules Superv isory Review Large Exposu res Disclos ure Proporção dos Capitais Capital Exigências mínimas IRB Approach
  28. 28. Capital Requirements Leverage Ratio Liquidity Rules Supervisory Review Large Exposures Disclosure CRD IV
  29. 29. Índice de Alavancagem de 3% Impedir excessos na concessão de empréstimos de alto risco Mitigar e limitar acúmulo de endividamento 3% Capital Tier 1 índice de alavancagem   Exposição Total
  30. 30. Capital Require ments Large Exposur es Medida de Capital (Numerador) Tier 1 (i.e. Principal + Adicional) Medida de Exposição – ExposureMeasure (Denominador) O que estiver no balanço, exceto derivativos, provisões líquidas específicas Empréstimos e depósitos não saldados Sem dedução de garantias ou outros mitigadores de risco de crédito Derivativos: valor contábil + exposição potencial futura Limites concedidos Leverage Ratio Liquidit y Rules Supervis ory Review Disclosu re •Índice não é baseado em risco •Calculado como uma média a cada trimestre
  31. 31. Capital Requirements Leverage Ratio Liquidity Rules Supervisory Review Large Exposures Disclosure CRD IV
  32. 32. Horizonte de 30 dias Horizonte de 1 ano Capital de qualidade deve compensar saídas de caixa num cenário de estresse Descasamento de maturidade entre ativo e passivo Garantir que ativos de longa maturação tenham fonte estável de financiamento Liquidity Coverage Ratio (LCR) (Taxa de Cobertura de Liquidez) Net Stable Funding Ratio (NSFR) (Taxa de Financiamento Líquido Estável) Financiamento estável disponível LCR   100% 100% Ativos de alta qualidade Total de saída de caixa líquida Promover liquidez de curto prazo garantindo que haja ativos líquidos para um cenário de estresse de um mês NSFR   Financiamento estável necessário Promover resiliência através de incentivos para que bancos convivam com fontes mais estáveis de financiamento Implementação em 2015 Implementação em 2018
  33. 33. Capital Require ments Leverag e Ratio Liquidit y Rules Supervi sory Review Large Exposur es Disclos ure Numerador: Soma contabilística de capital próprio e passivos, ajustados pelo fator Available Stable Funding (ASF). Denominador: Soma de ativos financiados e detidos pela instituição bancária, ajustados pelo fator que representa a sua potencial necessidade de captação – Required Stable Funding (RSF). Garantir que ativos de maturidade mais longa sejam financiados por passivos com suficiente estabilidade para garantir liquidez
  34. 34. Capital Require ments Leverag e Ratio Liquidit y Rules Supervi sory Review Large Exposur es Disclos ure Fonte: Extraído de [9]
  35. 35. Capital Requirements Leverage Ratio Liquidity Rules Supervisory Review Large Exposures Disclosure CRD IV
  36. 36. Capital Require ments Leverag e Ratio Liquidit y Rules Supervi sory Review Large Exposur es Disclos ure Garantir que os bancos tenham capital adequado Encorajar os bancos a usarem melhores técnicas de gerenciamento de riscos Realiza avaliações e monitoramento dos processos internos Supervisores devem intervir, quando necessário • Os bancos devem ter um processo para avaliar a sua adequação de capital global em relação ao seu perfil de risco e uma estratégia para manter seus níveis de capital. Princípio 1 • Supervisores devem avaliar as estratégias de capital do banco, bem como sua habilidade de monitorar e garantir o cumprimento de índices de capital regulamentado. Princípio 2 • Supervisores devem esperar que os bancos operem acima dos índices mínimos de capital regulatório e devem ter a capacidade de obrigar os bancos a deter o capital social acima do mínimo. Princípio 3 • Supervisores devem procurar intervir em um estágio inicial para evitar que o nível de capital fique abaixo dos níveis mínimos e devem exigir ação corretiva rápida se o capital não for mantido ou restaurado. Princípio 4
  37. 37. Capital Require ments Leverag e Ratio Liquidit y Rules Supervi sory Review Large Exposur es Disclos ure
  38. 38. Capital Require ments Leverag e Ratio Liquidit y Rules Supervi sory Review Large Exposur es Disclos ure
  39. 39. Capital Requirements Leverage Ratio Liquidity Rules Supervisory Review Large Exposures Disclosure CRD IV
  40. 40. Capital Require ments Leverage Ratio Liquidit y Rules Supervis ory Review Large Exposur es Disclosu re Disponibilização de informações Possibilidade de avaliação Divulgação pública apenas para organizações com mais de $ 50 bilhões em ativos consolidados Trimestralmente / Anualmente Informações disponíveis publicamente Estrutura de capital, colchão de conservação, risco de crédito, risco de crédito de contraparte, mitigação de risco de crédito, securitizações, etc.
  41. 41. Capital Require ments Leverage Ratio Liquidit y Rules Supervis ory Review Large Exposur es Disclosu re
  42. 42. Capital Requirements Leverage Ratio Liquidity Rules Supervisory Review Large Exposures Disclosure CRD IV
  43. 43. Capital Require ments Leverage Ratio Liquidit y Rules Supervis ory Review Large Exposur es Disclosu re Ferramenta para conter perdas que um banco poderia enfrentar no caso de uma falha da contraparte a um nível que não ponha em risco a solvência do banco. Medir e limitar exposição a inadimplência Monitorar: levantar flags para futuras investigações Reportar exposição de 10% ou mais do capital 25% - $150 milhões em ativos
  44. 44. Capital Require ments Leverage Ratio Liquidit y Rules Supervis ory Review Large Exposur es Disclosu re
  45. 45. Aperfeiçoamento da estrutura regulatória Regulação existente mais rígida Inadequado a instituições públicas Maior estabilidade para bancos, porém possível redução de empréstimos e, portanto, investimentos Problemas ainda não resolvidos Agências de rating Metodologia VaR para risco de crédito
  46. 46. 23/01/2014
  47. 47. Alavancagem: Multiplicar rentabilidade por meio de endividamento. Há aumento do risco de operação e insolvência. Ex: tomar dinheiro emprestado, comprar ativos fixos e usar derivativos. Ativos: Conjunto de bens, valores, créditos, direitos e assemelhados que forma o patrimônio de uma entidade. Derivativos: Instrumentos financeiros que derivam de outros ativos. Ex: direito de vender ou comprar uma ação numa data futura por um preço pré-estabelecido. Disclosed reserves: reservas que as empresas divulgam detalhes e informações. Dívidas subordinadas: são aquelas não cobertas por garantias reais ou flutuantes Lucros retidos: lucros que não são distribuídos como dividendos para os acionistas. OTC(Over the Counter): um mercado não regulamentado. Mercado com alto risco de crédito. Risco de Contraparte: risco de que a contraparte de um negócio não cumpra suas obrigações contratuais Share premium: É o montante recebido por uma empresa acima dos valor de face de sua ação. É a diferença entre o preço de venda (selling price) e valor de face (face value). Securitização: Agrupar vários tipos de passivos financeiros (títulos de crédito, faturas emitidas e ainda não pagas, dívidas referentes a empréstimos, etc), convertendo-os em títulos padronizados negociáveis no mercado de capitais. Assim, a dívida é transferida, vendida na forma de títulos para vários investidores.
  48. 48. 23/01/2014
  49. 49. Voltar Exposure (E) Exposure X Credit conversion factors RiskWeight Risk mitigation instruments Risk mitigation calculation
  50. 50. Voltar Risco de crédito de contraparte para posições de derivativos Standardised methods: (OEM), MTM, SM. Internal methods: IMM: max (effective EPE; effective EPE under Stress). Under consideration of wrong-way-risk and CVA. Drawn amounts (Quantias sacadas): Valor contábil líquido de provisão específica. Securities Financing Transactions: valor de crédito equivalente.
  51. 51. Voltar 0% Commitments (unconditionally cancelablle) 20% Commitments (original maturity < 1 year), short termself-liquidating trade letters of credit 50% Commitments (original maturity > 1 year), RUFs, NIFs, standby letters of credit 100% Drawn amounts, guarantees of indebtedness, others
  52. 52. Voltar
  53. 53. Voltar Funded credit protection Collateral Netting Unfunded credit protection Guarantees / Credit Derivatives
  54. 54. Voltar
  55. 55. Voltar
  56. 56. Voltar
  57. 57. Voltar Collateral Netting Guarantees / Credit Derivatives
  58. 58. Voltar
  59. 59. Voltar
  60. 60. Voltar
  61. 61. Voltar Exposure (E) Exposure X Credit conversion factors RiskWeight Risk mitigation instruments Risk mitigation calculation
  62. 62. Voltar Risco de crédito de contraparte para posições de derivativos Standardised methods: (OEM), MTM, SM. Internal methods: IMM: max (effective EPE; effective EPE under Stress). Under consideration of wrong-way-risk and CVA. On-balance and off-balance: Exposures gross of specific provisions or partial write-offs. Drawn amounts: EAD not less than the sum of (a) amount by which the capital would be reduced if exposure is fully written-off and (b) any specific provisions and partial write-offs. RWA calculation is independent of any differences between EAD and the sum of (a) and (b). Differences (discounts) may be considered for defaulted assets only and may be considered as eligible provisions for EL-comparison. Book value (unless marked-based approach is used).
  63. 63. Voltar
  64. 64. Voltar Go Go Go Go Go Go Go Go Go
  65. 65. Voltar
  66. 66. Voltar
  67. 67. Voltar
  68. 68. Voltar
  69. 69. Voltar
  70. 70. Voltar
  71. 71. Voltar
  72. 72. Voltar Collateral Netting Guarantees / Credit Derivatives
  73. 73. Voltar
  74. 74. Voltar
  75. 75. Voltar
  76. 76. Voltar Collateral Netting Guarantees / Credit Derivatives
  77. 77. Voltar
  78. 78. Voltar
  79. 79. Voltar
  80. 80. Voltar Standardised approach IRB (ratings based) IRB (IAA/ SFA)
  81. 81. Voltar
  82. 82. Voltar
  83. 83. Voltar
  84. 84. Voltar
  85. 85. Voltar
  86. 86. Voltar
  87. 87. Voltar Debt instruments Equity position risk CIU FX risk Commodities risk
  88. 88. Voltar Specific Risk General market risk
  89. 89. Voltar
  90. 90. Voltar •Maturity based calculation of general risk •Duration-based calculation of general risk
  91. 91. Voltar Specific risk Overall gross position x 8% GeneralMarket Risk Overall net position x 8%
  92. 92. Voltar Capital Requirement Standard requirement: specific and general risk Position x 32% Use of modified gold treatment: specific, general, FX-risk Position x 40%
  93. 93. Voltar Overall net foreign exchange risk position FX-risk position of CIUs Correlation method
  94. 94. Voltar Maturity ladder approach Simplified approach Extended maturity ladder approach
  95. 95. Voltar Equity risk Debt intruments FX risk Commodities risk
  96. 96. Voltar
  97. 97. Voltar Go Go Go
  98. 98. Voltar
  99. 99. Voltar
  100. 100. Voltar
  101. 101. Voltar
  102. 102. Voltar
  103. 103. Voltar
  104. 104. Voltar Critérios de classificação 1. Representam os créditos mais subordinados na liquidação do banco 2. Direito a um crédito sobre os ativos residuais, proporcional à sua parte no capital emitido, depois do reembolso de todos os créditos prioritários na liquidação (ou seja, tem um direito ilimitado e variável, não um direito fixo ou limitado). 3. O principal é perpétuo e nunca é reembolsado fora do contexto de liquidação (reserva para recompras discricionárias ou outros meios de redução efetiva do capital de forma discricionária, o que é permitido ao abrigo de legislação apropriada). 4. O banco não faz nada para criar uma expectativa acerca da emissão que os instrumentos serão recomprados, remidos ou cancelados nem fazem com que os termos estatutários ou contratuais forneçam qualquer informação que permita dar origem a essa expectativa. 5. As distribuições de dividendos são pagas pelos elementos distribuíveis (incluindo lucros retidos/acumulados). O nível de distribuições não está de forma alguma ligada ou vinculada à quantidade paga acerca da emissão e não está sujeita a um limite contratual (exceto na medida em que o banco é incapaz de pagar as distribuições que excedam o nível de elementos distribuíveis). 6. Não existem circunstâncias sob as quais as distribuições são obrigatórias. O não pagamento não é, portanto, um caso de descumprimento. 7. As distribuições são pagas apenas depois de todas as obrigações legais e contratuais tenham sido cumpridas e após o pagamento relativo aos instrumentos de capital de maior maturidade tenha sido feito. Isto significa que não há distribuições preferenciais, incluindo em relação a outros instrumentos classificados como o capital de maior qualidade emitido. Parte 2
  105. 105. Parte 1 Critérios de classificação 8. É o capital emitido que assume primeiro e em maior proporção as perdas que ocorrerem78. Dentro do capital de maior qualidade, cada instrumento absorve perdas numa base de continuidade proporcionalmente e simultaneamente com todos os outros. 9. A quantia paga é reconhecida como Capital Próprio (isto é, não é reconhecida como um passivo) para determinar a insolvência de um balanço. 10. A quantia paga é classificada como Capital próprio segundo as normas contabilísticas aplicáveis. 11. É diretamente emitido e pago e o banco não pode diretamente ou indiretamente ter financiado a compra do instrumento. 12. O montante pago nem é garantido nem coberto por uma garantia do emissor ou entidade relacionada79 ou sujeita a qualquer outro dispositivo que legalmente ou economicamente melhore a posição do crédito na hierarquia. 13. Só é emitido com a aprovação dos proprietários do banco emissor, que pode ser dada diretamente pelos proprietários ou, se permitido por Lei aplicável, dada pelo Conselho de Administração ou por outras pessoas devidamente autorizadas pelos proprietários. 14. É clara e separadamente divulgado no balanço dos bancos. Fonte: Reproduzido de [5]; (Cardoso, 2013).
  106. 106. Voltar Critérios de classificação 1. Emitido e pago. 2. Subordinado aos depositantes, credores gerais e dívida subordinada do banco. 3. Não é nem assegurado nem coberto por uma garantia do emissor ou entidade relacionada ou outros dispositivos que legalmente ou economicamente melhorem a posição de crédito na hierarquia face aos credores do banco. 4. É perpétuo, isto é, não existe uma data de maturidade e não existem ações ou incentivos para o resgatar. 5. Podem ser resgatados por iniciativa do emissor apenas após um período mínimo de 5 anos: a) Para exercer uma opção de compra, um banco deve receber aprovação prévia da supervisão; b) Um banco não deve fazer nada que crie uma expectativa que a opção de compra será exercida; c) Os bancos não devem exercer a opção de compra, a menos que: (i) Eles substituam o instrumento com opção de compra por capital da mesma ou melhor qualidade e a substituição deste capital seja feita em condições que sejam sustentáveis para a capacidade de receita dos bancos; (ii) O banco demonstra que a sua posição de capital é bem acima dos requisitos mínimos de capital após a opção call ser exercida. 6. Qualquer reembolso do capital (por exemplo, através da recompra ou resgate) deve ser com aprovação prévia da supervisão e os bancos não devem assumir ou criar expectativas no mercado que a aprovação da supervisão será dada; Parte 2
  107. 107. Parte 1 Critérios de classificação 7. Critério para dividendos/cupões: a) O banco deve ter discricionariedade plena em todos os momentos para cancelar distribuições/pagamentos; b) Cancelamento dos pagamentos discricionários não são casos de incumprimento; c) Os bancos devem ter pleno acesso aos pagamentos cancelados para cumprir as obrigações que se vencem; d) Cancelamento de distribuições/pagamentos não devem impor restrições ao banco excepto em relação a distribuições a acionistas ordinários. 8. Dividendos/Cupões devem ser pagos de elementos distribuíveis. 9. O instrumento não pode ter uma sensibilidade creditícia às características do dividendo que é um dividendo/cupão que é reposto periodicamente baseado no todo ou na parte, na posição de crédito da organização bancária. 10. O instrumento não pode contribuir para que os passivos excedam os ativos, caso o teste com base no balanço faça parte da lei nacional de insolvência. 11. Instrumentos classificados como passivos para propósitos contabilísticos devem absorver perdas, quer através: (i) da conversão em ações ordinárias num ponto objectivo pré-determinado, ou (ii) um mecanismo de amortização que aloca as perdas para o instrumento num ponto de evento pré-determinado. A amortização terá os seguintes efeitos: a) Reduz o direito/reivindicação do instrumento em liquidação; b) Reduz a quantidade reembolsas quando a opção Call é exercida; c) Parcialmente ou Totalmente reduz os pagamentos de cupão/dividendos do instrumento. Parte 3
  108. 108. Parte 2 Critérios de classificação 12. Nem o banco nem nenhuma parte relacionada sobre a qual o banco exerce controlo ou influência significativa pode ter comprado o instrumento, nem pode o banco, diretamente ou indiretamente, ter financiado a compra do instrumento. 13. O instrumento não pode ter quaisquer características que dificultem a recapitalização, como disposições que exigem que o emissor compense os investidores se um novo instrumento é emitido a um preço mais baixo durante um período de tempo especificado. 14. Se o instrumento não é emitido fora de uma entidade operacional ou holding do grupo consolidado (por exemplo, SPV – Special Purpose Vehicle), os recursos devem estar imediatamente disponíveis sem limitação para a entidade operacional85 ou holding do grupo consolidado, de forma a cumprir ou exceder todos os critérios para inclusão no Capital Adicional Tier 1.
  109. 109. Voltar Critérios de classificação 1. Emitido e pago. 2. Subordinados aos depositantes e credores gerais do banco. 3. Não é nem assegurado nem coberto por uma garantia do emissor ou entidade relacionada ou por outro dispositivo que legalmente ou economicamente melhore a posição de crédito na hierarquia face aos depositantes e credores gerais do banco. 4. Maturidade: a) Maturidade original mínima de pelo menos 5 anos; b) Reconhecimento no capital regulamentar, nos restantes 5 anos antes do vencimento, será amortizado numa base linear (quotas constantes); c) Não há formas ou incentivos para o resgatar. 5. Podem ser resgatados por iniciativa do emissor apenas após um mínimo de 5 anos: a) Exercer uma opção cal um banco deve receber aprovação prévia da supervisão; b) Um banco não deve fazer nada que crie uma expectativa que a opção cal será exercida; c) Os bancos não devem exercer uma opção call a menos que: (i) Eles substituam o instrumento com opção por capital da mesma ou melhor qualidade e a substituição deste capital seja feita em condições que sejam sustentáveis para a capacidade de receita dos bancos; (ii) O banco demonstra que a sua posição de capital é bem acima dos requisitos mínimos de capital após a opção call ser exercida. 6. O investidor não deve ter direitos para acelerar o reembolso de pagamentos programados no futuro (cupão ou principal), excepto em casos de falência ou liquidação. Parte 2
  110. 110. Parte 1 Critérios de classificação 7. O instrumento não pode ter sensibilidade creditícia às características do dividendo que é um dividendo/cupão que é reposto periodicamente baseado no todo ou na parte, na posição de crédito da organização bancária. 8. Nem o banco nem nenhuma parte relacionada sobre a qual o banco exerce controlo ou influência significativa pode ter comprado o instrumento, nem pode o banco, diretamente ou indiretamente, ter financiado a compra do instrumento. 9. Se o instrumento não é emitido fora de uma entidade operacional ou holding do grupo consolidado (por exemplo, SPV – Special Purpose Vehicle), os recursos devem estar imediatamente disponíveis sem limitação para a entidade operacional ou holding do grupo consolidado, de forma a cumprir ou exceder todos os critérios para inclusão no Capital Tier2.
  111. 111. 23/01/2014
  112. 112. [1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Basileia_III (acessado em 21/01/2014) [2]http://portal.sliderocket.com/AWMHL/BASEL-III-COMPLETE-v14 (acessado em 21/01/2014) [3] Leite, K. V. B. S.; Reis, M. “O Acordo de Capitais de Basileia III: Mais do Mesmo?”. Revista EconomiA. Janeiro/Abril 2013. [4] Martins, N. M. “Basileia III: Novas Medidas, Velhos Problemas” [5] Cardoso, M. F. J. “O Impacto de Basileia III na Oferta de Crédito – O Caso dos Grupos CGD, BCP, BES, BPI, BST e BANIF”. Dissertação de Mestrado, 2013. [6] Martins, V. S. O. “O Processo de Implementação de Basileia III no Brasil”. UFRS, 2011. [7] Swarowsky, D. E. “Acordos de Basileia, Supervisão Bancária e a Crise de 2008”. UFRS, 2011. [8] Malerba, F. J. “Acordo de Basileia e a Gestão dos Riscos nas Instituições Financeiras”. UFRS, 2011. [9] http://pt.slideshare.net/priscilastuani/basilia-iii (acessado em 21/01/2014) [10] http://www.pwc.com/en_US/us/financial-services/regulatory-services/ publications/assets/pwc-basel-iii-capital-market-risk-final-rule.pdf (acessado em 21/01/2014) [11] http://www.bis.org/publ/bcbs246.pdf (Acessado em 22/01/2014)

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