O documento discute os tipos de responsabilidade civil por atos de terceiros, incluindo a responsabilidade dos pais, tutores, empregadores, locadoras de veículos e estabelecimentos de ensino. Também aborda o dever objetivo de guarda e vigilância e a participação gratuita no produto de crime.

1. DIREITO CIVIL IV
RESPONSABILIDADE CIVIL
PROF. MS. ROGÉRIO ABREU
PONTO VI – RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE TERCEIRO

2.  1. Noções introdutórias: a responsabilidade civil
direta e indireta
 2. O dever objetivo de guarda e vigilância e a
responsabilidade civil objetiva
 3. Responsabilidade dos pais
 3.1 Configuração e exclusão
 3.2 Acidente causado por filho habilitado
 4. Responsabilidade dos tutores e curadores

3.  5. Responsabilidade dos empregadores e
comitentes
 5.1 Compatibilização com o CDC
 5.2 Abuso ou desvio de atribuições do empregado
 6. Responsabilidade das locadoras de veículos
(STF/492)
 7. Responsabilidade dos estabelecimentos de
ensino, hotéis e congêneres
 8. Participação gratuita no produto de crime