1. DIREITO CIVIL IV
RESPONSABILIDADE CIVIL
PROF. MS. ROGÉRIO ABREU
PONTO III – O NEXO CAUSAL

2.  1. Notas iniciais e conceituação
 2. Teorias do nexo causal
 2.1 Teoria da equivalência dos antecedentes causais
 2.2 Teoria da causalidade adequada
 2.3 Teoria da causalidade direta e imediata
 3. Teoria adotada no direito brasileiro
 3.1 No direito penal (CP, 13)
 3.2 A preferência dos civilistas
 3.3 O art. 403 do Código Civil de 2002

3.  4. Concorrência de causas e a questão
da causa (culpa) suficiente
 5. Concausas
 5.1 Dependentes e independentes
 5.2 Relativamente e absolutamente
independentes
 5.3 Preexistentes, concomitantes e
supervenientes

4.  6. Temas
 6.1 Autoria coletiva
 6.2 Causalidade comum
 6.3 Causalidade alternativa
 6.4 Responsabilidade solidária
 7. Causalidade na conduta omissiva