1. ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU
Mestre em direito econômico (UFPB). Especialista em direito tributário e fiscal (UCAM/RJ).
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário de João Pessoa
(UNIPE/PB). Professor do curso de graduação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas
(FACISA/PB).
Juiz federal na Paraíba.

2.  O que é uma teoria geral do processo?
 Interesses, direitos subjetivos e conflitos
sociais
 Os conflitos sociais e o processo como
instrumento de pacificação social
 Autotutela, autocomposição e
heterocomposição
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3.  Regras e princípios: a força normativa da
Constituição
 Classificação dos princípios
 Expressos e implícitos
 Constitucionais e infraconstitucionais
 Princípios gerais do processo e informativos
do procedimento
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5.  Noções
 Devido processo legal processual
 Devido processo legal substancial
 Constitucionalidade e validade das normas
 Razoabilidade e proporcionalidade
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6.  Noções
 Igualdade formal
 Igualdade material
 Ministério Público
 Fazenda pública
 Defensoria pública
 Idosos etc.
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7.  Noções
 Direito e oportunidade
 Direito de presença e audiência
 Direito/oportunidade de produzir provas
 Aptidão para influir no convencimento do
julgador
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8.  Noções
 Órgão jurisdicional constituído antes do
fato
 Regras constitucionais e legais prévias
para definição do órgão julgador
 Garantias de imparcialidade e
independência
 O problema do “promotor natural”
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9.  Noções
 Sistema jurisdicional constitucionalmente
escalonado
 Duplo grau de jurisdição facultativo e
obrigatório
 Exceções ao duplo grau de jurisdição
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10.  Noções
 Publicidade interna (acessibilidade aos
autos pelas partes e comunicação dos
atos e decisões judiciais)
 Publicidade externa (acessibilidade pelo
público e vedação geral aos processos
sigilosos)
 Publicidade plena
 Publicidade limitada (intimidade ou
interesse social)
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11.  Noções
 A motivação na estrutura das decisões
judiciais
 Funções
 Fundamento de legitimidade da função
jurisdicional
 Meio de controle da atividade jurisdicional
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12.  Noções
 Acesso ao poder judiciário
 Defensoria pública, juizados especiais, tutela coletiva
 Acesso à tutela jurisdicional
 Proibição do “non liquet”, pressupostos processuais e
condições da ação
 Acesso à efetividade do processo por uma
tutela justa, efetiva, adequada e tempestiva
 Tutela antecipatória, meios imediatos de cumprimento
de obrigações de fazer e não fazer, tutela específica
ou resultado prático equivalente
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14.  Noções
 A função jurisdicional estatal como função
provocada: distinção para as funções
administrativa e legislativa
 O impulso oficial e o impulso das partes
 Exceções ao princípio da inércia
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15.  Noções
 A indisponibilidade da pretensão penal:
 Na persecução pelo Ministério Público
 Na persecução pelo querelante: (a
indivisibilidade e o problema do concurso de
agentes)
 O sistema da Lei n. 9099/95:
 Composição civil dos danos
 Transação penal
 Suspensão condicional do processo
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16.  Noções
 Verdade real e verdade formal
 Poderes instrutórios do juiz
 O processo inquisitivo e o processo
acusatório no sistema processual
brasileiro: a livre investigação da prova
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17.  Noções
 A liberdade do juiz para valoração da
prova
 Prova legal
 Íntima convicção
 Livre convencimento motivado
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18.  Noções
 Boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva
 A proibição legal de subverter a verdade
dos fatos e de deduzir pleito contra
expressa disposição de lei
 A boa-fé e a lealdade processual no
processo penal e os princípios da ampla
defesa e da plenitude de defesa: um
direito à má-fé?
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20.  Noções
 Aspectos
 Imediação
 Concentração
 Identidade física do juiz
 Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
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21.  Noções
 O uso das formas no processo
 Necessidade
 Finalidade
 Adequação
 Economia processual: custo e tempo
 Concentração dos atos na audiência
 Reunião de causas conexas
 Aproveitamento de atos processuais
 Os juizados especiais cíveis estaduais e federais
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22.  Noções
 A movimentação em fases e a
instabilidade da relação jurídica
processual
 Preclusão
 Temporal
 Lógica
 Consumativa
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24.  Conceito
 Características da jurisdição
 Lide
 Inércia
 Definitividade
 Escopo jurídico de atuação do direito
 Substitutividade
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25.  Decisão por terceiro imparcial –
heterocomposição
 Manifestação de poder – imperatividade
 Função criativa (em concreto e em abstrato)
 Técnica de tutela de direitos por meio do
processo
 Atuação sobre uma situação jurídica concreta
 Impossibilidade de controle externo
 Aptidão para a coisa julgada material
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26.  Investidura
 Aderência ao território (limites da jurisdição)
 Indelegabilidade
 Indeclinabilidade (proibição do “non liquet”)
 Inevitabilidade (sujeição das partes)
 Acesso à justiça
 Juiz natural, independente, imparcial
 Juiz inerte (demanda, ação)
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27.  Como função do poder, a jurisdição é una e
indivisível
 Espécies de jurisdição
 Penal e civil (extrapenal)
 Comum e especial
 Superior e inferior
 De direito e de equidade
 Contenciosa e voluntária
▪ Lide v. negócio
▪ Coisa julgada
▪ Processo v. procedimento
▪ Partes v. interessados
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28.  Autotutela
 Pela Administração Pública
 Pelos particulares
 Autocomposição
 Transação
 Renúncia
 Reconhecimento
 Mediação
 Arbitragem
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30.  Noções gerais sobre competência
 Jurisdição e competência jurisdicional
 A necessidade da divisão do exercício do
poder jurisdicional entre diversos órgãos
 Competência
 Internacional
 Interna
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31.  Concorrente
 Domicílio do réu no Brasil
 Pagamento no Brasil
 Fato gerador no Brasil
 Exclusiva
 Imóvel situado no Brasil
 Inventário ou partilha no Brasil
 Litispendência
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32.  Critérios para determinação da
competência interna
 Objetivo
▪ Pessoa
▪ Matéria
▪ Valor
 Territorial
 Funcional
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33.  Foro geral
 Foros especiais
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34.  Domicílio do réu
 Vários domicílios: qualquer deles
 Domicílio incerto: onde for encontrado o réu
ou domicílio do autor
 Domicílio no exterior: do autor
 Autor e réu com domicílio no exterior:
qualquer foro
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35.  Sucessões: autor da herança (falecido)
 Ausente: último domicílio
 Ações reais imobiliárias: situação da coisa
 Incapazes: representantes legais
 Pessoas jurídicas
 Sede
 Sucursal
 Sociedade de fato
 União
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36.  Obrigações
 Contratuais
▪ Satisfação
▪ Perdas e danos
▪ Anulação
 Ato ilícito
 Acidente automobilístico
 Separação, divórcio, anulação de
casamento: mulher
 Alimentos: alimentando
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37.  Anulação de títulos: devedor
 Gestor de negócios: lugar da gestão
 Relações de consumo (CDC): consumidor
 Estatuto do Idoso: domicílio do idoso
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38. COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA RELATIVA
ABSOLUTA
Interesse Público (da jurisdição) Privado (das partes)
Legitimidade Partes e MP Em regra, apenas do réu
Decl. de ofício Permitida Não permitida
Momento Em qualquer tempo Prazo de resposta
Forma Qualquer forma Exceção de incompetência
Efeitos da Nulidade dos atos Convalidação dos atos
declaração decisórios decisórios
Possibilidade de Imodificável pelas partes Modificável pelas partes ou
modificação pela conexão/continência
Critérios (em razão Matéria, da pessoa e da Em razão do lugar e do valor
da) função da causa
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39.  Noções
 Espécies de conflito
 Positivo
 Negativo
 Legitimação para suscitar o conflito
 Partes
 MP
 Juízo
 Competência para julgar o conflito
 Regras gerais (CF/88)
 Conflito com o STF
 Juizados vinculados a turmas recursais diferentes
 Juizados vinculados a tribunais diferentes
 Conflito entre juízo comum e juizado vinculados ao mesmo
tribunal
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40.  Voluntária
 Ausência de oposição da exceção de incompetência
 Foro de eleição
▪ Negócio escrito e vinculado
▪ Contrato de adesão
 Legal
 Conexão
▪ Finalidade
▪ Requisitos
 Continência
 Prevenção
▪ Mesma circunscrição: despacho positivo
▪ Diversas circunscrições: citação
▪ ACP: propositura (LACP, 2º)
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41.  Noções: eficácia das modificações
supervenientes do estado de fato
 Exceções
 Supressão do órgão julgador
 Modificação por meio de lei da competência
▪ Em razão da matéria
▪ Em razão da hierarquia
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43.  Noções: direito autônomo e abstrato
 Pretensão de direito processual e
pretensão de direito material
 Elementos da ação
 Partes
 Causa de pedir próxima e remota
 Pedido imediato e mediato
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44.  Legitimidade para agir em juízo
 Noções
 Legitimidade e capacidade
 Substituição processual (legitimação
extraordinária), sucessão processual e
representação processual
 Legitimação e tutela coletiva
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45.  Interesse de agir
 Noções
 Aspectos do interesse de agir
▪ Necessidade
▪ Utilidade
▪ Adequação
 As ações necessárias
▪ Resistência forçada (ação penal)
▪ Interesse público (divórcio e anulação de casamento)
 Possibilidade jurídica do pedido
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46.  Conhecimento
 Declaratória
 Constitutiva
 Condenatória
 Mandamental
 Executiva “lato sensu”
 Execução
 Cautelar
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47.  Conforme o objeto da lide
 Reais
 Pessoais
 Conforme o pedido mediato
 Mobiliárias
 Imobiliárias
 Ações dúplices e pedido contraposto
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49.  Conceito
 Natureza jurídica
 O processo como instrumento de
legitimação da atividade jurisdicional
 Processo e procedimento
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50.  O Estado-Juiz
 Autor e réu
 Litisconsórcio e assistência
 Intervenção de terceiros
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51.  Conceito
 Espécies
 Pressupostos de existência
 Pressupostos de validade
 Alcance
 Total
 Parcial
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52.  Pressupostos processuais de existência
da relação processual
 Subjetivos
▪ Juiz: órgão investido de jurisdição
▪ Partes: capacidade de ser parte
 Objetivos
▪ Existência de uma demanda
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53.  Pressupostos subjetivos de validade
 Juiz (competência e imparcialidade)
 Partes
▪ Capacidade processual (ou de estar em juízo)
▪ Capacidade postulatória (advogados, MP, parte em nome próprio)
 Pressupostos objetivos de validade
 Intrínsecos: respeito ao formalismo processual (petição apta,
citação, contraditório, procedimento correto)
 Extrínsecos: ausência de perempção, litispendência, coisa
julgada, arbitragem (são os chamados pressupostos processuais
negativos)
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54.  Atos e fatos processuais
 Classificação dos atos processuais
 Atos do juiz
 De provimento
▪ Sentenças
▪ Decisões interlocutórias
▪ Despachos
 Materiais
▪ De instrução (inspeções judiciais, oitivas)
▪ De documentação (assinatura, prestação de
informações, relatórios)
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55.  Atos dos auxiliares da justiça
 Movimentação (conclusão, vista)
 Documentação (termo, certidão)
 Comunicação (citação, intimação)
 Execução (penhora, prisão)
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56.  Atos das partes
 Postulatórios
 Dispositivos
 Instrutórios
 Materiais (custas, comparecimento)
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57.  Noções
 Princípios aplicáveis
 Causalidade
 Instrumentalidade das formas
 Interesse
 Economia processual
 Espécies de vícios
 Irregularidades
 Nulidades
 Inexistência
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58.  A nulidade dos atos processuais
 Nulidade absoluta
▪ Reconhecimento de ofício
▪ Não incide preclusão
▪ Alegada por qualquer parte
 Nulidade relativa
▪ Reconhecimento provocado
▪ Incide preclusão
▪ Alegada apenas por aquele a quem aproveita
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59.  Regularização
 Convalidação (preclusão, coisa julgada)
 Aproveitamento
 Fungibilidade
 Saneamento
▪ Repetição do ato inválido
▪ Realização do ato omitido
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60.  A classificação quíntupla das sentenças
 Estrutura da sentença
 Relatório
 Fundamentação
 Dispositivo
 Efeitos da sentença
 Efeito declaratório, constitutivo, condenatório
 Eficácia temporal: “ex nunc” e “ex tunc”
 Efeitos intraprocessuais e extraprocessuais
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61.  Noções sobre coisa julgada e preclusão
 Sobre que incide a coisa julgada?
 Limites objetivos da coisa julgada
 Limites subjetivos da coisa julgada
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62.  Conceito de prova
 Finalidade e objeto da prova
 Noções sobre o ônus da prova
 Fases da prova
 Requerimento
 Admissão
 Produção
 Valoração
 Limitações à prova
 Restrições aos meios de prova
 Provas obtidas por meios ilícitos
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