Direitos ambientais e saúde na Constituição

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME Rodrigo Della Torre
RA 7035525671
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2014

Trabalho desenvolvido para a
disciplina Direitos Humanos,
apresentado à Anhanguera
Educacional como exigência
para a avaliação na Atividade de
Autodesenvolvimento, sob
orientação do(a) tutor(a) (inserir
nome completo).
2014

Introdução
Através de uma óptica simples, posso afirmar que ir contra os direitod
de meio ambiente estaremos afetando diretamente nossa saúde,
independente da área ‘maltratada’, ar, água ou terra, flora ou fauna. Vejo
que antes dos direitos do meio ambiente, deviriam vir os deveres e
obrigações para com o meio ambiente.
Esse tipo de ação não só preveniria degradações ao ambiente mas sim
aumentaria a qualidade de vida, com a diminuição por exemplo de
enchentes que propagam doenças.
E para fechar o ‘ X da questão’, o ser que não esta saudável, que não
se cuida ou não tem a oportunidade de, contará com o fator Meio
ambiente para o proliferação de dornas, independente se esse meio está
em equilíbrio ou não.
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos
humanos em que se classifica”
Como diz na Constituição Federal, a saúde é um direito de todos, de
sujeito passivo, de responsabilidade do Estado, onde seu objeto é a
prestação de serviço nos atendimentos, exames, distribuição de
medicamentos e até prestação em dinheiro, como por exemplo o seguro
do INSS.
Esse direito é financiado pelos impostos pagos pela população, o que o
faz um dever do Estado, não só na prestação de serviços, mas sim em
oferecer condições de atendimento em hospitais, postos de saúde
(SUS), programas de prevenções ( o qual eu já participei e realizei uma
cirurgia) e medicamentos. Esse atendimento deve ser feito para toda a
população necessitada e que garanta tudo que o cidadão precise.

Considerações finais
O texto promulgado em 10/1988 da nossa Constituição seria perfeito de
fosse colocado efetivamente em prática. Pois já não bastam os
interesses políticos sobre os milionários de madeireiras, falta de
fiscalização, máfia dos remédios e etc.
Aulas de Direito deveriam ser ministradas já no Ensino Médio para uma
maior conscientização da população.
Referências Bibliográficas:
http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201402/mod/multimediaroomtwo/view.php?
id=4279
http://www.guiadedireitos.org/index.php?
option=com_content&view=article&id=10&Itemid=31
http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/con1988_05.10.1988/art_2
25_.shtm

NOME Rodrigo Della Torre
RA 7035525671

2014
Trabalho desenvolvido para a
disciplina Direitos Humanos,
apresentado à Anhanguera
Educacional como exigência
para a avaliação na Atividade de
Autodesenvolvimento, sob
orientação do(a) tutor(a) (inserir
nome completo).
2014

Introdução
Através de uma óptica simples, posso afirmar que ir contra os direitod
de meio ambiente estaremos afetando diretamente nossa saúde,
independente da área ‘maltratada’, ar, água ou terra, flora ou fauna. Vejo
que antes dos direitos do meio ambiente, deviriam vir os deveres e
obrigações para com o meio ambiente.
Esse tipo de ação não só preveniria degradações ao ambiente mas sim
aumentaria a qualidade de vida, com a diminuição por exemplo de
enchentes que propagam doenças.
E para fechar o ‘ X da questão’, o ser que não esta saudável, que não
se cuida ou não tem a oportunidade de, contará com o fator Meio
ambiente para o proliferação de dornas, independente se esse meio está
em equilíbrio ou não.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de
direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20
linhas)
O direito do meio ambiente, um direito difuso, subjetivo, e de garantia
institucional também. Segundo a Constituição Federal é de direito de
todos preservarem e defender o meio ambiente. Porém incumbe ao
poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais
e prover manejos ecológicos das espécies e ecossistemas.
Em sua maioria, também cabe ao poder público fiscalizar instituições
governamentais e não governamentais ligadas ao meio ambiente. Mas é
claro que é uma obrigação de todos cuidas e preservar o meio onde
vive. Pois qualquer mudança feita no ecossistema que não seja feita

com controle pode causar grandes danos ao meio ambiente e a uma
sociedade inteira.
Um pequeno exemplo, mas que causa um grande impacto, tanto para o
meio ambiente quanto para a saúde, são as enchentes, SEMPRE
causadas pela própria população local, que faz corretamente sua coleta
de lixo, deixando-os espalhados pelas ruas causando o entupimento de
bueiros e represando a água suja e proliferando doenças. E é essa
mesma população que critica o Estado pela má conservação e limpeza
das galerias de esgoto. Ficamos então diante dos dois lados errados da
moeda.
Considerações finais
O texto promulgado em 10/1988 da nossa Constituição seria perfeito de
fosse colocado efetivamente em prática. Pois já não bastam os
interesses políticos sobre os milionários de madeireiras, falta de
fiscalização, máfia dos remédios e etc.
Aulas de Direito deveriam ser ministradas já no Ensino Médio para uma
maior conscientização da população.
Referências Bibliográficas:
http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201402/mod/multimediaroomtwo/view.php?
id=4279
http://www.guiadedireitos.org/index.php?
option=com_content&view=article&id=10&Itemid=31
http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/con1988_05.10.1988/art_2
25_.shtm

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