1. DIREITO CIVIL IV
RESPONSABILIDADE CIVIL
PROF. MS. ROGÉRIO ABREU
PONTO VIII – CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

2.  1. Notas iniciais
 2. A exclusão da conduta
 3. A exclusão do elemento subjetivo
 4. A exclusão do nexo causal
 4.1 Caso fortuito e força maior
 4.2 Fato exclusivo da vítima
 4.3 Fato de terceiro

3.  5. A exclusão da ilicitude
 5.1 Estado de necessidade
 5.2 Legítima defesa
 5.3 Exercício regular de direito e estrito cumprimento
de dever legal
 6. Cláusula de não-indenizar