1. DIREITO CIVIL IV
RESPONSABILIDADE CIVIL
PROF. MS. ROGÉRIO ABREU
PONTO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

2.  1. Notas iniciais
 2. Conceitos fundamentais:
obrigação, dever, ônus, responsabilidade
 3. Responsabilidade
 3.1 Conceito
 3.2 Classificação
▪ 3.2.1 Moral e jurídica
▪ 3.2.2 Civil e penal
▪ 3.2.3 Contratual e extracontratual
 4. Funções da responsabilidade civil
 5. Elementos da responsabilidade civil